Charles Gomes é diplomado prefeito de Vale do Paraíso e promete ter respeito com a coisa pública
O prefeito eleito de Vale do Paraíso, Charles Gomes Pinheiro (PSDB), foi diplomado junto ao seu vice Ronaldo Estevão e os vereadores eleitos e reeleitos no pleito eleitoral do último dia 02 de outubro passado durante solenidade na tarde desta sexta-feira (16), no Teatro Municipal de Ouro Preto do Oeste. A solenidade foi presidida pelo juiz eleitoral Dr. Glauco Antonio Alves e teve a presença ainda dos juízes de Direito José Antonio Barreto e Haruo Misuzaki além do promotor de Justiça Dr. Evandro Araujo de Oliveira sendo prestigiada por familiares e amigos dos diplomados. O novo prefeito disse que está comprometido com a reconstrução da cidade e revelou ter expectativas de momentos complexos nesta nova gestão. Charles Gomes disse fará uma gestão voltada para muito trabalho pelo povo, transparência e compromisso e agradeceu toda a população pelo carinho, respeito e a confiança depositada para ser o novo gestor de Vale do Paraíso.

“Existe uma dificuldade muito grande na atual administração. A Prefeitura está vivendo uma crise nunca vista na história. Há problemas sérios na saúde, educação e atraso de pagamento. São coisas gravíssimas que nós vamos ver as dimensões e saber o que tem de dívida. Vamos fazer um levantamento e tomar providências para reconstruir a cidade. Faremos um governo transparente, onde o povo saberá quanto o município arrecada, quanto se gasta, qual o destino de seus impostos, o acompanhamento das obras. Será um governo participativo. Estou muito feliz e ciente da enorme responsabilidade que terei a partir de janeiro”, comentou o agora prefeito eleito e diplomado Charles Gomes que toma posse no dia primeiro de janeiro de 2017.

O prefeito eleito fez um agradecimento especial a Deus, a sua família, ao vice-prefeito, Ronaldo Estevão amigos, a equipe de trabalho, e por fim, agradeceu aos eleitores e a todos que se fizeram presente na ocasião. “Faremos uma gestão com a participação popular aplicando bem os recursos públicos”, completou.Charles Gomes falou ainda, da importante atuação da Justiça Eleitoral que, segundo ele, teve um papel fundamental para a que a vontade popular fosse soberana.

Confiante, a vice-prefeito o médico veterinário Ronaldo Estevão (PMDB) diz que as expectativas são boas. “Sabemos que temos muitos desafios, mas com competência, ética, respeito ao dinheiro público e equipe coesa, nós vamos conseguir resolver os problemas. Também somos moradores e precisamos da população para fazer com que Vale do Paraíso volte a ser feliz”, conta.

O deputado estadual Marcelino Tenório  (PRP), participou da diplomação do prefeito eleito Charles Gomes, do seu vice, Ronaldo Estevão e dos vereadores eleitos. O parlamentar parabenizou os novos gestores do município, e se coloca sempre à disposição para ajudar toda a população de Vale do Paraíso para a melhoria e o crescimento do município.

O vereador Nicão Camata (PTB), falou da importância deste momento que representa a soberania do povo que pode eleger seus representantes pelos próximos anos. “Estou muito feliz por ter sido escolhido para representar minha terra” disse o nobre edil reeleito para o seu segundo mandato.


Como funciona o Ato de Diplomação dos candidatos eleitos

Diplomação é o ato pelo qual a Justiça Eleitoral atesta que o candidato foi efetivamente eleito pelo povo e, por isso, está apto a tomar posse no cargo. Nessa ocasião, ocorre a entrega dos diplomas, que são assinados, conforme o caso, pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) ou da junta eleitoral.

A entrega dos diplomas ocorre depois de terminado o pleito, apurados os votos e passados os prazos de questionamento e de processamento do resultado das eleições. No caso de eleições presidenciais, é o TSE que faz a diplomação. Para os eleitos aos demais cargos federais, estaduais e distritais, assim como para os suplentes, a entrega do diploma fica a cargo dos TREs. Já nas eleições municipais, a competência é das juntas eleitorais.

Segundo o Código Eleitoral (art. 215, parágrafo único), no diploma devem constar o nome do candidato, a indicação da legenda sob a qual concorreu, o cargo para o qual foi eleito ou a sua classificação como suplente, e, facultativamente, outros dados a critério do juiz ou do tribunal.
Não devem ser diplomados o candidato do sexo masculino que não apresentar o documento de quitação com o serviço militar obrigatório nem o candidato eleito cujo registro de candidatura tenha sido indeferido, mesmo que ainda esteja sub judice (sob apreciação judicial).

Além disso, enquanto o Tribunal Superior Eleitoral não decidir sobre eventual recurso contra expedição do diploma, o diplomado poderá exercer o mandato em toda sua plenitude. Esse recurso está previsto no art. 262 do Código Eleitoral e deve ser interposto no prazo de três dias contados da diplomação. Em 1996, o TSE decidiu pela possibilidade de recebimento do diploma por meio de procurador. O Tribunal também entendeu que, excepcionalmente, o juiz pode alterar a data da diplomação, observada a conveniência e a oportunidade































Fonte: Alexandre Araujo/WWW.ouropretoonline.com