FBC quer restringir Governo ameaçado de impeachment

Postado por Magno Martins

Preocupado com a gestão e os rumos do país durante o período do processo de impeachment que vai do acatamento do pedido pela Câmara dos Deputados até o julgamento, pelo Senado, do afastamento do chefe do Executivo, o senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) sugeriu ao Plenário da Casa, na tarde de hoje, que procedimentos relativos ao impeachment sejam aperfeiçoados no Brasil. “Para se evitar que a administração que porventura estiver saindo contamine a que estiver chegando”, alertou Fernando Bezerra.

A proposta do senador foi motivada também pelo noticiário recente. De acordo com a imprensa, o governo federal estaria antecipando medidas e o lançamento de programas em virtude da possibilidade de afastamento da presidente Dilma Rousseff. Na avaliação de Bezerra Coelho, é preciso que o parlamento discuta quais atos podem ou não ser praticados por um presidente ameaçado de impedimento. “Ações atropeladas correm o risco de serem interrompidas ou dificultarem um eventual novo governo, resultando em sérios prejuízos à população, ao país”, observou.

Na análise feita hoje ao Plenário, o senador lembrou que o processo de afastamento do presidente Collor de Mello da Presidência da República, em 1992, durou aproximadamente 48 horas. E que o atual processo contra Dilma Rousseff levará, só no Senado, cerca de três semanas. “Esta situação é delicada e pode resultar em reflexos negativos para o país”, ressaltou o socialista pernambucano.

Fernando Bezerra lembrou, ainda, que a diferença de tempo de tramitação dos dois processos de afastamento deve-se, principalmente, ao atual ambiente político e à preocupação de se garantir maior segurança jurídica às etapas do impeachment. “A conjuntura econômica nos dois momentos (1992 e este ano) é bastante parecida”, disse. “Porém, em 1992, havia uma unidade política ainda maior pela aprovação do impedimento”, completou o senador.

Fernando Bezerra Coelho participa, neste momento, do terceiro dia de reuniões da Comissão Especial do Impeachment no Senado. Hoje, a comissão ouve dois dos três autores do pedido de impedimento da presidente Dilma Rousseff: os juristas Miguel Reale Júnior e Janaína Paschoal. Pelo Partido Socialista Brasileiro, são membros titulares da comissão especial os senadores Fernando Bezerra e Romário (RJ).

Teori levará ao STF pedido de afastamento de Cunha

Postado por Magno Martins

O minstro Teori Zavasck, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, anunciou nesta quinta-feira que levará ao plenário da corte o pedido de afastamento do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

O motivo: como presidente da Câmara, ele se encontra na linha sucessória e seria, na prática, o vice de Michel Temer.

A lei, no entanto, diz que o presidente da República não pode exercer o cargo caso seja alvo de denúncia no STF.

"Esse assunto precisa ser examinado. Eu vou levar ao plenário", disse Teori.

Responsável principal pelo golpe parlamentar cometido contra a presidente Dilma Rousseff, Cunha já apareceu como beneficiário de diversas contas no exterior.

Além disso, dias atrás, o lobista Fernando Soares afirmou ter pago R$ 4 milhões em espécie a ele.

O STF, por sua vez, vinha sendo criticado por sua omissão em relação a Cunha, especialmente depois da sessão de 17 de abril, que envergonhou o Brasil diante do mundo.

Numa das acusações, relacionada à Carioca Engenharia, Cunha foi acusado de receber propinas de mais de R$ 50 milhões.

Temer na caverna dos horrores

Postado por Magno Martins

Carlos Chagas

Enganou-se quem quis. Ao lançar a tal ponte para o futuro, meses atrás, o PMDB aderiu à conspiração não propriamente contra a presidente Dilma, apesar dela constituir-se no alvo ostensivo. A trama visava substituí-la por Michel Temer, mas se fosse o João da Silva seria a mesma coisa.

O que os conspiradores planejaram e estão conseguindo é desmoralizar e demolir a política social que vem dos tempos de Getúlio Vargas, João Goulart, um pouco o Lula e até um pouquinho a Dilma. Pretendiam, e agora comprovam, restabelecer o regime de prevalência do capital e suas benesses, revogando as conquistas do trabalho e suas necessidades.

Da caverna do Jaburu começam a surgir as evidências, tanto pelos nomes sugeridos para o ministério quanto pelas já anunciadas iniciativas do novo governo.

O que pretendem os conspiradores? Impor uma fajuta reforma trabalhista para revogar a Consolidação das Leis do Trabalho e substituí-la pela livre negociação entre patrões e empregados, ou seja, entre a guilhotina e o pescoço. Vão desaparecer montes de direitos trabalhistas, em nome da modernidade ou que outro nome tenha essa patifaria. Também querem a reforma da Previdência Social para reduzir as aposentadorias e pensões, logo limitando-as ao salário mínimo, além de ampliar para 65 anos o limite mínimo para gozá-las, tanto homens como mulheres.

Já anunciam, também, a desvinculação do salário mínimo. Assim como a diminuição dos encargos e tributos das empresas, sem estender o benefício aos assalariados.

Tem mais horrores na caverna, sendo revelados à medida em que são conhecidos os novos ministros, todos oriundos do neoliberalismo. Michel será apenas o porta-estandarte, obediente à política que domina nossas elites. Faltava o Brasil, até agora aferrado a princípios sociais. Hoje não falta mais, quando se aproxima a data do impeachment.

A vitória parece do retrocesso, ao tempo em que a derrota sabemos onde vai cair. O governo do PT não percebeu a arapuca para onde estava sendo empurrado. Certamente por ignorância, característica da qual não se livrou a presidente Dilma, com um pouquinho de responsabilidade para o Lula.

Esse esbulho não pode mais ser evitado, até por omissão das centrais sindicais e dos raros partidos ditos de esquerda. Basta reler a chamada ponte para o futuro, na verdade uma pinguela para a caverna do Juburu.

Cunha já faz indicações para governo Temer

Postado por Magno Martins

Gustavo Rocha, nome de Eduardo Cunha para o Conselho Nacional do Ministério Público, foi indicado para a Subsecretaria de Assuntos Jurídicos, cargo estratégico da Casa Civil. Sob Dilma, o posto é de Jorge Messias, o “Bessias”. Rocha é advogado do PMDB em várias ações eleitorais e já defendeu o vice-presidente Michel Temer. As informações são da coluna Painel, do jornal Folha de S.Paulo.

Já a Justiça paulista determinou nesta quarta-feira (27/4) que uma empresa de propriedade da mulher do deputado federal Eli Corrêa Filho (DEM-SP) devolva, em 48 horas, R$ 30 milhões que havia obtido em um processo de desapropriação relativo a obras do trecho norte do Rodoanel. A Dersa e o DER questionam os valores de perícia judicial de um terreno de propriedade da Empreendimentos Imobiliários Quadra de Ás, que tem entre seus sócios Francislene Assis de Almeida Corrêa.

Oposição radical a Temer seria erro do PT

Postado por Magno Martins

Partido não pode agir como no anos 90, pois está há 13 anos no poder

Blog do Kennedy

Pelos sinais emitidos até agora, o PT sugere a adoção de uma oposição radical ao provável governo de Michel Temer. Se confirmado esse caminho, será um erro político.

O PT está no poder há treze anos. Apesar de Dilma Rousseff ter feito um governo ruim, o balanço desse período é mais positivo do que negativo, sobretudo por mostrar que foi possível abrir espaço no orçamento público para atender às demandas dos mais pobres.

Portanto, são preocupantes esses sinais de que o PT se comportará como se estivesse fazendo oposição nos anos 80 e 90, contra tudo o que propõe o governo.

Não pode agir como o PSOL, que não passou pelo poder. O PT não pode se comportar dessa maneira, sob pena de perder a liderança no campo político da esquerda e da centro-esquerda. Seria a ida para o gueto político.

O partido deveria fazer uma oposição propositiva ao governo Temer, analisando suas medidas iniciais e se manifestando sobre a correção delas. Como vai ficar contra a reforma da Previdência se Dilma propunha algo nesse sentido até poucos meses atrás e se o partido sabe que é necessária? Há uma crise fiscal gravíssima no país que foi criada pela política econômica da presidente Dilma. O PT vai fazer o discurso de que o gasto público pode continuar crescendo?

Neste momento, na iminência de perder o poder, é natural esse discurso mais beligerante. Mas a manutenção do PT e do ex-presidente Lula no modo de guerra só interessa a Dilma, não interessa ao partido nem ao país.

O PT precisa elaborar uma estratégia política e jurídica de defesa do ex-presidente Lula a fim de que ele não se torne inelegível. Com a queda de Dilma, Lula e ministros petistas passarão a ser investigados pela força-tarefa da Lava Jato em Curitiba. Deixarão de responder a eventuais acusações perante o Supremo Tribunal Federal.

A princípio, não haverá paz de cemitério. É da natureza do PT lutar. Faz sentido batalhar pela fotografia histórica do impeachment. Mas Lula e PT terão outras batalhas a travar. A guerra em defesa do governo Dilma está perdida. Lula e o PT deveriam fazer uma autocrítica e entender como foi possível perder o poder dessa maneira.

A lição de Erundina ao STF

Postado por Magno Martins

Bernardo Mello Franco - Folha de S.Paulo

Em dezembro do ano passado, o Supremo Tribunal Federal recebeu um pedido para afastar o deputado Eduardo Cunha da presidência da Câmara. O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, sustentou que a medida era necessária e urgente para proteger a Lava Jato e a "dignidade do Parlamento".

Enquanto fosse mantido no cargo, escreveu Janot, o peemedebista continuaria a usá-lo "em benefício próprio e de seu grupo criminoso, com a finalidade de obstruir e tumultuar as investigações". Em 183 páginas, o procurador acusou o deputado de "destruir provas, pressionar testemunhas e intimidar vítimas".

"É imperioso que a Suprema Corte do Brasil garanta o regular funcionamento das instituições, o que somente será possível se (...) adotada a medida de afastamento do deputado Eduardo Cunha", afirmou Janot.

Apesar do pedido de urgência, os juízes do STF saíram de férias sem analisar o documento. Voltaram em fevereiro, mas a ação continuou na gaveta, onde adormece há 135 dias. Neste período, alguns ministros da corte foram à TV dizer que as instituições estão funcionando. Nunca explicaram por que o pedido para afastar Cunha ainda não foi julgado.

Enquanto o Supremo lavou as mãos, o deputado recuperou força política ao chefiar o processo de impeachment contra Dilma Rousseff. Conseguiu uma trégua da oposição e encorajou aliados a falarem abertamente numa "anistia" para salvá-lo.

Na quarta-feira, Cunha retomou uma prática antiga. Derrotado num debateque opunha a bancada evangélica à minoria feminina na Câmara, parou a sessão e forçou o plenário a votar de novo até reverter o resultado, em prejuízo das mulheres.

A deputada Luiza Erundina, do PSOL, subiu à presidência para protestar. O peemedebista se levantou, e ela se sentou por alguns minutos na cadeira que ele não deveria mais ocupar. Aos 81 anos, a paraibana deu uma lição aos ministros do Supremo que continuam de braços cruzados.

O trio liberal de Temer

Postado por Magno Martins

Vinicius Torres Freire - Folha de S.Paulo

Um trio liberal improvável pode comandar o governo da economia, segundo os rumores mais recentes da República do Jaburu, o governo virtual de transição de Michel Temer.

Um tanto mais improvável porque José Serra, senador tucano, pode vir a ser ministro de uma pasta costurada sob medida para ele. Trata-se de um Itamaraty vitaminado com funções de diplomacia comercial, tarefas que, em tese, estão hoje no Ministério do Desenvolvimento.

Desnecessário dizer que Serra não é liberal. Mas faz quase 20 anos diz às claras e mesmo em campanhas eleitorais que o presente acordo do Mercosul é um empecilho grande a uma política agressiva de acordos de livre-comércio entre o Brasil e outros países e blocos, do que teríamos necessidade urgente.

Henrique Meirelles é liberal, ponto; deixou de ser rumor forte, pois começa a montar o time da Fazenda.

Romero Jucá, dado como superministro do Planejamento, é voz de parte grossa do empresariado no Congresso e defende o catecismo básico de contas públicas em ordem, privatização e desregulamentação. Mas é senador do PMDB, partido que se vestiu de ultraliberal entre agosto e outubro de 2015, roupa para a festa de deposição de Dilma Rousseff.

Quase todo o restante do Ministério de Desenvolvimento ficaria sob Jucá em um também vitaminado Ministério do Planejamento, como antecipou nesta quinta (28) esta Folha. Note-se o tamanho do latifúndio ministerial de Jucá, caso não se repasse alguma parcela para outro ministro: Orçamento, planos de concessões e privatizações e, não é nada, não é nada, um BNDES.

Voltando ao caso de Serra, o senador não é, como se sabe, defensor de uma abertura comercial sem mais. Costuma pregar a criação de um sistema forte de defesa comercial.

Mas, seja em programas de governo, entrevistas ou artigos, o plano explícito de Serra seria transformar o Mercosul em apenas área de livre-comércio (o que nem chegou a ser, vide as gambiarras dos acordos automotivos). Ou seja, seria abandonada a união aduaneira (as tarifas de importação são comuns ou para isso devem convergir; mudanças dependem de consultas no bloco).