Delegados avaliam que Aragão só jogou para a plateia


Quem, eu?

A suposta autonomia e antecipação de orçamento que Eugênio Aragão fez foi um mero jogo para a plateia, segundo delegados da PF.

Eles entendem que, vá lá, o gesto de mostrar que a PF precisa de autonomia, até valeu, mas simplesmente permitir que o diretor-geral crie delegacias especializadas e haver a liberação de um ano de orçamento é um ato tímido e que não resolve o problema da corporação.

De acordo com a Associação Nacional do Delegados de Polícia Federal, é preciso que exista autonomia orçamentária para a instituição (dar um ano é bom para o ano, no ano seguinte, porém, voltam a ficar a mercê), escolha do diretor-geral a partir de lista tríplice indicada pela categoria e com mandato de três e anos e, por fim, que seja garantida a chamada “equipe mínima” de investigação.

Os delegados entendem que, cada um deles, precisa comandar um grupo com pelo menos um escrivão e quatro agentes.

Atualmente, quando precisam investigar algo, têm de pedir a equipe para um delegado regional que ocupa cargo por nomeação assinada pelo ministro da Justiça. Na prática, um cargo político.

Dilma insinuou que Marina poderia sofrer impeachment

Postado por Magno Martins

Da Folha de São Paulo

Uma das propagandas da campanha da petista Dilma Rousseff à Presidência em 2014 afirmou que a então candidata pelo PSB, Marina Silva, não tinha apoio no Congresso para aprovar medidas e insinuou que tal isolamento poderia levar ao impeachment.

Segundo o locutor da peça publicitária, que foi ao ar no programa eleitoral de 2 de setembro, a base de Marina na Câmara contava com 33 deputados. Em seguida, ele explica que eram necessários 129 votos para aprovar um projeto de lei e 308 para fazer com que uma emenda constitucional passasse.

"Como você acha que ela vai conseguir esse apoio sem fazer acordos? E será que ela quer? Tem jeito para negociar?", questiona o locutor.

"Duas vezes na nossa história o Brasil elegeu salvadores da pátria, chefes de partido do eu sozinho. E a gente sabe como isso acabou", continua a peça.

A propaganda, então, mostra as capas da Folha que noticiaram a renúncia de Jânio Quadros, em 1961, e o impeachment de Fernando Collor, em 1992.

A capa de Collor, porém, é exposta parcialmente, de modo a não aparecer o nome e nem imagens do atual senador. Collor concorria ao Senado pelo PTB em Alagoas e tinha o apoio do PT.

Revoltados On Line acusa Dilma na Corte Interamericana

Postado por Magno Martins

O grupo Revoltados On Line, pró-impeachment, apresentou denúncia contra a presidente Dilma Rousseff na Comissão Interamericana de Direitos Humanos. Em petição de 24 páginas, a advogada Maristela Basso, que representa o grupo, afirma que Dilma mantém "conduta reiterada de violação dos direitos humanos garantidos pela Constituição e pelos tratados e convenções internacionais ratificados e em vigor no País".

"Esta conduta compromete o interesse nacional e altera drasticamente o quadro socioeconômico do País, gerando consequências internacionais indesejáveis a um Estado de direito, membro da comunidade das Nações", sustenta Maristela Basso.

Revoltados On Line pede à Corte Interamericana de Direitos Humanos que condene a presidente a "cumprir a promessa pública de respeitar os preceitos constitucionais e de direitos humanos". E, ainda, que "pague indenização compensatória a todos os brasileiros, o que poderá ser determinado e tornado exequível pelo Sistema Interamericano de Direitos Humanos de forma apenas simbólica, haja vista a impossibilidade material de se apurar valores diante da dramática situação econômico-financeiras na qual os brasileiros se encontram".

A petição é acompanhada de catorze documentos, entre eles os intitulados "Regras de Distribuição de Obras para empreiteiras-Lava Jato", "Esquema de distribuição de obras como registro de bingo-Lava Jato", "Notícias sobre Decretos sem aval do Congresso", "Notícias sobre a situação econômica", "Decreto número 8367, ampliando gastos da máquina pública", "Notícias sobre a nova liberação de capital para emendas individuais de parlamentares", "Dívida líquida do setor público e indicadores de investimento do Banco Central", "Pesquisa Mensal de Desemprego - fevereiro/2016".

A advogada cita no pedido o artigo 170 da Constituição - "a ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tem por fim assegurar a todos existência digna conforme os ditames da justiça social, observando a redução das desigualdades regionais e sociais.

"Os atos e fatos são de conhecimento público, nos níveis nacional e internacional. A situação econômica do Brasil foi dramaticamente alterada no segundo mandato da Presidente Dilma Rousseff, com consequências irreversíveis no custo da produção, gerando reflexos nos preços praticados para o consumidor final, inclusive nos produtos integrantes da cesta básica. Ademais daqueles relacionados à saúde, educação e segurança pública", assinala Maristela.

Ela cita ainda que, no "espaço de um ano, todas as regiões sofreram o aumento do desemprego, sem falar na diminuição de pessoas sem carteira de trabalho assinada, o que só confirma a situação de precarização do trabalho”. A reportagem entrou em contato com a Advocacia-Geral da União na noite desta quarta, mas ainda não obteve retorno.


Temer tenta emparedar Lula

Postado por Magno Martins

Por Fernando Canzian / Folha de São Paulo

As manifestações de hoje pró moradia e contra o impeachment da presidente Dilma e as previstas pela CUT no domingo, Dia do Trabalho, antecipam tempos ainda muito difíceis à frente dos trabalhadores no Brasil.

A única boa notícia no horizonte para quem trabalha e para as pessoas mais pobres é a queda da inflação, que pode perder mais de três pontos percentuais em 2016 e fechar o ano abaixo de 7%.

De resto, o desemprego (hoje em 10,2%) pode ultrapassar os 12% até o fim do ano, impondo perdas cada vez maiores à renda do trabalho. Nos últimos 12 meses, o rendimento médio real caiu 4%, ficando em R$ 1.934 (era R$ 2.012 há um ano).

O novo governo Temer terá de conviver com esse cenário, que tende a se deteriorar ainda mais antes de começar a melhorar.

Se o peemedebista escolher mesmo Henrique Meirelles para o Ministério da Fazenda ele não só agradará o mercado como tentará restringir eventuais críticas à sua política econômica de um Lula potencial candidato em 2018 e na oposição a partir do afastamento de Dilma Rousseff.

O novo ministro deverá tomar medidas que darão munição à oposição que sairá do pós-impeachment, com PT à frente de movimentos de trabalhadores que serão prejudicados.

Meirelles foi presidente do Banco Central sob Lula entre 2003 e 2010. O mais longevo no cargo, entregou em quase todos os anos a inflação dentro da meta, o que foi fundamental para o longo período de crescimento sob o petista.

Até poucos meses, era Lula quem queria Meirelles na Fazenda do governo Dilma Rousseff. A presidente rejeitou o nome, dizem, porque o provável futuro ministro de Temer demandou independência para agir.

Além de tentar conter o desemprego, o novo governo terá o enorme desafio de segurar o incontrolável crescimento dos gastos públicos, especialmente na área social, sem que seu governo passe a ser identificado rapidamente como responsável por aprofundar a crise.

O quadro abaixo mostra como os gastos sociais cresceram como proporção do PIB nos últimos anos.

Em pouco mais de uma década, houve um aumento de quase 3 pontos percentuais nas despesas sociais, enquanto os investimentos estatais ficaram estagnados.

O gasto social cresceu especialmente por conta da política de reajuste real do salário mínimo, que indexa benefícios previdenciários e alguns assistenciais.

Mexer nisso a fim de liberar recursos públicos para outras áreas e conter o atual rombo será um dos maiores vespeiros de Temer.

E uma grande bandeira para as críticas da nova oposição que começa a sair para as ruas.

Picciani tenta se reaproximar de bancada e do vice

Postado por Magno Martins

Ciente de que perdeu força com o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff em andamento no Congresso Nacional, o deputado Leonardo Picciani (PMDB-RJ), líder do partido na Câmara, tenta, agora, se reaproximar da maioria da bancada da legenda na Casa e do vice-presidente da República, Michel Temer.

Num dos acenos ao grupo majoritário do partido na Casa, Picciani abriu mão de indicar o deputado Rodrigo Pacheco (MG) e aceitou um acordo com o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), para indicar Osmar Serraglio (PR) para a presidência da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa.

Até então um dos principais aliados da presidente Dilma Rousseff na Câmara, Picciani também aconselhou o então ministro Marcelo Castro (PMDB-PI) a deixar o comando do Ministério da Saúde. Castro reassumirá sua vaga na Câmara.

O gesto agradou a Temer e à maioria da bancada, que reclamava do fato de peemedebistas permanecerem no governo mesmo após a legenda ter anunciado o rompimento com a gestão petista. Marcelo Castro entregou seu cargo na quarta-feira, 27. Também na quarta-feira, Picciani foi ao encontro de Temer no Palácio do Jaburu. O líder peemedebista queria ouvir do correligionário como a bancada da sigla na Câmara será contemplada em eventual governo do vice, em caso de afastamento de Dilma Rousseff. No encontro, o deputado disse ao vice que a bancada deseja manter o Ministério da Saúde, o que ficou de ser avaliado por Temer, segundo interlocutores de Picciani. A pasta também é cobiçada pelo PP.

Liderança

Picciani sabe que perdeu força com o processo de impeachment da petista e que isso pode ameaçar sua permanência na liderança do PMDB.

Em dezembro, o peemedebista foi destituído do posto de líder do partido por deputados da ala pró-impeachment. Em seu lugar, assumiu o mineiro Leonardo Quintão. No entanto, cerca de uma semana depois, Picciani foi reconduzido à liderança do PMDB na Câmara ao apresentar lista de assinaturas com apoio ao nome dele para o cargo.

Nesta nova fase, o deputado recalcula rotas para concretizar a vontade de se tornar presidente da Casa.

FBC quer restringir Governo ameaçado de impeachment

Postado por Magno Martins

Preocupado com a gestão e os rumos do país durante o período do processo de impeachment que vai do acatamento do pedido pela Câmara dos Deputados até o julgamento, pelo Senado, do afastamento do chefe do Executivo, o senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) sugeriu ao Plenário da Casa, na tarde de hoje, que procedimentos relativos ao impeachment sejam aperfeiçoados no Brasil. “Para se evitar que a administração que porventura estiver saindo contamine a que estiver chegando”, alertou Fernando Bezerra.

A proposta do senador foi motivada também pelo noticiário recente. De acordo com a imprensa, o governo federal estaria antecipando medidas e o lançamento de programas em virtude da possibilidade de afastamento da presidente Dilma Rousseff. Na avaliação de Bezerra Coelho, é preciso que o parlamento discuta quais atos podem ou não ser praticados por um presidente ameaçado de impedimento. “Ações atropeladas correm o risco de serem interrompidas ou dificultarem um eventual novo governo, resultando em sérios prejuízos à população, ao país”, observou.

Na análise feita hoje ao Plenário, o senador lembrou que o processo de afastamento do presidente Collor de Mello da Presidência da República, em 1992, durou aproximadamente 48 horas. E que o atual processo contra Dilma Rousseff levará, só no Senado, cerca de três semanas. “Esta situação é delicada e pode resultar em reflexos negativos para o país”, ressaltou o socialista pernambucano.

Fernando Bezerra lembrou, ainda, que a diferença de tempo de tramitação dos dois processos de afastamento deve-se, principalmente, ao atual ambiente político e à preocupação de se garantir maior segurança jurídica às etapas do impeachment. “A conjuntura econômica nos dois momentos (1992 e este ano) é bastante parecida”, disse. “Porém, em 1992, havia uma unidade política ainda maior pela aprovação do impedimento”, completou o senador.

Fernando Bezerra Coelho participa, neste momento, do terceiro dia de reuniões da Comissão Especial do Impeachment no Senado. Hoje, a comissão ouve dois dos três autores do pedido de impedimento da presidente Dilma Rousseff: os juristas Miguel Reale Júnior e Janaína Paschoal. Pelo Partido Socialista Brasileiro, são membros titulares da comissão especial os senadores Fernando Bezerra e Romário (RJ).

Teori levará ao STF pedido de afastamento de Cunha

Postado por Magno Martins

O minstro Teori Zavasck, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, anunciou nesta quinta-feira que levará ao plenário da corte o pedido de afastamento do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

O motivo: como presidente da Câmara, ele se encontra na linha sucessória e seria, na prática, o vice de Michel Temer.

A lei, no entanto, diz que o presidente da República não pode exercer o cargo caso seja alvo de denúncia no STF.

"Esse assunto precisa ser examinado. Eu vou levar ao plenário", disse Teori.

Responsável principal pelo golpe parlamentar cometido contra a presidente Dilma Rousseff, Cunha já apareceu como beneficiário de diversas contas no exterior.

Além disso, dias atrás, o lobista Fernando Soares afirmou ter pago R$ 4 milhões em espécie a ele.

O STF, por sua vez, vinha sendo criticado por sua omissão em relação a Cunha, especialmente depois da sessão de 17 de abril, que envergonhou o Brasil diante do mundo.

Numa das acusações, relacionada à Carioca Engenharia, Cunha foi acusado de receber propinas de mais de R$ 50 milhões.

Temer na caverna dos horrores

Postado por Magno Martins

Carlos Chagas

Enganou-se quem quis. Ao lançar a tal ponte para o futuro, meses atrás, o PMDB aderiu à conspiração não propriamente contra a presidente Dilma, apesar dela constituir-se no alvo ostensivo. A trama visava substituí-la por Michel Temer, mas se fosse o João da Silva seria a mesma coisa.

O que os conspiradores planejaram e estão conseguindo é desmoralizar e demolir a política social que vem dos tempos de Getúlio Vargas, João Goulart, um pouco o Lula e até um pouquinho a Dilma. Pretendiam, e agora comprovam, restabelecer o regime de prevalência do capital e suas benesses, revogando as conquistas do trabalho e suas necessidades.

Da caverna do Jaburu começam a surgir as evidências, tanto pelos nomes sugeridos para o ministério quanto pelas já anunciadas iniciativas do novo governo.

O que pretendem os conspiradores? Impor uma fajuta reforma trabalhista para revogar a Consolidação das Leis do Trabalho e substituí-la pela livre negociação entre patrões e empregados, ou seja, entre a guilhotina e o pescoço. Vão desaparecer montes de direitos trabalhistas, em nome da modernidade ou que outro nome tenha essa patifaria. Também querem a reforma da Previdência Social para reduzir as aposentadorias e pensões, logo limitando-as ao salário mínimo, além de ampliar para 65 anos o limite mínimo para gozá-las, tanto homens como mulheres.

Já anunciam, também, a desvinculação do salário mínimo. Assim como a diminuição dos encargos e tributos das empresas, sem estender o benefício aos assalariados.

Tem mais horrores na caverna, sendo revelados à medida em que são conhecidos os novos ministros, todos oriundos do neoliberalismo. Michel será apenas o porta-estandarte, obediente à política que domina nossas elites. Faltava o Brasil, até agora aferrado a princípios sociais. Hoje não falta mais, quando se aproxima a data do impeachment.

A vitória parece do retrocesso, ao tempo em que a derrota sabemos onde vai cair. O governo do PT não percebeu a arapuca para onde estava sendo empurrado. Certamente por ignorância, característica da qual não se livrou a presidente Dilma, com um pouquinho de responsabilidade para o Lula.

Esse esbulho não pode mais ser evitado, até por omissão das centrais sindicais e dos raros partidos ditos de esquerda. Basta reler a chamada ponte para o futuro, na verdade uma pinguela para a caverna do Juburu.

Cunha já faz indicações para governo Temer

Postado por Magno Martins

Gustavo Rocha, nome de Eduardo Cunha para o Conselho Nacional do Ministério Público, foi indicado para a Subsecretaria de Assuntos Jurídicos, cargo estratégico da Casa Civil. Sob Dilma, o posto é de Jorge Messias, o “Bessias”. Rocha é advogado do PMDB em várias ações eleitorais e já defendeu o vice-presidente Michel Temer. As informações são da coluna Painel, do jornal Folha de S.Paulo.

Já a Justiça paulista determinou nesta quarta-feira (27/4) que uma empresa de propriedade da mulher do deputado federal Eli Corrêa Filho (DEM-SP) devolva, em 48 horas, R$ 30 milhões que havia obtido em um processo de desapropriação relativo a obras do trecho norte do Rodoanel. A Dersa e o DER questionam os valores de perícia judicial de um terreno de propriedade da Empreendimentos Imobiliários Quadra de Ás, que tem entre seus sócios Francislene Assis de Almeida Corrêa.