Justiça Eleitoral manda tirar do ar site 'Joaquim Barbosa Presidente' - Justiça em Foco - Notícias : Ouro Preto Online

Justiça em Foco : Justiça Eleitoral manda tirar do ar site 'Joaquim Barbosa Presidente'

Enviado por alexandre em 28/08/2013 18:14:28

Foto: Reprodução

A corregedora-geral da Justiça Eleitoral, Laurita Vaz, determinou a retirada do ar do site www.joaquimbarbosapresidente.com.br, ao conceder liminar a pedido da vice-procuradora-geral eleitoral, Sandra Cureau. Para a vice-procuradora, a página representa uma possível prática de propaganda eleitoral antecipada por meio da internet. Segundo o Estadão, apesar de negar reiteradas vezes que será candidato ao Palácio do Planalto no próximo ano, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, sempre aparece bem colocado nas recentes pesquisas de intenção de votos dos eleitores. Além de chefiar o STF, ele é o relator do processo do mensalão. Conforme a decisão tomada na sexta-feira (23) por Laurita Vaz, o site foi criado pela Trato Comunicação e Editora, que tem como sócio-majoritário um vereador do PSL do Rio de Janeiro. De acordo com a ação, o endereço foi colocado à disposição para acesso em outubro de 2012. Na decisão, a corregedora esclarece que pela legislação em vigor no país a propaganda eleitoral somente é permitida após o dia 5 de julho do ano da eleição. "Infere-se, em princípio, da imagem do sítio eletrônico trazida aos autos propaganda eleitoral em favor da candidatura do ministro Joaquim Barbosa, para Presidência nas eleições de 2014. Impressiona ainda alusão na inicial da representação a que o conteúdo irregular do sítio eletrônico está sendo veiculado desde outubro de 2012", concluiu Laurita Vaz