Regionais : MPF/RO tem dez novos procuradores da república
Enviado por alexandre em 30/04/2013 16:26:17

O Ministério Público Federal em Rondônia (MPF/RO) recebe nesta semana dez novos procuradores da República. O órgão passará a ter, a partir deste ano, doze procuradores, para atuar em quatro unidades. Serão sete procuradores para Porto Velho, um a mais que o quadro atual. A unidade de Ji-Paraná permanece com três procuradores. As cidades de Guajará-Mirim e Vilhena contarão com um procurador, cada.

Dos atuais procuradores lotados em Rondônia, permanecerão os procuradores da República Reginaldo Trindade e Gisele Bleggi, ambos lotados em Porto Velho. A unidade do MPF na capital passa a ser integrada também pelos procuradores Daniel de Jesus Sousa Santos, Filipe Albernaz Pires, Raphael Luis Pereira Bevilaqua, Wesley Miranda Alves e Fernando Antônio Alves de Oliveira Junior.

Em Ji-Paraná atuarão os procuradores da República Carolina Augusta da Rocha Rosado, José Rubens Plates e Henrique Felber Heck. As unidades do MPF em Guajará-Mirim e Vilhena serão implantadas nos próximos meses, sendo que os procuradores da República destinados a estas localidades - Guilherme Garcia Virgilio e Guilherme Rocha Gopfert – trabalharão provisoriamente em Porto Velho e Ji-Paraná, respectivamente.

O atual procurador-chefe do MPF/RO, Fábio de Oliveira, afirma que este é um momento de grande importância, pois o aumento no número de procuradores e a instalação de duas novas unidades no estado vão trazer impactos positivos para a população rondoniense.

Durante este semana, atuais e novos procuradores trabalharão em conjunto a fim de haver ambientação, repasse dos trabalhos que estão em andamento e integração com a realidade local. Nesta segunda-feira, 29 de abril, houve reunião do colégio de procuradores e nesta semana ainda ocorrerão reuniões institucionais no Departamento de Polícia Federal, Justiça Federal e penitenciária federal.

Os procuradores que estão se transferindo são Fábio de Oliveira, Lincoln Pereira da Silva Meneguim, Renata Ribeiro Baptista, Bruno José Silva Nunes, Walquiria Imamura Picoli, Roberson Henrique Pozzobon, Valeria Etgeton de Siqueira e Leandro Zedes Lares Fernandes.
Fonte: MPF/RO
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Regionais : Procuradoria da República pede ao STF que considere recursos de Natan como protelatórios e reitera prisão
Enviado por alexandre em 30/04/2013 16:14:29

Condenado há mais de 2 anos de prisão em última instância pelo Supremo Tribunal Federal (STF), a impunidade do deputado Natan Donadon (PMDB) precisa acabar, defendeu nesta segunda-feira a Procuradoria Geral da República em novo pedido para decretação da prisão do parlamentar. No pedido, a PGR defende que os novos recursos impetrados pela defesa de Natan sejam considerados meramente protelatórios e que a Suprema Corte emita o mandado de prisão. Natan foi condenado a 13 anos por desvios de milhões de reais da Assembleia Legislativa de Rondônia.

Fonte: RONDONIAGORA

Regionais : Ex-vereador denunciado por improbidade em Alto Alegre dos Parecis
Enviado por alexandre em 30/04/2013 16:05:36

O Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Santa Luzia, constatou que Noé Gonçalves, ex-vereador de Alto Alegre, registrava duas condenações por improbidade administrativa, com trânsito em julgado e suspensão dos direitos políticos, porém, continuava a exercer aquele cargo, recebendo seu salário, como se nada tivesse acontecido. Devido a essa situação, o Ministério Público ajuizou ação de improbidade administrativa contra o ex-vereador.

Noé havia sido condenado em 2010 e 2011 pela prática de desvios, sendo que, uma das penas aplicadas foi a suspensão de seus direitos políticos, justamente para afastá-lo da gestão da coisa pública.

Na ação, o Promotor de Justiça Fábio Rodrigo Casaril pede a condenação do ex-vereador a devolver aos cofres públicos os salários que recebeu de má-fé durante os dois anos em que permaneceu indevidamente no cargo, descumprindo decisão judicial.

Fonte: MP-RO

Autor: MP-RO

Regionais : PASTOR CHEFIAVA BANDO FLAGRADO APÓS ARROMBAR IGREJA INTERNACIONAL DA GRAÇA EM PORTO VELHO
Enviado por alexandre em 30/04/2013 16:04:34

Josué Alves de Souza, identificado pela Polícia como sendo pastor da Igreja Internacional da Graça de Deus, no centro de Porto Velho, liderou o bando que arrombou a porta dos fundos, na madrugada desta terça-feira, e tentava assaltar a congregação. O alvo da quadrilha, integrada por 9 acusados, eram R$ 150 mil que estavam guardados no cofre. Josué confessou o crime na delegacia de Patrimônio.

Com a quadrilha, foram apreendidos vários armamentos (pistola ponto 40, e revolveres calibre 38), bastante munição, lanternas, ferramentas para arrebentar cadeados e correntes, além de porções de chumbinho, veneno para matar rato, e uma garrafa peti cheia de água. O chumbinho, segundo o delegado Paulo Kakionis, seria usado para ameaçar funcionários da igreja.

A polícia sabia que o bando agiria e aguardou. A invasão aconteceu às 3 desta madrugada. Dos 9 presos, 3 estavam foragidos, dentre eles Francisco Cláudio Cortês, que matou um policial militar, estuprou e degolou uma mulher há cinco anos na Capital. Confira matéria completa em vídeo com depoimentos, a partir das 17 horas na RONDONIAGORATV.

Fonte: RONDONIAGORA

Autor: RONDONIAGORA

Regionais : Estados, municípios e DF devem prestar contas de recursos de merenda e transporte
Enviado por alexandre em 30/04/2013 09:08:37

Hoje (30) é o último dia para que os estados, municípios e o Distrito Federal prestem contas dos recursos recebidos para a merenda e o transporte escolar nos anos de 2011 e 2012. A prestação deve ser feita até as 23h59 pelo Sistema de Gestão de Prestação de Contas, conhecido como Contas Online, disponível no portal eletrônico do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Dúvidas poderão ser esclarecidas pelo telefone 0800-616161.

Os entes federativos devem prestar contas do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate) e Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE). O prazo, segundo FNDE, não será prorrogado e aqueles que não enviarem a prestação de contas ficarão sem os repasses até que regularizem a situação.

Segundo levantamento do FNDE, até ontem (29) não haviam prestado contas do transporte escolar referente a 2011 o Distrito Federal e 885 municípios. Do transporte referente a 2012, não prestaram contas 2.698 municípios e oito estados (Acre, Alagoas, Amapá, Bahia, Ceará, Pará, Rondônia e Sergipe). Em relação à alimentação, o FNDE ainda não recebeu a prestação de contas de 2011 de 1.261 municípios, do Distrito Federal e de nove estados (Bahia, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Paraíba, Piauí, Rondônia e Tocantins); e, de 2012, de 2.687 municípios, do Distrito Federal e de 23 estados (exceto Goiás, Rio de Janeiro e Rio Grande do Norte).

Os números caíram em relação à semana passada, mas ainda são altos. Segundo o diretor de Ações Educacionais do FNDE, Rafael Torino, a expectativa é que haja "grande movimento para registro hoje. Nossa intenção é que haja o menor número possível de inadimplentes, para que os alunos não sejam prejudicados". Ele explicou que na próxima semana será paga uma parcela da alimentação escolar e que os entes que não prestarem contas não a receberão.

Torino disse também que o sistema está preparado para um grande número de acessos e que não haverá sobrecarga. "Todos aqueles que entrarem terão condições técnicas para fazer a prestação de contas".

Veja a lista completa dos entes federativos que não prestaram as contas referentes a 2011 e a 2012.

2011: http://www.fnde.gov.br/arquivos/category/136-prestacao-de-contas?download=8061:lista-de-entes-federativos-que-nao-enviaram-dados-referentes-a-2011

2012: http://www.fnde.gov.br/arquivos/category/136-prestacao-de-contas?download=8062:lista-de-entes-federativos-que-nao-enviaram-dados-referentes-a-2012
 

Autor: Ag. Brasil

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