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Brasil : Por unanimidade, STF invalida estratégia jurídica de desqualificar mulheres vítimas de violência
Enviado por alexandre em 24/05/2024 00:40:00

Voto da relatora, Cármen Lúcia, foi seguido pelos ministros; uso de argumentos sobre a vida íntima da vítima poderá anular atos em processos. Regra vai valer para crimes sexuais, Maria da Penha e violência de gênero, por exemplo.

Por unanimidade, os ministros do Supremo Tribunal Federal decidiram, nesta quinta-feira (23), que é inválida a prática de desqualificar e culpar as mulheres vítimas de violência quando ocorre o julgamento destes crimes na Justiça.Prevaleceu o voto da relatora do caso, a ministra Cármen Lúcia, no sentido de impedir o uso da estratégia em processos criminais.

 

Seguiram o entendimento os ministros Edson Fachin, Dias Toffoli, Flávio Dino, Cristiano Zanin, André Mendonça, Nunes Marques, Alexandre de Moraes, Luiz Fux, Gilmar Mendes e o presidente Luís Roberto Barroso.Cármen Lúcia afirmou que as mulheres, quando vão à delegacia denunciar os crimes, ouvem perguntas sobre seu comportamento na situação e se "não fez por merecer".

 

Inicialmente, os ministros tinham decidido que a vedação valeria para casos de crimes sexuais.Mas, ao final do julgamento, os ministros decidiram estender para todos os crimes de violência contra a mulher – os delitos previstos na Lei Maria da Penha e a violência política degênero, por exemplo.

 

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A ação, apresentada pela Procuradoria-Geral da República, voltou à pauta nesta quarta, com o voto da relatora.A ministra Cármen Lúcia entendeu que viola a Constituição explorar a vida íntima e o comportamento da vítima, como forma de defesa de réus em crimes sexuais.

 

Ela concluiu ainda que, se autoridades ou partes dos processos insistirem na prática, os procedimentos na Justiça podem ser anulados.Ao votar, a ministra Cármen Lúcia citou o tratamento dado às mulheres vítimas de crimes sexuais pelas autoridades.

 

A relatora pontuou a necessidade que o direito da igualdade se transforme em prática social, por meio da educação. Neste ponto, ela citou a luta das mulheres - e a sua própria - pela igualdade.

 

"Eu continuo tendo que provar que eu não pareço igual. que, para os fins profissionais, de atuação na sociedade, de ter o mesmo reconhecimento, eu sou igual. Somos diferentes fisicamente, fisiologicamente, psiquicamente, mas o direito de ser igual na dignidade de homens e mulheres há de ser preservado", declarou.A relatora pontuou que as atitudes das autoridades revitimizam e intimidam as mulheres.

 

STF decide por unanimidade invalidar estratégia jurídica de desqualificar  mulheres vítimas de violência | Brasil 247

 

"A forma mais fácil de fragilizar o ser humano é o medo. Isto gera o medo do agressor e da instituição", pontuou.A ação da PGR, apresentada em dezembro do ano passado, questiona o tratamento dado pelo sistema de Justiça e o Poder Público às vítimas de crimes sexuais. O processo tem como relatora a ministra Cármen Lúcia.

 

Para o Ministério Público, há um viés de gênero no julgamento de crimes deste tipo, o que acaba permitindo que advogados dos acusados dos delitos desenvolvam defesas usando como argumentos detalhes da vida íntima da mulher - como o seu comportamento e escolhas sexuais - sob uma perspectiva moralista.Além disso, o MP argumenta que ações e omissões das autoridades violam princípios constitucionais como o da dignidade humana, da dignidade e liberdade sexual, da igualdade de gênero e do devido processo legal.

 

Por unanimidade, STF invalida estratégia jurídica de desqualificar mulheres  vítimas de violência

 Fotos: Reprodução

 

"O intento é obter pronunciamento do Supremo Tribunal Federal que vede expressamente tanto a prática de desqualificação da vítima, em geral promovida pela defesa do acusado do crime, como a consideração ou a ratificação judiciais de alegações nesse sentido, que direcionem o julgamento respectivo para a absolvição do acusado ou, de algum modo, o beneficiem na aplicação da pena", afirmou a PGR.A ação pede que o Supremo determine as seguintes medidas:

 


 

que personagens do processo - acusados, advogados - sejam proibidos de fazer menção a detalhes de relacionamentos amorosos da vítima.
que os juízes sejam obrigados a combater este comportamento da defesa dos réus - determinando que respondam na Justiça por isso. Se não fizerem, que os magistrados sejam punidos por descumprir seus deveres na condução do processo.que, ao decidir os casos, os juízes não usem informações sobre a vida íntima da vítima para fixar penas mais brandas aos condenados. 

 

Fonte: G1

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Brasil : Conheça Celesty Suruí, primeira barista indígena brasileira
Enviado por alexandre em 24/05/2024 00:30:00

m abril deste ano, o café produzido pelo povo indígena Paiter Suruí ganhou destaque nacional quando o presidente Lula provou a bebida feita com o grão especial do robusta amazônico. Uma das personagens centrais deste momento foi Celesty Suruí, a primeira indígena barista do Brasil.

Nascida na Aldeia Lapetanha, em Cacoal (RO), Celesty tem 22 anos e desde cedo teve envolvimento com a produção de café. Ao ver os benefícios que a produção do café gerou para a comunidade, a jovem decidiu estudar e se tornou a primeira barista indígena do país.

    “Eu nunca imaginei trabalhar com café. Mas, antes de eu começar a estudar mais como barista, a minha família já trabalhava com cafeicultores. Então eu senti a falta de um representante indígena no preparo de café. Principalmente quando éramos convidados para eventos importantes dentro e fora do Brasil”, contou Celesty.

Celesty se tornou a primeira barista indígena. Foto: Pi Suruí
Educação

Em 2022, Celesty participou de um curso de barista na cidade de Cacoal, em Rondônia. Na ocasião, um profissional foi convocado para ensinar os produtores indígenas a preparar o café para os clientes.  

“Lá a gente viu que realmente estava faltando uma pessoa que pudesse representar o povo, falar sobre os produtos que desenvolvemos em nosso território de uma forma sustentável e usar o café como um porta voz dos povos indígenas”, disse.

   

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Após o curso, Celesty quis se aprofundar na área e passou a estudar online com uma profissional de Belo Horizonte (MG). Em 2023, a então estudante fez um estágio na cafeteria Abigail em Campinas (SP).

Aos poucos, Celesty conseguiu o reconhecimento necessário e mostrou através do seu trabalho a competência de quem trabalha com o café da região amazônica.

    “É satisfatório observar o crescimento dos produtores de café de Rondônia. A gente vem se esforçando muito para criar um café de qualidade e que chame a atenção dos consumidores”, disse a barista.

A natureza é o foco principal da produção de café do povo Suruí. “A gente trabalha com a agrofloresta. Sempre pensamos na natureza, porque ela é muito importante para quem trabalha com cafeicultura”, destacou a barista.
Encontro ilustre

Celesty chamou atenção quando serviu uma xícara de café robusta amazônico para o Presidente Luiz Inácio ‘Lula’ da Silva durante uma exposição realizada em Brasília (DF) em comemoração ao aniversário da Embrapa.

“Esse dia foi muito emocionante para mim, porque eu não estava só representando os povos indígenas, mas sim eu estava representando todos os cafeicultores de Rondônia, da Amazônia. Ver o presidente gostando do sabor, isso foi muito gratificante para mim”, destacou Celesty.
Café Robusta

O clima e o solo de Rondônia faz com que o café produzido no estado seja “arrobustado”, segundo a Embrapa. Os robustas amazônicos são resultado do cruzamento dos cafés Conilon e Robusta especialmente selecionados.

“Nós trabalhamos apenas com o café robusta. E as pessoas que provam gostam do sabor único”, disse Celesty.

A produção do café rendeu para Rondônia a primeira Indicação Geográfica com Denominação de Origem (DO) para café canéfora sustentável reconhecidos pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). A área de produção é classificada como “Matas de Rondônia”.

Leia também: Estudo comprova sustentabilidade do café da região das Matas de Rondônia ... - Veja mais em https://portalamazonia.com/cultura/conheca-celesty-surui-a-primeira-barista-indigena-brasileira/

Brasil : MASTURBAÇÃO: 78% DOS HOMENS ?BATEM PUNHETA? ESCONDIDOS DA PARCEIRA
Enviado por alexandre em 23/05/2024 09:34:52

Pesquisa aponta que, quando o assunto é masturbação, a maioria das pessoas prefere não compartilhar que são adeptos da prática

A masturbação é uma prática saudável e incentivada por especialistas por diversos motivos, seja para pessoas solteiras ou acompanhadas. Contudo, há quem sinta ciúme ou fique incomodado com a masturbação, o que faz com que muitas pessoas se masturbem escondidas. É o caso de 78% dos homens e 53% das mulheres, de acordo com uma pesquisa.

 

O levantamento, feito pela plataforma Sexlog, ouviu mais de 7.600 pessoas de todo o Brasil, e aponta que mais da metade delas tendem a se masturbar sem que a parceria saiba.

 

Para a CEO da plataforma, Mayumi Sato, não contar ao parceiro sobre a masturbação não precisa ter, necessariamente, a ver com fazer algo escondido, mas sim estar ligado ao desejo de manter uma intimidade e espaço pessoal que não precisam ser compartilhados.

 

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“Você não conversa com a pessoa e conta ‘olha, querida, bati uma punheta hoje’, a menos que isso faça parte de um jogo de sedução, que essa informação complete a relação de vocês de alguma forma. Se for só uma coisa isolada, é normal não contar. Não vejo como esconder o jogo, não precisa ser um ato demonizado”, afirma.

 

Caso a pessoa opte por não contar apenas para manter sua intimidade, não há nada de errado. Contudo, vale ressaltar que, mesmo dentro de relacionamentos, é saudável manter a individualidade sexual — ou seja, não cabe que o(a) parceiro(a) tenha ciúme ou exija que o outro não se masturbe mais.

 

Sim, faz bem. Cinco benefícios da masturbação (para eles e para elas)

 

De acordo com o terapeuta sexual André Almeida, o comportamento sexual com outras pessoas e o comportamento autossexual são completamente diferentes em finalidades, ritos e energias investidas. Ou seja, não competem entre si, mas se complementam.

 

Ao contrário do que é instituído, a manutenção saudável da individualidade sexual é muito benéfica para o “rala e rola” — e, consequentemente, para o próprio relacionamento. “Apesar de serem, diversas vezes, vistos como inimigos, o autoprazer e os brinquedos sexuais são formas maravilhosas de se descobrir e de dar prazer para nós mesmos”, pontua André.

 

Como consequência do autoconhecimento, vem também uma maior facilidade de passar para a parceria o que mais gosta ou desgosta. Logo, o sexo a dois fica muito mais gostoso.

 

Como masturbar um homem: passos para aprender o que eles gostam | Mulher  Comportamento | Mulher

Fotos: Reprodução

 

Para André, a raiz desse tipo de pensamento tem diversas variáveis, como a falta de compreensão acerca do que são fantasias sexuais.

 


 

“As pessoas pensam que, durante a masturbação, a parceria pode estar pensando em outra pessoa, mas fantasias são individuais, e isso não necessariamente vai traduzir os comportamentos desse indivíduo”, explica.

 

Fonte: Metrópoles

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Brasil : Vinho de açaí deu toque regional ao experimento
Enviado por alexandre em 23/05/2024 09:32:36

Produto milenar, consumido em inúmeros países e utilizado em diversas comemorações, o vinho é uma das bebidas alcoólicas mais famosas do mundo. De acordo com dados da Associação Brasileira de Sommeliers (ABS), o brasileiro consome, em média, cerca de dois litros da bebida por ano, número que tende a crescer, principalmente pela popularização e barateamento da bebida.

Quando caem os preços, um alerta vem à tona: a fraude em produtos alimentícios. Um levantamento feito em 2023 pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) apontou que o vinho está entre os cinco produtos mais fraudados do país, o que representa riscos à saúde, pois os componentes adicionados, muitas vezes, são imperceptíveis.

Dessa maneira, buscando garantir a segurança de consumidores, a professora Luiza de Marilac Pantoja Ferreira desenvolveu um sensor nanoestruturado, com base em buckypaper, capaz de identificar alterações em bebidas etílicas.

O buckypaper é um material fino e flexível, semelhante a uma folha de papel, composto de emaranhados nanotubos de carbono que lhe garante uma alta resistência, superior à do aço.

    “A versatilidade dos filmes buckypapers reside na facilidade de sua preparação e manuseio. Em geral, eles são produzidos por meio de filtração a vácuo de uma solução de nanotubos de carbono, método que permite o controle de diversos parâmetros durante o processamento, originando filmes com espessura e formatos distintos”, explica a professora.

A pesquisa intitulada ‘Desenvolvimento de ‘Língua Eletrônica’ nanoestruturada baseada em buckypaper e seu uso para autenticação de bebidas etílicas‘ teve como objetivo principal produzir, testar e observar se um elemento sensor era capaz de emitir um sinal resposta ao ser exposto a um estímulo químico, que, nesse caso, seria a amostra de vinho.

    “A ideia da pesquisa surgiu durante o pós-doutorado de um dos meus orientadores, o professor Marcos Reis, na Universidade do Porto, em Portugal. Como o grupo de pesquisa do qual participo já vinha trabalhando com filmes buckypapers, surgiu, então, a ideia de testá-los na análise de soluções líquidas, nesse caso, bebidas etílicas como o vinho”, detalha a pesquisadora.

Vinho de açaí deu toque regional ao experimento

E quando se fala em vinho, a região do Vale do Douro, em Portugal, é uma das mais lembradas. Com paisagem reconhecida pela UNESCO como Patrimônio da Humanidade, a região é um bom exemplo de equilíbrio entre economia e meio ambiente, além de produzir uma das bebidas mais cobiçadas pelas adegas: o vinho do Porto.

Devido à popularidade relacionada à prevenção de doenças, sobretudo as cardiovasculares, o vinho do Porto foi escolhido para análise na dissertação. Contudo, Luiza Ferreira queria que sua pesquisa abrangesse a região amazônica. Sendo assim, ela acrescentou ao estudo uma bebida feita à base de açaí.

    “A ideia de testar o ‘vinho de açaí’ veio da necessidade de adequação do projeto de pesquisa ao nosso mercado. O ‘vinho de açaí’ é uma bebida de fabricação artesanal que contém 12% de teor alcoólico. Ela é produzida com a fermentação da polpa do açaí, em um processo de vinificação semelhante ao das uvas, porém, usando etapas químico-laboratoriais. O resultado é uma solução com coloração e sabor adocicado, semelhante ao vinho tinto, por isso recebe a denominação de ‘vinho’ pelos fabricantes”, explica Luiza Ferreira.

A metodologia da pesquisa envolveu análises durante a produção, os testes de utilidade e a eficácia do sensor. “Preparamos dois filmes buckypapers utilizando nanomateriais, em seguida executamos a montagem de amostras com o elemento sensor. Essas amostras foram expostas às bebidas (não adulteradas e adulteradas intencionalmente com água destilada e álcool etílico) e os testes realizados em temperatura ambiente. Os resultados (resposta, tempos de resposta e recuperação) obtidos foram tratados pela técnica de Análise de Componentes Principais (PCA), no intuito de verificar os padrões de similaridades e diferenças nos dados”, conta a pesquisadora.
Resultados satisfatórios geram pedido de patente

Os resultados do trabalho foram satisfatórios e o sensor preparado com buckypaper foi capaz de fazer a distinção entre as bebidas com e sem adulteração.

Com base nisso, Luiza Ferreira e os seus orientadores, os professores Newton Martins Barbosa Neto e Marcos Allan Leite dos Reis, entraram com um pedido de patente e já fazem planos para o futuro: querem utilizar o produto fruto da dissertação para desenvolver um protótipo de ‘língua eletrônica’, um sensor químico para análise de soluções líquidas.

    “A ideia final é que a ‘língua eletrônica’ emita o resultado de uma análise em tempo real por meio de um aplicativo de celular e seja utilizada por qualquer pessoa: um consumidor que necessita testar a autenticidade das informações contidas em um rótulo de vinho; um funcionário de uma indústria testando a produção da bebida durante todas as etapas até o engarrafamento; um técnico especialista em fraudes, o qual poderá executar as análises in situ, sem necessitar coletar amostras para análise em laboratório”, finaliza Luiza Ferreira.

*O conteúdo foi originalmente publicado pelo Jornal Beira do Rio, da UFPA, edição 170, escrito por André Furtado ... - Veja mais em https://portalamazonia.com/inovacao-e-tecnologia/vinho-dissertacao-gera-patente-para/

Brasil : Entenda o que é a linguagem neutra
Enviado por alexandre em 23/05/2024 00:40:06

Comunicação é adotada a fim de incluir membros da comunidade LGBTQIA+ que não se identificam como homem ou mulher. Nesta segunda (20), Moraes suspendeu leis que proíbem uso e ensino de linguagem neutra em cidades de MG e GO.

Linguagem neutra é o nome dado à comunicação oral ou escrita que aplica um gênero neutro em vez do feminino ou masculino. Oralmente, isso é feito, geralmente, substituindo os artigos masculino e feminino por um artigo neutro, que pode ser "e" ou "u", a depender da palavra.Dessa forma, ele ou ela pode virar "elu", amigo ou amiga pode virar "amigue", todos ou todas pode ser "todes", e assim por diante.

 

Contexto... O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu, nesta segunda-feira (20), duas leis municipais dos municípios de Ibirité (MG) e de Águas Lindas (GO) que proíbem o uso e o ensino da linguagem neutra na administração pública e nas escolas públicas e privadas.


Na decisão, Moraes afirmou que a competência para legislar sobre normas gerais sobre educação e ensino é da União e lembrou que já há uma lei sobre o tema – a Lei de Diretrizes e Bases da educação (leia mais aqui).

 

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Na forma escrita da linguagem neutra, também é comum o uso de outras letras ou de elementos gráficos para neutralizar palavras femininas ou masculinas, como "todxs", "amig@", por exemplo.Esse tipo de comunicação é adotado a fim de incluir membros da comunidade LGBTQIA+, como pessoas trans, não-binárias ou intersexo, que não se identificam como homem ou mulher, para que se sintam representados na sociedade.Muito popular na internet e entre a população LGBTQIA+, o gênero neutro ainda não tem um modelo definido.

 

A LINGUAGEM NEUTRA É CORRETA OU OFICIAL?

 

De acordo com a norma padrão da língua portuguesa, o papel de pronome neutro no plural é feito pelo artigo masculino. Por exemplo, se um grupo de pessoas é composto por homens e mulheres, mesmo que majoritariamente feminino, pode-se referir às pessoas do grupo como "eles" ou "todos".Por isso, vestibulares ou concursos públicos que exigem a usa da norma culta da língua não permitem o uso do gênero neutro.

 


 

Mas, apesar de não ser padrão ou oficial, não significa que a aplicação da linguagem neutra seja errada (a menos que expressamente especificada). Ou até que ela não vai ser oficializada em algum momento.Em entrevista ao g1 em 2022, Jonathan Moura, que é professor de língua portuguesa, disse que não é impossível que a linguagem passe a integrar o idioma futuramente, mas alertou que isso depende da adesão pública. 

 

Fonte: G1

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