Brasil - MULHERES - Notícias
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Brasil : MULHERES
Enviado por alexandre em 20/07/2014 10:33:24


Partidos tem que cumprir 30% de participação das mulheres

O partido ou coligação terá impugnado o seu demonstrativo de regularidade de atos partidários (DRAP) pelo Ministério Público Federal (MPF) caso não respeitar a cota por sexo, estabelecida pela Lei das Eleições (Lei nº 9.5054/97). A Justiça Eleitoral deve impedir qualquer chapa de um partido ou coligação que concorrer aos cargos preenchidos pelo sistema proporcional em disputa nas Eleições Gerais de 2014, que desrespeitarem a cota de 30% de participação de mulheres, deve seguir entendimento do MPF. 

Será a primeira vez que a inobservância dos percentuais poderá ter como punição ao seu descumprimento, a "queda da chapa", ou seja, a exclusão da corrida eleitoral de todos os componentes do grupo. A legislação eleitoral já previa os percentuais por sexo desde 1997. No entanto, até as eleições gerais de 2010 adotou-se o entendimento de que a regra não era uma imposição legal.

De acordo com o representante do MPF, André de Carvalho, as Procuradorias Regionais Eleitorais e a Procuradoria Geral Eleitoral defenderão a aplicação da lei, que, segundo seu entendimento, faz parte das chamadas ações afirmativas eleitorais.

Como o deferimento do DRAP é requisito para a aprovação das candidaturas pela Justiça Eleitoral, se a impugnação do MPF levar ao seu indeferimento, todos os candidatos que pretendam concorrer a cargos pelo sistema proporcional não terão como obter o registro.

A determinação que assegura a participação mínima e máxima de participantes de um determinado sexo está no parágrafo 3º do artigo 10 da Lei das Eleições e, segundo o dispositivo, "cada partido ou coligação preencherá o mínimo de 30% (trinta por cento) e o máximo de 70% (setenta por cento) para candidaturas de cada sexo".

ASCOM

Brasil : JUDÔ
Enviado por alexandre em 17/07/2014 23:33:14


Projeto social visa levar o judô aos jovens de Ouro Preto do Oeste
O projeto Judô na Faixa tem a finalidade de integrar crianças, a partir dos cinco anos, cujas famílias possuem baixa renda, ao judô. O Judô na Faixa possui foco na melhoria do entretenimento saudável para a comunidade Ouro-pretense, através de atividades físicas e de acompanhamento escolar e familiar dos alunos.

O projeto também investe no desenvolvimento das habilidades e das capacidades específicas do aluno, preparando-o para uma convivência harmônica em seu ambiente social, estimulando ainda o seu interesse pela competição sadia.
Os objetivos propostos pelo Judô na Faixa é contribuir para a formação de crianças e jovens, garantindo-lhes uma oportunidade de vivenciar atividades que contribuem para o seu desenvolvimento bio-psico-social.

Funcionamento
Para atingirmos os objetivos do projeto, vamos investir aulas aos sábados das 08:00 as 10:00 para crianças de ambos os sexos. Dessa forma focaremos em:
• Socialização;
• Educação;
• Disciplina;
• Filosofia;
• Formação Pessoal;
• Saúde;
• Lazer;
• Esporte;
• Desenvolvimento Corporal, e
• Responsabilidade.
História do Esporte
O judô foi criado pelo japonês Jigoro Kano, que era pequeno e fraco, e, começou a praticar Ju-Jitsu aos 18 anos. Depois de algum tempo, observou que suas técnicas poderiam ter um valor educativo. Seu objetivo era transformar aquela tradicional arte-marcial num esporte que pudesse trazer benefícios para o homem.
Criou então um método próprio, a que chamou de judô, eliminando os golpes que poderiam provocar lesões. Com esta adequação educacional o judô foi transformado em disciplina de educação física nas escolas. Em 1882, o professor Jigoro Kano fundou o Instituto Kodokan, marcando também o nascimento do judô.
O judô é destinado à formação e preparação integral do homem através das atividades físicas de luta corporal e do aperfeiçoamento moral. A palavra judô significa "caminho suave".
Local
As aulas serão ministradas, na Academia Jr. Sports, na rua Aloisio Ferreira, 0329, Bairro União em Ouro Preto do Oeste - RO
Professor responsável
Marino Schotten Junior – FAIXA PRETA 3ª DAN
Documentos Necessários Para Inscrição:

• Cópia da Certidão de Nascimento ou RG
• Cópia do comprovante de residência
• Duas fotos 3x4
• A criança deve comparecer com o responsável no dia da matrícula
Início das Aulas
02 de agosto de 2014
Total de Vagas
50

ASCOM

Brasil : FIQUE POR DENTRO
Enviado por alexandre em 16/07/2014 08:21:50


Entendendo a Lei da Ficha Limpa

O pleito de 2014 marcará a primeira aplicação da Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar nº 135/2010) em eleições gerais. Sancionada em 4 de junho de 2010, a regra contou com o apoio de 1,3 milhão de assinaturas para sua aprovação pelo Congresso Nacional e prevê 14 hipóteses de inelegibilidade. A punição prevista na Lei é de oito anos de afastamento das urnas como candidato.

Para Marcus Vinicius Furtado Coêlho, presidente do Conselho Federal da OAB, trata-se de uma vitória da cidadania. “Quem ganha com esta decisão é o povo brasileiro. A OAB tem trabalhado no sentido de tornar os pleitos mais democráticos. Queremos uma reforma política baseada no voto transparente em dois turnos, no financiamento democrático das campanhas e na liberdade de expressão. Este último ponto, inclusive, tem nossa atenção especial na Campanha por Eleições Limpas na Internet, sem ataques grosseiros, rasteiros, mas sim com discussões proveitosas e respeitosas. Não temos intuito de tutelar a liberdade, mas sim de conscientizar”, lembrou.

Relembre

A Lei da Ficha Limpa entrou em vigor no dia 7 de junho de 2010. Em agosto de 2010, o TSE decidiu que a Lei seria aplicável às eleições gerais daquele ano. Porém, o Supremo Tribunal Federal (STF) definiu que a legislação não poderia ser imediatamente adotada, pois desrespeitaria o princípio constitucional da anualidade eleitoral, que dispõe que “a lei que alterar o processo eleitoral não poderá ser aplicada à eleição que ocorra até um ano da data de sua vigência”.

O julgamento durou dois anos e, em fevereiro de 2012, a Lei da Ficha Limpa foi considerada constitucional pelo STF. E, naquele ano, impediu que pelo menos 868 candidatos a prefeitos, vice-prefeitos e vereadores a se candidatassem. Dos 7.781 processos sobre registros de candidatura que chegaram ao TSE sobre as eleições de 2012, 3.366 recursos tratavam da Lei da Ficha Limpa, o que corresponde a 43% do total.

A inelegibilidade alcança os que forem condenados pelos seguintes crimes: contra a economia popular, a fé pública, a administração pública e o patrimônio público; contra o patrimônio privado, o sistema financeiro, o mercado de capitais e os previstos na lei que regula a falência; contra o meio ambiente e a saúde pública; eleitorais para os quais a lei determine a pena de prisão; de abuso de autoridade, nos casos em que houver condenação à perda do cargo ou à inabilitação para o exercício de função pública; de lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores; de tráfico de entorpecentes e drogas afins, racismo, tortura, terrorismo e hediondos; de redução à condição análoga à de escravo; contra a vida e a dignidade sexual; e delitos praticados por organização criminosa, quadrilha ou bando.

A Lei da Ficha Limpa também torna inelegíveis os que tiverem suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas por irregularidade insanável que configure improbidade administrativa. Estão na mesma condição aqueles detentores de cargos públicos que beneficiarem a si ou a terceiros pelo abuso do poder econômico ou político.

ASCOM

Brasil : CULTURA
Enviado por alexandre em 10/07/2014 23:30:29


I Entardecer Literário pela Escola estadual Horácio Carelli em Ouro Preto do Oeste
Para dar espaço aqueles que sempre sonharam em expor seus talentos artísticos, a Escola Estadual Horácio Carelli Mendes, localizada no bairro Novo Estado, realizou nesta quinta-feira (10) o I Entardecer Literário. O evento artístico/cultural aconteceu no pátio da escola e contou com a participação de professores e alunos tendo na platéia pais e demais familiares.

A diretora da Escola professora Janete Maria de Souza disse o I Entardecer Literário é um evento de importância dentro da escola pela sua relevância e pelo envolvimento dos alunos em uma atividade prazerosa, que desperta o interesse pela expressão e talentos culturais. Os saraus vêm sendo resgatados e reinventados pelas escolas, como uma maneira de fortalecer a identidade da comunidade escolar, promovendo a integração de todos, de forma descontraída, criativa e mais envolvente.

A palavra Sarau tem origem Latina “serus” (relativo ao entardecer), porque acontecia, em geral, no fim do dia. Muito comum no século XIX, os saraus vêm sendo resgatados e reinventados pelas escolas, como uma maneira de fortalecer a identidade da comunidade escolar, promovendo a integração de todos, de forma descontraída, criativa e mais envolvente do que a tradicional reunião de pais. É um momento para a soma de conhecimentos, descobertas e vivências coletivas. Ao promover esse encontro, o colégio ultrapassa seus muros e se fortalece como pólo cultural.
As famílias tornam-se parte da escola, gerando um impacto positivo na vida escolar de nossos alunos. Essa é uma ótima oportunidade para unir grupos de alunos com diferentes interesses pelo mesmo propósito que é a arte. Esse espaço permite que os alunos demonstrem suas habilidades ajudando as pessoas tímidas a se expressar através do corpo, de um instrumento musical, um poema e até interpretação teatral.














Alexandre Araujo/sarau literário

Brasil : TUDO É FESTA
Enviado por alexandre em 10/07/2014 10:55:08


Quando o eleitor tem valor perante o político

O eleitor brasileiro é ingênuo e esquecido. Ingênuo porque acredita no afago do político e esquecido porque, basta receber o afago da vez para esquecer as ingratidões e indiferenças dos últimos quatro anos.

Quantos aniversários mudos ele viveu, mas de domingo pra cá, nem pense em ficar mudo no aniversário porque o político, repentinamente acometido de uma dose de memoriol fora da conta, adivinha até a hora do seu nascimento.

Aquele homem simpático e sorridente que seus olhos só tinham o direito de ver nos jornais, na internet ou na TV, agora bate à sua porta, chama-o de compadre e, se ele deixar, entra na sua cozinha, levanta a tampa da panela e belisca a mistura do seu almoço.

E bota seu menino catarrento no braço, dá-lhe beijos, chama-o de lindo e o afaga com presentes.

E o eleitor, abestalhado de novo, só faz dizer pra esposa, igualmente abestalhada: “Que homem bom, que homem sem vaidades, que santo!”

Quando chegar outubro, o eleitor, tomado das emoções incontroláveis que o acompanharam durante a campanha inteira, deposita seu voto. Voto bem dado, há de dizer, lembrando-se das tapas trocadas com o vizinho ingrato que votou no outro, do cheiro de ovo ainda reinante em sua nuca por conta das caminhadas que fez com seu ídolo na cacunda e das promessas de dias melhores a partir de janeiro, quando o seu amado mestre estiver no poder.

Claro que quando janeiro chegar, mudará a pancada do bombo. Mas o eleitor se conforma. Na próxima eleição ele voltará a ser gente.

BLOG DO TIÃO LUCENA

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