STF cega a navalha dos criminosos

“Na história recente da nossa pátria houve um momento em que a maioria de nós, brasileiros, acreditou no mote segundo o qual uma esperança tinha vencido o medo. Depois nos deparamos com a ação penal 470 [mensalão] e descobrimos que o cinismo tinha vencido aquela esperança. Agora parece se constatar que o escárnio venceu o cinismo. O crime não vencerá a Justiça. Aviso aos navegantes dessas águas turvas de corrupção e das iniquidades: criminosos não passarão a navalha da desfaçatez e da confusão entre imunidade, impunidade e corrupção. Não passarão sobre os juízes. Não passarão sobre a Constituição do Brasil”.

Esta declaração, da ministra Carmem Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, ao comentar a prisão do senador Delcídio Amaral, abre um clarão na direção de que, finalmente, o País está sendo passado à limpo, e que a decência está vencendo a imoralidade, pondo abaixo o lodo da corrupção que o PT espalhou em todas as entranhas do poder. Segundo a Secretaria-Geral da Mesa do Senado, Delcídio é o primeiro senador em exercício preso desde a Constituição de 1988.

Segundo a Procuradoria-Geral da República relatou, em documento enviado ao Supremo Tribunal Federal, ele ofereceu R$ 50 mil mensais ao ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró para que ele não fechasse acordo de delação premiada ou, se o fizesse, não o citasse. Segundo a Procuradoria, Delcídio também prometeu a Cerveró influir em julgamentos no STF para ajudá-lo. O senador disse que falaria com o vice-presidente da República, Michel Temer, e com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) para influenciar a Corte.

“Estamos todos perplexos. É um constrangimento generalizado”, reagiu o senador Paulo Paim (PT-RS). As acusações contra o líder do governo são gravíssimas. A Constituição diz que o Senado tem que se reunir para deliberar sobre o tema. Ao receber os autos e analisar as provas, que são contundentes, o Senado não pode obstruir qualquer investigação por parte da Justiça.

Antes de ingressar na política, Delcidio trabalhou como diretor da Shell na Holanda. Ele também foi presidente da Eletrosul e do Conselho de Administração da Companhia Vale do Rio Doce. Durante o governo Itamar Franco, foi secretário executivo do Ministério de Minas e Energia. Em setembro de 1994, foi nomeado ministro de Minas e Energia, cargo que ocupou até o fim do governo Itamar.

Logo após deixar a pasta, Delcídio do Amaral assumiu a diretoria de Gás e Energia da Petrobrás no Governo Fernando Henrique Cardoso. Em 1998, filiou-se ao PSDB, onde ficou até 2001. No ano em que se desfiliou do PSDB, Delcídio migrou para o PT, partido pelo qual elegeu-se senador em 2002 e em 2010. No Senado, o petista preside a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).

O senador petista ganhou projeção nacional ao presidir, em 2005, a CPI dos Correios no Congresso Nacional. Segundo a Procuradoria, Delcídio também prometeu a Cerveró influir em julgamentos no STF para ajudá-lo. O senador disse que falaria com o vice-presidente da República, Michel Temer, e com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) para influenciar a Corte.

O líder do Governo foi citado pela primeira vez na Lava Jato na delação do lobista conhecido como Fernando Baiano. No depoimento, Baiano disse que Delcídio recebeu US$ 1,5 milhão de dólares de propina pela compra da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos. Em outubro, Delcídio havia negado o teor da denúncia de Baiano e disse que a citação a seu nome era "lamentável".

O Governo teme que Cerveró possa ligar Dilma diretamente à compra da refinaria de Pasadena, no Texas (EUA), que deu prejuízo à Petrobras na época em que ela presidia o Conselho de Administração da estatal. No início de 2014, Cerveró chegou a ameaçar o envolvimento da presidente ao dizer que ela tinha conhecimento de todos os detalhes da compra da refinaria.

Na ocasião, Dilma divulgou uma nota na qual afirmou que a decisão do conselho foi tomada com base em um parecer "falho" elaborado pela área que era de responsabilidade de Cerveró. O advogado de Cerveró, Edson Ribeiro, chegou a dizer que Dilma tinha conhecimento de toda a operação, mas, depois, Cerveró voltou atrás e fez media training, orientado pela Petrobras, para adequar sua fala à CPI da Petrobras que funcionava no Congresso.

Delcídio do Amaral, então, à época, foi escalado para monitorar pessoalmente Nestor Cerveró, já que era muito próximo ao ex-diretor da Petrobras. Delcídio revelou que Cerveró também era próximo ao PMDB e ao presidente do Congresso Nacional, senador Renan Calheiros (PMDB-AL). A indicação de Cerveró tinha aval de setores do PT e do PMDB.

Além disso, há preocupação no governo com o risco sistêmico no setor financeiro por conta da queda vertiginosa das ações do BTG Pactual após a prisão do banqueiro André Esteves. Entre parlamentares que acompanham o episódio, a avaliação é que André se envolveu diretamente na operação para evitar a delação de Nestor Cerveró em razão da compra, pelo BTG, de um controle de poços da Petrobras na África. A CPI da Petrobras constatou que a operação gerou prejuízo à estatal.

VIOLAÇÃO JURÍDICA- Um dos petistas que passara, ontem, pela liderança do Governo no Senado, para sentir o clima da repercussão da prisão do senador Delcídio Amaral foi o deputado e advogado Wadih Damous (RJ), que afirmou: "É um cenário preocupante e de violação da ordem jurídica. Está se produzindo uma situação de insegurança jurídica no País". Para ele, a prisão de Delcídio é "aparentemente inconstitucional" e, com a medida, o STF acabou criando uma nova modalidade de flagrante, classificado por ele de "flagrante permanente".

A prova do crime– Uma gravação com 1 hora e 35 minutos revela como o líder do Governo no Senado, Delcídio do Amaral (PT-MS), ofereceu R$ 50 mil mensais ao ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró para que ele não fechasse acordo de delação premiada com o Ministério Público Federal. No diálogo ocorrido no dia 4 de novembro em um quarto do hotel Royal Tulip, em Brasília, o petista também propôs ao filho de Cerveró, Bernardo Cerveró, que, se o ex-diretor realmente optasse por um acordo com os procuradores da República, ele não o citasse. A gravação embasou a prisão de Delcídio, ontem, pela Polícia Federal na Operação Lava Jato. O parlamentar petista é acusado pela PGR de estar atrapalhando as investigações. A gravação foi feita em um celular de Bernardo. Além de Delcídio e do filho de Cerveró, também participou do encontro o advogado Edson Ribeiro, que era responsável pela defesa de Cerveró na Lava Jato

Estado de perplexidade– Depois da decisão do STF de autorizar a prisão de Delcídio Amaral (PT-MS), senador no exercício do mandato, caso único na história recente do país, o ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo, afirmou que ele e os colegas "estão atônitos" com a situação, mas com a missão de mostrar que o Brasil "não é mesmo um país do faz de conta". "Agora, o detentor do cargo público terá de ter freios inibitórios mais intensos e não cometer ilegalidades porque as instituições estão funcionando", disse o ministro. Ministros do STF ficaram impressionados com o primeiro relato do ministro Teori Zawaski sobre o caso envolvendo o senador Delcídio Amaral, quando já informava que iria autorizar a prisão do senador.

Governo preservado – O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), reagiu em relação à prisão de Delcídio. Desse que não há "qualquer tipo de envolvimento ou participação do governo" nos fatos que levaram o líder do governo na Casa à prisão. “É importante registrar que não há, em nada que foi dito até agora, qualquer tipo de envolvimento ou participação do governo. Isso é importante dizer", afirmou, para acrescentar: "Não há nenhum fato patrocinado pelo Governo. De tudo que foi dito até agora, são questões que correm totalmente ao largo do governo", afirmou.

Convocação para CPI - O banqueiro André Esteves, preso, ontem, pela Polícia Federal, no âmbito da Operação Lava Jato, havia sido convocado para depor na CPI dos Fundos de Pensão, que ocorre na Câmara dos Deputados e investiga desvios e fraudes nos fundos de aposentadoria e pensão da Petrobrás, Caixa Econômica, Banco do Brasil e Correios. A convocação foi feita pelo deputado federal Raul Jungmann (PPS-PE), para quem seria importante apurar a participação do banco BTG Pactual, cujo dono é Esteves, em diversos negócios envolvendo fundos de pensão que hoje estão sob investigação na CPI.

CURTAS

INCERTEZAS– As prisões do senador Delcídio do Amaral e do banqueiro André Esteves têm impacto direto na conjuntura econômica e podem reverter os pequenos ganhos de estabilidade notados nas últimas semanas. O ambiente político volta a ser convulsionado por graves revelações de irregularidades que envolvem figuras de primeira linha no mundo político e econômico. O resultado é o aumento das incertezas na economia.

ALÔ, ARCOVERDE! – Chegou a vez de Arcoverde, onde estarei, hoje, lançando os meus livros Perto do coração e Reféns da seca. A noite de autógrafos está marcada para às 19 horas, na Câmara de Vereadores, onde antes farei uma palestra sobre a conjuntura nacional. Amanhã, encerrando a agenda da semana, falo sobre a crise no almoço do Gere, o Grupo de Executivos do Recife, no restaurante Boi e Brasa, no Pira, durante almoço, e a noite já estarei em Cumaru, no Agreste.

Perguntar não ofende: Quem será o próximo peixão do PT a ser preso?

A ver pelo Google, a Americanas.com é a loja virtual com maior probabilidade de receber clientes na Black Friday.

A iProspect fez uma pesquisa com 720 termos bastante procurados no dia oficial dos descontos. E constatou que a Americanas é a loja com maior cobertura para palavras-chave, com 68,3%, seguida por Magazine Luiza, com 66,7%, e Casas Bahia, com 65,3%.

A Americanas.com lidera ainda para tablets, computadores e celulares, itens com maior intenção de compra neste ano, enquanto para as Tvs, campeãs de vendas no ano passado, o destaque fica por conta do Magazine Luiza.



Nas últimas posições, Fastshop, Shoptime, Submarino, Ricardo Eletro e Walmart têm 200 palavras-chave (das 720 monitoradas) que não retornam resultados até a segunda página do Google, o que os coloca em grande desvantagem em relação aos demais concorrentes.



O mecanismo de busca é responsável por direcionar cerca de 60% do tráfego dos e-commerces.

Lula diz a aliados que é o alvo político da Lava jato

Postado por Magno Martins

Da Folha de S.Paulo - Cátia Seabra

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta terça-feira (24), que a prisão de seu amigo José Carlos Bumlai só comprova que ele é o alvo político de responsáveis pela Operação Lava Jato.

"Ele sabe o que querem com isso", admitiu o presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto.

Okamotto diz que "não há como negar que Bumlai tinha intimidade com o ex-presidente".

"Ele participava de festas, fez visitas ao instituto. Mas não sei se era amigo [de Lula]. O que é ser amigo na sua opinião?", argumenta Okamotto, dizendo que Lula não avalia a prisão como "um cerco", mas como uma "chateação".

Ainda segundo aliados com quem o ex-presidente conversou, Lula reclama do que, na sua opinião, seria uma condução "espetaculosa" da investigação e "sabe que querem atingi-lo politicamente". Suas críticas são também ao juiz Sergio Moro, responsável pelas ações da Lava Jato.

Mais dois colaboradores usaram a expressão "chateado" para descrever o estado de espírito do ex-presidente. Segundo seus aliados, Lula avalia que o "estrago" à sua imagem será irreversível, ainda que as investigações concluam sem apresentar qualquer prova de sua participação em desvios.

"É como as operações da polícia no Rio de Janeiro. Fazem cem vítimas para atingir um criminoso. Será esse o método correto?", pergunta Okamotto.

SEM AVAL

De acordo com relato de aliados, Lula voltou a reclamar de Bumlai e temrepetido : "Se ele fez alguma coisa, não foi com meu aval".

Embora reconheça que o amigo possa ter se valido dessa intimidade em benefício próprio, Lula se queixou da forma com que a prisão foi executada, sempre com exposição na imprensa.

Nas suas conversas, ele cita outros exemplos do que seriam exageros, como uma busca e apreensão na casa de seu filho, Luiz Cláudio, às 23h.

Integrantes da direção do Instituto Lula afirmam que, seguindo orientação de Lula, preferem acompanhar os desdobramentos do caso antes de se manifestar.



Não há nenhuma prova contra Lula,diz o juiz Moro

Postado por Magno Martins

No despacho em que determinou a prisão do pecuarista José Carlos Bumlai, amigo do ex-presidente Lula suspeito de intermediar propinas envolvendo contrato de navio-sonda da Petrobras, o juiz Sérgio Moro enfatizou que não existe nenhuma prova ou indício da participação do ex-presidente nos atos ilícitos investigados.

"Não há nenhuma prova de que o ex-presidente da República estivesse de fato envolvido nesses ilícitos, mas o comportamento recorrente do investigado José Carlos Bumlai levanta o natural receio de que o mesmo nome seja de alguma maneira, mas indevidamente, invocado para obstruir ou para interferir na investigação ou na instrução", sentenciou Moro na decisão.

Para o magistrado, a prisão de Bumlai foi feita também para conter eventuais danos à reputação do ex-presidente. Fatos da espécie teriam o potencial de causar danos não só ao processo, mas também à reputação do ex-Presidente, sendo necessária a preventiva para impedir ambos os riscos", afirmou.

Bumlai é suspeito de ter tomado um empréstimo de R$ 12 milhões junto ao banco Schahin, recurso que, segundo os investigadores e com base em delações dos próprios executivos do banco, teria como objetivo ser repassado ao PT.

O fato de Lula não ser alvo da 21ª fase da operação Lava Jato, batizada de "Passe Livre", também foi destacado pelo procurador da República Carlos Fernando dos Santos. Em entrevista na sede da PF em Curitiba, ele disse que não é possível calcular o envolvimento de Lula nas operações financeiras. "Havia o uso do nome do ex-presidente, mas até o momento, em nossos levantamentos não houve alguma intercessão, apenas ouvimos nos depoimentos que as ordens vinham de cima", comentou.

Sérgio Moro considerou a prisão do pecuarista José Carlos Bumlai, alvo central da Operação Passe Livre, deflagrada nesta terça-feira, 24, necessária dentro de um contexto de corrupção sistêmica e profunda. "Embora as prisões cautelares decretadas no âmbito da Operação Lava Jato recebam pontualmente críticas, o fato é que, se a corrupção é sistêmica e profunda, impõe-se a prisão preventiva para debelá-la, sob pena de agravamento progressivo do quadro criminoso", diz Moro, em decisão do dia 19.

"Se os custos do enfrentamento hoje são grandes, certamente serão maiores no futuro. O país já paga, atualmente, um preço elevado, com várias autoridades públicas denunciadas ou investigadas em esquemas de corrupção, minando a confiança na regra da lei e na democracia."
Para o juiz da Lava Jato, a liberdade de Bumlai representaria um "risco à ordem pública".


Prisão de Bumlai tira Lula do altar de intocáveis

Postado por Magno Martins

Josias de Souza

A força-tarefa da Operação Lava Jato vinha mastigando pelas beiradas, há meses, a imagem sacra de Lula. A prisão do primeiro-amigo José Carlos Bumlai, efetivada nesta terça-feira, retira o ex-presidente petista, por assim dizer, do altar dos intocáveis da política. O alvo dos investigadores está impresso no nome da nova fase do processo: “Passe Livre”. Durante os dois reinados de Lula, Bumlai ficou conhecido no Planalto como a segunda pessoa com livre acesso à maçaneta do gabinete presidencial. A primeira era Marisa Letícia, a mulher de Lula.

Durante anos, Lula manteve seu prestígio escorado numa hipotética percepção de castidade presumida. Ao investigá-lo, mesmo que pelas bordas, a turma da Lava Jato como que descanoniza o personagem. Algo que as ruas já haviam feito ao recepcionar o pixuleco, aquele gigantesco boneco inflável de Lula, vestido de presidiário. Até o asfalto já pressentia que um novo fantasma atormentaria Lula. Chama-se Sérgio Moro.

O juiz da Lava Jato está para o petrolão como o ministro aposentado do STF Joaquim Barbosa estava para o mensalão. Com duas diferenças: as delações proliferam e Lula, agora sem mandato, está ao alcance da primeira instância do Judiciário. A intimidade que o vincula ao amigo Bumlai é mais um desafio à integridade da tese do “eu não sabia”.

Bumlai tornou-se hóspede do PF’s Inn, em Curitiba, depois que seu nome jorrou dos lábios de dois personagens que suam o dedo em troca de benefícios judiciais. Um dos delatores, o lobista Fernando Baiano, disse ter repassado ao primeiro-amigo propina de R$ 2 milhões. Na versão do depoente, Bumlai lhe disse que o dinheiro seria usado para liquidar dívida imobiliária de uma nora de Lula.

Outro delator, o empresário Salim Schahin, disse ter perdoado um empréstimo de R$ 12 milhões que Bumlai contraíra no Banco Schahin. Pendurou o débito nas asas de um elefante depois que seu grupo empresarial amealhou, graças à intermediação de Bumlai, um contrato de R$ 1,6 bilhão na Petrobras. No depoimento do delator, Bumlai repassou o dinheiro do empréstimo fictício para o PT.

Na versão do amigo de Lula, a dívida foi contraída para a aquisição de uma fazenda. Mas o negócio micou. E Bumlai, um pecuarista de mostruário, diz que pagou a dívida cedendo embriões de gado ao credor. Seria um caso raro de instituição financeira que entrega milhões a um cliente e aceita esperma de boi como pagamento. Acrescida de juros e correção monetária, a dívida contraída por Bumlai ultrapassou a cifra de R$ 20 milhões. Para o juiz Moro, há “fraude'' na transação.

Na noite da última sexta-feira, discursando num congress da Juventude do PT, em Brasília, Lula disse: “Uma coisa que me preocupa nesse momento é a tentativa de vários setores dos meios de comunicação, de vários setores da sociedade, de induzir a sociedade brasileira a não gostar de política, de induzir a acreditar que a palavra política por si só está apodrecida”.

Conforme já comentado aqui, Lula tem razão num ponto: a política, outrora vista como a segunda profissão mais antiga do mundo, agora se parece muito com a primeira. Mas o que causa o fenômeno são os fatos, não o noticiário. A prisão de Bumlai demonstra que Lula faria um bem a si mesmo se parasse de se preocupar com o noticiário e começasse a olhar ao redor.

Bumlai não é o único foco a merecer a preocupação de Lula. Há outros. Por exemplo: a Polícia Federal investiga a suspeita de que a empreiteira OAS, enrolada no cartel que pilhou a Petrobras, bancou obras que converteram num pedaço de paraíso um sítio frequentado por Lula e pelo clã Silva. Fica na cidade de Atibaia (SP). E está registrado em nome de dois sócios de Fábio Luís da Silva, filho do morubixaba do PT.

As benfeitorias teriam sido providenciadas pelo ex-presidente da OAS, Léo Pinheiro, outro amigo de Lula, a essa altura um personagem já bem distante daquele político sacralizado cuja imagem parecia protegida por um teflon impermeável a tudo —exceto, talvez, ao óleo queimado do petrolão.

 

Ibama: Belo Monte já produzirá energia em março

Postado por Magno Martins

O diretor de Licenciamento Ambiental do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Thomaz Miazaki de Toledo, disse hoje (24) que a Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, deve começar a gerar energia em março de 2016 na casa de força principal. Segundo Toledo, o enchimento do primeiro reservatório ocorrerá nos próximos 50 dias.

O instituto concedeu nesta terça-feira licença de operação à empresa Norte Energia e autorizou o enchimento do reservatório da usina, que está em construção há quatro anos e cinco meses no Rio Xingu.

A presidenta do Ibama, Marilene Ramos, disse que mais de 90% das condicionantes ambientais foram cumpridas no projeto. “Postergar a licença de operação seria penalizar o Brasil porque essa usina possibilitará, quando estiver funcionando plenamente, o desligamento de 19 usinas termelétricas que emitem 19 milhões de toneladas de carbono equivalente ao ano.”

Marilene destacou que adiar a concessão da licença seria atentar contra a “modicidade tarifária”, pois a geração de energia térmica é mais cara.

Yousseff acerta com justiça americana abrigo nos EUA

Postado por Magno Martins

O doleiro Alberto Youssef teria feito um acordo de delação premiada nos EUA, incluindo abrigo futuro para ele e sua família. Apesar de admitir que houve conversas a respeito com a Justiça americana, o advogado do delator, Antonio Augusto Basto, disse que a medida não é prioridade agora. As informações são da colunista Sonia Racy, do jornal O Estado de S. Paulo

Sobre a impressão dos votos, medida aprovada pelo Congresso há uma semana, Gilmar Mendes disse que não vê nem com bons nem com maus olhos. O ministro do Supremo Tribunal Federal falou que as eleições precisam de mais auditorias para que inspirem confiança na sociedade.


Ministros do STF ensinam em faculdades de Gilmar

Postado por Magno Martins

O Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), que tem entre os sócios o ministro Gilmar Mendes, abrirá unidade em São Paulo em 2016. As inscrições para o primeiro vestibular da escola, que oferecerá cursos de graduação e especialização, serão em fevereiro. Entre os professores estarão, além de Mendes, os ministros Teori Zavascki e Dias Toffoli e advogados como Sergio Bermudes e Arnoldo Wald.

O Tribunal de Contas da União suspendeu a abertura de 2.460 vagas de medicina em universidades particulares por possíveis irregularidades na licitação da Secretaria de Regulação da Educação Superior do Ministério da Educação (Seres/MEC).

Vidente aconselha Cunha: renuncie; virão fatos novos

Postado por Magno Martins

Leandro Mazzini - Coluna Eplanada

A conhecida médium Adelaide Scritori, criadora da Fundação Cacique Cobra Coral, teve visão de nuvens cinzentas que se forjam com “novos fatos'' perturbadores para Eduardo Cunha, presidente da Câmara dos Deputados.

Não titubeou em enviar-lhe um e-mail e sugeriu que ele renuncie, antes que seja tarde e vire alvo para valer do STF.

Adelaide é conhecida do circuito do Poder, no eixo Brasília-SP-Rio. Anuncia que sua fundação faz trabalhos espirituais de controle do tempo, e manteve parcerias (diz sem remuneração) com o Ministério de Minas e Energia e Prefeitura do Rio, entre outros clientes mundo afora.

Ficou famosa ao recomendar ao então presidente José Sarney que evitasse uma viagem programada no avião presidencial porque poderia sofrer um acidente. Cauteloso e supersticioso, Sarney acolheu a dica. A FAB teria descoberto depois uma falha numa peça da aeronave.