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Política : DEM
Enviado por alexandre em 15/08/2010 22:10:00



Major - PM Abreu reforça campanha na região central do Estado

O candidato a deputado estadual pelo DEM major - PM Abreu esteve visitando os municípios da região central do Estado, onde levou a seu projeto político para que o povo tivesse conhecimento. O candidato fez diversas reuniões com importantes lideranças políticas e comunitárias além de ter visitado as unidades militares dos municípios.



Com uma campanha pautada em propostas, dentro da realidade vivenciada pelo povo o candidato major - PM Abreu, disse que independente do nome a ser escolhido para ocupar uma das 24 vagas para deputado estadual a Policia Militar tem que ter um representante que lute pela tropa. Entre as propostas estão a luta pra criar um quadro de funcionários civis de técnicos e desta forma diminuir o efetivo da administração e com isso aumentar o efetivo na atividade de policiamento ostensivo.

As áreas de educação, saúde e infra-estrutura estão no bojo do projeto político do candidato que acredita na união de oficias e praças para que realmente a Policia Militar seja bem representada na ALE/RO a partir de 2011.

“Em nossas visitas estamos tendo a boa acolhida, porque levamos propostas dentro da realidade e não apenas com interesses eleitoreiros. Queremos exercer um mandato transparente pautado no respeito ao cidadão”, disse o candidato a deputado estadual pela coligação “Aliança por uma Rondônia melhor para todos”, major – PM Abreu que destacou a importância do voto consciente para mudar o quadro político vivenciado no Estado.

Autor: Alexandre Araujo

Fonte: ouropretoonline.com

Política : PSB
Enviado por alexandre em 15/08/2010 18:07:28



Diretório municipal do PSB reúne-se com o deputado federal Mauro Nazif

O diretório municipal do PSB de Ouro Preto do Oeste esteve reunido no último final de semana com o deputado federal e candidato a reeleição Mauro Nazif, para intensificar as visitas objetivando o fortalecimento junto às bases do nome do deputado federal.

O presidente do diretório municipal professor Itamar disse que a reunião com o deputado federal Mauro Nazif foi bastante proveitosa em termo de fortalecimento do seu nome.

Segundo o professor Itamar o deputado federal Mauro Nazif vem exercendo o seu mandato na Câmara federal dignamente o que credencia a colocar mais uma vez o seu nome para que o povo possa fazer o seu próprio julgamento, ou seja, depositando o seu voto para que o deputado mais uma vez honre a confiança depositada.

“O PSB está muito bem representado na Câmara federal com o Mauro Nazif que certamente vai caminhar para sua reeleição no qual toda militância vem trabalhando em prol do seu nome, levando um modelo de fazer político voltado para atender os anseios do povo sem atrelamento com grupos”, disse o professor Itamar que estava acompanhado dos professores Marcos Rodrigues e Erildo Sousa da Silva membros do PSB na cidade.


O deputado federal Mauro Nazif afirmou que o apoio que vem recebendo do diretório municipal do PSB motiva cada vez mais a sua caminhada objetivando a sua reeleição.

Autor: Alexandre Araujo

Fonte: ouropretoonline.com

Política : Ficha imunda
Enviado por alexandre em 14/08/2010 22:09:49



Ministro do TSE considera inconstitucional a Lei da Ficha Limpa

Pedido de vista do presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Ricardo Lewandowski, interrompeu o julgamento do primeiro caso concreto em que o TSE analisa o indeferimento de candidatura com base na chamada Lei da Ficha Limpa (LC 135/2010).

Trata-se de um recurso ordinário interposto por Francisco das Chagas Rodrigues Alves, candidato a deputado estadual no Ceará, que teve seu registro de candidatura impugnado pelo Tribunal Regional Eleitoral daquele estado (TRE-CE) com base nas vedações previstas na LC 135/2010.

O julgamento teve início com as considerações do relator da matéria, ministro Marcelo Ribeiro, que preliminarmente levantou a discussão sobre se as vedações da chamada Lei da Ficha Limpa estão ou não em consonância com a exigência imposta pelo artigo 16 da Constituição Federal (princípio da anualidade).

Ao votar o ministro Marcelo Ribeiro observou que a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) está em aberto neste momento quanto à aplicabilidade de da Lei 135/2010 em face do artigo 16 da Constituição. Este dispositivo determina que a lei que venha a alterar o processo eleitoral entrará em vigor na data de sua publicação, mas não se aplicará à eleição que ocorra até um ano da data de sua vigência.

“Penso não haver dúvida de que lei que estabelece causa de inelegibilidade altera o processo eleitoral”, ressaltou Marcelo Ribeiro. Segundo o ministro, ao estabelecer causas de inelegibilidade a LC 135/2010 interfere no processo eleitoral. Em sua avaliação, “poucas normas, alteram mais o processo de registro, eleição e posse dos candidatos do que aquelas que, por instituírem causas de inelegibilidade, excluem do processo eleitoral pessoas que pretendem se candidatar”.

Por esta razão, considera que ao alterar regras para o processo eleitoral a menos de um ano das eleições há violação do artigo 16 da Constituição Federal.

Caso concreto

Francisco das Chagas Rodrigues Alves foi condenado por captação ilícita de sufrágio (compra de votos), com base no artigo 41-A da Lei das Inelegibilidades (LC 64/90). Tal dispositivo torna inelegível aquele condenado em definitivo por captação ilícita de sufrágio. No caso de Francisco das Chagas, o trânsito em julgado da condenação ocorreu em 2006. Candidato a vereador pelo município cearense de Itapipoca, ele teria praticado compra de votos durante as eleições municipais de 2004.

O Ministério Público Eleitoral no Ceará recorreu ao Tribunal Regional Eleitoral daquele estado sustentando que Francisco das Chagas era inelegível com base na LC 135/2010 (Lei da Ficha Limpa), uma vez que já tinha condenação por órgão colegiado transitada em julgado. O TRE-CE acolheu os argumentos do Ministério Público e indeferiu o registro de candidatura, considerando que ele está inelegível por oito anos.

Inconformado, ele recorreu ao TSE que agora analisa o primeiro caso concreto de inelegibilidade com base na chamada Lei da Ficha Limpa. O ministro Marcelo Ribeiro chegou a manifestar seu voto em favor do deferimento do registro de candidatura a Francisco das Chagas, mas antes que concluísse, o presidente do TSE pediu vista antecipada para analisar melhor o caso e trazer a matéria novamente a plenário.


Autor Alexandre Araujo

Fonte TSE

Política : Lula
Enviado por alexandre em 13/08/2010 22:14:29



Presidente Lula recebe reivindicação municipalista durante visita em Rondônia


Durante a vista do presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva à construção da Usina Hidrelétrica de Jirau, em Porto Velho, nesta sexta (13/08), o presidente da Associação Rondoniense de Municípios, Laerte Gomes, entregou, em mãos, o Ofício N°219/PR/AROM/2010 contendo a Pauta Reivindicatória da Confederação Nacional dos Municípios - CNM. No documento, o prefeito solicita apoio de Lula junto à base aliada, aos líderes partidários e à Mesa Diretora da Câmara Federal, para assegurar a votação imediata das matérias de interesse municipalista.



Entre os itens prioritários da Pauta aprovada em assembleia nacional em Brasília, estão a regulamentação da Emenda à Constituição (EC-29), que garante o aporte de recursos financeiros da União para o custeio das ações de saúde por parte dos municípios e mais eficácia no Apoio Financeiro aos Municípios – AFM, que contribui para amenizar a dificuldade financeira em que atravessam todos os municípios do nosso país, devido à significativa queda da arrecadação do FPM.


Para o evento, pelo menos 20 prefeitos de Rondônia se fizeram presentes. Os gestores saíram em caravana da capital e prestigiaram a visita do presidente Lula, onde também tiveram a oportunidade de conhecer um pouco do mega-projeto hidroelétrico, que visa tornar o país auto-suficiente em energia elétrica limpa.


Política : PP
Enviado por alexandre em 12/08/2010 10:28:01



Jaru, Campo Novo e Monte Negro: Cassol leva propostas e conversa com eleitores


Ivo Cassol, candidato a senador da Coligação Avança Rondônia, cumpriu nesta quarta-feira mais um dia de agenda cheia, fazendo caminhada em Jaru, reunião em Campo Novo e comício em Monte Negro, no Vale do Jamari, próximo a Ariquemes.
Logo cedo Cassol saiu de Buritis, onde fez comício na noite anterior, em direção à Jaru, onde chegou por volta das 9:00 horas da manhã, sendo recebido por um grande número de correligionários na entrada da cidade. E por ali mesmo Cassol, ao lado do governador João Cahulla, candidato à reeleição, começou mais um dia de caminhada, visitando lojas e conversando com a população que o abordava no caminho garantindo: em 3 de outubro é Cassol 111 no senado e Cahulla 23 para governador.
A caminhada em Jaru encerrou-se por volta do meio-dia e meia na Rodoviária do Colono e no camelódromo, onde Cassol e Cahulla cumprimentaram centenas de eleitores que por ali passavam. O agricultor Raimundo Menezes fez questão de abraçar Cassol e parabenizá-los pelo que foi feito nas estradas do estado, em especial o asfaltamento da rodovia entre o distrito de Tarilândia e a BR-364, uma antiga aspiração da população que reside ao longo dos 70 quilômetros daquela importante estrada. “Cassol, você é um homem que fala e faz, e quando não fala faz do mesmo jeito! Por isso meu voto e da minha família é seu e do Cahulla”, disse entusiasmado.

Campo Novo e Monte Negro ouvem as propostas de Cassol

Após almoçar em Jaru e reunir-se com empresários locais Cassol, ao lado de Cahulla e Tiziu, dirigiram-se à Campo Novo, na região de Ariquemes, onde estava agendada uma grande reunião no final da tarde. Lamentavelmente um acidente na noite anterior tirou a vida do pioneiro do município, José Moisés dos Santos (Bahia), e no momento do evento acontecia o velório na Câmara de Vereadores. Em respeito à família enlutada, Cassol e os candidatos que lá se encontravam apenas cumprimentaram e agradeceram os presentes, muitos deles que se deslocaram de suas casas na zona rural apenas para ouvir as propostas do futuro senador de Rondônia.
Cassol e os demais candidatos fizeram questão de se solidarizar com a família enlutada pela perda e cancelou a festa que estava programada para acontecer em Campo Novo, ficando acordada uma nova visita em breve.
No início da noite a comitiva chegou em Monte Negro, a cerca de 50 quilômetros de Ariquemes, ao longo da BR-421, onde um grande comício encerrou mais um dia da vitoriosa campanha de Ivo Cassol rumo ao Senado Federal.
Recebido pelo deputado estadual Jair Miotto e pela vice-prefeita Carmem Ronconi, o futuro senador Ivo Cassol cumprimentou o grande público presente e reafirmou seu compromisso de lutar em Brasília pela regularização fundiária, uma vez que na região é um dos principais problemas enfrentado pelos agricultores, que por não possuírem o título de propriedade não conseguem obter crédito agrícola para aumentar a produção.
“Vocês podem ter certeza que em Brasília eu vou chutar o pau da barraca se for preciso para resolver de uma vez a questão da regularização fundiária. Um senador tem peso político para ajudar vocês a vencer essa batalha, e vocês me conhecem, sabem que eu não tenho medo de enfrentar desafios”, disse durante seu discurso.
Cassol fechou a agenda desta quarta-feira retornando para Ariquemes, onde pernoitou, para logo cedo, às 7:30 horas, reunir-se com empresários locais e apresentar suas propostas para que Rondônia seja respeitada no Senado. Ainda na manhã desta quinta Cassol e Cahulla, ao lado do deputado estadual Tiziu Jidalias, candidato à vice-governador, fazem caminhada nas principais avenidas de Ariquemes conversando com a população. À tarde Cassol e os integrantes da coligação estarão em Rio Crespo, onde reúnem-se com moradores locais na praça em frente à Prefeitura. À noite irão à Alto Paraíso, na esquina das ruas São Paulo com Patrícia Marinho, para mais um grande comício.
Ivo Cassol também confirmou presença nas exposições de Cacoal, na noite de sexta-feira, e na de Ouro Preto na noite de sábado, além da festa da IAAMO no domingo de manhã em Mirante da Serra, e em Guajará-Mirím na noite de domingo para o Festival Folclórico Pérola do Mamoré, no encontro dos bois-bumbás Malhadinho e Flor do Campo, às oito da noite, sempre ao lado do governador João Cahulla, candidato à reeleição.


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