Marcelino Tenório indica parceria entre Sedam e Emater

Proposta visa acelerar renovação de licenças para piscicultura de baixo impacto

O deputado Marcelino Tenório (PRP) indicou a necessidade de instituir parceria entre a Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sedam) e a Empresa Estadual de Assistência Técnica e Extensão Rural de Rondônia (Emater) para facilitar o processo de renovação das licenças ambientais para as pisciculturas de baixo impacto, em todo Estado.

Segundo o parlamentar, a intenção é facilitar e desburocratizar o processo de renovação das licenças ambientais das pisciculturas de baixo impacto ambiental, sem prejuízo da obediência às normas pré-estabelecidas em lei.

Tenório ressalta que a demora na liberação das licenças acaba trazendo prejuízos ao pequeno produtor, pois a produção acaba ficando mais tempo que o necessário nos tanques, consumindo mais ração, reduzindo o lucro, desmotivando o produtor.

O parlamentar também destaca que a parceria seria benéfica, pois a Sedam possui número reduzido de técnicos para avaliação e análise dos impactos ambientais, tornando o processo moroso.

Enquanto isso, a Emater dispõe de efetivo maior, com escritórios em todos os municípios e distritos de Rondônia, o que facilita o trâmite administrativo do processo.

Com esta parceria, afirma Marcelino Tenório, “o processo será acelerado para a emissão da renovação de licenças, motivando o produtor, que terá maior disposição para incrementar e empreender mais, garantindo a permanência de sua família em suas propriedades”.

ASCOM

Eleições municipais podem ser anuladas em 147 cidades
Postado por Magno Martins

O Globo - Carolina Brígido
Dos candidatos a prefeito mais votados no primeiro turno, 147 não obtiveram registro até agora. Eles entraram com recursos judiciais e devem ter a situação definida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) até o fim de dezembro. Em caso de indeferimento definitivo do registro, será necessário realizar nova eleição no município, de acordo com a minirreforma eleitoral aprovada recentemente pelo Congresso Nacional. A situação ocorre em 22 estados. No Rio de Janeiro, são nove municípios: Casimiro de Abreu, Teresópolis, Niterói, Arraial do Cabo, Cabo Frio, Iguaba Grande, Itaguaí, Conceição de Macabu e Rio Bonito.

— Agora a lei não permite mais que o segundo lugar assuma, em se tratando de anulação da eleição, haverá a realização de eleição suplementar, e isso certamente no futuro vai estimular a judicialização gratuita, que é muito comum até aqui. Esse é um esforço que temos que fazer até dezembro, para definirmos todas as situações — afirmou Gilmar.

Para o ministro, o alto número de prefeitos eleitos com a situação judicial indefinida ocorreu porque, com a mudança na lei, as candidaturas foram registradas mais tarde do que nos anos anteriores, dando menos tempo para a Justiça Eleitoral analisar todos os recursos antes das eleições. Segundo Gilmar, essa situação precisa ser avaliada pelo Congresso.

Derrota em casa fragiliza Aécio e fortalece Alckmin
Postado por Magno Martins

Folha de S.Paulo – Daniela Lima

Aécio Neves (PSDB-MG) fará o único discurso possível diante da terceira derrota consecutiva dentro de sua própria casa, Minas Gerais. Dirá que, como presidente nacional do PSDB, conduziu o partido a uma vitória sem precedentes nas eleições municipais em todas as unidades da federação.

É verdade, mas não muda o fato central para o xadrez partidário do qual ele é protagonista ao lado do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB). No duelo surdo que os tucanos travam pelo poder na legenda, em 2016, o vitorioso é o paulista.

Alckmin lançou um candidato neófito e conquistou a maior prefeitura do país, São Paulo, no primeiro turno, com João Doria. Aécio escolheu apadrinhar um veterano, o deputado João Leite, numa eleição em que a rejeição a política marcou de forma inegável todo o pleito, seja na vitória dos "outsiders", seja no número elevadíssimo de abstenções, votos brancos e nulos.

Aliados do mineiro já ensaiavam na véspera um discurso de honra para a vitória de Alexandre Kalil (PHS) sobre Leite. "Se Kalil vencer, não será uma derrota do Aécio, mas de toda a classe política", disse um deputado federal muito próximo ao tucano. "Kalil não se colocou apenas contra o PSDB, mas contra todos", concluiu.

O fato é que no momento em que a população sinaliza que prefere ficar ao lado de quem diz não ser político, Alckmin puxou a peça certa para o centro do tabuleiro. Aécio pode começar a analisar sua derrota por aí: no mínimo, escolheu o candidato que vestia o figurino do político tradicional na pior hora possível.

O mineiro, que em 2014 perdeu a eleição presidencial e o governo de Minas, vê agora seu patrimônio político minguar em Belo Horizonte, onde havia vencido há dois anos, conquistando quase duas vezes mais eleitores do que sua então rival, a ex-presidente Dilma Rousseff.

PSDB vence em 14 cidades e PT, nenhuma
Postado por Magno Martins

2º turno das eleições municipais

Portal G1 – Rosane D’Agostino e Thiago Reis

O PSDB foi o partido que mais elegeu prefeitos no segundo turno das eleições municipais deste ano, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Foram 14 prefeituras conquistadas, de um total de 19 em que o partido disputava o cargo. Já o PT, que disputava sete prefeituras, não elegeu nenhum candidato.

Em seguida, aparece o PMDB, que, elegeu nove prefeitos de um total de 15 disputas. Já o
PPS, que aparece em terceiro lugar com 5 prefeitos eleitos, havia disputado sete prefeituras.

O PSDB foi o grande vitorioso do domingo. O partido só perdeu em Belo Horizonte, Campo Grande, Cuiabá, Caucaia (CE) e Franca (SP). O principal revés foi na capital mineira, em que João Leite, que terminou à frente no 1º turno, levou a virada no segundo e perdeu a disputa para Kalil (PHS).

Os tucanos venceram em Belém (PA), Blumenau (SC), Caruaru (PE), Contagem (MG), Jundiaí (SP), Maceió, Manaus, Porto Alegre, Porto Velho, Ribeirão Preto (SP), Santa Maria (RS), Santo André (SP), São Bernardo do Campo (SP) e Vila Velha (ES).

Crivella e guinada conservadora são destaques
Postado por às 23:35

Imprensa Internacional

Imprensa estrangeira destaca vitória de Marcelo Crivella no Rio e guinada conservadora no país

Agência Estado

A imprensa internacional destacou o segundo turno das eleições municipais no Brasil, focando principalmente o resultado do Rio de Janeiro, onde Marcelo Crivella (PRB) venceu Marcelo Freixo (PSOL). Os sites de alguns dos principais jornais do mundo destacaram a vitória de um líder evangélico na cidade que sediou a Olimpíada de 2016 e a guinada à direita nos principais municípios da maior nação da América Latina.

Nos Estados Unidos, reportagem do Wall Street Journal

apontou que candidatos "marginais e conservadores" foram eleitos em várias cidades brasileiras depois de candidatos de maior tradição política terem sido rejeitados. Segundo o WSJ, Crivella pintou seu rival Freixo "como um radical em uma nação cansada da esquerda após o impeachment da presidente Dilma Rousseff em agosto". "É possível atribuir Crivella a essa onda conservadora no Brasil", disse Marcos Pinto, analista do grupo de pesquisa política do Departamento Consultivo Interparlamentar ao WSJ. "Ele surge em um clima de desespero."

A agência de notícias Associated Press

A agência de notícias Associated Press assinalou que o triunfo do conservador Crivella é "a mais recente demonstração de raiva generalizada contra partidos de esquerda estabelecidos em meio a uma recessão profunda e na sequência do processo de impeachment". A AP também chamou a atenção para a ascensão de políticos evangélicos. "As observações de Crivella contra gays, católicos romanos e religiões africanas indignaram muitas pessoas, mas fizeram pouco para mudar a votação."

El País

Também destacou o embate do Rio de Janeiro, afirmando que o pleito colocou em disputa dois modelos. "Um é o de Crivella, senador desde 2002, engenheiro e cantor gospel, defensor da Teoria Criacionista, evangelizador na África e bispo licenciado da Igreja Universal do Reino de Deus, a terceira com mais fiéis no Brasil, fundada por seu tio. Freixo, pelo contrário, defende a legalização do aborto e das drogas e encarna a esquerda em plena crise do PT e da ex-presidente Dilma Rousseff", disse a publicação.

O jornal destacou ainda que o novo prefeito enfrenta o enorme desafio de um Rio pós-olímpico, citando o aumento do desemprego, as consequências da crise financeira no Estado e a necessidade de o Rio ganhar projeção como destino turístico empresarial. "Os milhões de cariocas também precisam de coisas básicas como saneamento urbano, ruas que não se transformem em rio na época das chuvas, habitações sociais ou ônibus com ar condicionado em verões que superam os 45 graus."

Le Monde

Também apontou a ascensão de partidos de direita no Brasil e destacou que todas as atenções estavam voltadas para o Rio de Janeiro neste domingo, com a "Cidade Maravilhosa" pós-Olímpica sendo o palco de uma luta de poder entre dois candidatos "diametralmente opostos". "O sucesso do candidato conservador simboliza a expansão da religião evangélica no país com o maior número de católicos do mundo", apontou o jornal.

Um furacão se abaterá sobre toda a classe política

Kennedy Alencar

Uma marca das eleições municipais foi o sucesso dos candidatos que apostaram no discurso contra os políticos tradicionais. Essa demonização da política estimulou um número maior de abstenções e de votos nulos.

O PT foi o grande derrotado. Houve um efeito Lava Jato que prejudicou mais os petistas. A crise econômica, gerada pelo governo Dilma, também contribuiu para o eleitor punir os candidatos do PT. De modo geral, a esquerda perdeu espaço para a direita.

O PMDB e o PSDB, que são os principais partidos de sustentação do governo Temer, saem vitoriosos. Isso sinaliza força para as eleições de 2018, porque os prefeitos são cabos eleitorais valiosos. Mas a política no Brasil pode mudar muito em dois anos. E agora peemedebistas e tucanos deverão ser mais atingidos pelas revelações da Lava Jato.

Há um furacão que se abaterá sobre toda a classe política com as delações da Odebrecht. E o governo Temer ainda tem o enorme desafio de resolver a crise econômica. Portanto, há um quadro de incertezas políticas e econômicas em relação a 2018.

Ter bom desempenho nas eleições municipais de 2016 ajuda, sem dúvida, mas não é garantia de vitória do atual campo governista daqui a dois anos. Não deve ser menosprezado o risco de aventuras eleitorais e de êxito de nomes que não estão hoje na política tradicional.

O desencanto do eleitor
Postado por Magno Martins

Blog do Camarotti

O término do segundo turno das eleições municipais de 2016 explicitou um fenômeno estudado pela ciência pólítica: o desencantamento do eleitor.

A eleição demonstrou, na prática, uma rejeição dos eleitores com escândalos de corrupção na política, como mostrado, por exemplo, pela Operação Lava Jato e desdobramentos do escândalo do petrolão.

Além disso, a pregação do voto nulo em várias cidades acabou acentuando esse fenômeno do chamado "não voto", que é a soma das abstenções, dos votos nulos e em branco. O número chegou a quase um terço do eleitorado nacional neste domingo.

Em várias cidades, eleitores não se sentiram representados pelos candidatos no segundo turno, o que acabou aumentando o "não voto".

Na prática, o Brasil já começa a experimentar, de forma indireta, o voto facultativo. O número expressivo de abstenções que vem crescendo a cada eleição, mostra que o eleitor brasileiro tem colocado o direito de voto e o dever do voto como opção, não como obrigatoriedade.

Esse número elevado de abstenções é um desafio à classe política, que terá de descobrir formas para resgatar o encantamento do eleitor. Não é, porém, o que vem acontecendo.

Em Brasília, tanto no Congresso Nacional como no governo, políticos tentam aprovar, de forma desesperada, a anistia para o caixa dois de eleições passadas. Um reflexo do clima de apreensão em relação a delação da Odebrecht, que está em fase final de acordo.

Esse movimento da classe política de tentar criminalizar o caixa dois só daqui para frente deve agravar a resistência do eleitor com os políticos.

Câmara: R$ 3,76 milhões com saúde..dos deputados
Postado por Magno Martins

Além de rico setor médico, deputados ainda têm o Sirio Libanês

Deputados e ex-deputados não sofrem com a crise na saúde pública. Desde o ano passado, a Câmara Federal gastou R$ 3,76 milhões em convênios com hospitais e clínicas de primeiro nível. Do total, R$ 2,5 milhões foram destinados ao hospital Sírio Libanês, de São Paulo, para atender suas excelências. E mantém um Departamento Médico (Demed) tão completo quanto dispendioso, às custas do Tesouro. A informação é do colunista Cláudio Humberto, do blog Diário do Poder.

Apesar do Demed, para os deputados o melhor médico continua sendo um avião (pago por nós) para o Sírio Libanês, em São Paulo.

Quaisquer procedimentos no Sírio Libanês, para deputados, seus dependentes e servidores efetivos, são bancados pelo contribuinte.

O contrato com o Sírio Libanês se encerra nesta segunda (31), mas a Câmara deve renová-lo. Tudo para garantir saúde dos deputados.

Base de Temer vai comandar 81% do eleitorado do País
Postado por Magno Martins

O Estado de S.Paulo

Os partidos que apoiaram o impeachment de Dilma Rousseff e hoje formam a base do governo de Michel Temer vão comandar 81% do eleitorado do País.

O resultado consolida uma ampla base municipal formada pelas legendas com assento na Esplanada e, ao mesmo tempo, revela a ampliação do espaço dos partidos nanicos.

Das 57 municípios onde houve segundo turno, siglas aliadas ao governo elegeram 46 prefeitos – sendo 12 em capitais. Ao todo, contando o resultado do primeiro turno, foram 4.446 eleitos. A conta inclui PMDB, PSDB, PSD, PP, PSB, PR, DEM, PTB, PPS, PRB e PV.