Regionais : Indefinição no STF frustra aliados de Lula
Enviado por alexandre em 25/06/2019 08:12:51

Indefinição no STF frustra aliados de Lula

Temem demora para julgamento

Supremo desmarcou análise de habeas corpus em meio à incerteza do resultado e do futuro de Sergio Moro

Thais Arbex e Reynaldo Turollo Jr. – Folha de S.Paulo

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal desmarcou o julgamento de um habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em meio à incerteza do resultado e do futuro do ministro Sergio Moro (Justiça) no governo Jair Bolsonaro (PSL).

A decisão do STF de postergar a apreciação do caso frustrou Lula, que está preso em Curitiba desde abril de 2018, após ser condenado em segunda instância por corrupção e lavagem de dinheiro pelo caso do tríplex de Guarujá (SP). Os advogados do petista pediram ao Supremo prioridade para manter a data do julgamento, mas ainda não conseguiram reverter a situação.

Na avaliação de aliados de Lula, se o julgamento não for agora, mesmo que o resultado não lhe seja favorável, poderá demorar muito a voltar para a pauta. A indefinição, dizem, é o pior cenário possível. O julgamento do habeas corpus estava previsto para esta terça (25), mas a possibilidade de o julgamento acontecer era tratada com descrença por ministros da corte.

A avaliação dessa ala era a de que o Supremo não deveria se antecipar em relação a uma eventual penalidade a Moro após a divulgação de mensagens obtidas pelo site The Intercept Brasil, que indicam troca de colaboração dele com procuradores da Lava Jato.

Para esses ministros, a análise do caso também se tornava delicada num momento em que o ministro da Justiça, que tem alta popularidade, conta com o respaldo do presidente da República. Em meio ao clima de desconfiança, o ministro Gilmar Mendes indicou o adiamento do julgamento do habeas corpus. Não há, porém, uma nova data, e a sessão desta terça é a última deste semestre antes do recesso.




Cármen adia julgamento de Moro: corte rachada

...e dúvida sobre resultado

Ao colocar o caso em último na lista, a ministra praticamente inviabilizou o seu julgamento

Mônica Bergamo – Folha de S.Paulo

A decisão de Cármen Lúcia, presidente da Segunda Turma do STF (Supremo Tribunal Federal), de colocar o habeas corpus de Lula em último lugar numa lista de 12 processos que seriam analisados nesta terça (25), levou ministros da corte a concluírem: ela não está segura de que será possível evitar que Sergio Moro seja considerado suspeito no caso do tríplex.

A suspeição de Moro levaria à anulação da condenação de Lula. A Segunda Turma está rachada sobre o tema.

Cármen Lúcia negou, na segunda (24), ter incluído o processo de Lula em último lugar —e mesmo ter determinado a pauta. Em nota, disse que sequer assumiu a presidência da Turma, o que ocorre nesta terça (25). Ela foi eleita na semana passada.

A ministra disse ainda que a ordem dos processos na pauta “não orienta o chamamento de processos na sessão”. Os que versam sobre “paciente preso” —caso de Lula— têm prioridade legal.

Além disso, o julgamento da suspeição de Moro já começou —ela mesma já votou a favor dele, seguindo a posição do relator do caso, Edson Fachin, que não acolheu o habeas corpus do petista.

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