De um sincero deputado, brincando sobre por que está embarcando logo mais para Brasília, entre Natal e Ano Novo: "Para tentar aparecer no Jornal Nacional. Sempre falta notícia nesta época do ano e posso aproveitar para aparecer falando sobre impeachment, Eduardo Cunha, Lava-Jato..."

TSE dificulta criação de partidos de aluguel

Postado por Magno Martins

O Tribunal Superior Eleitoral aprovou resolução em dezembro para dificultar fraudes na criação de partidos políticos: agora, as informações sobre os apoiadores das novas siglas serão incluídas em um banco de dados.

A Justiça Eleitoral quer fazer cruzamentos para checar a duplicidade de assinaturas e verificar se o eleitor já é filiado a partido político, o que é proibido.

A oposição e aliados de Michel Temer já calculam que, com a chegada dos recursos no Supremo sobre o rito definido para o impeachment, a novela da deposição de Dilma Rousseff pode se arrastar por todo o primeiro semestre.

A estratégia dos dois grupos é prolongar a agonia da petista e tumultuar o ambiente no Legislativo para impedir que ela esboce reação e saia do buraco. (Natuza Nery - Folha de S.Paulo)

Câmara: Cunha terá uma sobrevida de dois meses

Postado por Magno Martins

Leandro Mazzini - Coluna Esplanada

Alvo no STF e do processo da Lava Jato, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), terá uma sobrevida de quase dois meses, pelo regimento da Casa, para não ser limado da presidência como querem seus opositores.

Dia 10 de fevereiro, na quarta-feira de cinzas, encerra-se o prazo para o deputado apresentar sua defesa ao Conselho de Ética. E o deputado Marcos Rogério (PDT-RO), relator do processo de cassação, avisa que tão logo receba a defesa, apresentará um plano de trabalho de 40 dias – “claro e transparente''- para não pairar brechas para questionamentos sobre o processo.

Para quem espera Cunha fora do cargo logo em fevereiro só resta a decisão do pleno do STF, que avaliará o pedido de afastamento proposto pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot.

Sede de vingança

Postado por Magno Martins

Ricardo Boechat - ISTOÉ

A decisão do STF de libertar o banqueiro André Esteves, mantendo na cadeia Delcídio do Amaral, deixou o senador com gosto de sangue na boca. Ele achou que tinha dado um sinal geral quando contratou um advogado especializado em delação premiada. Agora, convenceu-se de que seus antigos aliados estão pagando para ver.

Quem conhece as entranhas do STF arrisca prever que o presidente Ricardo Lewandowski, no plantão do Judiciário, irá indeferir o habeas corpus para soltura de Marcelo Odebrecht. Ato contínuo enviaria o documento para o relator da Lava Jato na Corte, o ministro Teori Zavascki. O pleito de liberdade para o empresário foi negado na semana passada pelo STJ.

A vida como ela é

Postado por Magno Martins

Carlos Brickmann

Como virou moda dizer, pedalada fiscal todo mundo já deu. Pode ser verdade; e explica boa parte dos problemas do país. Quando o orçamento é driblado, o país se torna dependente de acontecimentos continuamente favoráveis. Uma falha - a queda do preço do petróleo, a redução no preço do minério de ferro, um novo foco de roubalheira na área estatal - e a bicicleta tomba, ferindo os cidadãos.

Final da história: raspando o fundo dos cofres públicos, o Rio conseguiu R$ 297 milhões, que segundo o governador Pezão serão suficientes até o dia 15 de janeiro. E daí em diante? O Governo Federal criou um comitê de crise.

Pelo jeito, é melhor não ficar doente, nem dar à luz, a partir de 15 de janeiro. Pois ataduras, lençóis, leitos, remédios, equipamentos básicos continuam faltando.

Como na clássica marchinha "Cachaça" ("você pensa que cachaça é água"), de Marinósio Trigueiros Filho e Mirabeau, podem faltar arroz, feijão e pão, mas não pode faltar "a danada da cachaça". No Rio, mostra o jornalista Cláudio Tognolli, cirúrgico ao apontar o problema, as grávidas estão alojadas no chão do corredor do hospital, não há como atender novos pacientes, nem comprar remédios básicos.

Mas em setembro o Governo fluminense dobrou a verba para o desfile das escolas de samba no Carnaval de 2016. Além do patrocínio de ditadores africanos a quem os homenageia, há também o dobro de dinheiro público - dinheiro de quem gosta ou não de Carnaval. Que, para ir à avenida, ainda paga o ingresso.


Bancada governista da era Dilma é a menor do PT

Postado por Magno Martins

O ano de 2015 registrou o mais baixo nível de governismo dos deputados federais na era petista, consolidando um processo de queda do apoio ao Executivo no Legislativo desde a ascensão do PT à Presidência. Números do "Basômetro", aplicativo do Estadão Dadosque calcula o apoio ao governo no Congresso, revelam que a taxa média de governismo deste ano foi de 67% - a menor desde 2003.

O processo de deterioração da base de apoio do governo na Câmara dos Deputados começou logo no início do mandato anterior de Dilma, mas se acentuou a partir de 2014. No fim do ano passado, a taxa de governismo havia caído 10 pontos porcentuais em relação a 2013, atingindo o então recorde de 69%. Ainda assim, a adesão do governo entre os deputados registrou nova queda em 2015. Na série histórica iniciada no primeiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2006), o índice de governismo alcançou seu maior patamar em 2004, com 91%.

A taxa de adesão ao governo é calculada verificando quantos deputados em cada votação acompanharam a orientação governista naquela ocasião. Por exemplo, se há 400 deputados presentes em uma sessão e 100 votam seguindo a orientação do governo, a taxa de governismo será, portanto, de 25%. Para o cálculo da ocorrência por ano, é feita uma média simples de todas as votações.

A situação de Dilma é bem diferente à de seu padrinho. Após atingir o pico de apoio parlamentar ao governo no segundo ano de seu mandato, Lula viu sua taxa de governismo na Câmara sofrer uma queda logo após o estouro do escândalo do mensalão, em 2005. O governo do petista, porém, conseguiu reconstruir sua base e, em 2008, já atingia 88% de apoio entre os deputados.

Queda contínua

O fim da era Lula coincide com uma queda contínua no governismo desses parlamentares. No primeiro ano da gestão Dilma, o índice de governismo era de 85%. De lá para cá, as quedas anuais foram constantes, até chegar no índice de 67% registrado em 2015.

A literatura em ciência política indica que altos valores de apoio ao governo no Congresso são comuns no presidencialismo de coalizão brasileiro. Uma das teorias mais citadas nesse sentido é a dos professores Argelina Figueiredo e Fernando Limongi. Segundo eles, regras constitucionais como o poder de agenda do presidente sobre a pauta do Congresso criam incentivos para que o Executivo tenha alto grau de sucesso na aprovação de suas demandas - o que, em contrapartida, reforça o poder dos líderes e aumenta a coesão das bancadas partidárias.

Fragmentação

Se essa explicação funcionou bem para os governos de Fernando Henrique Cardoso (1995-2002) e de Lula (2003-2010), o mesmo não pode se dizer para os anos Dilma. Além da queda recorde do governismo, os partidos nunca estiveram tão fragmentados (pouco coesos nas votações) quanto hoje.

O maior exemplo é o PP, que participa do bloco governista desde 2003. Em uma escala de zero a dez, em que zero representa coesão máxima - ou seja, todos os deputados votam igual - e dez representa dispersão máxima, a bancada do partido passou de 2 no fim de 2010 para o maior valor registrado atualmente entre as siglas: 4,8 em 2015. (Informações do jornal O Estado de S. Paulo)


Ganharam muito, hoje temem "convulsão social"

Postado por Magno Martins

Do Jornal do Brasil

Aqueles que foram apontados como homens que traficavam influência por dinheiro, hoje imaginam que o povo tem memória curta, se esquecendo do célebre pensamento de Augusto Frederico Schmidt: "Sofrer passa. Ter sofrido não passa nunca".

Muitos perderam na grande crise da desvalorização cambial que aconteceu no governo FHC, e foi aturdida pelos vendilhões do país que afirmavam que a eleição do presidente Lula era o fim do Brasil.

Mas muitos ganharam muito dinheiro, e estes hoje escrevem preocupados, ou ameaçando, e se esquecem que fazem parte do mesmo grupo que realmente pode levar o país a uma convulsão social, pela volúpia de ganhar dinheiro através do sistema financeiro.

No mundo não existe nenhum exemplo de sucesso genuíno sem ser de inovadores como Bill Gates. Não existe nenhum caso de quem enriqueceu em dez anos sem nunca ter empregado ou nunca ter criado inovações. Mas no Brasil, quantos banqueiros enriqueceram em tão pouco tempo... Os exemplos são vários. Uns assaltavam bancos em nome de ideologia, e hoje são presidentes de banco e ganham dinheiro também com a desgraça, porque os juros no Brasil não são para privilegiar bancos que fazem o desenvolvimento, e sim para os que tomam do governo para o governo pagar segurança, educação e saúde. E como não esquecer do Proer - programa do governo para socorro dos bancos, usando dinheiro público?

Agora mesmo, o país afunda numa grave crise financeira enquanto os bancos obtêm lucros recordes. E eles só podem lucrar com a rolagem da dívida, que é a própria pobreza do país.

R$ 300 mil: delator tem escolta de 8 PFs 24 horas/dia

Postado por Magno Martins

Ex-diretor da Petrobras, primeiro e principal delator da Operação Lava Jato até agora, Paulo Roberto Costa tem oito policiais federais na escolta que se revezam 24 horas na sua casa, no Rio de Janeiro, em duas viaturas.

Estima-se que os custos devem alcançar R$ 300 mil por mês na escolta da prisão domiciliar. Até nisso o delator dá prejuízo.

As informações de Paulo Costa contribuíram para a Justiça encarcerar e condenar alguns graduados empreiteiros e políticos outrora intocáveis.

Temendo por suas vidas, os delatores Nestor Cerveró (a ser solto ano que vem) e Fernando Baiano, já libertado e residindo na Barra da Tijuca, devem ganhar escolta. (Leandro Mazzini - Coluna Esplanada)

Petropesadelo

Postado por Magno Martins

Vinicius Mota - Folha de S.Paulo

"Lula não é Chávez, e o PT não é bolivariano", ouviu-se ao longo dos últimos 13 anos, enquanto o chavismo mergulhava no experimento autoritário. O petismo, com sua larga roda de amizades na opinião pública, difundiu a ideia de que vivíamos um progressismo responsável.

A propaganda estava errada. O furor intervencionista, as fraudes contra o Orçamento e a prestação de contas, o conúbio do poder estatal com empresários sedentos por privilégios (nossa "boliburguesia") e a sem-cerimônia de alterar as regras do jogo econômico para moldá-las a apetites de ocasião mostraram-se traços constitutivos do petismo no governo.

O PT aderiu com volúpia à vaga populista regional, encontrou parceiros poderosos na política e na sociedade e contou com beneplácito na academia e na imprensa. O estrago ao exaurir-se o ciclo não terá as proporções bolivarianas porque o Brasil é mais desenvolvido que a Venezuela.

O petróleo e a Petrobras –núcleos do intervencionismo lulista– não dominam a economia brasileira, à diferença do que ocorre na Venezuela. A autonomia das instituições de controle do Poder Executivo também é mais elevada no Brasil.

Ainda assim, a destruição em segmentos e regiões mais afetados pelo petropopulismo será extensa e duradoura. O setor público do Rio de Janeiro está quebrado, como temos visto, porque fiou-se na continuidade da bonança petrolífera.

A crise, que priva a população fluminense de serviços básicos, está no início. A Opep, dos países exportadores de petróleo, prevê que apenas em 2040 a cotação do barril, hoje abaixo de US$ 40, retome os US$ 100 registrados no ano passado.

Serão décadas de dificuldades para Estados e municípios dependentes dos impostos sobre a atividade petrolífera. O sofrimento será mitigado porque o Brasil não embarcou totalmente no petropesadelo e poderá socorrer governos em apuros.