Marco Aurélio cria mal-estar ao expor racha no STF



Ao reacender a polêmica sobre prisões após condenação em segunda instância, o ministro Marco Aurélio Melloexpôs as divisões do Supremo Tribunal Federal num momento delicado, a poucos dias da posse de Jair Bolsonaro (PSL). Um colega do ministro disse entender sua frustração com a ausência de resposta definitiva do STF para a questão, mas lamentou a exibição da falta de coesão no tribunal. Reverter logo a medida, como fez o presidente, Dias Toffoli, era o melhor a fazer, afirmou outro.

Reações agressivas de bolsonaristas nesta quarta (19) indicaram que o movimento de Marco Aurélio minou esforços feitos por Toffoli desde a campanha eleitoral para reduzir a tensão no ambiente político, afastando o STF de controvérsias e adiando pautas polêmicas como a das prisões, cujo julgamento ficou para abril. (Painel - FSP)

Depois da ministerial, Bolsonaro devia fazer uma reunião familiar


Helena Chagas

O presidente eleito Jair Bolsonaro deve reunir pela primeira vez seu Ministério completo nesta quarta-feira no CCBB. É uma boa oportunidade para trocar a pauta ideológica e os candentes debates sobre assuntos secundários que dominaram a transição e, quem sabe, mostrar ao país alguns planos concretos.

Quem sabe sai alguma pista mais detalhada de como será a proposta de reforma da Previdência do governo? Até agora não ficou claro se o novo governo vai aproveitar parte do projeto de Michel Temer, já em tramitação adiantada, como foi aconselhado, ou se vai recomeçar tudo da estaca zero, o que jogará sua aprovação para o segundo semestre de 2019.

Na reunião, cada ministro será instado a apresentar suas principais metas, e há grande curiosidade também em relação à área social, incluindo aí Saúde e Educação. Sabemos que o Bolsa Família sobreviverá, mas e os demais programas destinados à população mais carente? O que vai acontecer com o Minha Casa Minha Vida? E com o programa de creches? E com a compra de alimentos dos pequenos produtores para a merenda escolar? E com o financiamento estudantil?

Até agora, o governo Bolsonaro ainda é um mistério para muita gente, sobretudo para quem não tem maior interesse na reforma ideológica que parece ser sua prioridade.

Por mais importante que seja essa reunião ministerial, porém, integrantes da transição, inclusive pessoas próximas do presidente, acham que a urgência maior para Bolsonaro neste momento seria fazer, isso sim, uma reunião de família e pedir que 01, 02 e 03 calem a boca e parem de arrumar encrenca.



O certo e o errado


Carlos Brickmann

Bolsonaro já desmentiu a notícia, mas até pode só estar voltando atrás. Enfim, as obras sacras do Palácio da Alvorada, em que vai morar, ficam no local de sempre. Certo: se era para evitar o domínio de símbolos de uma só religião, pois o país é laico, teríamos de mudar mais coisas, até nomes com os quais nos acostumamos: São Paulo, Santa Catarina, São Luís, Salvador.

Mas é errado haver obras sacras (e não sacras) na casa do presidente. As obras deveriam estar em museus, para que todos as vissem. O presidente é um cidadão como todos: por que esse privilégio típico de milionários? Sim, o presidente não deve ser privado da arte. Mas boas réplicas – por que não?

Há mais coisas estranhas nessa história da retirada de obras de arte sacra do Palácio da Alvorada. Uma das obras realmente saiu de lá: a estátua de Santa Bárbara, que vem a ser padroeira da Artilharia. Foi para o Palácio do Jaburu, casa que será do vice, Hamilton Mourão. Como Santa Bárbara é a padroeira da Artilharia, e o general Mourão foi artilheiro, por que não?

Porque não; porque é errado. O lugar de uma escultura do século 18, de madeira, é um museu, com temperatura e umidade controladas. Nas mãos de pessoas não-especializadas, numa residência, a tendência é de que se deteriore o que deve ser conservado. Se Mourão for devoto de Santa Bárbara, que mantenha com ele tudo o que se refira à santa. E deixe a estátua, patrimônio cultural do país, para ser vista pelos cidadãos do país.

O homem e sua imagem


João de Deus está preso, e sob intenso ataque; perto de 400 mulheres o acusam de atos que vão de assédio sexual a estupro. Mas a surpresa não tem sentido: houve processos contra ele por contrabando, por exemplo. E por ato libidinoso contra adolescente – isso há mais de dez anos, em 2008. A moça, de 16 anos, fez a denúncia e depois se calou. Qual ato libidinoso? A adolescente foi apalpada; teve a mão colocada no pênis de João de Deus. A Justiça reconheceu os atos libidinosos, mas ele foi absolvido porque “a vítima poderia ter exprimido sua vontade”. A moça lá estava para tratar-se de Síndrome de Pânico.

O fato é que, com esses processos e outros, João de Deus foi louvado até por Oprah Winfrey. E, em 2014, foi condecorado pelo governador goiano Marconi Perillo, com a Medalha do Guardião do Estado de Goiás, concedida por “ações reconhecidas como abnegadas”.

As acusações contra João de Deus lembram muito as referentes a Roger Abdelmassih, que era médico especializado em reprodução humana. Roger Abdelmassih fugiu do país e foi encontrado graças ao empenho de uma das vítimas; condenado a 278 anos de prisão, conseguiu transformar a pena em prisão domiciliar. João de Deus, por atos semelhantes, está trancado numa cela, em prisão preventiva. E nem julgado foi! Abdelmassih saiu-se melhor. (Carlos Brickmann)