'Se é para fazer o que estão fazendo, melhor colocar o Brasil nas Casas Bahia'
Petista criticou governo Temer por extinguir a reserva na Amazônia

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) criticou nesta segunda-feira, 4, o governo Michel Temer (PMDB) por extinguir a Reserva Nacional de Cobre e Associados (Renca), na Amazônia.

"Agora querem vender a Amazônia, querem entregar a nossa água doce, ou seja, se é pra gente ter governo para fazer o que estão fazendo agora, é melhor a gente colocar o Brasil nas Casas Bahia", declarou o petista, que está em Teresina, onde recebeu o título de Doutor Honoris Causa da Universidade Federal do Piauí (UFPI). A cerimônia foi transmitida pelas redes sociais do PT.

Após críticas de ambientalistas e de grupos que viam na medida uma "entrega" do patrimônio mineral brasileiro a interesses privados, o governo federal determinou a paralisação de todos os procedimentos relativos à atividade de mineradoras no Renca. Na prática, a decisão não revoga o decreto assinado por Temer, mas suspende, por ora, a permissão para o avanço da exploração mineral sobre a área. Segundo o Ministério Público Federal, a reserva tem tamanho equivalente ao desmate acumulado na Amazônia nos últimos quatro anos.

No evento da UFPI, Lula exaltou os feitos das gestões petistas na educação e dedicou o título à sua falecida mulher, Marisa Letícia, e ao ex-prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, seu ministro da Educação e um possível "plano B" do PT ao Planalto caso o ex-presidente não possa concorrer no ano que vem. Para Lula, Haddad foi "o melhor ministro da Educação que esse País já teve".

Esta é uma das últimas paradas da caravana de Lula. Após 19 dias de trajeto, a viagem deve terminar amanhã, 5, em São Luis (MA). Na capital maranhense, o ex-presidente deve ser recebido pelo governador Flávio Dino (PCdoB). (AE)

DIÁRIO DO PODER

Todo delator mente, omite, protege e atende a pressões, diz Kakay
Criminalista diz que o MPF 'explodiu' o instituto da delação

Kakay indaga: "Como assim, senhor procurador, a palavra de quem comprovadamente mentiu, tem o mesmo valor da palavra daquele a quem se dava a presunção de veracidade?”

O advogado criminalista Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, um crítico dos métodos do Ministério Público Federal (MPF) nas investigações da Operação Lava Jato, e também dos acordos de delação premiada afirmou na noite desta segunda-feira (4) que o escândalo de suspeita de corrupção no acordo de Joesley Batista & cia, celebrado com a Procuradoria Geral da República (PGR), começa-se a cumprir o que ele tem há três anos Brasil afora: “Todo delator mente, omite, protege, atende a pressões...”

Na opinião de Kakay “esta delação vai cair e outras virão atrás”, citando delatores como os ex-senadores Sergio Machado e Delcídio Amaral. “Fizeram da delação um ‘negocio’ e perderam o controle” – diz. “Explodiram o instituto, como venho dizendo ha tempos. Tem processos onde todos os denunciados são delatores. Não podia dar certo."

“E agora o Janot vem afirmar que ‘os benefícios caem, mas a palavra do delator continua valendo como prova, ou indício’. Como assim, senhor procurador, a palavra de quem comprovadamente mentiu, tem o mesmo valor da palavra daquele a quem se dava a presunção de veracidade?”, indagou.

Para ele, MPF “explodiu” o instituto da delação “e agora querem fazer dos cacos um mosaico que tenha ares de verdade. Para salvar os processos e inquéritos fadados ao insucesso. Lamentável.”

Ex-procurador da República "vendeu" influência sobre Rodrigo Janot

O ex-procurador da República Marcelo Miller é peça chave da investigação determinada pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, sobre a omissão de informações pelos executivos da J&F (JBS) Joesley Batista e Ricardo Saud.

De acordo com despacho de Janot, um dos áudios, gravado em 17 de março de 2017 e intitulado "Piauí Ricardo 3", evidencia que o então procurador Marcelo Miller já negociava com os empresários e afirmava ter influência sobre as decisões do PGR, Rodrigo Janot.

No áudio, Saud afirma que estaria "ajeitando" a situação com Marcelo Miller, mas Janot ressalta que o início das negociações de uma delação premiada com a J&F só teve início dez dias depois dessa conversa.

Janot também chama atenção para o fato de Miller ter pedido a exoneração do cargo no dia 25 de fevereiro, duas semanas antes da conversa, mas com efeitos apenas em 05 de abril, uma semana depois do início das tratativas, quando Miller se apresentou como novo sócio do escritório que iria negociar a delação.

"Essa sucessão de datas é importante porque sugere a participação de então membro do Ministério Público Federal em atividade supostamente criminosa e/ou de improbidade administrativa", diz o despacho.

Escândalo na PGR pode envolver milhões e até tráfico de influência
Áudio constrange Janot e pode até anular a delação da JBS


Áudios põem Janot e PGR no meio do escândalo da delação da JBS

O áudio obtido pela Procuradoria Geral da República incrimina o ex-procurador Marcelo Miller, que foi braço direito do procurador-geral Rodrigo Janot, em suposta “venda de influência” junto ao chefe da PGR na negociação de delação premiada. Miller teria se beneficiado, segundo a revista Veja, por um contrato de US$27 milhões (R$85 milhões) do escritório que fazia a defesa de Joesley Batista. O escritório e Miller negaram isso, após a revista citar os valores. A informação é do colunista Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

Antes que vazasse o áudio de 4 horas de conversa entre delatores da JBS, Janot tomou a iniciativa de expor a denúncia publicamente.

Janot diz que a denúncia contra Miller não invalida provas, nem o instituto da delação, mas advogados apostam em anular a delação.

Marcelo Miller participou de reunião na Procuradoria-Geral como advogado da JBS seis dias depois de deixar sua carreira pública.

Marcelo Miller já se defendeu da acusação de “virar a casaca” em troca de dinheiro, afirmando haver observado os prazos constitucionais.

Fundo atual não pagaria nem campanha de eleitos em 2014

Folha de S.Paulo – Ranier Bragon e Daniel Carvalho

Deputados e senadores vão tentar nas próximas semanas a cartada final na busca de aumentar suas chances de se manter no poder pelos próximos anos: a ampliação do leque de recursos para campanhas e a alteração no sistema de eleição para o Legislativo.

A depender do cenário até agora, há uma real tendência de que a reforma política seja engavetada e, com isso, o país assista em 2018 a uma eleição geral com recursos significativamente menores que nas disputas anteriores.

Em 2014, por exemplo, só os gastos de campanha declarados pelos 540 congressistas eleitos, R$ 1,04 bilhão em valores atualizados, superam a verba pública hoje disponível para os partidos, de R$ 819 milhões em 2017.

Ao todo, os quase 22 mil candidatos da última eleição geral –em que a população escolheu presidente, congressistas, governadores e deputados estaduais– declararam gasto de R$ 5,95 bilhões (valores atualizados), sem contar a renúncia fiscal para veiculação da propaganda dos políticos na rádio e na TV: mais R$ 1 bilhão.

No ano seguinte, o Supremo Tribunal Federal proibiu que as empresas, até então as maiores financiadoras dos candidatos, continuassem a abastecer as campanhas.

Isso resultou na atual tentativa de mudança de regras eleitorais devido ao discurso de que é impossível fazer campanha com o que restou –basicamente, o fundo partidário de R$ 819 milhões e a expectativa de doações de pessoas físicas, que nas eleições de 2014 destinaram em torno de 10% da arrecadação.

Tenta-se criar um novo fundo público eleitoral, de R$ 3,6 bilhões ou mais. A repercussão negativa, porém, levou o Congresso a suprimir o valor, que seria definido a cada eleição.

Mas há risco de que nem isso seja aprovado se, junto, não for alterado o atual sistema de eleição para deputados e vereadores, o "proporcional", para o chamado "distritão" ou algo similar –que tende a reduzir o número de candidatos e privilegiar os políticos já estabelecidos.

Para valer em 2018, qualquer alteração tem que ser aprovada por Câmara e Senado até a primeira semana de outubro.

Caso não haja ampliação do dinheiro público, o principal produto afetado deve ser o famoso "santinho" dos candidatos, que consumiu R$ 1,2 bilhão em 2014, além da produção de programas para o horário eleitoral (R$ 823 milhões) e de placas e faixas (R$ 489 milhões).

"Vai haver os vitoriosos, que vão ter dinheiro não se sabe como, e os que serão derrotados porque vão cumprir a regra. Imaginar que não vai ter dinheiro das origens mais suspeitas circulando, nesta altura da vida, não posso imaginar", afirmou o campeão de gastos para a Câmara em 2014, Arlindo Chinaglia (PT-SP) –R$ 8,46 milhões, dos quais diz ainda dever R$ 3,6 milhões.

Chinaglia defende a ampliação do financiamento público de campanha com voto em lista fechada de candidatos, pré-definida pelos partidos. O petista arrecadou em 2014 R$ 4,8 milhões de mineradoras, bancos e empresas como a UTC Engenharia, a Vale Energia e a Embraer.

Terceiro que mais gastou em 2014 (R$ 6,79 milhões), o deputado Marco Antônio Cabral (PMDB-RJ), filho do ex-governador Sérgio Cabral, atualmente preso, diz ser a favor do financiamento de campanha feito por pessoa física e pessoa jurídica, "desde que seja estabelecido um limite de gastos e que as doações sejam feitas de forma transparente e declarada".

O líder do PT na Câmara, Carlos Zarattini (SP), foi o deputado eleito com a quinta campanha mais cara, R$ 6,23 milhões. Ele diz não haver expectativa de chegar perto deste valor no ano que vem, quando defende campanha mais enxuta em termos de recursos humanos e gráficos, e com uso maior da internet.

Campeão de gastos na corrida ao Senado há três anos, Antonio Anastasia (PSDB-MG) se limitou a declarar, via assessoria, que defende para 2018 a "discussão da proposta" do senador Ronaldo Caiado (DEM-GO).

A proposta restringe a propaganda eleitoral e partidária a TVs e rádios públicas. Isso acabaria com o benefício tributário para concessionárias que transmitem hoje o programa obrigatório. O valor economizado iria para um fundo público de campanha.

Caiado, que gastou R$ 9,62 milhões na campanha passada (a terceira mais cara), tem articulado para conseguir votar seu texto a tempo de valer para as próximas eleições.

"Vai ser uma campanha diferente. Por isso luto para derrubar o horário de rádio e TV", diz o senador. Ele calcula que a medida pode garantir R$ 1,5 bilhão para financiar as campanhas.

Faltando dinheiro. Para uns


Ricardo Boechat - IstoÉ

Empilham sobre a mesa do ministro Dyogo Oliveira, do Planejamento, os pedidos de verbas suplementares por falta de orçamento. Até a Secretaria de Comunicação da Presidência está com problema. Quer R$ 100 milhões para atender a publicidade do Planalto nesse segundo semestre. Além disso, é comum órgãos como as secretarias de Aviação Civil e Portos se socorrerem na Secom para financiar parte de suas campanhas institucionais. As liberações de recursos estão condicionadas aos compromissos assumidos pelo governo com o novo regime fiscal, que impõe limite para o teto do gasto da União.

Enquanto isso, nos dois estados que registram os menores PIBs do País, todos – isso mesmo, todos – os conselheiros dos Tribunais de Contas recebem salários acima do teto constitucional (R$ 33.713,93). No Acre, dois exemplos gritantes: José Augusto Faria de Araújo embolsou R$ 60,2 mil em julho e Antônio Fernando Jorge, R$ 50,4 mil. Em Roraima, os vencimentos e penduricalhos oscilam entre R$ 42 e R$ 49 mil.

Jeito de centrão, 36º partido político está nascendo

Apesar do discurso de novas propostas, legenda é articulada por Valdemar Costa Neto

O Globo – Eduardo Breciani

Apesar do nome Muda Brasil, o 36º partido brasileiro está longe de apresentar uma novidade no cenário político nacional. A legenda evita se posicionar em algum campo ideológico, definindo-se como de centro, e tem o sucesso na sua criação atribuído ao ex-deputado Valdemar Costa Neto, condenado no mensalão e principal liderança do PR. O presidente da nova legenda, José Renato da Silva, afirma que Valdemar o ajudou apenas “não atrapalhando”, mas reconhece que está no PR a origem de seu partido.

— Sobre o Valdemar, tenho afeição por ele. Fiquei 15 anos no PR. Ele não me ajudou como eu gostaria. A ajuda que eu tive dele foi de não atrapalhar, de me dar liberdade de conversar com ex-companheiros. Alguns puderam me ajudar. Tive apoio de pessoas de praticamente todos os partidos, mas claro que no PR tem uma afinidade grande e foi uma boa base do apoio que eu tive — afirmou José Renato.

O pedido de registro do partido já recebeu parecer favorável do Ministério Público Eleitoral. Com isso, falta apenas o ministro Napoleão Nunes Maia preparar seu voto e levar o caso ao plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Com a aprovação até o dia 7 de outubro, a legenda já estará apta a disputar as eleições de 2018.

José Renato afirma que está aguardando a aprovação pelo TSE antes de concluir as negociações com parlamentares interessados em se filiar à legenda. Ele destacou que, como o prazo para filiações para quem quer disputar cargos em 2018 só se encerra em abril do próximo ano, há mais tempo para negociações. Sobre a ideologia do novo partido, o presidente afirma que será uma legenda de “propostas”, mas sem deixar claro quais ideias defenderá.

— Defendemos ser um partido de propostas. Nesse linguajar popular, de direita e esquerda, seria de centro. Temos algumas coisas, como o pensamento de que o ser humano é o objetivo maior da política, de que temos de fazer tudo pensando no bem-estar do cidadão. Sobre a participação do estado, pensamos que tem de ser o mínimo possível. É preciso deixar valorizar os segmentos da sociedade — afirma o presidente do Muda Brasil.

A legenda chegou a flertar com o deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ), que procurava um partido para disputar a Presidência. A vinculação com Valdemar, porém, acabou afastando o deputado, decidido a se filiar ao PEN, que vai mudar de nome para Patriota.

O PR, de Valdemar Costa Neto, é um dos partidos que está minando o acordo fechado na Câmara para aprovar a PEC que prevê a criação de barreiras para o crescimento desenfreado de novas legendas no Brasil. Do centrão, o PR vincula o apoio ao relatório da deputada Shéridan (PSDB-RR), que cria as cláusulas de barreira e determina o fim das coligações proporcionais, à análise de outra parte da reforma política: só trata do assunto se não houver mudança no atual sistema eleitoral, que privilegia partidos que têm bons puxadores de votos, assunto que é tratado em outra Proposta de Emenda Constitucional, relatada pelo deputado Vicente Cândido (PT-SP).

Presidente ainda aposta na reforma da Previdência e diz não temer denúncia
Ele acha que nova investida da PGR deve ser considerada inepta

O presidente está otimista em relação à reforma e diz não temer segunda denúncia da PGR.

O presidente Michel Temer disse neste sábado (4) acreditar que o governo ainda vai conseguir colocar em pauta e aprovar a reforma da Previdência no Congresso. Ele fez a declaração em entrevista aos jornalistas Sônia Blota e Flávio Lara Resende, com exclusividade para o Jornal da Band.

De acordo com ele, os últimos 90 dias, apesar de "muito tumulto político", foram um período de notícias positivas na economia, como a criação de empregos e o crescimento do PIB, o Produto Interno Bruto. Como altera a Constituição, a proposta precisa ser aprovada em dois turnos, na Câmara e no Senado, com alto quórum [308 deputados e 49 senadores].

Citando a vitória do governo em outros assuntos tratados pelo Planalto como reformas estruturais, como a emenda que institui um teto para os gastos públicos e a mudança de leis da CLT, a Consolidação das Leis do Trabalho,Temer disse estar disposto a levar adiante as alterações ao acesso à aposentadoria e, posteriormente, promover uma reforma tributária. "Penso que ainda vamos conseguir aprovar a reforma da Previdência", afirmou.

Temer está na China desde quinta-feira (31) e cumpre uma agenda que envolve encontros com investidores, empresários, o presidente Xi Jinping e a participação na 9ª Cúpula do Brics (grupo formado pelo Brasil, a Rússia, Índia, China e África do Sul).

Sobre uma Possível segunda denúncia contra ele, a ser oferecida pelo procurador-geral da República, o presidente disse não temer qualquer tipo de acusação. Segundo Temer, quem deve cuidar do assunto é o seu advogado.

"Eu não temo. Eu tenho absoluta convicção de que, se vier, será de uma absoluta singeleza, para não dizer uma inépcia tão grande. Eu não tenho nenhuma preocupação com qualquer hipótese de denúncia. Estou preocupado em levar o Brasil adiante, que é o que estamos fazendo", afirmou.

Na entrevista, o presidente comentou também a relação do Brasil com os chineses. Segundo ele, a parceria dos dois países envolve não apenas a área comercial. Citou, como exemplo, um acordo assinado para a instalação de escolas de futebol na nação asiática e a instalação de escritórios de concessão de visto.

Nessa sexta-feira (1º), o ministro da Agricultura, Blairo Maggi, anunciou que os chineses pretendem ampliar a compra de carnes do Brasil.

A entrevista de Michel Temer na China foi concedida a Sônia Blota e Flávio Lara Resende, do Jornal da Band.