MP investiga uso de veículo da Câmara de Vereadores de Nova União

O Ministério Público do Estado de Rondônia divulgou no Diário da Justiça desta terça-feira (29), um extrato de portaria que visa investigar supostas irregularidades no uso de um veículo oficial da Câmara de Vereadores de Nova União.

De acordo com o MP, a informações de que o veículo oficial está sendo utilizado para fins particulares. Caso seja comprovada a irregularidade, o Ministério Público irá representar com uma Ação Civil Pública contra os agentes envolvidos.

O caso será investigado pelo Promotor de Justiça, Dr. Matheus Kuhn Gonçalves, da 1ª Promotoria de Justiça de Ouro Preto do Oeste.

Confira na íntegra abaixo:

Portaria n.º 028/2015/1ªPJ-2ªTIT/OPO/RO
Promotor: Dr. Matheus Kuhn Gonçalves
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça de Ouro Preto do Oeste
(Segunda Titularidade)
Portaria de Instauração de Procedimento Administrativo nº
028/2015
ParquetWeb: 2015001010024143
Investigante: Ministério Público do Estado de Rondônia
Investigado/ Possível responsável: A apurar
Assunto: INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO, para investigar eventuais irregularidades cometidas pelo uso do veículo público da Câmara de Vereadores de Nova União, para fins particulares, não observando os critérios legais, bem como a responsabilização das
partes envolvidas, a fim de colher provas para embasar posterior Ação Civil Pública, caso seja verificado o cometimento de ato ilícito e ímprobo, nos termos da lei.

Fonte:RONDONIAVIP

Parceria do Governo do Estado e Prefeitura de Ouro Preto foca "Vitrine para os produtos das agroindústrias familiar"

Fortalecer as agroindústrias familiar da região central do Estado é este o foco da parceria envolvendo o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Agricultura (Seagri), Secretaria  de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão (Sepog), através da Secretaria Executiva Regional pólo Ouro Preto do Oeste  e a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater) com a Prefeitura do município. Na manhã desta segunda-feira (28), na sede da Secretaria Executiva Regional tendo a frente a titular Maria Araujo de Oliveira e o engenheiro agrônomo da Emater Elias Monteiro houve uma reunião com os proprietários das agroindústrias: Anderson Rogério Saiter, Renato Vilela, Damião Geraldo de Oliveira, Pedro de Paulo Ardison, Roberto Trindade Resende, Reginaldo Lopes de Oliveira e Uendel Lugon Vieira, o foco principal da mesma é a criação de uma vitrine com os produtos da região.

De acordo com a secretaria Executiva Regional Maria Araujo, esta é uma oportunidade para divulgar a diversidade e qualidade dos produtos, bem como promover a integração das agroindústrias junto ao consumidor final. Para que o projeto ganhasse corpo segundo Maria Araujo foi de fundamental importância a parceria com a Prefeitura do município através do gestor público Alex Testoni, que já sinalizou positivamente com um espaço localizado no Camelódromo da Praça dos Três Coqueiros. O deputado estadual Marcelino Tenório é parceiro deste projeto através de seus projetos e emendas parlamentares direcionados ao setor produtivo mola mestre da economia do Estado de Rondônia.

Para o proprietário da Agroindústria Unirlac (produtos derivados do leite) localizada na RO 470, linha 36, zona rural do município de Nova União, Reginaldo Lopes de Oliveira, a vitrines com os produtos vai fomentar o crescimento das agroindústrias gerando possibilidade de trabalho e mais renda, agregando valor às atividades rurais e aos produtos artesanais produzidos na região.

O Governo do Estado de Rondônia vem valorizando a agroindústria familiar incentivando a família rural a sair do anonimato através da organização em associações e cooperativas, viabilizando sua qualificação e agregando valor ao produto. Este foco de política pública, segundo explicou a secretaria Maria Araujo leva o consumidor a reconhecer as especificações e qualidades do produto da Agroindústria familiar. Sempre com respeito à cultura, às tradições, o saber local e a compreensão do meio rural como meio de vida. São caminhos que resultarão na produtividade de cada município, desenvolvimento da economia.

Fonte

Texto: Alexandre Araujo

Fotos: Alexandre Araujo

Secom – Governo de Rondônia

Na noite desta segunda-feira (28) uma moto com duas pessoas colidiu de frente com um automóvel na RO 133, Km 05 de Machadinho do Oeste,  próximo ao Bar do Carioca.

As duas vítimas que estavam na motocicleta Honda, modelo Biz,  foram arremessadas a cerca de 10 metros de distância, vindo a óbito no local. Uma das vítimas teve parte do corpo dilacerada e foi identificada com Ediane Almeida Veloso. Outro rapaz que estava com ela na moto ainda não foi identificado.

O motorista do carro ficou gravemente ferido e foi socorrido pela equipe do SAMU e encaminhado até o Hospital Municipal.

A equipe da Polícia Militar chegou ao local para isolar a área enquanto aguarda a chegada da Perícia Técnica que vem da cidade de Ariquemes, a certa de 150 quilômetros do local.

Fonte: O Melhor de Rondônia

Bolívia x Chile em Haia: Brasil em alerta com Evo

Postado por Magno Martins

Leandro Mazzini – Coluna Esplanada

Diplomatas brasileiros estão atentos ao litígio entre Bolívia e Chile na Corte de Haia, na Holanda.

O presidente Evo Morales quer acesso ao mar e exige de volta naco de terra tomado pelo Chile no século 19, que dá acesso ao Oceano Pacífico.

Haia pode abrir um precedente perigoso se der ganho de causa à Bolívia.

Em 1899, a Revolução Acreana foi protagonizada por brasileiros residentes na região que se revoltaram contra o governo da Bolívia e tomaram à força de armas parte do território. A Bolívia cedeu e foi criado o Estado do Acre, pelo Tratado de Petrópolis em 1903.

E se Evo decide pedir de volta?, perguntam historiadores e diplomatas de plantão.

Vale lembrar que o presidente boliviano já ocupou militarmente uma refinaria da Petrobras em seu território, e a estatizou, durante o primeiro governo do amigo Luiz Inácio Lula da Silva. A petroleira foi reembolsada a preço de banana.

Hoje controlando o Legislativo e o Judiciário, Evo também tem atropelado a Constituição de seu país. Já conseguiu um terceiro mandato e acaba de ter aval para disputar um quarto. Fala abertamente em se reeleger por tempo indeterminado com respaldo da lei.

Recuperação de jovens caos nos estados

Postado por Magno Martins

Segundo um relatório de 2014 do Conselho Nacional do Ministério Público, 63% dos estados brasileiros têm unidades superlotadas para internação e 70% dos estados têm entre 50% e 100% das instalações insalubres.

Nos casos de Amapá, Pará, Mato Grosso e Roraima, todas as unidades foram consideradas insalubres.

Outro problema é o fato de 16% das unidades socioeducativas brasileiras não separem os adolescentes pelo tipo de infração cometida.

Quando ocorre a divisão, ela é feita levando em conta a facção que cada menor integra.

Centrais atacam fusão de Trabalho e Previdência

Postado por Magno Martins

Fernando Rodrigues

Além de estar com dificuldades para acomodar os políticos governistas na Esplanada dos Ministérios com um corte de 10 pastas, agora a presidente Dilma Rousseff terá de enfrentar também o descontentamento do movimento sindical. Uma nota oficial de 6 centrais, a ser divulgada nesta terça-feira (29.set.2015), faz duras críticas à possível fusão dos Ministérios do Trabalho e da Previdência Social.

O Blog teve acesso ao conteúdo da nota (aqui). Dilma Rousseff conseguiu unir centrais normalmente antagônicas, como CUT e Força Sindical. Os trabalhadores classificam a aglutinação de Trabalho com Previdência Social de “retrocesso''. Aproveitam para falar que é “nefasta'' a proposta de unir vários ministérios de áreas sociais em um só, como tem sido maquinado dentro do Planalto.

O texto é  assinado pelos presidentes da UGT, Ricardo Patah; da CTB, Adilson Araújo; da NCST, José Calixto Ramos; e da CSB, Antonio Neto. Pela CUT e Força, assinam os respectivos presidentes, Wagner Freitas e Miguel Torres.

Juntas, essas 6 centrais controlam 78% dos sindicatos do país, segundo a última aferição do MTE, divulgada em abril.

No texto, as centrais consideram um “grave retrocesso'' a possível fusão do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) com qualquer outro ministério. Cobram ainda o fortalecimento da pasta.  “(…) Não nos parece razoável qualquer tipo de fusão do MTE com outros Ministérios, o que constituiria grave retrocesso. Assim como também é nefasta a tentativa de fusão de outros Ministérios, voltados para o desenvolvimento social, que visam desenvolver políticas aos menos favorecidos'', diz um trecho.

Casal pró-impeachment invade gabinete de ministra

Postado por Magno Martins

Uma sindicância será aberta para apurar como que um casal entrou no plenário do Tribunal Superior Eleitoral e deixou flores e um bilhete para a ministra Luciana Lóssio. No bilhete era solicitado que a julgadora devolvesse o processo de cassação contra a presidente Dilma Rousseff e seu vice, Michel Temer.

A ministra Luciana Lóssio criticou a atitude de seguidores do Movimento Brasil Livre, que a xingaram em uma publicação do grupo no Facebook.

Na mensagem, alguns comentários também solicitavam que as pessoas abordem a ministra na rua.

“Não é admissível um juiz sofrer esse tipo de constrangimento. Tenho pleno senso de responsabilidade com o momento que o país atravessa, mas esse tipo de ameaça passa de todos os limites”, disse Luciana Lóssio.