Defasagem

O presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia, Cássio Guedes afirmou a PAINEL POLÍTICO nesta quarta-feira que existe atualmente um déficit de 680 vagas no TJ, que atualmente conta com uma estrutura de 2.800 servidores, “uma grande empresa”, comparou o desembargador. A conversa se deu durante entrevista para o ANUÁRIO ADVOGADOS DE RONDÔNIA, que circula em dezembro e trás essa conversa exclusiva com o presidente do TJ. E à coluna, ele disse mais.
Concurso
Cássio afirmou que está em andamento estudos para realizar um concurso para o Tribunal ainda este ano, “uma grande vontade minha é deixar o concurso em andamento quando sair da presidência no fim do ano” acrescentou. Mas ele também demonstrou preocupação com o lado financeiro da coisa. De acordo com o presidente, seria muito importante completar o quadro com essas 680 vagas, mas ele acha pouco provável. Afirmou que esbarra na questão orçamentária e só depois de ter em mãos os estudos que estão sendo realizados, ele vai poder ter uma idéia clara sobre o número de vagas no certame. De qualquer forma, os concurseiros e quem anda aguardando ansioso por essa oportunidade, é bom se preparar, porque a disputa vai ser grande.
Estrutura
O presidente também declarou que o TJ sonha com a ampliação, criação de novas varas e expansão de comarcas, mas tudo isso esbarra no mesmo obstáculo, a falta de recursos. Nos últimos meses, o Judiciário de uma forma geral vem sofrendo com essa defasagem, e não apenas em Rondônia. No Amazonas o Tribunal de Justiça chegou a fechar comarcas, mas graças a uma interferência de uma comissão do Conselho Nacional de Justiça, que conseguiu convencer o governo daquele estado a aumentar o repasse, garantindo dessa forma a presença da justiça naquelas distantes localidades.
Entrevista
A pauta da entrevista com o presidente do TJ foi sobre a relação do Tribunal com os advogados. A íntegra da conversa vai estar na primeira edição do ANUÁRIO ADVOGADOS DE RONDÔNIA.
Atrapalhado
Edvaldo Soares, adjunto da Casa Civil foi acomodado no governo para “quebrar seu galho” já que andava choroso pelo fato de não ter sido eleito deputado estadual nas últimas eleições. Soares chegou a ingressar com um pedido de liminar no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) através do município de Mirante da Serra, uma ação atrapalhada que foi rejeitada pela ministra Cármem Lúcia que na ocasião afirmou, “os autores da ação não indicaram como a decisão promoverá dano a algum dos bens jurídicos”. Pois bem.
Fogo amigo
Esse mesmo Edvaldo Soares anda sabotando o trabalho que vem sendo construído pelo titular da pasta, o advogado Ricardo Sá, que teve um começo confuso, assim como grande parte do governo, mas nos últimos dois meses vem buscando manter uma relação de proximidade com a Assembleia e demais secretários. Mas Edvaldo está doido para ser o titular e para isso anda plantando boatos, criando confusões desnecessárias e principalmente, criando uma instabilidade política no setor mais sensível do governo, que é exatamente a Casa Civil.
Cizânia
Portanto, desde que Confúcio resolveu ajudar o “quase eleito” Edvaldo Soares, seus problemas que estavam sendo resolvidos, recomeçaram e com força. É mais ou menos aquela história de “criar dificuldade para vender facilidade”, assim vem se comportando o adjunto da Casa Civil.
Ajudinha
Nesse jogo rasteiro, Soares arregimentou como aliado o deputado Euclides Maciel, que não pretende disputar a prefeitura de Ji-Paraná, mas quer apoio para seu candidato na região. Aliado a isso, e para azedar ainda mais a já complicada e delicada relação Executivo/Legislativo, o próprio Confúcio dá um empurrão.
Confusão
Como por exemplo, o fato do deputado Neodi Carlos, de Machadinho, ter “descido a lenha” no governo na tribuna da Assembleia na última terça-feira e ele estava coberto de razão. Neodi foi impedido de participar de uma reunião entre o governador e algumas lideranças de Machadinho, sua casa e ficou nervoso. Claro que ele tem que reclamar, afinal isso representa desprestígio por parte da assessoria confuciana. Neodi estava em casa e o dono da casa tem que ser convidado de honra. Diferente seria se a reunião fosse em Vilhena, por exemplo e ele não fosse chamado, mas aí teriam obrigatoriamente que chamar o representante da região. Essa culpa não foi de Edvaldo Soares, mas de Vilma, assessora do governador que pisou feio na bola.
Outra
Em evento em Nova Mamoré, a deputada Ana da Oito, que é da região, confirmou com a agenda do governo a presença de Confúcio em um dia de ação global. Tudo pronto, Confúcio em Guajará-Mirim, distante cerca de 45 quilômetros de Nova Mamoré, o governador simplesmente desmarca a participação no evento em cima da hora. Claro que essa situação deixou a parlamentar e seus pares extremamente irritados, mais uma vez com razão.
Conselho
Antes de barrar alguém, procure saber quem é essa pessoa. Ela pode até não fazer parte do mesmo grupo político, mas integra um poder e é uma autoridade e como tal deve ser respeitada. Isso é básico para qualquer pessoa que se meta a ser assessor de alguém, principalmente do governador de um estado.
Fechando
Um deputado, que tem um acordo com o governo, pediu que Edvaldo Soares nomeasse duas pessoas suas em cargos comissionados, CDS pequenos. Soares respondeu que não poderia, e que até o próprio governador havia pedido dias antes para que duas outras pessoas fossem acomodadas, mas ele, Soares, negou. Se ele está mandando assim como adjunto, imagine se assumir a titularidade da pasta.
Maratona
O ex-senador Expedito Júnior vem percorrendo o Estado na reorganização do PSDB, legenda que ele assumiu e vem fortalecendo, trazendo lideranças para o “ninho tucano”. Desde janeiro, ele já esteve em todos os municípios por duas vezes e pretende manter esse ritmo nos próximos meses. Júnior não perdeu ritmo desde que acabou a campanha eleitoral de 2010.
Futuro
O ex-senador sabe que tem uma “pedreira” pela frente e já pensa na disputa em 2014. Júnior pretende concorrer a uma vaga no Senado, no caso seria com Acir Gurgacz, que atualmente ocupa o cargo após a saída de Expedito ou ao governo, e enxerga Ivo Cassol, seu ex-aliado, como principal adversário. Mas em qualquer uma das disputas, Júnior deve enfrentar Ivo, que seria capaz de se aliar até ao PT para derrotar Expedito.
Municipais
E em 2012, apesar do PSDB não ter definido um nome para disputar as eleições em Porto Velho, Expedito sabe que vai enfrentar a oposição do senador Cassol, que pediu licença do cargo para disputar, palmo a palmo, espaço com Júnior. E ambos tem o mesmo estilo de fazer política, sabem que o corpo a corpo é importante e já estão em campo. O resultado dessa briga vai ser visível no resultado das eleições do ano que vem.
Para poucos
O jornal 'O Globo' divulgou que o jogador Ronaldo quer vender seu apartamento triplex, localizado no Leblon, Rio de Janeiro. Pela propriedade, ele quer a bagatela de R$ 32 milhões.
Esteira queima mais
Sexo é exercício? E faz bem para o coração? Uma pesquisa publicada no periódico da Harvard Medical School testou os efeitos das atividades sexuais no coração em comparação com uma caminhada na esteira. E a esteira se provou mais extenuante que o sexo. Pesquisadores monitoraram os batimentos cardíacos e a pressão arterial de voluntários (13 mulheres e 19 homens com 55 anos, em média) durante caminhadas em uma esteira no laboratório e em casa, durante as atividades sexuais com penetração e orgasmo. Cerca de três quartos dos homens eram casados, 70% sofriam de alguma doença cardiovascular e 53% tomavam beta-bloqueadores. Apesar disso, eles disseram fazer exercícios quatro vezes por semana e sexo em média seis vezes por mês. Numa escala de intensidade de 1 a 5, os homens avaliaram o exercício na esteira como 4.6 e o sexo como 2.7. Durante o ato sexual, os batimentos cardíacos masculinos raramente ultrapassaram 130 batidas por minuto e a pressão sistólica sempre ficou abaixo de 170. Para as mulheres o sexo se mostrou uma atividade ainda mais leve. Sexo queima cerca de cinco calorias por minuto - quatro a mais que assistir TV e quase o mesmo que uma partida de golfe. Ou seja: se um homem pode subir dois ou três lances de escada, tem que estar em forma para o sexo.
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Vai faltar
Nesta quarta-feira o café da manhã dos presos vai chegar atrasado, se chegar. A Secretaria de Justiça não paga a empresa que fornece alimentação para os presos há dois meses a os funcionários já deram o ultimato, afirmando que vão paralisar. O Tribunal de Justiça está realizando a operação “Justiça Rápida” e é bom suspender os trabalhos nesta quarta-feira nos presídios, porque o “caldeirão vai ferver” logo cedo.
Complicando
No início do ano PAINEL POLÍTICO denunciou a crise no setor de alimentação dos presídios e hospitais em função da falta de definição dos contratos, que estavam vencendo e havia muitos lobistas no circuito tentando tomar dinheiro dos empresários do setor. Nesse contexto surgiu o nome de Francisco de Assis Ramos, cunhado do governador, casado com Claudia Moura, secretária de Ação Social do governo. Pois bem, passada a crise inicial, alguns contratos foram aditivados, outros foram licitados e coube a empresa Nutri Mais a alimentação hospitalar. Mas é aí que a porca torce o rabo.
Precariedade
Há algum tempo PAINEL POLÍTICO comentou sobre a precariedade das instalações dessa empresa, cuja localização já é atrapalhada. Ela está instalada na Rua Paulo Leal, esquina com Tenreiro Aranha. Seus veículos atrapalham o já complicado trânsito e o prédio está em obras há muito tempo. Mas a empresa não vem dando conta do recado.
Mas o que acontece?
Grandes negócios, grandes responsabilidades e muita gente envolvida. Quando se viu exposto em uma série de esquemas, o cunhado do governador Francisco de Assis decidiu recuar e foi buscar abrigo no gabinete do senador Valdir Raupp, onde está lotado há alguns meses e vem dando expediente em Brasília. De lá, longe dos holofotes, ele vem costurando uma série de negócios, entre eles, segundo informações de pessoas ligadas ao palácio, estaria a isenção fiscal para as usinas do Madeira e insistência em “participar” de alguns contratos, entre eles o da alimentação de presos e doentes.
Oxigênio
Um parlamentar estadual que detém contratos de fornecimento de oxigênio para a rede hospitalar andou reclamando ao próprio governador que o preço do oxigênio havia subido em função de uma suposta comissão que estaria sendo paga ao “primeiro cunhado”. Claro que a notícia caiu como uma bomba na cabeça de Confúcio e aí foi hora de Assis “deitar o cabelo” em direção à Brasília.
Outra
No dia 25 de agosto, uma quinta-feira, fornecedores que venderam equipamentos para o hospital de Cacoal foram surpreendidos em Manaus com a presença do primeiro cunhado, que tentava conseguir uma “comissão”. Acontece que a venda dos produtos foi feita através de licitação e a empresa vencedora apresentou o menor preço, o que facilitou bater a “porta na cara” de Assis. Esse episódio também chegou aos ouvidos de Confúcio.
É pouco
Nos últimos tempos em Rondônia muito tem se falado em educação, e esse tema virou discurso fácil em boca de políticos, principalmente quando se avizinham as eleições. Pois bem, o assunto é extremamente sério e tem a ver com o dia a dia de todos. Estados e municípios são obrigados por lei a investir pelo menos 25% de sua receita no setor e muitos sequer conseguem atingir essa meta mínima. O Brasil precisa priorizar a educação para poder se tornar uma potência e entrar para a lista de países desenvolvidos, mas por aqui o professor faz que ensina e o aluno faz que aprende e o resultado é uma legião de analfabetos funcionais, que quando sentam no banco de uma faculdade sequer consegue fazer uma leitura continuada.
Dias desses
Conversava com outros jornalistas sobre a importância que tinha a disciplina de português nas escolas. Professores passavam ditado, e era o terror de muitos alunos, mas era exatamente ali onde se aprendia a conhecer as palavras. Com a modernização do ensino diversas metodologias que funcionavam foram deixadas de lado e a adoção do sistema apostilado, decoreba, provas de “marcar X” foram adotadas e os estudantes foram ficando cada vez mais preguiçosos. O reflexo disso se percebe em provas discursivas, onde existe a necessidade de raciocinar e expressar idéias, a grande maioria “leva pau”.
Sem contar
A defasagem salarial dos professores e a precariedade das escolas. Um exemplo claro desse descaso ocorreu nesta terça-feira, quando uma chuva de verão demoliu completamente a escola municipal Nova República, no bairro Nova Floresta em Porto Velho, que colocou em risco a vida de dezenas de crianças. O prédio, segundo pais de alunos, foi reformado recentemente e a nova estrutura não resistiu aos ventos. Das duas uma, ou o material utilizado na estrutura era de quinta categoria ou estava tudo emendado com cola à base de água. Acredito mais na primeira opção.
Mas
Não se engane. A rede estadual de ensino caminha no mesmo sentido. Os prédios estão sendo pintados em uma ação propagandista do atual secretário, como se tinta resolvesse a qualidade do ensino. Tenho certeza, assim como milhares de educadores, diretores, pais e alunos que as escolas têm inúmeras necessidades prioritárias e pintura não é uma delas. A falta de merenda, a realização do JOER, a climatização de salas, reformas estruturais e melhores salários para os professores e demais profissionais da educação são muito mais necessárias.
Enquanto isso
O secretário de educação fica propalando através de matérias enviadas à imprensa que “as escolas estaduais obtiveram melhores notas no ENEM”, mas Rondônia tem 160 escolas participantes e destas, 64 obtiveram resultados “acima da média”. Vale lembrar que a “média nacional” não é lá essas coisas e o resultado obtido no ENEM deste ano é reflexo da administração anterior. Portanto, nada a ver com Júlio Olivar e sua equipe.
No interior
Mileni Mota lança sua pré-candidatura à prefeitura de Rolim de Moura no próximo sábado, durante o encontro regional do PTB. O evento acontece a partir das 9 horas no teatro Francisca Julia e vai contar com a presença do deputado federal Nilton Capixaba e do presidente da Assembleia Valter Araújo.
No mesmo dia
E praticamente no mesmo horário em Porto Velho o PSOL estará realizando um ato público de filiação na Câmara Municipal de Porto Velho. A filiação acontecerá durante toda a manhã. Na ocasião haverá uma palestra proferida pelo presidente do Diretório Estadual Pastor Aluízio Vidal e pelo Professor Adilson Siqueira, presidente de honra do PSOL/RO, com o tema PSOL, Um Partido Necessário.
Entrevista
Nesta quarta-feira o programa Conteúdo Amazônico, apresentado pelo jornalista Paulo Benito entrevista Alan Alex, redator de PAINEL POLÍTICO. O programa é exibido bem cedo, 6 da manhã, de segunda à sexta na TV Allamanda. Na pauta política e comentários sobre questões atuais.
Boa notícia
O uso diário de um spray nasal de insulina ajudou a melhorar o raciocínio e memória de portadores do mal de Alzheimer, disseram pesquisadores dos Estados Unidos. O estudo foi limitado a 104 pacientes com sintomas leves a moderados da doença, ou então com um distúrbio precursor do Alzheimer, a deficiência cognitiva amnésica branda (aMCI, na sigla em inglês). Mesmo pacientes submetidos a uma dose menor também tiveram melhora ao se lembrarem de detalhes de uma história, após um pequeno intervalo. Especialistas alertam que os resultados precisam ser confirmados em estudos maiores e mais prolongados, mas dizem que o resultado é bem-vindo num momento em que há poucos tratamentos efetivos para os problemas de memória que atingem os portadores do mal de Alzheimer, uma doença degenerativa incurável. Cerca de 35 milhões de pessoas no mundo todo sofrem do mal de Alzheimer, a forma mais comum de demência. Os medicamentos atuais tratam os sintomas, mas não há drogas capazes de conter a progressão da doença, que é fatal.
Contatos
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Perdas e danos
O movimento grevista da Polícia Militar em maio deste ano ainda vem causando estragos. Greve é um direito do trabalhador, previsto em lei e deve ser respeitado, mas todos sabem que policia militar não pode fazer greve. A de Rondônia fez. É válido observar que as condições a que são submetidos nossos policiais, com salários que beiram o ridículo e com uma carga horária sobre-humana, favoreceram o fortalecimento do movimento que parou grande parte do Estado. A sociedade reconhece a importância do policial militar, mas também reconhece quando existe o abuso. E é exatamente esse abuso que foi registrado na noite do último domingo em um restaurante de Porto Velho.
Farda
O fardamento de um policial é o que lhe difere dos demais cidadãos e como tal, deve ser respeitado e honrado. Ao sair do serviço, cansativo, perigoso e mal remunerado, mas mesmo assim feito com altivez e em muitos casos com bravura, esse fardamento deve ser retirado e não exibido em ações diversas à rotina policial. Foi essa a observação feita pelo casal de jornalistas Gérson Costa e Ivonete Gomes, ao verem, segundo eles, um PM fardado servindo bebidas no balcão do restaurante. Ao questionarem o fato, foram presos por “desacato à autoridade”. O boletim de ocorrências apresenta outra versão, afirma que o PM estava “comendo na cozinha do restaurante da tia”. De qualquer forma, seja comendo ou servindo, ele bem que poderia ter trocado de roupas.
Não que
Seja proibido comer de farda, longe disso. Mas ao permanecer fardado e com arma à mostra, a mensagem que ele transmitia era a de que estava de serviço. É meio estranho, é como quando a gente encontra um PM fardado fazendo compras em um supermercado (situação hipotética). De acordo com os fatos narrados, tanto pelos jornalistas quanto pelo policial, o PM estava errado. Deveria ter retirado a farda, se não completamente, mas ao menos deixado a arma e a gandola em algum lugar fora da vista. O correto mesmo era ter ido em casa trocar de roupas. Isso certamente teria sido mais honroso que se ver metido em toda essa desnecessária confusão, trazendo um desgaste ainda maior a uma categoria que tem obrigação de ser altiva e honrada.
Servidor público
Alguém citou a Lei Complementar 68, que trata do Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado de Rondônia, das Autarquias e das Fundações Públicas Estaduais e dá outras providências no caso do médico que é agente de controle externo do TCE, médico no município (40 horas) e no Estado (40 horas). Pois bem. O artigo 132 da referida lei diz que “O servidor estável poderá afastar-se do órgão ou entidade em que tenha exercício ou ausentar-se do Estado, para estudo ou missão oficial, mediante autorização do Chefe de cada Poder”.
Porém
O parágrafo 4º do mesmo artigo diz que “A licença para freqüentar curso de aperfeiçoamento ou especialização somente será concedida se este for compatível com a formação e as funções exercidas pelo servidor e do interesse do Governo do Estado”. Aí alguém pode dizer, “o estado precisa de médicos”. Ok, mas aí temos o artigo subseqüente que diz, “concluindo a licença de que trata o artigo anterior, ao servidor beneficiado não será concedida a exoneração ou licença para interesse particular, antes de decorrido período igual ao do afastamento, ressalvada a hipótese do ressarcimento da despesa havida com seu afastamento, ao Tesouro Estadual”. Portanto, mesmo que nosso médico tivesse pedido afastamento, o que não aconteceu, já que existem diversas citações sobre ele no Google compondo comissões do TCE exatamente durante o período em que se graduava, podemos entender que ele continuava “de serviço” enquanto estudava em tempo integral.
Boatos
Neste domingo a vítima da rede de boatos foi o ex-senador Expedito Júnior. No final da tarde começaram a pipocar telefonemas dando conta que ele teria sofrido um acidente na região do Cone Sul e teria falecido. Um pastor chegou a anunciar aos seus fiéis, em um culto na Capital, a trágica notícia. NO sistema de som do Porto Velho Shopping também foi anunciado seu falecimento. Por volta das 20h30min já se sabia que tudo não passava de boatos.
Pré
Lançada oficialmente as pré-candidaturas de Miguel de Souza (prefeito de Porto Velho) e Luizinho Goebel (prefeito de Vilhena) em eventos neste último fim de semana. Também já é pré-candidato a prefeito de Porto Velho Jair Montes (PTC) e Lindomar Garçom.
11 de Setembro
Nas últimas semanas um verdadeiro festival de homenagens às cerca de 5 mil vítimas do ainda mal explicado atentado às torres gemes em Nova York, deixou todos atônitos e alguns cansados dessa conversa. Mas sobre o 11 de setembro de 1973, ocorrido no Chile e patrocinado pelos Estados Unidos, ninguém falou. À exceção do jornalista Alexandre Garcia em um programa de rádio, que fez uma rápida citação e um vídeo que circulou na internet, espalhado pelo advogado Amadeu Machado (filho). O vídeo você pode conferir AQUI.
Relembrando
Só um rápido ‘flash-back’ sobre a história recente da América Latina. Nas décadas de 50 e 60, pós Segunda Guerra, o mundo foi dividido em dois blocos, os socialistas e os capitalistas. Ambos lutavam pela disseminação de suas ideologias e a esse período foi dado o nome de “guerra fria”. Na América Latina, a esquerda avançava e para os americanos, principais representantes do capitalismo, para conter esse avanço era necessário o uso da força. E assim fizeram. A CIA, agência americana de inteligência patrocinou golpes de estado por toda a América latina, incluindo nosso amado Brasil. Em 1964 os militares tomaram o poder e tivemos a nossa ditadura, que durou até 1989, quando Collor foi eleito o primeiro presidente pelo voto direto.
Covardia
No Chile, em 11 de setembro de 1973, os militares não conseguiram derrubar o governo com a mesma facilidade, já que Allende contava com o apoio popular. Os militares bombardearam o palácio do governo matando tanto o presidente (uma versão fala em suicídio) quanto seu ministério e assumiu o poder o general Augusto Pinochet, que viria a falecer em 2006 sem nunca ter sido condenado pelo assassinato e desaparecimento de cerca de 50.000 pessoas, entre elas os brasileiros Jane Vanini, Luiz Carlos Almeida, Nelson de Souza Kohl, Túlio Roberto Cardoso Quintiliano e Wânio José de Matos.
E o ‘quico’?
Tudo a ver. Para ser ter uma idéia, o bombardeio ao palácio do governo chileno foi executado por um grupo de pilotos acrobatas norte-americanos que havia entrado no país a pretexto de uma apresentação. Esse mesmo tipo de interferência ocorreu no Brasil durante o golpe de 64. Os americanos financiaram os militares brasileiros e no início da década de 1970 a Ditadura Militar Brasileira aumentou o seu método repressivo e passou a adotar meios inteiramente ilegais de repressão, que implicavam em seqüestro, cárcere privado, tortura, assassinato e ocultação de cadáver. De acordo com o livro “Direito à memória e à verdade”, publicado pela Secretaria Especial dos Direitos Humanos do governo Lula, 475 pessoas morreram ou desapareceram por motivos políticos naquele período.
Memória fraca
Mas o que realmente incomoda nessa história toda é o fato do Brasil ter uma memória de formiga quando o tema diz respeito a escândalos e assuntos de Estado. conheço pelo menos 100 pessoas que são capazes descrever em detalhes o capítulo da novela que foi ao ar em 1990, ou até a primeira versão de “O Astro”, mas são incapazes de dizer o nome do presidente eleito indiretamente em 1985 pelo Colégio Eleitoral. Ou ainda, quem foi o segundo presidente da República eleito pelo voto direto após o fim da ditadura. É exatamente por isso que se torna complicado quando hoje em dia se fala em punição de corruptos. Como diria Ruy Barbosa (1849-1923),"um país sem memória não é apenas um país sem passado. É um país sem futuro." E é assim que estamos seguindo. Até hoje, nenhum militar foi condenado por crimes de tortura ou desaparecimentos no Brasil e dificilmente será. E olha que até a atual presidente fez parte da luta armada contra a ditadura. E a vida segue.
Alerta
Dispositivos portáteis que emitem raios laser podem causar danos graves à visão. Usados tradicionalmente por palestrantes para apontar detalhes em projeções, tornaram-se um brinquedo popular nos últimos anos. Estudo publicado na principal revista médica do mundo descreve os principais danos causados pela caneta laser à visão. Um garoto suíço de 15 anos resolveu brincar com o laser que comprara pela internet. O feixe tinha potência de 150 miliWatts (mW), o suficiente para estourar balões e fazer pequenos furos no tênis da irmã. Os médicos diagnosticaram uma grave hemorragia embaixo da retina esquerda e várias cicatrizes no epitélio pigmentar do olho direito. Quatro meses após o acidente, a visão ainda apresentava sérias limitações apesar do tratamento. O apontador laser responsável pelo acidente descrito no The New England Journal of Medicine pode ser adquirido na internet por menos de R$ 60.
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Abrindo

As articulações para emplacar Janilene Vasconcelos, esposa do presidente do Tribunal de Contas José Gomes, para o cargo de conselheira acirraram ainda mais os ânimos na Corte. Uma crise que se arrasta desde quando o Tribunal começou a construir as unidades regionais no interior, defendidas por Gomes e pelo conselheiro Francisco Carvalho da Silva, também conhecido como Chico Paraíba. Essas regionais, que na opinião dos conselheiros mais jovens são ineficazes, terminaram expondo um conflito de gerações naquela Corte.

Ilegalidades

Em abril de 2010, matéria publicada no Rondoniaovivo mostrava que o Tribunal não vinha aplicando a economicidade em suas ações e chegou a cúmulo de contratar uma empresa, COPLAN, cujo sócio Sérgio Gondim Leite, condenado em 2007 com outras quatro pessoas, a perda da função pública que estivesse exercendo quando do trânsito em julgado da condenação; suspensão dos direitos políticos; pagamento de multa civil de até três vezes o valor do acréscimo patrimonial; proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de dez anos, ante o evidente conluio de todos para fraudar uma licitação. Esse mesmo Gondim também foi alvo de auditorias do próprio Tribunal de Contas. O processo nº 4408/03 investigou irregularidades no contrato 491/01-PGE, que reformou a escola Jardim das Pedras, em Ariquemes. Gondim era gerente de obras do DEVOP na época. E dele era a empresa que o Tribunal contratou para fazer uma reforma.

E continua

É a mesma COPLAN a empresa que está construindo as unidades regionais e faz a manutenção predial do Tribunal. A grande pergunta é: se o órgão fiscalizador contrata uma empresa representada por uma pessoa que já teve condenação por malversação de recursos públicos, como pode fiscalizar contas de municípios?

Claro

Que essas ações não passariam desapercebidas pelos demais conselheiros, que discordam completamente da forma como José Gomes conduz aquela Corte. Mais recentemente, PAINEL POLÍTICO publicou um extenso relatório assinado pelo conselheiro Paulo Curi que mostrava a ineficácia das unidades regionais no interior. Alguns prefeitos fazem eco às palavras de Curi, mas temendo retaliações, se calam quando precisam oficializar seus protestos. Para nós que somos cidadãos comuns, o TCE nada mais é que um órgão público que expede certidões, mas para prefeitos, vereadores e agentes públicos, ele tem um peso imenso. Em qualquer município, quando se ouve falar em auditoria do Tribunal, é um Deus nos acuda. As condenações, apesar de não preverem cadeia, inviabilizam a vida política de qualquer gestor, sem contar o custo com advogados.

Mas

Ao dar o mau exemplo, o Tribunal coloca-se em situação complicada perante a sociedade de uma forma em geral. O tipo de perfil que exige-se atualmente dos homens públicos, passa longe da forma como vem sendo conduzida aquela Corte. Se o órgão máximo da fiscalização estadual se comporta de forma errônea, porque os prefeitos também não podem fazer o mesmo? Tenha certeza de uma coisa, caro leitor, parte dessa responsabilidade cabe ao Ministério Público, que assiste impassível a esse festival de horrores e sangria dos cofres públicos que vem sendo cometido pelo Tribunal de Contas.

Rachado

O protocolo deve ser cumprido, portanto os conselheiros se suportam. Mas essa guerra fria que vem sendo travado nos bastidores começa a tomar proporções inconvenientes e muita gente anda contando os dias para que o conselheiro José Gomes se aposente e ao que tudo indica ele só sai de duas formas, ou compulsoriamente, em 2014 quando completa 70 anos ou de repente, para abrir a vaga para sua esposa. Se isso vier a ocorrer, a Assembleia sofrerá um duro golpe e a harmonia entre os poderes ficará seriamente abalada. Não que a vaga pertença ao Legislativo, ela é do governo, mas existe um acordo de cavalheiros para que Luiz Claudio da Agricultura assuma esse cargo. Claro que em política tudo é passível de mudanças bruscas, mas vai ser uma situação extremamente delicada.

Enquanto isso

Em reunião na última quinta-feira, o conselheiro Paulo Curi tomou para si a responsabilidade de apurar as denúncias de PAINEL POLÍTICO a respeito do caso do agente de controle externo, Jovânio Silva dos Santos, que conseguiu a proeza de ser formar em medicina (curso de horário integral) na FIMCA e atualmente mantém contratos com o Estado (40 horas) e Município (40 horas) além de continuar no Tribunal.

Demorou

Uma semana depois da inauguração da sede do PMDB em Porto Velho, que contou com a presença do vice-presidente da República Michel Temer e foi marcada pelo total despreparo do cerimonial e truculência da segurança presidencial, o PMDB de Orestes Muniz emitiu uma nota com pedido de desculpas à imprensa que foi impedida de realizar a cobertura do evento pelos problemas acima citados.

Forte

O PV do vereador Eduardo Rodrigues está “mais forte do que nunca”. A informação partiu do próprio parlamentar ao comentar informações publicadas sobre a legenda na última coluna. De acordo com o presidente da Câmara o partido vem se preparando para ampliar sua base em 2012 e para isso vem realizando uma série de ações e já está aceitando novos filiados. Eduardo, um dos principais expoentes da legenda, assim como o também vereador Jaime Gazola, vem conseguindo manter uma linha mais democrática no comando da Câmara e assumindo questões polêmicas, como a que envolveu o ex-vereador Chico Caçula. Mais recentemente a Casa se viu envolvida em outra polêmica, dos moradores de Mutum Paraná que querem continuar com distrito e não como bairro de Jacy-Paraná.

Emancipação

Falando nisso, é grande a expectativa dos moradores da região da Ponta do Abunã com a emancipação. Eles querem que a coisa ande o mais rápido possível e por lá quando se toca no assunto a coisa esquenta. Eles reclamam do abandono histórico por parte dos prefeitos de Porto Velho com a região e contam os dias para que consigam a tão sonhada emancipação.

Entrevista

Na próxima quarta-feira o programa Conteúdo Amazônico, apresentado pelo jornalista Paulo Benito entrevista Alan Alex, redator de PAINEL POLÍTICO. O programa é exibido bem cedo, 6 da manhã, de segunda à sexta na TV Allamanda. Na pauta política e comentários sobre questões atuais.

Encontro

Neste sábado, a partir das 9 horas, acontece na Câmara de Vereadores de Porto Velho o encontro do Partido da República, PR, comandado pelo ex-deputado federal Miguel de Souza. No encontro, além de estar aceitando novos filiados, o PR pretende discutir questões relacionadas aos problemas enfrentados pelos municípios, como a mobilidade urbana, a ocupação e uso do solo, a urbanização, o esgoto e o saneamento.

Palanque

No desfile do 7 de Setembro em Porto Velho o palanque das autoridades, que estava disputado, teve que ser esvaziado porque corria risco de desabamento, segundo informações repassadas por alguns presentes. A situação causou constrangimento e muitos foram embora irritados.

Avanço

Cientistas de The Scripps Research Institute de La Jolla, na Califórnia (EUA), identificaram o que pode ser a maior causa da hidrocefalia congênita, uma das doenças neurológicas mais comuns nas crianças e que, em alguns casos, pode provocar a morte. O novo estudo, publicado nesta quarta-feira por Science Translational Medicine, sugere que a hidrocefalia pode ser provocada por níveis anormais de ácido lisofosfatídico (LPA), um lipídio de transmissão sanguínea que pode entrar no cérebro em altas concentrações durante episódios de sangrado e causar danos no desenvolvimento das células cerebrais. Após este estudo, os pesquisadores poderão aprofundar em tratamentos de prevenção e paliativos. Em uma demonstração final, a equipe tratou vários fetos normais de ratos com um composto que bloqueia a ativação de um dos dois tipos de receptores de LPA e encontrou que apesar da exposição ao lipídio, seus sinais de hidrocefalia estavam reduzidos de maneira considerável.

Contatos

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Irregular
E surgem mais informações sobre o caso do médico Jovânio Silva dos Santos, que é agente de controle externo do Tribunal de Contas do Estado tem contratos de 40 horas no município e 40 horas no Estado. E é nesse último que aparece mais um grande problema, ele é contratado como ortopedista e traumatologista, mas não tem especialização nessa área. Conforme informamos na coluna anterior, ele se inscreveu em 2010 para o processo seletivo de residência médica, mas não foi aprovado. A informação foi repassada por membros da comissão que selecionou os candidatos na época.
Mas
Conforme o documento abaixo pode-se perceber que Jovânio Silva dos Santos foi contratado pelo Estado de Rondônia como médico ortopedista e traumatologista e está atendendo no Hospital e Pronto Socorro João Paulo II. Informações extra-oficiais dão conta que ele está respondendo processo no Conselho Regional de Medicina de Rondônia. Interessante observar também que mesmo tendo esses contratos e sendo servidor do Tribunal de Contas, onde de acordo com informações de outros servidores ele não aparece para trabalhar (e nem teria como, já que o curso de medicina é integral), ele impetrou, juntamente com outros 35 servidores, um mandado de segurança contra o Tribunal requerendo “revisão geral de remuneração”, ou seja, não vai trabalhar e ainda quer aumento.
Mãe
O Tribunal de Contas precisa urgentemente apurar de quem é a responsabilidade pela mágica conseguida por esse servidor, que conseguiu se formar em medicina em tempo integral e ainda consegue cumprir expediente em dois hospitais e no próprio Tribunal. Claro que a Corte de Contas não é conhecida por sua eficácia no que diz respeito a controle de seu pessoal. Basta lembrar que a esposa do presidente do Tribunal conseguiu passar um ano em Porto Alegre, com dispensa remunerada, fazendo um curso de especialização que só interessa a ela. O Tribunal realmente é uma mãe com seus servidores.
Um adendo
Janilene Vasconcelos, esposa de José Gomes, foi passar um ano em Porto Alegre às custas do erário rondoniense e em seu currículo lates não consta nenhuma produção entre os anos de 2008 a 2011, ou seja, o argumento utilizado para a dispensa, de que a mesma iria participar de um plano de trabalho na escola de pós-graduação em Administração está furado.
Luz vermelha
E falando em Tribunal de Contas e Janilene Vasconcelos de Melo vem correndo nos bastidores a informação que os conselheiros Valdivino Crispim e Francisco Carvalho da Silva estariam orquestrando uma articulação para emplacar Jaqueline como conselheira, na vaga que será aberta com a aposentadoria de seu marido. Compulsoriamente ele sairia em 2014, quando completa 70 anos, idade limite Essa notícia cai como uma bomba na Assembleia Legislativa e vamos explicar o porquê.
Da agricultura
Dentro da Assembleia já está tudo certo e combinado para que o próximo conselheiro seja o deputado estadual Luiz Claudio da Agricultura. Ele próprio não esconde de ninguém esse desejo e ele conta com o apoio de praticamente todos os deputados. A articulação dos conselheiros Francisco Carvalho e Valdivino Crispim pode jogar uma pá de cal nas intenções de Luiz Cláudio. O governador Confúcio Moura já está propenso a aceitar o nome de Janilene, que tem 63 anos de idade, ou seja, ainda tem dois anos para atingir a idade máxima para ser nomeada, que é de 65 anos.
Partido
O PMDB já sabe dessa indicação e também se movimenta para garantir que Janilene seja nomeada conselheira. Com esse apoio, e mais a movimentação nos bastidores pela dupla Carvalho/Crispim, a cadeira mais cobiçada do serviço público vai ficando cada vez mais distante do deputado Luiz Cláudio.
Em Jaru
Quem andou no município no fim de semana passado e esteve no encontro do PSD, ficou decepcionado. A arrogância do prefeito de São Paulo Gilberto Kassab era evidente e ele demonstrou extrema antipatia. Eram esperadas pelo menos mil pessoas, mas o público presente não passou de 300. Dezenas de cadeiras vazias deixaram o ambiente com cara de arquibancada de time de terceira divisão. O vereador Jaime Gazola, que deve assumir a presidência do partido em Porto Velho, sequer foi convidado para compor a mesa e deixou o local, com toda a razão, extremamente aborrecido.
Porém
A legenda nasce forte e deve esvaziar o PV, pelo menos em Porto Velho. Também deve atrair alguns nomes de peso de outros partidos, que atualmente observam a movimentação de Moreira Mendes para definir se trocam ou não de legenda. De qualquer forma, Moreira Mendes vem investindo pesado na estruturação do PSD em Rondônia.
Nanico
E o PTC quer deixar de ser nanico e entrar pelo menos na categoria dos médios. Na última terça-feira o partido reuniu sua diretoria em um restaurante em Porto Velho para apresentar novos filiados e discutir os projetos para 2012. Eles querem emplacar pelo menos 3 vereadores na Câmara Municipal da capital.
Por fora
Corre o também nanico PHS, presidido por Herbert Lins. A legenda também anda filiando novos integrantes para disputar as municipais em 2012.
Exonerado
O delegado Marcos Barp de Almeida, acusado de perseguir e ameaçar um radialista em Guajará Mirim e arrumar confusão com a PM, foi exonerado pelo governador Confúcio Moura do cargo de delegado regional de Nova Mamoré. Ele ainda está em estado probatório, pois ingressou no serviço público de Rondônia há menos de 2 anos. Ele era policial no Rio de Janeiro e em certa ocasião foi seqüestrado por traficantes e resgatado por policiais militares.
Mulheres e as bebidas
Mulheres que tomam bebidas alcoólicas de maneira moderada todas as noites tendem a envelhecer com mais saúde, segundo uma pesquisa da Escola de Saúde Pública de Harvard. O estudo, publicado na revista científica "PLoS Medicine", concluiu que aquelas que bebiam com moderação --meio litro de cerveja, uma taça de vinho ou uma dose de destilado por dia-- tinham chances bem maiores de chegar com saúde aos 70 anos do que as que bebiam demais ou mesmo as abstêmias. A análise dos hábitos de 14 mil mulheres também concluiu que é melhor beber menores quantidades ao longo da semana do que concentrar o consumo de álcool nos fins de semana. Em comparação com abstêmias, mulheres na faixa dos 50 anos que bebiam cerca de duas bebidas por dia tinham 28% mais chance de atingir o que os cientistas americanos chamaram de "envelhecimento saudável", que significa um bom nível geral de saúde, livre de problemas como câncer, diabetes e doenças cardíacas a partir dos 70 anos. Os especialistas não sabem, no entanto, se é o álcool que gera o benefício ou se outras coisas que acontecem simultaneamente nas vidas dessas mulheres que as tornam mais saudáveis. Os pesquisadores dizem que tentaram controlar fatores como fumo, que poderiam afetar os resultados.
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