Fundo atual não pagaria nem campanha de eleitos em 2014

Folha de S.Paulo – Ranier Bragon e Daniel Carvalho

Deputados e senadores vão tentar nas próximas semanas a cartada final na busca de aumentar suas chances de se manter no poder pelos próximos anos: a ampliação do leque de recursos para campanhas e a alteração no sistema de eleição para o Legislativo.

A depender do cenário até agora, há uma real tendência de que a reforma política seja engavetada e, com isso, o país assista em 2018 a uma eleição geral com recursos significativamente menores que nas disputas anteriores.

Em 2014, por exemplo, só os gastos de campanha declarados pelos 540 congressistas eleitos, R$ 1,04 bilhão em valores atualizados, superam a verba pública hoje disponível para os partidos, de R$ 819 milhões em 2017.

Ao todo, os quase 22 mil candidatos da última eleição geral –em que a população escolheu presidente, congressistas, governadores e deputados estaduais– declararam gasto de R$ 5,95 bilhões (valores atualizados), sem contar a renúncia fiscal para veiculação da propaganda dos políticos na rádio e na TV: mais R$ 1 bilhão.

No ano seguinte, o Supremo Tribunal Federal proibiu que as empresas, até então as maiores financiadoras dos candidatos, continuassem a abastecer as campanhas.

Isso resultou na atual tentativa de mudança de regras eleitorais devido ao discurso de que é impossível fazer campanha com o que restou –basicamente, o fundo partidário de R$ 819 milhões e a expectativa de doações de pessoas físicas, que nas eleições de 2014 destinaram em torno de 10% da arrecadação.

Tenta-se criar um novo fundo público eleitoral, de R$ 3,6 bilhões ou mais. A repercussão negativa, porém, levou o Congresso a suprimir o valor, que seria definido a cada eleição.

Mas há risco de que nem isso seja aprovado se, junto, não for alterado o atual sistema de eleição para deputados e vereadores, o "proporcional", para o chamado "distritão" ou algo similar –que tende a reduzir o número de candidatos e privilegiar os políticos já estabelecidos.

Para valer em 2018, qualquer alteração tem que ser aprovada por Câmara e Senado até a primeira semana de outubro.

Caso não haja ampliação do dinheiro público, o principal produto afetado deve ser o famoso "santinho" dos candidatos, que consumiu R$ 1,2 bilhão em 2014, além da produção de programas para o horário eleitoral (R$ 823 milhões) e de placas e faixas (R$ 489 milhões).

"Vai haver os vitoriosos, que vão ter dinheiro não se sabe como, e os que serão derrotados porque vão cumprir a regra. Imaginar que não vai ter dinheiro das origens mais suspeitas circulando, nesta altura da vida, não posso imaginar", afirmou o campeão de gastos para a Câmara em 2014, Arlindo Chinaglia (PT-SP) –R$ 8,46 milhões, dos quais diz ainda dever R$ 3,6 milhões.

Chinaglia defende a ampliação do financiamento público de campanha com voto em lista fechada de candidatos, pré-definida pelos partidos. O petista arrecadou em 2014 R$ 4,8 milhões de mineradoras, bancos e empresas como a UTC Engenharia, a Vale Energia e a Embraer.

Terceiro que mais gastou em 2014 (R$ 6,79 milhões), o deputado Marco Antônio Cabral (PMDB-RJ), filho do ex-governador Sérgio Cabral, atualmente preso, diz ser a favor do financiamento de campanha feito por pessoa física e pessoa jurídica, "desde que seja estabelecido um limite de gastos e que as doações sejam feitas de forma transparente e declarada".

O líder do PT na Câmara, Carlos Zarattini (SP), foi o deputado eleito com a quinta campanha mais cara, R$ 6,23 milhões. Ele diz não haver expectativa de chegar perto deste valor no ano que vem, quando defende campanha mais enxuta em termos de recursos humanos e gráficos, e com uso maior da internet.

Campeão de gastos na corrida ao Senado há três anos, Antonio Anastasia (PSDB-MG) se limitou a declarar, via assessoria, que defende para 2018 a "discussão da proposta" do senador Ronaldo Caiado (DEM-GO).

A proposta restringe a propaganda eleitoral e partidária a TVs e rádios públicas. Isso acabaria com o benefício tributário para concessionárias que transmitem hoje o programa obrigatório. O valor economizado iria para um fundo público de campanha.

Caiado, que gastou R$ 9,62 milhões na campanha passada (a terceira mais cara), tem articulado para conseguir votar seu texto a tempo de valer para as próximas eleições.

"Vai ser uma campanha diferente. Por isso luto para derrubar o horário de rádio e TV", diz o senador. Ele calcula que a medida pode garantir R$ 1,5 bilhão para financiar as campanhas.

Faltando dinheiro. Para uns


Ricardo Boechat - IstoÉ

Empilham sobre a mesa do ministro Dyogo Oliveira, do Planejamento, os pedidos de verbas suplementares por falta de orçamento. Até a Secretaria de Comunicação da Presidência está com problema. Quer R$ 100 milhões para atender a publicidade do Planalto nesse segundo semestre. Além disso, é comum órgãos como as secretarias de Aviação Civil e Portos se socorrerem na Secom para financiar parte de suas campanhas institucionais. As liberações de recursos estão condicionadas aos compromissos assumidos pelo governo com o novo regime fiscal, que impõe limite para o teto do gasto da União.

Enquanto isso, nos dois estados que registram os menores PIBs do País, todos – isso mesmo, todos – os conselheiros dos Tribunais de Contas recebem salários acima do teto constitucional (R$ 33.713,93). No Acre, dois exemplos gritantes: José Augusto Faria de Araújo embolsou R$ 60,2 mil em julho e Antônio Fernando Jorge, R$ 50,4 mil. Em Roraima, os vencimentos e penduricalhos oscilam entre R$ 42 e R$ 49 mil.

Jeito de centrão, 36º partido político está nascendo

Apesar do discurso de novas propostas, legenda é articulada por Valdemar Costa Neto

O Globo – Eduardo Breciani

Apesar do nome Muda Brasil, o 36º partido brasileiro está longe de apresentar uma novidade no cenário político nacional. A legenda evita se posicionar em algum campo ideológico, definindo-se como de centro, e tem o sucesso na sua criação atribuído ao ex-deputado Valdemar Costa Neto, condenado no mensalão e principal liderança do PR. O presidente da nova legenda, José Renato da Silva, afirma que Valdemar o ajudou apenas “não atrapalhando”, mas reconhece que está no PR a origem de seu partido.

— Sobre o Valdemar, tenho afeição por ele. Fiquei 15 anos no PR. Ele não me ajudou como eu gostaria. A ajuda que eu tive dele foi de não atrapalhar, de me dar liberdade de conversar com ex-companheiros. Alguns puderam me ajudar. Tive apoio de pessoas de praticamente todos os partidos, mas claro que no PR tem uma afinidade grande e foi uma boa base do apoio que eu tive — afirmou José Renato.

O pedido de registro do partido já recebeu parecer favorável do Ministério Público Eleitoral. Com isso, falta apenas o ministro Napoleão Nunes Maia preparar seu voto e levar o caso ao plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Com a aprovação até o dia 7 de outubro, a legenda já estará apta a disputar as eleições de 2018.

José Renato afirma que está aguardando a aprovação pelo TSE antes de concluir as negociações com parlamentares interessados em se filiar à legenda. Ele destacou que, como o prazo para filiações para quem quer disputar cargos em 2018 só se encerra em abril do próximo ano, há mais tempo para negociações. Sobre a ideologia do novo partido, o presidente afirma que será uma legenda de “propostas”, mas sem deixar claro quais ideias defenderá.

— Defendemos ser um partido de propostas. Nesse linguajar popular, de direita e esquerda, seria de centro. Temos algumas coisas, como o pensamento de que o ser humano é o objetivo maior da política, de que temos de fazer tudo pensando no bem-estar do cidadão. Sobre a participação do estado, pensamos que tem de ser o mínimo possível. É preciso deixar valorizar os segmentos da sociedade — afirma o presidente do Muda Brasil.

A legenda chegou a flertar com o deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ), que procurava um partido para disputar a Presidência. A vinculação com Valdemar, porém, acabou afastando o deputado, decidido a se filiar ao PEN, que vai mudar de nome para Patriota.

O PR, de Valdemar Costa Neto, é um dos partidos que está minando o acordo fechado na Câmara para aprovar a PEC que prevê a criação de barreiras para o crescimento desenfreado de novas legendas no Brasil. Do centrão, o PR vincula o apoio ao relatório da deputada Shéridan (PSDB-RR), que cria as cláusulas de barreira e determina o fim das coligações proporcionais, à análise de outra parte da reforma política: só trata do assunto se não houver mudança no atual sistema eleitoral, que privilegia partidos que têm bons puxadores de votos, assunto que é tratado em outra Proposta de Emenda Constitucional, relatada pelo deputado Vicente Cândido (PT-SP).