Pai, afasta de mim esse cálice!

Postado por Magno Martins

* Gilberto Marques

Em tempo de quaresma não custa lembrar Chico. O verso é consagrado na canção e no Evangelho. O Juiz Sérgio Moro, há 2 anos, deu um rítmo diferente ao processo criminal. A Operação Lava-Jato tinha pressa e o Magistrado tomou assento na velocidade sugerida. Deu, inclusive, vigência a uma novidade do Código de Processo Penal: audiência única.

Pela dedicação comprovada, pelo resultado, pelo tempo demandado entre a Denúncia e a Sentença dá impressão que o Doutor Moro mora na Vara. Trabalha 24 h. por dia, todo dia. Quando menos se espera lá vem ele. É como se fosse um surfista nas ondas do Hawai. Curitiba-PR, sede da Vara Federal que ocupa, tem jurisdição no Brasil todo. É uma coisa esquisita o espectro da Competência. Mas, os tímidos e poucos reclamos não surtiram efeito e praveleceu o universo.

Nas vésperas do holocausto de Cristo, em plena Semana Santa, a Turma da Odebrech abriu uma brecha na “Colaboração Processual”. De antemão largou uma lista de 200 nomes completos, endereço, CPF, RG, filiação, profissão, escolaridade. Nenhum deles é analfabeto. O que antes era PROCRIANÇA; BOLSA FAMÍLIA; PROSAÚDE, virou Propina.

Antes da Semana Santa, mas já em plena Quaresma. o Juiz da Lava-Jato lavou as mãos e abriu para o globo terrestre uma conversa da Presidenta com o ex Presidento. A dupla Lula/Dilma fez sucesso. Mas quase o Juiz era preso. Pelo menos quiseram prendê-lo. A desculpa, em tom de fundamento, foi curta e grossa: os governados precisam saber o que pensam os governantes. Quem bateu palma deu corda a quem não precisa. O Juiz tem que ser equilibrado. Em qualquer circunstância deve ser equilibrado. O substantivo vem do adjetivo justo. O juiz trabalha pelo Judiciário e o Judiciário procura a Justiça. Como se diz no teatro o Show Não Pode Parar. Boa sorte!

Não dá pra esquecer que o Presidente Lula fala pelos cotovelos. No entanto, as vezes resolve ficar monossilábico. Quando ele apela para o monossílabo a eloquência assusta. Antes era NÃO. Agora passa pelo ABC e vai até a última vogal. O desespero é cruel. Confesso que não simpatizo com a delação. Desprezo o delator de priscas eras. Cresci ouvindo meu pai criticar o dedo duro, na época da ditadura. Ele passara por Getúlio e aparece outra, nos meus nove anos, em 1964.

No colégio, vi alguns casos, certa feita por ficar indignado com o gesto, quase fui punido. Pensaram que eu era o autor. Fui salvo pelo gongo. Dois colegas, filhos de poderosos, confessaram. Só para me defender. O culpado ficou impune e ninguém falou mais disso. A legislação americana, no entanto,apresenta supostos efeitos positivos. Notadamente, em relação à Máfia. Lá, o Ministério Público tem cacife para conduzir a investigação, desde o primeiro momento. A polícia e o promotor andam juntos. É verdade, que em um país que tem a pena de morte e utiliza tortura, ainda hoje – Guantanamo, não pode servir de exemplo em matéria penal pra nada.

Por outro lado, a doutrina clássica, em todo o mundo civilizado repudia “o chamamento do corréu”. Quer dizer, reu é reu, testemunha é testemunha. Quem tem interesse objetivo na acusação do companheiro, não deve ser visto como idôneo. O premio, por si só, já é um incentivo à torpeza. O jurista Spinoza, disse: “premiar o criminoso é premiar o crime”.

É preciso não esquecer que o delator é partícipe do próprio crime denunciado. Alguns são apenas o Judas. Os fatos, todavia, suplantam fronteiras. O costume inspira à lei. A doutrina inspira o juiz e a interpretação teleológica da ação, diante do tipo penal, cria seu fruto. A evolução do crime e o modo de operar é uma permanente disputa entre o bandido e o Estado. Mais forte quando o meliante é dono do Poder.

Por mero jogo de palavras, um falso pudor talvez, a doutrina estrangeira chama de “Colaboração Processual”. No caso da Petrobrás, um dado importante se soma à discussão. O delator informou que participava, se locupletava, comia junto - do bom e do melhor. Mas, ao mesmo tempo, preparava a prova contra os co-partícipes. Duas coisas sugerem o gesto. Havia um certo pudor e a consciência do erro. Ao mesmo tempo formava uma defesa ilegítima por ser adrede. Rui Barbosa já afirmava não se deve combater um exagero com um absurdo.

A adoção sistemática do expediente ao ponto de virar lei demonstra a impotência do Estado; a fragilidade da salva-guarda; a incapacidade científica da perquirição probatória. Michael Foucalt, em “Vigiar e Punir”, ressalta a disputa entre o meio e o engodo. A importância do Estado se avoluma quando o crime envolve autoridades constituídas. Mais ainda, se há digitais dos três poderes no evento.

Nos intestinos do pecado se esgarça a outorga dada pelo povo aos vigias. Neste caso, o cinismo começa no plano que se tornou real: o peculato consumado. Ganha peculiaridade atroz no preparo simultâneo da relação. A lei não pode beneficiar a torpeza. Mas é importante que o eleitor saiba quem fez, o que fez, quanto ganhou e quanto pagou pelo serviço. E aonde escondeu a rés-furtiva. Depois do Calvário de Jesus vem a eleição.

O segredo deve ter prazo líquido e certo. Volto pra Chico, o Buarque: Chama o Ladrão, Chama o Ladrão, Chama o Ladrão.

* Advogado criminalista

gilbertomarquesadv@gmail.com

Decisão de Rosa prestigia Moro, seu ex-auxiliar

Postado por Magno Martins

Josias de Souza

Ao indeferir recurso da defesa de Lula contra decisão do colega Gilmar Mendes, a ministra Rosa Weber, do STF, acabou prestigiando um personagem que ela conhece de perto: Sérgio Moro.

Egressa do Tribunal Superior do Trabalho, Rosa serviu-se da assessoria de Moro, um especialista em crimes financeiros e lavagem de dinheiro, no julgamento do mensalão. Dos 38 réus desse processo, 34 eram acusados de lavar dinheiro.

Acometido de ‘morofobia’, Lula argumentou, por meio dos seus defensores, que não caberia a Gilmar Mendes, mas a Teori Zavascki, relator do petrolão no STF, decidir se o inquérito sobre o ex-presidente petista fica em Brasília ou volta para Curitiba.

Em seu despacho, Rosa absteve-se de entrar no mérito da causa. Indeferiu o recurso sob o argumento de que a ferramenta utilizada pelos advogados, um habeas corpus, não é adequada para questionar decisão monocrática (individual) de um ministro do Supremo.

Sem dizer uma palavra sobre o trabalho de Moro, hoje sob intenso questionamento do petismo, Rosa Weber acabou mantendo Lula no raio de ação do seu ex-auxiliar.

Delações da Odebrecht: disparos nos dois lados



Nota da empresa e fala de investigadores indicam dano multipartidário

Blog do Kennedy

As delações premiadas de Marcelo Odebrecht e dos demais membros da maior empreiteira do país tendem a ser amplas e não seletivas. Há, pelo menos, dois indicadores nesse sentido.

O primeiro é a nota divulgada ontem pela Odebrecht. O principal trecho: “Apesar de todas as dificuldades e da consciência de não termos responsabilidade dominante sobre os fatos apurados na Operação Lava Jato –que revela na verdade a existência de um sistema ilegal e ilegítimo de financiamento do sistema partidário-eleitoral do país– seguimos acreditando no Brasil”.

Ao falar de “um sistema ilegal e ilegítimo de financiamento do sistema partidário-eleitoral do país”, há uma sinalização clara de que a empresa deverá fazer revelações que alcançarão diversas legendas.

O segundo fator a sugerir delações amplas é a entrevista coletiva desta terça dada pelos investigadores em Curitiba a respeito da 26ª fase da Operação Lava Jato, a Xepa. Todos os que falaram apontaram para um ambicioso esquema de pagamento de propina. O procurador da República Carlos Fernando dos Santos Lima transmitiu o recado principal.

De acordo com ele, a Lava Jato irá além das falcatruas na Petrobras. Investigará mais do que um partido. E já teria material apreendido na Xepa sobre eventuais crimes da Odebrecht em contratos com o governo federal e governos estaduais. Precisava dizer mais?

Dificilmente a força-tarefa da Lava Jato, que vive um momento de contestação de parcela da sociedade civil e do meio jurídico, ficará contente em limitar o potencial de revelações que a Odebrecht pode produzir.

No curto prazo, isso é péssima notícia para Dilma, sobretudo porque há evidências de pagamentos ilegais ao marqueteiro João Santana no ano da reeleição da presidente e nos primeiros meses do segundo mandato. Mas o PMDB e o PSDB também deverão ver caciques importantes em apuros.

Ainda há um longo caminho a ser percorrido até que as colaborações sejam homologadas e produzam efeitos sobre os investigados com e sem foro privilegiado. Mas é lógico esperar que essas delações tirem de cena boa parte da classe política brasileira.


Aliados de Dilma: delação de Odebrecht é bomba atômica

Postado por Magno Martins

Folha de .Paulo - Daniela Lima

Integrantes do Palácio do Planalto e aliados do governo comentavam a portas fechadas desde o fim da semana passada que havia o risco de Marcelo Odebrecht, ex-presidente do grupo que carrega seu nome, fechar um acordo de delação premiada com a Operação Lava Jato. Se confirmado, diziam, a colaboração seria "uma bomba atômica".

A disposição dos executivos da empreiteira e do próprio Marcelo de fecharem o acordo foi oficializada nesta terça-feira (22). Na nota em que noticiou publicamente sua decisão, a Odebrecht tratou sua oferta como uma "colaboração definitiva".

O potencial das revelações que podem ser feitas pelos executivos da empreiteira preocupa o Planalto e reforça o discurso que vem sendo feito a dirigentes de partidos aliados: o de que a lava Jato montou um cerco não só "ao PT, mas a todos os partidos que ajudam o governo".

Segundo a narrativa de aliados de Dilma, seria preciso compreender que "nem a oposição" sairá ilesa dos avanços da operação. Em conversas privadas, integrantes do governo têm dito que siglas como o PMDB cometerão um erro se acreditarem que o impeachment da petista colocará um freio à crise.

Pânico: PF com vídeos de congressistas com Cunha

Postado por Magno Martins

Leandro Mazzini - Coluna Esplanada

Há dois domingos, quando a Coluna revelou o plantão de fim de semana do ministro Teori Zavascki no STF, e a simultânea mobilização de 100 agentes da Polícia Federal no Nordeste, houve desespero de congressistas. Telefonemas para todos os cantos de Brasília.

Há temor dos deputados interlocutores de que, nas buscas na Câmara quando houve mandados, os policiais federais tenham levado um HD externo com as filmagens das reuniões do presidente Eduardo Cunha. Um investigador que esteve com Cunha em visita meses antes descobriu o aparelho e revela que ele grava tudo.

A assessoria de Cunha, porém, informa que o equipamento no teto de seu apertado gabinete é apenas parte do sistema de som interno da Casa.

Ontem, novo desespero nos corredores. No início da noite, a PF informou que concluiu quatro inquéritos (3992, 3980, 3999 e 4000) sobre rolos de políticos na Petrobras. A PGR já foi acionada.

Em tempo, a operação da PF saiu no Nordeste, em Fortaleza e Recife, mas contra golpes em verbas públicas dos Ministérios da Agricultura e Turismo.

PGR denuncia mulher de Collor: lavagem de dinheiro

Postado por Magno Martins

Acusação é um aditamento à denúncia feita contra o senador na Lava-Jato

O Globo - Vinicius Sassine

A Procuradoria Geral da República (PGR) denunciou a mulher do senador Fernando Collor (sem partido-AL), Caroline Collor de Mello, pelo crime de lavagem de dinheiro. A acusação faz parte de um aditamento à denúncia já feita pela PGR ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra o senador, suspeito de ser beneficiário do esquema de desvios da Petrobras.

A inclusão da acusação contra Caroline foi feita na segunda-feira, 21. A denúncia contra Collor é de 20 de agosto de 2015. As duas peças integram o mesmo inquérito e permanecem sob sigilo no STF.

O senador foi denunciado pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro neste inquérito. Ele é suspeito de receber propinas de R$ 26 milhões entre 2010 e 2014, a partir da influência exercida na BR Distribuidora, subsidiária da Petrobras. Collor indicou dois ex-diretores da companhia, conforme as investigações.