Brasil - PRESTANDO CONTAS - Notícias
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Brasil : PRESTANDO CONTAS
Enviado por alexandre em 27/11/2014 17:22:20


Diretoria do IPSM faz prestação de contas e esclarecimentos no Distrito de Rondominas
Foi realizado no 07/11/2014 (sexta-feira) pelo IPSM - Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Ouro Preto do Oeste, na Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental de Rondominas, com o apoio do Diretor Blaudemiro, um encontro com os servidores públicos municipais. O evento teve o intuito de mostrar aos seus segurados as prestações de contas do Instituto, informações sobre os Benefícios Previdenciários e apresentação da nova sede localizada na Av. Gonçalves Dias, s/n, próximo ao prédio da OAB.

O presidente do IPSM, Sr. Sebastião Pereira da Silva e sua equipe divulgaram a prestação de contas e na oportunidade, discorreu sobre os benefícios previdenciários, concurso público, a lei da criação do instituto e apresentou com muito entusiasmo e satisfação a nova sede do IPSM, pois é a realização de um grande sonho de vários anos e que após um trabalho de muita responsabilidade e economia de gastos, haja visto que a referida despesa compõe os valores destinados a taxa de administração. Frisou a parceria com o Prefeito Municipal com a doação do terreno, o Deputado Jaques Testoni com a doação do Projeto Arquitetônico e a colaboração de técnicos da prefeitura, engenheiros e membros da CPL e a participação efetiva do Conselho Administrativo e Financeiro do IPSM.

Foi entregue a todos os presentes o informativo da entidade referente ao primeiro semestre de 2014, que contém, detalhadamente, todas as informações pertinentes ao IPSM. Sebastião informou que a alíquota de contribuição dos servidores é de 11%, e o município paga uma alíquota de 14,57% sobre a folha, além de uma alíquota adicional equivalente a 3,20% referente a custo suplementar para cobertura do déficit técnico e 1,5% (um e meio por cento) mensal, calculada sobre a folha de pagamento atual para complementar a taxa de administração.

De acordo com o presidente, os segurados terão total tranquilidade e segurança, haja vista que todo ano é feita uma reavaliação atuarial, processo que identificam quais são os recursos necessários para garantir-lhes os benefícios ao longo de 35 anos. Sebastião também ressaltou que o evento lhe deu a oportunidade de mostrar a transparência e seriedade com que ele e sua equipe conduzem o IPSM. “Agradeço a presença de todos os segurados, familiares, convidados e autoridades que se fizeram presentes, que, além de testemunharem a transparência de nossa gestão, desfrutaram de momentos de descontração junto à família e colegas de trabalho, agradeceu Sebastião.
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ASCOM

Brasil : OURO PRETO
Enviado por alexandre em 27/11/2014 11:39:02


Prédio da Rede Básica de Saúde de Ouro Preto em condições precárias
O prédio onde funciona a Rede Básica de Saúde do município de Ouro Preto do Oeste, antigo SESP, localizado na esquina da avenida Daniel Comboni com rua Juscelino Kubitschek, no centro da cidade, encontra-se em situação precária. Isso para não se dizer insalubre, tanto para os funcionários que trabalham naquela unidade, quanto para os usuários do Sistema Único de Saúde – SUS – que buscam atendimento naquele local.

As pessoas que precisam ir àquela unidade de saúde presenciam um ambiente que não proporciona condições mínimas para ofertar um atendimento com conforto e segurança. Lá, o público depara-se com fios elétricos soltos, gambiarras nas instalações, salas de atendimento e de trabalho sem espaço, além de não possuir acessibilidade adequada, a qual é exigida em um ambiente que lida com pessoas com problemas de locomoção, a exemplo de idosos e deficientes físicos.

De acordo com o que foi apurado, aquele prédio foi construído pelo Governo Federal e nunca foi reformado, além de não possuir o projeto de segurança e proteção contra incêndio e pânico, documento este exigido pelo Corpo de Bombeiros. A mesma irregularidade foi constatada na questão da Vigilância Sanitária Municipal que também não expediu o alvará.

No local foi observada a existência de extintores contra incêndio. Porém, os mesmos eram para ser recarregados no mês de maio de 2013 e até a presente data não foi feita a troca de suas cargas. Outro problema constatado pela reportagem é a porta de entrada que, por ser muito antiga, há tempos não funciona corretamente, obrigando os servidores a enfrentar grandes dificuldades para abri-la e fechá-la.

Em contato com Antônio Zenildo Tavares, assessor especial da prefeitura de Ouro Preto do Oeste, ele informou que o prédio onde funciona a Rede Básica de Saúde do município será reformado no ano de 2015, porém não disse a data do início da suposta reforma.

GAZETA CENTRAL

Brasil : DIGA NÃO
Enviado por alexandre em 22/11/2014 00:03:11


Uma em cada três mulheres no mundo sofre violência conjugal

Uma em cada três mulheres no mundo é vítima de violência conjugal, adverte a Organização Mundial da Saúde (OMS) em uma série de estudos publicada nesta sexta-feira (21) na respeitada revista médica The Lancet. Apesar da maior atenção dada nos últimos anos à violência contra mulheres e meninas, esta ainda se mantém em níveis "inaceitáveis", segundo a OMS, que considerou insuficientes os esforços feitos.m todo o mundo, entre 100 e 140 milhões de mulheres jovens e adultas sofreram mutilações genitais, e cerca de 70 milhões de meninas se casaram antes dos 18 anos, frequentemente contra a sua vontade, enquanto 7% das mulheres correm risco de ser vítimas de estupro ao longo da vida, destacaram os autores destes estudos. A violência, "exacerbada durante os conflitos e as crises humanitárias", têm consequências dramáticas para a saúde mental e física das vítimas, acrescentou a OMS. "Nenhuma varinha de condão poderá suprimir a violência contra as mulheres. Mas temos provas de que são possíveis mudanças na mentalidade e no comportamento, e estes podem se realizar em menos de uma geração", explicou Charlotte Watts, professora da Escola de Higiene e Medicina Tropical de Londres. A organização das Nações Unidas reivindica um maior investimento por parte dos países e dos doadores para reduzir a discriminação contra as mulheres, destacando que não se trata apenas de um problema social e criminal, mas também um tema de saúde pública. "O pessoal de saúde costuma ser o primeiro contato que as mulheres vítimas de violência têm", disse a doutora Claudia García Moreno, encarregada da pesquisa de violência contra as mulheres na OMS. Por isso, este pessoal de saúde precisa de uma formação adequada. Estes estudos sugerem aos tomadores de decisão política, pessoal médico e doadores internacionais cinco pistas para acelerar seus esforços. Segundo eles, os Estados deveriam consagrar mais recursos para fazer do combate à violência contra as mulheres uma prioridade, reconhecendo que se trata de um freio para o desenvolvimento e o acesso à saúde. Ao mesmo tempo, todos aqueles elementos que perpetuam a discriminação entre os sexos, tanto nas leis quanto nas instituições, deveriam ser eliminados.

Brasil : EDUCAÇÃO
Enviado por alexandre em 21/11/2014 23:58:26


O professor é o fator que mais influencia na educação das crianças
As irmãs americanas Beatriz e Elizabeth Vergara, de 15 e 16 anos, passam por uma experiência inusitada para adolescentes que frequentam o ensino médio público. Com mais sete alunos, elas processam o Estado da Califórnia, onde moram e estudam, por oferecer uma educação ruim. O processo correu entre janeiro e junho. Mais surpreendente foi o argumento usado: segundo os advogados das meninas, o Estado da Califórnia fere a Constituição dos Estados Unidos, ao manter a estabilidade de emprego e outras leis de proteção ao professor, porque isso dificulta a demissão de educadores ruins. A decisão do juiz Rolf True não tem precedentes. Ele concordou que a estabilidade de emprego mantém os maus professores em sala de aula. Na sentença, afirmou:

‘‘Os maus professores são determinantes para a educação das crianças. Além de chocar nossa consciência, isso viola o direito constitucional dos estudantes de ter oportunidade de uma educação básica de qualidade”. A causa das irmãs Vergara foi levada à Justiça pela ONG Students Matter (Estudantes Importam), de David Welch, um empresário do setor de fibras ópticas e ex-estudante de escola pública. Apesar de a decisão ser de primeira instância e de não criar jurisprudência, True fez barulho, na Califórnia e nos EUA. Precisa fazer barulho também no Brasil. Acabamos de passar por campanhas eleitorais, para presidente e governadores, fraquíssimas em propostas de mudanças na educação. Por aqui, o debate se concentra quase exclusivamente em quanto investir.

Pouco se discute como investir de forma a melhorar o nível do professor. Os EUA passam por profundas reformas na educação, regionais e nacionais, há décadas. Uma das maiores lutas dos reformistas é pela qualidade dos educadores. Isso passa pela avaliação do trabalho do professor. É preciso dar a ele oportunidade para melhorar e, se for o caso, dispensá-lo – medidas controversas, que contrariam leis antigas, o senso comum e os poderosos sindicatos de professores. A interpretação da lei feita pelo juiz True abalou as amarras dessas velhas regras. Desde junho, pelo menos mais três processos semelhantes ao das irmãs Vergara foram abertos em outros Estados americanos.

Reduzir a estabilidade de emprego dos professores é apenas uma das várias estratégias adotadas por países como EUA, Finlândia, Polônia e Chile. Todos já fizeram ou conduzem reformas educacionais, para chegar a um objetivo: melhorar a qualidade do professor e, dessa forma, melhorar o aprendizado do aluno. Pode parecer óbvia, mas a ligação entre a qualidade do professor e o que se aprende em sala de aula só foi estudada e comprovada nos últimos anos. As pesquisas mais recentes mostram que não há fator mais importante para o sucesso do aluno na escola e na vida adulta. É mais decisivo que o tamanho das redes de ensino, em que região do mundo estão, as diferenças socioeconômicas entre os estudantes, os gastos com a educação de cada país, se a escola tem ou não computador, se a família ajuda na lição de casa. Por isso, para elevar o nível da educação, deve-se colocar o professor sob o microscópio.

 “Ninguém precisa reinventar a roda para melhorar a educação brasileira. Se a escola é o lugar onde alunos ganham conhecimento, então o professor é chave para um aprendizado de sucesso”, afirma João Batista de Oliveira, doutor em pesquisa educacional e autor do livro Repensando a educação brasileira.

Brasil : LASCOU-SE
Enviado por alexandre em 20/11/2014 02:11:33


Farmacéuticos podem rasgar o diploma, Eles serão as próximas vítimas do populismo petista
O Projeto de Lei 4385/94, do Senado, que torna obrigatória a presença de um farmacêutico nas farmácias, está pronto para ser votado no Plenário da Câmara dos Deputados, mas está gerando polêmica porque permite que, no caso de drogarias e ervanários, exerça a função um auxiliar de farmácia ou um prático com pelo menos dez anos de atividade profissional. Para a coordenadora da Frente Parlamentar em Defesa da Assistência Farmacêutica, deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), essa brecha para que pessoas sem formação exerçam o papel de farmacêutico coloca em risco a segurança da população.

"Farmácia é coisa séria, não é qualquer comércio, não é pra se vender sandálias, bebidas alcoólicas e outras coisas que são comercializadas em farmácias brasileiras. Têm que ter controle sanitário e assistência à população", ressalta. De acordo com definição da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), farmácia "é o estabelecimento de manipulação de fórmulas magistrais e oficinais, de comércio de drogas, medicamentos, insumos farmacêuticos e produtos para saúde (correlatos)".

Já as drogarias não têm laboratório para preparação de fórmulas, pois apenas vendem medicamentos industrializados, enquanto os ervanários negociam plantas medicinais ou ervas em geral. O coordenador da assessoria técnica do Conselho Federal de Farmácia, José Luiz Maldonado, lembrou que o projeto é de 1994, época em que havia uma carência muito grande de farmacêuticos no Brasil, e por isso previa a permissão de que, no caso da ausência desse profissional, a drogaria ou ervanário contasse com um técnico ou um prático. No entanto, ele alerta para o perigo da falta de um profissional capaz de esclarecer as dúvidas dos pacientes. "Não é suficiente ter a oferta de medicamento se ele é incorretamente utilizado. Estamos sempre preocupados com o uso racional do medicamento de tal forma que tenha a salva guarda de um profissional atrás do balcão que seja farmacêutico", afirma.

O relator do projeto na Comissão de Defesa do Consumidor, o deputado Ivan Valente (Psol-SP) apresentou um substitutivo que inclui as farmácias entre os serviços de atenção à saúde do Sistema Único de Saúde (SUS) e estabelece regras para o exercício e a fiscalização da atividade farmacêutica. No texto apresentado, Valente determina que drogarias e ervanários tenham o mesmo tratamento dado às farmácias, com a exigência de presença de um farmacêutico durante todo o período de funcionamento. Para que os estabelecimentos já existentes se adequem às regras, ele prevê um prazo de transição de cinco anos, que poderá ser prorrogado por dois anos em municípios com menos de dez mil habitantes. "É um retrocesso que no nosso País ainda não tenhamos uma lei orgânica da farmácia, uma assistência farmacêutica integral como direito do cidadão", destacou, acrescentando que nesses locais é possível colher dados estatísticos sobre a saúde da população, o que pode ajudar a traçar diretrizes para as políticas públicas. Ivan Valente afirmou ainda que, no caso de municípios pequenos, o governo deverá ser responsável por fornecer assistência farmacêutica para a população.
Ivan Valente


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