Privatizar a Petrobrás já!

Postado por Magno Martins

Por José Nêumanne*

Quem leu a reportagem de Consuelo Dieguez, na revista Piauí, O Petróleo depois da festa, em setembro de 2012, foi devidamente informado de que a política de óleo e gás do país era, à época, uma zorra total, uma enorme bagunça. E tudo levava a crer que boa coisa não sairia de qualquer investigação minimamente bem feita da intimidade de nossa maior estatal, a Petrobrás. Aparentemente a partir de um relato do militante baiano Haroldo Lima, do PCdoB, comunista da linha albanesa, revoltado com sua demissão da presidência da Agência Nacional do Petróleo (ANP), a repórter ouviu a empresa, os órgãos oficiais do setor e o mercado privado para traçar um quadro terrível do caos em que resultou a política populista e incompetente de Lula, que, segundo Lima, mandava sem ser questionado no Conselho de Administração da Petrobrás por intermédio de três pessoas com direito a voto no colegiado: a própria fonte, Dilma Rousseff, que era chefe da Casa Civil, e Sérgio Gabrielli, então presidente da estatal.

O texto de Consuelo Dieguez nunca mereceu a leitura atenta que deveria ter provocado principalmente em setores que têm responsabilidade de decisão na vida nacional. O Poder Legislativo passou ao largo. O Judiciário, preocupado apenas com a elegância das togas de seus membros e do estilo nem sempre escorreito dos jurisconsultos, não prestou a mínima atenção. Do Executivo nada se podia esperar, pois, afinal, um dos principais alvos da verrina do velho comunista, Dilma Rousseff, presidiria o País por mais quatro anos, após reeleita dois anos depois. A Associação dos Engenheiros da Petrobrás e os sindicatos dos petroleiros – com mãos e pés atados pela inércia provocada pela cegueira ideológica – jamais abandonariam sua adesão traidora aos novos exploradores que espoliavam o patrimônio público, que tanto pretendem defender do capitalismo neoliberal, também passaram ao largo do tema. No que foram imitados por órgãos da sociedade, como o chamado mercado, a oportunista Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e, por que não dizer, os meios de comunicação – todos com vistas, ouvidos e corações voltados para temas mais óbvios e menos árduos. Inútil será reclamar das múmias paralíticas dos tribunais de contas, do Conselho de Valores Mobiliários e dos órgãos fiscalizadores do governo, tais como o Banco Central, a Receita Federal, as agências criadas para evitar que o alfanje dos Poderes da República e a musculatura esmagadora das grandes empresas capitalistas que apertam o pescoço do cidadão, exposto às intempéries e aos humores de seus opressores. Fez-se sobre o assunto, que se provaria ainda mais grave do que até os mais atentos tinham dificuldade de perceber, um silêncio que ajudou a estimular a incompetência e a desonestidade de gestores estatais no mando do butim.

O que desvendou a rapina exercida pelo controle dos sócios do poder – PT, PMDB, PP, PRB, PTB, PDT, PCdoB, PSD e outros inúmeros satélites desses planetas – foi a conjunção de fatores estranhos ao mundo da subpolítica, que terminaram por solapar as bases podres do esquema. O FBI americano foi um dos atores indiretos da revelação da tragédia cabocla. Ao investigar a sofisticada engenharia financeira da Al Qaeda, grupo terrorista que demoliu em ataques aéreos o World Trade Center, em Nova York, a polícia federal americana deparou-se com a descoberta de que a corrupção, até então negligenciada, provocava mais prejuízos do que o crime organizado do tráfico de drogas e armas. Essa conclusão e o resultado da investigação da Operação Mãos Limpas, na Itália, levaram as autoridades mundiais a assinarem acordos de colaboração mútua no combate à malversação dos cofres estatais nas democracias ocidentais. O Brasil incluído. Sob Fernando Henrique, Lula e Dilma, foram aprovadas leis fundamentais para o combate aos delitos de colarinho-branco. Destacam-se o avanço fundamental da delação premiada, instituto sem o qual é praticamente impossível algemar mãos que contam dinheiro e a sofisticação cada vez mais refinada da investigação da lavagem de capitais, necessária para devassar delitos mui engenhosamente mascarados.

No Brasil, o avanço no combate a esses crimes nas altas cúpulas republicanas foi favorecido com a perda de controle da Polícia Federal (PF) pelas autoridades às quais são subordinadas. À época dos governos federais tucanos, grupos de agentes ligados a Paulo Lacerda trabalharam em parceria com procuradores federais como Luiz Francisco de Souza, vulgo Torquemada, e Guilherme Shelb, em acusações de maracutaias de adversários. Outros agentes, remanescentes da gestão do delegado Romeu Tuma ou ligados aos tucanos, caso de Marcelo Itagiba, que ascendeu à Câmara dos Deputados, denunciaram “vacilos” de oponentes, como Roseana Sarney, no Maranhão, e até Lula, na Presidência da República.

Sem conexões no mundo político, uma geração de hoje quarentões na PF, no Ministério Público Federal e na Justiça Federal, com independência garantida por conquistas corporativas inscritas na Constituição de 1988, preparou-se para investigar o que antes não era possível fazer. Foi nesse cenário que, em março de 2014, o inquérito iniciado num posto de gasolina em Brasília, usado como ponta final do sistema de doleiros encarregados de lavar o dinheiro dos gatunos da subpolítica, caiu nas mãos de um juiz federal paranaense, que, por coincidência, voltava de uma assessoria à ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), para o comando da 13.ª Vara Criminal Federal de Curitiba – Sergio Moro. As delações premiadas de doleiros e ex-dirigentes da Petrobrás guiaram as lupas dos agentes da lei para os altos escalões do empresariado e da gestão pública.

O “petrolão”, esboçado no texto premonitório de Consuelo Dieguez, levou a inéditas prisões de empreiteiros (entre os quais o maior de todos, Marcelo Odebrecht) e de políticos de uma aliança multipartidária, que incluiu corruptos da ditadura (Paulo Maluf) e a direção do Partido dos Trabalhadores. No momento em que este texto é escrito, cumprem pena em celas o ex-presidente Lula, os ex-ministros Zé Dirceu e Palocci e quatro ex-tesoureiros petistas, entre eles o da época do “mensalão”, Delúbio Soares.

Quando ainda tinha o P de partido no nome, o MDB do constitucionalista de Tietê (SP), Michel Temer, adquiriu um bom lote de ações dessa empresa criminosa. No entanto, o desastre completo da gestão de Dilma Rousseff, fruto das descomunais ignorância e falta de compostura de seu criador, Lula, levou à solução constitucional da posse do ex-vice, que, na composição do governo provisório, teve de assumir o compromisso de evitar o completo naufrágio do Brasil no poço de lama com a reconstrução do patrimônio, do poder de barganha e do crédito da estatal que tinha perdido no saque dos desgovernos anteriores quase tudo. Para cumprir a tarefa foi convocado o mesmo executivo que tinha administrado os apagões elétricos do segundo governo tucano de Fernando Henrique. Pedro Parente cumpriu a tarefa até que, neste ano eleitoral, a política de preços da empresa, inevitável no resgate da dívida absurda e da desconfiança generalizada no País e no mundo, tomou dele a chave do cofre.

A saída de Parente da presidência da Petrobrás foi mais uma prova dada pelo governo Temer, depois do pedido de demissão de Maria Sílvia Bastos da presidência do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), de que no Brasil não há alternativa à privatização. A Petrobrás quase quebrou e na hora H o contribuinte suou sangue para salvá-la da bancarrota. Mas no primeiro choque de realidade, novamente com as burras cheias, a empresa voltará inevitavelmente a atrair a cobiça dos políticos gatunos de sempre, que voltarão a saqueá-la com volúpia até o próximo escândalo, de cujo rescaldo terá de sair nova salvação a custo de sangue, suor e lágrimas do contribuinte, que, ele mesmo, não se cansa de ser roubado até o último centavo. Pois a grande maioria rejeita privatizá-la. A opção é uma só: privatização já ou corrupção para sempre.

*Jornalista, poeta e escritor