Jeferson Silva é diplomado vereador em Ouro Preto do Oeste

Diplomado vereador de Ouro Preto do Oeste durante solenidade ocorrida no Teatro municipal na tarde desta sexta-feira (16), Jeferson Silva (PMDB) eleito com 907 sufrágios obtidos no pleito eleitoral do dia 02 de outubro afirmou que fará um mandato fiscalizador e participativo na Câmara Municipal. Entre as prioridades do vereador está a fiscalização dos serviços oferecidos nas áreas de saúde, educação e infra-estrutura principalmente com a zona rural uma das prioridades elencadas pelo futuro membro do Poder Legislativo municipal que tem a sua formação como técnico em agropecuário e bacharel em Direito.

“Eu só tenho a agradecer a população de Ouro Preto do Oeste e o Distrito de Rondominas que me presenteou com 907 votos e me fez vereador. Isso aumenta a minha responsabilidade e a vontade de trabalhar por nossa gente. A partir do dia primeiro de janeiro vamos honrar essa confiança com um mandato justo, honesto e fiscalizador”, afirmou.

Futuro membro da bancada de oposição na Câmara, Jeferson Silva revelou que também vai fiscalizar a situação dos serviços públicos oferecidos a população. “Não vou fazer uma oposição raivosa, mas uma oposição responsável. Nas muitas visitas que fiz e continuo fazendo tanto na cidade como no campo percebi que o nosso povo precisa do Poder público presente com ações efetivas e que venham dar cabo os anseios dos munícipes”, asseverou o vereador diplomado peemedebista.

Outra característica do mandato do vereador diplomado Jeferson Silva será a participação popular. O objetivo é aproximar a Câmara das comunidades urbana e rural. “Quero efetivamente trazer a população para dentro da Câmara. São os moradores que sabem quais são os problemas, as carências e o que pode ser melhorado”, explicou.

Com base nas demandas apresentadas pela população, Jeferson Silva pretende traçar um cronograma de trabalho e propostas que serão apresentadas na Câmara. “Chegou o momento de colocar em prático as sugestões que ouvi durante a campanha e trabalhar por Ouro Preto através de ações responsáveis e pautadas na nossa realidade”, arrematou.





Fonte: Alexandre Araujo/WWW.ouropretoonlone.com

Charles Gomes é diplomado prefeito de Vale do Paraíso e promete ter respeito com a coisa pública
O prefeito eleito de Vale do Paraíso, Charles Gomes Pinheiro (PSDB), foi diplomado junto ao seu vice Ronaldo Estevão e os vereadores eleitos e reeleitos no pleito eleitoral do último dia 02 de outubro passado durante solenidade na tarde desta sexta-feira (16), no Teatro Municipal de Ouro Preto do Oeste. A solenidade foi presidida pelo juiz eleitoral Dr. Glauco Antonio Alves e teve a presença ainda dos juízes de Direito José Antonio Barreto e Haruo Misuzaki além do promotor de Justiça Dr. Evandro Araujo de Oliveira sendo prestigiada por familiares e amigos dos diplomados. O novo prefeito disse que está comprometido com a reconstrução da cidade e revelou ter expectativas de momentos complexos nesta nova gestão. Charles Gomes disse fará uma gestão voltada para muito trabalho pelo povo, transparência e compromisso e agradeceu toda a população pelo carinho, respeito e a confiança depositada para ser o novo gestor de Vale do Paraíso.

“Existe uma dificuldade muito grande na atual administração. A Prefeitura está vivendo uma crise nunca vista na história. Há problemas sérios na saúde, educação e atraso de pagamento. São coisas gravíssimas que nós vamos ver as dimensões e saber o que tem de dívida. Vamos fazer um levantamento e tomar providências para reconstruir a cidade. Faremos um governo transparente, onde o povo saberá quanto o município arrecada, quanto se gasta, qual o destino de seus impostos, o acompanhamento das obras. Será um governo participativo. Estou muito feliz e ciente da enorme responsabilidade que terei a partir de janeiro”, comentou o agora prefeito eleito e diplomado Charles Gomes que toma posse no dia primeiro de janeiro de 2017.

O prefeito eleito fez um agradecimento especial a Deus, a sua família, ao vice-prefeito, Ronaldo Estevão amigos, a equipe de trabalho, e por fim, agradeceu aos eleitores e a todos que se fizeram presente na ocasião. “Faremos uma gestão com a participação popular aplicando bem os recursos públicos”, completou.Charles Gomes falou ainda, da importante atuação da Justiça Eleitoral que, segundo ele, teve um papel fundamental para a que a vontade popular fosse soberana.

Confiante, a vice-prefeito o médico veterinário Ronaldo Estevão (PMDB) diz que as expectativas são boas. “Sabemos que temos muitos desafios, mas com competência, ética, respeito ao dinheiro público e equipe coesa, nós vamos conseguir resolver os problemas. Também somos moradores e precisamos da população para fazer com que Vale do Paraíso volte a ser feliz”, conta.

O deputado estadual Marcelino Tenório  (PRP), participou da diplomação do prefeito eleito Charles Gomes, do seu vice, Ronaldo Estevão e dos vereadores eleitos. O parlamentar parabenizou os novos gestores do município, e se coloca sempre à disposição para ajudar toda a população de Vale do Paraíso para a melhoria e o crescimento do município.

O vereador Nicão Camata (PTB), falou da importância deste momento que representa a soberania do povo que pode eleger seus representantes pelos próximos anos. “Estou muito feliz por ter sido escolhido para representar minha terra” disse o nobre edil reeleito para o seu segundo mandato.


Como funciona o Ato de Diplomação dos candidatos eleitos

Diplomação é o ato pelo qual a Justiça Eleitoral atesta que o candidato foi efetivamente eleito pelo povo e, por isso, está apto a tomar posse no cargo. Nessa ocasião, ocorre a entrega dos diplomas, que são assinados, conforme o caso, pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) ou da junta eleitoral.

A entrega dos diplomas ocorre depois de terminado o pleito, apurados os votos e passados os prazos de questionamento e de processamento do resultado das eleições. No caso de eleições presidenciais, é o TSE que faz a diplomação. Para os eleitos aos demais cargos federais, estaduais e distritais, assim como para os suplentes, a entrega do diploma fica a cargo dos TREs. Já nas eleições municipais, a competência é das juntas eleitorais.

Segundo o Código Eleitoral (art. 215, parágrafo único), no diploma devem constar o nome do candidato, a indicação da legenda sob a qual concorreu, o cargo para o qual foi eleito ou a sua classificação como suplente, e, facultativamente, outros dados a critério do juiz ou do tribunal.
Não devem ser diplomados o candidato do sexo masculino que não apresentar o documento de quitação com o serviço militar obrigatório nem o candidato eleito cujo registro de candidatura tenha sido indeferido, mesmo que ainda esteja sub judice (sob apreciação judicial).

Além disso, enquanto o Tribunal Superior Eleitoral não decidir sobre eventual recurso contra expedição do diploma, o diplomado poderá exercer o mandato em toda sua plenitude. Esse recurso está previsto no art. 262 do Código Eleitoral e deve ser interposto no prazo de três dias contados da diplomação. Em 1996, o TSE decidiu pela possibilidade de recebimento do diploma por meio de procurador. O Tribunal também entendeu que, excepcionalmente, o juiz pode alterar a data da diplomação, observada a conveniência e a oportunidade































Fonte: Alexandre Araujo/WWW.ouropretoonline.com

Prefeitos, Vice-Prefeitos e Vereadores são diplomados pela justiça eleitoral
A Justiça Eleitoral da Comarca de Ouro Preto do Oeste realizou na tarde desta sexta-feira (16), o ato de diplomação dos candidatos eleitos no último dia 2 de outubro aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereadores de Ouro Preto do Oeste, Mirante da Serra, Nova União, Vale do Paraíso e Teixeirópolis.

O evento foi realizado no Teatro municipal de Ouro Preto do Oeste. A solenidade simples e rápida foi presidida pelo juiz da 13ª Zona Eleitoral, Dr. Glauco Antonio Alves sendo a única autoridade discursar. A diplomação é o ato pelo qual a Justiça Eleitoral atesta que os candidatos foram efetivamente eleitos pelo povo e estão aptos a tomarem posse nos respectivos cargos no dia 1º de janeiro de 2017. A mesa foi composta pelos juízes de Direito: Glauco Antonio Alves, Haruo Muzusaki, José Antonio Barreto e completando o promotor de Justiça Dr. Evandro Araujo de Oliveira as demais autoridades presentes ao ato como o deputado estadual Marcelino Tenório tiveram que ficar na platéia juntamente com os familiares e amigos dos diplomados.

Através da diplomação, a Justiça Eleitoral atesta que o candidato foi democraticamente eleito e está apto a tomar posse. Em seu discurso, o juiz eleitoral Glauco Antonio Alves defendeu a moralização da política. O magistrado lembrou que o Brasil passa por uma grave crise não só política e econômica, mas uma crise ética e falta de compromisso com a coisa pública alertando aos futuros gestores e legisladores para os desafios que terão pela frente. “Cabe a todos os eleitos cumprir a missão para a qual foram escolhidos, de trabalhar para o bem comum da população”, disse o magistrado que ao final fez uma alerta para os suplentes de vereadores que fizeram pouco caso do ato solene segundo o magistrado os faltosos terão um prazo de 48 horas para justificarem suas ausências sob pena de serem enquadrado conforme preconiza a legislação vigente que é dura nestes casos de falta de comprometimento de quem pode no futuro assumir a titularidade do cargo de vereador.

O promotor de Justiça Dr. Evandro Araújo agradeceu o empenho de todos os envolvidos no processo eleitoral e lembrou a colaboração da população, com denúncias através do sistema Pardal. Em contato com a nossa reportagem o promotor de Justiça não descartou que pode surgir novos desdobramentos referente ao pleito eleitoral, conduto não quis alongar no assunto preferindo afirmar que o Ministério Público Eleitoral – MPE, continua na sua luta em defesa do cidadão.


































Fonte: Alexandre Araujo/WWW.ouropretoonline.com

TSE apura 16 mil candidatos sem voto e uso de 'laranjas' para cumprir cota feminina

Flávio Ilha/UOL


A professora Maria Elisabeth Coelho Noms, 62, se filiou ao PSD e não teve nenhum voto

Quando a professora de matemática Maria Elisabeth Coelho Noms, 62, se filiou ao PSD, em março deste ano, não imaginava que teria de enfrentar uma campanha eleitoral, como candidata, poucos meses depois.

Sem dinheiro, sem estrutura material e sem a menor noção de como pedir apoio aos eleitores, a professora bateu perna pelas ruas da vila Umbu, uma das áreas mais pobres da cidade de Alvorada, na região metropolitana de Porto Alegre, andou de ônibus e de táxi, conversou, ouviu, mas não adiantou: Beth Noms não teve nenhum voto na eleição municipal de outubro.

Assim como ela, muitas outras mulheres aparecem com o placar zerado na contagem do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) no Rio Grande do Sul --mais precisamente, 128 candidatas.

Para o MPE (Ministério Público Eleitoral do Estado), trata-se de um indício de que essas mulheres tenham sido usadas por partidos políticos para garantir um elenco maior de homens, já que a lei eleitoral desde 2009 obriga o cumprimento da cota mínima de 30% para o gênero feminino.

Em termos nacionais, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) apurou que 16.131 candidatos terminaram a eleição municipal deste ano sem ter recebido nem sequer um voto. O levantamento revelou que o número de mulheres nessa situação é muito superior ao de homens: 14.417 candidatas contra 1.714 candidatos na mesma situação --quase nove mulheres para cada homem.

De acordo com o ministro Henrique Neves, que coordenou a apuração junto ao tribunal, o número elevado de mulheres sem votos pode ser atribuído às chamadas "candidaturas laranjas", usadas apenas para preencher a cota obrigatória de participação feminina.

"A quantidade de candidatas que não receberam nenhum voto é preocupante e deve ser analisada de acordo com cada situação. Para que possamos chegar ao equilíbrio na representação por gênero, é necessário que seja assegurado que as mulheres possam disputar as eleições com efetiva igualdade", advertiu o ministro.

O TSE recomendou que o Ministério Público Eleitoral de cada Estado investigasse essas candidaturas em todo o país. No Rio Grande do Sul, o MPE recomendou que seja instaurado um Procedimento Preparatório Eleitoral para apurar a veracidade dessas candidaturas.

No procedimento, podem conferir os documentos de registro de candidatura e apurar se o candidato compareceu às urnas ou se estava fora do local de eleição no dia do pleito. Também devem verificar a regularidade dos gastos de campanha, pois é comum, segundo a promotoria, "a inexistência ou insignificância de gastos" nas candidaturas fictícias.
Cidade com recorde de suspeitas

Alvorada desponta como um dos municípios recordistas de casos no Rio Grande do Sul. Na cidade, de 120 mil eleitores, sete mulheres não tiveram nenhum voto computado na eleição municipal de outubro, seja por falhas no registro das candidaturas, seja porque simplesmente desistiram ao longo da campanha. "Não sei quantos votos eu fiz, não fui ver. Mas pelo menos o meu eu tive", diz Noms, entre incrédula com a investigação e desanimada por seu desempenho eleitoral. "Não fiz nada de errado."

A professora conta que gastou R$ 750 do próprio bolso na campanha, basicamente em deslocamentos pelas vilas mais pobres de Alvorada. Não teve comitê eleitoral, não montou equipe, não distribuiu santinhos e soube, 15 dias antes do pleito, que seu registro havia sido negado pelo TRE (Tribunal Regional Eleitoral). "Me deram espaço num panfleto compartilhado com a candidatura majoritária um mês antes da eleição. Disseram que eram 10 mil santinhos, mas acho que não tinha nem mil", lamenta a professora.

A dona de casa Daniela Carravetta, 33, tem um registro parecido: filiou-se ao PSD em março, teve a candidatura indeferida e não arrecadou nenhum real para a campanha.

Assim como Noms, teve a votação zerada pelo TSE --apesar de o partido afirmar que a candidata fez mais de 700 votos. Na verdade, os 22 votos recebidos por Daniela, segundo a contagem oficial, não foram computados. "Esqueceram de registrar minha filiação no tribunal, por isso não deu. Mas eu fiz campanha, sim. Mais pela internet, mas fiz", defende-se. Uma passada rápida pelas redes sociais da candidata, entretanto, mostra o contrário.

Além das sete candidatas "zeradas" pelo TSE em Alvorada, filiadas a vários partidos, pelo menos outras quatro candidatas do PSD desistiram da eleição antes de outubro, o que obrigou a legenda a desclassificar 12 homens para manter a proporcionalidade entre gêneros.

"O tribunal pegou muito pesado com isso. Todas as nossas candidatas fizeram campanha, não houve irregularidades", afirma a presidente municipal do PSD, Jussara Mendes. No final das contas, a sigla não elegeu nenhum vereador na cidade.

Jussara, que foi candidata à prefeita em Alvorada, diz que várias candidaturas femininas foram indeferidas por problemas no registro junto ao TRE --o que indica que as filiações foram feitas de última hora, de acordo com o MPE.

Ela conta, entretanto, que a maioria das filiações de mulheres foi feita em março, poucas semanas antes do prazo legal de registro de candidaturas, e com objetivo eleitoral. "Todas sabiam que seriam candidatas. Talvez outros partidos tenham feito essa manobra. Nós não fizemos", assegura.

TSE
A partir da esq., Karen Kris, Daniela Carravetta e Teresa Machado, candidatas do PSDB de Alvorada (RS) que nem fizeram campanha
No PSDB de Alvorada, a situação é ainda mais inusitada. A dona de casa Karen Kris, filiada em março deste ano à legenda, nem saiu de casa para fazer campanha. Assim como a aposentada Teresa Machado e a também dona de casa Simone Ribeiro.

Elas eram as únicas candidatas mulheres da coligação dos tucanos com o PV, que tampouco elegeu vereadores na cidade. A aposentada Teresa é mãe do presidente municipal do PSDB, também candidato em outubro, Emerson Machado. Nenhuma delas quis falar com a reportagem do UOL.

Emerson aceitou conversar sobre o caso, mas faltou à entrevista alegando compromissos profissionais.

Por telefone, negou qualquer irregularidade nas candidaturas femininas e se disse "tranquilo" em relação à investigação do Ministério Público Eleitoral. "A Justiça está fazendo uma novela", desdenhou. "Vão apertar logo um partido pequeno como o nosso, sem dinheiro? Por que não vão atrás dos grandes?"

O dirigente, entretanto, reconheceu que muitas mulheres toparam ser candidatas esperando que o partido ajudasse com dinheiro para a campanha --"algumas", segundo ele, sem especificar quantas, desistiram quando perceberam que não teriam apoio financeiro. "É difícil fazer política sem dinheiro. Como o PSDB tem apenas registro provisório aqui em Alvorada, não houve repasses do fundo partidário", justificou.

A promotora Rochelle Danusa Jelineck, da Promotoria de Justiça Especializada de Alvorada, já concluiu que houve fraude em relação às candidaturas do PSDB da cidade. "As candidatas confirmaram que foram convidadas a disputar a eleição apenas para garantir a cota mínima de mulheres. Não houve candidaturas de fato, apenas um registro fictício", disse. A promotora ainda analisa a possibilidade de propor uma ação criminal contra as mulheres e também contra os dirigentes partidários, já que a fraude eleitoral não resultou na eleição de nenhum parlamentar.

O dirigente do PSDB foi procurado após a manifestação da promotora e respondeu que "não houve irregularidade nas candidaturas". "São pessoas boas, honestas e de família, que estavam agindo em prol da nossa comunidade. Se não tiveram votos, paciência. Deve ser porque desistiram da campanha durante o processo, mudaram de ideia. Isso não é ilegal. Não podemos obrigar ninguém a manter uma candidatura até o fim."

TSE
A partir da esq., Aline do Nascimento Nagera, Simone Silva dos Santos e Cátia Berenice Valadas de Souza, candidatas de Gravataí (RS), não tiveram votos
Em Gravataí, cidade de região metropolitana de Porto Alegre com 187 mil eleitores, o fenômeno se repete. Quatro mulheres não tiveram nenhum voto registrado pelo TSE, mesmo que as candidaturas tenham sido deferidas pela Justiça eleitoral.

A comerciária desempregada Aline do Nascimento Nagera, 25, que foi candidata pelo PTC, não declarou bens à Justiça Eleitoral e tampouco recebeu doações para a campanha. Ela consta como filiada ao partido desde 2008.

A candidata não quis falar com a reportagem. O presidente do PTC de Gravataí, Jandir Giaretta, admitiu que Nascimento não fez campanha e atribuiu o registro a um erro administrativo. "Ela ia ser substituída por outra candidata, mas aí não deu certo e o nome da Aline ficou na lista. Só fomos ver depois", justificou. A candidatura dela viabilizou a do próprio Giaretta, ou Tio São Roque, que recebeu 198 votos e não se elegeu.

Não é o único caso envolvendo o PTC no Rio Grande do Sul. Em Eldorado do Sul, outra cidade da região metropolitana de Porto Alegre, com 25 mil eleitores, a candidata Fernanda da Silva Lopes, 36, que usou o nome de Tia das Trufas na campanha, também foi zerada pelo TSE, apesar de ter sido homologada pelo tribunal. No caso, o registro permitiu a candidatura de Joel Cartana e Bica Ramos. Nenhum dos dois se elegeu.

Também há dois casos em Gravataí envolvendo a coligação do PSD com o PRTB. Simone Silva dos Santos, 45, e Cátia Berenice Valadas de Souza, 37, não fizeram nenhum voto e suas candidaturas estavam regulares, de acordo com o TSE.

Nesse caso, porém, as duas mulheres garantiram a cota para a eleição de dois vereadores do PSD na cidade: Dilamar de Souza Soares, o Dilamar, e João Batista Pires Martins, o Bombeiro Batista.

Nenhuma das candidatas aceitou conversar sobre o assunto com a reportagem do UOL. O diretório do PSD em Gravataí também não recebeu a reportagem.

Se confirmadas as fraudes, além de denunciar os responsáveis pelo crime de falsidade ideológica eleitoral, os membros do MPE podem propor a impugnação do mandato eletivo contra os candidatos homens da legenda partidária que tenham se beneficiado com a ilegalidade. Segundo a orientação, a impugnação não deve se estender às mulheres eventualmente eleitas, já que a fraude não influenciou suas candidaturas.

Projeto Anjos do Trânsito em Ouro Preto capacita 30 alunos da rede estadual de ensino

O Governo do Estado, por meio do Departamento Estadual de Trânsito (Detran/RO), realizou esta semana no auditório da 7ª Ciretran em Ouro Preto do Oeste, a solenidade de formatura de 30 alunos da Escola Estadual 28 de Novembro que concluíram com êxito o curso projeto Anjos do Trânsito no município. O projeto Anjos do Trânsito é uma iniciativa do Detran/RO por meio da Escola Pública de Trânsito (Eptran e tem como objetivo promover a formação de adolescentes com idade entre 15 e 18 anos para tornarem multiplicadores para o exercício da cidadania participativa e para a adoção de comportamentos seguro no trânsito. A cerimônia de encerramento de conclusão do curso foi realizada em clima de bastante alegria e descontração e contou com a presença da representante do governador do Estado Confúcio Moura a secretária Executiva Regional de Governo pólo IV Maria Araujo de Oliveira, coordenadora Regional de Educação, pedagoga Marivone Resende de Araujo, membros do Poder Legislativo municipal os edis: Rosária Helena, Serginho Castilho e Jeferson Silva, Luiz Carlos Sorroche representando o deputado estadual Marcelino Tenório, José Luiz Chaves vice-presidente do Conselho Comunitário de Segurança Pública, chefe da 7ª Ciretran Wagner Roberto Almeida e técnicos do Detran.

Os alunos receberam os seus respectivos certificados das autoridades e familiares presentes ao ato solene e era nítida a expressão de felicidade por mais uma etapa vencida na vida destes jovens. A secretaria de Governo Maria Araujo parabenizou aos formando e o corpo de professores pelo profícuo aproveitamento durante a aplicação do conteúdo contido no projeto Anjos do Trânsito.

“Não podemos pensar que acidentes de trânsito só acontecem com outros. Vocês, jovens do projeto, tornem-se multiplicadores de educação e certamente toda sociedade é vai sair ganhando”, pontuou a secretaria que acrescentou o governo do Estado através de toda sua estrutura tem buscando tornar o trânsito mais humano com ações voltadas para esta finalidade.

No Projeto são aplicados dois módulos de 45h totalizando 90h de atividades que permitem a criação de técnicas para reflexão e dinâmicas em grupos sobre a temática do trânsito, problemáticas que influenciam diretamente na vida das pessoas, além de capacitá-los por meio de formação teórico-técnica para formação da Carteira Nacional de Habilitação – CNH.


Os alunos debatem sobre as alternativas para melhoria do trânsito e a como trabalhar as virtudes importantes na vida em sociedade, em relação a paciência, tolerância, responsabilidade, coleguismo e humildade, bem como reconhecer e interpretar as principais formas de sinalização no trânsito, além de se conscientizar sobre a relevância dos primeiros socorros e analisar a problemática ecológica do país.


O Anjos do Trânsito visa promover a formação de adolescentes com idade entre 15 e 18 anos para tornarem multiplicadores para o exercício da cidadania participativa e para a adoção de comportamentos seguro no trânsito. Ao final do projeto, com 90 horas no total, os estudantes recebem um certificado de conclusão. Para emitir a CNH, os alunos precisam depois realizar aulas práticas. A idéia central do projeto é conscientizar os jovens a se comportarem com segurança no trânsito.


























Fonte

Texto: Alexandre Araujo

Fotos: Alexandre Araujo

Secom – Governo de Rondônia