Lula desmente reportagem do Globo em audiência

Postado por Magno Martins



O ex-presidente Lula compareceu nesta quinta-feira 3 a uma audiência da ação por danos morais que move contra jornalistas do jornal O Globo, na 46ª Vara Cível do Rio de Janeiro. Lula reafirmou ao juiz que jamais teve um apartamento tríplex no Guarujá, como afirmou o jornal em agosto (leia mais aí)). Já os repórteres disseram ao juiz que tinham apenas ouvido falar por meio de "fontes" anônimas sobre o apartamento e sua relação com a Lava Jato e o doleiro Alberto Youssef, mas não chegaram a ver documentos.

Os advogados das partes têm cinco dias para apresentar as alegações finais. Leia a íntegra da nota divulgada pela assessoria de imprensa do Instituto Lula:

NOTA À IMPRENSA
Em audiência no Rio, Lula questiona reportagem de O Globo

São Paulo, 3 de dezembro de 2015,

O ex-presidente Lula compareceu hoje (4/12) a audiência da ação por danos morais que move contra jornalistas de O Globo, na 46a Vara Cível do Rio de Janeiro. Lula reafirmou ao juiz que jamais possuiu um apartamento tríplex na praia do Guarujá, diferentemente do que afirmou o jornal em reportagem publicada em 12 de agosto, embora isso tenha sido devidamente esclarecido antes da publicação.

A reportagem também relacionava o imóvel às investigações da Operação Lava Jato e ao doleiro Alberto Youssef, algo que os jornalistas não conseguiram demonstrar durante à audiência. Eles disseram ao juiz que tinham apenas ouvido falar disso por meio de "fontes" anônimas, mas não chegaram a ver nenhum documento que comprovasse a suposta informação.

Dizem os advogados de Lula: "Esses textos veiculam afirmações contundentes, sem qualquer ressalva ou reserva, atribuindo ao Autor a condição de proprietário de um apartamento "triplex", com o intuito de criar, como já dito, umaligação entre ele (Autor) e o Sr. Alberto Youssef — pessoa notoriamente envolvida em práticas criminosas e já condenada em processo judicial decorrente da chamada "Operação Lava Jato".

Agora, os advogados das partes têm prazo de cinco dias para apresentarem ao juiz as alegações finais.



SP: PM ignora STF e lei ao algemar e arrastar jovens

Postado por Magno Martins



Do site Consultor Jurídico - Marcos Vasconcellos

Para reprimir manifestações de estudantes contra o fechamento de escolas em São Paulo, nesta quinta-feira (3/12), a Polícia Militar fez uso de bombas de gás lacrimogêneo, cassetetes e algemas. O procedimento viola o Estatuto da Criança e do Adolescente e entendimento do Supremo Tribunal Federal.

As algemas nos pulsos do jovem franzino de cabelos longos, bermuda e camisa do Che Guevara, sendo conduzido por dois policiais, exemplificam como o Estado desistiu de seguir a lei para manter a ordem.

O artigo 178 do ECA impede que o menor de idade acusado de cometer ato infracional seja transportado em compartimento fechado de veículo policial, “em condições atentatórias à sua dignidade, ou que impliquem risco à sua integridade física ou mental, sob pena de responsabilidade”. No entanto, nesta quinta, diversos adolescentes foram levados em camburões pela PM.


Lula chama de loucura decisão de Cunha

Postado por Magno Martins

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse, hoje, estar indignado com o deferimento do pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff por parte do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Para ele, Cunha colocou seus interesses pessoais acima dos interesses do País e o melhor é que haja uma solução rápida para o processo.

"A tarefa maior neste instante é não permitir que essa loucura que o Eduardo Cunha fez ontem tenha prosseguimento. Precisa decidir isso logo. Se a gente for esperar passar Natal, passar fevereiro, passar o carnaval, qual será o clima político neste País? Qual investidor que vai querer investir no Brasil? Qual empresário brasileiro vai querer colocar dinheiro na economia?", disse Lula, após participar de reunião com o governador do Rio, Luiz Fernando Pezão (PMDB).

Lula aproveitou para criticar a oposição, que, segundo ele, insiste no "terceiro turno" das eleições de 2014. "Aqueles que quiseram fazer o terceiro turno da eleição, caçando a presidenta Dilma na Justiça Eleitoral, agora acharam a possibilidade do terceiro turno com a tese do impeachment, que não tem nenhuma sustentação legal, a não ser uma demonstração de raiva, de ódio", afirmou Lula, completando que fez oposição a vida inteira, mas que "vocês não viram uma única vez em que perdi as eleições, eu ficar criando caso por causa das eleições".

O ex-presidente também cobrou foco na aprovação de propostas de ajustes no Congresso, segundo ele necessárias para a economia voltar a crescer. "Todo mundo tem de entender que este País precisa urgentemente voltar a crescer e para isso acontecer é preciso aprovar as medidas que estão no Congresso", disse Lula.

"Quando o trem está descarrilado, a gente não fica brigando qual é a nossa posição, se de primeira classe, segunda classe ou terceira classe. A gente tem de colocar o vagão no trilho e ficar disputando nosso espaço", comparou o ex-presidente, destacando que as disputadas políticas deveriam ficar para depois da aprovação de reformas.

Alta traição: petistas não confiam em Temer

Postado por Magno Martins

Embora o governo insista em dar a Temer a credibilidade esperada de um vice-presidente, petistas da Câmara se dizem reticentes com o comportamento do vice, considerado altamente suspeito de traição. Nos bastidores, um petista graúdo fez um paralelo entre Temer e o senador Aécio Neves, presidente do PSDB, que tem adotado um comportamento de apoio mais “sóbrio” ao impeachment. A avaliação é Luciana Lima , no blog Poder Online.

Na opinião do deputado do PT -- diz a colunista --, só há uma pessoa que “saliva” mais pelo impeachment que Aécio: o vice.

Enquanto isso, o PT deve bater o martelo na próxima semana em relação aos membros da comissão especial que analisará o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff, acatado nesta semana pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

O partido da presidente tem oito vagas na comissão e pretende optar pelo critério da “experiência” para a definição dos nomes.

Pelo menos seis deputados já estão entre os que participarão da comissão: Arlindo Chinaglia (SP), Carlos Zaratini (SP), Wadih Damous (RJ), Paulo Pimenta (RS), Paulo Teixeira (SP) e o atual líder do partido na Câmara, Sibá Machado (AC). A reunião da bancada está marcada para as 14 horas de segunda-feira (7)

Cunha não tem moral para instalar nada

Postado por Magno Martins

Portal IG - Jorge Cunha Lima

Estou no México e confesso que dá medo abrir o Ultimo Segundo da IG. Não que as más noticias não estejam na linha do pênalti, o problema é que qualquer noticia do Brasil sempre vem embrulhada no desatino. Todos sabem que a permanência de Dilma não constitui um antídoto contra a desesperança, mas um processo de impeachment patrocinado por Eduardo Cunha já desmoraliza de base a sua instalação. Há, na democracia, hora e formato para as grandes decisões políticas. Não é hora de se instalar mais nada, antes que Eduardo Cunha seja julgado e colocado no pódio da execração que ele próprio edificou.

Os fundamentos jurídicos do impeachment são muito frágeis, ainda que a incompetência política e administrativa da presidente, seja notória. Incompetência é matéria eleitoral e não jurídica. Deve ser julgada nas urnas. A justiça só deve cuidar de desvios éticos comprovados, como está fazendo o juiz Moro.

Pressionar Dilma para que ela se alinhe com toda a força residual da presidência à uma reforma política que viabilize as soluções da continuidade democrática e às urgentíssimas reformas econômicas que viabilizem a queda da inflação, o retorno do crédito moral e do desenvolvimento necessário, é mais do que legitimo, é necessário e democrático.
Esse processo do impeachment, a la Eduardo Cunha, vai exacerbar a agenda das cooptações e adiar SINE DIE o encaminhamento de soluções para o problema financeiro do país. Não se brinca com a democracia. Um ato falho, uma condução desastrada, pode gerar uma erosão capaz de infectar o rio já turvo da política.

Falcão: Temer não vai participar de nenhum golpismo

Postado por Magno Martins

Do G1

O presidente do PT Rui Falcão disse que confia no vice-presidente Michel Temer para que o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff aceito pelo presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) não siga adiante. "Eu tenho segurança no que ele diz porque é um constitucionalista de renome e não vai participar de nenhuma forma de golpismo, nenhuma tentativa pra conspirar contra um governo do qual ele participa. Essa luta em defesa da democracia, do mandato conquistado nas urnas, é uma batalha que o PT travará de bom grado", disse Falcão em entrevista coletiva na sede do diretório nacional do PT na tarde de hoje, em São Paulo.

Rui Falcão citou uma frase famosa nas campanhas eleitorais recentes. “Assim como a esperança vencer o medo, a coragem vai vencer a chantagem e o golpismo”.

Falcão disse que o partido tem pressa para decidir o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff "para acabar com processo de barganha e chantagem". "Não podemos arrastar durante meses com governo focado nisso e a sociedade esperando medidas concretas para sua vida no cotidiano"

"Quem estava atrapalhando era esse jogo, impeachment ou não impeachment. Agora o governo pode se concentrar naquilo que interessa o país. Resolvido rapidamente esse processo temos condições de focar nos desafios econômicos", afirmou.

Falcão desmentiu a afirmação do presidente de Cunha, de que houve processo de barganha. “Neste momento o que está em jogo é a democracia, que foi conquistada duramente”.

Ele avaliou que a atitude de Cunha ao aceitar o pedido de impeachment “é um caso típico de desvio de finalidade e abuso de poder”.

"Independentemente do abuso de poder e da chantagem confessa, não tem lastro jurídico e não tem base política”.

Rui Falcão lembrou o post que publicou no Twitter na segunda-feira, no qual escreveu “Confio em que nossos deputados, no Conselho de Ética, votem pela admissibilidade”. “Se ele (Cunha) resolveu aceitar o pedido de impeachment por isso, prova mais uma vez abuso de poder”

Falcão diz que a estratégia do PT “é atuar junto ao parlamento e debater na sociedade e criar processo de mobilização grande contra o tapetão com envolvimento do ex-presidente Lula”.

“Não posso antecipar qual será o julgamento dos ministros do STF o processo vai seguir. Como não tem base jurídica, a comissão deliberará por trancar o processo. O presidente do PT diz que tem segurança de que “não haverá 342 deputados convalidando um processo desse tipo”.

Falcão disse que a imagem do PT, de Lula e Dilma são indissociáveis. “Nós somos a santíssima Trindade: o PT, a Dilma e o Lula. Não há possibilidade de um querer se safar sacrificando o outro. A população reconhece como partícipes do mesmo projeto, de ter um país diferente, soberano rico, autossustentável”, disse.

Collor estava mais isolado do que Dilma

Postado por Magno Martins

Blog do Kennedy

Presidente prioriza STF e busca de apoio de aliados

Ficou claro hoje que a estratégia do governo é priorizar a reunião de apoios políticos, mas também apostar numa intervenção do Supremo Tribunal Federal para barrar o impeachment. Se não houver tal ação jurídica, o governo concentrará forças na comissão especial da Câmara para tentar votar logo a questão.

De manhã, Dilma quis fazer um gesto para tentar uma reaproximação e convidou o vice-presidente, Michel Temer, para um encontro. Foi mais um ato protocolar de parte a parte. O governo deseja constranger Temer. Quer evitar que ele articule com empresários e políticos a favor do impeachment.

O vice está numa saia justa. É parte do governo, mas preside o PMDB, que está dividido e vê agora uma chance de chegar ao poder. Em resumo, as relações entre Dilma e Temer continuam frias.

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Há também diferenças em relação ao impeachment de Fernando Collor, em 1992. Naquela época, o país tinha um presidente isolado, de um partido político pequeno. No Congresso, havia líderes mais respeitados. Ibsen Pinheiro, que cairia em desgraça depois, tinha prestígio.

Outra diferença: a descoberta da Fiat Elba no caso de Collor.

Hoje, apesar da baixa popularidade, Dilma tem um partido forte, o PT. O comandante do processo de impeachment é um político cercado de denúncias de corrupção: o presidente da Câmara, Eduardo Cunha

O governo busca apoio de aliados para mostrar musculatura política. Daí procurar se reunir com governadores, até com alguns da oposição. O ex-presidente Lula já entrou em campo, procurando suporte do governador Luiz Fernando Pezão (PMDB-RJ) para derrubar o impeachment.


Supremo rejeita 2 ações para barrar impeachment

Postado por Magno Martins

De O Estado de S.Paulo – Beatriz Bulla e Gustavo Aguiar

Celso de Mello e Gilmar Mendes negaram pedidos de deputados do PT e do PCdoB contra o ato de Eduardo Cunha na Câmara

O primeiro contra-ataque da base aliada do governo para tentar reverter a abertura do impeachment contra a presidente Dilma Rousseff sofreu um baque imediato no Supremo Tribunal Federal (STF). Duas das três ações propostas à Corte nesta quinta-feira à tarde foram derrotadas à noite, com decisões desfavoráveis dos ministros Celso de Mello e Gilmar Mendes, que negaram paralisar o andamento do processo de impedimento na Câmara.

O decano do Tribunal, Celso de Mello, extinguiu mandado de segurança protocolado pelo deputado federal Rubens Júnior (PCdoB-MA). Na peça, o parlamentar alegava que o presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), deveria ter dado a Dilma a oportunidade de apresentar defesa ao Congresso antes de acolher o pedido de impedimento.

Mas o decano entendeu que o deputado não tem legitimidade para apresentar esse tipo de recurso ao STF, por não ter o próprio direito ferido. Com a decisão, o caso será extinto. A outra rejeição veio do ministro Gilmar Mendes, que negou pedido liminar (provisório) de deputados petistas para suspender a decisão de Cunha.

Leia na íntegra Supremo rejeita duas ações que tentavam barrar impeachment


Dilma ainda não perdeu



Vinicius Mota - Folha de S.Paulo

A presidente Dilma Rousseff realizou na noite da quarta-feira (2) um domelhores discursos de seu mandato. Concisa, solene, dura e direta, a fala destoou do padrão confuso e tartamudeante que marca a oratória presidencial.

Não há em mim nenhuma nódoa de corrupção, o que me diferencia do chantagista que deflagrou o impeachment e de tantos outros que tombam diante das leis penais. Eis o mote da intervenção de Dilma, que meneia como trunfo indiscutível a sua honra até aqui impoluta.

A presidente lembra, e deverá enfatizar diariamente, que defenestrá-la não será como depor um desacreditado Collor de Mello. É real o risco de afastar alguém incorrupto e dar lugar a um vice sobre quem a Lava Jato ainda poderá trazer surpresas.

A presidente vai cair, entretanto, se circunscrever a sua defesa ao aspecto ético e biográfico. Será deposta, e depressa, caso centre fogo no presidente da Câmara, a esta altura uma nota de rodapé da história, um cadáver político que queimou seu último cartucho antes de ser empurrado para o precipício.

Para evitar o desfecho humilhante, Dilma precisa entender a natureza do jogo que acaba de começar. Não se trata de obter na Câmara os 171 votos -ironicamente, o número do artigo que no Código Penal tipifica o estelionato- suficientes para mantê-la no Planalto. Nenhuma reforma tradicional de ministérios, com distribuição de cargos e da raspa do tacho do Tesouro em troca de apoio vai salvar o pescoço presidencial.

Essa lógica mesquinha colocou em importantes ministérios algumas figuras cavernosas da baixíssima oligarquia. Alimentou, em vez de inibir, a degradação geral que nos conduziu até as portas do impeachment.

A guerra, presidente, é pela restauração da esperança nacional. É pela devolução da confiança no governo de um país continental, populoso e economicamente relevante.

A segunda lição a aprender é dolorosa e preconiza uma transformação ascética a que poucas lideranças aceitariam submeter-se. Os remédios e os quadros necessários para conduzir os assuntos públicos daqui para a frente estão do outro lado da rua, na franja do PMDB subitamente convertida ao liberalismo e no PSDB.

Dilma pode resistir de braços dados com o PT, mas não vai evitar que a agenda desses adversários se imponha, mais cedo (pelo impeachment) ou mais tarde (pelas derrotas do petismo nas eleições e nos tribunais).

Enquanto durar a resistência dessa maneira, a presidente submeterá as finanças públicas e a economia a doses extras e desnecessárias de sofrimento.

Alternativamente, Dilma Rousseff pode, imbuída de profunda humildade e genuína autocrítica, atravessar a rua e propor um governo de coalizão, para começar já, com os melhores quadros daqueles grupos hoje seus rivais, abraçando diretrizes definidas no programa antipetista "Ponte para o Futuro", lavrado pelo peemedebismo em torno de Michel Temer.

Neste caso, como antídoto para os efeitos colaterais da "despetização" do governo, Dilma Rousseff terá na manga a carta da renúncia, tudo o que Lula e o PT não desejam.

Como a presidente pôde perceber nesta semana, seu partido e seu padrinho não estão preocupados com a sua deposição, mas sim com a narrativa da queda: haverá de ser pela via do impeachment, para produzir uma mártir e um discurso oposicionista que ajudem a evitar o fratricídio da legenda durante a travessia do deserto, que se aproxima no horizonte.

Dilma não precisa caminhar docemente para a pedra sacrificial como um cordeiro de Lula. Basta erguer a cabeça, perceber para onde está navegando o transatlântico brasileiro e tentar incluir-se, ainda com certo protagonismo, nessa mudança histórica de curso.

Cunha só detonou ao saber que Janot pediria sua cabeça

Postado por Magno Martins

Eduardo Cunha decidiu deflagrar o impeachment depois de também detectar sinais de que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, poderia pedir ainda nesta semana ao STF (Supremo Tribunal Federal) o afastamento dele da presidência da Câmara dos Deputados. É o que informa Mônica Bergam, na sua coluna desta sext-feira. Na avalaião da colunista, Cunha acha que agora Janot fica de mãos atadas. Qualquer movimento do procurador-geral poderia voltar a ser classificado pelo presidente da Câmara como iniciativa pró-governo, para livrar Dilma Rousseff do processo de impeachment.

Cunha se considerou ludibriado pelo governo. Ele acha que o ministro Jaques Wagner, da Casa Civil, sempre soube que os parlamentares do PT votariam pela abertura do processo de cassação dele. Mas fingia tentar convencê-los apenas para ganhar tempo.

Um dos ministros mais próximos de Dilma confirma à coluna que a suspeita de Cunha de que foi "enrolado" tem base na realidade. "O governo precisava empurrar e evitar que ele abrisse o impeachment antes da quarta-feira [dia 2], para ter tempo de aprovar a mudança na meta fiscal, afirma. Apesar de divergências internas no governo, "a Dilma nunca quis negociar com ele", afirma o mesmo ministro.


Quem mentiu? Dilma ou Cunha?

Postado por Magno Martins

Alçado ao centro da briga entre o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e a presidente Dilma Rousseff, o líder do PSC, deputado André Moura (SE), disse à coluna que a versão apresentada pelo ministro da Casa Civil, Jaques Wagner, sobre as negociações do governo, é a verdadeira. “O que o ministro Wagner falou é o que está dito”, disse o deputado, que é um dos principais aliados de Cunha na Câmara, segundo Luciana Lima, no blog Poder Online..

Mais cedo, ao atacar Dilma, -- completa Luciana --, Cunha disse que ela mentiu ao dizer que não faria barganha sobre o caso dele no Conselho de Ética. Segundo Cunha, Moura foi levado por Wagner para uma conversa com Dilma, na qual ela teria pedido a aprovação da CPMF, caso o PT votasse a favor de Cunha no Conselho de Ética.

A reação do Planalto veio em seguida em coletiva do ministro Jaques Wagner: “O deputado André Moura não esteve com a Dilma. Esteve comigo”, afirmou o ministro.

“Eu sempre discuti com ele, como emissário do presidente da Câmara. Discuti pauta econômica: a DRU, a CPMF, repatriação. Sempre discuti com ele uma pauta que chamo de Pauta Brasil”, disse Wagner.

Planalto aposta nos "300 deputados de Dilma"

Postado por Magno Martins

Leandro Mazzini - Coluna Esplanada

Chegou a hora de o Governo cobrar a fatura.

Com o acolhimento da denúncia para a abertura do processo de impeachment da presidente Dilma, os ministros do Palácio, Jaques Wagner (Casa Civil) e Ricardo Berzoini (Governo), vão cobrar a fidelidade dos 300 deputados e da maioria dos senadores que conquistaram nos últimos meses para barrar a queda da presidente Dilma.

O número é suficiente para aniquilar o processo. Os ministros distribuíram cargos em estatais nos Estados para os parlamentares e acabam de liberar R$ 4 bilhões em emendas.

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha, voltou a se aproximar da oposição. Antes de anunciar o impeachment, ele avisou aos líderes do DEM, PSDB e PPS. Acabou a paquera com o PT, com quem tinha esperança de acordo para que os três deputados petistas no Conselho de Ética votassem a seu favor. O caso chegoua rachar a bancada.

Popularidade: Alckmin na sua pior marca, diz Datafolha

Postado por Magno Martins

Da Folha de S.Paulo - Ricardo Mendonça

A combinação entre a persistente crise da água e o controverso plano de remodelação do sistema público de educação pode ter produzido um marco histórico no Estado de São Paulo: a popularidade do governador Geraldo Alckmin (PSDB) nunca esteve tão baixa. Pesquisa Datafolha realizada nos dias 25 e 26 de novembro mostra que 28% do eleitorado paulista qualifica o desempenho do tucano como ótimo ou bom, a menor taxa de aprovação na série de 29 pesquisas do instituto ao longo dos quatro mandatos de Alckmin - mais de dez anos de gestão, em períodos alternados, desde 2001.

Há pouco mais de um ano, véspera da eleição que o reelegeu, Alckmin tinha 20 pontos percentuais a mais de aprovação, 48%. No seu melhor momento no comando do Estado, em março de 2006, pouco antes de sair para disputar (e perder) uma eleição presidencial, ostentou 69%.

Na tendência inversa, a reprovação também é recorde: 30% dos paulistas classificam o desempenho do governador como ruim ou péssimo.

Esta é a primeira vez que, numericamente, há mais gente no Estado desaprovando do que aprovando o governo Alckmin (a margem de erro do levantamento é de três pontos percentuais para mais ou para menos).

Outros 40% do eleitorado paulista, o maior contingente, classificam a atual gestão tucana como regular.