Procuradores saem em defesa de resolução que dá ‘superpoder’ ao MP

Istoé

Em carta, os membros do Ministério Público Federal que participaram do 34ª Encontro Nacional dos Procuradores da República, saíram em defesa de resolução assinada pelo ex-procurador-geral Rodrigo Janot, pouco antes de sair do cargo, que dá “superpoderes” ao MP. A norma é questionada pela OAB e pela Associação dos Magistrados do Brasil (AMB), que questionam sua constitucionalidade junto ao Supremo Tribunal Federal.

“A Resolução CNMP n. 181, de 2017, avançou positivamente e é legal e constitucional, especialmente quanto à regulamentação do acordo de não persecução penal, devendo, no entanto, restar claro que este deve ser submetido a controle”, afirmam os procuradores.

A declaração consta na carta de Ipojuca, elaborada durante o 34ª Encontro Nacional dos Procuradores da República, que ocorreu nos últimos quatro dias e contou com 280 membros do Ministério Público Federal. O evento ocorre em Porto de Galinhas (PE), para discutir o tema “O MPF na defesa da ordem econômica”.

Um dos superpoderes conferidos pela resolução, segundo a AMB, está previsto no artigo 7.º da resolução. De acordo com o parágrafo 1.º do dispositivo, “nenhuma autoridade pública ou agente de pessoa jurídica no exercício de função pública poderá opor ao Ministério Público”. “O CNMP inseriu uma norma inusitada, para dizer o mínimo”, afirma a entidade, “cuja redação rebuscada e criativa contém comando que permitiria ao MP promover a quebra de qualquer sigilo dos investigados, sem ordem judicial”, escrevem os advogados da AMB Alberto Pavie Ribeiro, Emiliano Alves Aguiar e Pedro Gordilho.

A resolução, já em seu artigo 1.º, prevê também que o PIC é “instaurado e presidido pelo membro do Ministério Público com atribuição criminal” e servirá “como preparação e embasamento para o juízo de propositura, ou não, da respectiva ação penal”.

O capítulo da resolução que trata do acordo de não persecução penal – medida para evitar o processo – também está na mira de juristas. De acordo com as normas, em caso de delitos cometidos sem violência ou grave ameaça (incluindo o crime de corrupção), o MP poderá propor ao investigado o acordo e, em caso de seu cumprimento integral, a investigação será arquivada. As cláusulas negociadas, porém, não serão levadas à Justiça para análise, seja pela rejeição, seja pela aceitação.

Professor chama aluna de prostituta e gera revolta

NEWS 365

Até onde vai a intimidade entre o professor e um aluno? Da mesma forma, pode ser perguntado até onde as pessoas querem saber a opinião das outras sobre determinados assuntos, ainda mais quando as falas podem ser muito críticas. Em Manaus, um professor passou dos limites, conforme opiniões das redes sociais, quando, pelo WhatsApp, disse para uma estudante que ela deveria trocar a foto de perfil, afinal, para ele, a moça estava parecendo uma acompanhante de luxo.

A conversa foi publicada nas redes sociais por uma aluna da Universidade Federal do Amazonas (UFAM), que ficou revoltada com o que aconteceu. A estudante precisou falar com o professor de Direito porque tinha uma viagem para fazer e não iria conseguir entregar um trabalho marcado para a mesma data. Em determinado momento do papo, o docente decidiu dar uma opinião considerada machista. Em forma de "dica", como o próprio professor cita, ele aconselhou que a aluna deveria trocar a foto de perfil do WhatsApp. Como a fotografia teria sido tirada no quarto da estudante, o docente afirmou que a acadêmica estava parecendo uma garota de programa.

A aluna retruca o professor após o comentário e afirma que ninguém nunca tinha feito esse comentário em meses que ela usa a foto na rede social. A estudante ainda diz que não há problema nenhum na fotografia, afinal, ela está vestido e identificando-se com o seu rosto. A acadêmica não para por aí e comenta para o proprofessor que não teria problema nenhum se fosse uma garota de programa, que é uma profissão honesta e reconhecida. Ao final da sua mensagem, a mulher também dá a entender que achou o comentário do docente preconceituoso e que o problemas está na visão e pensamento dele.

O professor ainda tenta desculpar-se, mas foi tarde demais. Após a conversa ter sido publicada e viralizado nas redes sociais, o professor de Direito foi identificado como Aldrin Pontes. Quando ganhou muita repercussão, a conversa dividiu internautas. Muitos acreditam que foi um comentário machista e desnecessário, já outros, acreditam que o professor tenha tentado realmente ajudar a garota, mas acabou sendo mal interpretado.

Jovem casa com mulher 91 visando lucro e dá mal

NEWS 365

Em 2015, o jovem Maurício Ossola, então com 23 anos, casou-se com a tia-avó, Yolanda Torres, de 91 anos. Um ano depois, a professora aposentada viria a falecer e a Administração Nacional de Segurança Social da Argentina (Anses) negou a pensão que seria repassada ao viúvo. Hoje, com 26 anos, o argentino promete levar ao tribunal a questão, afirmando que tem direito a receber o dinheiro do governo.

Para o governo argentino, a união entre Maurício e Yolanda não é legítima, por isso, o homem estará lutando por uma aposentadoria que ele não tem direito. Do outro lado, o argentino garante que a união com a tia-avó foi dentro da legislação, apesar do parentesco e da diferença de idade dos dois. Ao jornal "El Tribuno", o viúvo comentou que a ideia do casamento surgiu por parte de Yolanda, que não queria que Maurício abandonasse os estudos. Com o casamento, o homem conseguiria o dinheiro para realizar o "ùltimo desejo" dt; da tia-avó.

O jovem ainda conta que a cerimônia aconteceu quando estava prestes a largar os estudos pois teria que começar a trabalhar. Maurício vivia com Yolanda, a mãe, o irmão e a avó na cidade de Três Cerritos, e afirma que uma cerimônia simples foi realizada ao norte da província de Salta.

A lei Argentina afirma que a aposentadoria pode ser repassada para o viúvo ou viúva, se for comprovado que a pessoa é incapaz de obter renda por outra maneira. Não seria o caso de Maurício, que está trabalhando como advogado na Argentina. Mesmo assim, o argentino garante que continuará lutando porque, conforme as próprias palavras, amou Yolanda da "maneira mais pura" que se pode amar alguém.

É adiantado por veículos locais que Maurício pode ganhar a causa. Mesmo que a previdência argentina alegue que fica claro que o casamento aconteceu para o jovem advogado conseguir um benefício, o que fica mais aparente conforme as próprias falas do argentino, um caso semelhante aconteceu na Argentina há 10 anos. Um jovem de 24 anos casou-se com uma idosa de 82 anos. Depois do falecimento dela, o homem, Reynaldo Wabeke, conseguiu a pensão.

BANDIDOS AZARADOS - Dois bandidos foram presos em flagrantes pela Polícia Militar (PM). Um dos ladrões levou a pior. A vítima deu um chute no rosto dele, deixando- basntante deformado. A Polícia não descarta que a vítima poteria estar sendo levada para a morte. Só que os bandidos deram o maior azar.

Os acusados Alessandro Antunes Gasparelho, de 31 anos, e Yago da Silva Souza estavam levando uma vítima dentro de um carro feita refém, quando foram descoberto. Os acusados foram autuados em crime de roubo com refém e sequestro.

Alessandro, o que levou um chute no rosto, e Yago, estavam em um carro modelo Fiat Pálio trafegando pelo bairro Nova Canaã, em direção à Ponte de Ferro, quando “a casa caiu”.

O carro estava sendo roubado e a vítima levada como refém, depois que o dono do veículo resolveu vendê-lo via Internet e os dois se apresentaram como compradoeres e pediram que o carro fosse levado até o bairro Jardim Umuarama.

Ao chegar ao bairro indicado, o dono do carro foi rendido e feito refém. A Polícia não descarta que a vítima poteria estar sendo levada para a Ponte de Ferro para ser executada, vítima de um latrocínio: roubo seguido de morte.

24HORASNEWS

O chaveiro pendurado do lado direito da calça faz reluzir a gravura inconfundível de Rogério Ceni e um emblemático "M1to" no verso. Seu Eurides faz questão de transparecer o orgulho do filho, ídolo eterno do São Paulo, em cada detalhe, por mínimo que seja, como nos quadros pendurados em uma das paredes da área externa da Fazenda Dona Dozolina, em Santa Carmem, em Mato Grosso.

Aos 79 anos, o agricultor também deixa nítido o amor por outro clube, o do coração, ao trajar uma camisa vermelha com listras brancas às vésperas de ver o Inter entrar em campo bem perto dali.

A paixão é antiga. Gaúcho de Erechim, Eurides conserva o amor pelo Colorado desde pequeno, com um imaginário povoado por conquistas emblemáticas e presenciadas in loco no Beira-Rio, como o tricampeonato brasileiro invicto, em 1979. A memória afetiva se mantém intacta mesmo com o primeiro rebaixamento da história do clube, no ano passado, e a distância de décadas sem morar no solo natal. Nesta segunda-feira, o torcedor decano depara com a chance de acompanhar o Colorado contra o Luverdense, em Lucas do Rio Verde, pela 34ª rodada da Série B.


A presença na partida, porém, ainda é incerta, apesar do desejo. O fazendeiro aguarda o aval médico, devido a um problema de saúde, para ser "liberado" para assistir ao time do coração nas arquibancadas do Passo das Emas. Mas a proximidade com o Colorado faz brilhar seus olhos, além de alimentar um desejo.

Seu Eurides recebeu a reportagem do GloboEsporte.com em meio à natureza dos mais de 10 mil hectares de terra de sua fazenda, no Norte do Mato Grosso, às margens de uma represa e aos sons do cantar (e do falar) de papagaios. À beira de completar oito décadas de vida, o agricultor fala com empolgação sobre suas raízes, o clube do coração e o filho.

Todas paixões que convergem para fazê-lo revelar um sonho: ver Rogério Ceni ser treinador do Inter.

Ver Rogério Ceni à beira do campo com a camisa (de treinador) do Inter passa longe de ser uma novidade ao agricultor. O Colorado é o clube de infância do ex-goleiro, que vestia o manto do time como um "uniforme" para acompanhar o pai nos jogos no Beira-Rio. A relação, aliás, fez o pai viver um momento de "sofrimento", ao ter que deixar o time do coração de lado para torcer - em vão - pelo filho na final da Libertadores de 2006 e na semi de 2010. O Colorado bateu o São Paulo e foi campeão nas duas ocasiões.

Eu levei ele, não só ele como todos meus filhos. Levei ele no Beira-Rio com seis anos. Quando era garoto, ele usava a camisa do Inter. Eu botava, ele tinha que usar. Depois, foi para o São Paulo e mudou, né. (Em 2006 e em 2010) Foi sofrido. Embora seja colorado, você nunca fica contra o filho. Nessa hora, fica do lado do filho. Foi doído, mas fazer o quê? Faz parte do futebol - ressalta.


Em pouco mais de uma hora de conversa, seu Eurides deu opiniões fortes, condizentes com a trajetória de muito suor de quem deixou o Norte do Rio Grande do Sul para desbravar primeiro o Paraná e depois o Mato Grosso. O agricultor foi crítico ao comentar os erros da gestão passada, que culminaram com o primeiro rebaixamento da história do clube, em 2016. Mas também foi esperançoso e confiante, ao afirmar que o Colorado já garantiu o acesso há tempos e que precisa conquistar a Série B para reafirmar sua chancela de Campeão de Tudo.

- Acho que foi incompetência da diretoria, que levou o time à Série B, mas isso vai servir de lição para o próximo ano. Eu tenho impressão de que vão se preparar melhor, contratar com mais critério. O Inter vai fazer um belo campeonato no ano que vem. Eu fiquei muito triste com a queda. Não esperava. Nenhum colorado esperava. Claro que fiquei triste. Para mim, o acesso está garantido há uma porção de rodadas. O que espero e tenho certeza é que o Inter vai subir como campeão. Para ser campeão de tudo, que só falta isso - reitera.



Seu Eurides critica diretoria do São Paulo

O tom animado com que seu Eurides discorre sobre sua relação com o Inter dá lugar a uma certa revolta quando o assunto pende para a demissão recente de Rogério Ceni no São Paulo. O pai do M1to faz críticas à diretoria do clube paulista por ter feito um "leilão" do elenco no começo da temporada e por ter alegado não dispor de dinheiro para contratações. Nomes como Hernanes, muito elogiado pelo agricultor, e Arboleda só chegaram após a demissão do técnico.

- Ele tem bastante conhecimento de futebol. Foi capitão há mais de 10 anos. Passou por grandes treinadores, tem conhecimento. Mas quando assumiu o São Paulo, não imaginou que a situação estava bastante crítica. Ele pedia jogadores, mas a diretoria respondia que não tinha como contratar. Teve que contratar jogador meia-boca para completar o elenco, e a diretoria quer resultado. Tenho certeza que por parte da torcida, não seria demitido. Quem tomou essa atitude foi o próprio presidente. O Hernanes foi o cara que virou a história do São Paulo. E quando o Rogério estava lá, não tinha chegado. Chegaram os reforços, ele não teve oportunidade. Se ele tivesse continuado, não vou dizer que estaria melhor, mas não estaria pior - afirma seu Eurides.

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