Dilma insinuou que Marina poderia sofrer impeachment

Postado por Magno Martins

Da Folha de São Paulo

Uma das propagandas da campanha da petista Dilma Rousseff à Presidência em 2014 afirmou que a então candidata pelo PSB, Marina Silva, não tinha apoio no Congresso para aprovar medidas e insinuou que tal isolamento poderia levar ao impeachment.

Segundo o locutor da peça publicitária, que foi ao ar no programa eleitoral de 2 de setembro, a base de Marina na Câmara contava com 33 deputados. Em seguida, ele explica que eram necessários 129 votos para aprovar um projeto de lei e 308 para fazer com que uma emenda constitucional passasse.

"Como você acha que ela vai conseguir esse apoio sem fazer acordos? E será que ela quer? Tem jeito para negociar?", questiona o locutor.

"Duas vezes na nossa história o Brasil elegeu salvadores da pátria, chefes de partido do eu sozinho. E a gente sabe como isso acabou", continua a peça.

A propaganda, então, mostra as capas da Folha que noticiaram a renúncia de Jânio Quadros, em 1961, e o impeachment de Fernando Collor, em 1992.

A capa de Collor, porém, é exposta parcialmente, de modo a não aparecer o nome e nem imagens do atual senador. Collor concorria ao Senado pelo PTB em Alagoas e tinha o apoio do PT.

Revoltados On Line acusa Dilma na Corte Interamericana

Postado por Magno Martins

O grupo Revoltados On Line, pró-impeachment, apresentou denúncia contra a presidente Dilma Rousseff na Comissão Interamericana de Direitos Humanos. Em petição de 24 páginas, a advogada Maristela Basso, que representa o grupo, afirma que Dilma mantém "conduta reiterada de violação dos direitos humanos garantidos pela Constituição e pelos tratados e convenções internacionais ratificados e em vigor no País".

"Esta conduta compromete o interesse nacional e altera drasticamente o quadro socioeconômico do País, gerando consequências internacionais indesejáveis a um Estado de direito, membro da comunidade das Nações", sustenta Maristela Basso.

Revoltados On Line pede à Corte Interamericana de Direitos Humanos que condene a presidente a "cumprir a promessa pública de respeitar os preceitos constitucionais e de direitos humanos". E, ainda, que "pague indenização compensatória a todos os brasileiros, o que poderá ser determinado e tornado exequível pelo Sistema Interamericano de Direitos Humanos de forma apenas simbólica, haja vista a impossibilidade material de se apurar valores diante da dramática situação econômico-financeiras na qual os brasileiros se encontram".

A petição é acompanhada de catorze documentos, entre eles os intitulados "Regras de Distribuição de Obras para empreiteiras-Lava Jato", "Esquema de distribuição de obras como registro de bingo-Lava Jato", "Notícias sobre Decretos sem aval do Congresso", "Notícias sobre a situação econômica", "Decreto número 8367, ampliando gastos da máquina pública", "Notícias sobre a nova liberação de capital para emendas individuais de parlamentares", "Dívida líquida do setor público e indicadores de investimento do Banco Central", "Pesquisa Mensal de Desemprego - fevereiro/2016".

A advogada cita no pedido o artigo 170 da Constituição - "a ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tem por fim assegurar a todos existência digna conforme os ditames da justiça social, observando a redução das desigualdades regionais e sociais.

"Os atos e fatos são de conhecimento público, nos níveis nacional e internacional. A situação econômica do Brasil foi dramaticamente alterada no segundo mandato da Presidente Dilma Rousseff, com consequências irreversíveis no custo da produção, gerando reflexos nos preços praticados para o consumidor final, inclusive nos produtos integrantes da cesta básica. Ademais daqueles relacionados à saúde, educação e segurança pública", assinala Maristela.

Ela cita ainda que, no "espaço de um ano, todas as regiões sofreram o aumento do desemprego, sem falar na diminuição de pessoas sem carteira de trabalho assinada, o que só confirma a situação de precarização do trabalho”. A reportagem entrou em contato com a Advocacia-Geral da União na noite desta quarta, mas ainda não obteve retorno.


Temer tenta emparedar Lula

Postado por Magno Martins

Por Fernando Canzian / Folha de São Paulo

As manifestações de hoje pró moradia e contra o impeachment da presidente Dilma e as previstas pela CUT no domingo, Dia do Trabalho, antecipam tempos ainda muito difíceis à frente dos trabalhadores no Brasil.

A única boa notícia no horizonte para quem trabalha e para as pessoas mais pobres é a queda da inflação, que pode perder mais de três pontos percentuais em 2016 e fechar o ano abaixo de 7%.

De resto, o desemprego (hoje em 10,2%) pode ultrapassar os 12% até o fim do ano, impondo perdas cada vez maiores à renda do trabalho. Nos últimos 12 meses, o rendimento médio real caiu 4%, ficando em R$ 1.934 (era R$ 2.012 há um ano).

O novo governo Temer terá de conviver com esse cenário, que tende a se deteriorar ainda mais antes de começar a melhorar.

Se o peemedebista escolher mesmo Henrique Meirelles para o Ministério da Fazenda ele não só agradará o mercado como tentará restringir eventuais críticas à sua política econômica de um Lula potencial candidato em 2018 e na oposição a partir do afastamento de Dilma Rousseff.

O novo ministro deverá tomar medidas que darão munição à oposição que sairá do pós-impeachment, com PT à frente de movimentos de trabalhadores que serão prejudicados.

Meirelles foi presidente do Banco Central sob Lula entre 2003 e 2010. O mais longevo no cargo, entregou em quase todos os anos a inflação dentro da meta, o que foi fundamental para o longo período de crescimento sob o petista.

Até poucos meses, era Lula quem queria Meirelles na Fazenda do governo Dilma Rousseff. A presidente rejeitou o nome, dizem, porque o provável futuro ministro de Temer demandou independência para agir.

Além de tentar conter o desemprego, o novo governo terá o enorme desafio de segurar o incontrolável crescimento dos gastos públicos, especialmente na área social, sem que seu governo passe a ser identificado rapidamente como responsável por aprofundar a crise.

O quadro abaixo mostra como os gastos sociais cresceram como proporção do PIB nos últimos anos.

Em pouco mais de uma década, houve um aumento de quase 3 pontos percentuais nas despesas sociais, enquanto os investimentos estatais ficaram estagnados.

O gasto social cresceu especialmente por conta da política de reajuste real do salário mínimo, que indexa benefícios previdenciários e alguns assistenciais.

Mexer nisso a fim de liberar recursos públicos para outras áreas e conter o atual rombo será um dos maiores vespeiros de Temer.

E uma grande bandeira para as críticas da nova oposição que começa a sair para as ruas.

Picciani tenta se reaproximar de bancada e do vice

Postado por Magno Martins

Ciente de que perdeu força com o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff em andamento no Congresso Nacional, o deputado Leonardo Picciani (PMDB-RJ), líder do partido na Câmara, tenta, agora, se reaproximar da maioria da bancada da legenda na Casa e do vice-presidente da República, Michel Temer.

Num dos acenos ao grupo majoritário do partido na Casa, Picciani abriu mão de indicar o deputado Rodrigo Pacheco (MG) e aceitou um acordo com o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), para indicar Osmar Serraglio (PR) para a presidência da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa.

Até então um dos principais aliados da presidente Dilma Rousseff na Câmara, Picciani também aconselhou o então ministro Marcelo Castro (PMDB-PI) a deixar o comando do Ministério da Saúde. Castro reassumirá sua vaga na Câmara.

O gesto agradou a Temer e à maioria da bancada, que reclamava do fato de peemedebistas permanecerem no governo mesmo após a legenda ter anunciado o rompimento com a gestão petista. Marcelo Castro entregou seu cargo na quarta-feira, 27. Também na quarta-feira, Picciani foi ao encontro de Temer no Palácio do Jaburu. O líder peemedebista queria ouvir do correligionário como a bancada da sigla na Câmara será contemplada em eventual governo do vice, em caso de afastamento de Dilma Rousseff. No encontro, o deputado disse ao vice que a bancada deseja manter o Ministério da Saúde, o que ficou de ser avaliado por Temer, segundo interlocutores de Picciani. A pasta também é cobiçada pelo PP.

Liderança

Picciani sabe que perdeu força com o processo de impeachment da petista e que isso pode ameaçar sua permanência na liderança do PMDB.

Em dezembro, o peemedebista foi destituído do posto de líder do partido por deputados da ala pró-impeachment. Em seu lugar, assumiu o mineiro Leonardo Quintão. No entanto, cerca de uma semana depois, Picciani foi reconduzido à liderança do PMDB na Câmara ao apresentar lista de assinaturas com apoio ao nome dele para o cargo.

Nesta nova fase, o deputado recalcula rotas para concretizar a vontade de se tornar presidente da Casa.