Mais Notícias : Cunha é alvo de novo inquérito no STF
Enviado por alexandre em 18/09/2015 08:38:29

Cunha é alvo de novo inquérito no STF

No mesmo dia em que foi derrotado no caso do financiamento empresarial de campanhas, considerado inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), é alvo de um novo inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF), agora referente a crimes da lei de licitações. O STF recebeu o INQ 4.123  de acordo com informação divulgada pelo portal jurídico Jota no fim da tarde desta quinta-feira 17. 

 Cunha já é alvo de investigação no STF, em processo ligado à Operação Lava Jato. De acordo com a denúncia apresentada pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, o deputado recebeu ao menos US$ 5 milhões em propina no esquema de corrupção da Petrobras. O peemedebista nega as acusações.

 Contrariando o que defendia Cunha na presidência da Câmara, o Supremo concluiu o julgamento por 8 votos a 3 e decidiu que estarão proibidas as doações de empresas a políticos e partidos durante as eleições. Agora a presidente Dilma Rousseff poderá vetar o projeto de lei da reforma política que, na semana passada, constitucionalizou as doações privadas na Câmara.


Senador condenado por corrupção na prefeitura

O senador Dário Berger (PMDB-SC) foi condenado por, enquanto prefeito de Florianópolis, ter contratado, em 2009, o tenor italiano Andrea Bocelli para uma apresentação na cidade que nunca aconteceu. Junto com o parlamentar, foram condenados três funcionários públicos e a empresa Beyondpar.

Os envolvidos terão que devolver R$ 4,2 milhões aos cofres públicos. A condenação foi proferida pelo Tribunal de Constas de Santa Catarina. A advogada de Berger afirmou que ele não irá se manifestar sobre o tema.

Beyondpar afirmou que o descumprimento do contrato é responsabilidade da Pentagon, empresa responsável por agenciar o tenor. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.


“Lula está triste”, diz irmão do ex-presidente

Irmão mais velho do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Frei Chico afirmou, hoje, que o PT está encurralado. Segundo ele, Lula está angustiado com a situação. “Lula está triste. Estamos encurralados. Precisamos sair da situação”.

Militante do antigo PCB, foi Frei Chico quem levou Lula ao movimento sindical. Nesta quinta-feira, ele almoçava num bar ao lado da sede nacional do PT. “Não podemos sacrificar Dilma. É o que temos”, disse ele após uma reunião no sindicato dos aposentados.

Mais Notícias : PMDB dividido, PT comemorando
Enviado por alexandre em 18/09/2015 08:36:31

PMDB dividido, PT comemorando

A provável volta da articulação política para as mãos do PT (leia mais aqui) foi bem recebida pela corrente Mensagem ao Partido, a segunda da legenda.

Críticos de primeira hora da aliança com o PMDB e mais ainda da entrega da articulação política a Michel Temer, petistas deste grupo temiam que a estrutura do governo fosse usada para pavimentar a candidatura do partido em 2018.

Petistas do grupo majoritário, a corrente Construindo um Novo Brasil, pensam o contrário.

Acham que só Temer com poder seria capaz de controlar Eduardo Cunha.

A propósito: martelo batido: Katia Abreu não será ministra da Casa Civil. Fica onde está.  (Lauro Jardim - Veja)

PT: Mercadante deve cuidar só da Casa Civil

O presidente do PT, Rui Falcão, disse nessa quinta-feira que o ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante, deve restringir sua atuação às tarefas típicas da pasta. Segundo ele, outro ministro poderá ser destacado para o papel de articulação. Falcão elogiou o desempenho de Mercadante no cargo, mas ressaltou que "o que a presidente pode fazer é destacar outros ministros para cuidar das articulações com Congresso". Falcão defende o nome de Ricardo Berzoini para articulação e se opõe ao da ministra Katia Abreu.

EM BAIXA

O nome de Mercadante no comando da Casa Civil têm sido questionado por Lula, dirigentes do PT, além de empresários e políticos de outros partidos. Eles acreditam que a saída do petista do cargo poderia ser um gesto de que o governo mudará por completo. O ministro, porém, é o fiel escudeiro de Dilma e seu interlocutor mais próximo.

O PMDB, partido do vice-presidente, Michel Temer, também já pediu a saída de Mercadante, justificando não ter bom entendimento com o ministro, que participa da articulação política e é considerado voluntarista e centralizador. Segundo relatos de interlocutores, a própria presidente avalia que ele falhou nas principais negociações estratégicas no início de seu segundo mandato. (Da Folha de .Paulo - Cátia Seabra)


Governo quer liberar jogos para arrecadar mais

Deputados da base aliada que participaram da reunião desta quinta-feira (17) com a presidente Dilma Rousseff disseram ao G1 que foram consultados, durante o encontro, se apoiariam a liberação de jogos de azar. A ideia seria usar a taxação sobre cassinos, apostas na internet e bingos, por exemplo, para aumentar a receita da União. A ideia foi proposta por senadores em reunião com Dilma realizada na última terça (15). 

A informação foi confirmada pelos líderes do PSD, Rogério Rosso (DF), e do PROS, Domingos Neto (CE), que participaram da conversa. Domingos Neto relatou que Dilma citou os sites de aposta como um nicho que precisaria ser estudado. Segundo ele, a presidente ponderou que hoje o brasileiro que tem cartão de crédito internacional já usa sites no exterior para jogar, mas que os recursos são remetidos para fora do país.(Do portal G1)

Mais Notícias : Molon: Cunha, “majestade” que quer calar Câmara
Enviado por alexandre em 18/09/2015 08:34:44

Molon: Cunha, “majestade” que quer calar Câmara

Um dos “vetados” na programação da TV Câmara, o deputado Alessandro Molon (PT-RJ) criticou a condução das votações por parte do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

Cunha havia colocado em votação um requerimento de urgência para a proposta que confere ao presidente da sessão, o poder de dar, ou não, a palavra aos vice-líderes. Ao perceber que o requerimento não seria aprovado, pediu ao líder dos Democratas, Mendonça Filho, que retirasse a proposta, manobra não prevista no regimento interno.

Molon, que é vice-líder do PT, reclamou. “Vossa excelência quer calar este plenário, tirar a palavra dos vice-líderes, para que, só possa falar os vice-líderes que vossa excelência, ou talvez, vossa majestade, desejar permitir que use a palavra”.

Além de Molon, mais dois “vetados” nas programações dos veículos de comunicação da Câmara são vice-líderes, entre eles o deputado Silvio Costa (PTB-PE), que é vice-líder do governo, e Glauber Braga (PSB-RJ) que é vice líder de seu partido. Além deles, os deputados do PSOL também reclamam de censura por parte do presidente da Câmara

Com dedo em riste, Molon criticou a postura de Cunha que, segundo ele, “retira de pauta” quando sente que vai perder, ou “refaz a votação”, quando perde. “Isto é impor a vontade de vossa excelência. Respeite este Parlamento. Respeite a Democracia. Abaixo a sua ditadura deputado Eduardo Cunha”, disse o deputado.(Blog Poder Online - Luciana Lima)

Do Minc: "Reaças, temos um recadinho para vocês"

Da Folha de S.Paulo – Juliana Gragnani

O Ministério da Cultura disse ter "um recadinho" para os "reaças". A mensagem foi publicada na noite desta quinta (17) na conta oficial do órgão no Instagram. O texto acompanha uma imagem que diz "cultura e informação melhoram até os reaças;)" e leva a uma nota oficial no site do Ministério.

O ataque foi uma resposta a uma acusação de uma página no Facebook chamada Reaçonaria, que tem 27 mil curtidas. O site publicou um post na tarde desta quarta (16) acusando o ministro da Cultura, Juca Ferreira (PT), de beneficiar a Secretaria Municipal de Cultura de São Paulo, de onde foi secretário até o ano passado, com um repasse de R$ 400 mil.

A página Reaçonaria é abrigada num servidor do exterior que impede a identificação de seu responsável. Um de seus colaboradores é o advogadoFernando Gouveia, que recebe há dois anos pagamentos mensais por serviços de comunicação prestados ao governo Geraldo Alckmin (PSDB) em São Paulo.

Na nota oficial, a pasta da Cultura diz: "Reaças, o que está escrito neste post não é verdadeiro" e justifica a transferência dizendo que o valor é fruto de uma emenda parlamentar, e não da pasta de Cultura.

"Não é porque vocês são reaças que podem fazer acusações absolutamente infundadas. Reacionários têm todo o direito de ser contra os avanços políticos e sociais, mas são obrigados a ser honestos e a respeitar as leis." O mesmo texto foi publicado no Facebook na página do Reaçonaria.

"Eles se chamam de 'reaças'", justifica a autora do texto, Helenise Brant, 55, assessora especial de Juca e coordenadora de comunicação do Ministério da Cultura. "Se eles se chamassem 'borboletas azuis', escreveríamos 'borboletas azuis, temos um recadinho para vocês." Segundo ela, o ministro Juca Ferreira sabe que o texto foi publicado, mas não o revisou.

"Eu sei o que estou fazendo. Nossas redes têm uma linha editorial", diz Brant, citando brincadeiras que o ministério faz no Facebook. "Acho absolutamente adequado. Usamos linguagens de redes sociais, que têm linguagem bem-humorada, não burocrática."

Em uma nova publicação desta quinta (17), o Reaçonaria diz que "os assessores de Juca tomaram como ofensa pessoal" os apontamentos da página, em "nota repleta de gracinhas típicas de alguns setores da internet".


Supremo muda radicalmente cultura política

Blog do Kennedy

A decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) de proibir doações de empresas a campanhas eleitorais mudará radicalmente a forma como partidos e políticos se financiam.

Nesta quinta, por 8 a 3, o Supremo derrotou os defensores de contribuições eleitorais de pessoas jurídicas.

É uma mudança cultural tremenda na política, acostumada a ser financiada por grandes grupos econômicos.

Outro efeito importante da decisão da Corte é travar as iniciativas do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e de um parcela expressiva de congressistas a favor das doações empresariais.

Os ministros do Supremo entendem que a proibição contribuição de empresas é cláusula pétrea da Constituição e, portanto, só uma nova Assembleia Constituinte ou uma nova maioria no tribunal poderiam alterar a decisão desta quinta.

Mais Notícias : Romário e Valcke: “Levou chute no traseiro”
Enviado por alexandre em 18/09/2015 08:33:13

Romário e Valcke: “Levou chute no traseiro”

O ex-jogador e senador Romário usou as redes sociais nesta quinta-feira para falar sobre a saída de Jerôme Valcke da Fifa. O Baixinho comemorou a atitude tomada pela entidade, de afastar o dirigente. “Essa é por todos os brasileiros. Aquele falastrão, corrupto e chantagista do secretário da FIFA, Jerome Valcke, levou hoje um chute no traseiro.”

“Ele foi o interlocutor do Brasil com o FIFA durante a preparação da Copa do Mundo de 2014. Aturamos a arrogância desse bandido, embora eu tenha me manifestado várias vezes para que o Governo tomasse uma atitude energética e não aceitasse esse cara como interlocutor. Ele chegou a dizer que o Brasil deveria levar um “chute no traseiro”, por causa dos atrasos.

Ontem ganharam as manchetes de jornal as denúncias de que Valcke ficava com parte do dinheiro de ingressos da Copa do Mundo de 2014. Ele teria lucrado 2 milhões de euros (cerca de R$ 9 milhões), em acordos firmados para ficar com 50% dos lucros da venda dos bilhetes no Brasil.

“Não que a FIFA seja um exemplo para demitir Valcke, eles deveriam se auto implodir e começar do zero. Mas a queda do Valcke, por causa deste escândalo de ingresso, reforça ainda mais a importância da CPI do Futebol”, postou Romário.

Bilionários e o dinheiro no exterior: saem livres

Leandro Mazzini – Coluna Esplanada

O lobby dos bilionários brasileiros, em especial os do eixo Rio-São Paulo, está forte em todas as esferas de Poder em Brasília.O Planalto e a Fazenda enviaram o projeto de lei que legaliza o dinheiro e bens no exterior de quem não os declarou, sem punições à luz da lei. Trata-se do Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária (RERCT) ( lembre aqui ). Em suma, a proposta legaliza a situação de quem declarar os bens e valores e os exime de ação criminal, desde que paguem os impostos.

Não satisfeito, o “andar de cima'' do PIB brasileiro recorreu a outra alternativa a fim de garantir a imunidade.

Para assegurar que a turma do milhão e do bilhão fique isenta, o deputado federal Sérgio Zveiter (PSD-RJ) também apresentou no último dia 9 o PL 2926, com maior benesse e que atropela o RERCT proposta pela Fazenda. O projeto prevê “anistia tributária, cambial e criminal aos bens mantidos no exterior''.

Os dois projetos não têm outra destinação que a de salvar o clube das contas secretas, flagrados na lista vazada do HSBC da Suíça, no chamado SwissLeaks.

A grande maioria das contas está sob investigação da Receita Federal por remessa ilegal de dinheiro sem pagar impostos. Procurado, o deputado não se pronunciou.

Mais Notícias : A corrupção não acabou ontem
Enviado por alexandre em 18/09/2015 08:32:01

A corrupção não acabou ontem

Bernardo Mello Franco - Folha de São Paulo

Um corrupto confesso, preso e condenado na Operação Lava Jato, foi o autor da melhor definição para o sistema que financia as campanhas eleitorais no país.

"Esse negócio de doação oficial é a maior balela que tem no Brasil", disse o criminoso. "Nenhuma empresa vai doar milhões porque gosta de fulano de tal. As doações não são doações, são empréstimos. A empresa está emprestando ao cara e depois vai cobrar dele."

As palavras de Paulo Roberto Costa, o ex-diretor da Petrobras, resumem uma realidade que nenhum discurso pode escamotear. Os grandes financiadores não são entidades filantrópicas. Têm interesses diretos na administração pública e cobram caro de quem ajudam a eleger.

O dinheiro das campanhas está por trás dos maiores escândalos de corrupção das últimas décadas, do caso PC ao petrolão. Os propinodutos são montados nos palanques e ganham volume ao alcançar os palácios e sedes de estatais.

No julgamento concluído nesta quinta, o Supremo Tribunal Federal entendeu que as doações privadas contrariam a Constituição porque desequilibram o jogo democrático.

As empresas não têm direito a voto, mas exercem peso demais na escolha dos eleitos. Hoje a maior bancada do Congresso não é do PT, do PMDB ou do PSDB. É a das empreiteiras, seguida pelas dos bancos, das seguradoras e dos frigoríficos.

O veto às doações privadas é um passo importante, mas tratá-lo como uma solução mágica contra a corrupção será outra balela.

As grandes empresas continuarão de olho no dinheiro público, e o Estado continuará a precisar delas para tocar obras e conceder serviços. Sem as doações, os interessados buscarão outros meios para garantir vantagens e favorecimentos.

Será preciso reforçar a fiscalização contra o caixa dois, baratear o custo das campanhas e impedir novas fraudes nas contribuições registradas por pessoas físicas.


Governo já admite mudanças no pacote fiscal

Kennedy Alencar

O governo já discute medidas para substituir parte do pacote econômico anunciado na segunda-feira.

Em visita ao Congresso Nacional nesta quinta, os ministros Joaquim Levy (Fazenda) e Nelson Barbosa (Planejamento) negaram a existência de um “plano B” para a crise econômica. O governo não pode dizer que já pensa em medidas alternativas apenas três dias depois de anunciar o novo pacote de esforço fiscal.

Mas hoje o governo debateu com deputados a possibilidade de legalizar o bingo e as máquinas caça-níqueis.

E Levy conversou com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), sobre aprovar outras medidas para compensar eventuais mudanças no pacote.

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