Dilma sanciona lei sem nada a estados e municípios

Postado por Magno Martins

Dilma Rousseff vetou um dos principais pontos da lei de repatriação de recursos mantidos no exterior: o que destinava o dinheiro arrecadado para socorrer Estados e municípios, boa parte deles em sérias dificuldades financeiras. Auxiliares presidenciais dizem que o Planalto precisou vetar este trecho para manter o acordo firmado com governadores de criar um fundo constitucional para compensá-los por perdas de receita com ICMS. O governo quer unificar a alíquota em todo o país, mas só obterá apoio se este fundo for instituído.

O governo decidiu manter na lei a data de 31/12/2014 como referência para a conversão em reais dos valores mantidos no exterior no momento da declaração à Receita Federal.

No final de dezembro, o câmbio estava cotado a R$ 2,65. Agora, supera R$ 4,00. Essa variação fará com que a União deixe de arrecadar mais de R$ 70 bilhões, considerando o cálculo da própria equipe econômica de angariar até R$ 150 bilhões, entre imposto e multa sobre o total declarado.

Segundo estimativa de investidores interessados na medida e advogados da área, a taxa cobrada cairá, na prática, de 30% para cerca de 20% — bem abaixo da alíquota máxima do Imposto de Renda, de 27,5%.

Operadores do mercado financeiro estão convencidos de que o Banco Central elevará os juros na reunião do Copom de 20 de janeiro. Segundo eles, a desconfiança virou certeza após o tom da carta do presidente Alexandre Tombini justificando o estouro na inflação ao governo. (Da Folha de S.Paulo – Natuza Nery)

INSS descobre cearense de 131 anos que pode ser o mais velho do mundo


Uma visita do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a uma casa no Acre pode ter resultado na descoberta do homem mais velho do mundo. Em um atendimento para renovar a aposentadoria do ex-seringueiro João Coelho de Souza, funcionários perceberam que tanto sua certidão de nascimento como sua carteira de trabalho indicam que ele nasceu em 1884 e tem 131 anos. "Os órgãos de controle externo cobram a comprovação de vida de pessoas seguradas com mais de 90 anos. Antigamente, as pessoas precisavam ir nas agências para essa atualização, mas agora o INSS faz isso e acabamos encontrando Souza. Um servidor de Sena Madureira foi no local e comprovou que ele ainda está vivo", explicou o servidor Kennedy Souza em entrevista ao G1. Nascido em Meruoca, no Ceará, ele mora na comunidade Estirão do Alcântara. E não bastasse a idade avançada, João ainda teve uma filha aos 101 anos. Além disso, mora com uma esposa 69 anos mais nova. Sua filha de 30 anos, Cirlene Souza, conta que João sofreu um AVC e por isso não consegue se locomover sem ajuda de outras pessoas. Sua memória também já não é mais a mesma. "Tem dias que ele está lúcido, mas outros não reconhece nem mesmo os filhos", relatou a filha ao G1. Em 21 de agosto de 2015, o Guinness World Records registrou o japonês Yasutaro Koide, de 112 anos, como o homem mais velho do mundo.

Novo comandante geral da PM visita presidente Maurão de Carvalho

Na visita de cortesia ao presidente da ALE também estava o deputado Laerte Gomes

A sala da presidência da Assembleia Legislativa esteve movimentada na manhã desta quarta-feira (13). O presidente Maurão de Carvalho (PP) recebeu autoridades, lideranças políticas e empresariais e o novo comandante geral da Polícia Militar do Estado, coronel Ênedy Dias.

Na última segunda-feira (11) tomou posse na direção da PM de Rondônia o coronel Ênedy Dias. Ele respondia pelo comando do policiamento da capital, após passar por batalhões no interior. Ênedy tem uma ótima folha de serviços prestados.

Hoje (13) o coronel Ênedy, que já comandou a Polícia Legislativa da ALE visitou o presidente Maurão de Carvalho, que estava acompanhado do deputado Laerte Gomes (PEN). Como a violência e a criminalidade são enormes em Rondônia, um problema do mundo moderno, o assunto foi amplamente discutido.

Para o presidente Maurão, a experiência de Ênedy será fundamental para a melhoria da Segurança Pública em Rondônia. Maurão também disse estar ciente dos problemas, pois o contingente está abaixo do mínimo necessário e que é necessário melhorar as condições de trabalho, mais viaturas, armamentos e infraestrutura.

Segurança Pública é um problema do mundo. “Sabemos que o coronel Ênedy terá dificuldades, mas ele tem consciência, experiência e certamente terá todo o apoio do governador Confúcio Moura (PMDB) na sua difícil missão”, concluiu.

ASCOM

Esclarecendo – Desde o início da semana o suplente de deputado estadual Marcelo Cruz, de Porto Velho marca presença na coluna. Primeiro dizendo de sua filiação ao PTB. Ele teria desistido da ideia. Outra sobre a possibilidade de ele assumir na Assembleia Legislativa, caso os deputados Ezequiel Júnior, de Machadinho do Oeste e Glaucione Rodrigues sejam candidatos nas eleições de outubro próximo, e se elejam.



Esclarecendo II – Ontem recebemos mensagem do deputado estadual Cleiton Roque PSB-Pimenta Bueno abordando temas publicados na coluna de ontem (12). O erro que cometemos foi o partido do Marcelo, que é o PSC e não o PSD, comandado no Estado pelo ex-deputado federal Moreira Mendes. Caso Ezequiel e Glaucione sejam candidatos e se elejam, Marcelo assumirá, pois é o segundo suplente da coligação. Se mudar de partido...



Trabalho – Cleiton Roque também se mantém ativo, mesmo no período de recesso parlamentar. Está desde o início da semana na capital cuidando das emendas parlamentares individuais junto ao governo do Estado. Deputado que cumpre o primeiro mandato, Cleiton vem se destacando na Casa do Povo, pelas suas ações coerentes e voltadas para os interesses da população. Cleiton é o vice-líder do Governo na Assembleia Legislativa.



Abuso – Das mais oportunas a manchete do jornal “Alto Madeira”, de hoje (13): “Quebraram o presídio e ganharam 30 dias em casa”. A manchete se relaciona a depredação da Colônia do Presídio Ênio Pinheiro, de Porto Velho, onde se cumpre prisão em regime semi-aberto. Porque a Justiça não liberou os detentos em razão da falta de tornozeleiras eletrônicas o local foi parcialmente destruído. No mínimo eles deveriam reconstruir a colônia e retornarem ao regime fechado. Mas ganharam 30 dias de liberdade. É o fim da rosca...



Pimenta – As eleições a prefeito de Pimenta Bueno prometem disputa acirrada. O prefeito Jean Mendonça (PTB) é pré-candidato à reeleição, mas tem pela frente duas prováveis candidatas com enorme potencial de votos. São adversárias consideráveis. A vereadora Scheilla Cassol, que foi eleita pelo PTB provavelmente esteja na disputa, talvez pelo PSDB. A outra mulher é a esposa do deputado estadual Cleiton Roque, a pastora Juliana Roque, com amplo trânsito junto ao segmento. A vida política do prefeito Jean não está fácil.



Respigo

O ex-deputado estadual Carlão de Oliveira esteve na manhã de hoje (13), na Assembleia Legislativa (Ale), no gabinete do filho, deputado Jean Oliveira (PSDB-PVH). Carlão que já presidiu a Ale passou por problemas cardíacos há dias, mas está bem de saúde esta semana deverá seguir a São Paulo para colocação de safena +++ A cidade de Cacoal em breve terá sede própria da Ciretran com mais de 3 mil metros quadrados de área construída. Graças ao empenho do diretor do Detran-RO, José Albuquerque, que é do município e emenda do presidente da Assembleia Legislativa, Maurão de Carvalho (PP-Andreazza) +++ Muita expectativa sobre o futuro político do ex-deputado estadual Valdivino Tucura, de Cacoal e filiado ao PRP. Tucura afirma que não é candidato a prefeito este ano, mas o seu apoio é disputado pelos pretendentes à sucessão do prefeito Franco Vialetto (PT) +++ A coluna já havia alertado há tempo. A maioria dos ônibus do Consórcio SIM, que desde o último domingo (10) comanda o transporte coletivo urbano em Porto Velho é emplacada fora do Estado +++ Como o serviço é uma concessão municipal, o emplacamento, pelo menos no Estado é de lei. Ações na política que nem Freud entende.

WALDIR COSTA/RONDONDONIADINAMICA

Por OOBSERVADOR/ANOTICIAMAIS


Jorge Teixeira, RO - Uma ação de improbidade movida pelo Ministério Público de Jaru resultou na condenação da prefeita de Governador Jorge Teixeira, Maria Aparecida Torquato Simon, a Cida do Nenê, por improbidade administrativa. Dentre as sanções estão o ressarcimento do prejuízo, a perda da função pública e a suspensão dos direitos políticos pelo prazo de cinco anos. Da decisão judicial, porém, ainda cabem recursos.

A sentença foi publicada nesta terça-feira (12) e foi assinada pelo Juiz Titular da 2ª Vara Cível de Jaru, Dr. Flávio Henrique de Melo. A justiça também condenou o esposo da prefeita, o ex-prefeito Nenê da Serraria, que também era requerido na ação judicial movida pelo MP para apurar a suposta usurpação da função pública.

O ex-prefeito Nenê teve os direitos políticos suspensos por cinco anos e está proibido de contratar com o Poder Público por um período de três anos.

Segundo apurado pela reportagem, a prefeita deve recorrer da decisão de primeira instância no cargo.