nchando

O secretário-adjunto da Casa Civil Edvaldo Soares foi responsável por nomear 401 servidores apenas na Secretaria de Estado da Administração (SEAD). A maioria com CDS 12, que paga algo em torno de R$ 924. Alguns foram lotados com datas retroativas, mas coisa assim de quatro, cinco e até seis meses de retroatividade. Já falamos sobre isso em coluna anterior, inclusive mostramos o caso da servidora que recebeu mais de R$ 38 mil em salário retroativo.

Com lupa

O Ministério Público já sabe disso e já requereu da Sead as listas de frequência de todos os servidores comissionados. Cada uma das folhas está sendo analisada com cuidado e em breve muita gente deverá ser chamada para dar explicações sobre as nomeações feitas pelo adjunto da Casa Civil. Vale lembrar que apenas Edvaldo tem acesso ao sistema da Sead e tem livre trânsito para fazer tais nomeações.

Atendendo

Muitos cargos foram concedidos atendendo a pedidos de alguns deputados. Ana da 8, por exemplo, chegou a nomear mais de 50 servidores na região de Nova Mamoré e Guajará-Mirim. Muitos já foram exonerados.

Conversas

Já que o assunto é governo, vem sendo disseminado em todo o Estado uma onda de boatos sobre a possibilidade de haverem atrasos nos pagamentos dos salários dos servidores. A história seria que “com a queda da arrecadação o governo não vai ter como pagar e vai começar a atrasar os salários”. Não vai acontecer. De acordo com fontes do governo, os salários serão pagos em dia como vem ocorrendo desde o começo e essa semana a Sefin está discutindo o pagamento do décimo terceiro, cuja primeira parcela deverá ser paga agora no meio do ano. A confirmação da data deve ser dada na próxima semana. Quanto a queda da arrecadação o governo considera “sazonal” e já vem trabalhando para evitar problemas no futuro.

Fiscalização

E atenção a turma que anda sonegando impostos ao governo do Estado. Em breve estarão sendo colocadas em execução novas medidas fiscalizatórias que vão pegar muita gente com a boca na botija.

Martelo quase batido

Conforme a coluna havia antecipado o PT deve realmente fechar com o PMDB e indicar o vice de Fátima Cleide. O nome escolhido foi o do presidente municipal do PMDB, Dirceu Fernandes (Dirceu da Rodisan), militante atuante e assessor do senador Valdir Raupp. A coisa só não foi oficializada para gerar ciumeira entre os peemedebistas.

Espaço

Evidente que o PMDB não perderia o espaço que detém atualmente na prefeitura da maior cidade de Rondônia. Apesar do vice-prefeito Emerson Castro ter um papel secundário na administração municipal, no cômputo geral da legenda, é mais um vice-prefeito nos quadros da legenda no País e isso na hora de fechar alianças ou acordos tem peso. A aliança com o PT já era esperada, principalmente por que o PMDB está sem nomes. O “balão de ensaio” que foi José Augusto serviu apenas para desviar o foco. Apesar da vontade do médico ser verdadeira, eles sabem que as chances de vencer essa disputa sós é praticamente nula.

Pergunta

Falando em Emerson, por onde anda o vice-prefeito?

Tucanagens

O PSDB lançou em caráter de “pré” a candidatura de Mariana Carvalho para o cargo de prefeita de Porto Velho. Não deve vingar. Os tucanos estão na mesma situação que os peemedebistas, sem nomes para uma disputa dessa envergadura. Tentaram uma aliança com Hermínio Coelho que avaliou o cenário e acha mais prudente ficar exatamente onde está, cuidando da Assembleia Legislativa. Com isso o PSD vem estudando a possibilidade de lançar Guilherme Erse como pré-candidato. Mas ele também está avaliando essa situação.

Transposição

O governador Confúcio Moura apresentou nessa quarta-feira (20), ao ministro chefe da Advocacia Geral da União (AGU), Luiz Inácio Adams, os documentos comprovatórios dos repasses sistemáticos da União para o pagamento de folhas e custeio do Estado de Rondônia de 1987 a 1991. Participaram também da audiência, o secretário executivo da AGU, Fernando Faria, a deputada federal e coordenadora da bancada no Congresso Nacional, Marinha Raupp, o secretário de Administração de Rondônia (Sead), Rui Vieira, e o procurador do Estado de Rondônia, Luciano Alves.“Espero que a gente consiga convencer o corpo técnico da AGU para que essa a nota seja favorável a todos servidores”, disse Confúcio.

Reação

Na noite da última terça-feira ocorreu uma reunião de portas fechadas na sede da OAB. Na pauta a lavagem da calçada da sede, que havia sido feita horas antes pelo presidente da Assembleia Legislativa Hermínio Coelho, que protocolou ainda um documento assinado por 19 dos 24 deputados estaduais que exigem do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB, a punição dos advogados envolvidos no escândalo dos precatórios do Tribunal Regional do Trabalho.

Conselho

Sabe-se que o conselho se reuniu, mas não o que ficou decidido. Nesta quarta-feira o candidato a presidência da Ordem Andrey Cavalcante esteve em um programa de rádio e falou sobre o episódio, “essa atitude comandada pelo presidente da Assembléia Legislativa teve um destinatário só (o atual presidente Helio Vieira), conforme amplamente destacado pela imprensa, porém afetou os mais de seis mil advogados de Rondônia e a instituição. A nossa classe amanheceu entristecida”, declarou Andrey. Ele disse ainda que “o silêncio foi interpretado da pior forma possível, o que acabou desencadeando esse ato de faxina, em função de uma nota pálida e sem assinatura, que nada tinha em seu conteúdo algo que pudesse ser interpretado como respeito à sociedade e a democracia”. Por “silêncio” entenda a nota emitida pela OAB logo após a veiculação das denúncias do CNJ.

Muita gente

Esse escândalo envolvendo o TRT, Sintero e OAB vem de longe e envolve muita gente. Para quem não sabe ou não lembra, em 2010 a Assembleia ameaçou a “CPI do Sintero” que foi abafada ainda no começo. Na ocasião o advogado Luis Felipe Belmonte andou conversando com vários deputados, assim como Orestes Muniz e Hélio Vieira. Como resultado desses diálogos, a CPI morreu antes de nascer.

Pressão

Bom lembrar também que essa CPI serviu para Ivo Cassol dar uma prensa no Sintero. Basta puxar um pouco pela memória para ver se você consegue lembrar de alguma atitude do Sintero após essa ameaça de CPI.

Por aí

Lá pelas bandas de Brasília também vive atualmente um ex-procurador do Estado que também estaria envolvido em rolos com precatórios de Rondônia. A bem da verdade, essa história ainda vai desenterrar muito defunto. É esperar a CPI dos Precatórios, que vai revelar muita coisa.

Afastados

E nesta quarta-feira o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decretou o afastamento do desembargador do TRT Vulmar Coelho e o juiz Domingos Sávio, envolvidos no escândalo dos precatórios.

Mobile

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Homens que bebem muito chá apresentam maior risco de desenvolver câncer de próstata


Homens que bebem muito chá podem ser mais propensos a desenvolver câncer de próstata, de acordo com uma nova pesquisa. Uma equipe da Universidade de Glasgow, no Reino Unido, analisou a saúde de mais de seis mil voluntários por um período de 37 anos. Eles não sabem dizer, no entanto, se a bebida é um fator de risco para a doença ou se os homens que a consumiam em grandes quantidades viviam até uma idade em que o surgimento de tumores é mais comum. Eles descobriram que quem consumia mais de sete xícaras de chá por dia tinha um risco 50% maior de desenvolver câncer de próstata do que aqueles que bebiam menos ou não tomavam chá. Câncer de próstata é o mais comum entre homens na Escócia e os casos diagnosticados aumentaram 7,4% entre 2000 e 2010. O estudo começou em 1970 e reuniu dados de 6.016 voluntários homens, todos com idade entre 21 e 75 anos. Os voluntários preenchiam um questionário sobre seu consumo usual de chá, café, álcool, cigarros e respondiam perguntas sobre seu estado de saúde em geral, além de passarem por exames de imagem. Menos de um quarto dos que participaram do estudo eram grandes consumidores de chá. Desses, 6,4% desenvolveram câncer de próstata durante o acompanhamento de 37 anos. O estudo foi liderado por Kashif Shafique, do Instituto de Saúde e Bem-Estar da Universidade de Glasgow.

Abrindo

Dois fatos inusitados que são interligados marcaram a volta do feriadão nesta terça-feira, a lavagem da calçada e fachada da OAB pelo deputado Hermínio Coelho, acompanhado de outros deputados e vereadores e a apresentação da “defesa” do ex-presidente do TRT Vulmar Coelho, que leu uma espécie de manifesto em frente ao prédio do TRT em um microfone, se recusou a falar com a imprensa e foi embora.

Conexões

Mas o que tem a ver uma coisa com a outra? Tudo. Vulmar Coelho foi acusado pela corregedora do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Eliana Calmom de “integrar uma quadrilha que ameaçou membros e servidores do TRT” por causa do pagamento de precatórios do Sintero. A OAB é presidida por Hélio Vieira, que além de ser advogado da causa, consta em inquérito da Polícia Federal como suspeito de ser beneficiário do esquema, cujas cifras podem chegar a R$ 5 bilhões.

Incrédulo

O ato de lavar as calçadas da OAB partiu do presidente da Assembleia, deputado Hermínio Coelho (PSD) e teve como objetivo cobrar da entidade o mesmo rigor que foi aplicado no caso do ex-deputado Valter Araújo. Antes da cassação do parlamentar Hélio Vieira encabeçou movimento similar, cobrando do legislativo uma punição aos deputados envolvidos no esquema da Termópilas, cujos valores envolvidos são esmola de cego, perto do escândalo que envolve Hélio, Sintero, Orestes Muniz e o advogado brasiliense Luis Felipe Belmonte. Pouco antes da chegada de Hermínio, Vieira conversou com a imprensa e se disse surpreso e não acreditava que a coisa fosse realmente acontecer. Mas aconteceu.

Questão de lógica

Apesar de muitos dizerem que a Assembleia “não tem moral” para fazer tal ato, é bom lembrar que desde que assumiu a Casa de fato, Hermínio vem trabalhando em conjunto com Ministério Público e Judiciário. A Assembleia nunca foi tão transparente em suas ações. Evidente que se trata de um poder constituído, portanto independente. Já a OAB é uma entidade de classe cujas lutas em prol da democracia e da manutenção da lei e ordem fazem parte de sua história e enche de orgulho o peito de qualquer brasileiro. Esse fato poderia ter sido evitado com uma simples manifestação convincente sobre as suspeitas que pesam contra Hélio Vieira. A nota emitida na semana passada pela OAB sobre o assunto saiu pela tangente e não disse nada, sequer convenceu os advogados, que dirá a sociedade de forma geral.

Hora para tudo

Hélio Vieira está agindo da mesma forma que agem os políticos denunciados, com o silêncio, deixando margens para especulações. Ele perdeu o “timing” da história. O mais correto nesse momento seria divulgar uma explicação convincente e pedir afastamento até que as investigações estejam concluídas. Isso não diminuiria o constrangimento de ter presenciado um jato de água sendo jogado na fachada da sede da OAB de Rondônia, um ato inédito na história do país e principalmente da Ordem. Foi humilhante, soturno e constrangedor. Melhor pedir para sair, o estrago certamente, será bem menor.
Voltando

O ex-presidente do TRT Vulmar Coelho, em seu discurso na frente do prédio do TRT, disse ter “absoluta certeza que há uma quadrilha em volta do precatório do SINTERO cujo valor alcança bilhões de reais, algo que representa, pelo menos, 20 vezes a arrecadação da Mega Sena de Natal”. Ele também afirmou que vem sendo perseguido pela atual presidente da Corte, Vânia Abensur e que isso se deve ao fato dele ter investigado a juíza responsável pela liberação de pagamentos que estavam irregulares. Segundo Vulmar “todos os desembargadores do TRT não escondiam o despudor de proteger a juíza das responsabilidades que terá que responder”. Mas Coelho poupou os colegas de toga Ilson Pequeno e Francisco Cruz, que segundo ele não se envolveram no caso.

Mais

O ex-presidente e ex-corregedor do TRT também acusa a atual dirigente da Corte de dificultar seu acesso ao material que foi encaminhado ao CNJ, impedindo dessa forma que ele conheça as acusações. A íntegra do discurso de Vulmar Coelho está no final da coluna.

Falência

Você sabe o que a falência do banco Cruzeiro do Sul tem a ver com Rondônia? Você nem vai acreditar. Os gênios que comandam o Iperon, o Instituto de Previdência dos Servidores, que já andava mal das pernas decidiram aplicar pouco mais de R$ 24 milhões, cerca de 5% de seu patrimônio, em Fundos de Investimento em Direitos Creditórios (FIDCs) geridos pelo Banco Cruzeiro do Sul, do ex-banqueiro Luís Octavio Indio da Costa. O motivo da preocupação é simples: boa parte do patrimônio dos FIDCs do banco está sob suspeita. Segundo Anthero Meirelles, diretor de fiscalização do Banco Central (BC), há fortes indícios de que os fundos estão lastreados em créditos falsos.

Gestão anterior

Mas por incrível que pareça essa ideia teve início em 2009, ainda na gestão Cassol e na época era um bom negócio. Pernambuco fez o mesmo, mas em julho do ano passado, o diretor de investimentos do Fundo de Aposentarias e Pensões dos Servidores do Estado de Pernambuco, Fábio Sobral percebeu que o banco vinha perdendo mercado nos consignados e se desfez do negócio. E olha que Pernambuco só aplicou R$ 10 milhões.

Prejuízos

Mas a grande diferença está na capacidade administrativa. Em Pernambuco o governo foi cauteloso e colocou pessoas que conhecem do mercado financeiro. Investir nesse ramo é para quem entende e parece que esse não é o caso de Walter Gonçalves Oliveira, atual presidente do Instituto. Pior é que se esse dinheiro realmente se perder, e a possibilidade é muito grande, quem vai acumular esse prejuízo milionário será o Estado. De acordo com Ricardo Torres, professor da Brazilian Business Schol (BBS) “o Fundo Garantidor de Crédito (FGC), que está administrando o banco durante a intervenção, não cobre esse tipo de operação. A possibilidade de o investidor perder dinheiro é elevada”. As informações são revista Istoé Dinheiro.

Sete

Esse foi o número de propriedades atendidas pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Social no programa Pró-peixe na região de Ouro Preto do Oeste. E o pessoal anda reclamando, e muito, por aquelas bandas do trabalho tanto do secretário titular Edson Vicente (que é da região) e do adjunto Alan França. Os produtores não querem nem ouvir falar no nome de ambos, que andaram por lá prometendo o mundo, mas não cumpriram nada.

E o pior

As sete propriedades foram atendidas por indicação política ou simplesmente por “amizade”. A bem da verdade a Sedes vem vivendo de propaganda, por que realizações mesmo nada. Nas próximas colunas mais detalhes sobre o que anda acontecendo lá pela secretaria.

Outra

A insatisfação no interior também é grande com relação ao trabalho da Emater, Seagri e Idaron, três pastas comandadas pelo PT. No caso da Emater a situação é a mesma da Sedes, só atende os apadrinhados ou indicados. Deixou de dar apoio a diversas propriedades simplesmente por que elas pertencem a pessoas que fizeram campanha para adversários. A Seagri virou lenda no que diz respeito a ações, mas realidade quando o assunto é arrumar emprego para amigos. Já o Idaron vem pecando na questão da fiscalização. E a coisa é séria.

Soro de leite

E a falta de fiscalização por parte do Idaron não consegue impedir, por exemplo, que os produtores usem soro do leite, que é sobra de laticínio, na alimentação de bovinos e suínos. O soro proveniente da indústria contém uma série de produtos químicos, entre eles a soda caustica. De acordo com produtores, o soro também pode ser responsável pela disseminação de doenças como a brucelose.

Mais problemas

Outra figura que continua dando problemas é o adjunto da Casa Civil Edvaldo Soares. Ele requisitou a ex-secretaria de justiça Míriam Spreáfico, que caiu após denúncias de empresários durante a Operação Termópilas para a Casa Civil com salário retroativo.

Emenda

Edvaldo Soares tem andado estressado nos últimos dias por que a secretaria de planejamento barrou o pagamento de uma emenda parlamentar do deputado Jean Oliveira no valor de R$ 1,6 milhão. Ele teria uns trezentos mil motivos para liberar o mais rápido possível esse valor. Mais detalhes na próxima coluna.

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Viver sozinho aumenta o risco de morte

um novo estudo realizado nos Estados Unidos mostra que viver sozinho pode aumentar o risco de morte, especialmente devido a problemas cardiovasculares, como ataque cardíaco e infarto. O estudo, realizado pelo Brigham and Women's Hospital, em Boston, é o primeiro a comparar o risco cardiovascular de viver sozinho numa população ambulatorial internacional. O resultado está publicado na edição online da revista "Archives of Internal Medicine". Pesquisadores analisaram dados de 44.573 participantes do Registro internacional de Aterotrombose para Saúde Continuada. Os indivíduos com risco ou que já sofriam de aterosclerose (enrijecimento dos vasos sanguíneos) foram acompanhados por até quatro para verificar a ocorrência de eventos cardiovasculares. Dezenove por cento dos participantes viviam sozinhos. Os pesquisadores descobriram que os que tinham aterosclerose e viviam sozinhos apresentavam uma taxa maior de morte durante os quatro anos quando comparados àqueles que não viviam sozinhos, 14,1% contra 11,1%, respectivamente. Morte provocada especificamente por problemas cardiovasculares também era mais frequente entre quem vivia sozinho, 8,6% contra 6,8%, respectivamente. Além disso, a idade de uma pessoa influencia o risco de mortalidade entre quem vive sozinho. Quando eram observados os participantes com idade entre 45 e 80 anos, os que viviam sozinhos apresentavam uma mortalidade e um risco de morte por motivos cardiovasculares maior, quando comparados com aqueles que não viviam sozinhos. No entanto, após os 80 anos, morar com alguém não parece ter um papel importante para reduzir os riscos.

Corrigindo

A coluna divulgou que Mário Calixto foi preso após ter sido identificado por um integrante da caravana da transposição, composta por servidores públicos e sindicalistas de Rondônia que está em Brasília. A informação está equivocada. Mário foi preso graças ao trabalho de monitoramento e investigação que vinha sendo feito pelo Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado do Ministério Público (GAECO) de Rondônia. A informação foi corrigida pelo Procurador Geral do MP Héverton Aguiar que estava na capital federal no momento da prisão do empresário.

Atuação

Desde que assumiu o Ministério Público Héverton Aguiar vem demonstrando extrema competência na função. Conhece como poucos a estrutura do MP e sabe o que faz. E suas ações não se restringem apenas a ações externas, internamente vem conquistando espaço junto aos servidores e elevou a imagem do Ministério Público, que andou bem arranhada em passado não muito distante. A prisão de Mário Calixto é um ponto final em uma impunidade que vinha incomodando e o próximo alvo é Valter Araújo, deputado estadual cassado pela Assembleia mês passado.

Conjunto

O MP vem trabalhando em conjunto com outros órgãos como Tribunal de Justiça e Tribunal de Contas. Essas ações coordenadas são importantes, principalmente no que diz respeito ao combate a corrupção e ao fim da impunidade. Mas esse trabalho também custou caro a Héverton, custou sua liberdade. Desde a deflagração da Operação Termópilas o procurador-geral do Ministério Público passou a andar cercado de seguranças e foi obrigado a adotar medidas para sua proteção. É o peso do cargo.

Autonomia

Os promotores também vem trabalhando com mais autonomia, sem o peso das influências políticas e isso vem gerando resultados positivos. Nunca o MP esteve tão atuante e com tanta liberdade e isso se deve principalmente ao trabalho de Héverton e sua equipe.

Limpeza

O presidente da Assembleia Hermínio Coelho declarou que apoia o movimento que pretende lavar a calçada da OAB de Rondônia que vai pedir o afastamento do presidente da entidade, Hélio Vieira, supostamente envolvido no escândalo dos precatórios do Sintero pago a mando do Tribunal Regional do Trabalho. De acordo com Hermínio “vai precisar de muita água e sabão para limpar a sujeira. Pelo tamanho do escândalo, até soda caustica é necessária para retirar a craca da OAB”.

A lista

O Tribunal de Contas encaminhou ao Tribunal Regional Eleitoral uma relação de gestores que tiveram as contas reprovadas pelo órgão ou tiveram parecer desfavorável com decisão transitada em julgada (não cabe recurso). A lista encaminhada não configura inelegibilidade dos relacionados. Compete somente à Justiça Eleitoral, após a devida análise, divulgar a listagem com os nomes dos inelegíveis. De qualquer forma já adianta o serviço, até por que como estamos em ano de eleições municipais, saber como os gestores que pretendem se candidatar se comportaram com dinheiro público é importante.

Tardio

Com o advento das redes sociais surgem diariamente dezenas de posts cobrando a restauração da Estrada de Ferro Madeira Mamoré, gente reclamando do descaso das autoridades com o patrimônio e outras cobranças referentes ao tema. Pena que toda essa movimentação tenha chegado tarde. Agora “Inês é morta” como diriam os mais antigos. A EFMM virou história, seus trilhos repousam retorcidos sob os lagos das usinas e o que restou virou sucata e apodrece sobre o que restou na praça da EFMM. Em Guajará Mirim a locomotiva está enferrujando por que virou um mictório público.

Regrediu

Rondônia regrediu no que diz respeito ao cuidado com o patrimônio histórico nos últimos anos. Na década de 80 até início dos anos 90 as famílias podiam ir de trem até a cachoeira do Santo Antônio. Agora não existe nem trem nem cachoeira. A cidade possuía duas bibliotecas, agora só tem uma e mesmo assim está caindo aos pedaços. A modernização esculhambou até as praças da cidade, que anteriormente eram locais agradáveis, com bancos e jardins, agora restam alguns gramados mal cuidados e bancos quebrados. A coisa por aqui realmente desandou.

Grupão

PP, PSDC, PTB e PPS devem seguir juntos em alianças para vereador e prefeito de Porto Velho. Em reunião na última quinta-feira com as lideranças da legenda, a coisa ficou praticamente amarrada.

Celeuma

Em Ouro Preto continua a confusão causada pelo secretário Júlio Olivar, que em um acesso de ciúmes exonerou a representante de ensino que havia sido indicada pelos irmãos Testoni e tenta emplacar um nome de oposição. Esse “piti” do secretário abriu uma crise que está repercutindo nas alianças políticas. Os Testoni não querem mais saber do PMDB como parceiro político devido a essa situação.

Mudança

Em Guajará-MIrim o PMDB trabalha para articular uma aliança com o PDT e fechar a chapa Maria Cristina e Rodrigo Nogueira como vice. As conversas estão adiantadas, mas nada definido.

Sustentabilidade

Rondônia esta participando da Rio+20 com um estande localizado dentro do Pavilhão da Amazônia, no Parque dos Atletas, no Rio de Janeiro. O estado esta apresentando os projetos e programas nas áreas da Proteção Ambiental, Inclusão e Crescimento, que são os eixos da conferencia.
Entre outros projetos estão sendo apresentados o Plano Futuro, Bolsa Guaporé, Floresta Plantada, Zoneamento Socio-econômico e Ecológico, Banco do Povo, Água Produtiva.
O Governo produziu um documentário especial para a Rio+20 e lançou um Hotsite, com acesso por aplicativos moveis: www.rondonianariomais20.com.br
. Técnicos do Estado estão ministrando palestras técnicas sobre diversos temas.
O governador Confucio Moura participara da Rio+20 no dia 18, no Fórum de Governadores da Amazônia.

Justiça gratuita

O juiz de Direito Carlos Manuel Barros do Souto, do Juizado Especial Adjunto Cível de Angras dos Reis/RJ, negou gratuidade de custas processuais a um recorrente de processo que trata de financiamento de veículo.
Para o magistrado, se ele teve condições de financiar o carro, tem condições de arcar com as custas, ainda mais no âmbito dos JECs, onde, segundo ele, para haver gratuidade no 1ª grau para todos, os recorrentes arcam com o pagamento da integralidade das custas. "Pobres não têm veículos. Eles andam de transporte público coletivo e a estes sim deve ser oferecido o serviço gratuito". As informações são do periódico “Migalhas”.

Não deu

Demóstenes Torres, o senador que caiu em desgraça após ser grampeado pela Polícia Federal devido a negócios com o bicheiro Carlinhos Cachoeira tentou obter no Supremo Tribunal Federal a suspensão de seu processo de iminente cassação no Senado. Não deu certo. A ministra Cármen Lúcia considerou que a discussão sobre a interpretação sobre o Código de Ética do Senado é uma matéria interna daquela Casa Legislativa, não cabendo a emissão de juízo por parte do STF. “Tratando o item de controvérsia derivada de interpretação de normas regimentais, sem a demonstração clara e objetiva de ofensa a direito subjetivo, está-se diante de matéria configuradora de ato interna corporis, imune ao controle judicial”, salientou.

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Gripes ampliam em até três vezes o risco de infarto

O processo começa nos olhos. Os infectologistas já constataram que a principal porta de entrada das infecções respiratórias se dá quando a pessoa encosta a mão nos germes, invisíveis no meio ambiente, e coça o globo ocular. Imediatamente os vírus e bactérias começam a agir no corpo todo e podem afetar o coração. Os agentes inflamatórios sobrecarregam o coração, deixam o sangue mais espesso e influenciam no ritmo dos batimentos cardíacos, que acabam saindo do “compasso” saudável. Uma das agravantes é que os maiores de 60 anos são as vítimas principais das doenças respiratórias e já costumam conviver com os vilões cardíacos (diabetes, hipertensão e obesidade). Isso porque o passar dos anos também compromete o sistema de defesa do corpo (imunológico) e facilita a entrada dos vírus e bactérias. "Temos evidências científicas que mostram os portadores de Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica (DPOC) – enfermidade que acomete principalmente os fumantes – quando contaminados pela bactéria do pneumococo têm risco 2,8 vezes maior de ter um infarto nos primeiros 20 dias após o aparecimento do primeiro sintoma da pneumonia”, alerta o médico Roberto Sturbulov presidente da Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia (SBPT). Não só os doentes de DPOC estão neste grupo de risco. Uma revisão de 39 estudos publicada no Lancet, uma das principais revistas médicas do mundo, mostrou que os picos de contágio de gripe – eles ocorrem nos meses de inverno – coincidem com as épocas em que as mortes por infarto são mais numerosas. Os especialistas que fizeram a pesquisa – publicada no Arquivo Brasileiro de Cardiologia – alertam que as pessoas que já convivem com alterações cardíacas (indicadas por pressão alta, diabetes, obesidade e alterações nos exames clínicos) têm um risco 50% maior de sofrer infarto ou acidente vascular cerebral (AVC) quando contaminadas pelo vírus que causa tosse, espirro e febre.

Caiu

Almoçava tranquilamente em um restaurante de Brasília o proprietário do jornal O Estadão do Norte, Mário Calixto, quando foi preso pela Polícia Federal. Em sua companhia estava um assessor do senador Acir Gurgacz, identificado pelo nome de Albuquerque. A prisão foi um cumprimento de mandato em aberto desde 2009. Calixto estava foragido desde então.

Ligações perigosas

Mas o que chama a atenção nessa história é a proximidade de Calixto com os Gurgacz e essa relação não é de hoje. PAINEL POLITICO revelou com exclusividade um diálogo gravado pela Polícia Federal entre Mário Calixto e seu sobrinho Mário André, preso na operação Termópilas em novembro do ano passado. Na conversa eles citam negócios com o senador Acir Gurgacz, inclusive um que não pode ser tratado por que a “esposa do senador estava na sala”.

Impunidade

Mário Calixto é o símbolo da impunidade em Rondônia. Mesmo estando na condição de foragido sempre foi visto circulando em Porto Velho e cidades do interior, sem contar que estava sempre em Brasília onde visitava diversos políticos e empresários de Rondônia. E ele só foi preso por que um dos servidores que integrava a caravana do Estado, que foi a Brasília para tratar da transposição o reconheceu e avisou a polícia, do contrário, continuaria lépido e faceiro, como se nada tivesse acontecido.

Conturbado

É inegável a atuação de Mário Calixto em momentos históricos de Rondônia. O jornal O Estadão, fundado quando o Brasil ainda estava no regime ditatorial chegou a combater o sistema. O periódico também denunciou políticos corruptos e cumpre seu papel social, mas também é inegável a quantidade de crimes cometidos por Mário ao longo de sua trajetória. Atualmente tramitam cerca de 140 ações diversas, que vão de cobranças a crimes contra o sistema financeiro nacional, passando por falsidade ideológica e corrupção.

Complicado

A situação de Calixto é tão séria que nem mesmo o Senado, acostumado com escândalos envolvendo seus membros, conseguiu aguentar a pressão no curto período em que Mário assumiu o mandato de senador na vaga de Amir Lando. E olha que aquela Casa já abrigou (e ainda abriga) figuras complicadas. Mas Calixto era demais para eles.

Agora

Acir Gurgacz precisa explicar por que um assessor seu almoçava com um foragido da justiça e não chamou a polícia? Dar proteção a foragido da justiça é crime. É dever denunciar. Gurgacz deve explicações a sociedade, já que ele é um senador da república e isso é o mínimo.

Manifestou
A OAB de Rondônia enviou uma tímida nota oficial a respeito do caso dos precatórios do Sintero, que estão sendo investigados pelo Conselho Nacional de Justiça. De acordo com a nota “A OAB Rondônia entende que, com a apuração dos fatos pelo Conselho Nacional de Justiça, restará demonstrado à sociedade, se eventualmente houve irregularidade e quem efetivamente é o responsável por elas”.

E mais

“Em relação a advogado que eventualmente tenha efetuado levantamentos de valores das contas vinculados ao processo mediante autorização judicial e não os tenha repassado a clientes, a OAB Rondônia vem adotando todas as providências, na medida em que chega ao seu conhecimento, como foi o caso das providências em relação a uma advogada, cujo nome já foi tornado público, que teve a sua habilitação suspensa por tempo indeterminado, e aberto o respectivo processo visando a aplicação das penas previstas em lei”.

Caso complicado

A bem da verdade essa situação do TRT seria muito bem resolvida se os juízes acusados fossem aposentados, os servidores exonerados e os advogados acusados fossem punidos. A história é complicada, envolve sexo, dinheiro, fofocas, ameaças e muita, mas muita confusão mesmo. O certo é que tem muito dinheiro envolvido, muita gente se dizendo lesada e meia dúzia que ficou rica. O histórico do TRT de Rondônia tem todos esses ingredientes desde sua fundação e quando se imaginava que as coisas iriam clarear, principalmente no que diz respeito a imagem do tribunal, vem uma bomba como essa, que põe no chão todo o trabalho de resgate que vinha sendo feito. A sociedade espera um desfecho, por que de impunidade, todos estão cansados.

Novo personagem

O empresário Mário Português, proprietário da Distribuidora Coimbra pode vir a ser o vice de Miguel de Souza. As conversas estão em fase embrionária, mas a possibilidade é grande.

Saldo devedor

O Estado de Rondônia deve pagar este ano cerca de R$ 250 milhões de dívidas deixadas ainda pela administração de Ivo Cassol. São os chamados “restos a pagar”. Essa dívida complica o apertado orçamento do Executivo, que teve um aumento de despesas com folha de pagamento de R$ 70 milhões em função dos reajustes concedidos aos servidores públicos. A arrecadação não caiu, mas também não existe previsão de aumento. Cautela nesse momento é salutar a todos.

Usinas

Uma má notícia é que as empresas que atendiam as usinas, que deram um gás na economia nos últimos anos estão indo embora, e vão deixar saudades na arrecadação do ICMS. Esse baque o governo já previa e pretende compensar com os recursos da transposição. Se ela não sair a situação não vai ficar mais complicada do que já está, mas vai continuar apertada.

Vigilância

O diretor do Hospital de Base, Jean Negreiros pediu ano passado o aumento de quatro postos de vigilância, três para o HB e um para Extrema, para o hospital estadual que atende aquela localidade, que segundo o diretor “é uma choupana de palha”. Os quatro postos a mais não foram pagos até hoje, segundo a empresa Rocha, detentora do contrato.

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Poluição nas cozinhas pode ser maior que nas ruas

Pesquisadores da Universidade de Engenharia de Sheffield, no Reino Unido, mediram a qualidade do ar dentro e fora de três prédios residenciais que usavam tipos diferentes de energia e descobriram que o nível de dióxido de nitrogênio (NO2) na cozinha do prédio com fogão a gás era três vezes maior que as concentrações medidas do lado de fora e muito acima das recomendações de qualidade do ar no Reino Unido. O estudo comparou uma casa no campo com dois apartamentos, um no centro de Sheffield e outro numa área urbana perto de uma rua muito movimentada. A casa de campo tinha um fogão elétrico e os dois apartamentos usavam gás. As amostras para estudo foram tiradas do lado de dentro e de fora da propriedade, de cada cozinha, durante um mês. Os pesquisadores focaram em poluentes conhecidos por fazer mal à saúde, particularmente em pessoas mais velhas e com problemas respiratórios e cardiovasculares: monóxido de carbono (CO), dióxido de nitrogênio (NO2), compostos orgânicos voláteis (VOCs) e partículas sólidas pequenas o suficiente para penetrar nos pulmões.

Pormenores

Em 24 de outubro do ano passado a presidência do Tribunal Regional do Trabalho recebeu o memorando 7ª VT/PVH/RO/GAB-51/2011 aos cuidados da desembargadora Vânia Rocha Abensur, denunciando uma série de ameaças e situações envolvendo o magistrado Delano Serra Coelho, juiz substituto da 7ª Vara do Trabalho. De acordo com a denúncia, em 9 de setembro do mesmo ano, por volta das 15h30min o juiz Delano recebeu duas mensagens SMS em seu celular enviadas pelo número (69) 8134-8925 dizendo o seguinte: “Delano, siga o exemplo do Rui – Cale-se! Para de anunciar aos 4 cantos que você nem vai tocar NO PROCESSO! Lembra que você tem um filho Lucas e uma mulher dentista sozinhos em Fortaleza”.

A segunda

Mensagem dizia o seguinte: “você tá fazendo tudo certinho! Semana que vem sairá sua portaria lhe mandando para a 7ª Vara e você despachará sim no processo. Qualquer coisa que você diga será pior para o Lucas”.

Abrindo

PAINEL POLÍTICO teve acesso com exclusividade ao depoimento do magistrado Delano Serra Coelho dado à Polícia Federal no dia 12 de setembro de 2011, onde ele narra com detalhes as ameaças sofridas por ele e pelo presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 14ª Região, Rui Barbosa, o “Rui” citado na mensagem do primeiro tópico.

O enredo

Essas ameaças são decorrentes do processo 2039/89, que trata dos precatórios do Sintero. A ação tramitava na 2ª Vara do Trabalho e foi removido para a 7ª Vara por determinação do então presidente do TRT, Vulmar de Araújo. Ele era o único que poderia publicar portaria nomeando o juiz Delano para a 7ª Vara novamente. Dias antes o próprio Vulmar havia publicado o provimento 5/2011 transferindo o processo da 2ª para a 7ª Vara. O titular da 7ª era Domingos Sávio, acusado de ter ameaçado uma servidora do TRT com uma arma após ser flagrado recebendo uma caixa de sapatos cheia de dinheiro em seu gabinete das mãos de um advogado.

Parênteses

Um dia normal de trabalho a servidora identificada por Débora abre a porta da sala de audiência. O juiz Domingos Sávio se assusta e deixa cair uma caixa de sapatos de onde saem maços de notas. Ele ordena que a moça entre e feche a porta. O advogado, que havia entrado com a caixa nas mãos sai de fininho. A servidora diz que neste momento o juiz saca uma arma e avisa, “se contar para alguém o que você acabou de ver, eu te mato”. Ela contaria essa história à Polícia Federal dias depois.

Voltando

O juiz Rui Barbosa, presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho foi procurado por Delano, que procurava uma orientação de como proceder após ter sido ameaçado. Em sua residência, Rui mostra uma mensagem de texto que havia recebido em seu celular há algum tempo. As ameaças eram contra a filha do magistrado e mandavam ele “ficar quieto”. Rui Barbosa acreditava que as ameaças eram decorrentes de sua manifestação sobre a transferência do processo 2039/89 da 2ª para a 7ª Vara. Ele confidenciou a Delano que não sabia como agir também, mas pensava em procurar a polícia. Naquele fim de semana o juiz Delano seguiu para Fortaleza onde conversou com sua esposa e decidiu que procuraria a PF.

Reação

O juiz Delano esteve na Polícia Federal no dia 12 de setembro e narrou ter sido ameaçado. Deixou seu celular custodiado para que o mesmo fosse periciado e durante esse período outras mensagens com ameaças foram enviadas ao aparelho que estava em poder da polícia. Por orientação da própria PF o magistrado passou a andar armado e adotou uma série de medidas de precaução.

Mais ameaças

Passado alguns dias o juiz Delano se reuniu novamente com o juiz Rui Barbosa e foi informado pelo mesmo que além de ter recebido ameaças em seu celular, haviam telefonado para sua casa e teriam ameaçado diretamente suas filhas. O juiz então retirou as meninas de Rondônia. Delano então conversou com outro magistrado, Francisco Montenegro que informou ter recebido uma ameaça de morte velada durante uma reunião que teve com a juíza Isabel Carla, onde o assunto também era o processo do Sintero 2039/89.

Incidentes estranhos

Em sua denúncia o juiz Delano narra uma série de situações bizarras ocorridas durante esse período em que foi ameaçado. Em uma delas, ele disse ter sido seguido por um mototaxista durante a madrugada. Ao abordar o mototaxista sobre esse episódio, o mesmo disse “ser um pai de família” e que “não estava seguindo ninguém”. Quando o magistrado chegou na porta de sua casa haviam cerca de 30 policiais militares o aguardando. Nesse incidente o magistrado afirma ter sido esbofeteado pelos policiais e a situação só não foi pior por que um vizinho saiu e testemunhou a ação e chamou vários juízes, entre eles o presidente da AMATRA Rui Barbosa. O caso foi encaminhado para a Polícia Federal.

Gente graúda

Delano afirma ter certeza do envolvimento do ex-presidente do TRT Vulmar Coelho no esquema, assim como o de Domingos Sávio. O inquérito que investiga essas denúncias e ameaças corre sob sigilo na Polícia Federal que já ouviu todas as testemunhas do processo, incluindo a servidora Débora que presenciou a entrega do dinheiro na caixa de sapato e já reconheceu o advogado que fez a “doação” ao juiz. Com a entrada do Conselho Nacional de Justiça nessa história muita gente vai ficar sem dormir.

Despacho

As ameaças, segundo Delano, surgem por que ele se recusava a despachar o processo, autorizando o pagamento de precatórios da ação do Sintero. O titular da Vara, Domingos Sávio estava viajando e havia determinado que Delano resolvesse a situação. Ao se recusar por identificar uma série de irregularidades nos cálculos, passou a ser ameaçado.

Desfecho

Mas, já sabemos como isso deve terminar, ao menos para os magistrados. Se comprovadas as denúncias, eles serão aposentados a bem do serviço público e respondem aos processos criminalmente. Os advogados e servidores da justiça envolvidos devem responder por crimes diversos, como formação de quadrilha, falsidade ideológica, peculato, corrupção e outros.

Encontro

A companheirada do PT se reúne no próximo sábado para definir a nominata para vereador e avaliar as propostas de coligação, tanto na majoritária quanto na proporcional. Os ventos sopram, e muito, a favor de uma composição PT/PDT, tendo Fátima como cabeça de chapa e Dalton Di Franco como vice-prefeito e isso deverá se concretizar no dia 30, quando está prevista a convenção da companheirada.

Batendo o martelo

Hermínio Coelho que está em Brasília acompanhando a questão da transposição deve voltar anunciando que é candidato a prefeito tendo como vice Mariana Carvalho. Lindomar Garçon abre mão de sua candidatura e vai apoiar Hermínio e disputa uma cadeira na Câmara de Vereadores. Se mantiver esse cenário, é grande a probabilidade do PV/PSDB/PSD obterem a maior bancada no legislativo municipal.

Isolados

O PMDB está a um passo de fechar com o PT e se não o fizer vai ficar em situação difícil em Porto Velho, onde a legenda carece, e muito, de nomes. Para Miguel de Souza não vai sobrar muita coisa, assim como para Mauro Nazif. Ambos devem ficar isolados no processo, caso não ajam rápido. Outros que também devem ficar em situação complicada são o PTB e o PP, de Ivan Rocha.

Em Ouro Preto

A Representação de Ensino de Ouro Preto do Oeste continua sem chefe, desde que o secretario Julio Olivar mandou exonerar a professora Débora Messias da Silva, indicada ao cargo pelos irmãos Testoni (Alex e Jaques). Olivar não gostou de dividir o mesmo espaço em uma cerimônia na qual o deputado Jaques foi o centro das atenções. Como retaliação exonerou a professora. Os irmãos Testoni que não aceitam a indicação do professor Moacir Oliveira, sobrinho da vice-prefeita Joselita Araujo (PMDB) que ocupou um importante cargo na SEDUC de Porto Velho durante a gestão de Ivo Cassol. E a briga é tão grande que o casal Raupp teve que intervir já que o prefeito Alex prefere ver desfeita a aliança com o PMDB do que ver o professor Moacir no cargo. Como solução para o impasse o casal Raupp quer indicar uma afilhada política da região da Zona da Mata.

Arraial

Entre os dias 29 de junho e 1 de julho acontece o arraial do Bairro Eldorado. A festa promete.

Charada

Alguém sabe explicar como uma mulher que pagava de energia R$ 16 durante anos recebeu uma conta no valor de R$ 600, sendo que a Ceron alega ter cobrado “pela média” de consumo dos últimos meses? Alguma autoridade precisa tomar urgente uma providência contra essa bandalheira que virou a Eletrobras Distribuição Rondônia.

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Novas injeções em tratamento de fertilidade são seguras

Mulheres em tratamento de fertilidade geralmente recebem injeções diárias de hormônio folículo estimulante (FSH) para aumentar o número de óvulos liberados a cada mês. Na fertilização in vitro (FIV) e nas injeções intracitoplasmáticas de esperma (ICSI), os óvulos são removidos e fertilizados fora do corpo. Com a nova injeção de FSH conhecida como corifollitropin alfa, uma aplicação de hormônio pode substituir os primeiros sete dias de FSH das injeções do tratamento convencional. As novas e duradouras injeções semanais de hormônios são tão seguras e eficazes quanto as injeções diárias, de acordo com atualização feita por pesquisadores do “Cochrane Database of Systematic Reviews”. Os pesquisadores não encontraram diferença nas gestações ou sérios efeitos colaterais entre as duas formas de tratamento.Os pesquisadores incluíram dados de quatro testes envolvendo 2.335 pessoas na revisão. Eles mostram que mulheres que tomaram doses médias do novo hormônio semanalmente tiveram as mesmas possibilidades de gravidez sem maiores chances de aborto espontâneo ou gravidez ectópica (fora da cavidade uterina) que aquelas que receberam injeções diárias.