Nem tudo está perdido

PIB de 212 bilhões de reais neste ano

Um estudo inédito da Confederação Nacional da Agricultura (CNA) estima que pecuária crescerá neste ano 24% em termos de receita em comparação com 2014. O PIB do setor será de 212 bilhões de reais.

Tags: CNA, crescimento, Economia, pecuária

O Brasil não muda

Documento de 1976 contém reflexões que servem a Levy

Em 1976, o Brasil penava com uma inflação de 46% ao ano e o ministro da Fazenda, Mário Henrique Simonsen, penava com a responsabilidade de dizer “não” a um estado gastador e a um presidente, Ernesto Geisel, que apostava no investimento estatal – exatamente como Joaquim Levy em 2015.

Num caderno de anotações intitulado “agenda para despacho com o excelentíssimo senhor presidente da República”, que leva o carimbo de “secreto”, Simonsen, então com 41 anos, anotou no dia 27 de setembro: “Em matéria de política anti-inflacionária, estamos hoje no ingrato intervalo entre a aplicação dos remédios e a cura da moléstia. O que se recomenda, no momento, é a firme aplicação da terapêutica monetária e fiscal. E uma paciência algo estóica, à espera dos resultados que, pela teoria e pela experiência, necessariamente virão.”.

Guardadas as devidas diferenças de momento histórico – a inflação crônica e um grande desequilíbrio na balança de pagamentos àquela altura são duas delas – a frase contém elementos atuais.

Soa como um conselho de Simonsen a Levy: é preciso ter “paciência algo estóica” para esta travessia. A advertência serve para Dilma também.

Tags: Joaquim Levy, Mário Henrique Simonsen, ministério da Fazenda

Só resta o corte de despesas

Tags: CPMF, Economia, Levy

Retrato do Brasil

Popularidade de Dilma se esfarelou até no Nordeste

Uma pesquisa inédita encomendada pelo PMDB do Ceará ao Ibope conseguiu fazer uma fotografia sem photoshop do que aconteceu com Dilma Rousseff da eleição para cá.

Na cidade de Lavras da Mangabeira, de 31 000 habitantes, Dilma obteve a inacreditável marca de 86,6% dos votos no segundo turno, em outubro passado. Agora, de acordo com a pesquisa realizada em agosto, ou seja, dez meses depois, 76% dos habitantes reprovam o governo.

Sua popularidade, portanto, esfarelou-se, até em pequenas cidades nordestinas que a apoiaram de forma esmagadora.

Tags: Dilma Rousseff, Governo, Nordeste, popularidade

Crise nos honorários

Lava-Jato: crise tem obrigado investigados a pechinchar honorários com advogados

Embora a Lava-Jato tenha aquecido numa temperatura inédita o mercado de advocacia penal brasileiro, os grandes escritórios já começam a sentir o efeito da crise econômica.

Grandes empresários estão mais exigentes na negociação sobre o preço dos honorários.  Já alguns políticos, além do suor da crise, também penam com a sequidão das fontes de financiamento.

Nas últimas semanas, uma grande banca penou para receber de um deles o pagamento acordado em contrato.

Tags: advocacia, Lava-Jato, pechincha

Gastos sem controle

CPMF foi compensada, mas vai voltar

Quando a CPMF deixou de ser cobrada, em 2008, o governo aumentou a Contribuição sobre o Lucro Líquido (CSLL) dos bancos de 8% para 15% (anteontem, o Congresso aprovou nova subida, agora para 20%) como forma de compensar esta perda.

Sem falar no IOF, que também subiu imediatamente após a CPMF ser extinta em janeiro em 2008 e hoje arrecada cerca de 30 bilhões de reais por ano (até 2007, a arrecadação com o IOF passava pouco dos 10 bilhões de reais).

Ou seja, o governo está recriando a CPMF, mesmo tendo vorazmente compensado sua extinção de outras formas, pela evidente incapacidade de controlar seus gastos.

Tags: CPMF, gastos, govenro

Denunciadas por fraude na 2ª posse de Lula

Postado por Magno Martins

A Procuradoria da República do Distrito Federal denunciou à Justiça Federal nesta quinta-feira (27) duas ex-servidoras públicas por fraude em contrato para eventos da posse do segundo mandato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2007. Segundo o Ministério Público Federal, que ingressou com ação civil por improbidade administrativa, as funcionárias públicas que atuavam à época no Ministério da Cultura desviaram um montante de R$ 759.450 - R$ 1,7 milhões em valores atualizados - em contrato com a empresa Aplauso Organização de Eventos. Além da ex-diretora de gestão Elaine Santos e da ex-assessora especial Cyntia Campos, ambas do Ministério da Cultura, foram denunciadas Márcia Faula e Andrea Pereira, sócias-administradoras da empresa de eventos.

De acordo com a denúncia, a Aplauso Organização de Eventos não ofereceu serviço para o qual foi contratada para a solenidade de posse.  A investigação do Ministério Público Federal aponta ainda que o Ministério da Cultura contratou grades de isolamento para a solenidade de posse que não estavam previstas em pregão público realizado pelo governo federal. Além da condenação por improbidade administrativa, a Procuradoria da República requer o ressarcimento aos cofres públicos dos "valores pagos indevidamente em decorrência da execução do aludido contrato".

Coluna da sexta-feira

Postado por Magno Martins

    Sem aval para empréstimos

A pior notícia que os gestores nordestinos poderiam receber foi confirmada, ontem, pela Secretaria do Tesouro Nacional: a retirada de pauta de pedidos de novos empréstimos para Estados e Municípios pela Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex), sem prejuízo de esses pleitos poderem voltar a serem apreciados em reuniões futuras.

A Cofiex, que coordena o processo de negociação para a obtenção de financiamentos externos relativos a projetos pleiteados pelos órgãos ou entidades do setor público, acompanha também a execução dos projetos. A Cofiex é formada por representantes do Ministério da Fazenda, do Banco Central, do Ministério do Planejamento e do Ministério das Relações Exteriores

"Esse encaminhamento [recomendação para a retirada de pauta de novos empréstimos externos para estados e municípios] reflete o momento econômico atual e o vultoso volume de operações de crédito para entes subnacionais propostas e aprovadas nos últimos anos. Ao propor tal encaminhamento, a STN [Secretaria do Tesouro Nacional] está cumprindo sua missão, que é gerir as contas públicas de forma eficiente e transparente, zelando pelo equilíbrio fiscal e pela qualidade do gasto público, com vistas a contribuir para o desenvolvimento econômico sustentável", avaliou o Tesouro Nacional.

Segundo a instituição, houve, nos últimos quatro anos, um "crescimento acelerado do endividamento dos entes subnacionais (estados e municípios), com desembolsos anuais, apenas para Estados, na ordem de R$ 35 bilhões nos anos mais recentes". "Como é sabido, as operações externas, que somaram R$ 44 bilhões para os Estados nos últimos quatro anos, e cujos pleitos atual também somam alguns outros bilhões de dólares, contam com a garantia da União", acrescentou.

O Tesouro Nacional informou ainda entender que "mudanças no ambiente macroeconômico, inclusive as recentes reavaliações da nota soberana da República", forçam uma reavaliação da política de garantia da União e de expansão da dívida pública subnacional - que tem impacto direto na dívida bruta do governo geral, e nesses casos na dívida externa do setor público.

"Destaca-se ainda o encarecimento de algumas linhas de crédito, que também demandam uma revisão da capacidade financeira dos próprios entes subnacionais e certamente uma inflexão da política expansionista de linhas de financiamento para esses entes como forma de acomodação das demandas fiscais desses entes", informou o Tesouro Nacional.

O Tesouro Nacional informou ainda que promovido o "levantamento de informações sobre o endividamento dos entes subnacionais, seus riscos, sua capacidade de afetar o resultado primário e o próprio equilíbrio fiscal da Federação e a percepção da qualidade da dívida pública neste e nos próximos anos". "As implicações diretas e indiretas das garantias oferecidas pelo governo federal, em particular, vêm sendo analisada com crescente acurácia", acrescentou.

A instituição informou também que estima que as análises em curso e definições futuras ensejarão a "criação de diretrizes mais transparentes para a concessão da garantia da União de maneira mais regular e planejada". "Dessa maneira, até que sejam concluídas essas avaliações, mostrou-se prudente e necessária a retirada de pauta dos pedidos de operação de crédito, para não prejudicar eventuais aprovações mais à frente", concluiu.

TERRENO– Na audiência que o líder do PT no Senado, Humberto Costa, teve com a presidente Dilma colocou na mesa a disputa pelo hub da Latam entre Pernambuco, Ceará e Rio Grande do Norte. Disse ser essencial a União ceder o terreno da Base Aérea do Recife à Infraero para dotar o Estado de mais competitividade. "Ela já estava muito inteirada do assunto e disse que é questão resolvida: a FAB está instruída a passar a área para a Infraero. Isso coloca Pernambuco com novo gás na briga pelo centro de operações aéreo", afirmou o senador.

Salvando os filhos – Ao ser interrogado pelo juiz federal Sérgio Moro, o ex-deputado Pedro Corrêa optou por ficar em silêncio sobre as acusações que pesam contra ele. Na segunda-feira passada, o delator Rafael Ângulo Lopez disse ter entregue dinheiro originário do esquema para Corrêa, Fábio e Aline, seus filhos. "Eu quero dizer que essas outras pessoas não têm nenhuma responsabilidade nos fatos. Eu assumo a responsabilidade de todos os fatos", disse. Ao ser questionado pelo juiz se estaria fazendo uma confissão, Corrêa negou. "Não estou dizendo que cometi esses crimes, mas estou dizendo que eles não participaram".

Burburinho da CPMF– O vice-presidente Michel Temer nega que o governo pretenda propor o retorno da Contribuição sobre Movimentações Financeiras (CPMF), tributo extinto em 2007. Segundo ele, o que há são “burburinhos” sobre o tema. Reportagem de "O Globo" afirma que o Governo estuda recriar o tributo. Criada em 1997, a CPMF vigorou ao longo de uma década, sendo extinta na gestão de Lula. “Por enquanto, [a volta da CPMF] é burburinho. Vamos esperar o que vai acontecer nos próximos dias”, disse Temer.

Redução penal ameaçada– O Senado derrubará a PEC que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos se mantidas as posições manifestadas pelos 81 senadores ao portal G-1. O levantamento indicou que mais da metade dos senadores (45) são contrários à PEC, aprovada em dois turnos na Câmara. Para uma alteração na Constituição ser aprovada, são necessários os votos favoráveis de três quintos do plenário – ou seja, 49 dos 81 senadores. Dessa forma, a proposta poderia ter, no máximo, 32 votos contrários.

Reflexos em 2018– Se o jovem militante Toninho Rodrigues (PMDB) vier mesmo a ser o candidato a vice-prefeito de Caruaru na chapa liderada pela deputada Raquel Lyra (PSB), o seu pai, o deputado Tony Gel, também do PMDB, pode em 2018 trocar a reeleição na Assembleia Legislativa pela disputa por uma vaga na Câmara dos Deputados com o apoio do grupo do ex-governador João Lyra Neto (PSB).

CURTAS 

CIDADÃO– A Câmara de Vereadores de Salgueiro, a 530 km do Recife, aprovou, por unanimidade, a concessão do título de cidadão salgueirense ao deputado Jarbas Vasconcelos (PMDB). Autor da proposta, o vereador Almir Agente disse que Jarbas, quando governador do Estado, fez muito pelo munícipio em muitas áreas, principalmente para aumentar a capacidade hídrica.

GIRO– O secretário de Planejamento e Gestão, Danilo Cabral, prestigia uma série de inaugurações no Agreste e Sertão hoje e amanhã. Passa a manhã em Bom Conselho e a tarde em Jupi, onde haverá inaugurações de obras do FEM, o fundo de investimento criado na gestão de Eduardo para socorrer os municípios. De lá, segue para Arcoverde, Tupanatinga e Águas Belas.

Perguntar não ofende: A crise e a operação Lava Jato acabaram com a blindagem de Lula?

Seu bolso: ida de Cunha a NY custa R$ 200 mil

Postado por Magno Martins

Da Folha de S.Paulo - Ranier Bragon

A viagem de quatro dias do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e de mais sete deputados federais a Nova York custará R$ 200 mil aos cofres públicos. Cunha embarca para os EUA na noite desta quinta-feira (27) para participar, na segunda-feira (31), de conferência da UIP (União Interparlamentar), organização internacional que reúne Legislativos de todo o mundo. Nesta sexta (28) há encontro da comitiva com o embaixador do Brasil na ONU, o ex-chanceler Antonio Patriota. O sábado e o domingo são livres.

O valor que será desembolsado pela Câmara inclui passagens aéreas e diárias aos parlamentares e a uma assessora de Cunha. O peemedebista abriu mão das diárias. A sua passagem de ida e volta na classe executiva custará R$ 17.827.

Como em viagens anteriores, os deputados também devem levar suas mulheres, mas nesse caso o custo fica por conta dos parlamentares. Senadores também irão na viagem, mas a Folha não conseguiu apurar o custo relativo a eles até a publicação desta reportagem.

STF reconhece validade de delação de Youssef

Postado por Magno Martins

O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu, hoje, a validade do ato do ministro Teori Zavascki, relator da Operação Lava Jato, de homologar o acordo de delação premiada firmado pelo doleiro Alberto Youssef com o Ministério Público Federal (MPF).

Embora dois ministros ainda precisem concluir seu voto, a Corte já tem maioria formada para rejeitar um pedido de habeas corpus apresentado pela defesa de Erton Medeiros, executivo da Galvão Engenharia, que questiona o ato de Teori Zavascki, de homologar a delação do doleiro, em dezembro do ano passado. A delação de Youssef e do ex-diretor Paulo Roberto Costa, ambos homologados pelo STF, deram origem a mais de 20 inquéritos contra parlamentares que investigam suposta participação de políticos no esquema que desviou recursos da Petrobras.

O plenário do STF retomou nesta tarde o julgamento que questiona a validade da delação. A defesa do empreiteiro entrou com um habeas corpus no STF em maio e o pedido havia sido rejeitado em maio pelo relator, ministro Dias Toffoli, mas o caso foi levado ao plenário após recurso apresentado pela defesa do executivo.

Nesta quarta-feira, por maioria, a Corte reconheceu que cabe a análise do pedido apresentado pela defesa do executivo. Porém, os ministros ainda não haviam discutido o mérito da ação, ou seja, se a homologação do acordo tem validade.

O habeas corpus foi admitido por empate, com cinco ministros votando pela admissibilidade e outros cinco com entendimento contrário. No caso de empate em matéria penal prevalece sempre a decisão que favorece o réu. A discussão ocorrida hoje se deu apenas sobre se o colegiado do STF pode admitir um pedido de habeas corpus quando se trata de questionamento de decisão tomada individualmente por um ministro da Corte.

Medo do FBI: Teixeira vende mansão em Miami

Postado por Magno Martins

Ex-presidente da CBF, Ricardo Teixeira vendeu uma mansão em Miami por US$ 9 milhões (R$ 30 milhões, segundo a cotação do dólar do dia do negócio). A propriedade de mais de 600 metros quadrados foi adquirida pela MB Lake Avenue Property LLC no dia 24 de julho. A informação foi revelada pelo site norte-americano "The Real Deal", especializado no setor imobiliário da Flórida.

Em 2013, a Folha revelou que Teixeira comprou o imóvel de sete quartos e oito banheiros por US$ 7,4 milhões após renunciar no ano seguinte ao cargo de presidente da CBF, pressionado por escândalos de corrupção no Brasil e na Suíça. A Flórida foi escolhida pelo cartola como refúgio depois de comandar o futebol brasileiro por 23 anos.

Seu sucessor na CBF, José Maria Marin está preso na Suíça desde maio por integrar um esquema de corrupção investigado pela Justiça norte-americana. Parceiro da CBF em negócios na gestão de Teixeira, o empresário J.Hawilla, dono do Grupo Traffic, uma das maiores empresas de marketing esportivo do mundo, fez acordo com a Justiça dos EUA. Ele confessou crimes de extorsão, fraude eletrônica, lavagem de dinheiro, obstrução da Justiça e aceitou pagar multa de US$ 151 milhões (cerca de R$ 540 milhões)

Ministro confirma novo imposto para a saúde

Postado por Magno Martins

Do G1, com informações do JN

O ministro da Saúde, Arthur Chioro, confirmou nesta quinta-feira (27) a proposta do governo de um novo imposto para financiar a saúde. A motivação do novo imposto são as dificuldades do governo para cobrir as despesas de 2016.

O novo imposto seria cobrado sobre as transações bancárias, exatamente como a antiga Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). O ministro defende uma alíquota de pelo menos 0,38%, o último percentual da CPMF, que vigorou por dez anos e acabou em 2007, quando foi derrubada pelo senado. Segundo ele, o Sistema Único de Saúde (SUS) precisa de mais dinheiro.

O imposto deve nascer com um novo nome – CIS (Contribuição Interfederativa da Saúde) – e arrecadar até R$ 85 bilhões por ano. Diferente da CPMF, cuja arrecadação era destinada somente para o governo federal, a nova proposta prevê a divisão dos recursos entre municípios, estados e governo federal – tudo tem que ser investido em saúde.

A intenção é incluir a contribuição na proposta do governo para o orçamento do ano que vem, que chega ao Congresso na segunda-feira. Para entrar em vigor, terá de ser aprovada pelos parlamentares em dois turnos.  

O vice-presidente Michel Temer disse que a discussão ainda está aberta. "Por enquanto éburburinho. Vamos esperar o que vai acontecer nos próximos dias. Nós não examinamos esse assunto ainda. Evidentemente, a primeira ideia é sempre essa: não se deve aumentar tributo. Mas, por outro lado, há muitas vezes a necessidade – não estou dizendo que vamos fazer isso –, há necessidade de apoiar medidas de contenção", afirmou.

CPMF, o "Projeto Impeachment" de Dilma

Postado por Magno Martins

A intenção do Planalto de recriar a CPMF surpreendeu e irritou Michel Temer. Alheio à discussão dentro do governo sobre a volta do tributo, o vice-presidente deixou claro à equipe que não vai se empenhar por sua aprovação no Congresso. Temer estava especialmente contrariado porque seria cobrado pela ideia em jantar com empresários nesta quinta-feira, em São Paulo.

Aliados que conversaram com o vice batizaram a proposta de "projeto impeachment" de Dilma Rousseff. Temer aceitou convite de Rosângela Lyra, do Acorda Brasil – movimento de oposição à presidente –, para encontro na quinta-feira, 3 de setembro.

Aliados de Renan Calheiros avaliam que os estudos pela volta do tributo lembram o anúncio do ajuste fiscal, que foi feito sem conversa prévia com o Congresso, logo depois de uma promessa do governo de mais diálogo com o Legislativo.

Dirceu vai ficar em silêncio na CPI da Petrobras

Postado por Magno Martins

O ex-ministro-chefe da Casa Civil José Dirceu vai ficar em silêncio na CPI da Petrobras. A informação é do advogado penalista Roberto Podval, defensor de Dirceu. "Em respeito à CPI, naturalmente, ele (Dirceu) vai acatar a intimação, mas não posso permitir que ele fale à Comissão Parlamentar de Inquérito antes de falar ao juízo", declarou Podval, em referência a Sérgio Moro, magistrado da Operação Lava Jato, que decretou a prisão do ex-ministro, dia 3 de agosto, por suspeita de corrupção e lavagem de dinheiro.

Ontem, a CPI da Petrobras aprovou novos requerimentos de convocação, entre eles o do ex-ministro. Os depoimentos serão colhidos na próxima semana, quando a comissão se deslocará a Curitiba, base da Lava Jato.

A Polícia Federal e o Ministério Público Federal suspeitam que Dirceu recebeu propinas do esquema de corrupção instalado na Petrobras entre 2004 e 2014. A força-tarefa da Lava Jato afirma que Dirceu foi o 'instituidor' do esquema de cartel e propinas na estatal.

"Ele (Dirceu) é obrigado a comparecer à CPI, não tem opção", declarou Roberto Podval. "Mas acho prematura essa convocação porque o ex-ministro sequer foi denunciado pela Procuradoria da República. Dirceu é investigado, está preso, mas não é réu. Até por respeito ao próprio Judiciário não pode falar à CPI antes de falar com o juiz (Sérgio Moro). Esta é a minha orientação."

Podval disse que 'não há necessidade' de ingressar com habeas corpus para assegurar a Dirceu o direito ao silêncio diante dos deputados. "Dirceu tem direito a ficar em silêncio. Tenho certeza que a CPI respeita as leis que o próprio Congresso fez. Não tenho dúvida que os deputados irão respeitar o silêncio previsto na Constituição. Não pretendo entrar com habeas corpus."

O penalista avalia que é 'falta de respeito' com o juiz Dirceu falar antes à CPI. "Dirceu não pode falar agora à CPI, um depoimento político não pode anteceder um depoimento jurídico."