Governo parte para escolher novo nome para a Justiça

Postado por Magno Martins

Informações que chegaram à presidente Dilma Rousseff são de que o STF não será favorável à permanência de Wellington César Lima e Silva na Pasta

O Estado de S.Paulo - Tânia Monteiro e Isadora Peron

Em meio à maior crise política dos últimos tempos, o Palácio do Planalto já se prepara para sofrer uma nova derrota nesta quarta-feira, 9. As informações que chegaram à presidente Dilma Rousseff são de que o Supremo Tribunal Federal (STF) não será favorável à permanência do novo ministro da Justiça, Wellington César Lima e Silva, na Pasta.

O caso vai ser julgado pelo plenário da Corte nesta quarta-feira e o governo já começa a pensar em um plano B, uma vez que Wellington tem sinalizado que não pretende renunciar ao seu cargo de procurador do Estado da Bahia para assumir o Ministério da Justiça. A posição oficial, porém, é de que ainda não há nomes para substituí-lo, caso de fato a permanência dele seja rejeitada, mas que o governo acompanhará o julgamento e vai “agir rápido”.

No Planalto já há quem critique a pressa na nomeação do ministro e lembre que isso poderá levar a mais um problema grave para o governo, que ficará ainda mais vulnerável frente à oposição justamente no momento em que o processo de impeachment começa a ser retomado no Congresso.

Evitar o pior

Postado por Magno Martins

Bernardo Mello Franco - Folha de S.Paulo

Sem tempo para assimilar os golpes da semana passada, o governo passou a conviver com um novo fantasma: o risco de confrontos nas manifestações pró-impeachment do próximo domingo. Era o que não faltava para o Planalto depois da delação do senador Delcídio e da batida policial na casa de Lula.

O pavio foi aceso enquanto o ex-presidente ainda prestava depoimento aos investigadores da Lava Jato. Primeiro veio a pancadaria em Congonhas e São Bernardo do Campo. Depois, parte da militância lulista decidiu planejar atos simultâneos às passeatas contra o governo.

"Não seremos derrotados com as mãos nos bolsos", disse o presidente da CUT, Vagner Freitas. Há sete meses, ele falou em "pegar em armas" e ninguém deu atenção. Agora o clima no país sugere que a nova bravata pode ter consequências funestas.

Ontem a presidente Dilma aproveitou uma solenidade para pregar "tolerância". "Não haver violência e ter um quadro de paz é fundamental", discursou. Na sexta, o senador Aécio Neves já havia dado um bom exemplo ao pedir "tranquilidade" aos eleitores da oposição.

A hipótese de confrontos no domingo seria ruim para a democracia e desastrosa para o Planalto. A presidente já não controla sua base parlamentar nem consegue fazer a economia reagir. A eventual conflagração das ruas representaria um sintoma ainda mais grave de desgoverno.

Em 2015, as passeatas da direita foram criticadas pela presença de nostálgicos da ditadura, que defendiam uma amalucada "intervenção militar", mas não descambaram para a violência. Em dezembro, após meses de apatia, a esquerda conseguiu levar 55 mil pessoas à avenida Paulista no mesmo clima pacífico.

É dever de todas as forças políticas responsáveis zelar para que o 13 de março siga a mesma linha. O PT ajudará se desistir de promover atos no domingo. Quem é contra o impeachment pode ir às ruas outro dia e será ouvido da mesma forma.

A procura de um cadáver

Encurralada, com a oposição pressionando o Supremo Tribunal Federal pela aceleração do processo do impeachment e ao mesmo tempo trancando a pauta do Congresso, a presidente Dilma chegou a falar em paz e tranquilidade, ontem, enquanto discursava no Palácio do Planalto para uma plateia desanimada com o agravamento da crise. "A pacificação da sociedade é muito importante”, disse.

O tom da fala da presidente tinha endereço certo: reportava-se aos possíveis conflitos que podem ocorrer no próximo domingo com as manifestações de rua convocadas pelas redes sociais. “Não haver violência sob a forma que ela eventualmente possa assumir, mas ter um quadro de paz é fundamental, principalmente para os governos que precisam de paz para que possamos ter condições de enfrentar a crise e retomar o crescimento", afirmou.

Durante o discurso, na cerimônia que regulamentou uma lei que prevê cirurgias reparadoras a mulheres vítimas de violência pelo Sistema Único de Saúde (SUS), Dilma disse que o Brasil "tem a reputação de ser um País tolerante" mas que, no momento atual, de crise política e econômica, "é necessário que a gente repita a importância da tolerância".

No Salão Verde da Câmara dos Deputados, separado do Palácio do Planalto apenas pela Praça dos Três Poderes, deputados da oposição e situação manifestavam apreensão com o clima observado nas ruas, sexta-feira passada, no momento em que o ex-presidente Lula era levado para depor na Polícia Federal. “As manifestações de ruas podem resultar no cadáver que não interessa à oposição, mas pode ser fatal para o Governo”, chegou a comentar um experiente deputado do PMDB.

Ele se referia à possibilidade de ocorrer alguma morte no conflito entre os que querem Dilma fora e os militantes petistas. Na verdade, Brasília e o País vivem, desde a semana passada, um clima de acirramento extremamente preocupante. Tanto que deputados da oposição ao Governo na Câmara apresentaram ao Ministério Público de São Paulo, na segunda-feira passada, notícia-crime contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por suposta "incitação ao crime".

Para o líder do DEM na Câmara, Pauderney Avelino (AM), e o deputado Alexandre Leite (DEM-SP), autores da representação, o ex-presidente comete delito contra a paz pública ao convocar militantes "para a guerra". Os parlamentares apresentaram declarações do ex-presidente para embasar a queixa-crime.

"Já há algum tempo o requerido, premido por informações sobre o envolvimento do Governo Federal, comandado pelo Partido dos Trabalhadores (PT), do qual é fundador, em irregularidades e mais recentemente pelas investigações e pela possibilidade das mesmas redundarem em denúncias contra si próprio pela prática de diversos crimes”, diz o documento.

Para acrescentar: “Lula tem se manifestado publicamente de forma extremamente agressiva, atacando os órgãos investigatórios e a própria justiça, alegando estar sendo alvo de perseguições de caráter político e incitando seus correligionários e defensores a reagirem contra qualquer tentativa de responsabilização penal que venha a ser dirigida a ele, seu partido ou seus aliados". A primeira declaração é de fevereiro de 2015, quando Lula chamou às ruas o "Exército do Stédile", composto pelos integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).

ESTRATEGIA DE SOBREVIVÊNCIA– Alvo principal da 24ª fase da Operação Lava Jato na semana passada, o ex-presidente Lula jantou com Dilma, ontem, no Palácio da Alvorada. Durante o encontro, discutiram as estratégias que passarão a adotar em relação à operação policial. Sob a condição de anonimato, assessores de Lula afirmaram que o petista também pretende aproveitar a viagem à capital federal para se reunir com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).

Otimismo com manifestação– Os principais deputados de oposição da bancada federal de Pernambuco, como Jarbas Vasconcelos (PMDB), Mendonça Filho (DEM) e Raul Jungmann (PPS) já confirmaram presença nas manifestações de rua marcadas para o Recife, no próximo domingo. “Estou confiante de que faremos um grande ato pelo impeachment da presidente Dilma, bem maior do que os anteriores”, disse Jarbas, que chegará às dez da manhã na concentração, próximo à padaria Boa Viagem.









Obstrução no Congresso – O presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), decidiu, ontem, adiar a sessão conjunta do Congresso Nacional, que estava agendada para as 19 horas. Ainda não há data para uma nova reunião. A sessão foi adiada após parlamentares da oposição anunciarem que iriam obstruir as votações no plenário da Câmara até que o presidente Eduardo Cunha (PMDB-RJ) instale a comissão que vai analisar o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff.

Prorrogação de dívidas– Sob a presidência do senador Fernando Bezerra Coelho (PSB), a Comissão Mista da Medida Provisória 707 realiza, hoje, a primeira audiência pública para o aprimoramento do seu texto. A MP prorroga o prazo para refinanciamento do crédito rural e também dos contratos para aquisição de caminhões e máquinas agrícolas. Participarão d audiência vários presidentes de instituições representativas do setor, além de representantes das confederações nacionais da Agricultura (CNA) e do Transporte (CNT).

Não mandem passagem, mas um jatinho! - O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem dito a interlocutores que está disposto a viajar por todo o País para defender o PT e seu legado político, como afirmou no dia em que fez um pronunciamento, após ter sido levado por policiais federais para prestar depoimento. Mas ele tem colocado uma condição: que o convite inclua a cessão de um jatinho para seu deslocamento. O ex-presidente reforçou isso inclusive na visita que a presidente Dilma Rousseff fez a ele, em São Bernardo, no último sábado.



CURTAS

RECUPERAÇÃO JUDICIAL– Uma das empreiteiras investigadas na Operação Lava Jato, a Mendes Junior pediu recuperação judicial na noite da última segunda-feira na 1ª Vara Empresarial de Belo Horizonte. De acordo com o Fórum Lafayette, não há data para o processo ser apreciado.

CERTIDÃO– A defesa do ex-presidente Lula pediu ao juiz Sérgio Moro uma certidão em que conste todos os processos que envolvam o nome de Lula na 13ª Vara Criminal de Curitiba, onde tramitam as ações da Operação Lava Jato. A solicitação foi protocolada, ontem, nos autos de investigação da 24ª fase da operação.

Perguntar não ofende: Quem vai ceder o primeiro jatinho para a jararaca?

PMDB do Nordeste será fiel da balança na convenção de sábado

por Guilherme Amado


Esta é uma boa semana para os peemedebistas do Nordeste conseguirem tudo e mais um pouco do governo federal. Desenha-se um racha para a convenção do partido no sábado e tudo indica que os estados do Nordeste e alguns poucos do Norte serão os fiéis da balança.

Saiba com quem Lula vai tomar café HOJE DIA 09/03/2016

por Guilherme Amado


Lula vai tomar café com Renan Calheiros , em Brasília.

Menos de cinco meses para Dilma

por Guilherme Amado


O PMDB do Senado trabalha com a perspectiva de tirar Dilma Rousseff via impeachment até julho. Se a conta der certo, faltam ao governo Dilma menos de cinco meses.
Um novo cuidado em tempos de Lava-Jato

por Guilherme Amado

Em tempos de Lava-Jato, os políticos com mania de conversar fazendo anotações em algum papel adotaram um novo cuidado. Ao fim da conversa, picam em pedacinhos as folhas que usaram. Temem que, numa eventual operação de busca e apreensão, simples anotações sirvam para incriminá-los.

BRASÍLIA — O senador Delcídio Amaral (PT-MS) citou pelo menos cinco colegas de Senado em sua delação premiada. Entre eles estão o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), e Aécio Neves (PSDB-MG), principal nome da oposição e candidato derrotado nas eleições presidenciais de 2014. A reportagem do GLOBO confirmou a informação junto a pessoas com acesso ao caso.

Os outros citados são da cúpula do PMDB no Senado: Romero Jucá (RR), segundo vice-presidente do Senado; Edison Lobão (MA), ex-ministro de Minas e Energia; e Valdir Raupp (RO). Renan, Jucá, Lobão e Raupp já são formalmente investigados em inquéritos da Operação Lava-Jato no Supremo Tribunal Federal (STF).

O acordo de delação de Delcídio, firmado junto à Procuradoria Geral da República (PGR), ainda precisa ser homologado pelo STF, mais especificamente pelo ministro relator da Lava-Jato, Teori Zavascki. O senador petista prestou os depoimentos enquanto esteve preso preventivamente em Brasília.

Delcídio, suspeito de obstruir as investigações da Lava-Jato, deixou a prisão em 19 de fevereiro, por decisão de Teori. A PGR, em dezembro, denunciou o senador ao STF por conta da suspeita de que ele atuou para atrapalhar a delação do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró. Gravações feitas pelo filho do ex-diretor, Bernardo Cerveró, mostraram a atuação do parlamentar nesse sentido, com referências a atuação junto a ministros do STF, pagamentos a Cerveró e plano de fuga do ex-diretor.

SENADOR DEPENDE DE PARES PARA SE SALVAR

Na delação mantida sob sigilo, Delcídio narrou episódios referentes a colegas de Senado. Sobre Renan, ele confirmou a atuação do deputado federal Aníbal Gomes (PMDB-CE) em nome do senador. Inquéritos na Lava-Jato apuram essa relação. No caso de Aécio, as citações de Delcídio dizem respeito à atuação do tucano numa Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), cujo detalhamento continua em sigilo.
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Na semana passada, a revelação pela revista “IstoÉ” de trechos do esboço da delação teve forte repercussão política. O governo reagiu às acusações envolvendo a presidente Dilma Rousseff. A principal delas é que Dilma nomeou um ministro no Superior Tribunal de Justiça (STJ), Marcelo Navarro Ribeiro Dantas, para tentar obter a liberdade dos donos das empreiteiras Andrade Gutierrez e Odebrecht. A presidente e o ministro do STJ negaram as acusações. A oposição pretende incorporar trechos da delação ao pedido de impeachment que tramita na Câmara.

O senador petista fez as declarações mesmo sabendo que depende de seus pares para tentar salvar o mandato. Um processo de cassação foi aberto no Conselho de Ética da Casa. Se for cassado, ele perde o foro privilegiado e passa a ser investigado pela Lava-Jato na Justiça Federal em Curitiba.

O acordo de delação de Delcídio tem uma cláusula de sigilo de seis meses. Esta cláusula, no entanto, não se aplicaria se a denúncia fosse concluída antes deste prazo, de acordo com procuradores. De acordo com a revista “IstoÉ”, o ministro Teori Zavascki, do STF, não teria validado esta cláusula.

CITADOS NEGAM ACUSAÇÕES

Por meio da assessoria, Renan sustentou que “nunca autorizou, credenciou ou consentiu que seu nome fosse utilizado por terceiros”. A assessoria de Aécio disse que o senador se manifestará “quando tiver informações mais concretas”. A assessoria de Jucá informou que ele não comenta citações em documentos aos quais não tem acesso. Raupp criticou a forma como vêm sendo conduzidas as delações na Lava-Jato:

— Minha relação com Delcídio nunca passou da relação no Congresso. Os delatores estão ficando loucos, falam qualquer coisa para sair da cadeia. Para citar meu nome, ele deve estar delirando. Se falou meu nome para além das relações no Congresso, mentiu.

O advogado de Lobão, Antonio Carlos de Almeida Castro, admitiu que conhecia a citação.

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— Até agora, todas as citações nas delações não o incriminam. Citam o nome dele, imputando conversas sobre campanhas eleitorais. Não vejo imputação de crime nisso — afirmou Castro.

Já o advogado de Delcídio, Antonio Figueiredo Basto, voltou a negar o conteúdo. A posição reflete a adotada desde o início, em razão de o acordo prever confidencialidade e ainda não ter sido homologado pelo STF.

— Nego o conteúdo e a origem da delação. Não há citação a nenhum senador, desconhecemos. Não reconhecemos nenhum documento que está sendo divulgado. Estão divulgando documentos falsos, de origem desconhecida e manipuladora — disse Basto.

LAURO JARDIM O GLOBO

Generais da ativa telefonaram para ao menos dois ministros do STF expressando preocupação com as manifestações pró e antigoverno no domingo.

Rui Falcão foi ontem a Jaques Wagner comunicar que o PT não vai convocar a militância petista para os protestos do dia 13, convocado primeiro por manifestantes contra o governo. Mas ressaltou que não pode impedir a militância de ir às ruas.

O discurso de Falcão tem dois objetivos. Primeiro, evita dar combustível aos que criticam o PT de incitar a violência — como fez Marina Silva no domingo e Sérgio Moro, indiretamente, no sábado.

A grande preocupação do Palácio do Planalto é que haja um "banho de sangue", nas palavras de um assessor, em virtude de conflitos entre setores radicais que apoiam o PT e setores radicais que são contra o partido e o governo, a exemplo dos manifestantes que acamparam no ano passado em frente à Câmara portando armas.

Mas o discurso do PT não é só sensatez e preocupação com sua imagem.

Existe outro interesse ao frisar que não pode impedir a militância de ir para as ruas no domingo: mostrar que não tem controle sobre eventuais radicais do lado petista que queiram partir para a violência.