A tropa de choque de Bolsonaro renovou a forma de fazer campanha de rua no País faltando ainda 13 meses para as eleições. Trata-se de um desfile diferente de uma gente em defesa de uma causa: a reeleição do presidente Jair Bolsonaro. Eles chegam de todos os cantos do País. Fecham estradas desfilando em motos possantes, usam as cores verde e amarela. Na largada, lembram uma nuvem de morcegos em revoada. Considerado santuário eleitoral de Lula, o Nordeste se rendeu às motociatas bolsonaristas.
A do último sábado, no trecho entre Santa Cruz do Capibaribe, Toritama e Caruaru, que durante a semana é usada predominantemente por feirantes do maior polo de confecções do Nordeste, foi fenomenal, superou as demais realizadas em outras regiões do País. Segundo levantamento da Polícia, 50 mil aderiram ao evento, tendo como estrela o próprio presidente da República, candidato à reeleição, e apenas um ministro, o pernambucano Gilson Machado Neto, de Turismo, transportado por Bolsonaro em sua garupa.
Os organizadores, por sua vez, dão um plus. Calculam em mais 70 mil motociclistas. Se estiverem certos, superou a de Santa Catarina, a maior delas até então. Um evento desta magnitude assusta, dá calafrios até olhando na tela da TV. Mas há uma disciplina impressionante. Lembra eventos militares nos quais ninguém pode quebrar preceitos. Em quase três horas, 70 mil motociclistas não provocaram nenhum tipo de incidente na versão pernambucana.
Não houve, por exemplo, nenhuma agência bancária depredada, nenhum monumento queimado, nenhum patrimônio público pichado. Também não foi disparada nenhuma bala de borracha, muito menos jogado spray de pimenta na cara de ninguém. Homens, mulheres e crianças eram vistos em grupos dos mais diferentes municípios do Estado e até de outras regiões. Até do Sul foram vistos bolsonaristas fanáticos com sua bandeira verde e amarela.
Nunca algo aconteceu na história republicana. Em eleições que levaram milhares de pessoas às praças públicas, nada igual. Eis o fato novo. No processo de redemocratização do País, a campanha das diretas contaminou o coração dos brasileiros, encheu praças e avenidas, fez a juventude pintar seus rostos de verde e amarelo, mas nada que já não tivesse ocorrido antes no País. Comícios, carreatas e passeatas sempre existiram.
A página ainda inédita e aberta era a das motociatas, preenchida agora com o DNA bolsonarista. A campanha presidencial de 22 terá essa marca inovadora. Polarizando com Bolsonaro, Lula fará o quer em termos de inovação? Ninguém vai mais a comícios, antes só havia gente por causa das atrações musicais e não pelos candidatos. De agora em diante, os grandes atos da campanha de reeleição do presidente terão o controle absoluto dos idealizadores das motociatas. Longe, ocupando as estradas, o que se verá será o grande e assombrador “exército bolsonarista” pelas estradas do País.
Quem viver, verá!
Improcedente – Em alguns veículos de imprensa, circulou a versão de que três parlamentares pernambucanos que apoiam Bolsonaro foram barrados na solenidade da troca do comandante militar do Nordeste, na última sexta-feira (3). Entre os citados no suposto veto, os deputados estaduais Coronel Alberto Feitosa, Clarissa Tércio (ambos do PSC) e Joel da Harpa (PP). "Essa informação não procede. Estive presente com os demais colegas no evento. Há fotos e vídeos nas redes sociais que comprovam nossa presença no local. Lamento este grande erro de alguns jornalistas pernambucanos. Todos sabem que é papel da própria imprensa checar a veracidade das informações e ouvir os dois lados antes de publicar qualquer notícia", rebateu Feitosa.
Não vai sair – No encontro com empresários e apoiadores, sexta-feira passada, no Recife, o presidente Bolsonaro fez questão de fazer uma ligação para o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas. Em viva voz, encostou o seu celular no microfone para o público ouvir. Freitas, o chamado tocador de obras do Governo, esqueceu de falar da principal obra que a bancada federal, aliás, faz uma grande mobilização: o ramal da ferrovia Transnordestina até Suape. Mas não foi lapso de memória. Na verdade, o Governo não vai tocar a obra. É conversa para inglês ver. Originalmente, a concepção do projeto foi errada e não há segurança que, se concluída, a ferrovia venha de fato a servir para alguma coisa.
Chegou 7 de setembro – Esperado com grande expectativa, até mesmo como uma espécie de divisor de águas, o 7 de setembro, amanhã, vai pipocar de manifestações em todo o País. Os olhos da Nação, entretanto, estarão voltados para Brasília. Lá, todos os hotéis estão empilhados de bolsonaristas para o ato em defesa do Governo e em protesto contra as intervenções do Supremo, marcado para a Esplanada dos Ministérios. No Recife, as concentrações estão marcadas para Imbiribeira e o calçadão de Boa Viagem. Também haverá protestos de esquerda pelo centro da cidade.
Ameaça de morte – Às vésperas das manifestações do 7 de setembro e um consequente aumento da tensão entre o Judiciário e o Executivo, apoiadores do presidente Jair Bolsonaro têm manifestado nas redes sociais ameaças ao ministro Alexandre de Moraes, do STF, e à sua família. Em uma live no TikTok, um homem afirma que um empresário oferece dinheiro “pela cabeça de Moraes”. Em post no Twitter, um ex-PM diz que vai assassinar o magistrado e toda sua família. “A partir de hoje, nós temos um grupamento no Brasil que vai caçar ministros [do STF] aonde (sic) quer que eles estejam”, diz um homem identificado como Márcio Giovani Nique ou “professor Marcinho” no TikTok.
Três alternativas – Há quem diga que o presidente Bolsonaro, ao levar o ministro Gilson Machado Neto (Turismo) na garupa da sua moto na motociata de sábado passado, tenha sinalizado pela candidatura do aliado a governador de Pernambuco. Aos que não conhecem Gilson, ele tem também inserção politica em outros dois Estados em que está sendo convidado a disputar o Senado: Alagoas, onde tem emissora de rádio, fazenda de coco e hotel, e Tocantins, Estado que investe na pecuária. “Farei o que for melhor para o projeto do presidente”, diz Machado, ao confirmar a versão.
CURTAS
Queixa – O caminhoneiro bolsonarista Marcos Antônio Pereira Gomes, o “Zé Trovão”, postou, ontem, um vídeo pedindo que seus seguidores não ataquem o ministro Alexandre de Moraes. A fala vem depois de uma série de vídeos em que o bolsonarista desafia a ordem de prisão contra ele dada por Moraes. Ontem, o ministro prestou queixas por ofensas ouvidas em um clube em São Paulo. No sábado passado, Zé Trovão disse que Moraes deveria prendê-lo na Avenida Paulista, amanhã, no ato pró-governo de 7 de setembro.
Terceira via – Pesquisa PoderData realizada entre 31 de agosto e 1 de setembro mostra que 15% dos brasileiros não votariam em Bolsonaro nem em Lula nas eleições de 2022. O percentual subiu seis pontos em dois meses. Retomou patamar próximo ao do início do levantamento (12%), em março. Os que rejeitam Bolsonaro e Lula se dividem entre Ciro Gomes (PDT), Luiz Mandetta (DEM) ou João Doria (PSDB), que empatam na margem de erro.
Perguntar não ofende: O que será do Brasil amanhã?
Quando partiu do aeroporto de Caruaru rumo ao Recife, após a motociata de ontem, o presidente Bolsonaro foi surpreendido pela Polícia Militar de Pernambuco, fortemente simpática à sua reeleição. Quem não deve gostar dessa imagem, agora pública, é o governador Paulo Câmara, que passou por uma saia justa na solenidade de posse do novo comandante do Exército no Nordeste. Lá, na sexta-feira, Bolsonaro ficou lado a lado com ele e não deu um pio.
Depois de passar o fim de semana colecionando frases hostis ao STF e seus integrantes, Jair Bolsonaro amanheceu hoje conclamando seus seguidores a participarem dos atos de 7 de setembro “em paz e harmonia”. As informações são do Blog Radar, da Revista Veja.
“Na próxima terça-feira, 07/setembro, comemoraremos o nosso 199° aniversário da independência do Brasil. Independência está associada à liberdade. Assim sendo, também no escopo dos incisos XV e XVI, do art. 5° da nossa CF, a população brasileira tem o direito, caso queira, de ir às ruas e participar dessa nossa data magna EM PAZ E HARMONIA”, escreveu o presidente.
No fim de semana, o presidente chegou a falar em “ruptura” ao atacar mais uma vez o STF.
Senador reúne assinaturas para criar nova CPI da COVID
Da Revista Veja
O senador Eduardo Girão (Podemos-CE) já havia reunido 30 assinaturas até a noite de quarta-feira (1º) para criar uma CPI que se propõe a investigar o uso de recursos públicos federais enviados a Estados e municípios durante a pandemia do coronavírus. Girão quer que o Congresso apure denúncias de fraude e corrupção. O ponto de partida é a compra de 300 respiradores, no valor de 48,7 milhões de reais, feita pelo Consórcio Nordeste, grupo que reúne nove governadores da região.
As assinaturas recolhidas ontem já supera o mínimo de 27 assinaturas necessárias para encaminhar o pedido ao presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG). Girão pretende apresentar seu requerimento após o feriado de 7 de Setembro.
Membro da CPI da Pandemia, Girão insistiu, sem sucesso, na necessidade de a comissão em funcionamento ampliar as investigações sobre suspeitas de malversação de recursos nos Estados e municípios. A cúpula da CPI, formada pelo presidente Omar Aziz (PSD-AM) e o relator Renan Calheiros (MDB-AL), no entanto, restringiu as investigações ao governo federal. “Esse é o grito dos excluídos da CPI da Pandemia”, diz Girão, fazendo referência à vontade de vários parlamentares, que querem investigar os governos estaduais.
Ao longo dos trabalhos da CPI da Pandemia, diversos documentos mostraram desvios em contratos assinados por governadores e prefeitos. No caso do Consórcio Nordeste, os governadores compraram respiradores de uma empresa especializada na fabricação de peças íntimas e na importação de medicamentos à base de maconha. O equipamento nunca foi entregue e o dinheiro sumiu.
A autorização de empenho dos respiradores foi firmada em 6 de abril de 2020, pelo secretário-executivo do Consórcio Nordeste, Carlos Eduardo Gabas, que foi ministro da Previdência no governos de Lula e Dilma Rousseff. No pedido de abertura de CPI, Girão anexou as ordens de pagamento de Gabas para a HempCare Pharma, além de notas fiscais do negócio nebuloso.
Na Bahia, o Ministério Público investiga indícios de fraudes na aquisição dos respiradores. Girão lembra que a operação já levou à demissão do secretário da Casa Civil do Estado, Bruno Dauster, homem de confiança do governador Rui Costa. O processo tramita no Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Girão enumerou mais de 100 operações da Polícia Federal, desde o início da pandemia, para investigar contratos firmados por governos federais e prefeituras, com verbas repassadas pelo governo Bolsonaro. As cifras ultrapassam 3,2 bilhões de reais, segundo o senador. Desde abril de 2020, foram cumpridos 158 mandados de prisão temporária, 17 de prisão preventiva e 1.536 de busca e apreensão, em 205 cidades, de 26 Estados.
Um crime inacreditável
Na era PT, de Lula a Dilma, especialmente Lula, que alguns desinformados ainda acham que é o pai dos pobres, o dinheiro do contribuinte não chegou na ponta apenas para financiar o Bolsa Família, reduzindo as desigualdades sociais. Chegou também – e muito – para os ricos. Líder do Podemos no Senador, o senador Álvaro Dias trouxe ao plenário da Casa um assunto que, se não tivesse documentação, seria inacreditável.
Dias, na verdade, levantou informações do caso JBS, especialmente no Governo Temer, interpretadas no Congresso como uma verdadeira exumação nos empréstimos do BNDES, entre 2008 e 2014, quando o banco injetou dinheiro barato em empresas selecionadas pelos governos Lula e Dilma (os “campeões nacionais”) para que pudessem comprar outras empresas no exterior.
O senador apresentou, em discurso no plenário, resultados de uma análise preliminar que, sem dúvida, é para deixar qualquer brasileiro de bom senso, que paga seus impostos em dia, de queixo caído. Segundo ele, em um período de seis anos, a União emprestou ao BNDES um total de R$ 716 bilhões. Como o Tesouro Nacional não dispunha do dinheiro, o Governo foi ao mercado privado.
Tomou recursos pagando juros de mercado a 14,25% ao ano pela taxa Selic, e repassou à JBS, Odebrecht e outras empresas ao custo entre 5% e 6%, pela TJLP. Negócio de mãe para filho. O resultado, lembrou, é um subsídio sem precedentes, de R$184 bilhões. “A sociedade vai pagar por isso até o ano de 2060”, disse Dias.
Essa farra do PT é um apenas uma gota do oceano de falcatruas da era PT no Brasil. Lula e Dilma nunca tocaram nesse assunto e precisam explicar como pegar dinheiro no mercado a juros exorbitantes e repassar para empresas cheias de rolos com juros 50% menores. Quem vai pagar essa conta? Eu, você, todos nós, contribuintes. Só para deixar bem claro o tamanho desse golpe aos cofres públicos: faltam 42 anos para liquidar a conta.
Inconstitucional – O senador Álvaro Dias está no pé do BNDES por essa e outras operações suspeitas. Ele considera inconstitucionais empréstimos feitos pelo banco, de maneira sigilosa, a países como Cuba e Venezuela. Por isso, impetrou mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal para obter acesso aos contratos celebrados pela instituição financeira. Segundo ele, os empréstimos deveriam ter passado pela avaliação do Senado, e, além disso, a recusa em fornecer informações desrespeita a Lei de Acesso a Informação.
Os dois bicudos – A relação entre os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), piorou. A divergência foi exposta depois de os senadores rejeitarem uma medida provisória que havia sido aprovada pelos deputados na sessão da última quarta-feira. “A gente fica muito triste quando vê uma medida provisória como a 1.045 ser rejeitada no Senado”, disse Lira. Na Casa Alta, a MP teve apenas 27 votos, contra 47. “Nós chegamos a fazer um acordo com o líder do Governo, Fernando Bezerra Coelho. O Senado suprimiria toda a parte da CLT, que foi pedido aqui pelo governo para ser incluído na MP na Câmara”, acrescentou.
Tom mais ríspido – Foi perguntado ao presidente da Câmara se a rejeição da medida provisória pelo Senado havia causado tensão entre as duas Casas. “Não tem tensão. Se tivesse tensão eu estaria falando de maneira mais ríspida. Estou aqui lamentando a falta de sensibilidade”, respondeu Lira. “Nós cumprimos os nossos acordos. Nós não temos acordo nenhum que não seja respeitado com a oposição, com o centro ou com base nessa Casa. Nós respeitamos os regimentos tanto da Câmara quanto do Senado. Respeitamos os acordos e cumprimos com nossas palavras”, disse o deputado.
Vacinação avança – Em agosto passado, o Brasil bateu recorde do total de doses aplicadas em 1 mês: foram 51,9 milhões. Houve alta de 26% frente a julho, maior marca anterior. Os números são da plataforma coronavirusbra1, que compila os dados das secretarias estaduais de Saúde. Também foi o recorde de só primeiras doses e de só segundas doses administradas em 1 mês. Só as aplicações de doses únicas (Janssen) caíram. O número de segundas doses, administradas em agosto, cresceu 87% em relação a julho. Passou de 11,2 milhões para 20,8 milhões. As aplicações de 1ª dose cresceram 17%.
Pegou mal – De olho no Senado, por achar que tem chances no complicado tabuleiro da montagem da chapa majoritária governista, o jovem deputado Sílvio Costa Filho, do Republicanos, irritou aliados do senador Jarbas Vasconcelos (MDB), quando afirmou que o Senado não poderia continuar sendo uma Casa para fomentar e acolher aposentadorias de políticos. A declaração, numa coluna de jornal, foi entendida como um recado a Jarbas, sobretudo, porque os eventuais e naturais possíveis concorrentes de Silvio Filho estão longe de engrossar a fila dos que irão vestir o pijama.
CURTAS
Desembarque – Os manifestos assinados nas últimas semanas por empresários, figuras do agronegócio e do mercado financeiro são o lado visível de um "desembarque silencioso" de parte da elite econômica da base de apoio do governo Bolsonaro. A avaliação é do economista José Roberto Mendonça de Barros, secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda entre 1995 e 1998, fundador da consultoria MB Associados, em funcionamento desde 1978, e membro do conselho de diferentes empresas.
Selo internacional – Fernando de Noronha recebeu, na última quarta-feira, o selo internacional Safe Travels, certificação de que a ilha tem um turismo seguro. O principal motivo para o destino receber o certificado foi o trabalho desenvolvido no combate à pandemia da Covid-19. O selo Safe Travels foi criado pelo Conselho Mundial de Viagens e Turismo para reconhecer municípios e empresas que seguem todos os protocolos sanitários estabelecidos pela Organização Mundial de Saúde (OMS).
Perguntar não ofende: Rodrigo Pacheco foi picado pela mosca azul da corrida presidencial?
Sobras partidárias geram polêmicas no debate do Código Eleitoral
O fim das sobras partidárias e a quarentena para candidatura de militares foram as principais preocupações apontadas pelos deputados que debateram a proposta do novo Código Eleitoral (PLP 112/21). O projeto começou a ser discutido no Plenário da Câmara dos Deputados ontem e poderá ser votado na semana que vem. A relatora da proposta, deputada Margarete Coelho (PP-PI), anunciou que vai retirar do seu texto o fim das sobras partidárias. Antes disso, ao apresentar seu relatório, ela afirmou que as sobras partidárias ficariam de fora do Código Eleitoral até que os deputados discutissem o PL 783/21, do Senado, que permite a distribuição de sobras nas eleições proporcionais a partidos que tiverem 70% do quociente eleitoral.
"Conforme acordo firmado nesta Casa com líderes e partidos políticos, nós iremos aguardar que seja superado o debate neste PL do Senado, para só então ser contemplado no texto da lei complementar que sistematiza a legislação eleitoral brasileira", afirmou a deputada. O novo Código Eleitoral deve ser aprovado pelo Congresso até o início de outubro para que as normas possam valer nas eleições do ano que vem. Deputados de vários partidos reclamaram que a proposta não foi discutida em uma comissão especial, o que poderia ampliar o número de parlamentares e legendas que participaram da elaboração do texto.
Os partidos terão até quarta-feira (8), às 14 horas, para apresentar emendas e destaques] ao texto, que conta com 896 artigos. A votação, que ainda depende de acordo de líderes, foi marcada para o mesmo dia, às 16 horas.
Colcha de retalhos
A relatora explicou que o código procura organizar a legislação eleitoral, que considera ser uma "grande colcha de retalhos que dificulta a compreensão dos cidadãos". O principal objetivo, segundo Margarete Coelho, é preservar o voto como última instância, evitando disputas judiciais sobre as eleições.
"Concordamos com a redução dos espaços de judicialização das questões político-eleitorais, conferindo ao batismo das urnas, e não aos tribunais, a palavra final do debate eleitoral", afirmou.
Margarete Coelho avalia que, por causa de questões conflituosas como a entrada da internet na propaganda eleitoral, a legislação vigente "não dará conta das eleições de 2022". "Não temos como dar garantia para que a Justiça Eleitoral exerça seu papel de reguladora", alertou.
Além das eleições, o novo código trata do sistema partidário, tornando mais rígidas as normas para criação de partidos. O texto da relatora também regulamenta institutos e fundações, e procura estabelecer a competência da Justiça Eleitoral para conhecimento de questões partidárias, deixando claro que não são tema da Justiça comum.
Sobras partidárias
Deputados da oposição e de partidos pequenos foram os principais críticos do fim das sobras partidárias em eleições proporcionais. A deputada Talíria Petrone (Psol-RJ) observou que apenas três partidos com representação na Câmara não tiveram deputados eleitos pelas sobras.
Ela afirmou que o novo cálculo para distribuição de vagas em eleições proporcionais desperdiçaria o voto do eleitor. "O fim das sobras impediria a eleição de deputados de grandes partidos e da base do governo", comentou.
A deputada Joenia Wapichana (Rede-RR) observou que, no Acre, em Rondônia e no Distrito Federal, partidos não conseguiram atingir o quociente eleitoral. "Mais de 131 parlamentares se elegeram em 2018 com sobras eleitorais", calculou.
Já o deputado Leonardo Picciani (MDB-RJ) defendeu o fim das sobras eleitorais. "Com exceção das duas últimas eleições, sempre tivemos que atingir o quociente eleitoral. Isso serve para respeitar a proporcionalidade e garantir a necessidade de mobilização e construção de apoio na sociedade", defendeu.
Quarentena de militares
O deputado Coronel Tadeu (PSL-SP) apelou à relatora para que retire a quarentena para militares e policiais militares, promotores e juízes se afastarem de suas atividades por cinco anos antes de disputarem cargos eletivos. "É o sepultamento de 1 milhão de trabalhadores que cuidam das suas vidas e não terão voz no Parlamento. Não é justo. Toda a população tem que ter voz", reclamou.
Coronel Tadeu lembrou que a categoria já não pode fazer greve ou se sindicalizar. "Tolher a representação política não é cabível. Se a quarentena estivesse funcionando em 2018, não teríamos a representação que conseguimos", comentou.
O deputado Guilherme Derrite (PP-SP) observou que, enquanto policiais, juízes e promotores terão de seguir uma quarentena, criminosos e ex-presidiários poderão se candidatar. "Estão punindo e tolhendo o direito de representatividade, e isso pode ser questionado na Justiça."
Para a deputada Renata Abreu (Pode-SP), a quarentena seria inconstitucional porque o militar que tivesse intenção de se candidatar em 2026 deveria ter-se desincompatibilizado em abril deste ano. "Já passou o prazo deste futuro candidato", comentou.
O deputado Paulo Teixeira (PT-SP) foi o único a defender a quarentena no Plenário. "A quarentena é um princípio. A própria Constituição já impede que juízes e promotores exerçam cargos eletivos", argumentou.
Criação de partidos
O deputado Marcel van Hattem (Novo-RS) lamentou as regras que elevam o número mínimo de assinaturas coletadas para criação de partidos, de 0,5% para 1,5% do eleitorado. "O próprio presidente Jair Bolsonaro tentou criar partido e não conseguiu. Quem vai conseguir criar partido é só quem já tem dinheiro e domina a máquina", alertou.
Van Hattem considera que a mudança vai aumentar a concentração de partidos. "Temos muitas legendas representadas na Câmara, mas muitos cidadãos não se veem representados. Esta é a realidade", lamentou.
O deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) reconheceu que o código tem o desafio de aumentar a legitimidade dos sistema políticos e a força dos partidos. "Devemos incentivar a representação de setores marginalizados, mulheres e candidaturas negras", apontou.
O deputado Paulo Teixeira lamentou que a maioria da Câmara dos Deputados seja composta por parlamentares brancos e homens. "Gostaríamos que metade dos assentos fosse das mulheres", defendeu.
Paulo Teixeira ainda propôs a diminuição do teto de doações e de gastos. "O custo das campanhas é muito alto", justificou.
Ficha Limpa
O deputado Kim Kataguiri (DEM-SP) acusou o novo código de "praticamente anular a Lei da Ficha Limpa". "Quem renunciar antes de processo de cassação poderá manter os direitos políticos e disputar a próxima eleição", criticou.
Kim Kataguiri também considera que o texto afrouxa as regras de fiscalização, controle e moralidade eleitoral. "Se um partido receber R$ 100 milhões e tiver R$ 20 milhões de incompatibilidade, não terá conta rejeitada. Muitas vezes, tem mau uso milionário e vai receber multa de apenas R$ 30 mil", exemplificou.
Marcel van Hattem e Joenia Wapichana também questionaram dispositivos que poderiam flexibilizar a punição para compra de votos. "O parlamentar só pode ser cassado se a compra de votos for com uso de violência. Parece fragilizar o processo eleitoral", observou Joenia Wapichana.
Com a pandemia, Prefeitos e Governadores tiveram dificuldades para cumprir em 2020, e até mesmo no corrente exercício de 2021, o disposto no art. 212 da Constituição Federal, ou seja, o investimento mínimo de 25% das receitas municipais com a manutenção e o desenvolvimento do ensino.
Escolas fechadas, salários de servidores congelados pela Lei Complementar nº 173/2020, ausência de aumento no piso do magistério no corrente ano, alunos em casa sem a necessidade de transporte escolar, são fatores que reduzem significativamente os gastos com a educação, ainda que a receita tenha se mantido ou até mesmo apresentando crescimento, o que vêm acontecendo neste exercício de 2021.
Diante desse quadro e dos números do descumprimento já apresentados aos Tribunais de Contas nas prestações contas de 2020, algumas Cortes estão se posicionando no sentido de reafirmar que as alterações legislativas introduzidas no ordenamento jurídico em função da pandemia de covid-19 não dispensam os Estados e Municípios do cumprimento do percentual mínimo de aplicação na educação.
Embora o art. o 22 da LINDB - Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro seja cristalino ao estabelecer que “na interpretação de normas sobre gestão pública, serão considerados os obstáculos e as dificuldades reais do gestor e as exigências das políticas públicas a seu cargo”, até agora os Tribunais de Contas têm se limitado a declarar que as dificuldades da pandemia serão consideradas, mas a análise das contas será realizada diante de cada caso concreto, o que aumenta a insegurança jurídica.
Trata-se de uma situação grave para os gestores, principalmente municipais, os quais correm risco de terem suas contas julgadas irregulares pelos Tribunais de Contas e Câmaras Municipais, além de enfrentarem ações de improbidade por descumprimento da Legislação imposta.
Contas julgadas Irregulares e risco de sofrer uma ação de improbidade para os Prefeitos são sinônimo de desespero. Esse cenário comumente leva a impropriedades ainda maiores, o senador Jayme Campos (DEM-MT) declarou na Tribuna do Senado nesta terça feira dia 31 que: “muitos municípios — eu vi e acompanhei — estavam desesperados, alguns prefeitos, preocupados com o não cumprimento dos 25% e, com isso, serem penalizados pelos tribunais de contas, pelas próprias câmaras municipais por não terem investido. Com isso, havia muitos investimentos de forma açodada, sem nenhum critério, sem nenhuma responsabilidade e facilitando, sobremaneira, muitas das vezes, desvios dos recursos do erário, particularmente da educação, porque o prefeito se achava no direito de fazer algumas despesas sem serem, de fato, aquilo que atendia às nossas crianças e às escolas públicas deste país”, ou seja, o remédio atentando contra a própria educação.
Por essa razão, tramita no Senado Federal o Projeto de Emenda Constitucional nº 13/2021 que reflete proposta da CNM – Confederação Nacional de Município, encampada pelo Senador Marcos Rogério, que isenta de responsabilidade os estados, o Distrito Federal, os municípios e as respectivas autoridades desses entes que não tiverem investido em educação, no exercício fiscal de 2020.
A AMUPE – Associação Municipalista tem defendido a proposta, com inclusão também do exercício de 2021. A PEC 13/2021 com sua redação originária foi incluída na pauta de votação da última terça, dia 31, em seguida a votação foi suspensa para que os líderes do Senado possam chegar a um consenso. Dessa forma, permanecem as incertezas para os gestores municipais.
É importante destacar, que a situação pode ser ainda mais alarmante para os Municípios uma vez que a Relatora da proposta a Senadora Soraya Thronicke (PSL-MS) e o Senador José Aníbal, discutem um texto em que “o ponto de partida e chegada é 20% para 2020 e compensação para os dois anos seguintes” nas palavras do senador Aníbal.
É uma situação grave e difícil que pode sobrecarregar as finanças municipais que já sofrem tantas pressões de limites mínimos e máximos constitucionais e legais, e que terão que assumir também, além de todos os novos desafios da realidade pós-pandemia, a compensação com os gastos não executados diante da calamidade pública que impediu a abertura das escolas.
Bolsonaro prevê 2 milhões de pessoas na paulista em 7 de setembro
Presidente afirmou que ocupará carro de som no local
Presidente Jair Bolsonaro Foto: EFE/Joédson Alves
O presidente Jair Bolsonaro disse, durante solenidade no Palácio do Planalto nesta quinta-feira (2), que prevê multidão “recorde” na Avenida Paulista durante o ato do 7 de setembro. O chefe do Executivo também afirmou que ocupará um carro de som no local.
– Ninguém precisa temer o 7 de setembro. Pretendo ocupar um carro de som na Paulista, que deve ter uns 2 milhões de pessoas. Ao que tudo indica, vai ser um recorde de pessoas – declarou Bolsonaro durante cerimônia de lançamento das autorizações ferroviárias.
O presidente também reforçou que não está à frente das organizações, mas que irá como “convidado”.
– Eu não estou organizando nada para o dia 7. Estou sendo apenas convidado. Se algum membro do STF quiser ver um ou dois milhões de pessoas comigo e quiser falar, eu vou garantir a palavra – afirmou.
Na avaliação do líder do Planalto, o “Brasil está em paz”. Ele considera, porém, que “está faltando uma ou outra autoridade ter a humildade de reconhecer que extrapolou”.
Bolsonaro diz que 7 de setembro é “ultimato” do povo sobre o STF
Presidente quer fazer valer a soberania da população
Presidente Jair Bolsonaro Foto: PR/Alan Santos
Nesta sexta-feira (3) presidente Jair Bolsonaro declarou que o povo dará um “ultimato” nas manifestações que ocorrerão em 7 de Setembro. Durante discurso na Bahia, onde cumpre agenda, o chefe do Executivo ressaltou a soberania do povo sobre quem ousar “jogar fora das quatro linhas Constituição”.
– Nós não precisamos sair das quatro linhas da Constituição. Ali temos tudo o que precisamos, mas, se alguém quiser jogar fora dessas quatro linhas, nós mostraremos que poderemos fazer também valer a vontade e a força do seu povo – declarou.
Bolsonaro também citou “aqueles um ou dois “, que veículos de imprensa interpretaram como referência aos ministros do STF Luís Roberto Barroso, também presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e Alexandre de Moraes.
– Após o 7 de Setembro, o que ficará para todos nós com essa demonstração gigante de patriotismo visto em todos os quatro cantos do nosso Brasil, eu duvido que aqueles um ou dois que ousam nos desafiar, desafiar a Constituição, desrespeitar o povo brasileiro, saberão voltar para o seu lugar. Quem dá esse ultimato não sou eu. É o povo brasileiro. Povo esse ao qual repito nós todos, políticos, devemos lealdade.
– Essas uma ou duas pessoas têm que entender o seu lugar. E o recado de vocês, povo brasileiro, nas ruas, na próxima terça-feira dia 7, será o ultimato para essas duas pessoas – prosseguiu o presidente, que pretende participar dos atos pela manhã, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, e à tarde, na Avenida Paulista, em São Paulo.
Evangélicos e caminhoneiros aumentam a chamada para 7 de setembro
Relatório mostra que esses grupos chegaram a 16,7% e 10,5% das menções no Twitter relacionadas ao evento
Pastor Silas Malafaia convocou evangélicos para o 7 de setembro Foto: PR/Alan Santos
Na semana que antecede as manifestações previstas para o 7 de setembro, evangélicos e caminhoneiros intensificaram a convocação para os atos favoráveis ao presidente Jair Bolsonaro.
Um relatório da consultoria AP Exata mostra que esses grupos chegaram a 16,7% e 10,5% das menções no Twitter relacionadas ao evento, representando o maior patamar entre outras duas mobilizações recentes do governo.
Na semana passada, 15 dias antes da manifestação, a participação dos evangélicos era de 6,9%, e a dos caminhoneiros, de 7,8%. Os números mostram que a relevância do debate em torno do núcleo “cristão conservador” mais do que dobrou na rede, de uma semana para outra. Esse movimento também foi observado na categoria dos motoristas, ainda que em menor grau.
Ambos os percentuais estão acima daqueles registrados em outras duas manifestações anteriores: a que defendeu a aprovação da PEC do voto impresso, em 1º de agosto, e o protesto contra as medidas de restrição contra a Covid-19, em 14 de março. Nesses dois momentos, o percentual máximo de menções aos caminhoneiros foi de 8% e aos evangélicos foi de 5,9%, sete dias antes dos eventos.
O relatório sustenta que a mobilização dos caminhoneiros para o próximo dia 7 teve um incremento a partir do episódio do cantor sertanejo Sérgio Reis.
Já o debate entre evangélicos cresceu a partir de um “movimento coordenado de pastores que têm conclamado os fiéis a participarem dos protestos”, aponta o levantamento. Um de seus expoentes, o pastor Silas Malafaia, está entre os escalados para discursar em carros de som, na manifestação pró-Bolsonaro.
O relatório incluiu 1,1 milhão de postagens no Twitter, por meio de uma coleta automatizada entre 7 e 14 dias antes das três últimas manifestações a favor do governo. A convocação para os atos também ocorre em outras redes sociais, como Facebook e Instagram, e aplicativos de mensagem, como WhatsApp e Telegram.
*AE
Bolsonaro venceria com folga em SC e Tocantins, diz pesquisa
Bolsonaro aparece na frente de seus adversários em todos os cenários
Bolsonaro em Santa Catarina Foto: PR/Alan Santos
O Instituto Paraná Pesquisas divulgou um novo levantamento, nesta quinta-feira (2), no qual o presidente Jair Bolsonaro aparece liderando corrida presidencial para as eleições de 2022 no Tocantins e Santa Catarina.
As consultas do instituto foram feitas por telefone, entre os dias 15 e 19 de julho de 2021, com pessoas de 86 municípios. O grau de confiança é de 95%, com margem de erro estimada em e 2,5% para os resultados gerais.
.jpeg)
.jpg)
O exército bolsonarista
Não vai sair – No encontro com empresários e apoiadores, sexta-feira passada, no Recife, o presidente Bolsonaro fez questão de fazer uma ligação para o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas. Em viva voz, encostou o seu celular no microfone para o público ouvir. Freitas, o chamado tocador de obras do Governo, esqueceu de falar da principal obra que a bancada federal, aliás, faz uma grande mobilização: o ramal da ferrovia Transnordestina até Suape. Mas não foi lapso de memória. Na verdade, o Governo não vai tocar a obra. É conversa para inglês ver. Originalmente, a concepção do projeto foi errada e não há segurança que, se concluída, a ferrovia venha de fato a servir para alguma coisa. 
Três alternativas – Há quem diga que o presidente Bolsonaro, ao levar o ministro Gilson Machado Neto (Turismo) na garupa da sua moto na motociata de sábado passado, tenha sinalizado pela candidatura do aliado a governador de Pernambuco. Aos que não conhecem Gilson, ele tem também inserção politica em outros dois Estados em que está sendo convidado a disputar o Senado: Alagoas, onde tem emissora de rádio, fazenda de coco e hotel, e Tocantins, Estado que investe na pecuária. “Farei o que for melhor para o projeto do presidente”, diz Machado, ao confirmar a versão.
Quando partiu do aeroporto de Caruaru rumo ao Recife, após a motociata de ontem, o presidente Bolsonaro foi surpreendido pela Polícia Militar de Pernambuco, fortemente simpática à sua reeleição. Quem não deve gostar dessa imagem, agora pública, é o governador Paulo Câmara, que passou por uma saia justa na solenidade de posse do novo comandante do Exército no Nordeste. Lá, na sexta-feira, Bolsonaro ficou lado a lado com ele e não deu um pio.
.jpg)
Os dois bicudos – A relação entre os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), piorou. A divergência foi exposta depois de os senadores rejeitarem uma medida provisória que havia sido aprovada pelos deputados na sessão da última quarta-feira. “A gente fica muito triste quando vê uma medida provisória como a 1.045 ser rejeitada no Senado”, disse Lira. Na Casa Alta, a MP teve apenas 27 votos, contra 47. “Nós chegamos a fazer um acordo com o líder do Governo, Fernando Bezerra Coelho. O Senado suprimiria toda a parte da CLT, que foi pedido aqui pelo governo para ser incluído na MP na Câmara”, acrescentou.
Pegou mal – De olho no Senado, por achar que tem chances no complicado tabuleiro da montagem da chapa majoritária governista, o jovem deputado Sílvio Costa Filho, do Republicanos, irritou aliados do senador Jarbas Vasconcelos (MDB), quando afirmou que o Senado não poderia continuar sendo uma Casa para fomentar e acolher aposentadorias de políticos. A declaração, numa coluna de jornal, foi entendida como um recado a Jarbas, sobretudo, porque os eventuais e naturais possíveis concorrentes de Silvio Filho estão longe de engrossar a fila dos que irão vestir o pijama..jpg)
.jpg)
.jpg)
