Por Estadão Conteúdo

Após pronunciamento em que o presidente Jair Bolsonaro, em rede nacional, voltou a falar em histeria em torno da pandemia da covid-19 - que deixa mais de 16,3 mil mortos no mundo -, o presidente da Ordem dos Advogados (OAB) do Brasil, Felipe Santa Cruz, reforçou a orientação sobre o isolamento social para conter o novo coronavírus e criticou a atitude do presidente.

Entre a ignorância e a ciência, não hesite. Não quebre a quarentena por conta deste que será reconhecido como um dos pronunciamentos políticos mais desonestos da história", afirmou o chefe da maior entidade da advocacia no País em seu perfil no Twitter na noite de ontem.

O Brasil contava até a noite de terça com 48 mortes e 2.201 casos confirmados em todas as unidades federativas. De acordo com dados do Ministério da Saúde, o aumento do número de casos confirmados da covid-19 foi de 16,4% entre esta segunda, 23 e terça, 24.

Em meio a esse cenário, o presidente Jair Bolsonaro fez um pronunciamento em que defendeu o fim do "confinamento em massa", afirmou que a imprensa "espalha a sensação de pavor" e disse que não há motivo para fechar escolas, uma vez que o grupo de risco é composto por, também, pessoas com mais de 60 anos. "São raros os casos fatais de pessoas sãs com menos de 40 anos", disse.

O discurso gerou diferentes críticas. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, afirmou que a fala de Bolsonaro foi grave e cobrou uma liderança "séria, responsável e comprometida com a vida e a saúde da sua população". O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), considerou "equivocado" o pronunciamento e criticou o fato de Bolsonaro usar a estrutura de transmissão para distribuir ataques.

O ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes também se pronunciou após a fala de Bolsonaro e voltou a pedir que os brasileiros fiquem em casa. "As agruras da crise, por mais árduas que sejam, não sustentam o luxo da insensatez", afirmou o ministro.

Por Reuters

A Justiça do Rio de Janeiro decidiu proibir os cultos da igreja evangélica liderada pelo pastor Silas Malafaia, informou o MP fluminense. Essa é a segunda tentativa de proibir os cultos. Numa primeira tentativa, a Justiça não tinha autorizado a paralisação das celebrações.

Em meio ao avanço do coronavírus, Malafaia havia convocado fiéis a irem aos templos para rezar e fazer uma corrente de fé contra o Covid-19. A conclamação gerou uma enorme polêmica, uma vez que médicos e especialistas têm recomendado o isolamento social e que as pessoas evitem concentrações e aglomerações.

"O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), obteve decisão com a determinação para que a Assembleia de Deus Vitória em Cristo (ADVEC) e o pastor Silas Malafaia deixem de realizar cultos em suas respectivas igrejas," , disse o MP em nota.

Caso a medida seja descumprida, a pena prevista é de multa diária de 10 mil reais. A decisão judicial determina ainda que o Estado e o município do Rio fiscalizem o cumprimento da medida.

Desde a semana passada, a arquidiocese do Rio de Janeiro decidiu fechar as igrejas católicas do Estado e passou a realizar missa on line pela internet.

Outras correntes religiosas também têm adotado novas práticas no Rio de Janeiro diante do avanço do Covid-19.

O Estado já tem 4 mortes confirmadas por coronavírus e 233 casos confirmados da doença.

O ministro Luís Roberto Barroso defendeu neste domingo (22), em nota, que a realização de eleições periódicas é “vital para a democracia”. Futuro presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ele alegou que cabe ao Congresso Nacional avaliar sobre a necessidade de adiamento do pleito municipal, previsto para outubro, em razão da pandemia do novo coronavírus. 

“A saúde pública é o bem supremo a ser preservado no país. Tudo o que possa impactá-la deve ser adequadamente avaliado. A Constituição prevê a realização de eleições no primeiro domingo de outubro. A alteração dessa data depende de emenda constitucional. Portanto, não cabe a mim, como futuro presidente do Tribunal Superior Eleitoral, cogitar nada diferente nesse momento. É papel do Congresso Nacional deliberar acerca da necessidade de adiamento, inclusive decidindo sobre o momento adequado de fazer essa definição. Se o Poder Legislativo vier a alterar a data das eleições, trabalharemos com essa nova realidade”, disse Barroso. 

A fala veio após o ministro da saúde, Luiz Henrique Mandetta, defender, o adiamento das eleições municipais. A sugestão foi feita durante reunião por videoconferência com prefeitos de capitais.

Segundo Mandetta, a disputa eleitoral pode comprometer o foco dos gestores no combate à pandemia e causar uma “tragédia”. 

Para Barroso, se o pleito municipal for remarcado, ele deve acontecer no menor tempo possível. “Se o adiamento vier a ocorrer, penso que ele deva ser apenas pelo prazo necessário e inevitável para que as eleições sejam realizadas com segurança para a população. A realização de eleições periódicas é um rito vital para a democracia”, finalizou o ministro do Supremo Tribunal Federal.

Aos políticos que imaginavam mudança no prazo para filiação partidária: o Tribunal Superior Eleitoral manteve, hoje, a data limite de 4 de abril. Candidato a prefeito ou vereador terá, portanto, que cair na real. A única alteração é que devido à extensão dos riscos do coronavirus o processo da documentação pode ser online.