Encontro em Rolim de Moura empolga militância do PMDB e Confúcio confiante

"Quero ser governador para fazer de Rondônia um Estado que dá oportunidade para os jovens, que gera emprego. Um Estado moderno, que incentiva o crescimento do pequeno produtor rural. Um Estado governado com responsabilidade". Foi com estas palavras que Confúcio Moura, pré-candidato ao governo pelo PMDB, iniciou na manhã desta sexta-feira, 18, em Rolim de Moura, um empolgado e emotivo discurso de apresentação e de sensibilização.

A reunião de Rolim de Moura foi concorrida. Mais de mil pessoas, entre filiados ao PMDB e outros partidos e simpatizantes, compareceram à sede social do CTG (Centro de Tradições Gaúchas).

Confúcio, que é médico, foi deputado federal por três mandatos, prefeito reeleito em Ariquemes, contou um pouco de sua história de militante na vida pública de Rondônia. "Quando cheguei em Brasília, para assumir meu primeiro mandato, senti em minhas mãos a responsabilidade de fazer um trabalho honrado, pois ali, naquelas paredes eu encontrava o suor do rosto de meu pai, a força e a habilidade das mãos daquele simples pedreiro que ajudou a construir Brasília. Como filho de candango, que por muitas vezes subia os degraus daquelas enormes escadas para levar a comida de meu pai, eu não me permitiria nunca errar. E foi para honrar cada dia de trabalho de meu pai e para dar orgulho ao povo rondoniense, a este estado que me acolheu com tantas glórias, que eu trabalhei incansavelmente", disse emocionado.

A capacidade administrativa de Confúcio foi ressaltada por colegas de partido, como a deputada federal Marinha Raupp, que, em 1994, junto com Confúcio, assumiu o primeiro mandato na Câmara Federal.

Marinha lembrou alguns recentes trabalhos do administrador Confúcio Moura, que implantou em Ariquemes grandes projetos que hoje tornam o município uma referência de desenvolvimento no Estado. "Ariquemes está ali, como modelo a todos que queiram conhecer o trabalho de Confúcio Moura. O Centro de Internação Domiciliar (CID) é outro marco na administração Confúcio Moura. Os pacientes acamados são tratados no lar, no aconchego da família. Uma equipe médica completa vai até a casa do paciente e realizada todos os procedimentos necessários", relatou a deputada Marinha Raupp.

Valdir Raupp comparou Confúcio a Juscelino Kubitschek, ex-presidente da República. JK, era médico em Minas Gerais, entrou na política e consolidou seu nome como um dos mais competentes presidentes que fizeram parte da história política do Brasil. "Confúcio será o JK de Rondônia. Um governador para ficar na história". Raupp convocou ainda a militância peemedebista para promover, no dia 27 de junho, data da Convenção Estadual peemedebista, o maior encontro partidário já realizado no Estado.

O ex-senador e ex-Ministro da Previdência Amir Lando disse que Rondônia quer respeito. "Rondônia quer ser grande do tamanho do seu povo. Quer um governo do tamanho do seu sonho. Um governo que respeito o cidadão e que brigue pelos diretos de todos", afirmou.

Zezinho da Emater, de Nova Brasilândia ressaltou a força do PMDB. "Nosso partido é forte. Confúcio tem trabalho comprovado. Rondônia não precisa ter dúvida, precisa acreditar e levar esse nome que se torna cada vez mais forte".

Participaram do encontro me Rolim de Moura o senador Valdir Raupp, o ex-senador Amir Lando, os deputados federais Marinha Raupp e Natan Donadon, o prefeito de Rolim de Moura, Tião Serraia, Tomás Correia suplente de Valdir Raupp no Senado, os pré-candidatos a deputados estaduais e federais e representantes políticos de toda a região.

TSE barra quem renunciou, mas não quem foi cassado

Aqueles políticos que nos últimos anos renunciaram aos seus mandatos para escapar de punição ficaram inelegíveis, conforme a decisão do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) sobre a abrangência da Lei do Ficha Limpa. O tribunal, no entanto, deixou em aberto a situação dos governadores cassados.

Os ministros entenderam que as condições de inelegibilidade devem ser verificadas no momento da formalização da candidatura, o que deve ocorrer até 5 de julho.

O registro deve ser negado para aquele que tiver uma condenação por colegiado (mais de um juiz) ou renunciado para não ser cassado, não importando se o fato ocorreu antes ou depois da promulgação da lei.

De acordo com a lei do Ficha Limpa, fica inelegível, por oito anos, o político que renunciou para escapar de cassação, e aquele condenado por crimes eleitorais (compra de votos, fraude, falsificação de documento público), lavagem e ocultação de bens, improbidade administrativa, entre outros.

A legislação permite que o candidato que tiver o registro negado recorra. Ministros do TSE preveem um acúmulo de ações na Justiça Eleitoral.

É o caso daqueles parlamentares que renunciaram por envolvimento no mensalão, como Valdemar Costa Neto (PR-SP) e Paulo Rocha (PT-PA), por exemplo.

Ou do ex-senador Joaquim Roriz (PSC-DF), favorito na disputa pelo governo do Distrito Federal, que renunciou ao mandato após denúncias de corrupção para escapar de um processo de cassação.

No caso de quem renunciou, a lei diz que fica inelegível "para as eleições que se realizarem durante o período remanescente do mandato para o qual foram eleitos e nos oito anos subsequentes ao término da legislatura".

O entendimento do TSE também atinge o deputado Paulo Maluf (PP-SP), condenado pela 7ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, por improbidade administrativa.

Especialistas em direito eleitoral, porém, avaliam que o caso dos políticos que renunciaram ainda será analisado pelo Supremo Tribunal Federal, que poderia mudar a interpretação do TSE.

O caso dos governadores é diferente. O TSE cassou três em 2009: Jackson Lago (PDT-MA), Marcelo Miranda (PMDB-TO) e Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), que além de perderem o mandato, ficaram inelegíveis por três anos a contar da eleição.

O problema é que neste caso a inelegibilidade não é apenas uma condição, mas uma pena. Ou seja, uma lei posterior à condenação não poderia, em tese, aumentar essa punição para oito anos.

Na sessão de anteontem, os ministros afirmaram que a situação deles será resolvida individualmente no momento da análise do registro.






Folha Online