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Justiça em Foco : OAB quer dignidade aos que respondem a processos
Enviado por alexandre em 25/06/2019 08:31:10

OAB quer dignidade aos que respondem a processos

OAB apresentará nesta terça (25) ao ministro Dias Toffoli um ofício pedindo que o CNJ (Conselho Nacional de Justiça)adote normas que garantam a preservação da “dignidade” de pessoas que respondem a processos —e que ainda não foram condenadas.

Uma das sugestões é determinar que, sempre que procuradores concedam entrevistas coletivas à imprensa, os advogados do réu possam participar do evento.

A entidade diz que defende a “livre circulação de informações”. Mas afirma: “O que se tem visto é o desvirtuamento da informação para construir midiaticamente um prejulgamento da pessoa investigada”. O cenário seria “agravado pelos inúmeros vazamentos de informações e de documentos sigilosos”.  (Mônica Bergamo – Folha de S.Paulo)

Política : FÓRMULA - UM
Enviado por alexandre em 25/06/2019 08:29:06

Com  ajuda de Bolsonaro, Rio ganha de SP Fórmula-Um

Rio larga na frente na corrida para sediar a Fórmula-Um

Orlando Brito - Blog Os Divergentes

Se depender do apoio do presidente Jair Bolsonaro, as provas de Fórmula-Um, realizadas há dez anos em Interlagos, em São Paulo, poderão trocar de pista e voltarem a acontecer no Rio de Janeiro, a partir do ano de 2021, em novo autódromo a ser construído no bairro de Marechal Deodoro.

Nessa segunda-feira, Bolsonaro — e seu filho senador Flávio, ao lado do governador do Rio, Wilson Witzel e do presidente da Liberty Media, Chase Carey, que administra os destinos e negócios da F-1 — reuniu os jornalistas que cobrem o Palácio Planalto para dar a notícia. Com certeza, terá grande repercussão no meio do esporte automobilístico.

Os argumentos são vários, entre eles o fato de o Rio de Janeiro atrair maior número de fãs para as arquibancadas, em torno de 130 mil, que São Paulo, com 60 mil espectadores. Em reação à notícia, o governador paulista João Dória, argumentou que tirar o Grand Prix de Fórmula-Um de Interlagos equivale a tirar o Rock In Rio dos cariocas.

Indagado sobre a possibilidade de seu apoio deixar magoado o governador paulista, Bolsonaro disse que a Fórmula-Um não está saindo de São Paulo, está ficando no Brasil. Ou seja, no Rio. E mais: que se João Dória, segundo se diz, é mesmo candidato a presidente, poderá, se eleito, fazer esforços para levar novamente as provas da corrida para Interlagos.


Preço da energia cairá 40% em 2 anos, diz Guedes

Com plano para gás

Jornal do Brasil

Um plano para abertura do mercado de gás natural no Brasil pode contribuir para uma redução de 40% no preço da energia no país em cerca de dois anos, disse o ministro da Economia, Paulo Guedes, nesta segunda-feira, ao apresentar resolução do Conselho Nacional de Politica Energética (CNPE) sobre o tema.

A resolução do CNPE, segundo nota do conselho, objetiva intensificar a desverticalização em toda a cadeia de gás natural e criar as condições para o acesso não só aos gasodutos de transporte, mas a todas as infraestruturas essenciais do setor, "proporcionando a abertura do mercado e a promoção da concorrência".

A fim de viabilizar esse processo, entre as medidas propostas, destaca-se a recomendação do CNPE para que a Petrobras defina o quanto de capacidade necessita utilizar em cada ponto de entrada e zona de saída do sistema de transporte de gás natural, permitindo, assim, o acesso por novos agentes.

O CNPE recomendou também que o governo federal incentive os Estados e o Distrito Federal, por meio de seus programas de transferências de recursos e de ajuste fiscal, a voluntariamente modernizar a regulação dos serviços de gás canalizado.(Reportagem de Mateus Maia)

Política : LULA X MORO
Enviado por alexandre em 25/06/2019 08:25:30

Lula leva Moro à ONU e suas ações com Lava Jato
Daniela Lima – Painel – Folha de S.Paulo

Missão internacional - As mensagens trocadas pelo ex-juiz Sergio Moro e procuradores da Lava Jato devem compor a última manifestação da defesa de Lula à ONU, entidade na qual o petista questiona suas condenações na Justiça brasileira. Além das conversas reveladas pelo The Intercept, os advogados do ex-presidente colecionam declarações de membros das Forças Armadas e do governo Bolsonaro. Querem mostrar que todas as instâncias do Judiciário são pressionadas quando é seu cliente quem está nos autos.

Haverá sessão da ONU em setembro, e a expectativa dos defensores é a de que o caso do petista seja analisado nessa ocasião. O desafio dos advogados é convencer a entidade de que o pleito do ex-presidente se enquadra nos parâmetros dela.

A praxe é provocar a ONU somente após esgotados todos os recursos na Justiça nacional. Lula ainda não cumpriu esse roteiro, mas seus advogados atuam para convencer a organização de que “não há remédio jurídico possível” para ele, sob o argumento de que todas as instâncias estão sob tensão.

Manda quem pode? Por isso, manifestações de integrantes das Forças Armadas às vésperas de julgamentos ou diante do simples aviso de que processos de Lula foram pautados no STF estão sendo coletadas. Falas de aliados e parentes do presidente Jair Bolsonaro também são analisadas.



Juízes federais pedem exclusão de Moro da associação

Grupo de 30 juízes entende que mensagens vazadas mostram condutas 'contrárias aos princípios éticos e às regras jurídicas'

Rubens Valente – Folha de S.Paulo

Um grupo de 30 juízes federais de várias partes do país pediu nesta segunda-feira (24) à Ajufe (Associação dos Juízes Federais do Brasil) a suspensão cautelar do ministro Sérgio Moro "das atividades associativas, inclusive da participação na Lista Ajufe", um grupo de discussão dos magistrados por e-mail. Os magistrados querem também que a Ajufe apure as circunstâncias das conversas travadas entre Moro e membros da Lava Jato no Ministério Público Federal, segundo revelado pelo site The Intercept Brasil. Se confirmadas, dizem os juízes, Moro deveria perder o título de sócio benemérito da entidade, que já foi aprovado pela diretoria mas ainda não foi oficialmente concedido. Em outubro passado a diretoria da associação aprovou o título de sócio benemérito de Moro na Ajufe, uma condição especial reservada a poucas pessoas. 

O grupo de 30 juízes pede que seja aberto um processo administrativo disciplinar pela própria Ajufe, conforme previsto em seu estatuto. Se as apurações internas confirmarem as "condutas apontadas, se configurado o desrespeito ao Estatuto [da associação] e o prejuízo moral causados à Ajufe, ao Poder Judiciário e ao Estado Democrático de Direito", os juízes pedem que Moro seja excluído do quadro social da Ajufe. A entidade representa cerca de 2 mil juízes federais no país.

Política : MARACUTAIA 100%
Enviado por alexandre em 25/06/2019 08:20:38

Até defuntos na reforma agrária do Lula

Nos seus dois mandatos, o ex-presidente Lula não deixou apenas os banqueiros cada vez mais ricos. Outros setores adoraram as diversas farras em sua era. Um dos segmentos mais beneficiados foram os que receberam terras ou recursos públicos do programa de reforma agrária.

Auditoria concluída recentemente pelo Tribunal de Contas da União aponta um oceano de irregularidades na reforma agrária que Lula pregava destinada aos trabalhadores do MST. Foram descobertos 61.965 empresários na lista do programa, 144 mil servidores públicos, 1.017 políticos eleitos, 847 vereadores, 96 deputados estaduais, 69 vice-prefeitos, quatro prefeitos e um senador, todos proibidos por lei de receber qualquer benefício.

Outro dado chocante: 38 mil mortos na mesma relação. Lula praticou a máxima de que reforma agrária tem quer ser ampla, geral e irrestrita. Nunca se viu tamanha maracutaia no campo.

Degola – Foi traumática no Centrão a decisão de Bolsonaro de tirar Onyx Lorenzoni da articulação política. Horas antes da degola, o ministro era descrito por um importante líder como alguém que, depois de tantos erros, estava acertando, inclusive na relação com Rodrigo Maia.

DECEPÇÃO – As últimas demissões de militares no Governo Bolsonaro criaram um terrível mal-estar nas Forças Armadas. Afinal, os generais demitidos, especialmente Santos Cruz, tinham a admiração e o respeito dos seus pares. O sentimento é de decepção e desalento com o presidente.

Os “tontos” de Moro usam o nome e se promovem

A cúpula do MBL decidiu não passar recibo e usou o fato de Sergio Moro ter se referido a integrantes do movimento como “tontos” para divulgar documentário que será lançado em setembro.

Internamente, porém, antes mesmo da menção ao movimento, integrantes do grupo debateram o impacto do vazamento de mensagens da Lava Jato.

Há disposição de manter o suporte a Moro e às investigações, mas integrantes do MBL prometem analisar novas revelações caso a caso. O MBL segue chamando para atos pró-Moro no dia 30. (Painel – FSP)

Regionais : Indefinição no STF frustra aliados de Lula
Enviado por alexandre em 25/06/2019 08:12:51

Indefinição no STF frustra aliados de Lula

Temem demora para julgamento

Supremo desmarcou análise de habeas corpus em meio à incerteza do resultado e do futuro de Sergio Moro

Thais Arbex e Reynaldo Turollo Jr. – Folha de S.Paulo

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal desmarcou o julgamento de um habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em meio à incerteza do resultado e do futuro do ministro Sergio Moro (Justiça) no governo Jair Bolsonaro (PSL).

A decisão do STF de postergar a apreciação do caso frustrou Lula, que está preso em Curitiba desde abril de 2018, após ser condenado em segunda instância por corrupção e lavagem de dinheiro pelo caso do tríplex de Guarujá (SP). Os advogados do petista pediram ao Supremo prioridade para manter a data do julgamento, mas ainda não conseguiram reverter a situação.

Na avaliação de aliados de Lula, se o julgamento não for agora, mesmo que o resultado não lhe seja favorável, poderá demorar muito a voltar para a pauta. A indefinição, dizem, é o pior cenário possível. O julgamento do habeas corpus estava previsto para esta terça (25), mas a possibilidade de o julgamento acontecer era tratada com descrença por ministros da corte.

A avaliação dessa ala era a de que o Supremo não deveria se antecipar em relação a uma eventual penalidade a Moro após a divulgação de mensagens obtidas pelo site The Intercept Brasil, que indicam troca de colaboração dele com procuradores da Lava Jato.

Para esses ministros, a análise do caso também se tornava delicada num momento em que o ministro da Justiça, que tem alta popularidade, conta com o respaldo do presidente da República. Em meio ao clima de desconfiança, o ministro Gilmar Mendes indicou o adiamento do julgamento do habeas corpus. Não há, porém, uma nova data, e a sessão desta terça é a última deste semestre antes do recesso.




Cármen adia julgamento de Moro: corte rachada

...e dúvida sobre resultado

Ao colocar o caso em último na lista, a ministra praticamente inviabilizou o seu julgamento

Mônica Bergamo – Folha de S.Paulo

A decisão de Cármen Lúcia, presidente da Segunda Turma do STF (Supremo Tribunal Federal), de colocar o habeas corpus de Lula em último lugar numa lista de 12 processos que seriam analisados nesta terça (25), levou ministros da corte a concluírem: ela não está segura de que será possível evitar que Sergio Moro seja considerado suspeito no caso do tríplex.

A suspeição de Moro levaria à anulação da condenação de Lula. A Segunda Turma está rachada sobre o tema.

Cármen Lúcia negou, na segunda (24), ter incluído o processo de Lula em último lugar —e mesmo ter determinado a pauta. Em nota, disse que sequer assumiu a presidência da Turma, o que ocorre nesta terça (25). Ela foi eleita na semana passada.

A ministra disse ainda que a ordem dos processos na pauta “não orienta o chamamento de processos na sessão”. Os que versam sobre “paciente preso” —caso de Lula— têm prioridade legal.

Além disso, o julgamento da suspeição de Moro já começou —ela mesma já votou a favor dele, seguindo a posição do relator do caso, Edson Fachin, que não acolheu o habeas corpus do petista.

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