Terceirização
O governo do Estado de Rondônia quer adotar o modelo de terceirização da saúde pública, que foi tentado sem sucesso em diversos estados, chegando inclusive a ser proibido por força de determinação judicial. Mas não vamos simplificar a resposta, que é simples, a saúde não pode ser terceirizada porque é contra a Constituição. Essa é a premissa da qual partimos para concordarmos com a Assembleia Legislativa no que diz respeito a essa aberração que o governo vem tentando implantar por essas bandas.
Experiências
Em São Paulo a prefeitura chegou a transferir parte de seus serviços de saúde para a administração de empresas privadas, qualificadas como Organizações Sociais (OS), entidades sem fins lucrativos. Em tese, o que muda são que instalações, equipamentos, servidores e recursos da saúde são transferidos para a gerência privada, sem necessidade de licitação, o que por si só já é um perigo. Mas a juíza federal Maria Lúcia Lencastre Ursaia, da 3ª Vara Cível de São Paulo, acolheu em decisão liminar pedido do Ministério Público Federal (MPF) contra a Prefeitura e o governo federal, que afirma ser a terceirização na saúde contrária à Constituição e ferir a Lei Orgânica da Saúde (LOS). Segundo os procuradores, ambas só admitem a participação de instituições privadas em serviços do Sistema Único de Saúde (SUS) em caráter complementar.
Argumentos contrários
Para o MPF, a lei municipal é inconstitucional por descumprir a regra constitucional de que os serviços do SUS devem ser prestados pelo serviço público, e ilegal por colidir frontalmente com a LOS. Os procuradores argumentam que tanto a Constituição quanto a LOS só admitem participação de instituições privadas (em suas próprias instalações e com seus próprios recursos humanos e materiais) no SUS em caráter complementar. O caso é que, se o MPF considera a fórmula adotada como um modelo perigoso por transferir a terceiros uma responsabilidade que é do poder público e abrir brechas para o desvio e mau uso do dinheiro público. O temor maior, sem dúvida, é com relação à transparência, que não pode ser afetada. A sociedade não pode ser prejudicada e receber um tratamento desqualificado, e muito menos os prestadores de serviço da área de saúde, que não poderão concorrer diante da inexistência dos concursos públicos.
Favorável
O governo por sua vez se defende alegando que “vai inovar”, que não ocorrerão demissões, tampouco o atendimento será prejudicado. Alega ainda que algumas entidades como o hospital Santa Marcelina funciona muito bem. O próprio governador Confúcio Moura, defensor da terceirização, não consegue explicar didaticamente o que realmente quer com a implantação desse sistema em Rondônia. Mas ele é favorável.
Resultados
Quando se fala em melhorar a saúde não podemos falar em privatizar. Anos atrás Rondônia tinha uma verdadeira corrente de fundações assistencialistas, mantidas por deputados estaduais. Era uma febre, cada parlamentar tinha sua fundação, que funcionava nos moldes das OSS. Todas recebiam recursos públicos, tanto do governo do Estado quanto da União, através do SUS. A experiência foi um fiasco. A ex-deputada Mileni Mota, por exemplo, chegou a ter todos os seus bens bloqueados após uma auditoria do Tribunal de Contas da União e do Estado, que descobriram uma série de irregularidades e desvios. Exemplos como esse são facílimos de encontrar por todo o País. Onde não existe transparência, a corrupção se aloja.
Fechando
Os deputados conseguiram uma vitória ao adiarem os planos do governo. Esse tema é extremamente complexo e não pode ser feito da forma como querem, de qualquer jeito, sem apresentar exemplos concretos e o principal, exemplos de uma população satisfeita com os resultados. A saúde pública de São Paulo nunca foi referência para nada, pelo contrário, parece e muito com a de Rondônia. A exceção dos chamados centros de excelências, o sistema é caótico e o atendimento péssimo. A saúde em Rondônia está capenga pela falta de investimentos e pela total falta de compromisso da classe política com o setor. Se a rede for melhorada, e o Estado tem recursos para isso, e os municípios começarem a também investir nos atendimentos, certamente vai melhorar sem precisar terceirizar.
Mudando
E falando em municípios, a questão da saúde é um dos principais obstáculos quando se fala em emancipação. Com poucas exceções, a maioria dos municípios rondonienses mal consegue honrar a folha de pagamento de seus servidores. Muitos sequer tem um prédio administrativo decente, e mesmo assim, um monte de vilas e distritos querem “emancipar”. Serão mais ambulâncias nas estradas, mais gente reclamando da falta de especialistas e mais prefeitos com pires na mão tanto em Brasília quanto em Porto Velho. Quem quer emancipar tem que poder pagar as próprias contas. Mas o que acontece, na maioria dos casos é que a turma quer uma prefeitura e uma câmara de vereadores.
Mais do mesmo
Profissionais que atuam na educação em Rondônia olham com desconfiança a candidatura de “Manoelzinho do Sintero” para assumir a presidência do Sintero. Para eles, é como se fosse eleger a mesma executiva, que comanda o sindicato há mais de 20 anos. A falta de transparência nas contas da entidade, a forma como são pagos salários de dirigentes e principalmente a necessidade de mudanças, tem feito muita gente duvidar das propostas apresentadas pela “Chapa 1”. Filiados do Sintero no interior reclamam da falta de atenção do atual grupo que quer se perpetuar no poder e avaliam seriamente a possibilidade de fazer uma “surpresa” no dia das eleições.
Sem respeito
O professor Francisco Xavier, filiado do Sintero, recentemente publicou artigo contando um episódio no mínimo curioso, ocorrido na eleição passada, disse ele, “há localidades, como Tarilândia, por exemplo, onde eles (grupo atual) nem levaram a urna na última eleição, desprezando a participação de muitos colegas que atuam naquele distrito de Jaru e que prestam um serviço valoroso, além de pagar a mesma contribuição que todos pagam. Fizeram isso na eleição passada pela certeza que tinham da vitória, pois não houve tempo para que chapas de oposição fizessem suas campanhas. Sem contar que a estrutura do sindicato é sempre usada por eles nas eleições, tornado a disputa desigual e desonesta, numa clara demonstração de que não têm o menor respeito pelo patrimônio construído com a participação de todos os filiados”. Por ai se vê que a turma não anda muito preocupada com o processo democrático.
Curioso
É que a Chapa 1 acusa a Chapa 2 de ter ligações com grupos políticos. Para quem não sabe ou não lembra, “Manoelzinho do Sintero” já foi “Manoelzinho do PT” e mantém fortes ligações com o partido de Roberto Sobrinho e Fátima Cleide, estes, aliás, fundadores do Sintero. Claudir Mata também é filiada ao PT, assim como grande parte da executiva. E em todas as eleições eles utilizam o mesmo discurso, de que “grupos tentam tomar o poder”. Em eleições anteriores o “usurpador” era Ivo Cassol e agora acusam o deputado Valter Araujo de estar à frente desse “golpe”. Realmente, a companheirada anda com medo de perder um dos últimos redutos que lhes resta para amparar seus filiados.
Assassinatos em massa
Na área que vai ser alagada pela usina de Santo Antônio está sendo feito o desmatamento. Apesar do trabalho de biólogos e veterinários, centenas de bichos-preguiça estão sendo mortos durante o processo de derrubada. Os animais vivem na copa das árvores e não descem, em função disso, morrem ou ficam mutilados. As preguiças são as mais afetadas, mas outras espécies também sofrem com o desmatamento. Centenas de preguiças sobreviventes foram transferidas para outros estados e regiões. O IBAMA, que deveria ser o responsável pela fiscalização e evitar ao máximo a morte dos animais, têm feito vista grossa a essa situação.
Mais uma do cigarro
As mulheres fumantes geralmente atingem a menopausa um ano antes do que as não fumantes, segundo estudo coordenado por Volodymyr Dvornyk, da Universidade de Hong Kong, a partir da análise de dados de 6 mil mulheres em Estados Unidos, Polônia, Turquia e Irã. Essa mudança da fisiologia do organismo feminino, causada pelo tabagismo, pode aumentar o risco de doenças cardiovasculares, diabetes, osteoporose, obesidade e mal de Alzheimer, afirmam os autores da investigação. De acordo com a pesquisa, publicada na revista científica "Menopause", as fumantes entraram na menopausa entre os 46 e 51 anos, em média. Durante essa fase, os ovários deixam de produzir óvulos. Os autores lembram que tanto a menopausa precoce como a tardia estão vinculadas a riscos de doenças. Quem atinge a menopausa tardiamente, corre um maior risco de sofrer câncer de mama, porque um dos fatores de risco para a doença é um período maior de exposição ao hormônio estrogênio. Há duas teorias que indicam porque o hábito de fumar antecipa a menopausa, diz Jennie Kline, epidemiologista da Escola de Saúde Pública Mailman na Universidade de Columbia, em Nova York, que não participou do estudo. O tabagismo tem um efeito na forma como o corpo das mulheres produz e usa o estrogênio. E certos componentes do cigarro podem matar os óvulos.
Contatos
Contatos com a coluna podem ser feitos pelo alan.alex@gmail.com – painelpolitico@hotmail.com – www.painelpolitico.com - Twitter/painelpolitico Facebook.com/painel.politico– telefone 9248-8911.


Terceirização
O governo do Estado de Rondônia quer adotar o modelo de terceirização da saúde pública, que foi tentado sem sucesso em diversos estados, chegando inclusive a ser proibido por força de determinação judicial. Mas não vamos simplificar a resposta, que é simples, a saúde não pode ser terceirizada porque é contra a Constituição. Essa é a premissa da qual partimos para concordarmos com a Assembleia Legislativa no que diz respeito a essa aberração que o governo vem tentando implantar por essas bandas.
Experiências
Em São Paulo a prefeitura chegou a transferir parte de seus serviços de saúde para a administração de empresas privadas, qualificadas como Organizações Sociais (OS), entidades sem fins lucrativos. Em tese, o que muda são que instalações, equipamentos, servidores e recursos da saúde são transferidos para a gerência privada, sem necessidade de licitação, o que por si só já é um perigo. Mas a juíza federal Maria Lúcia Lencastre Ursaia, da 3ª Vara Cível de São Paulo, acolheu em decisão liminar pedido do Ministério Público Federal (MPF) contra a Prefeitura e o governo federal, que afirma ser a terceirização na saúde contrária à Constituição e ferir a Lei Orgânica da Saúde (LOS). Segundo os procuradores, ambas só admitem a participação de instituições privadas em serviços do Sistema Único de Saúde (SUS) em caráter complementar.
Argumentos contrários
Para o MPF, a lei municipal é inconstitucional por descumprir a regra constitucional de que os serviços do SUS devem ser prestados pelo serviço público, e ilegal por colidir frontalmente com a LOS. Os procuradores argumentam que tanto a Constituição quanto a LOS só admitem participação de instituições privadas (em suas próprias instalações e com seus próprios recursos humanos e materiais) no SUS em caráter complementar. O caso é que, se o MPF considera a fórmula adotada como um modelo perigoso por transferir a terceiros uma responsabilidade que é do poder público e abrir brechas para o desvio e mau uso do dinheiro público. O temor maior, sem dúvida, é com relação à transparência, que não pode ser afetada. A sociedade não pode ser prejudicada e receber um tratamento desqualificado, e muito menos os prestadores de serviço da área de saúde, que não poderão concorrer diante da inexistência dos concursos públicos.
Favorável
O governo por sua vez se defende alegando que “vai inovar”, que não ocorrerão demissões, tampouco o atendimento será prejudicado. Alega ainda que algumas entidades como o hospital Santa Marcelina funciona muito bem. O próprio governador Confúcio Moura, defensor da terceirização, não consegue explicar didaticamente o que realmente quer com a implantação desse sistema em Rondônia. Mas ele é favorável.
Resultados
Quando se fala em melhorar a saúde não podemos falar em privatizar. Anos atrás Rondônia tinha uma verdadeira corrente de fundações assistencialistas, mantidas por deputados estaduais. Era uma febre, cada parlamentar tinha sua fundação, que funcionava nos moldes das OSS. Todas recebiam recursos públicos, tanto do governo do Estado quanto da União, através do SUS. A experiência foi um fiasco. A ex-deputada Mileni Mota, por exemplo, chegou a ter todos os seus bens bloqueados após uma auditoria do Tribunal de Contas da União e do Estado, que descobriram uma série de irregularidades e desvios. Exemplos como esse são facílimos de encontrar por todo o País. Onde não existe transparência, a corrupção se aloja.
Fechando
Os deputados conseguiram uma vitória ao adiarem os planos do governo. Esse tema é extremamente complexo e não pode ser feito da forma como querem, de qualquer jeito, sem apresentar exemplos concretos e o principal, exemplos de uma população satisfeita com os resultados. A saúde pública de São Paulo nunca foi referência para nada, pelo contrário, parece e muito com a de Rondônia. A exceção dos chamados centros de excelências, o sistema é caótico e o atendimento péssimo. A saúde em Rondônia está capenga pela falta de investimentos e pela total falta de compromisso da classe política com o setor. Se a rede for melhorada, e o Estado tem recursos para isso, e os municípios começarem a também investir nos atendimentos, certamente vai melhorar sem precisar terceirizar.
Mudando
E falando em municípios, a questão da saúde é um dos principais obstáculos quando se fala em emancipação. Com poucas exceções, a maioria dos municípios rondonienses mal consegue honrar a folha de pagamento de seus servidores. Muitos sequer tem um prédio administrativo decente, e mesmo assim, um monte de vilas e distritos querem “emancipar”. Serão mais ambulâncias nas estradas, mais gente reclamando da falta de especialistas e mais prefeitos com pires na mão tanto em Brasília quanto em Porto Velho. Quem quer emancipar tem que poder pagar as próprias contas. Mas o que acontece, na maioria dos casos é que a turma quer uma prefeitura e uma câmara de vereadores.
Mais do mesmo
Profissionais que atuam na educação em Rondônia olham com desconfiança a candidatura de “Manoelzinho do Sintero” para assumir a presidência do Sintero. Para eles, é como se fosse eleger a mesma executiva, que comanda o sindicato há mais de 20 anos. A falta de transparência nas contas da entidade, a forma como são pagos salários de dirigentes e principalmente a necessidade de mudanças, tem feito muita gente duvidar das propostas apresentadas pela “Chapa 1”. Filiados do Sintero no interior reclamam da falta de atenção do atual grupo que quer se perpetuar no poder e avaliam seriamente a possibilidade de fazer uma “surpresa” no dia das eleições.
Sem respeito
O professor Francisco Xavier, filiado do Sintero, recentemente publicou artigo contando um episódio no mínimo curioso, ocorrido na eleição passada, disse ele, “há localidades, como Tarilândia, por exemplo, onde eles (grupo atual) nem levaram a urna na última eleição, desprezando a participação de muitos colegas que atuam naquele distrito de Jaru e que prestam um serviço valoroso, além de pagar a mesma contribuição que todos pagam. Fizeram isso na eleição passada pela certeza que tinham da vitória, pois não houve tempo para que chapas de oposição fizessem suas campanhas. Sem contar que a estrutura do sindicato é sempre usada por eles nas eleições, tornado a disputa desigual e desonesta, numa clara demonstração de que não têm o menor respeito pelo patrimônio construído com a participação de todos os filiados”. Por ai se vê que a turma não anda muito preocupada com o processo democrático.
Curioso
É que a Chapa 1 acusa a Chapa 2 de ter ligações com grupos políticos. Para quem não sabe ou não lembra, “Manoelzinho do Sintero” já foi “Manoelzinho do PT” e mantém fortes ligações com o partido de Roberto Sobrinho e Fátima Cleide, estes, aliás, fundadores do Sintero. Claudir Mata também é filiada ao PT, assim como grande parte da executiva. E em todas as eleições eles utilizam o mesmo discurso, de que “grupos tentam tomar o poder”. Em eleições anteriores o “usurpador” era Ivo Cassol e agora acusam o deputado Valter Araujo de estar à frente desse “golpe”. Realmente, a companheirada anda com medo de perder um dos últimos redutos que lhes resta para amparar seus filiados.
Assassinatos em massa
Na área que vai ser alagada pela usina de Santo Antônio está sendo feito o desmatamento. Apesar do trabalho de biólogos e veterinários, centenas de bichos-preguiça estão sendo mortos durante o processo de derrubada. Os animais vivem na copa das árvores e não descem, em função disso, morrem ou ficam mutilados. As preguiças são as mais afetadas, mas outras espécies também sofrem com o desmatamento. Centenas de preguiças sobreviventes foram transferidas para outros estados e regiões. O IBAMA, que deveria ser o responsável pela fiscalização e evitar ao máximo a morte dos animais, têm feito vista grossa a essa situação.
Mais uma do cigarro
As mulheres fumantes geralmente atingem a menopausa um ano antes do que as não fumantes, segundo estudo coordenado por Volodymyr Dvornyk, da Universidade de Hong Kong, a partir da análise de dados de 6 mil mulheres em Estados Unidos, Polônia, Turquia e Irã. Essa mudança da fisiologia do organismo feminino, causada pelo tabagismo, pode aumentar o risco de doenças cardiovasculares, diabetes, osteoporose, obesidade e mal de Alzheimer, afirmam os autores da investigação. De acordo com a pesquisa, publicada na revista científica "Menopause", as fumantes entraram na menopausa entre os 46 e 51 anos, em média. Durante essa fase, os ovários deixam de produzir óvulos. Os autores lembram que tanto a menopausa precoce como a tardia estão vinculadas a riscos de doenças. Quem atinge a menopausa tardiamente, corre um maior risco de sofrer câncer de mama, porque um dos fatores de risco para a doença é um período maior de exposição ao hormônio estrogênio. Há duas teorias que indicam porque o hábito de fumar antecipa a menopausa, diz Jennie Kline, epidemiologista da Escola de Saúde Pública Mailman na Universidade de Columbia, em Nova York, que não participou do estudo. O tabagismo tem um efeito na forma como o corpo das mulheres produz e usa o estrogênio. E certos componentes do cigarro podem matar os óvulos.
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