Imposição
A promotora Daniela Nicolai de Oliveira Lima, da Promotoria de Defesa da Cidadania e Defesa do Consumidor enviou uma “recomendação” ao site Comando190 para que o mesmo parasse de publicar matérias mostrando fotos de pessoas mortas, como acidentes, homicídios e outros, sob a alegação de “vilipêndio de cadáver”. Óbvio que esse tipo de material choca e ninguém quer ver o corpo de um parente ou amigo exposto de forma tão explícita. Porém, o Ministério Público não pode intervir na linha editorial do referido site, nem de veículo algum. Essa é uma decisão que cabe ao jornal.
Explicando
O site Comando190, sediado em Ji-Paraná, é especializado nesse tipo de notícia, “mundo cão”, e como está sempre buscando esse tipo de informação, nada mais natural que tenha imagens dessas situações. Não é novidade para ninguém que muita gente possui curiosidade mórbida, prova disso é que quando imagens de acidentes e corpos caem na rede, espalham com uma velocidade inacreditável. Também tem aquelas pessoas que se recusam a ver, e é um direito delas. E é exatamente neste ponto que começa a discussão.
Direitos
Como dissemos acima, a decisão de mostrar ou não determinadas imagens cabe aos editores dos veículos de comunicação. Obviamente que, se os leitores começarem a reclamar ou mesmo a deixar de acessar, essa linha vai mudar ou ser revista. O Ministério Público, ou qualquer outro órgão, não tem o direito de tentar proibir qualquer tipo de publicação, ainda mais alegando “vilipêndio de cadáver”. Excessos devem ser combatidos, mas pela sociedade, pelos leitores/telespectadores/ouvintes e não por órgãos que acham que podem decidir o que pode ou não ser exibido. A liberdade de expressão é um direito constitucional e deve ser respeitado. Do contrário, em breve teremos promotores determinando o que pode ou não ser exibido.
Exemplos
Toda liberdade deve ser mantida, mas os excessos, combatidos. Recentemente na Paraíba um programa de TV exibiu cenas de um estupro de uma menina de 13 anos. As imagens foram feitas pelos próprios estupradores com um celular e depois colocadas na internet. O programa teve acesso e decidiu exibir as cenas. Sabiamente o Ministério Público daquele estado entrou com um pedido de suspensão da concessão da emissora. Tanto o programa, quanto a emissora são responsáveis pelo conteúdo e devem responder por isso. Mas em nenhum momento o MP pediu a censura aos programas. O caso ainda está sendo analisado pelas instâncias competentes.
Por aqui
Tem juiz de direito querendo impedir até a publicação de matérias envolvendo denúncias contra autoridades. Segundo ele, “só pode divulgar depois que o caso estiver transitado em julgado”, ou seja, quase nunca. Por isso é preciso manter a liberdade de opinião e o filtro, caro leitor, quem faz é você. Se a imagem incomoda, não olhe, não procure, ignore esse tipo de notícia. Agindo dessa forma, você vai estar garantindo o seu direito de ler ou assistir o que bem ententer.
Denúncia
A justiça acatou a denúncia contra o deputado Jean Oliveira (PSDB) por crimes de falsificação de documentos, quando ele ainda era vereador em Porto Velho. O rapaz, filho do ex-presidente da Assembleia, preso na Operação Dominó (PF), Carlão de Oliveira, teria falsificado assinaturas em recibos eleitorais. A denúncia pode levar à cassação do mandato de Jean, o que é pouco provável que aconteça.
Mas
O inferno astral do jovem deputado vem se prolongando desde que foi eleito para a Assembleia. Jean é o 1º Secretário da Casa, mas não vem conseguindo desenvolver grandes ações nessa função. Recentemente, um estranho incidente envolvendo o deputado foi registrado. Um tiro, possivelmente de espingarda, foi disparado contra o portão da casa onde Jean mora com seus pais. A princípio a assessoria do parlamentar negou o fato, informando que o tiro havia sido disparado na vizinhança e nada tinha a ver com a residência. Horas depois, um boletim de ocorrência registrado pela PM mostrava que a versão do assessor era falsa.
Registro
Neste sábado é comemorado o Dia do Professor. Se bem que eles não tenham tanta coisa assim para comemorar, mas vale o registro. A defasagem salarial da categoria é brutal e as condições de trabalho também. Pior é saber que não existe uma luz no fim desse túnel.
Governo
Neste sábado a partir das 9 horas, o governador Confúcio Moura e o presidente do Idaron, Marcelo Henrique, farão o lançamento oficial da 31ª Etapa de Vacinação Contra Febre Aftosa. A cerimônia será realizada no Parque de Exposição Sebastião Franco da Rocha, em Pimenta Bueno, as margens da BR 364, km 201.
Desgoverno
Mais uma vez o cunhado do governador, Francisco Assis é denunciado por meter o bedelho em assuntos que não lhe dizem respeito. Um empresário do ramo de aviação fez graves acusações contra Assis em um dossiê entregue no Tribunal de Contas de Rondônia. De acordo com o denunciante, logo no início do governo, ele encontrou com Assis em frente a um escritório de advocacia e teria ouvido o seguinte, “eu vou cumprir o acordo que tenho com um outro empresário. Ele ajudou nossa campanha eleitoral. Por isso, ele vai ficar com os contratos de fretamento de aeronaves do Governo do Estado. Estou com todos os seus contratos aqui na minha mão e posso rescindi-los quando eu quiser”.
Sem registro
O empresário teria dito que Assis estava se precipitando, já que a seu colaborador de campanha estava com a licença de operação cancelada pela ANAC – Agência Nacional de Aviação Civil e que todo o tramite para regularizar levava pelo menos 8 meses. Foi o fim de reunião. Segundo denuncia protocolada no TCE, o empresário a partir daí, teria começado a sofrer terrorismo psicológico, com “conversas de que não adianta entrar na licitação, porque se eu ganhar vou me arrepender”.
Usurpador
Assis não ocupa cargo no governo do Estado. Não tem autoridade para falar em nome do governador ou de quem quer que seja. Qualquer pessoa que for procurada por ele para tratar sobre qualquer tema referente a contratos com o governo, pode dar voz de prisão ao cunhado do governador, o que ele faz é crime e tem até tipificação penal, chama-se “usurpar função pública”. Desde o ano passado PAINEL POLÍTICO e outros órgãos vem denunciando as andanças e tentativas de negociações do cunhado do governador com fornecedores. Até hoje o MP não se manifestou sobre essa situação esdrúxula.
Em Brasília
Atualmente Assis está lotado na assessoria do senador Valdir Raupp. O pregão da licitação da companhia de táxi aéreo está marcado para a próxima segunda-feira, 17.
Lá vem
O Tribunal de Contas quer saber mais detalhes sobre a contratação direta da Agência Norte pela prefeitura de Porto Velho em 2009. O contrato foi feito contrariando um parecer da procuradoria do Município e de forma totalmente ilegal. Pior é que vem sendo “aditivado” desde então.
Boa notícia para quem tem enfisema pulmonar
Experimentos com camundongos mostraram que é possível reverter o dano causado aos pulmões pelo enfisema ou por outras formas da chamada doença pulmonar obstrutiva crônica (conhecida pela sigla DPOC). Uma substância que já chegou a ser testada em humanos, ministrada a roedores com enfisema, conseguiu resgatar tanto os vasos sanguíneos quanto os alvéolos dos bichos, danificados pela exposição à fumaça de tabaco. A abordagem, relatada na última edição da revista científica "Cell", foi bolada por alemães da Universidade de Giessen, liderados por Norbert Weissmann. O plano dos pesquisadores é criar uma droga inalável que, no futuro, seria aplicada a pacientes humanos. A ideia, contudo ainda não tem data para ser posta em prática. No estudo, os alemães submeteram os camundongos a oito meses de fumaça de tabaco e viram, primeiro, que alterações nos vasos sanguíneos que chegam ao pulmão ocorrem antes do enfisema propriamente dito. A fumaça fazia esses vasos ficarem "musculosos", supercrescidos. Nesse processo, havia a liberação de NO (óxido nítrico). Em condições normais, a substância é essencial para manter os vasos sanguíneos em bom estado, mas o excesso dela leva a uma reação química destrutiva. E justamente essa reação parece estar por trás dos danos aos alvéolos. Os pesquisadores, então, usaram uma substância que inibe a produção de óxido nítrico. O resultado foi animador: após alguns meses, tanto os problemas nos vasos quanto os que afetavam os alvéolos foram bastante minimizados nos camundongos. A boa notícia é que, em testes preliminares com humanos, a substância usada no estudo não pareceu trazer efeitos colaterais negativos.
Contatos
Contatos com a coluna podem ser feitos pelo alan.alex@gmail.com – painelpolitico@hotmail.com – www.painelpolitico.com - @painelpolitico – telefone 9248-8911.

Imposição
A promotora Daniela Nicolai de Oliveira Lima, da Promotoria de Defesa da Cidadania e Defesa do Consumidor enviou uma “recomendação” ao site Comando190 para que o mesmo parasse de publicar matérias mostrando fotos de pessoas mortas, como acidentes, homicídios e outros, sob a alegação de “vilipêndio de cadáver”. Óbvio que esse tipo de material choca e ninguém quer ver o corpo de um parente ou amigo exposto de forma tão explícita. Porém, o Ministério Público não pode intervir na linha editorial do referido site, nem de veículo algum. Essa é uma decisão que cabe ao jornal.
Explicando
O site Comando190, sediado em Ji-Paraná, é especializado nesse tipo de notícia, “mundo cão”, e como está sempre buscando esse tipo de informação, nada mais natural que tenha imagens dessas situações. Não é novidade para ninguém que muita gente possui curiosidade mórbida, prova disso é que quando imagens de acidentes e corpos caem na rede, espalham com uma velocidade inacreditável. Também tem aquelas pessoas que se recusam a ver, e é um direito delas. E é exatamente neste ponto que começa a discussão.
Direitos
Como dissemos acima, a decisão de mostrar ou não determinadas imagens cabe aos editores dos veículos de comunicação. Obviamente que, se os leitores começarem a reclamar ou mesmo a deixar de acessar, essa linha vai mudar ou ser revista. O Ministério Público, ou qualquer outro órgão, não tem o direito de tentar proibir qualquer tipo de publicação, ainda mais alegando “vilipêndio de cadáver”. Excessos devem ser combatidos, mas pela sociedade, pelos leitores/telespectadores/ouvintes e não por órgãos que acham que podem decidir o que pode ou não ser exibido. A liberdade de expressão é um direito constitucional e deve ser respeitado. Do contrário, em breve teremos promotores determinando o que pode ou não ser exibido.
Exemplos
Toda liberdade deve ser mantida, mas os excessos, combatidos. Recentemente na Paraíba um programa de TV exibiu cenas de um estupro de uma menina de 13 anos. As imagens foram feitas pelos próprios estupradores com um celular e depois colocadas na internet. O programa teve acesso e decidiu exibir as cenas. Sabiamente o Ministério Público daquele estado entrou com um pedido de suspensão da concessão da emissora. Tanto o programa, quanto a emissora são responsáveis pelo conteúdo e devem responder por isso. Mas em nenhum momento o MP pediu a censura aos programas. O caso ainda está sendo analisado pelas instâncias competentes.
Por aqui
Tem juiz de direito querendo impedir até a publicação de matérias envolvendo denúncias contra autoridades. Segundo ele, “só pode divulgar depois que o caso estiver transitado em julgado”, ou seja, quase nunca. Por isso é preciso manter a liberdade de opinião e o filtro, caro leitor, quem faz é você. Se a imagem incomoda, não olhe, não procure, ignore esse tipo de notícia. Agindo dessa forma, você vai estar garantindo o seu direito de ler ou assistir o que bem ententer.
Denúncia
A justiça acatou a denúncia contra o deputado Jean Oliveira (PSDB) por crimes de falsificação de documentos, quando ele ainda era vereador em Porto Velho. O rapaz, filho do ex-presidente da Assembleia, preso na Operação Dominó (PF), Carlão de Oliveira, teria falsificado assinaturas em recibos eleitorais. A denúncia pode levar à cassação do mandato de Jean, o que é pouco provável que aconteça.
Mas
O inferno astral do jovem deputado vem se prolongando desde que foi eleito para a Assembleia. Jean é o 1º Secretário da Casa, mas não vem conseguindo desenvolver grandes ações nessa função. Recentemente, um estranho incidente envolvendo o deputado foi registrado. Um tiro, possivelmente de espingarda, foi disparado contra o portão da casa onde Jean mora com seus pais. A princípio a assessoria do parlamentar negou o fato, informando que o tiro havia sido disparado na vizinhança e nada tinha a ver com a residência. Horas depois, um boletim de ocorrência registrado pela PM mostrava que a versão do assessor era falsa.
Registro
Neste sábado é comemorado o Dia do Professor. Se bem que eles não tenham tanta coisa assim para comemorar, mas vale o registro. A defasagem salarial da categoria é brutal e as condições de trabalho também. Pior é saber que não existe uma luz no fim desse túnel.
Governo
Neste sábado a partir das 9 horas, o governador Confúcio Moura e o presidente do Idaron, Marcelo Henrique, farão o lançamento oficial da 31ª Etapa de Vacinação Contra Febre Aftosa. A cerimônia será realizada no Parque de Exposição Sebastião Franco da Rocha, em Pimenta Bueno, as margens da BR 364, km 201.
Desgoverno
Mais uma vez o cunhado do governador, Francisco Assis é denunciado por meter o bedelho em assuntos que não lhe dizem respeito. Um empresário do ramo de aviação fez graves acusações contra Assis em um dossiê entregue no Tribunal de Contas de Rondônia. De acordo com o denunciante, logo no início do governo, ele encontrou com Assis em frente a um escritório de advocacia e teria ouvido o seguinte, “eu vou cumprir o acordo que tenho com um outro empresário. Ele ajudou nossa campanha eleitoral. Por isso, ele vai ficar com os contratos de fretamento de aeronaves do Governo do Estado. Estou com todos os seus contratos aqui na minha mão e posso rescindi-los quando eu quiser”.
Sem registro
O empresário teria dito que Assis estava se precipitando, já que a seu colaborador de campanha estava com a licença de operação cancelada pela ANAC – Agência Nacional de Aviação Civil e que todo o tramite para regularizar levava pelo menos 8 meses. Foi o fim de reunião. Segundo denuncia protocolada no TCE, o empresário a partir daí, teria começado a sofrer terrorismo psicológico, com “conversas de que não adianta entrar na licitação, porque se eu ganhar vou me arrepender”.
Usurpador
Assis não ocupa cargo no governo do Estado. Não tem autoridade para falar em nome do governador ou de quem quer que seja. Qualquer pessoa que for procurada por ele para tratar sobre qualquer tema referente a contratos com o governo, pode dar voz de prisão ao cunhado do governador, o que ele faz é crime e tem até tipificação penal, chama-se “usurpar função pública”. Desde o ano passado PAINEL POLÍTICO e outros órgãos vem denunciando as andanças e tentativas de negociações do cunhado do governador com fornecedores. Até hoje o MP não se manifestou sobre essa situação esdrúxula.
Em Brasília
Atualmente Assis está lotado na assessoria do senador Valdir Raupp. O pregão da licitação da companhia de táxi aéreo está marcado para a próxima segunda-feira, 17.
Lá vem
O Tribunal de Contas quer saber mais detalhes sobre a contratação direta da Agência Norte pela prefeitura de Porto Velho em 2009. O contrato foi feito contrariando um parecer da procuradoria do Município e de forma totalmente ilegal. Pior é que vem sendo “aditivado” desde então.
Boa notícia para quem tem enfisema pulmonar
Experimentos com camundongos mostraram que é possível reverter o dano causado aos pulmões pelo enfisema ou por outras formas da chamada doença pulmonar obstrutiva crônica (conhecida pela sigla DPOC). Uma substância que já chegou a ser testada em humanos, ministrada a roedores com enfisema, conseguiu resgatar tanto os vasos sanguíneos quanto os alvéolos dos bichos, danificados pela exposição à fumaça de tabaco. A abordagem, relatada na última edição da revista científica "Cell", foi bolada por alemães da Universidade de Giessen, liderados por Norbert Weissmann. O plano dos pesquisadores é criar uma droga inalável que, no futuro, seria aplicada a pacientes humanos. A ideia, contudo ainda não tem data para ser posta em prática. No estudo, os alemães submeteram os camundongos a oito meses de fumaça de tabaco e viram, primeiro, que alterações nos vasos sanguíneos que chegam ao pulmão ocorrem antes do enfisema propriamente dito. A fumaça fazia esses vasos ficarem "musculosos", supercrescidos. Nesse processo, havia a liberação de NO (óxido nítrico). Em condições normais, a substância é essencial para manter os vasos sanguíneos em bom estado, mas o excesso dela leva a uma reação química destrutiva. E justamente essa reação parece estar por trás dos danos aos alvéolos. Os pesquisadores, então, usaram uma substância que inibe a produção de óxido nítrico. O resultado foi animador: após alguns meses, tanto os problemas nos vasos quanto os que afetavam os alvéolos foram bastante minimizados nos camundongos. A boa notícia é que, em testes preliminares com humanos, a substância usada no estudo não pareceu trazer efeitos colaterais negativos.
Contatos
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