Partido ganha tempo para ajustar discurso; presidente perde chance de inflar antipetismo

Igor Gielow – Folha de S.Paulo

A derrota da defesa de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) naquela que talvez tenha sido sua maior chance de ver o ex-presidente livre da cadeia é, por óbvio, péssima notícia para o petista.

Para o PT, contudo, é garantia de manutenção de seu arcabouço retórico, que até agora não conseguiu encontrar algo melhor do que as palavras golpe ou processo injusto para definir seu estado político atual. Não é preciso assistir ao documentário “Democracia em Vertigem” (Netflix) para entender isso, embora seja educativo.

Claro que um Lula solto seria bom para a imagem pública do PT, ao menos à centro-esquerda, e mesmo para o discurso de vitimização. Mas também obrigaria o partido a definir rumos que a mitologia do líder acorrentado convenientemente empurra para a frente, quando talvez o ambiente político seja mais favorável à esquerda. Esse momento não é agora.

Assim, PT e, ironicamente, o governador paulista João Doria (PSDB) são beneficiários indiretos dos eventos inusuais ocorridos na Segunda Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) na tarde e noite desta terça (25).

Explica-se. Lula na rua, mesmo que apenas temporariamente, seria uma benesse inesperada para Jair Bolsonaro (PSL) no momento em que o presidente se vê numa grande ofensiva para tentar reforçar a imagem de sua conturbada administração. 

Nada seria melhor para o presidente do que a volta à cena do espantalho-mor do eleitorado que o levou ao Planalto em 2018. Ele veria reforçada sua bandeira antipetista, visto que seria inevitável uma reação dessa fatia da população contra uma libertação do ex-presidente petista.

Aqui cabe a digressão sem análise de mérito: o ministro Gilmar Mendes operou com sagacidade, esticando a corda interna da Segunda Turma com sua promessa de adiar a votação da suspeição de Sergio Moro no processo que levou Lula à cadeia, só para quase fazer valer a ideia da soltura provisória.

Ao fim, contudo, foi derrotado com o outro legalista do colegiado, Ricardo Lewandowski. O peso da Lava Jato segue forte no Judiciário, ainda que tudo isso possa mudar lá na frente, quando Moro for de fato colocado sob escrutínio por suas conversas com a Lava Jato.

Voltando a Bolsonaro, com o Supremo e o Congresso alternando-se como fonte de derrotas para suas iniciativas fora da pauta única da reforma da Previdência, o mandatário passou as últimas semanas dando razão àqueles que o chamam de Donald Trump tropical.

Assim como o presidente americano, que viu sua agenda confrontada no Congresso só para lançar-se à óbvia tentativa de reeleição, Bolsonaro se colocou no jogo de 2022 com seis meses incompletos de mandato.

No processo, encastelou-se, reforçando seu time de colaboradores com nível familiar de proximidade, isso numa Presidência que já se assemelhava a uma casa imperial pela influência dos filhos do rei. Emasculou as alas militares que o apoiavam, demitindo generais e restringindo elementos moduladores de intensidade de ação.

Já tendo Moro enfraquecido pelas conversas reveladas com procuradores da Lava Jato, mas longe de estar abatido politicamente, mirou outro candidato potencial em 2022: Doria.

Em polêmicas ora centrais, como a questão da presença de estados e municípios na reforma da Previdência, ora laterais, como o destino da Fórmula-1, Bolsonaro chamou Doria para dançar e foi correspondido até aqui.

A saída de Lula da cadeia, por tempo limitado que fosse, daria a Bolsonaro o elemento galvanizador que falta para buscar retomar o apoio que viu se esvair no eleitorado de centro-direita fora da franja mais radical que o sustenta.

Essas pessoas são as mesmas que defendem a Lava Jato irrestritamente, mas hoje estão afastadas do presidente. Com Lula solto, os olhos tenderiam a voltar-se a Bolsonaro, ora fiador político de Moro e, por extensão simbólica, do combate à corrupção da operação. Assim é o presidencialismo à brasileira.

Com isso, Lula mantém-se como um elemento central do debate político, mesmo que de formas algo contraintuitivas.

STF decide manter Lula preso e adia suspeição de Moro

Na última sessão do semestre, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu negar, hoje, liberdade ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva enquanto não conclui a análise de um pedido de suspeição do ex-juiz e atual ministro da Justiça, Sérgio Moro, apresentado pela defesa do petista.

Por 3 votos a 2, os integrantes do colegiado rejeitaram proposta do ministro Gilmar Mendes para que Lula ficasse em liberdade até a decisão final sobre o habeas corpus.

Votaram contra a concessão temporária de liberdade os ministros Edson Fachin, Cármen Lúcia e Celso de Mello. Apenas o ministro Ricardo Lewandowski se manifestou favorável à proposta de Gilmar Mendes.

A sessão desta terça-feira foi interrompida assim que a maioria dos magistrados negou a proposta de Gilmar Mendes. Não há data definida para a retomada do julgamento que irá apreciar a postura do ministro da Justiça.

O pedido de liberdade que levanta suspeição aos atos de Moro na condução do processo que condenou Lula começou a ser julgado pela Segunda Turma em dezembro, mas foi interrompido antes de ser concluído. Na ocasião, os ministros Luiz Edson Fachin e Cármen Lúcia votaram contra o pedido para conceder liberdade a Lula.

À época, Gilmar Mendes pediu mais tempo para analisar o caso na hora em que ia votar. Ele liberou o habeas para julgamento no dia 10 de junho, seis meses depois de solicitar a suspensão. Além de Gilmar, ainda faltam votar os ministros Ricardo Lewandowski e Celso de Mello.

O pedido de liberdade que questiona a imparcialidade de Moro foi apresentado pela defesa de Lula no ano passado, na ocasião em que o então juiz responsável pelos processos da Lava Jato no Paraná aceitou o convite de Jair Bolsonaro para comandar o Ministério da Justiça.

A defesa do ex-presidente questiona a atuação do atual ministro da Justiça no julgamento do petista na primeira instância da Justiça Federal pelo caso do triplex do Guarujá (SP).

Moro condenou o ex-presidente da República a 9 anos e 6 meses de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro. Esse processo culminou na prisão de Lula após a condenação ter sido confirmada em segunda instância em janeiro do ano passado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4).

Rio larga na frente na corrida para sediar a Fórmula-Um

Orlando Brito - Blog Os Divergentes

Se depender do apoio do presidente Jair Bolsonaro, as provas de Fórmula-Um, realizadas há dez anos em Interlagos, em São Paulo, poderão trocar de pista e voltarem a acontecer no Rio de Janeiro, a partir do ano de 2021, em novo autódromo a ser construído no bairro de Marechal Deodoro.

Nessa segunda-feira, Bolsonaro — e seu filho senador Flávio, ao lado do governador do Rio, Wilson Witzel e do presidente da Liberty Media, Chase Carey, que administra os destinos e negócios da F-1 — reuniu os jornalistas que cobrem o Palácio Planalto para dar a notícia. Com certeza, terá grande repercussão no meio do esporte automobilístico.

Os argumentos são vários, entre eles o fato de o Rio de Janeiro atrair maior número de fãs para as arquibancadas, em torno de 130 mil, que São Paulo, com 60 mil espectadores. Em reação à notícia, o governador paulista João Dória, argumentou que tirar o Grand Prix de Fórmula-Um de Interlagos equivale a tirar o Rock In Rio dos cariocas.

Indagado sobre a possibilidade de seu apoio deixar magoado o governador paulista, Bolsonaro disse que a Fórmula-Um não está saindo de São Paulo, está ficando no Brasil. Ou seja, no Rio. E mais: que se João Dória, segundo se diz, é mesmo candidato a presidente, poderá, se eleito, fazer esforços para levar novamente as provas da corrida para Interlagos.

Preço da energia cairá 40% em 2 anos, diz Guedes

Com plano para gás

Jornal do Brasil

Um plano para abertura do mercado de gás natural no Brasil pode contribuir para uma redução de 40% no preço da energia no país em cerca de dois anos, disse o ministro da Economia, Paulo Guedes, nesta segunda-feira, ao apresentar resolução do Conselho Nacional de Politica Energética (CNPE) sobre o tema.

A resolução do CNPE, segundo nota do conselho, objetiva intensificar a desverticalização em toda a cadeia de gás natural e criar as condições para o acesso não só aos gasodutos de transporte, mas a todas as infraestruturas essenciais do setor, "proporcionando a abertura do mercado e a promoção da concorrência".

A fim de viabilizar esse processo, entre as medidas propostas, destaca-se a recomendação do CNPE para que a Petrobras defina o quanto de capacidade necessita utilizar em cada ponto de entrada e zona de saída do sistema de transporte de gás natural, permitindo, assim, o acesso por novos agentes.

O CNPE recomendou também que o governo federal incentive os Estados e o Distrito Federal, por meio de seus programas de transferências de recursos e de ajuste fiscal, a voluntariamente modernizar a regulação dos serviços de gás canalizado.(Reportagem de Mateus Maia)

Missão internacional - As mensagens trocadas pelo ex-juiz Sergio Moro e procuradores da Lava Jato devem compor a última manifestação da defesa de Lula à ONU, entidade na qual o petista questiona suas condenações na Justiça brasileira. Além das conversas reveladas pelo The Intercept, os advogados do ex-presidente colecionam declarações de membros das Forças Armadas e do governo Bolsonaro. Querem mostrar que todas as instâncias do Judiciário são pressionadas quando é seu cliente quem está nos autos.

Haverá sessão da ONU em setembro, e a expectativa dos defensores é a de que o caso do petista seja analisado nessa ocasião. O desafio dos advogados é convencer a entidade de que o pleito do ex-presidente se enquadra nos parâmetros dela.

A praxe é provocar a ONU somente após esgotados todos os recursos na Justiça nacional. Lula ainda não cumpriu esse roteiro, mas seus advogados atuam para convencer a organização de que “não há remédio jurídico possível” para ele, sob o argumento de que todas as instâncias estão sob tensão.

Manda quem pode? Por isso, manifestações de integrantes das Forças Armadas às vésperas de julgamentos ou diante do simples aviso de que processos de Lula foram pautados no STF estão sendo coletadas. Falas de aliados e parentes do presidente Jair Bolsonaro também são analisadas.

Juízes federais pedem exclusão de Moro da associação

Grupo de 30 juízes entende que mensagens vazadas mostram condutas 'contrárias aos princípios éticos e às regras jurídicas'

Rubens Valente – Folha de S.Paulo

Um grupo de 30 juízes federais de várias partes do país pediu nesta segunda-feira (24) à Ajufe (Associação dos Juízes Federais do Brasil) a suspensão cautelar do ministro Sérgio Moro "das atividades associativas, inclusive da participação na Lista Ajufe", um grupo de discussão dos magistrados por e-mail. Os magistrados querem também que a Ajufe apure as circunstâncias das conversas travadas entre Moro e membros da Lava Jato no Ministério Público Federal, segundo revelado pelo site The Intercept Brasil. Se confirmadas, dizem os juízes, Moro deveria perder o título de sócio benemérito da entidade, que já foi aprovado pela diretoria mas ainda não foi oficialmente concedido. Em outubro passado a diretoria da associação aprovou o título de sócio benemérito de Moro na Ajufe, uma condição especial reservada a poucas pessoas. 

O grupo de 30 juízes pede que seja aberto um processo administrativo disciplinar pela própria Ajufe, conforme previsto em seu estatuto. Se as apurações internas confirmarem as "condutas apontadas, se configurado o desrespeito ao Estatuto [da associação] e o prejuízo moral causados à Ajufe, ao Poder Judiciário e ao Estado Democrático de Direito", os juízes pedem que Moro seja excluído do quadro social da Ajufe. A entidade representa cerca de 2 mil juízes federais no país.

Nos seus dois mandatos, o ex-presidente Lula não deixou apenas os banqueiros cada vez mais ricos. Outros setores adoraram as diversas farras em sua era. Um dos segmentos mais beneficiados foram os que receberam terras ou recursos públicos do programa de reforma agrária.

Auditoria concluída recentemente pelo Tribunal de Contas da União aponta um oceano de irregularidades na reforma agrária que Lula pregava destinada aos trabalhadores do MST. Foram descobertos 61.965 empresários na lista do programa, 144 mil servidores públicos, 1.017 políticos eleitos, 847 vereadores, 96 deputados estaduais, 69 vice-prefeitos, quatro prefeitos e um senador, todos proibidos por lei de receber qualquer benefício.

Outro dado chocante: 38 mil mortos na mesma relação. Lula praticou a máxima de que reforma agrária tem quer ser ampla, geral e irrestrita. Nunca se viu tamanha maracutaia no campo.

Degola – Foi traumática no Centrão a decisão de Bolsonaro de tirar Onyx Lorenzoni da articulação política. Horas antes da degola, o ministro era descrito por um importante líder como alguém que, depois de tantos erros, estava acertando, inclusive na relação com Rodrigo Maia.

DECEPÇÃO – As últimas demissões de militares no Governo Bolsonaro criaram um terrível mal-estar nas Forças Armadas. Afinal, os generais demitidos, especialmente Santos Cruz, tinham a admiração e o respeito dos seus pares. O sentimento é de decepção e desalento com o presidente.

Os “tontos” de Moro usam o nome e se promovem

A cúpula do MBL decidiu não passar recibo e usou o fato de Sergio Moro ter se referido a integrantes do movimento como “tontos” para divulgar documentário que será lançado em setembro.

Internamente, porém, antes mesmo da menção ao movimento, integrantes do grupo debateram o impacto do vazamento de mensagens da Lava Jato.

Há disposição de manter o suporte a Moro e às investigações, mas integrantes do MBL prometem analisar novas revelações caso a caso. O MBL segue chamando para atos pró-Moro no dia 30. (Painel – FSP)

Em 2017, Snowden já alertava para as falhas de segurança do Telegram.  O ex-funcionário da NSA é grande incentivador de outro aplicativo de mensagens: o Signal.

Aplicativo de mensagens Telegram já promoveu desafios Foto: DADO RUVIC / Reuters

Época 

O vazamento de mensagens trocadas no Telegram pela força-tarefa da Lava Jato colocou em xeque uma das principais bandeiras do aplicativo: a ideia de que ele seria mais seguro que o Whatsapp. 

Dois anos antes, no entanto, a segurança do aplicativo já havia sido questionado por Edward Snowden. Ex-funcionário da Agência de Segurança Nacional (NSA, na sigla em inglês) americana e responsável por revelar o esquema de espionagem capitaneado pelos EUA, Snowden escreveu em 2017 uma série de tuítes expondo pontos que tornavam o Telegram pouco seguro. [...] Confora a íntegra da matéria clicando aqui: Em 2017, Snowden já alertava para as falhas de segurança do ...

Procuradores articularam apoio a Moro em 2016

Lava Jato x Vaza Jato

Procuradores da Lava Jato articularam apoio a Moro em 2016. Segundo a Folha de S.Paulo, novas mensagens vazadas pelo site The Intercept expõem ainda mais a proximidade entre o juiz e a força-tarefa.

Sérgio Moro, ministro da Justiça: `continua sendo lambança`- 14/06/2019 (Adriano Machado/Reuters)

Da redação da Veja 

Os procuradores da Lava Jato armaram apoio ao então juiz Sergio Moro em 2016 para impedir que os atritos entre ele e os ministros do Supremo Tribunal Federal paralizassem as investigações, informou o jornal Folha de S.Paulo, com base em mensagens obtidas pelo portal The Intercept. As tensões entre Moro e o STF aumentariam, na percepção dos procuradores, com a divulgação de documentos encontrados pela Polícia Federal na casa de um executivo da empreiteira Odebrecht que expunham políticos com direito a foro especial.

A divulgação dessa troca de mensagens entre Moro e Dallagnol agrava ainda mais a situação do ministro da Justiça, ao reforçar a relação de cooperação entre juiz e procurador, considerada incompatível com o princípio de imparcialidade exigido a qualquer magistrado. Mensagens divulgadas no último dia 9 pelo Intercept já haviam apontado essa falta. Nelas, Moro diz a Dallagnol ter recebido de “fonte séria” a informação de que uma testemunha estaria disposta a depor sobre transferências de propriedade de um dos filhos de Lula. 

O episódio teve como estopim a decisão da PF de anexar os documentos da Odebrecht nos autos de um processo da Lava Jato em 22 de março daquele ano, sem preservar seu sigilo. No dia seguinte, segundo a Folha, Sergio Moro escreveu mensagem pelo Telegram ao procurador Deltan Dallagnol, chefe da força tarefa da Lava Jato em Curitiba. “Tremenda bola nas costas da PF. E vai parecer afronta”, queixou-se o juiz, que havia se programado para enviar ao tribunal o inquérito sobre João Santana, o marqueteiro das campanhas petistas.

Dallagnol informou Moro já haver entrado em contato com a Procuradoria-Geral da República (PGR) e o aconselhou a enviar outro inquérito. Horas depois, escreveu novamente a Moro para indicar não ter havido má-fé da PF. “Continua sendo lambança. Não pode cometer esse tipo de erro agora”, respondeu o juiz.

O procurador prometeu apoio incondicional a Moro. “Saiba não só que a imensa maioria da sociedade está com Vc, mas que nós faremos tudo o que for necessário para defender Vc de injustas acusações”, escreveu ao juiz, que temia o exame de sua atuação pelo Conselho Nacional de Justiça.

Ainda segundo a Folha, Moro informou Dallagnol sobre sua decisão de enviar os três principais processos sobre a Odebrecht ao STF, inclusive o do caso de Santana. Dallagnol prometeu conversar com o representante do Ministério Público no CNJ e indicou que apressaria o envio ao  STF de denúncias em preparação, com os acusados e crimes já definidos.