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Brasil : VERGONHA
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| Enviado por alexandre em 04/05/2013 12:00:00 |
Secretaria de Educação promove farra das diárias
Uma verdadeira farra com o dinheiro público foi realizada pela Secretária de Estado da Educação de Rondônia, IZABEL DE FÁTIMA LUZ e seus ASSESSORES, conforme demonstrativo financeiro em anexo. Somente a Secretária da SEDUC e seus assistentes receberam a importância de R$ 15.775,00 em uma viagem fantasiosa. Este montante foi proveniente da viagem de serviço para entrega de materiais e mobiliários a Escola da Rede Estadual de Ensino, no distrito de Nazaré, localizado a aproximadamente 150 quilômetros de Porto Velho, no baixo Rio Madeira. O que é mais grave nisso tudo é o fato de que nem a Secretária e nem seus assessores estavam presentes na referida viagem, portanto não trabalharam e não deveriam jamais ter recebido quatro diárias e meia (correspondentes ao período de 14 a 18/01/2013).
Outra aberração foi o pagamento de R$ 8.000,00 para locação do barco Nossa Senhora Aparecida, cujo proprietário colocou três tripulantes irregulares nesta viagem e praticamente forçou que os materiais fossem jogados nos barrancos de Nazaré para retornar a Porto Velho em menos de vinte e quatro horas, tendo em vista que o barco saiu daquele distrito com destino a capital por volta das 13:30 horas de 15/01/2013.
A Lei 68 (de 09 de dezembro de 1992) dispõe sobre o regime jurídico dos Servidores Públicos e apresenta uma subseção específica sobre diárias, por meio dos artigos 78 a 81. Nestes artigos, a legislação impõe uma série de condições para que o servidor faça jus ao recebimento de diária que visa cobrir gastos com pousada, alimentação e locomoção urbana; além de penalidades que vão desde a restituição dos valores recebidos indevidamente até a suspensão e demissão do serviço púbico.
No outro lado da história, constata-se que apenas quatro funcionários da SEDUC foram de fato naquela viagem de trabalho. Ocorre que um deles, Moisés Rodrigues Lima, jamais voltou ao seio de sua família. Este trabalhador que não fazia parte da Assessoria da Secretária. Até a presente data ele não pôde mais ver seus familiares e vice-versa. A esposa e principalmente as filhas, sendo uma delas de nove anos de idade, passam por sérias dificuldades psicológicas, emocionais e financeiras, pois sequer os salários mensais que o servidor tem por direito receber desde o mês de janeiro de 2013 até hoje NÃO puderam ser sacados pela sua mulher; em virtude da burocracia, da lentidão na apuração/conclusão dos fatos e da falta de uma Declaração de Ausência e Morte Presumida ou do Atestado de Óbito.
Fica evidente o total descaso com relação à resolução do “desaparecimento” do citado trabalhador, sendo ele ao que tudo indica vítima de homicídio naquela viagem em razão dos furtos milionários ocorridos no Almoxarifado da SEDUC (crime de peculato, cometido por funcionários públicos). A investigação caminha lentamente, pois inicialmente se tentou abafar o caso tanto na Delegacia, quanto na Sindicância Administrativa. Portanto percebe-se que a falta de compromisso com a coisa pública parte de quem deveria dar exemplos, ou seja, da Secretária da SEDUC e seus Assessores. Como Gestora ela deveria zelar pela lisura em relação aos atos da Administração Pública; e não fomentar a farra de diárias e a consequente dilapidação do erário público. ; Fonte: Assessoria |
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Brasil : RELIGIÃO
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| Enviado por alexandre em 29/04/2013 19:20:04 |
Arcebispo de PVH fala sobre a união homoafetiva e a PEC 37
O arcebispo de Porto Velho e santantoniense Dom Esmeraldo Farias esteve neste final de semana em Santo Antônio de Jesus, celebrando missas na Igreja do São Benedito e na localidade do Benfica. Assim, a Rádio RBR o entrevistou e o mesmo comentou de sua atuação no estado de Rondônia, onde está por um ano e dois meses. O entrevistado diz que Deus o colocou lá com todos os desafios, mas também com toda a beleza do trabalho de evangelização, “ajudar as pessoas a se firmarem no conhecimento de Jesus Cristo e na vivência da fé para que, iluminados pelo Evangelho, todos possam ajudar a construir uma sociedade que seja justa e solidária”, disse. Sobre o novo Papa Francisco, o arcebispo ressaltou que o mundo inteiro está encantado com o papa. Um homem que veio da América do Sul e, assim, com seu gesto de simplicidade e de se curvar diante do povo pedindo as suas orações e com esse desejo de fazer com que a igreja seja cada vez mais um espaço que possa viver de um jeito muito simples, “não esquecendo nunca que Jesus foi pobre e ele se identifica com pobres”. Outro assunto debatido foi em relação à adoção de crianças por pessoas do mesmo sexo e, diante disso, Dom Esmeraldo relatou que a igreja é muito clara sobre isso. Ela define a família como a que esta na Bíblia, a união do homem e da mulher, “Deus criou o homem e a mulher para que pudessem, na união dos dois, ter filhos. É claro que respeitamos a decisão da justiça, mas vamos continuar dizendo que família, no seu pleno sentido da palavra, significando a união do homem e da mulher”, opinou. O arcebispo ainda argumentou que, na linha psicológica, a criança precisa da presença do pai e da mãe para que possa se desenvolver e na sua personalidade encontrar o equilíbrio necessário. Assim, Dom Esmeraldo defende que a adoção deverá ser feita sempre por um casal entre homem e mulher estáveis. A PEC 37, proposta de emenda à Constituição que veda o Ministério Público de realizar investigações criminais, também foi um assunto discutido por Dom Esmeraldo, afirmando ele que o estado de Rondônia está sofrendo muito com a corrupção. Diante disso, diz estar sendo favorável e ajudando as comunidades a compreenderem a importância de assinarem o baixo-assinado contra a PEC, “ora, se mesmo o MP fazendo a investigação que lhe compete, já tem a dificuldade de combater a corrupção, imagine se retirarem o poder que lhe é atribuído?”, questionou finalizando a sua entrevista. Redação Voz da Bahia - Samile Damasceno |
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Brasil : GOSTA DE SEXO
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| Enviado por alexandre em 29/04/2013 17:30:00 |
Lola formada em letras diz, que é prostituta porque ama fazer sexo
la tem 21 anos, é recém-formada em letras pela Universidade Federal de São Carlos(UFSCar), exibe em tatuagens pelo corpo frases de Guimarães Rosa e Manuel Bandeira, adotou como pseudônimo um nome que faz referência a um personagem do escritor russo Vladimir Nabokov e assume, sem problemas, ser garota de programa. Gabriela Natália da Silva, ou Lola Benvenutti, mantém um blog em que escreve contos baseados nas experiências com seus clientes e chama a atenção ao tentar quebrar o tabu do sexo. “Sempre gostei de sexo, então tinha um desejo secreto de trabalhar com isso e não há nada mais justo, faço porque gosto”, afirmou em entrevista ao G1.
Lola Benvenutti mantém blog com histórias de seus clientes em São Carlos, SP (Foto: Felipe Turioni/G1)Lola Benvenutti mantém blog com histórias dos
clientes em São Carlos (Foto: Felipe Turioni/G1)
A realidade de Gabriela sempre foi diferente da vida de uma parcela das garotas de programa que são universitárias e optam por se prostituir para manter as despesas com os estudos. "Tem uma categoria nos sites de acompanhantes que são de universitárias e fazem isso porque fazem faculdade particular e precisam pagar, mas eu nunca precisei disso, sou inteligente, fiz faculdade, optei por isso, qual o problema?", questionou. Natural de Pirassununga (SP), se mudou para São Carlos para fazer faculdade, mas por temer algum tipo de retaliação resolveu manter sua identidade como prostituta com discrição até concluir o curso. “Fiquei com um pouco de medo de isso reverberar de alguma forma na faculdade, então achei melhor terminar a graduação para colocar o blog no ar”, disse. O site recebe cerca de duas mil visitas por dia e é nele que Lola posta sua rotina como prostituta. Entretanto, vê diferença entre sua história e o fenômeno Bruna Surfistinha, pseudônimo de Raquel Pacheco, ex-prostituta que fez fama na internet e teve sua história publicada em livro e roteirizada em um filme. “Ela teve uma vida diferente da minha, com outras oportunidades”, comentou. Além de manter seus contos e servir como contato entre seus clientes, que chegam a cinco por dia, o blog serve também para levantar discussão sobre o prazer no sexo. “As pessoas são hipócritas, vivem de sexo, veem vídeo pornográfico, mas não falam porque têm vergonha. Um monte de mulher entra no blog e fala que adoraria fazer o que eu faço, mas não tem coragem; e dos homens escuto as confissões mais loucas e cada vez mais esse tabu do sexo é uma coisa besta”, avaliou. Barreiras
Apesar da escolha em ser uma profissional do sexo, Gabriela não desistiu de seguir carreira acadêmica ou dar aulas após a conclusão do curso de letras. “Também quero dar aula, mas por hobby, e além disso também tem a questão financeira, porque dando aula hoje você quase não se sustenta”, analisou. “Acho que as duas coisas são difíceis de casar, é muito difícil que uma escola que sabe o que eu faço me permita trabalhar com eles, vou ter que derrubar barreiras”. Ainda este ano, ela pretende se mudar para São Paulo, onde vai continuar trabalhando como garota de programa e acumulando um mestrado na Universidade de São Paulo (USP). “Cansei um pouco de São Carlos e agora quero outras coisas, tanto que o mestrado para o qual estou estudando é na USP, converso com alguns professores e quero pesquisar na área de prostituição ou fetiche”, considerou. Esse tipo de assunto, segundo ela, já é seu objeto de estudo desde a adolescência. “Desde os 14 anos estudo o sadomasoquismo, que hoje está ficando mais popularizado com ajuda do livro ‘Cinquenta Tons de Cinza’, que é marginalizado para quem curte, mas abriu um leque para as pessoas que não conheciam”, explicou.
Lola Benvenutti, de São Carlos, diz que sua virgidade era um fardo (Foto: Reprodução/Lola Benvenutti)Lola Benvenutti considerava sua virgidade um fardo
(Foto: Reprodução/Lola Benvenutti) 
 
Interesse pelo sexo
O interesse precoce por sexo começou com uma vontade íntima de deixar de ser virgem, o que considerava ser um ‘fardo’. “Desde os 11 anos queria me livrar desse fardo, mas perdi a virgindade com 13 anos e a primeira vez foi péssima, com um homem de 30 anos que conheci pela internet”, relembrou.
No início, Gabriela ficou em dúvida sobre o prazer causado pelo sexo.“Não fiquei confortável, fiquei um tempo sem fazer pensando em como era possível as pessoas falarem tanto disso, mas aí depois de um tempo eu fui gostando e a percepção mudou”, revelou. Segundo Gabriela, nunca houve um episódio em sua vida que despertasse um interesse incomum para sexo. “Todo mundo fica me perguntando qual foi o fato que desencadeou isso, eu respondo que nada, meus pais foram ótimos, tive uma ótima educação, entrei na faculdade direto, fiz uma boa universidade e só”, garantiu. 
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Brasil : MANIA
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| Enviado por alexandre em 28/04/2013 13:27:58 |
Como preparar um bom churrasco uma mania de brasileiro
As características de cada corte, como prepará-lo, o tempero ideal e na quantidade certa.continuidade a nossa matéria “Churrasco, mania de brasileiro”. Nosso assunto hoje aborda pontos fundamentais para um bom resultado da sua preparação. Ao ler este capitulo você entenderá as principais características de cada corte, a melhor maneira de prepará-lo, qual o tempero ideal e a quantidade certa.
Como preparar um bom churrasco - Parte 03
(Cortes e temperos)
Como escolher as carnes para o churrasco?
Escolha com antecedência e muita calma, de preferência no dia anterior. A carne de qualidade é uma carne de boa procedência, inspecionada pelos órgãos competentes, de cor vermelho-cereja, brilhante, com odor característico, devendo estar resfriada ou congelada. Não compre a chamada 'carne quente', de animais recém abatidos. Apesar de comum em várias partes do Brasil, este tipo de carne não passa pelos procedimentos necessários de inspeção sanitária e resfriamento, não sendo, portanto, adequada para consumo.
O Churrasco moderno pode ser feito com qualquer tipo de carne, suína, caprina, ovina, com pedaços de frango, lingüiças, salsichões, peixe, mas, sem dúvida nenhuma, o mais “tradicional” churrasco sempre possui algum corte de carne bovina. É importante perceber que nem todos os tipos de cortes de carne são propícios para serem assados ou grelhados.
Quais os melhores cortes e como prepará-lo?
Alcatra – muito macia pode ser utilizada em peça inteira, cortada em bifes para serem grelhados.Poderá também ser assada na parte superior da churrasqueira (neste caso a carne deverá ser coberta com papel alumínio ou celofane para que não resseque).
Chuletas – são cortes extraídas do lombo do boi, em formato de bistecas, repletas de gorduras no entremeio, boa para grelhar ou chapear.
Filé mignon – Por ser uma carne magra, no churrasco geralmente é utilizado em conjunto com fatias de bacon, manteiga ou óleos para realçar seu sabor e compensar a ausência de gordura
Músculo – Para ser utilizado no churrasco, o ideal é que seja preparado no bafo, envolto em celofane ou papel alumínio
Fraldinha – De gosto incomparável quando bem preparada; trata-se de um corte pequeno, com fibras longas usada, além do churrasco, em assados e ensopados
Maminha – É um excelente carne para receber recheios como queijos, bacon e ervas, mas também – se bem preparada – vai muito bem, em churrascos, assados e ensopados
Picanha – macia e saborosa, a picanha vai bem, no espeto, fatiada ou inteira na grelha, chapa ou no bafo.
Imagem: Reprodução Picanha gorda Dica importante: Uma picanha pesa em média 1,2kg a 1,5 kg e deverá ter uma cobertura generosa de gordura. Quanto menor a picanha melhor será, isto significa que o boi era mais jovem e a carne certamente será mais tenra. Alguns frigoríficos comercializam esta peça com até 2 kg, desconfie, pois costumam deixar uma parte do coxão duro para aumentar seus lucros. Cuidado!
Coxão mole (Chão de dentro) – Pode ser assado no bafo ou feito na chapa ou grelha bem quente em escalopes finos.
Contrafilé – É uma carne muito macia mesmo com pouca gordura; perfeita para bifes, grelhados, picados assados e o famoso rosbife; fica delicioso na chapa, na grelha e também no bafo em filés mais grossos, com um pouco de manteiga para amaciar e realçar o sabor
Patinho – no churrasco, deverá ser lardeado com gordura por se tratar de uma carne magra. Poderá ser assado inteiro ou em bifes, moído e modelados em bolinhos temperados para espetinhos como “ kafta “ ou “Boi ralado” como se fala em Santa Catarina.
Cupim – muito rica em gordura e de sabor incomparável; pode ser assado diretamente na brasa ou enrolada em celofane, com sal grosso, preparada no bafo.
Costela – É uma carne deliciosa e muito delicada, que não admite erros na aquisição e preparo; é uma carne que, para ser feita adequadamente, requer um tempo entre 6 a 12 horas de cocção para que fique no ponto ideal.
Como cortar as carnes para o churrasco?
O jeito de cortar a carne pode significar a diferença entre um bife macio e um bife mais duro, portanto o segredo está em cortar a peça no sentido contrário às fibras posicionando a lâmina da faca em relação às fibras de modo que forme um ângulo de 90 graus (sentido transversal).
Este procedimento garantirá uma carne macia, além de facilitar a entrada do sal e dos temperos. Para servir a carne siga a mesma metodologia, este processo facilitará a mastigação dando a impressão de maior maciez.
Como temperar corretamente a carne?
Há duas formas distintas para temperar as carnes de um churrasco: a forma mais clássica e antiga - que é o uso do sal grosso ou utilizando técnicas mais delicadas como as marinadas, vinha d'alhos, combinação de ervas e outros temperos.
As marinadas são indicadas para grandes peças de carne que ficam imersas ou banhadas em molho por várias horas ou até mesmo dias, geralmente utilizam-se vinho, vinagre, alho, cebola e ervas aromáticas. As carnes marinadas além de absorverem os sabores e aromas dos temperos utilizados, tornam-se macias. Os cortes de carne mais apropriados para esta técnica são os mais rígidos como os de animais velhos ou caças.
Ao temperar sua carne com sal grosso, o principal objetivo é realçar o gosto. Consegue-se resultados maravilhosos somente com este ingrediente, tanto no forno quanto na grelha, no espeto ou no bafo. É muito importante não colocar o sal grosso na carne com muita antecedência ou diluir em água, sob pena de salgar a carne em demasia. Sempre, sem exceções, use o sal grosso a seco, direto sobre a carne.
Dicas:
1. Para um melhor resultado ao temperar a sua carne, besunte toda a superfície com óleo e polvilhe uma quantidade razoável de sal grosso por toda sua extensão . A quantidade ideal está no gosto e nas restrições pessoais do uso do sal (sódio).
2. Aproveite o “tempero natural” da carne: a gordura. Mesmo que você não vá consumi-la, prepare o churrasco com ela, para conferir um sabor especial à carne além de deixá-la mais macia.
Nosso próximo assunto será “Como calcular a quantidade de carne para o seu churrasco” e “Qual o tempo necessário para a carne ficar pronta”. Até lá!
Fonte: Internet e livros Keywords: churrasco, romero fortunato, cortes de carne, temperar carnes Continuando o nosso tema, trataremos de um assunto importantissimo para um bom resultado do seu churrasco. Boa leitura!
Como preparar um bom churrasco- Parte 04
(Como calcular a quantidade de carne e como assar)
Para uma boa organização do seu churrasco é importante, lembrar de todos os detalhes com antecedência. A quantidade de pessoas é a primeira delas. Depois a quantidade de carne e a churrasqueira ideal para o evento. Quanto tempo terá para os preparativos? Quem são os convidados, jovens ou pessoas de mais idade? Só homens ou casais? Só mulheres? Será que os convidados virão acompanhados de mais alguém?
Para que seu churrasco sai perfeito, devemos considerar todas estas questões.
Como calcular as de quantidades de carne?
Calcular a quantidade de carne para churrasco é muitas vezes um problema. Ou compramos em excesso ou pagamos o mico de faltar carne no meio da festa.
Calcule assim:
Para um churrasco simples, com um único tipo de carne
Ex: picanha e maminha... ou uma destas sozinha
• Carne sem osso - calcule 400g por pessoa.
• Carne com osso – calcule 800g por pessoa (perda de 50%)
Para um churrasco variado, com muitas opções de carne
Ex: picanha + frango + costeleta + coração + linguiça
Quanto maior a variedade de carnes a serem servidas, maior deve ser a quantidade por tipo, para evitar o risco de faltar.
Como calcular um churrasco variado:
• Carne sem osso 200g
• Embutidos 100g
• Carnes com osso 200g (o rendimento das carnes com osso é calculado pela metade 50%)
Total = 400g de carne por pessoa (ideal)
Imagem: Reprodução Picanha fatiada no ponto Qual o tempo ideal para a carne ficar no ponto?
Para que possamos responder à pergunta, precisamos levar em conta vários fatores, dentre eles temos que considerar a eficiência da sua churrasqueira, a quantidade de carvão ou lenha e a qualidade dos mesmos, os tipos de carne que escolheu e a qualidade das mesmas, o corte aplicado, do número de espetos, da distância da carne do fogo, se o clima ou o ambiente está quente ou frio, se é feito na grelha ou no espeto...
O tempo de máximo de espera por um churrasco deverá ser de 1h (uma hora)
Portanto, se uma peça de carne inteira leva cerca de 40 minutos para ficar pronta e você tem que começar o churrasco pontualmente às 12h, a carne deverá ir para a grelha no máximo até às 11:15.
Mas se você atrasou a solução é cortá-la em postas, assim o tempo passa a ser de 20 minutos. Uma picanha inteira, usualmente estará pronta em 40 minutos, se fatiada, pode ficar pronta em 20 minutos.
Carnes como as de porco e frango geralmente demoram mais a cozinhar do que a bovina, devendo ser colocadas antes para que possam estar prontas ao mesmo tempo.
Como podemos observar, fazer churrasco é sem dúvida uma arte. O churrasqueiro pode acelerar o processo ou retardar propositadamente algumas preparações. Todo o ritual deverá ser bem planejado para que todo o processo se torne prazeroso, para o executor e os convidados.
Qual a melhor maneira de preparar? Em peça ou fatiada?
A apresentação é muito importante. Para conseguir o melhor visual, pode-se assar a carne tanto em peças quanto em postas sem prejudicar o sabor e suculência.
Em peças:
Assar assim é mais fácil, pois requer menos atenção ao ponto de sal e mesmo à temperatura do braseiro: é encher a mão de sal, passar na carne e colocar na grelha. Selar e, depois, já na parte menos quente, esperar que chegue ao ponto.
Em fatias:
Pode-se cortar a carne em postas com 4 a 5 centímetros de espessura. Cortá-la crua é mais fácil, pois é possível identificar melhor o sentido das fibras. As carnes em tamanhos menores deve-se ter muito cuidado a salga.
Devemos assá-las em calor intenso já que o tempo de preparo é bastante reduzido.Cerca de 20 minutos. Quando estiver com uma crosta dourada estará no ponto ideal. Cortá-la será bem mais simples, pois o procedimento já foi feito no sentido certo garantindo uma carne mais macia.
Processo misto:
Você pode também começar a assar uma peça e finalizá-la em fatias
Ex: Coloque uma bela picanha, sem sal, na posição mais quente da churrasqueira e doure por todos os lados. Eleve a posição e deixe dourar a parte mais gordurosa.
Retire do fogo por alguns minutos e corte em fatias de 1 cm; salgue a gosto e retorne à posição mais quente até que fique dourada. Vire uma única vez de cada lado.
Retire o sal e sirva.
Um servido personalizado ficará mais conveniente, elegante e apetitoso. Além da carne já vir fatiada, ficará com uma aparência fantástica, mais macia, e melhor de degustar.
Em nosso próximo encontro falaremos “Como fazer um churrasco para muitas pessoas”. Até lá!
Fonte: Internet e livros |
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Brasil : FIQUEM DE OLHO
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| Enviado por alexandre em 27/04/2013 17:15:47 |
Padre Tom e Moreira Mendes assinaram a PEC 33, 2014 está logo ali
Porto Velho, Rondônia - Os deputados de Rondônia Padre Ton (PT) e Rubens Moreira Mendes (PSD) são os únicos deputados federais da bancada federal de oito deputados que assinaram a PEC 33, que se aprovada limita os poderes do STF.
Nas redes sociais os dois parlamentares estão sendo alvos de criticas e da ira de internautas que veem a atitude como uma represália contra o STF.
Nas redes sociais os dois parlamentares estão sendo alvos de criticas e da ira de internautas que veem a atitude como uma represália contra o STF.
CLIQUE AQUI E CONFIRA LISTA COMPLETA DOS 219 DEPUTADOS QUE ASSINARAM A PEC 33.
O presidente da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara, deputado Décio Lima (PT-SC), divulgou nota na última quinta-feira (25) à noite em que classifica de “tempestade em copo d'água” a polêmica em torno da PEC que submete ao Congresso decisões do STF a respeito de matérias constitucionais.
Ele explica que a CCJ aprovou apenas admissibilidade da proposta não significa aprovação, já que a matéria deverá ainda ser discutida por uma comissão especial. “Admissibilidade não é concordância com o mérito, é preciso que fique claro”, diz o texto.
Segundo Lima, também houve “equilíbrio” político na análise da admissibilidade da PEC, “uma vez que o autor da proposição é o deputado Nazareno Fonteles, do PT/PI, e o relator, o deputado João Campos, do PSDB/GO, da oposição”.
O deputado considera a discussão a respeito dos poderes do STF cabível numa democracia. “Nenhum assunto é proibido de se discutir na democracia e o Legislativo é o poder da República legitimamente constituído para o debate e a formulação da legislação brasileira”, diz a nota.
 Leia a íntegra:
Nota da Presidência da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania sobre a votação da admissibilidade da PEC 33/2011
A polêmica que se estabeleceu depois da aprovação da admissibilidade da PEC 33/2011, na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), da Câmara, não passa de tempestade em um copo d’agua.
O debate entre os três poderes é normal.
Nenhum assunto é proibido de se discutir na democracia e o Legislativo é o poder da República legitimamente constituído para o debate e a formulação da legislação brasileira.
Admissibilidade não é concordância com o mérito, é preciso que fique claro. Essa incompreensão tornou-se o busílis da polêmica e orienta o debate pelo lado que interessa mais à política.
Recentemente foi aprovada na CCJC a admissibilidade da PEC 565/2006, que trata do Orçamento impositivo, matéria que desagradou o governo, por retirar do Poder Executivo parte da autonomia sobre o orçamento. No entanto, não houve polêmica no nível que está havendo com a admissibilidade da PEC 33/2011.
Do ponto de vista político, houve um equilíbrio, uma vez que o autor da proposição é o deputado Nazareno Fonteles, do PT/PI, e o relator, o deputado João Campos, do PSDB/GO, da oposição.
O projeto foi incluído na pauta da CCJC no dia 12 de dezembro de 2012. A discussão, iniciada em 14 de abril de 2013. Antes, porém, os deputados Alessandro Molon, PT/RJ; Arthur Oliveira Maia, PMDB/BA; Marcelo Almeida, PMDB/PR; Paes Landim, PTB/PI; Ricardo Berzoini, PT/SP; e Vieira da Cunha, PDT/RS, em 27 de março de 2013 pediram vista conjunta para apresentação de voto em separado, mas apenas os deputados Vieira da Cunha e Paes Landim apresentaram voto em separado.
No dia 10 de abril de 2013, o deputado Efraim Filho, DEM/PB, solicitou a retirada de pauta tendo em vista a ausência do relator. No dia 24 de abril de 2013 foi discutida a matéria. Na pauta, era o 49º item. O autor, deputado Nazareno Fonteles, pediu inversão de pauta, prevista no Regimento Interno, e o item passou a ser o 4º. Como os relatores dos três primeiros projetos não estavam presentes, passou a ser o primeiro item da pauta, a PEC 33/2011.
A tramitação e votação da admissibilidade da PEC transcorreu sob rigorosa observação das normas regimentais. Não houve absolutamente nenhum erro no que tange às prerrogativas da zelosa Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Não há, portanto, nenhuma possibilidade de se ter arranhado sequer uma vírgula da nossa Carta Magna. O entendimento da Comissão foi de que a matéria não feriu as cláusulas pétreas da Constituição, sobretudo aquelas que formularam os poderes da República brasileira.
Brasília (DF), 25 de abril de 2013 Deputado Décio Lima, Presidente |
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