*Por Relvanir Campos

Na próxima quarta-feira, dia 24, o advogado criminalista Ércio Quaresma estará na cidade de Ji-Paraná, oportunidade que participará de um ciclo de palestra, que está sendo realizada pelo Curso de Direito da Universidade Luterano do Brasil (Ulbra de Ji-Paraná). Quaresma é conhecido nacionalmente por ter atuado como patrono em diversos casos famosos e polêmicos, entre eles, o assassinato da missionária norte-americana Dorothy Stang, o massacre dos sem-terra em Eldorado dos Carajás e, mais recentemente, foi advogado do ex-goleiro do Flamengo Bruno, no caso “Eliza Samúdio”.

O evento é direcionado para acadêmicos e operadores do Direito. Em sua palestra Quaresma, irá abordar o papel do advogado no tribunal do júri e depois participará de rodas de perguntas junto público presente. Para o professor de Direito Penal da Ulbra, mestre Thiago Freire, será um momento ímpar para a comunidade acadêmica de conhecer um dos mais importantes profissionais do direito penal brasileiro.

Já a professora e coordenadora do Curso de Direito, mestre Cláudia Marina Barcasse Moretto Alves, vê o ciclo de palestras com uma ótima oportunidade para que os acadêmicos compartilhem experiências e ampliem seus conhecimentos. O evento ocorrerá no auditório “A” do Centro Universitário, a partir das 19 horas.

Ércio Quaresma durante o julgamento do goleiro Bruno
Informações sobre vagas e inscrições poderão ser obtidas na coordenação do Curso de Direito ou pelo telefone (069) 3416-3150. O valor da inscrição é R$ 80,00 para acadêmicos, R$ 90,00 para egressos e R$ 100 para profissionais da área.

QUEM É ÉRCIO QUARESMA

O Dr. Ércio Quaresma foi professor de Direito na UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais). Durante mais de 20 anos de carreira, cometeu deslizes não muito comuns, em se tratando de pessoas do seu nível e de sua formação; Por outro lado foi realizou defesas espantosas, dignas de meste. Se especializou na defesa de acusados de crimes hediondos por assassinato em 1º Grau obtendo bons resultados quase sempre. Isto porque em alguns casos o criminoso era indefensável, digno de toda culpabilidade e nada mais lhe restaria a não ser a pena máxima.

Mesmo assim sua experiência na defesa de criminosos praticamente condenados foi extensa, mas certamente o Caso Bruno foi o que lhe rendeu maiores oportunidades e publicidade. Muita publicidade.

Elisa Samúdio foi bárbaramente assassinada e seu corpo jamais encontrado.


Ao mesmo tempo em que seu rosto era divulgado em todas as telinhas do país e no exterior, já que o Caso Bruno foi um crime que causou comoção nacional, pelo elevado grau de crueldade que a jovem atriz pornô foi eliminada, o Dr Ércio Quaresma sentia um pesado fardo sobre seus ombros. Uma pressão de mídia maior que da família da moça ou das exigências do processo... Os tribunais viviam sendo abarrotados de curiosos e partidários de Elisa. Um caso difícil com rodízio de juízes, assistentes, advogados, promotores, delegados, testemunhas, além de muitas remarcações das audiências.

Constantemente sendo cercado por jornalistas que lhe pediam explicações o fez pensar que a auto-exposição seria lucrativa e começou a se deixar levar pelo doce chamado da propaganda massiva. Em determinado momento decidiu se tornar "blogueiro"? Certa vez estive em seu blog para acompanhar os acontecimentos e o caso Bruno e Elisa ainda estava muito, muito complicado. No momento mais tenso, o Dr. Ércio Quaresma foi pego "Twittando" e "blogando". Um fã lhe perguntou:

"Dr Ércio, o que o senhor está fazendo aqui, que não está defendendo o Bruno?"

Deputado Marcelino Tenório participa da inauguração da Unisp de Ouro Preto
O Deputado Estadual Marcelino Tenório (PRP) prestigiou na sexta-feira (19), a solenidade de inauguração da Unidade Integrada de Segurança Pública (Unisp) em Ouro Preto do Oeste, que vai reforçar o trabalho das forças de segurança na região central do Estado. Construída com recursos do Programa Integrado de Desenvolvimento e Inclusão Socioeconômica (Pidise), coordenado pela Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão (Sepog), onde a população passará a contar com uma estrutura moderna e atendimento mais humanizado, que comportará os serviços das policias Civil e Militar.

Unisp localizada na Avenida capitão Silvio Gonçalves de Farias, bairro Incra ao lado do Bosque Municipal, área estratégica, possui uma estrutura ampla com 678,95 metros quadrados e comportará, além da sala de espera destinada às vítimas, salas de inquéritos, de audiência, de armamento, de identificação, de reconhecimento; depósito de materiais apreendidos; alojamentos, cozinha, refeitório entre outros. Toda estrutura, com investimento no valor aproximado de R$ 1,5 milhão além de R$ 500 no mobiliário está adaptada para pessoas com deficiência.

Além do Deputado Marcelino Tenório ainda estiveram presentes o Governador Confúcio Moura (PMDB), o Senador Valdir Raupp (PMDB), o deputado estadual Maurão de Carvalho (PMDB), presidente da Assembleia Legislativa do Estado, deputado federal Lúcio Mosquini (PMDB) o secretário estadual de Segurança, Defesa e Cidadania (Sesdec), Lioberto Caetano, o comandante geral da Polícia Militar de Rondônia, coronel Ênedy Dias, juiz de Direito Haruo Mizusaki, os promotores de Justiça Tiago Cadore e Evandro Araujo, prefeito de Ouro Preto Vagno Goncalves Barros entre outras autoridades que se fizeram presentes ao ato solene.

Na ocasião, o deputado estadual Marcelino Tenório anunciou a liberação, pelo governo do estado, de recursos provenientes de emendas parlamentares de sua autoria no total de R$ 1, 9 milhão.

Ao falar sobre a inauguração do prédio que vai reunir as forças de segurança pública, o deputado Marcelino Tenório, agradeceu ao governador do Estado Confúcio Moura, por ser um governante que tem a sua ciência política municipalista atendendo de forma pontual todos os municípios de Rondônia. O parlamentar lembrou que agora os policiais terão um local digno para melhor atender a população o que certamente vai refletir na melhoria da prestação do serviço de segurança pública de forma abrangente e ágil.

O deputado Marcelino Tenório foi bastante elogiado pelos oradores durante o ato solene, destacando o governador Confúcio Moura, que afirmou – deputado Marcelino Tenório é um político que honra os verdadeiros princípios de homem público e que a população de Ouro Preto pode ter orgulho do seu represente no parlamento estadual que tem pautado no trabalho em prol da coletividade.




ASCOM

Um adulto e um adolescente, de 21 anos e de 15, foram conduzidos, no início da noite desta segunda-feira (22), à delegacia da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste por suspeita de estupro de vulnerável. Na cama do quarto da residência do maior de idade, os policiais se depararam com uma menor de apenas 13 anos em visível estado de embriaguez. Próximo a ela havia um preservativo masculino usado, além de vários vasilhames de cerveja e vodka espalhados pela casa. O fato ocorreu na tarde do mesmo dia, no bairro Jardim Aeroporto.

A polícia relatou que chegou até o local após uma denúncia anônima informando que, por volta das 13h30, teria entrado naquela residência uma adolescente vestida com uniforme escolar e que mais tarde saído e vomitado. Uma guarnição foi até o endereço indicado e, ao chegar, foi atendida por um homem de 21 anos apenas trajando cueca, identificando-se como proprietário da residência. Ele informou que dentro da casa havia apenas mais um primo e uma prima, ambos maiores de idade.

Ao adentrarem a residência, os militares avistaram inúmeras latas de cervejas na sala, e um preservativo no chão, na cozinha também havia mais vasilhames de cerveja e quatro garrafas de vodca, além de um preservativo utilizado. Ao entrarem no quarto, depararam-se com a menor deitada na cama em visível estado de embriaguez alcoólico, três preservativo, sendo um usado.

Ao ser acordada, a polícia informou que a adolescente ficou transtornada e começou a gritar. De imediato, foi acionado o Conselho Tutelar. A situação da menor era tão caótica, que não conseguia identificar a militar como sendo policial, mesmo estando ela fardada, vindo a entrar em pânico e não conseguia sequer ficar de pé e apenas conseguiu responder algumas poucas perguntas.

Versão da menor

À polícia, ela disse que não se lembrava do próprio nome e nem o endereço de onde residia e muito menos de ter vomitado nem onde estava naquele momento. Também não se recordava de ter dormido naquela casa. Disse que não havia praticado sexo com nenhum dos dois suspeitos, não ingeriu bebida alcoólica e detalhou que teria ido até aquela residência sozinha e a pé.

Argumentou ainda que saiu de sua residência vestida com o uniforme escolar por cima de outra muda de roupas, sendo um short e uma blusa e que a caminho da escola retirou o uniforme. A adolescente ficou sob cuidados de um conselheiro tutelar que, juntamente com o motorista, presenciou todo o ocorrido.

Na delegacia

Ao chegar à delegacia, a menor apresentou estado de sonolência, vindo inclusive a dormir no banco enquanto era preenchido o boletim policial. Dentro da mochila da estudante havia uma camisa de uniforme de uma escola da rede estadual de ensino, uma calça jeans, uma bermuda e materiais escolares.

O menor

Um dos envolvidos, inicialmente teria dito que era maior de idade. Porém, na delegacia, ao perceber a gravidade da situação, informou que era menor de idade e possuía apenas 15 anos. Ele teria narrado que estava com o irmão do proprietário da residência e que se encontraram com a menor, próximo à escola estadual. Eles conversaram e a convenceram a ir até uma casa, no bairro Jardim Aeroporto, sendo ela acompanhada pelo seu amigo.

Informou que, minutos depois, chegou à residência, onde a adolescente já se encontrava. Após trocarem carícias, tiveram relação sexual na sala da casa. Até este momento a menor não havia ingerido bebida alcoólica. Mas, a partir daí, ela passou a beber cerveja na companhia dele e do proprietário da moradia.

Descreveu que a menor, após estar embriagada, teria ido com ele até o quarto. Nesse momento, a mesma já estava sem o sutiã, camiseta e calcinha. Porém, a adolescente, dessa vez, recusou-se a manter relação sexual com o menor, e se vestiu, ficando apenas sem o short, momento em que a polícia chegou e a encontrou.

O proprietário da residência

Na versão do maior de idade e proprietário da casa, ele estaria dormindo, mas acordou com a chegada da menor acompanhada de seu irmão e do adolescente. Falou que os mesmos que a acompanhavam teriam combinado de ficar com a menor, porém ela se recusou. Nesse momento, o irmão do anfitrião foi embora.

A partir daí, ele relatou que os três passaram a ingerir bebida alcoólica. Ele pediu um beijo para a menor e ela deu. Explicou que o menor insistiu que era para a adolescente praticar sexo com ele e com o dono da casa. Mas, ela recusou-se a praticar sexo a três, aceitando apenas com o menor.

Descreveu que, nesse instante, saiu da residência e, ao retornar, encontrou os menores fazendo sexo no sofá da sala e que, em seguida, eles foram para o quarto. Após o ato, voltaram para a sala e continuaram a beber, momento em que ela foi até a varanda e vomitou. Retornando novamente, foram ao quarto onde o adolescente insistiu para a menor ficar com os dois, sendo negado pela adolescente e tornaram a manter relação sexual. O proprietário da residência afirma que deu somente uns três beijos na adolescente.

Os envolvidos foram entregues aos cuidados do comissário de plantão, juntamente com os preservativos e os vasilhames das bebidas alcoólicas.

Fonte: Gazeta Central

Jovens de Rondônia passam a contar com Programa ID Jovem

Programa lançado em Porto Velho oferece desconto para atividades culturais e viagens

A deputada federal Marinha Raupp (PMDB) apoia o programa Identidade Jovem/ID Jovem, elaborado pelo Governo Federal e lançado nesta segunda-feira (18), na escola Major Guapindaia, em Porto Velho, pelo secretário nacional da Juventude, Assis Filho, que tem visitado todos os estados do País para apresentar o programa. O senador Valdir Raupp também é grande incentivador das ações em prol da juventude.

O ID Jovem disponibiliza meia entrada para shows, cinema, teatro e ventos esportivos, além de duas vagas em transporte interestadual para cada horário, caso as passagens sejam utilizadas e 50% para mais duas passagens.

Marinha Raupp destacou que o programa irá beneficiar cerca de 130 mil pessoas jovens somente em Rondônia. São quase 35 mil jovens aptos em Porto Velho. O ID Jovem está beneficiando pessoas com idade entre 15 e 29 anos, que tem renda familiar mensal até dois salários mínimos, inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) para programas sociais do Governo Federal.

Na avaliação da deputada, este amparo aos jovens mostra o quanto o estatuto Nacional da Juventude está sendo respeitado. “É uma grande conquista que nos deixa muito felizes. Já participamos da Comissão Especial da Juventude na Câmara Federal, para elaboração do Plano Nacional de Juventude, além de incentivar as conferencias municipais, estadual e nacional, onde foram apresentadas as principais bandeiras da juventude brasileira”, disse a parlamentar.

Participaram do evento o superintendente de Esporte, Cultura e Lazer de Rondônia, Rodnei Paes; a coordenadora estadual de Juventude de Rondônia, Liliana Cláudia; o diretor do Departamento de Políticas Públicas para a Juventude da Prefeitura de Porto Velho, Raildo Sales; a vereadora Joelna Holder (PMDB); o vice-prefeito de Pimenta Bueno e presidente da juventude do PMDB, Henrique Sanches; entre outras autoridades.

Após o lançamento oficial pela manhã, os gestores de juventude estiveram com o governador Confúcio Moura para apresentar o programa. Para emitir o ID Jovem, basta usar o site do programa, com o número da Identificação Social (NIS) ou fazer o download e usar o aplicativo no celular e inserir os dados.



ASCOM

Porto Velho, RO – O juiz de Direito Osny Claro de Oliveira Júnior, da 3ª Vara Cível de Porto Velho, condenou a Unimed de Rondônia (Cooperativa de Trabalhos Médicos) a pagar R$ 20 a título de danos morais a um casal vítima de tentativa de homicídio praticada por um segurança terceirizado dentro das instalações do hospital em agosto de 2013. Caso transite em julgado a decisão, cada um dos autores receberá R$ 10 mil.

Cabe recurso da decisão.

Na data apontada, José Aparecido dos Santos Costa, assumindo o risco de matar, apontou uma arma de fogo para a vítima B. P. da S. e tentou dispará-la várias vezes, somente não conseguindo porque a esposa deste interveio em sua defesa e conseguiu impedir o acionamento do gatilho.

Logo em seguida, Costa, que chegou a ser condenado pelo Tribunal do Júri em 2014 a três anos de reclusão, assumindo novamente o risco de matar, apontou a arma de fogo para a cabeça de C. G. dos S., mas também foi interceptado pelo esposo da vítima que conseguiu pegar a arma, entregando-a para a polícia.

Na esfera cível, o casal alegou ter buscado atendimento para o filho recém-nascido nas instalações do hospital Unimed. E correram risco de morte porque o segurança terceirizado contratado ”ter atirado diversas vezes em sua direção, sem qualquer motivo”.

“[...] os autores se viram diante de grave ameaça, correndo risco iminente de lesão a um dos bens jurídicos primordiais, a vida. O perigo a qual foram submetidos, face à falta de diligência da requerida na prestação de seus serviços de segurança, foge a normalidade e é fator que enseja a configuração do dano moral”, considerou o magistrado prolator da sentença.

Por fim, o juiz entendeu que, tendo em vista o fato de os autores da ação não terem sofrido qualquer lesão corporal e considerando ainda a extensão do dano e as peculiaridades do caso concreto, “mostra-se razoável a fixação do valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) para cada um dos autores, a título de indenização por danos morais”.

Autor / Fonte: Rondoniadinamica