José Ribeiro da Silva Filho, o Zé Ribeiro (MDB), o ex-secretário municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP) Adalto Ferreira da Silva e a Construtora Ouro Verde terão de restituir mais de R$ 440 mil aos cofres públicos
Por Rondoniadinamica
Ilustrativa / Reprodução
Porto Velho, RO – Nas conexões da vida onde a pavimentação propicia idas e vindas, as pontes são, de fato, um grande problema para a empresa denominada Construtora Ouro Verde.
A empreiteira que ficou conhecida no estado por ser pivô no famigerado “Escândalo da Ponte de Ji-Paraná”, episódio que rendeu o segundo Prêmio de Jornalismo MP-RO ao Rondônia Dinâmica na categoria On-line em 2018, foi sancionada no começo do mês de setembro deste ano pelo Tribunal de Contas (TCE/RO).
Embora a situação seja outra e em município diverso, lá está a ponte atravancando o caminho de gestores públicos quando o elo entre eles é justamente a pessoa jurídica comandada por Luiz Carlos Gonçalves da Silva.
Diferentemente da questão do ‘Escândalo da Ponte’, em que responde como um dos réus por improbidade administrativa no processo sob trâmite da 1ª Vara da Fazenda Pública de Porto Velho, Luiz Carlos foi excluído do polo passivo da demanda analisada pela Corte de Contas, portanto restou à Ouro Verde, como empreendimento, responder de maneira solidária aos danos constatados no Município de Presidente Médici.
A ponte de Médici
Os conselheiros julgaram irregulares atos sindicados nas contas do ex-prefeito José Ribeiro da Silva Filho, o Zé Ribeiro (MDB); do ex-secretário municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP) Adalto Ferreira da Silva; e também da Construtora Ouro Verde.
O trio foi condenado a devolver de forma solidária a quantia R$ 441 mil aos cofres públicos municipais de Presidente Médici.
Cada um deles também foi multado de maneira individual no valor de R$ 23,7 mil.
Foi fixado prazo de 15 dias, a contar da notificação dos responsáveis, “para o recolhimento do débito aos cofres da Prefeitura Municipal de Presidente Médici-RO, e das respectivas multas ao Fundo de Desenvolvimento Institucional do Tribunal de Contas”.
O TCE/RO entendeu pela omissão dos gestores no dever de adotar providências imediatas para a apuração dos fatos e identificação dos possíveis responsáveis pela ruína da ponte sobre o igarapé Leitão, na Linha 128, detectada no dia 27 de março de 2012.
Para os conselheiros da Corte, “Ocorrendo a ruína de obra de engenharia, é dever dos agentes públicos responsáveis determinar a imediata”.
Eles compreendem também que o agente público que permanece inerte e não determina a imediata instauração de procedimento para apurar as causas do sinistro, impossibilitando a identificação dos possíveis culpados, “é responsável por ressarcir o erário pelos danos suportados, em razão dos atos ilegítimos e antieconômicos”.
Por fim, sobre a Ouro Verde, anotaram:
“A empreiteira contratada, para execução de obras públicas, responde solidariamente pelo dano causado ao erário se o defeito decorrer da execução deficiente, ou equívoco técnico na aplicação de materiais que dariam higidez à obra em construção. Agente público não pode ter responsabilidade isoladamente, por obra de engenharia sem que a empresa responsável pela execução do contrato seja chamada aos autos e responda por cada ato por ela praticado, para aferir se houve ou não compatibilidade com o projeto básico, objeto do contrato”.
Fez frio no fim de semana no Rio? Não na varanda de um hotel na Barra, na Zona Oeste carioca. Foi lá que o ator Marcello Melo Jr. fez a temperatura sumir protagonizando cenas quentes com uma morena. Ela enrolada por um lençol e ele de roupão, os dois pareciam não se importar com os “vizinhos” e curtiram momentos explícitos da paixão na fria manhã de domingo.
Marcello Melo Jr. estava mesmo incansável nos últimos dias. Na sexta, aproveitou a primeira noite de Rock in Rio e depois emendou a madrugada numa boate, também na Barra, onde trocou beijos com um loira. No domingo à noite, depois das cenas na varanda do hotel, ele voltou ao festival e comentou sobre o fôlego de atleta: “Trabalhamos para isso, né? Temos direito de nos divertir (risos)”.
O flagra aconteceu no mesmo hotel onde ficou hospedado Neymar em sua última passagem pelo Rio. Só que o jogador ficou com na cobertura com piscina e vista para o mar.
SEXO NA VARANDA: Morena flagrada com ator se pronuncia nas redes sociais – CONFIRA INSTAGRAM DA MUSA
Gabrieli Garcia, moça que foi flagrada na varanda de um hotel enrolada num lençol em momento íntimo com Marcello Melo Jr., veio a público para falar sobre a exposição do caso no Instagram. Ela contou que está recebendo apoio dos amigos, mas que também vem sofrendo ataques nas redes sociais.
“Nunca recebi tanta mensagem de mulher que nem conheço no meu Instagram com mensagens que eu juro que não esperava, mensagens de carinho e de apoio. E aos meus amigos nem se fale, só tenho que agradecer. Mas o resto das pessoas querem o que ? Que eu me mate? Que eu me tranque em casa e não queira olhar para ninguém na rua? Podendo até entrar em depressão?! Estão super enganados (as)”, disse.
“Com isso vão atacar pessoas nas suas redes sociais e agora com isso tenho que aturar gente ligando pra minha mãe fazendo fofoca. Me poupe né e se poupe também desse papel. Então vou aproveitar esse reboliço no meu Instagram e dizer que eu estava no meu quarto na minha varanda, no meu espaço! E não vou ficar me explicando pra quem eu não devo explicações!”, afirmou.
Com o uso de tecnologia, materiais enxertados e clones superiores a produtividade pode chegar a dois mil quilos de cacau por hectare
Com uma área estimada de 40 hectares com o cultivo de cacau e uma produtividade em torno de mil quilos por hectare, o município de Colniza (1.065 km a Nordeste de Cuiabá), há dois anos (2017 a 2019) investe no uso de tecnologia com materiais enxertados e clones superiores, podendo chegar a uma produtividade de dois mil quilos por hectare. O engenheiro agrônomo da Empresa Mato-grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural (Empaer), Ronaldo Benevides de Oliveira Filho, fala que será montado um viveiro comunitário para a produção de 7.500 mudas enxertadas, com o plantio em uma área piloto de 10 hectares em 2020.
No Assentamento Rural Primeiro de Maio, na Comunidade Sol Um, Ronaldo proferiu uma palestra para 15 produtores rurais sobre a melhoria genética das plantas, reforçando a produção de mudas. As atividades para viabilizar a construção do viveiro serão iniciadas este ano, e cada produtor vai produzir 500 mudas que estarão prontas para plantio em 2020. A muda de cacau demora em média sete meses para plantio no campo.
Cada produtor vai produzir 500 mudas que estarão prontas para plantio em 2020.
De acordo com Filho, o uso mais intensivo da tecnologia com materiais enxertados e clones superiores tem como objetivo tornar a cultura mais atrativa. Serão realizados acompanhamentos durante as adubações, controle de pragas e doenças, plantios mais adensados no espaçamento 3 x 3 metros e podas. Ele explica que a produção de mudas enxertadas vai ter início em maio com o plantio de porta-enxertos, que são mudas produzidas a partir das sementes, e que serão plantadas no período chuvoso do ano.
Os enxertos são oriundos da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira (Ceplac), órgão ligado ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), que está elaborando um plano de revitalização e expansão da lavoura cacaueira no Mato Grosso. No Estado o cultivo do cacau ocupa uma área de 880 hectares, com uma produtividade média de 660 quilos/ha. Esses dados são referentes ao ano de 2017, quando atingiu uma produção de 647 toneladas.
“O cultivo do cacau começou com a criação do município. Alguns agricultores trouxeram a experiência sobre o cultivo feito em outras localidades e implantaram as primeiras plantas. Hoje estima-se que o cultivo ocupa uma área de 40 hectares, com produtividade em torno de 1000 kg/ha, plantadas no espaçamento de 4 x 4 metros”, explica Ronaldo.
Produção de chocolate
No Assentamento Primeiro de Maio, foi realizado também o curso de derivados de cacau. A extensionista social da Empaer, Conceição Santana Ribeiro, abordou Boas Práticas na Manipulação de Alimentos, higiene pessoal e orientou sobre a limpeza dos vasilhames, processo de fermentação das sementes, secagem dos grãos do cacau, processo de torragem, extração da nibs, chocolate amargo, chocolate em pó, chocolate em pedaços, cocada ao leite, doce de leite com chocolate, brigadeiro de mandioca e chocolate.
Fabricação de chocolate com a fruta do cacau
A extensionista explica que nibs de cacau é a matéria-prima usada para fazer chocolate, ou seja, são amêndoas fermentadas, secas, torradas e trituradas. Possuem um sabor intenso de chocolate amargo, e são tenras devido a manteiga de cacau presente dentro das amêndoas. O curso foi realizado no barracão da Igreja São João Batista e contou com a participação de 16 pessoas, entre mulheres, produtores e jovens rurais.
O empresário Pablo Henrique Campos Santos, de 34 anos, é acusado de atropelar e matar a enfermeira Vanessa Carvalho, 27 anos, e deixar a advogada Anuxa Kelly Alencar, 34 anos, sua própria namorada, gravemente ferida, ao saírem da festa de casamento da filha do desembargador Paes Landim com o soldado militar Diogo Pascoal, em Teresina.
Uma discussão do casal de namorados Pablo e Anuxa foi testemunhada pelo delegado Diego Pascoal, irmão do noivo, titular da delegacia da cidade de Uruçuí, na portal do buffet onde era comemorado um casamento de amigos, na madrugada de ontem (29).
Diego Pascoal relatou à imprensa que ficou na porta da festa e viu quando Anuxa saiu para ir embora com Pablo, mas que o clima entre casal ainda não estava bom e que a moça teria decidido entregar ao namorado as chaves do carro, um Jeep Renegade de cor branca e placas PIT 5842, de Teresina-PI.
Quando caminhava pela rua, em frente ao buffet Fiore, onde houve a festa de casamento, ao lado da amiga Vanessa, Anuxa foi colhida pelo veículo conduzido, que arrancou de forma brusca, disse o delegado. Pablo foi dormir como se não tivesse acontecido.
Profissionalmente, o agente da polícia civil fez questão de acompanhar as investigações, ajudou a descobrir o paradeiro de Pablo e levou os militares para efetuar a prisão do acusado dentro da casa dos pais, na zona norte da capital. O infrator ainda resistiu à prisão, mas foi contido pelos policiais.
A suspeita é que Pablo estaria com crise de ciúmes de Anuxa por ela ter dançado forró com outro rapaz na festa. Os dois chegaram a discutir duramente e foram apaziguados por amigos, durante o evento, antes de decidirem ir embora com Vanessa.
Vanessa morreu a caminho do hospital. Teve inúmeros traumas por todo o corpo devido o impacto de forma violenta do carro que Pablo dirigia. Anuxa não corre risco de morte, está consciente e sob observação médica.
Pablo Campos deve ser indiciado em inquérito policial pelos crimes de feminicídio consumado e feminicídio tentado. O motorista já responde a outro processo na Justiça acusado de lesão corporal culposa na direção de veículo automotor, crime praticado em 2016.
Durante audiência de custódia realizada na manhã desta segunda-feira (30), a Justiça determinou a conversão da prisão em flagrante para preventiva, de Pablo Henrique Campos, suspeito de atropelar e matar Vanessa Carvalho e deixar ferida Anuxa Alencar. Anuxa era namorada do homem e os dois haviam brigado em uma festa, momentos antes do atropelamento. O G1 não conseguiu contato com a defesa do suspeito.
Segundo a decisão do Juiz Valdemir Ferreira, houve a necessidade da conversão da prisão "tendo em vista a periculosidade do autuado, a gravidade concreta do delito e ordem pública".
A defesa chegou a pedir para que o suspeito respondesse em liberdade e fosse monitorado por tornozeleira eletrônica, mas o magistrado negou o pedido.
Foto: Arquivo Pessoal
Entenda o caso
Foto: Reprodução/TV Clube
Pablo, Vanessa e Anuxa, segundo a Polícia Civil, teriam ido juntos a uma festa de casamento na noite do sábado (28) em um buffet localizado na Avenida Homero Castelo Branco, bairro Ininga, Zona Leste de Teresina. Na madrugada de domingo (29), o casal teria tido uma briga.
Os três deixaram o local da festa e Anuxa saiu no carro do namorado, mas retornou e entregou a chave a ele. Ela e Vanessa tentavam ir embora no carro de outra amiga quando foram atropeladas
"Ela não aceitou ir embora com ele, iria embora com amigos e familiares, quando ela estava se deslocando para o outro veículo, ele [Pablo Campos] se direcionou contra ela e a amiga com o carro. Isso tudo conforme a dinâmica vista preliminarmente e com base no relato de testemunhas, de que ele teria acelerado e direcionado o carro contra as duas", relatou a delegada Anemelka Cadena, subsecretária de segurança pública do Piauí.
Anuxa ficou ferida e sofreu uma fratura de fêmur, mas não precisou passar por cirurgia e ainda no domingo (29) estava consciente e orientada.
Foto: Reprodução/Instagram
Vanessa ainda chegou a receber socorro do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), mas morreu a caminho do hospital.
Pablo foi achado em casa, dormindo, após fugir do local do crime. Ele foi autuado em flagrante por feminicídio consumado e por tentativa de feminicídio.
Com a expectativa de que conseguirá uma decisão favorável no Supremo Tribunal Federal (STF) nas próximas semanas, o ex-presidente Lula anunciou nesta segunda-feira que recusará a progressão para o regime semiaberto, pedida pelo Ministério Público Federal (MPF) à Justiça. A defesa dele tem de se pronunciar sobre a progressão, e especialistas em direito divergem se um preso tem direito a se negar a mudar de regime. Em uma carta escrita à mão por Lula em sua cela, e lida por seu advogado Cristiano Zanin Martins, o ex-presidente afirmou que não aceita “barganhas” para deixar a cadeia, onde cumpre pena por corrupção e lavagem de dinheiro desde abril de 2018. O petista e seus aliados trabalham dentro de uma estratégia de tentar a anulação da sentença, o que lhe daria liberdade plena.
Lula pode se recusar a sair da cadeia?
A decisão será da juíza Carolina Lebbos, responsável pela administração da pena do ex-presidente, mas a situação, atípica, divide a avaliação de advogados. O professor de Direito Penal da FGV-SP Davi Tangerino entende que, por ser um direito do preso, a progressão de regime pode ser exercida ou não. “É direito dele recusar a proposta. Em 99% dos casos o apenado quer progredir, mas o caso do Lula é um ponto fora da curva”.
Já o professor de Direito Penal da USP David Teixeira discorda e diz que o preso perde o direito de permanecer no regime atual de sua pena. “A finalidade da progressão é a ressocialização do preso. Se forem cumpridos os requisitos para o semiaberto ele não pode ficar no aberto. Se o estado determinar (a progressão), ele tem que sair”.
Há precedentes de presos que não quiseram sair?
Lula não é o primeiro preso notório a recusar o semiaberto. Em 2014, beneficiada pela progressão, Suzane Von Richthofen não quis deixar a Penitenciária Feminina de Tremembé, onde cumpria pena de 39 anos pelo assassinato dos pais. Um ano mais tarde, ela pediu a progressão e obteve o direito. Em 2018, entrou com um pedido de liberdade, que foi negado.
Se sair da cadeia, Lula será obrigado a usar tornozeleira eletrônica?
As medidas cautelares, como o uso da tornozeleira, são determinadas pelo juiz de execução penal, no caso Carolina Lebbos. Para Lula, o Ministério Público requereu a progressão de regime, e a juíza deu cinco dias para a defesa a se pronunciar. Se ela determinar a progressão de regime, definirá também as demais circunstâncias.
Quais julgamentos no STF podem afetar a situação de Lula?
Amanhã, o plenário concluirá o julgamento que pode levar à anulação de sentenças nas quais delatores e delatados tiveram o mesmo prazo para alegações finais — é o caso do processo do sítio de Atibaia. Já a Segunda Turma ainda retomará o pedido de Lula de suspeição do ex-juiz Sergio Moro, o que poderia anular sua condenação no caso do tríplex no Guarujá. Com informações de O Globo.
O governo deve diminuir as exigências e facilitar o acesso de caminhoneiros a linhas de crédito voltadas para manutenção da frota com juros mais baixos e prazos maiores. Segundo uma fonte que acompanha as discussões, o Executivo deve editar uma medida provisória para atender à reivindicação da categoria, que ameaçou deflagrar greve no início deste ano.
Em abril, o governo liberou R$ 500 milhões em financiamentos do BNDES. Na ocasião, os recursos seriam destinados a empréstimos de no máximo R$ 30 mil por CPF. Em agosto, porém, apenas um empréstimo havia sido aprovado na linha BNDES Caminhoneiro. O banco então ampliou o limite para R$ 100 mil e o prazo dos empréstimos passou de dois anos e meio para até cinco anos, com 12 meses de carência, para empréstimos que podem ser pedidos até 26 de maio de 2020.
A mudança, no entanto, não resolveu a situação segundo um dos líderes da categoria, Wanderlei Alves, conhecido como Dedéco. Segundo ele, há ainda entraves burocráticos que impedem os caminhoneiros de acessar esses financiamentos. “Hoje, o maior problema do caminhoneiro é a troca de pneu”, disse. Dedéco afirma que, a convite do ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, vai participar de um encontro com presidentes de bancos nos próximos dias 9 e 10 em Brasília para tratar do assunto.
Enquanto isso, a equipe do ministério também tem discutido a situação. Reunidos em uma sala no sexto andar do Ministério da Infraestrutura na sexta-feira, a secretária adjunta da Pasta, Viviane Esse, e representantes do BNDES e da subchefia de articulação e monitoramento da Casa Civil debateram o assunto.
Uma das propostas colocadas à mesa foi a de manter essas linhas de créditos em um limite de R$ 100 mil, com foco na troca de pneus de caminhões. Outra ideia debatida foi a da possibilidade de os empréstimos terem prestações intercaladas seguindo a entressafra, ou seja, em alguns meses, os caminhoneiros não pagariam as parcelas. As linhas seriam oferecidas pela Caixa, BB e BNDES.Continue reading →