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Justiça em Foco : Rodrigo Janot é aprovado em sabatina da CCJ para PGR
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| Enviado por alexandre em 01/09/2013 02:24:54 |
 Foto: Agência Senado |
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Justiça em Foco : Três novos ministros são empossados no Superior Tribunal de Justiça
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| Enviado por alexandre em 01/09/2013 02:20:57 |
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) empossou nesta quarta-feira (28) os ministros Paulo Dias de Moura Ribeiro, Regina Helena Costa e Rogerio Schietti Machado. Moura Ribeiro, de 59 anos, ocupava o cargo de desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), e assumirá o posto do ministro aposentado Massami Uyeda. A ministra Regina Helena costa atuou como desembargadora do Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Ela assume a cadeira que ficou vaga com a ida do ministro Teori Zavascki para o Supremo Tribunal Federal (STF). Já Rogerio Schietti foi procurador do Ministério Público do Distrito Federal e assume o lugar do ministro aposentado Cesar Asfor Rocha. Os novos ministros foram escolhidos pela presidenta Dilma Rousseff a partir tríplices enviadas pelo STJ. |
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Justiça em Foco : Justiça Eleitoral manda tirar do ar site 'Joaquim Barbosa Presidente'
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| Enviado por alexandre em 28/08/2013 18:14:28 |
 Foto: Reprodução |
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Justiça em Foco : Projeto de lei quer proibir transmissão de MMA no Brasil
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| Enviado por alexandre em 28/08/2013 18:13:10 |
 Foto: Getty Um Projeto de Lei que tramita na Câmara dos Deputados proíbe as emissoras de televisão de transmitirem lutas marciais não olímpicas. Segundo informações da Agência Brasil, caso o projeto seja aprovado, campeonatos de artes marciais mistas (MMA), o que inclui o Ultimate Fighting Championship (UFC). O PL 55.344/09 foi debatido nesta terça-feira (27) no seminário "O MMA e a televisão: entretenimento, formação da cidadania ou banalização da violência?". O PL aguarda parecer da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados e ainda tem que passar pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Casa. O projeto prevê uma multa de R$ 150 mil à emissora que descumprir a lei. Em caso de reincidência, a emissora perde o direito à concessão pública. O PL exclui, no entanto, as lutas marciais não olímpicas não violentas. A capoeira, por exemplo, poderia ser transmitida. Estariam sujeitos à lei os canais da TV aberta e da TV paga. "É importante tirar essa luta da TV, porque a única lição que ela propagandeia é a violência. São golpes violentos, joelhadas, golpes violentos no rosto e onde o sangue é o suor, como dizem aqueles que gostam do MMA", diz o deputado José Mentor (PT-SP). "Pesquisas feitas no exterior mostram que a TV influencia a juventude. Antes [do MMA] você via briga de escola, mas não via joelhada no estômago como há hoje". Segundo o presidente da Confederação Brasileira de Artes Marciais Mistas (CBMMA), Elísio Cardoso Macambira, a prática é um Esporte". Segundo ele, 1 milhão de pessoas praticam o MMA no Brasil. De acordo com o dirigente, os campeonatos profissionais seguem uma série de normas de segurança para os praticantes e para quem assiste às lutas. No Brasil, o UFC é transmitido ao vivo no canal de TV a cabo, Canal Combate, e, pela Globo, de madrugada. Segundo matéria publicada pelo jornal Folha de S.Paulo, o acordo de transmissão das lutas de UFC firmado pela Globo e pelo Canal Combate pode render de R$ 771 milhões a R$ 1 bilhão. O contrato se estende até 2022 e afasta a possibilidade de outra emissora ter, em um futuro próximo, os direitos de transmissão. De acordo com o deputado Acelino Freitas (PRB-BA), o Popó, "proibir a transmissão é proibir o esporte". Segundo o ex-boxeador, "temos muitos nomes do MMA que mudaram, com a prática, a própria vida e a vida de muitas pessoas". O MMA é considerado inapropriado para menores de 18 anos pela classificação indicativa definida pelo Ministério da Justiça. A exibição dos campeonatos na TV aberta só é permitida das 23h às 6h. |
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Justiça em Foco : Alexandre Frota perde ação contra Joana Machado pelo prêmio da Fazenda
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| Enviado por alexandre em 28/08/2013 18:12:16 |
 Foto: Ag.News
O advogado da loira, Alis Vasconcelos disse que a justiça confirmou a sentença da primeira instância, mas ele acredita que o advogado de Frota, Paulo Mariano, entrará com um novo recurso. "Se eles entrassem, seria totalmente aventureiro. A decisão é muito bem fundamentada, eu não vejo espaço que justifique um recurso. Foi um absurdo eles entrarem com essa ação", disse Vasconcelos ao F5, que completou dizendo que sua cliente está aliviada e com a sensação de que foi feito justiça.
Frota alega que a personal teria assinado um documento de agenciamento para ele e diz que foi ele quem a colocou no reality da Record e por isso tem direito a parte do prêmio que a loura embolsou como campeã do jogo. Ainda de acordo com o F5, a sentença do juiz de 1ª instância diz que ela só teria que repassar 20% relativos a "A Fazenda 3", quando foi chamada para ficar de "stand-by", caso alguém saísse. |
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