Semeando
O secretário de Educação Júlio Olivar quer trazer para Rondônia, em parceria com o pessoal de informática do governo, um sistema de gestão informatizada que interliga todas as escolas, através da implantação de um centro de gestão, que consiste no desenvolvimento e licenciamento de software e treinamento de servidores. Em Ilhéus, na Bahia, esse sistema ficou conhecido como “Projeto Semear” que foi alvo de denúncias e auditoria. Ano que vem, deve estourar lá pelas terras do dendê, denúncias em pelo menos mais 20 municípios e é esse mesmo pessoal que deve migrar para Rondônia.
Parêntese
Por coincidência, os dois titulares da TI (Tecnologia de Informática) do Estado compraram dois carros, um comprou o i35 na Saga e o outro um carro chinês. O que comprou o Hyundai esteve na Bahia na semana retrasada. Se é coincidência, é das grandes. Nas próximas colunas traremos mais detalhes sobre “estranhas coincidências”.
Voltando
Informatizar é preciso, é uma necessidade e estamos na pré-história quando se fala em informática no serviço público, mas vale lembrar que existem atualmente milhares de softwares e empresas que disponibilizam serviços a preços competitivos, sem contar que as gigantes do setor fazem isso praticamente a custo zero, exatamente para manterem o mercado. Portanto, querer implantar projetos que vem sendo alvos de denúncias em outros estados é um retrocesso, até porque se deu problema por lá, certamente vai ter problema por aqui.
Requentando
A informação que Porto Velho é a cidade que menos tem rede de saneamento no País é velha e requentada. A revista Istoé havia publicado uma reportagem, anos atrás, dando um detalhe ainda mais pitoresco, a rede de esgotos da capital de Rondônia é exatamente a mesma de 80 anos atrás. Portanto, quem se assustou com a notícia é porque não é daqui ou não acompanha o cotidiano da cidade. Para quem não sabe, a maioria das casas tem fossa, e isso é sinal de falta de saneamento. A maioria das casas também tem poços amazônicos e advinha, a fossa contamina o poço.
Por aqui
Abrir uma empresa de limpa-fossas é um grande negócio. E tem mais, a pouca rede de esgoto que serve a cidade, vive congestionada. Agora no período das chuvas, a coisa piora, já que o lixo jogado nas ruas entope os bueiros e bocas de lobo. O resultado disso são ruas alagadas e proliferação de doenças. Em alguns bairros, a coisa é tão feia, que ratos aparecem nadando no meio das ruas com as enxurradas.
Embaçado
E o Tribunal de Contas da União continua firme no propósito de manter as obras de saneamento de Porto Velho paralisadas. Em 2009 o consórcio Cowan-Triunfo foi o vencedor da licitação de R$ 800 milhões, mas devido a denúncias, a obra foi suspensa. Agora o governo de Rondônia lançou uma licitação no valor de R$ 5 milhões para desenvolver um projeto executivo visando à ampliação do sistema de esgotamento de Porto Velho de águas residuais e sistema de tratamento para atender a demanda pelos próximos 20 anos.
Assustador
O número de casos de violência sexual envolvendo menores em Rondônia é assustador. Só em Porto Velho, entre 2009 e 2010 o índice aumentou em 100%, saltando de 306 casos para 636, de acordo com dados do Ministério Público, que encabeça o projeto Girassol.
Denúncias
Ainda de acordo com o Ministério Público, foram oferecidas 9.787 denúncias em 2009 contra 10.336 em 2010 e a previsão é que esses dados continuem aumentando, já que uma análise preliminar apontou que até junho deste ano o Ministério Público já ofereceu 5.152 denúncias.
Abusos
E os casos de abuso são os mais diversos possíveis, de pais que molestam filhos a primos, vizinhos, tios e conhecidos. a violência sexual contra crianças em Porto Velho podem ser constatada nas ruas, em bares e “inferninhos” espalhados pela capital. É comum observar meninas com idades entre 12 e 16 anos nas ruas, acompanhada de homens muito mais velhos. Apesar dos esforços das autoridades, esse tipo de prática, pelo visto, está longe de acabar.
Distritos
Nos distritos a situação é ainda pior. As famílias não sabem o que fazer para tirar as filhas de situações de risco e é difícil, já que se prostituindo, elas tem acesso a quantias que dificilmente teriam exercendo outras atividades.
Desemprego
A partir de janeiro Santo Antônio e Jirau devem começar as demissões dos barrageiros. Cerca de 10 mil homens devem ficar desempregados. A maioria segue para seus estados de origem, outro tanto deve ir para o Pará onde será construída a usina de Belo Monte, mas certamente uma turma deve ficar por aqui.
Esfriando
E essas demissões vão refletir no comércio. Se janeiro, fevereiro e março é o pesadelo dos comerciantes, 2012 deve começar sombrio. Sem o dinheiro dos peões de Jirau e Santo Antônio a economia deve dar uma esfriada e não tem previsão para voltar a aquecer. Com as duas maiores obras do País em fase de finalização, as empresas que prestam serviços também devem ser dispensadas e migrar para outras paragens. E podemos nos preparar para o temido “pós usinas”.
Otimismo
Claro que as autoridades fazem de tudo para tentar minimizar os efeitos, mas dificilmente Rondônia terá outro boom em tão pouco tempo. O lamentável disso tudo é que o Estado, e principalmente Porto Velho, poderia ter melhorado sensivelmente, mas o que fica é a desilusão. A cidade está pior que nunca, trânsito caótico, ruas esburacadas, obras inacabadas e a desconfiança do governo federal. Até mesmo as obras de saneamento, que poderiam manter o mercado minimamente aquecido, não devem acontecer em 2012.
Recessão
O mercado imobiliário deve passar por uma reformulação. Já é notória a imensa quantidade de imóveis para alugar, com preços ainda inflacionados, mas muitos já se adequando a nova realidade. Os novos empreendimentos também devem brecar, e agora é aguardar a entrega dos imóveis que foram vendidos na planta. E não foram poucos. A recessão será sentida também pelos prestadores de serviço. Porto Velho deve iniciar 2012 na ressaca das usinas e essa dor de cabeça só deve começar a amenizar em 2013.
Adiada
Por 30 dias a implantação da CPI da Caerd. Em reunião que durou cerca de 4 horas, deputados e o presidente da empresa, Castelo Branco, chegaram a um acordo. A Caerd deve repassar, no prazo de 30 dias, um balancete completo de despesas com pessoal, convênios, contratos, débitos e saldos. Se ao fim desse prazo não cumprir o acordo, a CPI será instalada.
Interessante
É que mesmo sob fogo cerrado, devendo mais de R$ 600 milhões, a companhia pretende abrir licitação de publicidade institucional. Ano passado a empresa fechou com um déficit de R$ 40 milhões. Também, gastou em 2010 R$ 52 milhões para pagar 536 funcionários em um ano. Os salários na Caerd variam entre R$ 8 a R$ 12 mil, alguns chegando a R$ 14. Desse jeito, não há dinheiro que chegue.
Radioterapia contra câncer de mama
Um estudo com mais de 10 mil pacientes com câncer de mama mostra que o uso de radioterapia após a cirurgia corta pela metade o risco de volta do tumor em dez anos. A pesquisa foi publicada hoje na revista médica inglesa "Lancet". O trabalho, o maior já feito até agora sobre o tema, reúne dados de mulheres que participaram de 17 estudos sobre radioterapia após a realização da cirurgia que conserva as mamas. Uma outra opção é fazer a retirada total. Após os dez anos da pesquisa, 35% das mulheres que não fizeram radioterapia sofreram uma volta do tumor. Nas que fizeram o tratamento, 19% voltaram a ter a doença em algum momento.
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Terceirização
O governo do Estado de Rondônia quer adotar o modelo de terceirização da saúde pública, que foi tentado sem sucesso em diversos estados, chegando inclusive a ser proibido por força de determinação judicial. Mas não vamos simplificar a resposta, que é simples, a saúde não pode ser terceirizada porque é contra a Constituição. Essa é a premissa da qual partimos para concordarmos com a Assembleia Legislativa no que diz respeito a essa aberração que o governo vem tentando implantar por essas bandas.
Experiências
Em São Paulo a prefeitura chegou a transferir parte de seus serviços de saúde para a administração de empresas privadas, qualificadas como Organizações Sociais (OS), entidades sem fins lucrativos. Em tese, o que muda são que instalações, equipamentos, servidores e recursos da saúde são transferidos para a gerência privada, sem necessidade de licitação, o que por si só já é um perigo. Mas a juíza federal Maria Lúcia Lencastre Ursaia, da 3ª Vara Cível de São Paulo, acolheu em decisão liminar pedido do Ministério Público Federal (MPF) contra a Prefeitura e o governo federal, que afirma ser a terceirização na saúde contrária à Constituição e ferir a Lei Orgânica da Saúde (LOS). Segundo os procuradores, ambas só admitem a participação de instituições privadas em serviços do Sistema Único de Saúde (SUS) em caráter complementar.
Argumentos contrários
Para o MPF, a lei municipal é inconstitucional por descumprir a regra constitucional de que os serviços do SUS devem ser prestados pelo serviço público, e ilegal por colidir frontalmente com a LOS. Os procuradores argumentam que tanto a Constituição quanto a LOS só admitem participação de instituições privadas (em suas próprias instalações e com seus próprios recursos humanos e materiais) no SUS em caráter complementar. O caso é que, se o MPF considera a fórmula adotada como um modelo perigoso por transferir a terceiros uma responsabilidade que é do poder público e abrir brechas para o desvio e mau uso do dinheiro público. O temor maior, sem dúvida, é com relação à transparência, que não pode ser afetada. A sociedade não pode ser prejudicada e receber um tratamento desqualificado, e muito menos os prestadores de serviço da área de saúde, que não poderão concorrer diante da inexistência dos concursos públicos.
Favorável
O governo por sua vez se defende alegando que “vai inovar”, que não ocorrerão demissões, tampouco o atendimento será prejudicado. Alega ainda que algumas entidades como o hospital Santa Marcelina funciona muito bem. O próprio governador Confúcio Moura, defensor da terceirização, não consegue explicar didaticamente o que realmente quer com a implantação desse sistema em Rondônia. Mas ele é favorável.
Resultados
Quando se fala em melhorar a saúde não podemos falar em privatizar. Anos atrás Rondônia tinha uma verdadeira corrente de fundações assistencialistas, mantidas por deputados estaduais. Era uma febre, cada parlamentar tinha sua fundação, que funcionava nos moldes das OSS. Todas recebiam recursos públicos, tanto do governo do Estado quanto da União, através do SUS. A experiência foi um fiasco. A ex-deputada Mileni Mota, por exemplo, chegou a ter todos os seus bens bloqueados após uma auditoria do Tribunal de Contas da União e do Estado, que descobriram uma série de irregularidades e desvios. Exemplos como esse são facílimos de encontrar por todo o País. Onde não existe transparência, a corrupção se aloja.
Fechando
Os deputados conseguiram uma vitória ao adiarem os planos do governo. Esse tema é extremamente complexo e não pode ser feito da forma como querem, de qualquer jeito, sem apresentar exemplos concretos e o principal, exemplos de uma população satisfeita com os resultados. A saúde pública de São Paulo nunca foi referência para nada, pelo contrário, parece e muito com a de Rondônia. A exceção dos chamados centros de excelências, o sistema é caótico e o atendimento péssimo. A saúde em Rondônia está capenga pela falta de investimentos e pela total falta de compromisso da classe política com o setor. Se a rede for melhorada, e o Estado tem recursos para isso, e os municípios começarem a também investir nos atendimentos, certamente vai melhorar sem precisar terceirizar.
Mudando
E falando em municípios, a questão da saúde é um dos principais obstáculos quando se fala em emancipação. Com poucas exceções, a maioria dos municípios rondonienses mal consegue honrar a folha de pagamento de seus servidores. Muitos sequer tem um prédio administrativo decente, e mesmo assim, um monte de vilas e distritos querem “emancipar”. Serão mais ambulâncias nas estradas, mais gente reclamando da falta de especialistas e mais prefeitos com pires na mão tanto em Brasília quanto em Porto Velho. Quem quer emancipar tem que poder pagar as próprias contas. Mas o que acontece, na maioria dos casos é que a turma quer uma prefeitura e uma câmara de vereadores.
Mais do mesmo
Profissionais que atuam na educação em Rondônia olham com desconfiança a candidatura de “Manoelzinho do Sintero” para assumir a presidência do Sintero. Para eles, é como se fosse eleger a mesma executiva, que comanda o sindicato há mais de 20 anos. A falta de transparência nas contas da entidade, a forma como são pagos salários de dirigentes e principalmente a necessidade de mudanças, tem feito muita gente duvidar das propostas apresentadas pela “Chapa 1”. Filiados do Sintero no interior reclamam da falta de atenção do atual grupo que quer se perpetuar no poder e avaliam seriamente a possibilidade de fazer uma “surpresa” no dia das eleições.
Sem respeito
O professor Francisco Xavier, filiado do Sintero, recentemente publicou artigo contando um episódio no mínimo curioso, ocorrido na eleição passada, disse ele, “há localidades, como Tarilândia, por exemplo, onde eles (grupo atual) nem levaram a urna na última eleição, desprezando a participação de muitos colegas que atuam naquele distrito de Jaru e que prestam um serviço valoroso, além de pagar a mesma contribuição que todos pagam. Fizeram isso na eleição passada pela certeza que tinham da vitória, pois não houve tempo para que chapas de oposição fizessem suas campanhas. Sem contar que a estrutura do sindicato é sempre usada por eles nas eleições, tornado a disputa desigual e desonesta, numa clara demonstração de que não têm o menor respeito pelo patrimônio construído com a participação de todos os filiados”. Por ai se vê que a turma não anda muito preocupada com o processo democrático.
Curioso
É que a Chapa 1 acusa a Chapa 2 de ter ligações com grupos políticos. Para quem não sabe ou não lembra, “Manoelzinho do Sintero” já foi “Manoelzinho do PT” e mantém fortes ligações com o partido de Roberto Sobrinho e Fátima Cleide, estes, aliás, fundadores do Sintero. Claudir Mata também é filiada ao PT, assim como grande parte da executiva. E em todas as eleições eles utilizam o mesmo discurso, de que “grupos tentam tomar o poder”. Em eleições anteriores o “usurpador” era Ivo Cassol e agora acusam o deputado Valter Araujo de estar à frente desse “golpe”. Realmente, a companheirada anda com medo de perder um dos últimos redutos que lhes resta para amparar seus filiados.
Assassinatos em massa
Na área que vai ser alagada pela usina de Santo Antônio está sendo feito o desmatamento. Apesar do trabalho de biólogos e veterinários, centenas de bichos-preguiça estão sendo mortos durante o processo de derrubada. Os animais vivem na copa das árvores e não descem, em função disso, morrem ou ficam mutilados. As preguiças são as mais afetadas, mas outras espécies também sofrem com o desmatamento. Centenas de preguiças sobreviventes foram transferidas para outros estados e regiões. O IBAMA, que deveria ser o responsável pela fiscalização e evitar ao máximo a morte dos animais, têm feito vista grossa a essa situação.
Mais uma do cigarro
As mulheres fumantes geralmente atingem a menopausa um ano antes do que as não fumantes, segundo estudo coordenado por Volodymyr Dvornyk, da Universidade de Hong Kong, a partir da análise de dados de 6 mil mulheres em Estados Unidos, Polônia, Turquia e Irã. Essa mudança da fisiologia do organismo feminino, causada pelo tabagismo, pode aumentar o risco de doenças cardiovasculares, diabetes, osteoporose, obesidade e mal de Alzheimer, afirmam os autores da investigação. De acordo com a pesquisa, publicada na revista científica "Menopause", as fumantes entraram na menopausa entre os 46 e 51 anos, em média. Durante essa fase, os ovários deixam de produzir óvulos. Os autores lembram que tanto a menopausa precoce como a tardia estão vinculadas a riscos de doenças. Quem atinge a menopausa tardiamente, corre um maior risco de sofrer câncer de mama, porque um dos fatores de risco para a doença é um período maior de exposição ao hormônio estrogênio. Há duas teorias que indicam porque o hábito de fumar antecipa a menopausa, diz Jennie Kline, epidemiologista da Escola de Saúde Pública Mailman na Universidade de Columbia, em Nova York, que não participou do estudo. O tabagismo tem um efeito na forma como o corpo das mulheres produz e usa o estrogênio. E certos componentes do cigarro podem matar os óvulos.
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Sombras
Políticos sem mandato costumam utilizar amizades para obter favores em órgãos públicos. Isso é um fato notório, basta ver a romaria de defuntos políticos nas instituições. Só alguns resolvem profissionalizar e partem para a carreira de lobista. E é nesse campo que o ex-deputado estadual Edson Gazoni, cujo passado político é marcado por problemas com a justiça e com a polícia, entre eles, a Operação Dominó, que rendeu um inquérito à Gazoni que tramita na justiça. Nele o ex-deputado é acusado de desviar quase R$ 1 milhão dos cofres do legislativo estadual através de pagamentos a servidores fantasmas.
Agora
O ex-deputado anda assombrando a Secretaria de Estado da Saúde (Sesau) e Secretaria de Estado da Educação (Seduc), e estaria usando o nome do vice-governador Aírton Gurgacz, filiado a seu partido, o PDT. Outro nome que também seria usado por Gazoni é do senador Acir Gurgacz, também filiado ao PDT. Porém, tanto o senador quanto o vice-governador já declararam não ter autorizado nem Gazoni nem ninguém a falar por eles. Mesmo assim, ele continua insistindo.
Protesto
O Desembargador do Tribunal de Justiça de Rondônia, Eurico Montenegro Júnior, em “breves anotações ao novo estatuto dos notários e registradores públicos” amparado na lei 8.935, que trata do exercício de atividades notariais e de registro, que, entre outras exigências, é necessária a “verificação de conduta condigna para o exercício da profissão”. Ou seja, o oficial de cartório não pode, em tese, ter problemas de conduta.
Impasse
Mas o Tribunal de Justiça anda com um problema a ser resolvido. O cartorário Albino Lopes do Nascimento, titular do Primeiro Tabelionato de Protesto e Títulos e Documentos tem títulos protestados e ações de execução contra si. Um dos protestos, no valor de R$ 59.262,73 está registrado no 3º Tabelionato de Protesto e Títulos e Documentos, no livro 218, folha 127.
Judicialmente
O Ministério Público Federal (MPF) vai interpelar judicialmente o presidente do PHS, Herbert Lins, que na última segunda-feira afirmou que o MPF trocaria “favores” com dirigentes petistas em Rondônia. De acordo com o órgão, em nota divulgada nesta terça-feira, “as declarações emitidas pelo presidente do PHS foram recebidas com surpresa e estranhamento pelo MPF, que desconhece e não tem nenhum motivo para dar crédito às suas afirmações”. Herbert Lins está em Brasília e ao ser informado sobre a interpelação do MPF, fez a seguinte declaração, “acho ótimo que isso ocorra, assim poderei dar nome aos bois e quem sabe me surpreender com alguma investigação em andamento”.
Publicidade
A coordenadora de Comunicação Social da prefeitura de Porto Velho, Nara Vargas, informou por e-mail que “os processos administrativos solicitados referentes a publicidade da Prefeitura Municipal de Porto Velho, já se encontram a disposição daquele Tribunal de Contas, desde o dia 31 de agosto de 2011, conforme ofício 374/GB/CGM/201, protocolado sob o número 09251/2011, para secretaria Geral de Controle Externo do TCER, que tem como praxe fazer auditorias em todos os processos da PMPV”. Ela disse ainda que “para facilitar o manuseio e acondicionamento, os processos e documentos, todos originais, foram dispostos em 13 caixas com conteúdo devidamente identificado, totalizando 174 volumes.” E finaliza, “portanto, a solicitação do conselheiro Wilber Carlos dos Santos Coimbra, foi respondida e protocolada no mesmo dia do recebimento, não havendo necessidade do prazo de cinco dias, dados pelo conselheiro”. Agora está nas mãos de Wilber Coimbra desatar esse nó.
Golpe
Vereadores de Cujubim andam querendo cassar o prefeito Ernan Santana Amorim. O presidente da Câmara, Ivan Pereira da Costa conseguiu cooptar outros vereadores e tenta afastar o prefeito para poder ocupar o cargo, já que a cidade não tem vice-prefeito, uma vez que Ananias Pardini, eleito para o cargo, faleceu em junho do ano passado em um acidente automobilístico. Os vereadores acusam Ernan Amorim de quatro irregularidades, todas sem fundamento, segundo a prefeitura.
Grupos
Toda a articulação tem a ver com a velha rixa entre o Partido dos Trabalhadores e o pai do prefeito Ernan, o deputado federal Ernandes Amorim. O advogado do PT, Ernandes Segismundo é que está dando suporte jurídico aos vereadores. O PT perdeu as eleições em Cujubim para Ernan Amorim e desde então vem tentando sabotar a administração. Para se ter uma idéia, o município que antes era um amontoado de poeira e extração desenfreada de madeira, passou a ter quase toda sua área urbana asfaltada, praças foram construídas e até uma nova rodoviária, que vem sendo alvo de denúncia pelos vereadores.
Explicando
A rodoviária foi construída em um terreno desapropriado pela prefeitura. A Câmara aprovou a desapropriação e a obra está praticamente concluída. A indenização ao proprietário do imóvel não foi paga, porque existem divergências entre os valores, ele quer receber acima do preço de mercado. O interessante é que os vereadores querem parar a obra até que seja pago o valor que o proprietário quer.
Só lembrando
Foram raros os casos em que cassação de Câmara se tornou definitivo. Na maioria o prefeito volta pelas mãos do judiciário. Em Cujubim, juntou a fome com a vontade de comer. O presidente da Câmara quer ser prefeito e o vice-presidente quer ser presidente. Esse tipo de jogo de interesses mesquinhos sobre sempre para a população, que tem obras paradas e recursos estancados. No município de Rio Crespo havia uma situação exatamente igual, os vereadores afastaram o prefeito e depois que ele voltou, a Câmara caiu em descrédito junto à comunidade.
Entregando
O vice-governador Airton Gurgacz não quer mais saber do Detran e deve indicar seu sucessor na autarquia. Essa será mais uma das mudanças a serem anunciadas nos próximos dias. O Detran vem atravessando um momento complicado desde que resolveu mudar o sistema. São meses de atraso, usuários irritados, prédios superlotados, uma confusão. Muito lentamente a coisa vem acomodando uma rotina, tímida, longe de ser satisfatória.
Espaço
Apesar disso, o PDT não vai ganhar mais espaço no governo, o que é um problema, ao menos para o senador Acir Gurgacz. Na visão dele, sua legenda deveria ter pastas mais importantes e ele vem brigando para tentar resolver isso, mas não tem sucesso. Aliás, o PDT no governo é igual ao PDT legenda, não consegue avançar nem um palmo. O partido não conseguiu novas lideranças e continua sendo conduzido como feudo de Gurgacz. Por lá ele manda e obedece quem tem juízo, quem não tiver, que vá procurar outras paragens.
Em Ji-Paraná
Jesualdo Pires confirmou sua pré-candidatura à prefeitura daquele município e ele vem com todo o gás. Figura carismática na região, Jesualdo conta com o apoio do setor empresarial e grande parte da população. Ji-Paraná vem sofrendo há anos com maus administradores. Para se ter uma idéia, até hoje os vereadores daquela cidade não votaram as contas de Acir Gurgacz, que foi prefeito no distante ano 2000. Gurgacz teve as contas reprovadas pelo Tribunal de Contas por não conseguido aplicar 25% na educação, conforme determina a Constituição. A Câmara pode ou não acatar a decisão do TCE, mas para isso a matéria precisa ser votada. Pelo jeito, vai ficar para a próxima legislatura.
Registro
No último sábado em Porto Velho, aconteceu o casamento do deputado federal Rubens Moreira Mendes (PSD). A festa foi na estância Três Capelas, de sua propriedade e reuniu políticos de praticamente todas as legendas.
In vino veritas
Nenhuma bebida recebe tanta atenção de cientistas quanto o vinho. Composto de cerca de 400 substâncias, a cada estudo surgem novidades a respeito de seus efeitos. Na dose certa - duas taças diárias para homens e uma para mulheres - protege o coração e o cérebro. Mas agora os amantes da bebida têm mais motivos para brindar. Cientistas da Universidade da Calabria, comprovaram que o resveratrol, encontrado na casca da uva, aumenta o colesterol bom, baixa a pressão arterial, rejuvenesce as artérias, mantém o nível adequado de açúcar no sangue e, o que surpreendeu muitos pesquisadores, dificulta a multiplicação de células malignas, em experimentos feitos em laboratório. Os poderes do resveratrol são tão grandes que já existem estudos para transformar a substância em um medicamento. Pelas pesquisas, são os tintos feitos com uvas tannat, merlot e cabernet sauvignon. São elas as que mais têm resveratrol, substância da família dos polifenóis. E cerca de 95% dos polifenóis estão nas cascas das uvas.
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Mudanças
Até o fim deste mês o governador Confúcio Moura deve trocar alguns assessores de primeiro escalão. Sejus e adjunto da Casa Civil devem ser substituídos, assim como a Sefin, cuja titularidade deve ser assumida pelo atual adjunto, Wagner Luiz de Souza. O adjunto da Casa Civil, Edvaldo Soares deve assumir uma cadeira na Assembleia, no lugar do deputado Edson Martins, cotado para assumir a Seagri. O petista Anselmo de Jesus, atual secretário de Agricultura, deve migrar para o Instituto de Terras de Rondônia.
Mais
Também devem ocorrer mudanças na Idaron e na Secretaria de Meio Ambiente, cujo adjunto deve ser substituído. Como é de costume, o governador não deve fazer todas essas trocas de uma tacada só, mas aos poucos e sem grandes estardalhaços.
Denúncia
Em 2008, o prefeito Roberto Sobrinho vendeu uma área de 601.383,28 metros quadrados a um membro do Tribunal de Justiça de Rondônia. O valor total do negócio foi de pouco mais de R$ 6,6 milhões. Uma ação popular está sendo preparada para investigar a origem da quantia. A venda foi transferida através de escritura pública de compra a venda, lavrada no cartório do 2º Ofício de Notas, no livro 081-E, às folhas 108 e 109 em 7 de abril de 2008.
O imóvel
É constituído pelo lote 029, quadra 999, setor 03 no bairro Triângulo, na Estrada do Santo Antônio. Parte do patrimônio histórico da Madeira Mamoré integram o lote, que corresponde a seis quadras de um lote urbano tradicional.
A ilegalidade
Ocorre que a área não pertencia ao prefeito, e sim ao município. Essa venda estaria condicionada a um leilão ou mesmo concorrência pública, o que não se tem conhecimento que tenha ocorrido. Também seria necessária a autorização da Câmara Municipal, a qual também não se tem notícia se foi comunicada. Ao que tudo indica, não foi dado nenhum tipo de publicidade ao fato e o caso foi descoberto recentemente, durante uma operação de rotina na papelada da prefeitura.
Abrindo
Herbert Lins, o polêmico presidente do PHS em Rondônia abriu a semana atacando o Ministério Público Federal, órgão que, segundo ele, não age porque os procuradores estariam trocando favores com assessores de primeiro escalão da prefeitura. A denúncia é gravíssima e o MPF anunciou pela manhã que enviaria uma nota de resposta, que não foi divulgada. Ainda.
Influência
Essa “amizade”, ainda segundo Herbert Lins, seria devido ao fato da esposa de um “figurão” do PT trabalha na Procuradoria Geral da República. Vale lembrar que no MPF foram feitas inúmeras denúncias contra a administração de Roberto Sobrinho, tanto pela imprensa, quanto por partidos políticos, pessoas físicas e jurídicas. Até hoje não se viu uma ação sequer contra a gestão Sobrinho.
Demora
Fica difícil entender a demora do MPF em apurar as denúncias. O órgão possui gente capacitada, pode requerer pessoal de outros órgãos, mas as coisas não acontecem. Roberto está em seu segundo mandato e muitas obras, iniciadas ainda na primeira administração não foram concluídas, as contas não fecham se gasta demais e vemos resultados de menos. Tem alguma coisa muito errada em toda essa história. Não podemos afirmar que Herbert Lins esteja certo, mas que é preciso trazer luz a essa história, isso não resta dúvida.
Publicidade
A prefeitura de Porto Velho, ao que tudo indica, está imersa em ilegalidades. O conselheiro Wilber Coimbra, relator das contas do município, enviou ofício a chefe de comunicação da prefeitura, Nara Vargas, solicitando todo o processo da publicidade institucional. O conselheiro quer saber em que molde foi feita a contratação direta da Agência Norte de Publicidade, que atende o município. O contrato, conforme PAINEL POLÍTICO revelou, foi feito em 2009 e vem sendo prorrogado desde então. A prefeitura tem cinco dias para encaminhar a documentação.
Análise
O conselheiro afirmou que não tem como avaliar a questão de imediato e pretende analisar com cuidado essa documentação. Nenhum órgão público pode contratar diretamente uma agência de publicidade, ainda mais quando envolve grandes somas de recursos. Mas o contrato da prefeitura com essa agência parece uma coisa mágica, todo mundo sabe que existe, mas ninguém sabe como funciona.
Depois de anos
O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) do Ministério Público do Estado de Rondônia descobriu, tardiamente, que existem irregularidades na Fundação Riomar, entidade que presta serviços à Universidade Federal de Rondônia (UNIR). O atual reitor da Unir, Januário Amaral era quem comandava a Riomar. Atualmente a direção da entidade continua ligada a ele.
Impressiona
A demora do MPE em agir nesse caso. Há anos a Riomar vem sendo alvo de denúncias de desvios de recursos, convênios fantasmas e dezenas de outras irregularidades. Também é notório o enriquecimento de ex-diretores e de pessoas ligadas a Januário Amaral, além dele próprio. Resta saber se essas ações vão chegar a condenações pelo Judiciário. Aí, sabe-se lá quanto tempo ainda essa novela vai se prolongar.
Sem controle
O Hospital João Paulo II registrou mais de 100 acidentes neste fim de semana em Porto Velho, um número absurdamente alto. A coisa anda totalmente sem controle e com a chegada das chuvas, a tendência é a situação piorar ainda mais. A grande maioria dos acidentados são condutores de motocicletas e chegam em estado gravíssimo. Já passou da hora de reorganizar o trânsito de Porto Velho, adotando medidas duras contra infratores, tais como lombadas eletrônicas e aplicação de multas. Mas não aquelas multas dadas pelos abelhas da prefeitura, que ficam parados nos semáforos olhando quem coloca a roda sobre a faixa.
Paralelo
A isso, é necessário proibir o trânsito de carretas e caminhões nas ruas do centro comercial. Só em Porto Velho que carretas enormes transitam como se fossem carros pequenos. Esses veículos, que chegam carregados de mercadorias para as lojas do centro comercial, descarregam em qualquer horário, como se estivessem em um porto de cargas. Com os atrasos causados por eles, motoristas e motociclistas ficam ainda mais estressados e a coisa flui como um efeito dominó. Na manhã desta segunda-feira eu passei por dois acidentes, ambos envolvendo motociclistas.
Custo
E toda essa irresponsabilidade custa muito caro aos cofres públicos. Impressiona o volume de recursos gastos com atendimento as vítimas desses acidentes. Sem contar os trabalhadores que ficam incapacitados e os mutilados.
15 mil por ano
Uma forma de câncer pouco falada e que afeta milhares de brasileiros todos os anos também é uma das modalidades da doença mais facilmente identificáveis. O câncer de boca atingiu no ano passado 14.120 pessoas, sendo 10.330 homens e 3.790 mulheres, segundo o Instituto Nacional do Câncer (Inca). Os principais fatores de risco são o fumo, a ingestão de bebidas alcoólicas e contaminações pelo vírus HPV, contraído em relações sexuais. Durante o autoexame, deve-se procurar por sinais como feridas que não desaparecem, nódulos ou caroços, dor persistente na boca, manchas brancas, vermelhas ou rochas dentro da boca, dificuldade para mastigar, engolir ou mexer a língua, inchaço ou dor no maxilar, dor constante na orelha, sangramento na boca, rouquidão. Na dúvida, o próprio dentista pode ajudar a diagnosticar, encaminhando o paciente ao serviço especializado. Para o diretor-geral do Inca, Luiz Antônio Santini, é importante detectar a doença nas fases iniciais, pois a maior parte das pessoas - cerca de 80% - só descobre o câncer de boca nas fases avançadas, o que dificulta o tratamento. Segundo ele, a taxa de mortalidade do câncer de boca gira em torno de 13%, considerada alta para os padrões da doença.
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Imposição
A promotora Daniela Nicolai de Oliveira Lima, da Promotoria de Defesa da Cidadania e Defesa do Consumidor enviou uma “recomendação” ao site Comando190 para que o mesmo parasse de publicar matérias mostrando fotos de pessoas mortas, como acidentes, homicídios e outros, sob a alegação de “vilipêndio de cadáver”. Óbvio que esse tipo de material choca e ninguém quer ver o corpo de um parente ou amigo exposto de forma tão explícita. Porém, o Ministério Público não pode intervir na linha editorial do referido site, nem de veículo algum. Essa é uma decisão que cabe ao jornal.
Explicando
O site Comando190, sediado em Ji-Paraná, é especializado nesse tipo de notícia, “mundo cão”, e como está sempre buscando esse tipo de informação, nada mais natural que tenha imagens dessas situações. Não é novidade para ninguém que muita gente possui curiosidade mórbida, prova disso é que quando imagens de acidentes e corpos caem na rede, espalham com uma velocidade inacreditável. Também tem aquelas pessoas que se recusam a ver, e é um direito delas. E é exatamente neste ponto que começa a discussão.
Direitos
Como dissemos acima, a decisão de mostrar ou não determinadas imagens cabe aos editores dos veículos de comunicação. Obviamente que, se os leitores começarem a reclamar ou mesmo a deixar de acessar, essa linha vai mudar ou ser revista. O Ministério Público, ou qualquer outro órgão, não tem o direito de tentar proibir qualquer tipo de publicação, ainda mais alegando “vilipêndio de cadáver”. Excessos devem ser combatidos, mas pela sociedade, pelos leitores/telespectadores/ouvintes e não por órgãos que acham que podem decidir o que pode ou não ser exibido. A liberdade de expressão é um direito constitucional e deve ser respeitado. Do contrário, em breve teremos promotores determinando o que pode ou não ser exibido.
Exemplos
Toda liberdade deve ser mantida, mas os excessos, combatidos. Recentemente na Paraíba um programa de TV exibiu cenas de um estupro de uma menina de 13 anos. As imagens foram feitas pelos próprios estupradores com um celular e depois colocadas na internet. O programa teve acesso e decidiu exibir as cenas. Sabiamente o Ministério Público daquele estado entrou com um pedido de suspensão da concessão da emissora. Tanto o programa, quanto a emissora são responsáveis pelo conteúdo e devem responder por isso. Mas em nenhum momento o MP pediu a censura aos programas. O caso ainda está sendo analisado pelas instâncias competentes.
Por aqui
Tem juiz de direito querendo impedir até a publicação de matérias envolvendo denúncias contra autoridades. Segundo ele, “só pode divulgar depois que o caso estiver transitado em julgado”, ou seja, quase nunca. Por isso é preciso manter a liberdade de opinião e o filtro, caro leitor, quem faz é você. Se a imagem incomoda, não olhe, não procure, ignore esse tipo de notícia. Agindo dessa forma, você vai estar garantindo o seu direito de ler ou assistir o que bem ententer.
Denúncia
A justiça acatou a denúncia contra o deputado Jean Oliveira (PSDB) por crimes de falsificação de documentos, quando ele ainda era vereador em Porto Velho. O rapaz, filho do ex-presidente da Assembleia, preso na Operação Dominó (PF), Carlão de Oliveira, teria falsificado assinaturas em recibos eleitorais. A denúncia pode levar à cassação do mandato de Jean, o que é pouco provável que aconteça.
Mas
O inferno astral do jovem deputado vem se prolongando desde que foi eleito para a Assembleia. Jean é o 1º Secretário da Casa, mas não vem conseguindo desenvolver grandes ações nessa função. Recentemente, um estranho incidente envolvendo o deputado foi registrado. Um tiro, possivelmente de espingarda, foi disparado contra o portão da casa onde Jean mora com seus pais. A princípio a assessoria do parlamentar negou o fato, informando que o tiro havia sido disparado na vizinhança e nada tinha a ver com a residência. Horas depois, um boletim de ocorrência registrado pela PM mostrava que a versão do assessor era falsa.
Registro
Neste sábado é comemorado o Dia do Professor. Se bem que eles não tenham tanta coisa assim para comemorar, mas vale o registro. A defasagem salarial da categoria é brutal e as condições de trabalho também. Pior é saber que não existe uma luz no fim desse túnel.
Governo
Neste sábado a partir das 9 horas, o governador Confúcio Moura e o presidente do Idaron, Marcelo Henrique, farão o lançamento oficial da 31ª Etapa de Vacinação Contra Febre Aftosa. A cerimônia será realizada no Parque de Exposição Sebastião Franco da Rocha, em Pimenta Bueno, as margens da BR 364, km 201.
Desgoverno
Mais uma vez o cunhado do governador, Francisco Assis é denunciado por meter o bedelho em assuntos que não lhe dizem respeito. Um empresário do ramo de aviação fez graves acusações contra Assis em um dossiê entregue no Tribunal de Contas de Rondônia. De acordo com o denunciante, logo no início do governo, ele encontrou com Assis em frente a um escritório de advocacia e teria ouvido o seguinte, “eu vou cumprir o acordo que tenho com um outro empresário. Ele ajudou nossa campanha eleitoral. Por isso, ele vai ficar com os contratos de fretamento de aeronaves do Governo do Estado. Estou com todos os seus contratos aqui na minha mão e posso rescindi-los quando eu quiser”.
Sem registro
O empresário teria dito que Assis estava se precipitando, já que a seu colaborador de campanha estava com a licença de operação cancelada pela ANAC – Agência Nacional de Aviação Civil e que todo o tramite para regularizar levava pelo menos 8 meses. Foi o fim de reunião. Segundo denuncia protocolada no TCE, o empresário a partir daí, teria começado a sofrer terrorismo psicológico, com “conversas de que não adianta entrar na licitação, porque se eu ganhar vou me arrepender”.
Usurpador
Assis não ocupa cargo no governo do Estado. Não tem autoridade para falar em nome do governador ou de quem quer que seja. Qualquer pessoa que for procurada por ele para tratar sobre qualquer tema referente a contratos com o governo, pode dar voz de prisão ao cunhado do governador, o que ele faz é crime e tem até tipificação penal, chama-se “usurpar função pública”. Desde o ano passado PAINEL POLÍTICO e outros órgãos vem denunciando as andanças e tentativas de negociações do cunhado do governador com fornecedores. Até hoje o MP não se manifestou sobre essa situação esdrúxula.
Em Brasília
Atualmente Assis está lotado na assessoria do senador Valdir Raupp. O pregão da licitação da companhia de táxi aéreo está marcado para a próxima segunda-feira, 17.
Lá vem
O Tribunal de Contas quer saber mais detalhes sobre a contratação direta da Agência Norte pela prefeitura de Porto Velho em 2009. O contrato foi feito contrariando um parecer da procuradoria do Município e de forma totalmente ilegal. Pior é que vem sendo “aditivado” desde então.
Boa notícia para quem tem enfisema pulmonar
Experimentos com camundongos mostraram que é possível reverter o dano causado aos pulmões pelo enfisema ou por outras formas da chamada doença pulmonar obstrutiva crônica (conhecida pela sigla DPOC). Uma substância que já chegou a ser testada em humanos, ministrada a roedores com enfisema, conseguiu resgatar tanto os vasos sanguíneos quanto os alvéolos dos bichos, danificados pela exposição à fumaça de tabaco. A abordagem, relatada na última edição da revista científica "Cell", foi bolada por alemães da Universidade de Giessen, liderados por Norbert Weissmann. O plano dos pesquisadores é criar uma droga inalável que, no futuro, seria aplicada a pacientes humanos. A ideia, contudo ainda não tem data para ser posta em prática. No estudo, os alemães submeteram os camundongos a oito meses de fumaça de tabaco e viram, primeiro, que alterações nos vasos sanguíneos que chegam ao pulmão ocorrem antes do enfisema propriamente dito. A fumaça fazia esses vasos ficarem "musculosos", supercrescidos. Nesse processo, havia a liberação de NO (óxido nítrico). Em condições normais, a substância é essencial para manter os vasos sanguíneos em bom estado, mas o excesso dela leva a uma reação química destrutiva. E justamente essa reação parece estar por trás dos danos aos alvéolos. Os pesquisadores, então, usaram uma substância que inibe a produção de óxido nítrico. O resultado foi animador: após alguns meses, tanto os problemas nos vasos quanto os que afetavam os alvéolos foram bastante minimizados nos camundongos. A boa notícia é que, em testes preliminares com humanos, a substância usada no estudo não pareceu trazer efeitos colaterais negativos.
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