O deputado estadual Ezequiel Junior (PSDC), que havia entrado com uma ação para a “desfiliação partidária por justa causa”, venceu em sessão do TRE na tarde desta sexta-feira (11), por cinco votos favoráveis e um contrário.

Ao saber do resultado, o deputado comemorou e falou da Justiça que está sendo aplicada às pessoas de bem. “Todos sabem que o que tenho feito por esse estado é de boa intenção, estávamos confiante na justiça, graças a Deus ela prevaleceu, mostrando aos Rondoniense que a nossa Justiça Eleitoral sabe o que é o melhor para os que dela precisam”. Comemorou o Parlamentar.

Ezequiel agradeceu aos membros da corte e ao seu advogado, Dr. Nelson Canedo, que se empenhou ao máximo para que essa ação chegasse com transparência à justiça. Para o deputado essa é uma vitória de todos, tanto da parte impetrante quanto da justiça e sobretudo da população de Rondônia, que está vendo o quanto a Lei vale para todos. Finalizou o deputado.

ASCOM

Prefeito – Com o prefeito (José Rover-PP), preso; o vice (Jacier Dias-PSC), preso; o presidente da Câmara Municipal, Júnior Donadon (PSD),preso o pessoal que precisa falar com o chefe do Executivo pergunta: “qual o prefeito que está de plantão?”. É lamentável que um dos mais importantes municípios de Rondônia esteja nesta situação. Não tem como realizar sessão legislativa, pois não há vereadores para o quorum mínimo. Não há suplentes, diplomados, suficientes.



Saúde – O sistema de saúde pública do município de Porto Velho é péssimo. Mas há casos diferenciados que merecem destaque. No posto de saúde da rua Rafael Vaz, o jovem médico urologista Rodrigo Furtado, atende de forma diferenciada, mas pelo lado positivo diferente da maioria. Ele realmente conversa e examina as pessoas para posteriormente solicitar os exames. Nem tudo está perdido na saúde pública da capital.



DEM – O presidente do diretório regional do DEM, deputado estadual Adelino Follador, de Ariquemes reuniu membros do partido em encontro regional na manhã de hoje (11) no plenário da Assembleia Legislativa (Ale) em Porto Velho. lideranças expressivas do partido, como o ex-governador José Bianco, o ex-deputado estadual e federal Silvernani Santos e o deputado federal Marcos Rogério participaram do encontro onde se fez uma análise das eleições de outubro último e planos para o futuro do partido.



Salários – Ato corajoso do senador Magno Malta (PR-ES) com a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) com a finalidade de reduzir os salários do membros do Senado. em discurso da tribuna O senador argumentou esta semana, que em vista da crise atual do país “este momento se faz propício para que ocorra tal redução”. A PEC dos Três Poderes de Malta reduz o salário para R$ 15 mil de senadores, deputados federais e ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) além de congelá-los por 20 anos.



Prisão – Seis dos onze ministros do STF decidiram na última quinta-feira (10) que vale para todos os casos a decisão da Corte sobre a possibilidade de execução de penas, como a prisão, após a condenação pela Justiça em segundo grau. O STF manteve a decisão, que não é mais necessário a espera do trânsito e julgado, que é a conclusão do processo penal. É praticamente o fim dos protelatórios (empurrando com a barriga) que acabavam levando ao decurso de prazo e o condenado a não ser preso.



Respigo

A Escola Branca de Neve, de Porto Velho, realizará no sábado (12), a partir das 8h30, no ginásio de esportes da Escola Estadual Carmela Dutra, o II Festival de Talentos. Após inúmeras atrações o coral do 5º BEC se apresentará na solenidade de encerramento com a canção “Valeu Amigo” +++ Os deputados não terão sessões ordinárias na próxima semana. Terça-feira (15) que seria dia de sessão é feriado nacional (Proclamação da República) e como segunda-feira (14) é ponto facultativo a sessão da quarta-feira (16) foi cancelada +++ O senador Valdir Raupp (PMDB-RO) participou da solenidade de liberação de crédito rural a produtores rurais da região da zona da Mata. O evento foi na manhã de hoje (11), na Câmara Municipal e coordenado pela Emater +++ Muita gente de Rondônia, que não dormiu de ontem (10) para hoje (11) preocupada com a movimentação fora do comum de policiais federais no Estado respirou aliviada, após o Sol surgir. Ainda não foi dessa vez que a PF atuou no Estado, mas a fonte garante que até o final do mês os federais botarão a mão em gente graúda...

WALDIR COSTA/RONDONIADINAMICA

O Ministério Público do Estado de Rondônia/MP/RO através da Promotoria de Justiça da Comarca de Ouro Preto do Oeste abriu processo investigatório em desfavor da prefeitura de Nova União por meio da Secretaria Municipal de Saúde. A peça é assinada pela promotora de Justiça Dra. Alba da Silva Lima que resolve instaurar o INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO com a finalidade de combater eventuais contratações pela Administração Pública do Município de Nova União/RO com a possível empresa fantasma OPÇÃO ASSESSORIA – LC SERVIÇOS E ASSESSORIA LTDA – ME, CNPJ 15.178.144/0001-00, para prestação de serviços de assessoria técnica de gerenciamento administrativo de informações dos programas de saúde pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde.

Constitui ato de improbidade administrativa importando enriquecimento ilícito auferir qualquer tipo de vantagem patrimonial indevida em razão do exercício de cargo, mandato, função, emprego ou atividade nas entidades mencionadas no art. 1º desta lei (art. 9º da Lei 8.429/92). Por meio de oficio do MP o prefeito José Silva (foto) já foi notificado sobre o inquérito em curso e foi dado ao chefe do Poder Executivo municipal um prazo legal de 10 dias para a resposta. O inquérito foi publicado na edição desta sexta-feira (11) do Diário Oficial da Justiça.

Fonte: www.ouropretoonline.com

Cada senador custa R$ 176 mil por mês


Se Renan Calheiros quisesse mesmo enfrentar marajás do serviço público, deveria começar pelo próprio Senado que preside. Os políticos da Câmara e do Senado custam em média mais de R$176 mil por mês, entre salários e penduricalhos como verbas de gabinete, passagens aéreas, auxílio moradia e o direito de ressarcir qualquer despesa. Os 81 senadores e suas estruturas custarão R$171 milhões em 2016. A informação é do colunista Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

A iniciativa de Renan Calheiros foi interpretada como vingança de procuradores que o investigam e de magistrados que os autorizam.

Senado e Câmara é onde menos se respeita o teto constitucional, diz Roberto Veloso, presidente da Ajufe, a associação dos juízes federais.

Além do 13º e do 14º salário (R$67 mil para cada), os políticos também têm o “cotão” de até R$45 mil e mais R$97 mil de “verba de gabinete”.

O gabinete de um senador de Brasília, Hélio José (PMDB), diz tudo: tem 86 funcionários, com salários que variam de R$2,7 mil a R$19 mil.

Preso custa mais que estudante, lamenta Cármen Lúcia

Blog do Josias

A ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal, participou, hoje, de um encontro sobre segurança pública, em Goiânia. Ao discursar, lamentou que o Estado no Brasil gaste 13 vezes mais com os presos do que com os estudantes. Evocando o antropólogo Darcy Ribero, ela declarou que falta dinheiro para construir presídios hoje porque, no passado, negligenciou-se o investimento em educação.

“Um preso no Brasil custa R$ 2,4 mil por mês e um estudante do ensino médio custa R$ 2,2 mil por ano. Alguma coisa está errada na nossa pátria amada”, disse Cármen Lúcia. “Darcy Ribeiro fez, em 1982, uma conferência dizendo que, se os governadores não construíssem escolas, em 20 anos faltaria dinheiro para construir presídios. O fato se cumpriu. Estamos aqui reunidos diante de uma situação urgente, de um descaso feito lá atrás”.

Entre as pessoas que ouviram a presidente do Supremo estava o ministro Alexandre Moraes (Justiça). Ele apresentou no encontro um Plano Nacional de Segurança Pública. Para Cármen Lúcia, as mudanças devem ser estruturais e o esforço precisa envolver Estados, municípios e União.

“São necessárias mudanças estruturais. É necessária a união dos poderes executivos nacionais, dos poderes dos estados, e até mesmo dos municípios, para que possamos dar corpo a uma das maiores necessidades do cidadão, que é ter o direito de viver sem medo. Sem medo do outro, sem medo de andar na rua, sem medo de saber o que vai acontecer com seu filho.''

Na opinião da ministra, o país se encontra em estado de guerra. “A cada nove minutos, uma pessoa é morta violentamente no Brasil. Nosso país registrou mais mortes em cinco anos do que a guerra da Síria. Estamos, conforme já disse o Supremo Tribunal Federal, em estado de coisas inconstitucionais. Eu falo que estamos em estado de guerra. Temos uma Constituição em vigor, instituição em funcionamento e cidadão reivindicando direitos. Precisamos superar vaidades de detentores de competências e, juntos, fazer alguma coisa”.