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Regionais : GUAJARÁ-MIRIM ENTREGUE À PRÓPRIA SORTE
Enviado por alexandre em 10/03/2014 14:06:48

Do pão ao gás de cozinha, tudo encareceu de 20 dias para cá. O isolamento dói. Sofrendo o desabastecimento e experimentando mais um período de carestia em sua história, empresários, estudantes, profissionais liberais e outros destacaram, ontem, em suas faixas de protesto, a palavra “isolamento”. Queixam-se amargamente do “excesso de discursos e da falta de ações”. Sob chuva, a pé e motorizadas, cerca de quinhentas pessoas foram às principais avenidas da cidade, sexta-feira, para chamar a atenção dos governos federal e estadual. Documento assinado pelos participantes exige solução urgente para o problema. Golpeada pela Justiça Federal, que impediu a abertura da BR-421, a população sente, a escassez de gêneros alimentícios, combustíveis e medicamentos, causada pelo fechamento das suas únicas vias de acesso, as BRs-364 e 425.

Se, em 1982, aviões Búfalo da Força Aérea Brasileira transportaram gêneros alimentícios para a população desta cidade a 362 quilômetros de Porto Velho, hoje, a negativa em abrir-lhe um trecho da rodovia praticamente segregou os mais de 60 mil moradores da região. Somando-se a população do Departamento do Beni (Bolívia), esse número eleva-se para 230 mil. O Departamento de Estradas de Rodagem (DER) de Rondônia havia iniciado as obras de abertura de dez quilômetros na floresta durante o feriado carnavalesco. Apesar de a 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária de Porto Velho proibi-las, a Assembleia Legislativa Estadual autorizou-a por lei (nº 1193/2014).

Para o Ministério Público Federal, “a construção no Parque Estadual é clandestina”. As polícias federal e militar foram acionadas para impedir a continuidade da derrubada da floresta. Coube à Procuradoria Regional da República da 1ª Região obter liminar para paralisar a abertura da rodovia, dentro do parque. O desembargador do Tribunal Regional Federal 1, Mário César Ribeiro, decidiu nesse sentido. “É brincadeira o equivocado posicionamento do MPF, se na região (onde se previam obras de abertura de um trecho da estrada) não existem índios sem contato a oito quilômetros do Parque Estadual, e os que lá estão já têm até olhos azuis”, desabafa o empresário e presidente da Academia de Letras de Guajará-Mirim, Paulo Cordeiro Saldanha. De acordo com procuradora regional da República Raquel Branquinho, é necessária a conservação do parque, onde, conforme estudos do MPF, “há vestígios da presença de indígenas nunca contatados, dentre eles a etnia Karipuna”. Os Karipuna foram numerosos durante a construção da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré, no início do século passado.

Após o veto à reabertura da BR-421, o drama da população de Guajará-Mirim aumenta. Conforme denúncia de Saldanha e de comerciantes locais, as balsas em funcionamento “são inadequadas” para o transporte de gás e combustíveis via Costa Marques, pois não dispõem de capacidade ideal. “O MPF foi indolente quando da concessão das autorizações para as duas usinas (Jirau e Santo Antonio), que produzirão mais impacto do que a reabertura de uma estrada de 11,5 Km”, lamenta Saldanha.

A região exibe situações únicas na Amazônia Ocidental Brasileira. A primeira ponte de madeira construída em Jacinópolis (a 300 quilômetros de Porto Velho) no início dos anos 2000 foi obra de integrantes da Liga dos Camponeses Pobres, indignados com o isolamento regional. Só mais tarde, o Departamento de Estradas de Rodagem de Rondônia iniciou uma frente de obras com 300 quilômetros de estradas para atender à produção agrícola desse distrito e do vizinho Rio Pardo, ambos localizados na região de Buritis.

 “Dizer que pela BR-421 passarão bandidos e marginais é invencionice, mascarando a verdade, de vez que nela poderão passar a ter qualidade de vida cerca das pessoas, algumas delas por conta do Tratado de Petrópólis e sucedâneos. Por isso, Guajará-Mirim e Nova Mamoré estão revoltadas com essa discriminação federal”, ele adverte.

NEWS RONDÔNIA

Regionais : Confúcio: Indecisão gera insegurança na base
Enviado por alexandre em 10/03/2014 14:02:27

  

Porto Velho, Rondônia – Depois de prometer, por duas vezes, definir se seria candidato à reeleição, o governador Confúcio Moura (PMDB) preferiu continuar em cima do muro e o mistério cerca a sua decisão sobre uma nova disputa ao Governo.

Cobrado publicamente pela culpa do partido, Confúcio teve reunião à portas fechadas com lideranças peemedebistas, há um mês, quando não decidiu nada e gerou ainda mais desconfiança em sua decisão, adiando mais uma vez o anúncio para o final deste mês de março.

O motivo da suposta desistência do governador em tentar um segundo mandato seria a sua insatisfação com o desempenho de sua administração, que ele mesmo admite que não estaria a contento.

E para evitar mais saias justas, críticas de opositores e outros dissabores, o governador deverá anunciar, na próxima semana, que vai encerrar seu mandato em 31 de dezembro deste ano, sem buscar um novo mandato.

Enquanto não bate o martelo, o governador tenta dar um ritmo de ação em seu Governo, maior do que ele estava acostumado. Para muitos, agenda cheia é um sinal de que estaria pavimentando a sua nova candidatura.

Ocorre que a demora em se decidir gera insegurança em sua base aliada, que começa a ser “cooptada” por eventuais adversários. É assim: “se o governador não se decide, vou com você”.

Principalmente no interior do Estado é grande a insatisfação de lideranças e correligionários do governador com a sua indecisão. A reportagem do Rondonoticias contatou com alguns prefeitos, que preferiram não se identificar, que manifestaram essa preocupação.

“Se alguém me pergunta se o Confúcio é candidato, eu digo que sim. Mas, como ele não fez ainda esse anúncio, as pessoas não acreditam e já começam a manifestar apoio a outros nomes que despontam como pré-candidatos declarados”, disse um prefeito. Vereadores também afirmam que a indecisão “baixa a moral dos correligionários”.

Além de desmotivar a tropa e de abrir espaços para que outros pré-candidatos fechem acordos com lideranças, a falta de definição causa ainda um mal estar no próprio PMDB. 

É que o partido fica refém da decisão pessoal de Confúcio e não tem como, até as eleições, preparar uma candidatura substituta.

Reeleições

Desde o advento da reeleição, permitida a partir das eleições gerais de 1998, caso se confirme a sua desistência, Confúcio seria o primeiro governador a não buscar a reeleição.

Antes, Valdir Raupp (PMDB), eleito em 1994, tentou a reeleição em 1998, mas foi derrotado por José Bianco (DEM).Por sua vez, Bianco foi derrotado por Ivo Cassol em 2002. Cassol foi o único governador reeleito em Rondônia. João Cahulla (PPS), que era vice de Ivo, assumiu o Governo em março de 2010 e tentou ser eleito nas urnas, mas fracassou. 

Autor: Rondonoticias

Regionais : Alexandre Camargo, Eurico Montenegro e Hiram Marques disputam indicação para vaga de desembargador
Enviado por alexandre em 10/03/2014 13:59:18

Na sessão do Pleno Administrativo do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, ocorrida na manhã desta segunda-feira, 10 de março de 2014, os desembargadores definiram os nomes dos três advogados que formam a lista tríplice a ser enviada ao governador do Estado, para designação de qual deles ocupará o cargo de desembargador do TJRO, na vaga do Quinto Constitucional (OAB/RO). Foram eleitos na seguinte ordem: 1º lugar, Alexandre Camargo, 2º lugar, Eurico Soares Montenegro Neto e em 3º lugar, Hiram Souza Marques.

Com a presença de 18 desembargadores, os nomes constantes da lista sêxtupla enviada pela Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Rondônia foram os doutores: Juacy dos Santos Loura Júnior, Hiram Souza Marques, João Carlos Veris, Marcos Donizetti Zani, Eurico Soares Montenegro Neto e Alexandre Camargo. Para figurar na lista tríplice os candidatos tiveram que obter a maioria absoluta na composição plenária, ou seja, 11 votos, conforme previsão regimental. O presidente do TJRO, desembargador Rowilson Teixeira, nomeou a mesa escrutinadora com os desembargadores Gilberto Barbosa dos Santos, Isaias Fonseca Moraes e Valdeci Castellar Citon, que secretariou os trabalhos.

Para escolha do primeiro nome da lista, configuraram os advogados: Alexandre Camargo (5 votos), Hiram Souza Marques (3 votos), Eurico Soares Montenegro Neto (5 votos) e Juacy dos Santos Loura Júnior (4 votos), além de um voto nulo. Como não se atingiu quórum, os membros da Corte fizeram uma segunda votação com os dois candidatos mais votados. Nessa, Alexandre Camargo obteve 11 votos e Eurico Soares Montenegro Neto, 7.

Na escolha do segundo nome da lista, configuraram os advogados: Marcos Donizetti Zani (1 voto), Eurico Soares Montenegro Neto (8 votos), Juacy dos Santos Loura Júnior (6 votos) e Hiram Souza Marques (3 votos). Assim como na primeira, também houve a necessidade de uma segunda votação com os dois mais votados. Eurico Soares Montenegro Neto teve 12 votos e Juacy dos Santos Loura Júnior 6 votos.

A disputa permaneceu acirrada também para escolha do terceiro e último nome da lista. Nessa figuraram os advogados: Juacy dos Santos Loura Júnior (6 votos), Hiram Souza Marques (9 votos), Marcos Donizetti Zani (2 votos) e João Carlos Veris (1 voto). Foram para disputa os candidatos Juacy dos Santos Loura Júnior (6 votos), Hiram Souza Marques (11 votos), além de um voto em branco.

Os nomes dos escolhidos serão encaminhados ao governador Confúcio Moura, a quem cabe, definir o novo desembargador.
Confira o currículo dos escolhidos

Juacy dos Santos Loura Junior

Natural de Manaus(AM), nascido em 13/05/1976, é casado e pai de dois filhos. Graduou-se em Direito pela Universidade Bandeirantes de São Paulo, é especialista em Direito Processual Civil e Direito Processual Penal; especialista em Direito e Processo Eleitoral. Está inscrito na OAB/RO desde 25 de outubro de 2000. Desde então atua como advogado nos Estados de Rondônia, Acre, Amazonas, São Paulo e perante os Tribunais Superiores nas áreas: cível, criminal, militar, eleitoral e trabalhista, prestando assessoria jurídica para pessoas físicas, jurídicas, associações de classe civil e militar, sindicatos de categorias. É sócio da banca Loura & Almeida Advogados Associados. Atualmente é juiz membro titular da classe dos juristas no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RO).

Hiram Souza Marques

Nascido em 04 de março de 1960, graduou-se em Direito pelo Centro de Estudo Superior do Estado do Pará em 1983. Desde então é militante na advocacia em Rondônia, onde fundou o escritório Marques & Rocha. É sócio master na sociedade de advogados Hiram Marques Advocacia e Consultoria. Já foi docente na Faculdade de Ciências Humanas, Exatas e Letras de Rondônia (FARO) e na Escola Superior de Magistratura de Rondônia. Por três vezes consecutivas, foi Presidente da OAB/RO.


João Carlos Veris

Nascido em Tupã, estado de São Paulo, em 18 de maio de 1972. Gaduou-se em Direito pelo Instituto Luterano de Ensino Superior de Ji-Paraná, no ano de 1996, sendo aprovado no exame da Ordem em 1997. É pós-gradudo em Direito Penal e Processo Penal. Advogado titular no escritório Veris & Rabelo, na cidade de Ji-Paraná, milita na advocacia desde 1997 com abrangência nos estados de Rondônia, Minas Gerais, São Paulo, Acre, Amazonas, Mato Grosso do Sul e Espírito Santo, além do Distrito Federal. Atua no Direito Penal e Processual Penal, na área Trabalhista, Previdenciário e Cível.

Marcos Donizetti Zani

Natural de Marialva(PR), nascido em 08 de novembro de 1969, graduou-se em Direito pela Universidade Estadual de Maringá em 1992. É pós-graduado em Direito Processual Civil e Direito Penal e Processual Penal. Milita na advocacia em Rondônia de 1992, foi professor universitário e ocupou diversos cargos públicos. Na OAB/RO foi Presidente da Subseção de Ouro Preto D¿Oeste por dois mandatos e Conselheiro Estadual da OAB/RO.

Eurico Soares Montenegro Neto

Nascido em 03 de abril de 1978, é casado, graduou-se em Direito pelo Centro Universitário de Brasília (Uniceub), no ano de 2000. Pós-graduado em Direito Civil e Processo Civil. É advogado concursado da Caixa Econômica Federal, com atuação nos estados de Rondônia e Acre. É sócio da empresa Montenegro e Vargas Advogados Associados, fundada em outubro de 2005, com atuação preventiva e contenciosa na área cível, criminal, tributária e administrativa.

Alexandre CamargoNascido em 09 de janeiro de 1967, é casado, graduou-se em Direito pela Faculdade de Ciências Humanas e Letras de Rondônia (FARO), no ano de 1993. É pós-graduado em Direito Público e em Processo Civil. Milita na advocacia desde setembro de 1994.

Fonte: TJ-RO

Autor: TJ-RO

Regionais : PRF orienta passagem de caminhões em trechos inundados na BR-364
Enviado por alexandre em 10/03/2014 13:51:59

A passagem de caminhões e carretas pelos pontos inundados da BR-364, saindo de Porto Velho em direção a Rio Branco, vem sendo rigorosamente controlada pela PRF, para evitar que algum veículo sofra pane no motor e interdite a passagem nessas áreas.

O inspetor João Bosco Ribeiro, da PRF, explicou que devido à lâmina d’água sobre a pista tem atingido a marca de 90 cm, os agentes da PRF estão orientando os motoristas com caminhões onde o filtro de ar esteja numa altura inferior a um metro, a não enfrentarem os trechos inundados. “Todo caminhão onde o filtro de ar fica numa altura inferior a um metro, estamos orientando a não atravessar, porque o filtro de ar joga o ar pra dentro do motor, e se ficar dentro d’água, vai jogar água, ai existe o risco do motor parar”, explicou ele.

Em relação à travessia nas balsas, Ribeiro informou que o tráfego flui normalmente, com uma média de cento e vinte caminhões cruzando o madeira diariamente. Nesta terça-feira (11), a PRF deve realizar um sobrevoo na região do Abunã, para verificar os pontos onde a BR 364 está alagada. Durante o final de semana, o helicóptero da PRF não decolou porque a tripulação que estava operando teve que ser substituída.

Fonte: RONDONIAGORA

Autor: RONDONIAGORA

 


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Regionais : Palmeiras evita passar por Porto Velho e fica em Cuiabá até o dia do jogo com o Vilhena
Enviado por alexandre em 10/03/2014 13:49:34

Os torcedores palmeirenses na Capital ficaram frustrados com a programação adotada pela delegação do Palmeiras para a viagem até Rondônia. A comissão técnica decidiu evitar o desgaste da viagem até a capital de Rondônia, e preferiu seguir para Cuiabá, onde a equipe treina amanhã no centro esportivo do Mixto, para o jogo de quarta-feira (12), no Portal da Amazônia, contra o Vilhena.

A delegação do time paulista só segue para Vilhena, na manhã de quarta-feira feira.

Fonte: RONDONIAGORA

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