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Brasil : CORTE
Enviado por alexandre em 29/09/2016 09:48:55


Governo Temer suspende repasses a blogs pró-PT

Folha de S.Paulo

O repasse de recursos do governo federal a sites e blogs pró-governo de Dilma Rousseff e pró-PT foi zerado desde junho com a chegada de Michel Temer à Presidência. Levantamento da Folha na Secretaria de Comunicação da Presidência e em quatro estatais (Petrobras, Banco do Brasil, Caixa Econômica e BNDES) identificou poucos pagamentos em junho, como resíduos de maio. Desde então, nenhum dos 13 sites listados pela reportagem recebeu dinheiro, segundo a Secom e as estatais.

Após o afastamento de Dilma da Presidência, em 12 de maio, Temer ordenou um pente-fino na publicidade. Afirmou que "o dinheiro destinado à publicidade não deve financiar opinião, mas sim produtos jornalísticos de interesse público". De janeiro a dezembro de 2015, o conjunto desses sites e blogs havia recebido das mesmas fontes R$ 5,1 milhões. Entre janeiro e junho de 2016, o valor foi de R$ 1,54 milhão. Após esse período, nada foi liberado.

Na lista estão o Blog do Luís Nassif (R$ 746 mil), o Brasil 247 (R$ 732 mil), o Diário do Centro do Mundo (R$ 194 mil) e o Conversa Afiada (R$ 333 mil), do jornalista Paulo Henrique Amorim. Os valores totais podem ser maiores, pois a Petrobras e a Caixa não forneceram os números divididos por recebedor, apenas o total.

O Banco do Brasil, por exemplo, pagou R$ 500 mil ao Blog do Nassif em 2015 e R$ 113 mil de janeiro a maio deste ano. Para o Brasil 247, foram R$ 491 mil no ano passado e mais R$ 120 mil nos cinco primeiros meses de 2016. O Conversa Afiada recebeu R$ 199 mil em 2015 e R$ 44 mil neste ano.

Desde maio, o BB não fez mais pagamentos. O banco diz que adota o critério de "cobertura, penetração e afinidade dos veículos". A Caixa declara que, desde junho, "não tem investimentos" nesses veículos. O mesmo foi dito pela Petrobras. A Secretaria de Comunicação diz que repassou, entre janeiro de 2015 e maio de 2016, R$ 870 mil ao grupo.

Os mais bem pagos foram Blog do Nassif (R$ 132 mil), Brasil 247 (R$ 120 mil), Diário do Centro do Mundo (R$ 129 mil), Portal Fórum (R$ 109 mil), Conversa Afiada (R$ 88 mil) e O Cafezinho (R$ 39 mil). "A partir de maio de 2016 não foram mais programadas veiculações nos veículos citados. Eventuais pagamentos realizados após essa data são referentes às veiculações anteriormente autorizadas", disse a Presidência.

O BNDES afirma que não há previsão de repasses a esses sites em 2016. Juntos, eles receberam R$ 504 mil em 2015 em razão da campanha "BNDES Transparente". A verba foi distribuída também para 32 jornais, incluindo Folha, "O Globo" e "O Estado de S. Paulo".

Brasil : OTIMISMO
Enviado por alexandre em 28/09/2016 20:31:28


Empresários deixam pessimismo e elevam confiança na economia

Foto: Agência Brasil

Índice de Confiança da Indústria, relativo a setembro, tem alta de 2,1 pontos

Os empresários do setor da indústria de transformação retomaram o otimismo quanto à possibilidade de um crescimento das atividades nos próximos meses, revertendo o comportamento de desânimo manifestado em agosto último.

É o que mostra o Índice de Confiança da Indústria (ICI), relativo a setembro, com alta de 2,1 pontos ante uma queda de 1 ponto em agosto, passando de 86,1 para 88,2 pontos. A marca foi a mais elevada desde julho de 2014 (88,8).

O ICI avalia a percepção dos empresários em relação aos negócios atuais e, no médio prazo (seis meses), por meio da Sondagem da Indústria de Transformação feita pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV). Entre 5 e 23 de setembro, foram ouvidos dirigentes de 1.122 companhias. De um total de 19 segmentos, 12 indicaram melhoria nas avaliações tanto em relação ao momento atual quanto no quadro previsto para daqui a seis meses.

O Índice de Expectativas (IE) avançou 2,5 pontos e atingiu 89,8 pontos, o maior desde junho de 2014 (90,3 pontos). Já o Índice da Situação Atual (ISA) aumentou 1,5 ponto, alcançando 86,7 pontos, o maior desde janeiro de 2015 (88,4 pontos).

A pesquisa mostra que, em relação ao momento presente, o resultado foi influenciado pelo nível dos estoques. A proporção dos entrevistados que consideraram os estoques excessivos teve queda, passando de 14,1% para 12,7%. Ao mesmo tempo aumentou de 5,4% para 7,1% a parcela dos que avaliaram os estoques como insuficientes. Este foi o maior índice desde maio de 2013 (7,3%).

Capacidade Instalada

Quanto ao Nível de Utilização da Capacidade Instalada (Nuci) ocorreu pequena elevação, de 0,9 ponto percentual, atingindo 74,7%, no maior patamar desde dezembro de 2015.

O superintendente de estatísticas públicas do Ibre/FGV, Aloisio Campelo Junior, disse - por meio de nota - que “a leitura desagregada dos quesitos da pesquisa sugere uma recuperação lenta e sujeita a sobressaltos pelo lado da produção, decorrente do esforço para normalização de estoques e da recente perda de fôlego das vendas externas”.

Ele acrescentou que o setor continua desapontado com a demora na recuperação do mercado doméstico, mas que vê com otimismo a possibilidade de melhora nos próximos meses.

Entre março e setembro houve um ganho acumulado de 13,5 pontos, mas o índice ainda é considerado baixo com a média do terceiro trimestre em 87,1 pontos, marca semelhante à do terceiro trimestre de 2014, “período em que a economia brasileira já estava em recessão”, aponta o comunicado.

Fonte: Agência Brasil

Brasil : EDUCAÇÃO
Enviado por alexandre em 27/09/2016 23:39:41


Metade do ensino médio deve ter educação física e artes, diz MEC
Foto: Reprodução / Internet

Reforma do ensino médio depende da elaboração da Base Nacional Comum Curricular. MEC diz que ela está em discussão e vai preservar disciplinas

Secretária-executiva do Ministério da Educação (MEC), Maria Helena Guimarães de Castro, afirmou em entrevista ao Jornal Hoje, nesta terça-feira (27), que artes e educação física deverão ser obrigatórias em ao menos metade do ensino médio.

"Nós temos a área das Linguagens que inclui arte e educação física. Elas continuam sendo componentes da área de Linguagens e estarão dentro da Base Nacional que deverá ser obrigatória na primeira metade do ensino médio. A segunda metade vai depender das opções que o aluno fizer", explicou Maria Helena.

Ainda na entrevista ao Jornal Hoje, a secretária-executiva lembrou, entretanto, que a definição do que constará no currículo mínimo sugerido pela Base ainda será alvo de debates e não está fechado. O MEC tem apontado que vai garantir a permanência do que for essencial de todas as disciplinas.

"Essa é uma decisão (conteúdo da Base) que vai passar por uma série de debates, uma série de seminários agora com os secretários estaduais de educação, com especialistas, com as universidades. Esse debate é que vai definir aquilo que é comum, geral e obrigatório para todos", explicou a secretária-executiva do MEC.

"Essa é uma decisão que vai passar por uma série de debates, uma série de seminários agora com os secretários estaduais de educação, com especialistas, com as universidades. Esse debate é que vai definir aquilo que é comum, geral e obrigatório para todos".

Recuo e manutenção

Na sexta-feira (23), após o MEC recuar e decidir manter as disciplinas no currículo até a aprovação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), Maria Helena já havia afirmado que até a próxima Base "continua tudo como está" e que as disciplinas devem entrar no conteúdo mínimo que será determinado como obrigatório.

Segundo o texto da medida provisória que trata da reforma do ensino médio, esse conteúdo mínimo que ainda será definido pela BNCC deve ocupar metade do tempo do ensino médio.

"Elas continuam sendo obrigatórias até a aprovação da próxima Base Nacional Comum Curricular, que deverá, muito certamente, aprovar na parte comum a inclusão dessas disciplinas", afirma a secretária-executiva", disse a secretária na ocasião. À época, ela ressaltou que "uma hora de arte, uma hora de filosofia, uma hora de sociologia e uma hora de educação física por semana" não resolve a formação do aluno.

Segundo o texto da MP, o conteúdo mínimo que ainda será definido pela BNCC deve consumir ao todo metade do tempo do ensino médio (1,2 mil horas).

Fonte: G1

Brasil : A ENTREVISTA
Enviado por alexandre em 26/09/2016 17:37:45


Representante da ONU Mulheres Brasil diz que pesquisa sobre estupro reflete a sociedade

Foto: Reprodução / Internet

Nadine Gasman, representante da ONU Mulheres no Brasil

A responsabilização da mulher por atos de violência sexual - medida pela pesquisa realizada pelo Datafolha, encomendada Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) - acendeu o debate em torno do assunto no país. Mais de um terço da população brasileira (33%) consideram que a vítima é culpada pelo estupro, informou o levantamento. A pesquisa mostrou ainda que 65% da população têm medo de sofrer violência sexual.

Para a representante da Organização das Nações Unidas (ONU) Mulheres Brasil, Nadine Gasman, o levantamento traz “dados muito fortes” e reflete a estagnação da sociedade brasileira em questões de gênero.

“Apontar que a mulher tem culpa em ser estuprada é uma constatação de que a sociedade brasileira tem avançado em muitos aspectos, mas segue machista, sexista e muito racista. A gente conhece as estatísticas de feminicídio. Tem aumentado mais a violência contra mulheres negras. É uma sociedade que ainda não acredita que mulheres e homens são iguais”, afirmou em entrevista à Agência Brasil.

“Essa questão é reveladora e temos que trabalhar muito para mudar as concepções de gênero. Temos que entender as construções sociais, de mulheres e homens, que são produtos de uma formação patriarcal, onde os homens têm vantagens que os colocam em uma situação de poder contra totalmente o que a humanidade dispõe de marco – de que nascemos livres e iguais”, completa.

O levantamento mostra ainda que 42% dos homens e 32% das mulheres entrevistados concordam com a afirmação: “mulheres que se dão ao respeito não são estupradas”, enquanto 63% das mulheres discordam.

O Datafolha fez 3.625 entrevistas com pessoas a partir de 16 anos, em 217 municípios. A coleta de dados foi feita entre os dias 1º e 5 de agosto deste ano. A margem de erro é dois pontos percentuais para mais ou para menos.

Violência sexual

A pesquisa aponta que a violência contra as mulheres é definida pelas Nações Unidas como qualquer ato de violência de gênero que resulte ou possa resultar em dano físico, sexual, dano psicológico ou sofrimento para as mulheres, incluindo ameaças, coerção ou privação arbitrária de liberdade, tanto na vida pública como na vida privada.

Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), a violência sexual é “qualquer ato sexual ou tentativa de obter ato sexual, investidas ou comentários sexuais indesejáveis ou tráfico ou qualquer outra forma, contra a sexualidade de uma pessoa usando coerção”. A violência pode ser praticada por qualquer pessoa, independente da relação com a vítima, e em qualquer cenário, incluindo a casa e o trabalho. O ato pode acontecer em casa ou na rua.

Dados do 9º Anuário Brasileiro de Segurança Pública apontam que foram registrados 47.646 casos de estupro em todo o país em 2014, o que significa um estupro a cada 11 minutos.

Denúncia

Apesar do número de casos, a pesquisa destaca que a maioria das pessoas que sofre violência sexual não registra denúncia na polícia, o que torna difícil estimar a prevalência deste crime.

“Em termos regionais, o maior medo é verificado nas regiões Norte e Nordeste do país, atingindo 72% de toda a população. No entanto, se verificamos apenas as respostas das mulheres, notamos que 90% das mulheres que residem no Nordeste afirmam ter medo de sofrer violência sexual, seguidas de 87,5% da população feminina do Norte, 84% no Sudeste e Centro-Oeste e 78% no Sul do país”, aponta o documento.

O levantamento aborda a culpabilização pela violência sofrida pela mulher como uma reação frequentemente relatada, até mesmo quando elas recebem atendimento nos serviços de justiça, segurança e saúde. “A dificuldade de reunir evidências materiais do não consentimento, bem como o risco de revitimização durante os procedimentos legais - humilhação, julgamento moral, procedimentos de coleta de provas que expõem o corpo violado da vítima a novas intervenções – são desafios específicos relacionados à violência sexual”.

A coordenadora de projetos do Instituto Avon, Mafoane Odara, ressalta que a mulher não se sente acolhida em espaços de atendimento após situações de abuso sexual. “As mulheres não reconhecem esses espaços como pontos acolhedores. Se sentem revitimizadas, não se sentem respeitadas nesses lugares. Com isso, as mulheres se sentem deslegitimadas a denunciar”.

“Está na hora de a polícia falar mais sobre isso e da gente encontrar formas de acompanhamento das mulheres em situação de violência. Essa não é uma questão das mulheres, é uma questão da sociedade brasileira”, argumenta. “É importante olhar como as instituições corroboram para perpetuação de uma prática como essa e aí isso vai ser sentido pela população”.

Das pessoas entrevistadas, a metade não acredita que a Polícia Militar esteja bem preparada para atender mulheres vítimas de violência sexual. O resultado da pesquisa indica também que mais da metade da população (53%) acredita que as leis brasileiras protegem estupradores.

“Em um país em que persistem altos índices de desigualdade social e que ainda enfrenta o desafio do acesso ao ensino formal, pode-se estimar que o conhecimento sobre a legislação brasileira e sobre as penalidades atualmente previstas para os casos de estupro não seja amplamente difundido entre a população”, ressalta a pesquisa.

No Brasil, a pena para o crime de estupro varia de seis a 12 anos, podendo chegar a 30 anos, a maior pena prevista no ordenamento jurídico brasileiro em caso de morte da vítima. “Um atendimento acolhedor, melhores taxas de esclarecimento nas investigações e resolução dos casos que são denunciados poderiam ter um efeito mais positivo para o enfrentamento do problema e, ainda, tornar a população mais confiante no trabalho das instituições policiais e do Judiciário” diz a pesquisa.

A vítima

A pesquisa revelou que uma grande parcela da população considera as próprias mulheres vítimas de agressão sexual como culpadas por não se comportarem de acordo com uma “mulher respeitável”. A perpetuação da ideia de controle do comportamento e do corpo das mulheres faz com que a violência sexual possa ser tolerada diante da sociedade brasileira.

A pesquisa mostrou, ainda, que 42% dos homens concordam com a afirmação de que “mulheres que se dão ao respeito não são estupradas”, enquanto 63% das mulheres discordam. É bastante comum que o comportamento de quem foi vítima seja questionado com base no que se entende serem as formas corretas de “ser mulher” e “ser homem” no mundo.

A professora de Psicologia Clínica da Universidade de Brasília (UnB), Valeska Zanello, ressalta o aspecto da “objetificação da mulher”.

“Uma coisa que é profundamente naturalizada na nossa cultura é o não protagonismo da mulher com relação ao seu corpo. É punido tanto o protagonismo com relação à própria sexualidade [quando ela não pode escolher se quer ou não fazer sexo e com quantos] e também quando ela não pode dizer não. Geralmente, quando uma mulher sofre violência sexual, se tenta descobrir algum signo na vida dela que desqualifique esse protagonismo e, principalmente, coloque em xeque a índole dela, se ela é uma pessoa recatada ou não. E é isso que vai definir se ela foi estuprada ou não. Para ter uma mudança efetiva, a gente vai ter que trabalhar as novas gerações”, opina.

Educação

A pesquisa mostra que 91% dos entrevistados concordaram com a afirmação de que “temos que ensinar meninos a não estuprar”. Para Valeska Zanello, a mudança desse conceito na sociedade brasileira se dará, de fato, por meio da educação. “Lei é importante, mas ela muito pouco efetiva. A cultura punitiva é muito pouco eficaz, porque, em geral, ela vai punir só aquela pontinha do iceberg. Para a gente mudar uma cultura, as leis não são suficientes. Isso só acontece por meio da educação”, finaliza.

“Uma das coisas mais importantes é que temos leis, políticas, programas, mas tem que trabalhar a educação formal e não formal e meios de comunicação nessa mudança de paradigmas da sociedade com relação a igualdade, especialmente entre homens e mulheres: a ideia de toda sociedade de todos e todas sejam iguais”, ressalta Nadine Gasman.

Fonte: Agência Brasil

Brasil : MAIS MÉDICOS
Enviado por alexandre em 26/09/2016 17:21:26


Governo reajusta salário do Mais Médicos a partir de janeiro de 2017

Foto: Reprodução / Internet

O novo valor mensal da chamada bolsa-formação

Portaria do Ministério da Saúde e do Ministério da Educação publicada hoje (26) no Diário Oficial da União reajusta de R$ 10.570 para R$ 11.520 o salário de profissionais do Programa Mais Médicos. O novo valor mensal da chamada bolsa-formação já considera a contribuição previdenciária e passa a valer a partir de janeiro de 2017.



“O valor da bolsa-formação será revisto anualmente, tendo como referência o mês de junho do exercício financeiro em curso, mediante indexação pelo incremento da inflação no Brasil nos 12 meses anteriores à data de cálculo da revisão, com efeitos financeiros a partir de janeiro do ano subsequente”, informou a publicação.



Programa



O Mais Médicos foi criado pelo governo federal com o objetivo de melhorar o atendimento a usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). Além de levar mais médicos para regiões onde há escassez ou ausência desses profissionais, a iniciativa prevê mais investimentos para construção, reforma e ampliação de unidades básicas de saúde, além da criação de novas vagas de graduação e residência médica para qualificar a formação desses profissionais.



Fonte: Agência EBC

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