FBC quer restringir Governo ameaçado de impeachment

Postado por Magno Martins

Preocupado com a gestão e os rumos do país durante o período do processo de impeachment que vai do acatamento do pedido pela Câmara dos Deputados até o julgamento, pelo Senado, do afastamento do chefe do Executivo, o senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) sugeriu ao Plenário da Casa, na tarde de hoje, que procedimentos relativos ao impeachment sejam aperfeiçoados no Brasil. “Para se evitar que a administração que porventura estiver saindo contamine a que estiver chegando”, alertou Fernando Bezerra.

A proposta do senador foi motivada também pelo noticiário recente. De acordo com a imprensa, o governo federal estaria antecipando medidas e o lançamento de programas em virtude da possibilidade de afastamento da presidente Dilma Rousseff. Na avaliação de Bezerra Coelho, é preciso que o parlamento discuta quais atos podem ou não ser praticados por um presidente ameaçado de impedimento. “Ações atropeladas correm o risco de serem interrompidas ou dificultarem um eventual novo governo, resultando em sérios prejuízos à população, ao país”, observou.

Na análise feita hoje ao Plenário, o senador lembrou que o processo de afastamento do presidente Collor de Mello da Presidência da República, em 1992, durou aproximadamente 48 horas. E que o atual processo contra Dilma Rousseff levará, só no Senado, cerca de três semanas. “Esta situação é delicada e pode resultar em reflexos negativos para o país”, ressaltou o socialista pernambucano.

Fernando Bezerra lembrou, ainda, que a diferença de tempo de tramitação dos dois processos de afastamento deve-se, principalmente, ao atual ambiente político e à preocupação de se garantir maior segurança jurídica às etapas do impeachment. “A conjuntura econômica nos dois momentos (1992 e este ano) é bastante parecida”, disse. “Porém, em 1992, havia uma unidade política ainda maior pela aprovação do impedimento”, completou o senador.

Fernando Bezerra Coelho participa, neste momento, do terceiro dia de reuniões da Comissão Especial do Impeachment no Senado. Hoje, a comissão ouve dois dos três autores do pedido de impedimento da presidente Dilma Rousseff: os juristas Miguel Reale Júnior e Janaína Paschoal. Pelo Partido Socialista Brasileiro, são membros titulares da comissão especial os senadores Fernando Bezerra e Romário (RJ).