O ex-jogador do Botafogo Jobson Leandro Pereira de Oliveira deixou a cadeia em Marabá (PA) 69 dias após ser preso por suspeita de estupro de vulnerável.

A liberdade provisória foi concedida pelo juiz Ricardo Gagliari, da comarca de Colméia, a 206 km de Palmas. Ele estabeleceu condições para a soltura, como o pagamento de uma fiança no valor de R$ 22 mil e o cumprimento de algumas medidas, como não manter contato com as vítimas e não frequentar bares e boates.

Jobson foi preso no dia 23 de junho em Marabá suspeito de estuprar quatro adolescentes. O processo foi instaurado no Pará, mas enviado para o Tocantins. A Justiça paraense alegou que não poderia julgar o caso já que a chácara onde ocorreram os crimes mais graves (estupro de vulnerável) está localizada em Couto de Magalhães, município tocantinense.

Jobson deixou a cadeia na quarta-feira (31) e voltou para o sítio onde vive com a família em Couto Magalhães. O advogado dele, Paulo Braseiro, disse que o ex-jogador está "mais aliviado".

"Nós ingressamos com o pedido de revogação da prisão preventiva porque antes mesmo de iniciar a instrução criminal constava inexistência de ameaça [às vítimas], o que não justificava a prisão. Além disso, Jobson tem endereço certo e é uma pessoa pública", explicou.

Na decisão, o juiz argumenta que a liberdade em nada afronta a ordem pública e o fato da suposta demora da instrução criminal poderia prejudicar o réu. O Ministério Público Estadual manifestou favorável à decisão.

Além disso, o juiz alega que Jobson não está praticando qualquer ato que possa impedir a coleta de elementos necessários para a conclusão do processo.

Em liberdade provisória, o ex-jogador terá que cumprir algumas medidas cautelares, como o pagamento de uma fiança de 25 salários mínimos, não beber e usa quaisquer drogas, nem frequentar bares ou boates; não se ausentar da comarca onde mora sem autorização do juiz e comunicação do local onde possa ser encontrado; estar em casa entre as 19h e às 6h e nos domingos e feriados integralmente.

Ele deve também atender aos chamados judiciais quando for intimado e está proibido de manter contato com qualquer das vítimas. Se alguma das condições for descumprida, Jobson voltará à prisão.

Entenda o caso

O ex-jogador está preso por cumprimento de mandado de prisão preventiva decretado pela Justiça de Conceição do Araguaia. O caso começou a ser investigado quando uma das adolescentes, que diz ter sido abusada pelo jogador, procurou a polícia depois que uma foto dela foi parar em um grupo de troca de mensagens na internet. Ele nega todas as acusações.

Ainda segundo a vítima, o jogador teria aliciado a menor em Conceição do Araguaia junto com outras três adolescentes e teria levado as jovens para a chácara de sua propriedade, localizada na cidade de Couto de Magalhães, oeste do Tocantins. Lá, as vítimas teriam sido embriagadas e entorpecidas para, em seguida, serem abusadas sexualmente.

Jobson é acusado dos crimes estupro de vulnerável, ameaça, disponibilização de fotografia pornográfica de adolescente na internet e oferecimento de bebida alcoólica a adolescente. Além do ex-jogador, foram denunciados pelo crime dois amigos dele.

Fonte: G1

E a função do prefeito, você sabe qual é?

Luanna Brandão

Estamos às vésperas de mais uma eleição. Dessa vez definiremos quem comandará o município pelos próximos quatro anos. É chegada a hora, então, de escolher com coerência já que estaremos à mercê das decisões daqueles que forem eleitos. Diante disso, surgem em nossas mentes alguns questionamentos como, o que faz um prefeito? Como ele pode colaborar para o futuro do município? Tais questionamentos são importantes para que façamos a melhor escolha na hora de votar, já que o prefeito, mesmo como chefe do executivo, continuará sendo nosso funcionário e nos devendo satisfações.

Um prefeito nada mais é do o que um representante popular eleito democraticamente pela população de sua cidade. Ele será o líder do povo e terá voz de comando para tratar com outras esferas de governo como estadual e federal. O prefeito é quem sanciona as leis que são elaboradas pelos vereadores na câmara e quem promove políticas públicas em beneficio da comunidade. Também deve partir do prefeito a iniciativa de buscar melhorias para a saúde, educação, habitação, infraestrutura, por exemplo, a fim de que tudo colabore para o bem estar do povo de uma forma geral. O prefeito, portanto, é o responsável pelo erário público municipal, pela concretização de obras e muito mais.


O prefeito é quem executa e dá autorização, quem manda fazer e desfazer – mas tudo deve ser feito de acordo com a necessidade do povo. E que este ponto fique bem claro: DE ACORDO COM A NECESSIDADE DO POVO. Ele (o gestor) jamais deverá fazer algo só por que quer fazer. Um gestor municipal precisa obedecer a princípios estabelecidos na Constituição Federal para estar sempre amparado pela lei. Ele também será responsável pela elaboração de leis, pelo orçamento do município, por gastos, enfim, são muitas as atribuições de um prefeito, mas acredite: em nenhum lugar está escrito que é obrigação do prefeito oferecer ‘mundos e fundos’ em troca de voto.

É por isso que escolher conscientemente em quem vamos depositar a nossa confiança é imprescindível. Não devemos entregar tanto poder a quem não apresenta boas propostas. Não dá pra delegar tantas funções importantes a quem não se importa com o povo, para quem não se dispõe a dialogar com a sociedade, afinal tudo precisa ser feito baseado na necessidade das pessoas.

Dessa forma, eu quero provocar você a questionar os candidatos nesse pleito! Exija propostas! Não estamos mais em tempos de alienação, muito pelo contrário - é a era da informação e o que você mais precisa antes de votar é, justamente, de informação sobre os candidatos. Sendo assim, analise - afinal, você é o patrão e eles (os candidatos a prefeito, neste caso) nossos possíveis funcionários. Quem comanda é você, eleitor.

Weber, Teori e Fachin relatarão ações do impeachment


 G1

Os ministros Rosa Weber, Teori Zavascki e Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), foram sorteados relatores de 10 ações que chegaram à Corte nos últimos dois dias questionando o resultado das duas votações do julgamento final do processo de impeachment. A primeira votação afastou Dilma Rousseff definitivamente da Presidência da República, enquanto a segunda permitiu que a petista dispute cargos eletivos e ocupe funções na administração pública.

Das 10 ações que já foram ajuizadas na Suprema Corte, 8 contestam a decisão que permitiu a Dilma voltar a exercer funções públicas. Como são do mesmo tipo e tratam do mesmo assunto, foram encaminhadas para um só relator, neste caso, a ministra Rosa Weber.

Já Teori e Fachin irão ficar responsáveis pela relatoria de ações que fazem outros pedidos, como realização de uma nova votação do impeachment e suspensão de todos os efeitos do processo que afastou Dilma do comando do Palácio do Planalto.

A primeira ação protocolada no Supremo questionando a manutenção da elegibilidade de Dilma foi assinada por Luiz Philippe de Orleans e Bragança, líder do Movimento Acorda Brasil e integrante da família real brasileira.

Há ainda duas ações apresentadas pela Associação Médica Brasileira (AMB) – uma questiona o Senado e outra o presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, que conduzia o julgamento final do processo de impeachment e permitiu o fatiamento da votação.

As demais ações contra a habilitação da ex-presidente foram apresentadas pelo Partido Social Liberal (PSL), pelo senador Alvaro Dias (PV-PR), pelo senador José Medeiros (PSD-MT), pelo deputado federal Expedito Netto (PSD-RO) e pelo advogado Ricardo Damasceno.

Com Teori Zavascki, está o mandado de segurança apresentado na manhã desta quinta pela defesa de Dilma pedindo uma nova votação do impeachment sem artigos da lei que define os crimes de responsabilidade imputados a ela. A ação inclui pedido para que o presidente Michel Temer volte à interinidade.

A primeira ação apresentada foi um habeas corpus em favor de Dilma, protocolada ainda na noite de quarta-feira (30), quando a petista foi afastada definitivamente da Presidência. Na ação, o advogado Edgard Antônio dos Santos pede uma decisão liminar (provisória) para suspender todos os efeitos do processo de impeachment.

Ele alega que os senadores estão impedidos de julgar a presidente, por uma série de motivos, incluindo as investigações da Operação Lava Jato. O pedido está com o ministro Edson Fachin.

Meirelles afirma que Brasil pode crescer 2,5% em 2018

Postado por Magno Martins

Do G1

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, afirmou, hoje, na China, que o Brasil pode crescer 2,5% em 2018 e tem potencial de expandir ainda mais, segundo a Reuters.

"As previsões são de um crescimento de 1,6% em 2017 e de 2,5% em 2018. A tendência histórica do Brasil é ter taxas substancialmente maiores e vamos trabalhar para voltar a crescer ao redor de 4% em média", disse Meirelles em seminário empresarial em Xangai, onde acompanha o presidente Michel Temer, de acordo com a agência de notícias. De acordo com a pesquisa Focus realizada pelo Banco Central, a expectativa dos economistas consultados é de uma expansão de 1,23% em 2017 e de 2% no ano seguinte.

Já o Fundo Monetário Internacional (FMI) prevê crescimento de 0,5% da economia brasileira em 2017, contra uma projeção de crescimento nulo feita nos dois últimos levantamentos do órgão.

PIB em queda

No segundo trimestre deste ano, a economia brasileira continuou em queda. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro recuou 0,6% em relação ao trimestre anterior. É o sexto trimestre seguido de queda. Em valores correntes, o PIB chegou a R$ 1,5 trilhão.

Quando os números do segundo trimestre são comparados com os do mesmo período de 2015, os resultados são bem mais negativos. Nessa base de comparação, o PIB caiu 3,8%.

Economistas ouvidos pelo G1 ponderam que qualquer saída da recessão, se é que já começou, será lenta e modesta.

Viagem à China

Temer e Meirelles participarão na China de uma reunião de cúpula do G20. É a primeira viagem internacional de Temer como presidente, um dia depois de ser empossado. Temer desembarcou em Xangai junto com o presidente do Senado, Renan Calheiros, e o ministro de Relações Exteriores, José Serra.

Na passagem da comitiva brasileira em Xangai, empresários chineses anunciaram investimento de mais de R$ 10 bilhões no Brasil nos próximos anos. Entre esses investimentos estão a construção de projetos siderúrgicos no Maranhão, compra de aviões da Embraer e obras de melhoramento da infraestrutura do setor agrícola.

No discurso no evento com empresários chineses e brasileiros, Temer destacou que essa é sua primeira missão oficial como presidente efetivado, disse que os indicadores econômicos no Brasil estão melhorando e que o país vai superar a crise.

DEM protocola moção de repúdio contra Venezuela

Postado por Magno Martins

Gabriel Garcia

De Brasília

O líder em exercício do Democratas na Câmara, deputado Efraim Filho (PB), protocolou um requerimento de Moção de Repúdio contra o governo da Venezuela, por conta da prisão arbitrária e deportação ilegal de parlamentares equatorianos e sua comitiva, em visita ao país. “É inadmissível este tipo de conduta”, protestou Efraim. “Isso só demonstra o grau de totalitarismo que impera na Venezuela atualmente”, afirmou.

O parlamentar lembra ainda que é sintomático o recrudescimento da perseguição a opositores políticos. “Milhões de pessoas têm ido ás ruas de Caracas protestar contra o governo do presidente Maduro”, ponderou. “O povo venezuelano, assim com o brasileiro fez recentemente, tem dado demonstrações inequívocas de que quer mudanças”, argumentou. “Nós, que defendemos a liberdade e o Estado Democrático de Direito, apoiamos os venezuelanos”, acrescentou.

Os deputados equatorianos receberam voz de prisão dos agentes do SEBIN (o serviço de inteligência da Venezuela), quando estavam em visita oficial à Venezuela atendendo um convite da própria assembleia venezuelana. A visita tinha por objetivo prestar solidariedade ao povo daquele país, que sabidamente vive um momento de profunda crise política, institucional e humanitária, com a falta de alimentos básicos e medicamentos, e ainda constantes violações dos Direitos Humanos, liberdades e garantias individuais de parte do governo do presidente Nicolás Maduro.

Novos investimentos brasileiros na formação de cidadãos atletas

Postado por Magno Martins

Por Leonardo Maciel Marinho*

Programa Atletas de Alto Rendimento – PAAR

Encerrados os Jogos Olímpicos Rio 2016, um tema foi demasiadamente comentado em artigos publicados na internet - O “apoio” das forças armadas brasileiras aos atletas competidores e não militares de carreira.

De fato, como já era largamente divulgado, os Ministérios da Defesa e do Esporte uniram esforços, em 2008, e criaram, dentre outros, o Programa Atletas de Alto Rendimento – PAAR das Forças Armadas.

O interesse do Ministério do Esporte é mais do que claro – A promoção do desporto nacional.

O que se tem questionado, a meu ver, com bastante parcialidade, pra não dizer pelo puro afã de criticar a Administração Pública, é qual seria o real interesse do Ministério da Defesa. Seria criar uma real fonte de fomento de atletas, o fortalecimento das Forças Armadas, ou um mero mecanismo de marketing para buscar uma melhor imagem perante a sociedade?

Segundo Reportagem veiculada no site da BBC Brasil, o professor Scalércio, professor e pesquisador da PUC Rio, afirma que se trata apenas de estratégia de marketing para ganhar “olhar positivo da sociedade”. Justifica tal afirmação pelo fato de que os atletas beneficiados por este programa não exercem nenhuma função militar, não acordam em quarteis e nem têm serviço de guarda. Por fim, este respeitado pesquisador afirma que as continências prestadas nos pódios são meros acenos ao patrocinador e não um gesto de patriotismo.

Ora, seriam os médicos, advogados e dentistas das forças armadas obrigados a dormir em quarteis e submetidos aos serviços de guarda? Não seria característica importante, inclusive das forças armadas, a especialização e divisão de tarefas? Esta crítica não estaria por desvalorizar algumas atividades importantes das forças armadas?

Vivemos em um país e em uma fase mundial onde se busca, cada vez mais, o afastamento dos conflitos armados e, por isto, nada mais correto que utilizemos toda nossa força pública de trabalho e de verbas para dar exemplos e qualificar a população com campanhas deste tipo. Precisamos nos desvincular do período militar mundial e da ideia truculenta e bélica agregada às forças armadas e dar nova cara a esta tão antiga e respeitada instituição.

Rebatendo também as críticas infundadas e injustas ao PAAR, feitas inclusive por um treinador de atleta olímpico militar campeão que disse que “pegar atleta pronto é muito fácil. Quero ver apoiar a criança ate chegar lá. O dia em que os militares fizerem escolinhas e apoiarem iniciação esportiva, apoiarem treinadores, ai vou tirar o chapéu. Por enquanto, não”, as Forças Armadas informam, por meio do Ministro da Defesa Raul Jungmann, que também possuem projetos de base, e iniciação e terão projeto para atletas paraolímpicos. O projeto Forças no Esporte possui cerca de 20 mil alunos de ensino público praticando esportes e tendo atendimento de saúde em unidades militares.

No que se refere à visibilidade dada ao PAAR, nada mais normal que os resultados cheguem mais cedo com atletas de alto rendimento e isto só tem a contribuir, pois ajuda a difundir e fortalecer estas iniciativas. Importante citar que muitos dos atletas premiados nesta olimpíada são atletas participantes deste projeto e nunca haviam conquistado medalhas olímpias. Ou seja, o não atingimento da meta estabelecida pelo comitê organizador não se deu pela falta de novos medalhistas e sim por perdas em esportes altamente competitivos e que os organizadores contavam como ganhos certos, como handball, judô e voleibol.

O fortalecimento do atleta militar brasileiro já pode ser visto, mormente quando, após o inicio do PAAR, em 2008, o Brasil saiu do 33º lugar nos Jogos Mundiais Militares de 2007 para 1º lugar nos Jogos Mundiais Militares de 2011, tendo permanecido entre os primeiros nos anos seguintes.

Independente da discussão acerca da função das entidades governamentais, entristece ler reportagens que misturam pessimismo com falsas constatações financeiras acerca dos jogos olímpicos, da mesma forma como fazem criticas sem conhecimento e desqualificadas aos projetos de incentivo à cultura, como as recentes à Lei Rouanet.

Um dia após o término dos espetaculares Jogos Olímpicos Rio 2016, fomos surpreendidos por artigo cujo titulo foi “Cada medalha brasileira teve o custo de R$194 Milhões”. Neste artigo registra-se a frustração pelo fato de o dinheiro investido não ter levado o Brasil ao 10º no quadro geral da competição, tendo ficado atrás do canada no número total de medalhas.

É importante esclarecer, aos críticos e aos leitores, que o Canadá é um país de aproximadamente 35 milhões de habitantes, com o 10º PIB per capita, 9º lugar em IDH no mundo e possui taxa de alfabetização de, aproximadamente, 99%, dados de 2010. Enquanto isto, o Brasil é o 61º no PIB per capita, 75º no IDH e possui cerca de 30% da população analfabeta funcional. Ou seja, baseado em qual índice se pretende comparar estes países?

Ademais, utilizando-se da mesma comparação, ao menos esdrúxula, a citada reportagem informa que o investimento feito para a obtenção das medalhas brasileiras foi de R$3,68 bilhões e que isto, se dividido pelas 19 medalhas conquistadas, daria um investimento de R$194 milhões por medalha.

No entanto, faz-se necessário esclarecer que o valor apresentado pelos outros pais seria apenas o valor investido diretamente na formação de atletas olímpicos e que nesta rubrica o Brasil, que possui população quase 10 vezes maior que os países comparados, efetuou investimento de R$328 milhões, conforme registrado no Plano Brasil Medalhas. Tal valor, se comparado corretamente com países que ficaram a frente do Brasil, o Brasil teria feito o equivalente à metade do investimento feito pela Austrália e quase o mesmo investimento feito pelo Canadá.

O investimento global do Brasil nas olimpíadas, apresentado anteriormente e equivalente a R$3,68 bilhões, fará que os próximos ciclos de atletas olímpicos tenham melhores condições e com investimentos menores, já que as estruturas físicas construídas ainda serão aproveitadas por anos, como acontece com outros países que já passaram por tais investimentos, como Canadá.

Comparação com modelo dos Estados Unidos

Deixando de lado a discussão acerca do PAAR, é importante uma reflexão sobre o porquê dos Estados Unidos ganharem tantas medalhas olímpicas.

Durante os Jogos Olímpicos Rio 2016, o Team USA, como é chamada a equipe dos Estados Unidos, conquistou sua milésima medalha de ouro em Jogos Olímpicos e isto é fruto de planejamento que vai bem além de planos de um comitê olímpico e até de estratégias governamentais.

Independente de todo o investimento público na formação de atletas e cidadãos, o que a meu ver é necessário enquanto não se muda uma cultura nacional, o segredo para todo o sucesso do Team USA é um planejamento para atrair recursos privados.

O Team USA tem um enorme faturamento, que vem todo de empresas privadas. Em 2014, eles tiveram uma receita de 272 milhões de dólares. 41% deste valor, 111 milhões, vieram de direitos de transmissão de imagens de provas das diferentes modalidades. 35% vieram de patrocínios que possuem o direito de usar o nome e marcas dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos. O restante vem de outras fontes, inclusive doação de pessoas físicas. Desses 272 milhões, 94% é investido nos atletas e despesas relacionadas ao seu desenvolvimento como atleta e como marca e nos centros de treinamentos do Comitê. (http://www.praquempedala.com.br/blog/por-que-os-estados-unidos-ganham-tantas-medalhas-olimpicas-resposta-dinheiro-privado/)

Além desta cultura de investimento privado, o mais importante no modelo norte americano é que suas universidades investem pesado nos atletas, cobrando deles bons resultados tanto acadêmicos quanto nos esportes.

Diferente da realidade atual brasileira, nos Estados Unidos os atletas não têm que optar entre os estudos ou a sequência da vida de atleta, as atividades andam obrigatoriamente juntas.

Imaginem o tamanho do comércio que gira em torno das ligas universitárias dos Estados Unidos. Existem campeonatos municipais, regionais e nacionais de todas as modalidades. Isto mobiliza toda a comunidade para participar, investir em visibilidade durante os jogos, a busca pela venda de produtos necessários aos jogos, mercado de capacitação de profissionais do esporte, contratação de atletas como marcas para agregar valor aos produtos locais, etc.

Esta estrutura criada faz muito mais do que dar condições aos atletas para que foquem no resultado. Muitos brasileiros até chegam ao sucesso, conseguindo conquistar fama e ganhar muito dinheiro. No entanto, a falta de estrutura de educação e capacitação profissional além do esporte é representada por diversos atletas de sucesso que se perdem na depressão, nas drogas e até encontram a falência empresarial posteriormente ao termino da vida desportiva.

Portanto, deve ser criado um sistema de continuidade, saindo das escolas, passando às universidades, chegando aos clubes profissionais e ao final, gerando uma estrutura de apoio e respeito ao atleta, para que continuem a representar como exemplos para as próximas gerações.

Necessitamos no Brasil uma mudança de modelo, onde aproxime entidades privadas que, por delegação, fornecem serviços públicos essenciais, tratados como direitos sociais, tal como as escolas e universidades das necessidades de seus usuários, para que não sejam apenas instituições de passagem e sim instituições presentes na formação dos cidadãos. Em outras palavras, tal como acontece nos Estados Unidos, é necessária a formação de atletas no sistema educacional, com a criação de campeonatos escolares e universitários, com mercados altamente aquecidos e promovidos, para que se tornem autossustentáveis.

*Indicado pelo segundo ano consecutivo pelo anuário britânico Global Law Experts, como a referência no país no setor de Direito Desportivo

PT decide reeditar campanha das Diretas-Já

Postado por Magno Martins

O comando do PT decidiu, hoje, reeditar campanha das Diretas-Já, após o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff. O lema foi lançado em 1983 durante os governos militares. A proposta foi aprovada por unanimidade pela Executiva Nacional do partido.

A ideia dividia o partido antes da aprovação do impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff. Seus opositores alegavam que o lançamento da campanha representaria uma rendição do PT. Além disso, Dilma, ainda na presidência, teria de apresentar um projeto de plebiscito.

Concluído o processo de impeachment, o PT poderá se decidir a uma campanha que remete a 1985, no fim da era militar. "O PT vai defender eleições diretas. O texto foi aprovado em acordo", relatou o vice-presidente do partido, Paulo Teixeira.

Além disso, será divulgado um texto em defesa de Dilma e Lula, endossando o discurso de despedida da ex-presidente.

Humberto: Candidatura de Dilma não teria respaldo legal

Postado por Magno Martins

Da Folha de São Paulo

Autor do pedido que permitiu o desmembramento da votação do impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), duvidou da viabilidade de uma candidatura da petista.

Embora o Senado tenha permitido que Dilma lance uma candidatura, Costa afirmou que a Lei da Ficha deverá prevalecer. Segundo a lei, o político fica inelegível se condenado por um órgão colegiado. Na opinião de Costa, o Senado seria interpretado como um órgão.

Ele fez essa avaliação ao chamar de arriscada a representação do PSDB contra a decisão do Senado que possibilitou o fatiamento do caso de Dilma.

"Na medida em que eles questionam uma das penas, abrem a possibilidade de o STF [Supremo Tribunal Federal] avaliar, no mérito, se houve crime de responsabilidade. É uma faca de dois gumes", disse o senador.

Segundo Costa, essa é também uma medida desnecessária. "No meu entendimento, a presidente não preservou a elegibilidade. Se resolver se candidatar, o que não acredito, é a lei da ficha limpa que vai ser aplicada", afirmou, antes de participar de reunião com a cúpula do PSDB em São Paulo.

De acordo com Costa, a proposta de fatiamento nasceu da defesa de Dilma. Foi submetida aos senadores durante uma semana e teve receptividade entre parlamentares que consideravam pesada a pena sobre a petista.