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Política : DÂNDIS
Enviado por alexandre em 18/03/2019 08:37:21

Dois lados da mesma moeda

Por Arthur Cunha – especial para o blog

Em 1987, a banda gaúcha Engenheiros do Hawaii lançou seu segundo álbum: “A Revolta dos Dândis”, um clássico do Rock brasileiro, estilo cuja representatividade da época era o equivalente ao Sertanejo ou ao Funk dos dias de hoje. Sob forte influência das obras de Albert Camus e Jean-Paul Sartre, e de um mundo ainda dominado pela Guerra Fria, Humberto Gessinger escreveu, entre tantas músicas marcantes para os fãs, como eu, a letra de “A Revolta dos Dândis II”, que fala, na minha opinião, da dicotomia Direita versus Esquerda, fruto daquele conflito. Passados mais de 30 anos do lançamento da canção, seu conceito ainda continua sendo muito atual para traduzirmos a guerra de egos que se tornou a disputa entre bolsonaristas e lulopetistas.

Diz um trecho da letra: “Pensei que houvesse um muro entre o lado claro e o lado escuro. Pensei que houvesse diferença entre gritos e sussurros. Mas foi engano; foi tudo em vão. Já não há mais diferença entre a raiva e a razão”. Ouvindo a música, ontem, eu só enxergava um jogo de imagens na minha mente intercalando a figura de Olavo de Carvalho, guru do presidente da República, destilando ódio contra os esquerdistas via redes sociais do seu computador iMac de última geração, bem confortável em um escritório na Virgínia (EUA); com a do ator José de Abreu, uma das vozes controversas do petismo, zombando sem nenhum respeito da dor do povo venezuelano ao se “autoproclamar” presidente da República com o único objetivo de criticar Bolsonaro e seus seguidores.

Além de duas criaturas bisonhas em busca de reconhecimento e “likes”, Olavo e Zé de Abreu têm em comum a mesquinhez de uma visão turva do processo de poder, que caracteriza, em pleno 2019, o debate entre as duas correntes de pensamento e ação política no cenário brasileiro. O embate Direita versus Esquerda por aqui é grotesco. Seus argumentos são elementares, preconceituosos e cruéis – dos dois lados! Descambou para uma troca de acusações mais demente que a discussão sobre futebol, ou mesmo sobre religião (esse tema merece outra coluna, e terá). Parecem crianças birrentas sem reconhecer seus próprios erros e as qualidades do outro.

Enquanto isso, o país está parado, administrado por um governo de Direita (?), que, se fosse de Esquerda, estaria, com certeza, adotando a mesma postura excludente – vide a recente era do PT. Economia com parca recuperação, povo sem emprego, reformas de base à espera e um presidente falastrão mais preocupado com questões menores. É Jair Bolsonaro, mas poderia ser Dilma Rousseff ou Lula. Por isso, volto à canção de Gessinger para terminar este comentário, infelizmente, lembrando o óbvio. “Tudo é igual quando se pensa em como tudo poderia ser. Há tantos sonhos para sonhar, há muitas vidas para viver. Nossos sonhos são os mesmos há muito tempo. Mas não há mais muito tempo para sonhar”.

“Os três patetas...” – Ainda na vibe de “A Revolta dos Dândis II”, outra imagem desse final de semana, coincidentemente, se encaixa na música escrita por Humberto Gessinger há mais de 30 anos. Estou falando da foto publicada por Rodrigo Maia de um almoço onde, entre outros, estavam presentes Jair Bolsonaro e Davi Alcolumbre, representantes de setores conservadores, e Dias Toffoli, ex-advogado do PT. “Esquerda & Direita; Direitos & Deveres. Os três patetas, os três poderes”.

“... os três poderes” – Ironias (merecidas) à parte, que esses senhores, chefes dos nossos poderes constituídos, se iluminem e trabalhem unidos pelo Brasil. Rodrigo Maia fala na postagem que o “espírito do encontro” foi fazer com que haja um melhor diálogo e um pacto da “relação de governabilidade do Brasil”. Antevendo algo, o presidente da Câmara, faz tempo, já se posiciona como uma espécie de moderador entre a institucionalidade e a opinião pública. Está, com certeza, vendo uma oportunidade. Afinal, como diria Gessinger: "ascensão e queda são dois lados da mesma moeda”.        

Mandando recado – No melhor estilo Trump, Olavo de Carvalho está usando sua influência nas redes sociais e fora delas para mandar recados. Falando para uma plateia de cerca de 100 fãs e representantes da Direita americana, no Trump Internacional Hotel, em Washington, o guru do Bolsonarismo disse que, se continuar como está, o Governo Bolsonaro acaba em seis meses. Lembrando que o núcleo ideológico da gestão, ligado ao guru, está perdendo a quebra de braço para os militares. Olavo tem usado sua visibilidade para centrar fogo nos “milicos”.

Aniversário – Ontem (17), a Lava Jato completou cinco anos. Nesse período, além de inúmeras polêmicas e uma exposição monumental, a operação somou 2.294 anos de penas aplicadas e 159 condenados em primeira instância. Desbaratou um grande esquema de corrupção na Petrobras e em outros órgãos públicos. Um total de 47 pessoas permanecem presas pela Lava Jato, entre elas o ex-presidente Lula. O balanço ainda registra 426 denunciados, 269 mandados de prisão e 183 delações. Apesar dos números favoráveis, a operação ainda é alvo de muitas críticas por supostos exageros.

Justiça em Foco : OAB: juízes podem distribuir dinheiro das multas da Lava Jato?
Enviado por alexandre em 18/03/2019 08:33:48

OAB: juízes podem distribuir dinheiro das multas da Lava Jato?

O conselho federal da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) se reúne nesta segunda (18) para discutir uma ação no STF que impeça juízes de distribuírem dinheiro de multas da Operação Lava Jato. Para a entidade, magistrados não têm delegação para alocar recursos públicos. Um dos juízes citados como exemplo é Marcelo Bretas, do Rio: ele atendeu a um pedido do Banco Central e destinou R$ 2,2 milhões para o desenvolvimento de um sistema eletrônico de comunicação entre o Judiciário e as instituições financeiras.

Em outro precedente, a juíza Gabriela Hardt, do Paraná, homologou o já célebre acordo dos procuradores da Lava Jato no Paraná para criar um fundo de R$ 2,5 bilhões com dinheiro de multas da Petrobras. Questionado até pela PGR (Procuradoria-Geral da República), ele acabou sendo suspenso.  (Mônica Bergamo – Folha de S.Paulo)

Mais Notícias : Fugitivo da Lava Jato leva vida de alto padrão em Portugal
Enviado por alexandre em 18/03/2019 08:33:10

Fugitivo da Lava Jato leva vida de alto padrão em Portugal

O Globo

A Operação Lava Jato completa, neste domingo (17), cinco anos. Até agora, foram recuperados mais de R$ 40 bilhões. Só no Rio e no Paraná, a Justiça condenou 195 pessoas. Um dos personagens desses cinco anos fugiu do Brasil antes de ter a prisão decretada.

É o empresário José Carlos Lavouras, apontado como chefe de um esquema multimilionário de corrupção, que, segundo o Ministério Público Federal, tinha a participação dos ex-governadores do Rio Sérgio Cabral e Luiz Fernando Pezão.

O Fantástico localizou este empresário. Ele está em Portugal, numa vida de alto padrão, como mostram, com exclusividade, os repórteres Pedro Bassan, Arthur Guimarães e André Maciel.



Reforma da Previdência só com troco a líderes aliados

Para aliados, dirigentes têm a chave da reforma

Coluna do Estadão

Jair Bolsonaro indicou a Alberto Fraga que pode conversar com o presidente do DEM, ACM Neto, quando voltar dos EUA. O encontro foi solicitado pelo ex-deputado em reunião no Planalto semana passada. Eles integram, com Davi Alcolumbre e Tereza Cristina, time que tenta convencer o presidente de que, enquanto ele não se acertar com os dirigentes partidários, as portas não se abrirão para a reforma da Previdência.

Segundo esses aliados, essas tratativas devem ser individuais: se vencer em bloco, o Centrão dará a impressão de ter dobrado Bolsonaro. Bolsonaro vinha dizendo, desde a campanha, que usaria a interlocução no Congresso com as frentes temáticas. Mas, na semana passada, já reuniu líderes no Alvorada.

Enquanto Bolsonaro não os recebe, Rodrigo Maia tem reunião prevista com alguns presidentes de partido amanhã. Esses dirigentes partidários autorizaram o presidente da Câmara a ajudar a construir pontes.



Espeto de pau

Segunda maior central do país, a Força Sindical atrasou os salários de seus funcionários.

A decisão do governo Jair Bolsonaro de fixar novas regras para o pagamento da contribuição sindical foi considerada pela direção da entidade um tiro para “matar o funcionamento”.As centrais querem usar emendas à medida provisória do governo para reestabelecer a cobrança da contribuição.

Já há articulação nesse sentido com o provável relator da proposta, Hugo Motta (PRB-PB).        (FSP)

Regionais : GOVERNADOR ANUNCIA A ESCOLHA DO PROMOTOR DE JUSTIÇA ALUILDO OLIVEIRA LEITE COMO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA PARA O BIÊNIO 2019-2021
Enviado por alexandre em 17/03/2019 23:28:17

GOVERNADOR ANUNCIA A ESCOLHA DO PROMOTOR DE JUSTIÇA ALUILDO OLIVEIRA LEITE COMO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA PARA O BIÊNIO 2019-2021

A lista tríplice para o cargo de Procurador-Geral de Justiça foi definida nesta na sexta-feira, 15 de março. Aluildo de Oliveira Leite ficou em primeiro lugar na lista, com 81 votos


O governador Marcos Rocha anunciou neste domingo (17 de março), por meio de vídeo publicado em suas redes sociais, que escolheu o Promotor de Justiça de Justiça, Aluildo de Oliveira Leite, como Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado de Rondônia para o biênio 2019/2021.

A lista tríplice para o cargo de Procurador-Geral de Justiça foi definida nesta na sexta-feira, 15 de março. Aluildo de Oliveira Leite ficou em primeiro lugar na lista, com 81 votos; em segundo lugar, o Promotor de Justiça Alexandre Jésus de Queiroz Santiago, com 63 votos: em terceiro lugar, o Promotor de Justiça Paulo Fernando Lermen. Os 139 Membros do MPRO votaram, só sendo registrados três votos em brancos.

No vídeo, de pouco mais de um minuto, o governador parabeniza os três candidatos, afirmando que todos os três candidatos são extremamente competentes e dedicados ao Ministério Público.  "Decidi escolher o dr. Aluildo respeitando a vontade dos Promotores e Procuradores de Justiça. Desejo ao senhor, Dr Aluildo, que Deus o abençoe e o senhor tenha toda sorte de benção que consiga a trazer Justiça para o Estado de   Rondônia", ressaltou o governador.

A posse do novo Procurador-Geral de Justiça, Aluildo de Oliveira Leite, e do Corregedor-Geral do MPRO, Procurador de Justiça Cláudio Wolff Harger, para o biênio 2019/2021 ocorrerá em maio.

Aluildo de Oliveira Leite Ingressou na carreira como Promotor de Justiça substituto no dia 14 de novembro de 1996. Autuou nas Promotorias de Justiça de Costa Marques, Alvorada do Oeste, Guajará-Mirim, Ariquemes e Ouro Preto do Oeste. Foi promovido, pelo critério de merecimento, para 6ª Promotoria de Justiça de Porto Velho, em 2010.  Ocupou os cargos de Diretor do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente; chefe de Gabinete da Corregedoria-Geral do MP; diretor do Centro de Atividades Judiciais (CAEJ) e atualmente é chefe de Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça.

Fonte: ASCOM/MP-RO

Regionais : Lei garante exigências para entrada de visitantes em escolas de Pernambuco, já em Rondônia é porteira aberta
Enviado por alexandre em 17/03/2019 20:16:57

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Em Pernambuco, a entrada de terceiros, sem identificação, em unidades de ensino das redes públicas e privadas é proibida. Pelo menos é o que garante a Lei Estadual nº 14.6017/2012. O estabelecimento de ensino particular que não cumprir exigências pode ser multado em até R$ 100 mil.

Ainda segundo a lei, para que o visitante possa entrar nas dependências da escola, mesmo que acompanhado de um funcionário, ele deverá realizar um cadastro. Para circular nas dependências da unidade de ensino, o visitante precisa portar um crachá entregue pela instituição.

A lei também prevê que as escolas devem fixar em local visível uma placa informando a obrigatoriedade do uso do crachá e do cadastro para visitantes.

As escolas também ficam obrigadas, no ato da matrícula ou sua renovação, a registrarem previamente uma relação com os nomes das pessoas autorizadas a ingressarem no estabelecimento de ensino, além dos próprios pais ou responsáveis legais, com a finalidade de tratarem de assuntos de interesse do aluno matriculado.

“Sejam públicas ou privadas, a escolas têm responsabilidade sobre os estudantes. E essa lei estadual tem como objetivo evitar o acesso desordenado seja de pais, responsáveis ou terceiros, às unidades de ensino, que deve ser restringido aos estudantes e à equipe de cada escola”, destaca o advogado Luiz Torres Neto.

Multa

O estabelecimento de ensino particular que não cumprir as exigências ficará sujeito às seguintes penalidades: advertência, quando da primeira autuação da infração; multa, que pode variar entre R$ 1 mil e R$ 100 mil, a depender do porte da instituição quando da segunda autuação.

Já os agentes públicos que descumprirem as obrigações impostas na lei deverão ser responsabilizados administrativamente. O projeto que originou a lei, de 2012, é de autoria do deputado Pastor Cleiton Collins. Com informações da Folha de Pernambuco.

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