Reprovadas
Expedito Júnior teve as contas de campanha referentes a 2010 reprovadas pelo Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia nesta terça-feira. A decisão unânime apontou um “calote” de cerca de R$ 400 mil que deixaram de ser pagos. Essa reprovação complica ainda mais o já tumultuado futuro político do ex-senador. Cabe recurso da decisão, mas dificilmente ele conseguirá comprovar o pagamento dessa quantia em cima da hora.
Viajando
E o “primeiro cunhado” Francisco de Assis de novo viajou e de novo pousou em Goiânia. Estamos bem perto de descobrir o que ele tanto faz naquela capital.
Burlando
As informações sobre o parecer que burla a lei de Responsabilidade Fiscal por Rondônia e outros seis estados, foram obtidas através de reportagem publicada em um portal do Paraná. A reportagem completa pode ser lida clicando AQUI.
Novos dados
Mas essa discussão é antiga. Para se ter uma idéia, em 2007 o então governador Ivo Cassol impetrou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal contra o parecer do Tribunal de Contas do Estado. A Procuradoria Geral da República deu parecer favorável ao ex-governador.
Parecer prévio
O Parecer Prévio n° 56/02, do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia, determina a todos os administradores públicos do seu âmbito de incidência que o imposto de renda retido na fonte seja excluído do somatório de gastos com pessoal, de que trata a Lei Complementar 101/2000. Matérias relativas à finanças públicas devem ser tratadas, como bem estabelece a Constituição Federal, através de Lei Complementar, área reservada ao Congresso Nacional e não através de uma decisão do TCE. O Governador do Estado de Rondônia ingressou no Supremo Tribunal Federal com uma ação direta de inconstitucionalidade contra o Parecer supracitado. Se o Supremo Tribunal Federal entender que o Parecer do Tribunal de Contas de Rondônia é inconstitucional fará matéria julgada e afetará diversos Estados que se utilizam do mesmo artifício para se enquadrarem nos ditames da Lei de Responsabilidade Fiscal. (Principalmente o Poder Judiciário e Ministérios Públicos Estaduais).
Entidades que integram a lide
Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil – Atricon, Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul, Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Rondônia, Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Associação Nacional dos Membros do Ministério Público – Conamp, Associação dos Magistrados Brasileiros – AMB e o Sindicato dos Trabalhadores do Ensino Público de Mato Grosso - Sintep/Mt - Sub Sede Cuiabá.
Andamento
O relator do processo é o Ministro Joaquim Barbosa e a última movimentação processual foi em 2010, ou seja o processo está parado e o Estado continua na ilegalidade.
Perdeu
O secretário de Cultura do Estado, Francisco Leílson, conhecido como “Chicão” teve o carro apreendido. O veículo, um Ecosport que estava à disposição dele, havia sido comprado com recursos do Ministério da Cultura, para atender ao projeto “Pontos de Cultura”. Mas no mês passado, o Rondoniaovivo publicou matéria onde aparecia Chicão com o carro, tomando cerveja calmamente no Mirante II. Na ocasião, em sua defesa, ele alegou “estar trabalhando”. O governador Confúcio Moura determinou o imediato recolhimento do veículo que está parado no hangar do governo.
Mantendo
A lei que isenta a cobrança de taxa de estacionamento em shoppings de Rondônia continua valendo, isso porque, o pedido feito à justiça no recurso de agravo de instrumento, para evitar penalidades em caso de descumprimento da legislação, foi convertido em retido, ou seja, não teve seu mérito analisado. O relator entendeu que a isenção não implica em dano irreparável ou de difícil ao shopping, por isso o recurso ficará apenso (juntado ao processo) até que o juízo da Fazenda Pública de Porto Velho, onde tramita a ação, tenha decisão definitiva sobre a questão. A decisão é da 1ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia. Portanto, ao efetuar compras acima de R$ 35, que equivale a 10 vezes o valor do estacionamento, o cliente não paga pelo serviço.
Enfim
É possível perceber nas ruas de Porto Velho a fiscalização de trânsito. Fiscais em motocicletas, policiais nas ruas, só falta mesmo começar a diminuir os índices de acidentes. Quem sabe com ações contínuas a coisa reduz afinal.
Censura
No Rio de Janeiro a justiça impediu a exibição de um filme de terror produzido na Sérvia alegando “sangue demais e cenas que causam desconforto na platéia”. Esse foi o primeiro caso de censura a uma obra desde a Constituição de 1988. Em 1985, o Brasil censurou a exibição do filme francês Je vous Salue Marie, do cineasta Jean- Luc Godard. A censura ao filme sérvio abre um precedente perigoso, afinal, desde quando o judiciário pode ou não impedir alguém de assistir um filme ou ver uma peça de teatro? A decisão beira o ridículo e por incrível que pareça, a decisão da juíza da 1ª Vara da Infância, da Juventude e do Idoso do Rio de Janeiro, Katerine Jatahy Nygaard acatou um pedido do diretório regional do partido Democratas (DEM).
Na seqüência
A desembargadora Gilda Maria Dias Carrapatoso, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, manteve o veto à exibição do longa-metragem ao analisar pedido de efeito suspensivo feito pela distribuidora Petrini Filmes, responsável pela distribuição do filme no Brasil. A desembargadora foi mais além, “não se pode admitir e permitir que, em nome da liberdade de expressão, cenas de extrema violência física e moral, inclusive, utilizando recém-natos sejam levadas ao grande público, vez que podem provocar reações adversas, às vezes, em cadeia, em pessoas sem equilíbrio emocional e psíquico adequado para suportar tais evidências de desumanidade. Pontue-se que o d. Ministério Público manifestou-se pela não liberação da exibição da película que constituiria uma afronta à Constituição Federal/88 e ao Estatuto da Criança e do Adolescente."
Defesa
A Petrini Filmes alegou que a produção "pode ser enquadrada no gênero terror splatter, que se caracteriza pela exposição excessiva de sangue, destinado a causar repulsa e outras reações de aversão aos seus expectadores". Ainda segundo o parecer, a Petrini Filmes afirmou que "as cenas pretensamente violadoras do Estatuto da Criança e do Adolescente são desprovidas de caráter erótico ou indutivo ao cometimento de crimes sexuais, sendo, na verdade, uma obra de ficção-científica."
De qualquer forma
É inadmissível a interferência do Poder Judiciário em tal questão. Ninguém é obrigado a assistir um filme em uma sala de cinema. Se a exibição fosse em canais de TV abertos, talvez coubesse algum questionamento. Nenhum tipo de censura pode ser permitido no que diz respeito a idéias, cinema, música, pinturas. Se for para adotar esse critério, a justiça deveria proibir a execução de músicas com letras extremamente obscenas e de mau gosto, que tocam nas rádios diariamente, são exibidas em programas de TV, com mulheres semi-nuas, dançando coreografias eróticas e influenciando milhares de crianças. Se pode exibir bunda em rede nacional, também pode exibir o filme sérvio ou qualquer que seja em salas de cinema.
Alzheimer x exercícios
A atividade física regular é a nova aliada no tratamento de pessoas com demência, segundo estudo publicado pela revista científica Arquivos de Neuro- Psiquiatria. Os exercícios contribuem para a redução dos sintomas neuropsiquiátricos em portadores de Alzheimer e demência vascular cerebral e atenuam o trabalho dos cuidadores desses pacientes. O estudo da Unesp e da Unicamp descobriu ainda que pacientes ativos também exigem menos de seus cuidadores. A conclusão partiu de um questionário respondido pelas 59 pessoas definidas como responsáveis pelos idosos pesquisados. A atividade física melhora a mobilidade, força muscular, equilíbrio, resistência e capacidade respiratória e muscular dos indivíduos com demência. Esses ganhos que refletem diretamente no trabalho dos cuidadores.
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Burlando
Pelo menos sete Estados e um grande número de municípios estão burlando o limite fixado pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) para gastos com pessoal, segundo levantamento feito pelo procurador-geral Carlos Thompson Fernandes junto ao Tribunal de Contas (TC) do Rio Grande do Norte. Ele encaminhou, em dezembro, ao procurador-geral da República, Cláudio Fonteles, denúncia de que órgãos da administração pública, amparados por decisões de Tribunais de Contas estaduais, estão excluindo das despesas com pessoal os valores retidos a título de imposto de renda. Rondônia é um desses estados.
Antecedentes
A primeira decisão autorizando a retirada do Imposto de Renda (IR) descontado na fonte dos funcionários do governo estadual ou municipal do cálculo da despesa com pessoal foi do Tribunal de Contas (TC) do Rio Grande do Sul. Os tribunais de contas de Goiás, Espírito Santo, Paraná, Rondônia, Mato Grosso e Rio Grande do Norte seguiram a mesma decisão. Os tribunais de contas de São Paulo e Pernambuco chegaram a analisar a proposta mas não concordaram com a tese. A assessoria de imprensa do Tribunal de Contas da União (TCU) informou que até o momento o assunto ainda não foi analisado pelo órgão.
Como funciona
O levantamento do procurador identificou que Goiás, Espírito Santo, Paraná, Rondônia, Rio Grande do Sul, Mato Grosso e Rio Grande do Norte estão excluindo o IR retido na fonte dos seus funcionários na definição de despesa com pessoal. Pela Lei de Responsabilidade Fiscal, o limite do gasto com pessoal dos Estados corresponde 60% da receita. Ao não considerar como gasto com pessoal o valor de Imposto de Renda descontado do salário dos funcionários, os governos estaduais e municipais acabam tendo mais recursos disponíveis do orçamento. O parecer em Rondônia foi dado pelo conselheiro Valdivino Crispim.
Desfecho
O procurador não chegou a fazer uma avaliação sobre o tamanho da folga financeira que a manobra utilizada pelos Estados e municípios estaria proporcionando. Para fazer este levantamento, seria necessário consultar cada um dos três poderes nas esferas estadual e municipal. Fernandes, juntamente com os outros procuradores do Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte, pediu que Fonteles apresente no Supremo Tribunal Federal (STF) uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) questionando a legalidade do ato baixado pelo Tribunal de Contas. Ele argumentou que não é atribuição dos tribunais de contas legislar sobre parâmetros definidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal. "A regulamentação da Lei de Responsabilidade Fiscal tem que ser feita pelo Congresso Nacional por lei complementar. Nenhum ato normativo ou lei poderia decidir sobre esta matéria", explicou o procurador.
O problema
Preso custa caro. Essa constatação sempre vem à tona quando se discute o sistema prisional. Pior que, além de custar caro, os detentos ficam presos em situações degradantes, em presídios insalubres. Além dos custos com vigilância desses apenados, manutenção das unidades, vem o mais caro, que é a alimentação. E é nesse ponto que o deputado Hermínio Coelho quer reduzir os custos, propondo que os presos sejam responsáveis pela produção de sua própria comida. O tema já foi abordado pela coluna, mas vale a pena repensar essa proposta.
Inviabilidade
Dois problemas inviabilizam a produção de comida pelos próprios presos, a segurança, já que detentos ficariam responsáveis pela alimentação de outros, o que facilitaria, por exemplo, o envenenamento de rivais, e os custos de montagem dessa cozinha industrial. Se por um lado fogões, freezers, panelas, geladeiras e outros utensílios tem longa durabilidade, o que justificaria a compra desses equipamentos, por outro lado, em caso de rebelião, eles certamente seriam os primeiros a serem destruídos. Mas aí alguém pode alegar que, “trabalhariam na cozinha apenas os presos de baixa periculosidade”. Aí eles passam a ser alvo dos mais perigosos.
Esses
São apenas dois pontos que por si já derrubam a tese da produção de alimentos. Sem contar que, se a cozinha for implantada fora do presídio, os custos de transporte e distribuição vão deixar o preço relativamente próximo do valor que se paga a terceirizadas. Melhor deixar nas mãos das terceirizadas. Outro ponto a ser levado em consideração são as compras de comida. As empresas compram à vista, negociam valores para reduzir custos enquanto que o governo sempre compra mais caro, devido aos processos licitatórios e prazos legais para realizar pagamentos. A idéia de Hermínio, que a princípio parece boa, não leva em consideração esses pontos sensíveis. Melhor o governo tratar de melhorar as condições físicas dos presídios. Essa é uma necessidade urgente.
Exemplo concreto
O senador Ivo Cassol, quando foi governador, tentou implantar uma lavanderia no presídio. Foram compradas máquinas de lavar enormes e instaladas. Na primeira rebelião, todo o equipamento foi destruído e viraram sucata. Cassol também tentou implantar uma panificação no presídio, para que ao menos o pão do café da manhã e do lanche da tarde fosse feito pelos presos. O equipamento teve o mesmo destino das máquinas de lavar roupas.
Investimentos
E o governador Confúcio Moura anunciou que pretende investir recursos para a melhoria do sistema prisional. Ele disse que nos próximos dias vai detalhar seu plano de ação para curto, médio e longo prazo.
Defendendo
Um leitor enviou e-mail afirmando que o sub-procurador da República, Rodrigo Janot “defende a inconstitucionalidade do exame de Ordem pelo mesmo ferir a Constituição, que o advogado e a OAB deveriam zelar”. E ele exemplifica, “qualquer um se diz jornalista opina e ninguém vigia. Qual advogado sofreu punição das inúmeras denuncias de desvio de conduta e crime? o exame atesta a virtude moral do bacharel. Como pode um igual a você dizer qual atividade você pode exercer. Por último quem avalia e diploma a formação profissional no país é o MEC e não entidade de classe que tem que zelar pelo exercício e dignidade da profissão”. Tá dado o recado.
Agências
E de Ji-Paraná chega a informação que uma agência de publicidade daquele município também está usando o artifício da compra de notas fiscais de produção de peças, para justificar os pagamentos. Como dissemos na coluna anterior, agência de publicidade que atende órgão oficial não pode produzir as peças, ela deve obrigatoriamente contratar uma produtora. Estamos reunindo algumas informações a respeito do assunto e voltaremos ao tema nos próximos dias.
Falando nisso
Um conhecido proprietário de agência está de malas prontas e passaporte na mão para se mudar para a Europa. Ele está com medo da “casa cair” e por isso já deixou tudo pronto.
Registro
Nasceu no último dia 07, a pequena Luize Akemy, filha do presidente da Empresa de Desenvolvimento Urbano de Porto Velho, Mário Sérgio Leiras Teixeira e Saty Matsuno.
Álcool e stress
Tomar uma cervejinha para relaxar depois de um dia estressante de trabalho pode até parecer uma boa ideia. Mas, na medida em que o estresse altera as reações psíquicas e fisiológicas em relação ao álcool, a pessoa pode ser levada a beber além da conta e ainda ver seu problema tornar-se crônico. Uma pesquisa da Universidade de Chicago, que será publicada na edição de outubro da revista científica Alcoholism: Clinical & Experimental Research, indica que a relação entre álcool e estresse é intensa e bidirecional: tanto o estresse pode estimular o aumento de consumo de álcool, como o álcool expõe quem o consume ao risco de desenvolver distúrbios permanentes de estresse. O estudo norte-americano submeteu 25 homens saudáveis, entre 18 e 32 anos, a duas tarefas: uma estressante e outra livre de estresse. Após cada atividade, os participantes recebiam uma dose de álcool por via intravenosa, equivalente a dois drinques. A reação variou de um indivíduo para outro. Nos participantes em que o álcool normalmente exercia um efeito estimulante, a presença do estresse diminuiu esse estímulo e aumentou a sensação de sedação. Já nos homens que relataram não sentir estimulação por meio do álcool, o estresse diminuiu a sedação e aumentou a vontade de ingerir mais álcool. Em todos os participantes, o álcool injetado logo depois da situação estressante bloqueou o aumento do hormônio cortisol, fator diretamente relacionado ao estresse. Segundo a autora do estudo, Emma Childs, os achados ilustram uma interação complexa entre estresse e álcool.
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Eleições 2012
O PMDB de Valdir Raupp anda sonhando com uma aliança com os tucanos de Expedito Júnior. O senador peemedebista quer montar uma chapa para disputar a prefeitura de Porto Velho tendo Expedito na cabeça e o PMDB como vice. Com essa manobra, Raupp tira Júnior da disputa em 2014, abrindo espaço para Marinha Raupp tentar uma cadeira no Senado. Marinha está com moral junto ao eleitorado, obteve mais de 100 mil votos na eleição de 2010 e teria como adversário Acir Gurgacz, que só ganhou uma eleição na vida, a de prefeito de Ji-Paraná, cargo que ele abandonou após ano e meio no mandato.
Claro
Que essa idéia de Raupp precisa da concordância de Expedito, mas pessoas próximas ao ex-senador dizem que ele gostou do arranjo. O único empecilho ainda para Júnior é a legislação. A situação dele não está definida e ainda existem pendências. Especialistas em direito eleitoral garantem que ele deve ficar fora das disputas por um longo período, mas os advogados de Júnior falam o contrário. Nas últimas eleições Júnior ouviu seus defensores e deu no que deu.
Fraco
Zequinha Araújo, que é quem o PMDB pensa em lançar na disputa a prefeitura, não encontrou boa aceitação. O nome foi lançado, mas não colou. O presidente municipal da legenda, Dirceu Fernandes também andou se assanhando para entrar na disputa, mas foi aconselhado a “deixar quieto”. Apesar de ser bem conhecido no circulo político, Fernandes não é uma figura popular como Zequinha, que apesar de ter sido eleito deputado estadual, continua agindo como vereador.
Nem conversa
O senador Valdir Raupp andou confidenciando a interlocutores próximos que não quer saber de aliança com o PT em 2012. Raupp afirmou que sua legenda vai trabalhar para eleger o maior número de prefeitos, vices e vereadores nas próximas eleições e ele não descarta Porto Velho. Raupp anda impaciente com as constantes críticas que estão sendo feitas à administração municipal e a falta de espaço que o vice peemedebista Emerson Castro tem na prefeitura.
Vou não, posso não
Já Emerson Castro, que acalenta o sonho de ser prefeito da Capital, anda em dúvidas se entra ou não na disputa dentro de seu partido para concorrer a chefia do executivo municipal. Castro tem vontade, recursos, simpatia e alguns atributos, como jovialidade e experiência administrativa, sem contar que é o atual vice-prefeito. Mas a esposa e os filhos andam colocando o pé na parede e querem ele em tempo integral. Emerson está mais propenso a aceitar o chamado familiar que o chamado político.
Tranqüilidade
Já o deputado federal Lindomar Garçom (PV), anda percorrendo os bairros da Capital, fazendo visitas a eleitores e conversando com lideranças. Ele já avisou que vai entrar na briga pela prefeitura de Porto Velho e deve dar trabalho aos adversários.
Desmonte
O governo autorizou transferência de vários policiais que compunham o Batalhão da Polícia Ambiental para unidades administrativas alegando que com o início dos cursos de formação de sargentos e cabos, essas unidades ficaram desfalcadas. Por causa disso, foi desativada a patrulha ambiental, que era encarregada de fiscalizar crimes como extração irregular de madeira, pesca predatória, queimadas e outros. Em um Estado que aparece quase semanalmente nas estatísticas negativas de crimes ambientais, esse batalhão deveria ser ampliado e não extinto.
Golpe
As críticas em relação a nomeação de Julio Olivar para a Secretaria de Educação deixaram o governador desconfortável. Ele estava pensando seriamente em nomear para a titularidade da pasta a adjunta, Sueli Aragão. Já estava tudo certo na cabeça de Confúcio, e ele tinha até a nova adjunta, Tereza Sabino. Mas eis que o destino apronta uma daquelas. O Ministério Público resolveu apresentar nova denúncia contra Sueli, por improbidade administrativa. Ela e o ex-diretor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), Antônio Pedro de Oliveira, são acusados de transferir R$ 1,2 milhão da conta da autarquia municipal para a Prefeitura. Na esfera penal, o MP denunciou os réus pelo crime de ordenar despesa não autorizada por lei, conforme artigo 359-D do Código Penal.
Resultado
Confúcio espremeu umas espinhas da careca e resolveu deixar tudo como está. Pelo menos por enquanto. Mas Olivar não pode nem pensar em tomar decisões na Seduc por conta própria. Está lá apenas para fazer o “dia a dia”.
Enquanto isso
Nem avança a Seduc, nem avança o turismo. E a vida segue em Rondônia.
Mistério
A morte de uma ex-empregada doméstica no luxuoso edifício Florença, onde reside o governador Confúcio Moura, vem intrigando a polícia. A mulher caiu da sacada do apartamento do empresário João do Valle, que foi candidato a deputado federal nas últimas eleições. Mas ela havia trabalhado no apartamento vizinho. João do Valle mora no segundo andar. Ainda não se sabe o que ela fazia no apartamento dele nem porque a porta estava arrombada. A polícia trabalhou a princípio com a hipótese de suicídio, mas aí alguém perguntou, porque suicidar-se de um apartamento no segundo andar, se ela poderia subir até a cobertura? A cunhada da mulher quer saber o que aconteceu. Segundo ela informou, a moradora que chamou a vítima ao prédio ligou para a filha da mulher morta questionando se ela havia chegado em casa. Segundo a cunhada, a outra já estava morta neste momento.
Suspensa por liminar
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Ricardo Lewandowski, deferiu pedido de liminar para suspender resolução do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO) que havia determinado a realização de eleição indireta para escolha do novo prefeito de Cabixi-RO. O ministro concedeu a liminar em mandado de segurança apresentado por Érico Jorge da Cunha Batista, então candidato registrado para concorrer a prefeito na eleição pela modalidade direta. No mandado de segurança, Érico Jorge alega que os estados e municípios têm autonomia legislativa e não estão vinculados às regras do artigo 81 da Constituição Federal, que trata de complementação de mandatos de chefes do Executivo. Afirma ainda que a Lei Orgânica Municipal de Cabixi não prevê a escolha do novo prefeito e vice pela Câmara de Vereadores, que é a modalidade indireta. Em sua decisão, o ministro Ricardo Lewandowski lembra que “é firme a jurisprudência” do Supremo Tribunal Federal (STF) no sentido de que o parágrafo 1º do artigo 81 da Constituição “não é uma norma de observância compulsória” para os estados e os municípios, em razão da própria autonomia constitucional assegurada aos entes federados. O ministro informa que o artigo 57 da Lei Orgânica Municipal de Cabixi não explicita se a eleição deve ser direta ou indireta no caso de vacância dos cargos de prefeito e vice-prefeito. O artigo apenas estabelece que a eleição deve ocorrer 90 dias depois de abertura da última vaga.
Tinturas e gravidez
O uso de tinturas ou alisadores de cabelo durante os três primeiros meses de gravidez aumenta em quase duas vezes o risco de o bebê desenvolver leucemia nos primeiros dois anos de vida. Embora seja considerada uma doença rara, a leucemia atinge cerca de 5% das crianças nessa idade. A conclusão é do primeiro estudo epidemiológico brasileiro que investigou o tema. O trabalho foi realizado pela Escola Nacional de Saúde Pública (ENSP) em parceria com o Instituto Nacional de Câncer (Inca) por mais de dez anos. Ao menos por enquanto, os dados sugerem que as mulheres não devem pintar os cabelos durante a gravidez. O trabalho foi realizado em 15 centros de todas as regiões do País, exceto a Norte. Foram analisadas 650 mães: 231 com filhos diagnosticados com leucemia antes de 2 anos de idade e 419 mães controle sem filhos com câncer. Os pesquisadores analisaram os compostos existentes em 14 marcas de tinturas e alisadores. Foram identificados 150 componentes - 32 deles potencialmente prejudiciais à saúde do bebê.
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Suspeição
No início deste ano PAINEL POLÍTICO, como vem fazendo desde 2009, divulgou a relação de servidores comissionados do Tribunal de Contas do Estado. Como todos os anos, os leitores identificaram alguns nomes e apontaram supostos casos de nepotismo cruzado. Mas há cerca de 1 mês, recebemos um e-mail que chamava a atenção para uma curiosa coincidência. Vamos a ela.
Pré-tribunal
No e-mail, o leitor relembra que um conselheiro, cuja nomeação foi contestada judicialmente, teve em seu julgamento, o voto favorável de um desembargador, que declarou seu voto amparado em decisões do Supremo Tribunal Federal. Na ocasião, votaram com ele outros quatro desembargadores. O conselheiro foi empossado.
Após o julgamento
O leitor informa que o filho desse desembargador foi contratado para o Tribunal de Contas e olha a coincidência, o rapaz foi nomeado para o gabinete do conselheiro, cujo voto favorável de seu pai, ajudou em sua posse. O salário é de cerca de R$ 8 mil
Orelha em pé
O meio político está em polvorosa desde a semana passada, quando se soube que jornalistas da Folha de São Paulo andaram em Rondônia levantando informações para a produção de uma reportagem envolvendo alguns figurões do Estado. Então, para deixar a turma um pouco mais agitada, vai uma nova informação: jornalistas da revista Veja também andaram pela cidade.
Dois caminhos
Pessoas com visão e vivência, costumam enxergar soluções simples para problemas aparentemente complexos. Um texto enviado por um amigo, ele aponta duas alternativas para os problemas que afligem Rondônia, um deles é o investimento maciço na educação, a implantação do ensino em tempo integral e cursos técnicos. Outra questão que, segundo ele deve melhorar em grande parte a vida dos rondonienses, é a regularização fundiária de terras, trabalho a ser desenvolvido pelo Incra.
Interessante
É que os caminhos apontados por ele vem sendo discutidos há tempos e ele cita que, entra governo e sai governo, as promessas são sempre as mesmas, mas nunca são executadas. Mas o que dá orgulho mesmo é ver que em Rondônia temos pessoas com visão, que enxergam soluções e até sabem como fazer. Aí vem a decepção, o governador trás sabe-se lá de onde, o tal Mangabeira Unger, assessor de que mesmo? para ficar chovendo no molhado. E ainda paga apartamento, passagens aéreas e da toda a estrutura para ele fazer lobby para grandes empresas.
“Revolução”
Confúcio Moura vai estar em Guajará-Mirim nos próximos dias. Ele afirma que vai “fazer uma revolução” na pérola do Mamoré. Tomara que não seja uma revolução igual a que ele fez na Saúde. É só o que falta para enterrar de vez Guajará-Mirim.
Saiu
Júlio Olivar, que em passado recente excomungava o PMDB, acusado a legenda de ser “oportunista”, deixou o PC do B, partido que sempre lhe deu espaço para ingressar na agremiação “oportunista”. O anúncio foi feito logo após a posse na secretaria de Educação, cargo que agora acumula com a secretaria de Turismo. Outro que também mudou de partido foi Allan França, que era filiado ao PSL e se bandeou para o PMDB.
Errando
O Banco do Brasil, agência 2290-x, está sendo acusado de ter compensado o mesmo cheque duas vezes com valores diferentes. De acordo com informações de um site da Capital, uma cliente efetuou uma transação comercial emitindo o cheque 850093, no valor de R$ 1.250, no dia 09/06, pré-datando o documento para o dia 31/07. No dia 04/07 o cheque foi apresentado e compensado e no dia 18/07, o mesmo cheque foi apresentado e novamente compensado, só que com valor de R$ 4.240. A mulher foi a agência e requisitou a cópia dos dois cheques com a mesma numeração. Tanto em seu extrato bancário, quanto na microfilmagem aparecem a mesma numeração. Um funcionário do banco, informalmente, afirmou que o fato não é isolado e que quadrilhas especializadas estão agindo com essa tática. Mais uma preocupação para os clientes de agências bancárias.
Criticando
O ex-governador João Cahúlla deu o ar da graça e reapareceu em entrevista a uma programa de rádio de Porto Velho. E não poupou críticas ao prefeito Roberto Sobrinho, a quem pensa substituir em 2012, já que não descarta a possibilidade de vir a se candidatar ao cargo de prefeito. Cahúlla afirmou que “Porto velho foi o único município que recusou a receber ônibus escolar, dos 200 adquiridos por sua gestão”. O ex-governador acrescentou que “Sobrinho se recusou a receber ônibus para a prefeitura, mas mesmo assim, entreguei 10 veículos para as Irmãs Marcellinas, que hoje são usados pelos alunos. Ou seja, quem é que sempre colocou obstáculos para uma parceria?”, questionou.
Falta compromisso
“Desde 2008 que nós, motoristas, sofremos. Mas, só agora o prefeito teve a brilhante idéia de colocar semáforos. Numa mostra de que ele não tem planejamento e nem compromisso com a cidade”, declarou se referindo aos cruzamentos com viadutos, cujas obras estão paralisadas há quase três anos. O ex-governador relatou que ouviu uma recente entrevista do prefeito da capital, Roberto Sobrinho (PT), onde ele teria dito que agora, Porto Velho recebia apoio do Governo. “Ele sempre colocou a briga política acima dos interesses da população. Eu liguei três vezes pra ele, quando governador, para assinarmos a liberação de R$ 1,7 milhão do Fitha, para recuperar estradas vicinais do município, e ele não mostrava nenhum interesse”, criticou.
Finalizando
João Cahulla relatou ainda que as máquinas do Governo do estado atuam desde 2008 na Ponta do Abunã, abrindo estradas e realizando serviços. “O prefeito abandonou os distritos e isso é publico e notório. Nós fizemos asfalto, escolas, estradas e outros benefícios para toda a região. Mas, agora, o prefeito vem dizer como sendo uma ação nova a melhoria de estradas vicinais pelo Governo. É preciso ter seriedade para se falar a verdade”, completou.
Registro
A sociedade de Porto Velho perde um de seus pioneiros. Faleceu na quinta-feira passada, dia 14, Gabriel Gomes do Carmo, funcionário público da época do ex-território e dono de uma longa folha de serviços prestados ao Estado de Rondônia, seja como servidor da Secretária de Estado da Administração ou na Danf, onde sempre atendeu a todos com cortesia e presteza. Natural de Borba, Amazonas, Gabriel veio para Rondônia ainda menino e, assim que completou a maior idade ingressou no serviço público. Casado com dona Alzenita Gomes do Carmo há 44 anos, Gabriel deixa 7 filhos e 14 netos. Depois de velado pela família e familiares, o corpo de Gabriel foi sepultado no cemitério Santo Antônio, no sábado, 16.
Remoto
Uma servidora conseguiu o direito de trabalhar à distância na Espanha. Cristiane Meireles Ortiz é analista judiciária na sede do TRF da 4ª região e, a partir de agora, irá trabalhar "lotada" em Madri. O marido, delegado da PF, foi destacado para missão na Europa. Pela internet, ela receberá ordens da juíza Maria Lúcia Luz Leiria. A iniciativa foi da própria magistrada. O pedido foi aceito pelo conselho da Corte, que considerou "uma mudança de referenciais no ambiente profissional" e que, assim, deveria acompanhar "os novos tempos". As informações são do Migalhas.
Nova droga
Pela primeira vez na pesquisa farmacêutica europeia, cientistas lançaram um ensaio clínico com um remédio anti-HIV criado pela biotecnologia usando tabaco geneticamente modificado. A ação marca um avanço no campo emergente da agricultura molecular, capaz de oferecer uma maneira mais barata de produzir drogas e vacinas a partir da biotecnologia, comparando com os sistemas tradicionais da indústria. Depois de obtido o sinal verde dos reguladores, o anticorpo monoclonal está sendo testado em um pequeno estudo envolvendo 11 mulheres saudáveis no Reino Unido. Ele foi desenhado para ser usado como microbicida vaginal a fim de evitar a transmissão do HIV durante o sexo. Se o estudo da fase 1 for bem-sucedido, ensaios maiores serão feitos e os pesquisadores preveem que o novo anticorpo, o P2G12, será combinado com outros em um microbicida que ofereça uma ampla proteção contra o HIV/Aids. O ensaio é um marco para o projeto Pharma-Planta, lançado em 2004 com 12 milhões de euros (US$ 16,8 milhões) financiados pela União Europeia.
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Mais do mesmo
O tema é recorrente, mas necessário se faz ficar repetindo e chovendo no molhado. Essa madrugada, em função de um acidente de trânsito envolvendo familiar, fui ao Pronto Socorro João Paulo II e as cenas que se mostram diante de quem chega ao local, são dantescas. Dezenas de pacientes amontoados em macas nos corredores, outros deitados no chão, sobre papelões, outros sentados em cadeiras que deveriam servir para espera de acompanhantes. Os centros de emergência lotados, com médicos e enfermeiros se movendo como podem, desviando de macas e tomando cuidado para não pisar em ninguém.
Promessas
Ainda em janeiro, quando assumiu, o governador Confúcio Moura disse ter ficado “chocado” com o que encontrou, na verdade, um cenário exatamente igual, e por conta disso, afirmou que “resolveria esse problema prioritário”. Confúcio fez um foguetório, chamou a Rede Globo que fez uma reportagem mal feita, que serviu apenas para dar ao governador, subsídio para decretar um “estado de calamidade”. Na época, PAINEL POLÍTICO criticou tanto a reportagem da Globo quanto a atitude do governador. Na época, já se percebia que tudo não passava de uma ação populista. Fomos criticados a acusados de “Cassolistas”.
Pois bem
Passados sete meses desde que assumiu o governo, o Pronto Socorro João Paulo II encontra-se exatamente na mesma situação, talvez um pouco pior, tendo em vista o aumento da frota de veículos e o considerável crescimento populacional neste período. O mais lamentável é constatarmos que tínhamos razão, que as ações de Confúcio são virtuais, que ele é um grande teorizador, mas um péssimo executor. Em Ariquemes, não se enganem, a situação é exatamente a mesma. A tal “cidade digital” de Confúcio não passa de um engodo, uma internet que ninguém vê, igual a da prefeitura de Porto Velho. Os bairros da periferia são de uma miséria de dar dó, assim como a rede pública de saúde. Confúcio foi eleito e reeleito porque Ariquemes vinha de administrações malfadadas da família Amorim, que também são péssimos gestores. Daí sua aceitação junto ao eleitorado ariquemense.
Cadê?
Com o decreto de “estado de calamidade” o governo pode gastar R$ 40 milhões da forma como bem entendesse, sem nenhum controle. O dinheiro foi gasto, mas não se sabe onde. Muito se tem falado ultimamente sobre investimentos em hospitais do interior, principalmente Cacoal. Mas esses investimentos em nada têm melhorado o atendimento na Capital. Já se sabe, desde o governo anterior, que o fluxo de pacientes do interior não representa tanto quanto se imaginava na rede pública da Capital. O que falta em Porto Velho é pelo menos mais duas unidades de pronto atendimento e já passou da hora do Estado construir e manter um novo pronto socorro e o município também.
Enquanto isso
O Estado dá milhares de reais para festas agropecuárias, promovidas por entidades particulares que não devolvem um centavo sequer aos cofres públicos, com a desculpa de “promover a cultura”. Enquanto isso, profissionais da área de saúde precisam fazer verdadeiros malabarismos para atender a população. Uma vergonha, uma falta de sensibilidade, um total descaso e ausência do Estado neste setor.
Pior
É ver que órgãos como Ministério Público e Tribunal de Contas, assim como o Cremero e o próprio Sindsaúde, nada fazem para intervir nessa situação. O Ministério Público chegou ao cúmulo de este ano, determinar que o governo “arrume um local definitivo” para o arraial Flor do Maracujá, mas não se prontifica a fiscalizar e punir o município e o Estado em uma área tão complexa e sensível como a Saúde. Um verdadeiro descaso. Mais complicado é ver mães, irmãos, pais e filhos com ares de perdidos, buscando em cada rosto novo que aparece na porta do hospital um alento, uma esperança, uma ajuda. As histórias que ouvi em pouco menos de 30 minutos que fiquei na portaria do hospital são chocantes. O governador, ao invés de ficar “blogando” deveria ir pessoalmente ao hospital para poder falar com propriedade e não ficar tergiversando sobre o tema pela internet. Se não sabe o que fazer ou não dá conta do serviço, pede para sair e vai se dedicar ao blog. Aqui no mundo real, as pessoas precisam de ação e não teoremas.
Repasse
E já que o assunto é dinheiro, o município de Porto Velho recebeu de janeiro a junho deste ano, R$ 57.206.816,62 referentes a repasses do Fundo de Participação dos Municípios. A média mensal foi de pouco mais de R$ 9 milhões, dinheiro suficiente para construir, equipar e manter um pronto-socorro.
Falando em saúde
Guajará Mirim está em situação de penúria. Nas últimas eleições municipais parece que deu uma epidemia de maus gestores e a pérola do Mamoré elegeu Atalíbio Pegorine que não tem a menor idéia do que seja administrar uma cidade. A coisa anda tão complicada por lá que anda faltando até linha para suturas, remédios então, nem pensar. Pegonine deveria publicar um blog também para filosofar sobre a arte de administrar.
Governo mente
Nesta segunda-feira o governo do Estado, através do Departamento de Comunicação DECOM – distribuiu matéria afirmando que o governador está buscando judicialmente rever diversos problemas do Estado, entre eles a dívida do Beron, herança de outro peemedebista péssimo de administração, Valdir Raupp. De acordo com o Decom, “O governador Confúcio Moura não concordou e foi à luta, contestar na justiça. Segundo informações que ele recebeu recentemente, faltava um laudo pericial que já foi providenciado e entregue ao SupremoTribunal Federal (STF)”.
Então...
Na verdade, a Ação Cível Originária n.º 1119, foi protocolada no STF em 15 de janeiro de 2008 (a conferir clicando AQUI) e lá consta que nenhum laudo foi entregue, conforme afirma o Decom. Na verdade, segundo o ministro Ricardo Lewandowski, relator da matéria, "em face da inegável complexidade da perícia que se desenvolve perante a Justiça Federal da Brasília, aguarde-se por mais 150 (cento e cinquenta) dias”. O despacho é de 7 de fevereiro e a última movimentação deste processo foi registrada em 28 de fevereiro. Portanto, o Decom mentiu. A Ação é do governo Cassol e o senador, para ser justo, foi e continua sendo um dos maiores críticos das gestões peemedebistas e fala para quem quiser ouvir que foi Valdir Raupp quem “quebrou o Berão”!
Supel
Servidores da Superintendência de Licitações do Governo – SUPEL, andam se queixando da forma que o órgão vem sendo administrado pelo superintendente Márcio Rogério Gabriel. Segundo eles, “o homem disse que quem manda lá é ele” e para comprovar isso, andou demitindo uma série de comissionados que haviam sido nomeados pela Casa Civil.
Registro
Nesta terça-feira, 19, é o aniversário do deputado federal Rubens Moreira Mendes.
Selo
A OAB anunciou que será divulgado até o final deste ano o Selo OAB, publicação que reunirá os nomes das instituições de ensino que apresentam índices satisfatórios de qualidade no ensino em Direito, a partir do cruzamento dos dados do último Enade, divulgado no semestre passado, e os últimos resultados obtidos nas mais recentes edições do Exame de Ordem Unificado. Os estudos para a divulgação do Selo OAB estão em fase avançada e estão sendo ultimados pela Comissão Especial para elaboração do Selo OAB, que foi criada pelo presidente nacional da OAB focada especificamente na divulgação da publicação. A Comissão é presidida pelo advogado Rodolfo Hans Geller e integrada pelos advogados e conselheiros Federais Walter de Agra Junior, Manoel Bonfim Furtado Correia, Ademar Pereira e Álvaro Melo Filho.
Indenizatória
Mesmo sendo um dos homens mais ricos de Rondônia, o senador Acir Guirgacz não abriu mão da verba indenizatória do Senado e foi ressarcido em R$ 82.673,19 no primeiro semestre desse ano. Valdir Raupp recebeu R$ 72.253,50. Ivo Cassol ficou em terceiro lugar, recebendo R$ 64.768,88 de fevereiro a julho deste ano.
Analgésicos x demência
Muitos pacientes com demência atualmente tratados com medicamentos antipsicóticos poderiam se beneficiar mais de tratamentos à base de simples analgésicos, indica um pequeno estudo. Especialistas britânicos e noruegueses concluíram que remédios para dor diminuíram significamente sintomas como agitação e comportamento agressivo, comuns em pessoas que sofrem da condição. Tendo em vista os resultados do trabalho, a Alzheimer's Society - entidade britânica que promove pesquisas sobre várias formas de demência e oferece suporte a pacientes e profissionais - quer que os médicos passem a considerar outros tratamentos para aliviar esse tipo de sintoma em seus pacientes. Os autores do trabalho acreditam que a descoberta pode ajudar pacientes com demência a conviver melhor com a condição. O estudo foi publicado no site da revista científica British Medical Journal (BMJ).