Abrindo

As articulações para emplacar Janilene Vasconcelos, esposa do presidente do Tribunal de Contas José Gomes, para o cargo de conselheira acirraram ainda mais os ânimos na Corte. Uma crise que se arrasta desde quando o Tribunal começou a construir as unidades regionais no interior, defendidas por Gomes e pelo conselheiro Francisco Carvalho da Silva, também conhecido como Chico Paraíba. Essas regionais, que na opinião dos conselheiros mais jovens são ineficazes, terminaram expondo um conflito de gerações naquela Corte.

Ilegalidades

Em abril de 2010, matéria publicada no Rondoniaovivo mostrava que o Tribunal não vinha aplicando a economicidade em suas ações e chegou a cúmulo de contratar uma empresa, COPLAN, cujo sócio Sérgio Gondim Leite, condenado em 2007 com outras quatro pessoas, a perda da função pública que estivesse exercendo quando do trânsito em julgado da condenação; suspensão dos direitos políticos; pagamento de multa civil de até três vezes o valor do acréscimo patrimonial; proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de dez anos, ante o evidente conluio de todos para fraudar uma licitação. Esse mesmo Gondim também foi alvo de auditorias do próprio Tribunal de Contas. O processo nº 4408/03 investigou irregularidades no contrato 491/01-PGE, que reformou a escola Jardim das Pedras, em Ariquemes. Gondim era gerente de obras do DEVOP na época. E dele era a empresa que o Tribunal contratou para fazer uma reforma.

E continua

É a mesma COPLAN a empresa que está construindo as unidades regionais e faz a manutenção predial do Tribunal. A grande pergunta é: se o órgão fiscalizador contrata uma empresa representada por uma pessoa que já teve condenação por malversação de recursos públicos, como pode fiscalizar contas de municípios?

Claro

Que essas ações não passariam desapercebidas pelos demais conselheiros, que discordam completamente da forma como José Gomes conduz aquela Corte. Mais recentemente, PAINEL POLÍTICO publicou um extenso relatório assinado pelo conselheiro Paulo Curi que mostrava a ineficácia das unidades regionais no interior. Alguns prefeitos fazem eco às palavras de Curi, mas temendo retaliações, se calam quando precisam oficializar seus protestos. Para nós que somos cidadãos comuns, o TCE nada mais é que um órgão público que expede certidões, mas para prefeitos, vereadores e agentes públicos, ele tem um peso imenso. Em qualquer município, quando se ouve falar em auditoria do Tribunal, é um Deus nos acuda. As condenações, apesar de não preverem cadeia, inviabilizam a vida política de qualquer gestor, sem contar o custo com advogados.

Mas

Ao dar o mau exemplo, o Tribunal coloca-se em situação complicada perante a sociedade de uma forma em geral. O tipo de perfil que exige-se atualmente dos homens públicos, passa longe da forma como vem sendo conduzida aquela Corte. Se o órgão máximo da fiscalização estadual se comporta de forma errônea, porque os prefeitos também não podem fazer o mesmo? Tenha certeza de uma coisa, caro leitor, parte dessa responsabilidade cabe ao Ministério Público, que assiste impassível a esse festival de horrores e sangria dos cofres públicos que vem sendo cometido pelo Tribunal de Contas.

Rachado

O protocolo deve ser cumprido, portanto os conselheiros se suportam. Mas essa guerra fria que vem sendo travado nos bastidores começa a tomar proporções inconvenientes e muita gente anda contando os dias para que o conselheiro José Gomes se aposente e ao que tudo indica ele só sai de duas formas, ou compulsoriamente, em 2014 quando completa 70 anos ou de repente, para abrir a vaga para sua esposa. Se isso vier a ocorrer, a Assembleia sofrerá um duro golpe e a harmonia entre os poderes ficará seriamente abalada. Não que a vaga pertença ao Legislativo, ela é do governo, mas existe um acordo de cavalheiros para que Luiz Claudio da Agricultura assuma esse cargo. Claro que em política tudo é passível de mudanças bruscas, mas vai ser uma situação extremamente delicada.

Enquanto isso

Em reunião na última quinta-feira, o conselheiro Paulo Curi tomou para si a responsabilidade de apurar as denúncias de PAINEL POLÍTICO a respeito do caso do agente de controle externo, Jovânio Silva dos Santos, que conseguiu a proeza de ser formar em medicina (curso de horário integral) na FIMCA e atualmente mantém contratos com o Estado (40 horas) e Município (40 horas) além de continuar no Tribunal.

Demorou

Uma semana depois da inauguração da sede do PMDB em Porto Velho, que contou com a presença do vice-presidente da República Michel Temer e foi marcada pelo total despreparo do cerimonial e truculência da segurança presidencial, o PMDB de Orestes Muniz emitiu uma nota com pedido de desculpas à imprensa que foi impedida de realizar a cobertura do evento pelos problemas acima citados.

Forte

O PV do vereador Eduardo Rodrigues está “mais forte do que nunca”. A informação partiu do próprio parlamentar ao comentar informações publicadas sobre a legenda na última coluna. De acordo com o presidente da Câmara o partido vem se preparando para ampliar sua base em 2012 e para isso vem realizando uma série de ações e já está aceitando novos filiados. Eduardo, um dos principais expoentes da legenda, assim como o também vereador Jaime Gazola, vem conseguindo manter uma linha mais democrática no comando da Câmara e assumindo questões polêmicas, como a que envolveu o ex-vereador Chico Caçula. Mais recentemente a Casa se viu envolvida em outra polêmica, dos moradores de Mutum Paraná que querem continuar com distrito e não como bairro de Jacy-Paraná.

Emancipação

Falando nisso, é grande a expectativa dos moradores da região da Ponta do Abunã com a emancipação. Eles querem que a coisa ande o mais rápido possível e por lá quando se toca no assunto a coisa esquenta. Eles reclamam do abandono histórico por parte dos prefeitos de Porto Velho com a região e contam os dias para que consigam a tão sonhada emancipação.

Entrevista

Na próxima quarta-feira o programa Conteúdo Amazônico, apresentado pelo jornalista Paulo Benito entrevista Alan Alex, redator de PAINEL POLÍTICO. O programa é exibido bem cedo, 6 da manhã, de segunda à sexta na TV Allamanda. Na pauta política e comentários sobre questões atuais.

Encontro

Neste sábado, a partir das 9 horas, acontece na Câmara de Vereadores de Porto Velho o encontro do Partido da República, PR, comandado pelo ex-deputado federal Miguel de Souza. No encontro, além de estar aceitando novos filiados, o PR pretende discutir questões relacionadas aos problemas enfrentados pelos municípios, como a mobilidade urbana, a ocupação e uso do solo, a urbanização, o esgoto e o saneamento.

Palanque

No desfile do 7 de Setembro em Porto Velho o palanque das autoridades, que estava disputado, teve que ser esvaziado porque corria risco de desabamento, segundo informações repassadas por alguns presentes. A situação causou constrangimento e muitos foram embora irritados.

Avanço

Cientistas de The Scripps Research Institute de La Jolla, na Califórnia (EUA), identificaram o que pode ser a maior causa da hidrocefalia congênita, uma das doenças neurológicas mais comuns nas crianças e que, em alguns casos, pode provocar a morte. O novo estudo, publicado nesta quarta-feira por Science Translational Medicine, sugere que a hidrocefalia pode ser provocada por níveis anormais de ácido lisofosfatídico (LPA), um lipídio de transmissão sanguínea que pode entrar no cérebro em altas concentrações durante episódios de sangrado e causar danos no desenvolvimento das células cerebrais. Após este estudo, os pesquisadores poderão aprofundar em tratamentos de prevenção e paliativos. Em uma demonstração final, a equipe tratou vários fetos normais de ratos com um composto que bloqueia a ativação de um dos dois tipos de receptores de LPA e encontrou que apesar da exposição ao lipídio, seus sinais de hidrocefalia estavam reduzidos de maneira considerável.

Contatos

Contatos com a coluna podem ser feitos pelo alan.alex@gmail.com – painelpolitico@hotmail.com – www.painelpolitico.com - @painelpolitico – telefone9248-8911.


Abrindo

As articulações para emplacar Janilene Vasconcelos, esposa do presidente do Tribunal de Contas José Gomes, para o cargo de conselheira acirraram ainda mais os ânimos na Corte. Uma crise que se arrasta desde quando o Tribunal começou a construir as unidades regionais no interior, defendidas por Gomes e pelo conselheiro Francisco Carvalho da Silva, também conhecido como Chico Paraíba. Essas regionais, que na opinião dos conselheiros mais jovens são ineficazes, terminaram expondo um conflito de gerações naquela Corte.

Ilegalidades

Em abril de 2010, matéria publicada no Rondoniaovivo mostrava que o Tribunal não vinha aplicando a economicidade em suas ações e chegou a cúmulo de contratar uma empresa, COPLAN, cujo sócio Sérgio Gondim Leite, condenado em 2007 com outras quatro pessoas, a perda da função pública que estivesse exercendo quando do trânsito em julgado da condenação; suspensão dos direitos políticos; pagamento de multa civil de até três vezes o valor do acréscimo patrimonial; proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de dez anos, ante o evidente conluio de todos para fraudar uma licitação. Esse mesmo Gondim também foi alvo de auditorias do próprio Tribunal de Contas. O processo nº 4408/03 investigou irregularidades no contrato 491/01-PGE, que reformou a escola Jardim das Pedras, em Ariquemes. Gondim era gerente de obras do DEVOP na época. E dele era a empresa que o Tribunal contratou para fazer uma reforma.

E continua

É a mesma COPLAN a empresa que está construindo as unidades regionais e faz a manutenção predial do Tribunal. A grande pergunta é: se o órgão fiscalizador contrata uma empresa representada por uma pessoa que já teve condenação por malversação de recursos públicos, como pode fiscalizar contas de municípios?

Claro

Que essas ações não passariam desapercebidas pelos demais conselheiros, que discordam completamente da forma como José Gomes conduz aquela Corte. Mais recentemente, PAINEL POLÍTICO publicou um extenso relatório assinado pelo conselheiro Paulo Curi que mostrava a ineficácia das unidades regionais no interior. Alguns prefeitos fazem eco às palavras de Curi, mas temendo retaliações, se calam quando precisam oficializar seus protestos. Para nós que somos cidadãos comuns, o TCE nada mais é que um órgão público que expede certidões, mas para prefeitos, vereadores e agentes públicos, ele tem um peso imenso. Em qualquer município, quando se ouve falar em auditoria do Tribunal, é um Deus nos acuda. As condenações, apesar de não preverem cadeia, inviabilizam a vida política de qualquer gestor, sem contar o custo com advogados.

Mas

Ao dar o mau exemplo, o Tribunal coloca-se em situação complicada perante a sociedade de uma forma em geral. O tipo de perfil que exige-se atualmente dos homens públicos, passa longe da forma como vem sendo conduzida aquela Corte. Se o órgão máximo da fiscalização estadual se comporta de forma errônea, porque os prefeitos também não podem fazer o mesmo? Tenha certeza de uma coisa, caro leitor, parte dessa responsabilidade cabe ao Ministério Público, que assiste impassível a esse festival de horrores e sangria dos cofres públicos que vem sendo cometido pelo Tribunal de Contas.

Rachado

O protocolo deve ser cumprido, portanto os conselheiros se suportam. Mas essa guerra fria que vem sendo travado nos bastidores começa a tomar proporções inconvenientes e muita gente anda contando os dias para que o conselheiro José Gomes se aposente e ao que tudo indica ele só sai de duas formas, ou compulsoriamente, em 2014 quando completa 70 anos ou de repente, para abrir a vaga para sua esposa. Se isso vier a ocorrer, a Assembleia sofrerá um duro golpe e a harmonia entre os poderes ficará seriamente abalada. Não que a vaga pertença ao Legislativo, ela é do governo, mas existe um acordo de cavalheiros para que Luiz Claudio da Agricultura assuma esse cargo. Claro que em política tudo é passível de mudanças bruscas, mas vai ser uma situação extremamente delicada.

Enquanto isso

Em reunião na última quinta-feira, o conselheiro Paulo Curi tomou para si a responsabilidade de apurar as denúncias de PAINEL POLÍTICO a respeito do caso do agente de controle externo, Jovânio Silva dos Santos, que conseguiu a proeza de ser formar em medicina (curso de horário integral) na FIMCA e atualmente mantém contratos com o Estado (40 horas) e Município (40 horas) além de continuar no Tribunal.

Demorou

Uma semana depois da inauguração da sede do PMDB em Porto Velho, que contou com a presença do vice-presidente da República Michel Temer e foi marcada pelo total despreparo do cerimonial e truculência da segurança presidencial, o PMDB de Orestes Muniz emitiu uma nota com pedido de desculpas à imprensa que foi impedida de realizar a cobertura do evento pelos problemas acima citados.

Forte

O PV do vereador Eduardo Rodrigues está “mais forte do que nunca”. A informação partiu do próprio parlamentar ao comentar informações publicadas sobre a legenda na última coluna. De acordo com o presidente da Câmara o partido vem se preparando para ampliar sua base em 2012 e para isso vem realizando uma série de ações e já está aceitando novos filiados. Eduardo, um dos principais expoentes da legenda, assim como o também vereador Jaime Gazola, vem conseguindo manter uma linha mais democrática no comando da Câmara e assumindo questões polêmicas, como a que envolveu o ex-vereador Chico Caçula. Mais recentemente a Casa se viu envolvida em outra polêmica, dos moradores de Mutum Paraná que querem continuar com distrito e não como bairro de Jacy-Paraná.

Emancipação

Falando nisso, é grande a expectativa dos moradores da região da Ponta do Abunã com a emancipação. Eles querem que a coisa ande o mais rápido possível e por lá quando se toca no assunto a coisa esquenta. Eles reclamam do abandono histórico por parte dos prefeitos de Porto Velho com a região e contam os dias para que consigam a tão sonhada emancipação.

Entrevista

Na próxima quarta-feira o programa Conteúdo Amazônico, apresentado pelo jornalista Paulo Benito entrevista Alan Alex, redator de PAINEL POLÍTICO. O programa é exibido bem cedo, 6 da manhã, de segunda à sexta na TV Allamanda. Na pauta política e comentários sobre questões atuais.

Encontro

Neste sábado, a partir das 9 horas, acontece na Câmara de Vereadores de Porto Velho o encontro do Partido da República, PR, comandado pelo ex-deputado federal Miguel de Souza. No encontro, além de estar aceitando novos filiados, o PR pretende discutir questões relacionadas aos problemas enfrentados pelos municípios, como a mobilidade urbana, a ocupação e uso do solo, a urbanização, o esgoto e o saneamento.

Palanque

No desfile do 7 de Setembro em Porto Velho o palanque das autoridades, que estava disputado, teve que ser esvaziado porque corria risco de desabamento, segundo informações repassadas por alguns presentes. A situação causou constrangimento e muitos foram embora irritados.

Avanço

Cientistas de The Scripps Research Institute de La Jolla, na Califórnia (EUA), identificaram o que pode ser a maior causa da hidrocefalia congênita, uma das doenças neurológicas mais comuns nas crianças e que, em alguns casos, pode provocar a morte. O novo estudo, publicado nesta quarta-feira por Science Translational Medicine, sugere que a hidrocefalia pode ser provocada por níveis anormais de ácido lisofosfatídico (LPA), um lipídio de transmissão sanguínea que pode entrar no cérebro em altas concentrações durante episódios de sangrado e causar danos no desenvolvimento das células cerebrais. Após este estudo, os pesquisadores poderão aprofundar em tratamentos de prevenção e paliativos. Em uma demonstração final, a equipe tratou vários fetos normais de ratos com um composto que bloqueia a ativação de um dos dois tipos de receptores de LPA e encontrou que apesar da exposição ao lipídio, seus sinais de hidrocefalia estavam reduzidos de maneira considerável.

Contatos

Contatos com a coluna podem ser feitos pelo alan.alex@gmail.com – painelpolitico@hotmail.com – www.painelpolitico.com - @painelpolitico – telefone9248-8911.