A um ano do início da campanha para as eleições municipais, o PSL — partido do presidente Jair Bolsonaro — começa a discutir medidas para evitar novos constrangimentos, como as denúncias de uso de candidaturas laranjas e as disputas internas, com integrantes da legenda atacando o próprio governo e votando contra a orientação do Planalto.

O presidente Jair Bolsonaro agendou uma reunião com Luciano Bivar, que comanda o PSL nacional, para a próxima quinta-feira (1º), no Palácio do Planalto, para tratar desses temas.

No início do ano, Bolsonaro cogitou deixar o partido. Segundo aliados, desistiu da mudança por entender que qualquer legenda poderia apresentar problemas.

Na intenção de “mudar a cara” do PSL, um grupo de filiados tenta convencer Bivar a alterar, inclusive, o nome do partido. A ideia é fazer um concurso online para escolher, entre a militância, qual nomenclatura adotar e também o logotipo mais adequado. O objetivo é criar uma imagem alinhada às ideias conservadoras nos costumes e liberais na economia. As iniciativas, no entanto, esbarram na resistência do presidente da legenda, que nega as mudanças.

Apesar de não ter afastado do governo o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio —alvo de suspeitas de que teria articulado um esquema de candidaturas laranjas em Minas Gerais, no ano passado —, Bolsonaro deve cobrar de Bivar a adoção na legenda de regras de compliance , normas internas de conduta.

Desde fevereiro, a Polícia Federal e o Ministério Público Eleitoral investigam o PSL pelo uso de candidatas de fachada para desvio de recursos do fundo eleitoral. O primeiro caso revelado foi o do diretório de Minas Gerais, comandando por Álvaro Antônio durante as eleições do ano passado.

Filiado afastado no Ceará

Em junho, a PF prendeu temporariamente Mateus Von Rondon, assessor especial do ministro, sob suspeita de envolvimento no esquema. Dias depois, ele foi solto e mantido no cargo. Já no Ceará, o presidente da legenda, Heitor Freire, exonerou Diego Cavan Marques da presidência da Comissão Provisória de Massapê, ao descobrir que ele usava tornozeleira eletrônica após ser sentenciado por apropriação indébita. Ele foi retirado da função em 29 de junho e não está mais filiado ao PSL.

Segundo fontes do partido, o presidente também vai aproveitar a reunião para pedir a Bivar que afine o discurso com a bancada do PSL na Câmara, evitando novas dissidências nas votações e críticas ao governo. A aliados, Bolsonaro demonstrou incômodo com constantes ataques que vem sofrendo de parlamentares do PSL que, segundo ele, teriam sido eleitos na esteira de sua popularidade. Na avaliação do presidente, Bivar pode convencer os deputados federais a amenizar as críticas ao governo.

Caso mais recente de fogo amigo foi o de Alexandre Frota (PSL-SP), divulgado pelo blog do colunista Guilherme Amado, da revista Época. Questionado sobre quem mais o decepcionou após entrar na política, Frota disparou: “Com toda a certeza, foi o Bolsonaro”.

O entorno do presidente aponta a disputa por cargos como motivo das críticas feitas por deputados que deveriam compor a base governista. Aliados de Bolsonaro alegam que Alexandre Frota quis fazer indicações no Ministério da Cidadania, de Osmar Terra, e também no diretório do PSL em São Paulo. Mas Frota rebate as acusações.

— Eu não preciso de cargo no governo. O Bolsonaro me pediu que ajudasse estruturar a equipe da Secretaria de Cultura. Eu apenas indiquei técnicos, mas a decisão de aceitar era deles, disse.

 É prática corrente, nos corredores de Washington (DC), dizer que os diplomatas tendem deliberadamente ao ócio. Segundo essa visão, os barnabés dos governos estrangeiros passam o tempo todo em festas, jantares e coquetéis, perdendo o contato com a realidade dos seus países de origens. O mundo diplomático na capital norte-americana é uma festa vinte e quatro horas por dia.

Tal análise leva em conta o fato que o cargo de embaixador é normalmente reservado para amigos e doadores de campanhas. No caso brasileiro, a burocracia em Brasília impede qualquer zeloso e dedicado diplomata tentar executar algum trabalho em Washington (DC). Nos últimos dias, dois assuntos tomaram conta do circuito DF-DC: a iminente prisão do jornalista americano Glenn Greenwald e a indicação do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) como embaixador nos Estados Unidos.

Ao contrário da imprensa brasileira e de adversários políticos, diplomatas americanos elogiam a indicação do filho do presidente para o posto na capital norte-americana. “Ele não tem nenhuma experiência na área de relações internacionais, mas tem muita energia e motivação. Pessoas entusiasmadas são mais positivas, uma característica fundamental para que diplomatas consigam sair da zona de conforto” – ressalta um funcionário do Departamento de Estado.

“O presidente Bolsonaro está mexendo em um vespeiro, mas é importante trilhar outro caminho na diplomacia. Acredito que vamos construir uma nova etapa na relação entre os dois países” , frisa um ex-funcionário da inteligência do Tio Sam que serviu no Brasil nos “anos de chumbo”. A cadeira do embaixador brasileiro em Washington (DC) está vazia há três meses, quando o chanceler Ernesto Araújo retirou o diplomata de carreira Sérgio Amaral do comando.

Congresso e a expulsão de estrangeiro perigoso

Ala do Congresso trabalha para derrubar norma que prevê expulsão de estrangeiro ‘perigoso’

Daniela Lima – Painel – Folha de S.Paulo

Conhece-te a ti mesmo Às vésperas da retomada dos trabalhos no Congresso, um grupo de parlamentares se movimenta para derrubar a portaria editada por Sergio Moro que prevê a deportação sumária de estrangeiros considerados “perigosos”. Essa ala elabora um decreto legislativo para sustar a norma. Na linha de frente da articulação, aliados do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), classificam a medida como autoritária e sintomática de falta de sensibilidade política do ministro da Justiça.

Esses parlamentares avaliam que Moro usurpou da competência de ministro ao estabelecer rito sumário de deportaçãoalterando a Lei de Migração. Hoje, o deportando tem prazo de até 60 dias para regularizar a situação migratória. A mudança, afirmam, só pode ser feita pelo Legislativo.

Líderes de partidos de centro e centro-direita também apontam inconstitucionalidades na portaria. Dizem, em tom de ironia, que a medida abre brecha para a expulsão de um estrangeiro só pelo fato de Moro não gostar da cara do sujeito.

O revés é articulado no momento em que cresce a pressão por uma resposta do Congresso à atuação de Moro no caso dos hackers.

Líderes da aldeia dizem que o primeiro contato com a Funai aconteceu na noite de quinta (26), quando informaram sobre a invasão e pediram apoio da PF.

Os policiais chegaram na manhã deste domingo (28). (Folha)

Brasil: má repercussão do desmatamento da Amazônia

Ibama vai lançar edital para contratar satélite para monitorar desmatamento na Amazônia

Anúncio ocorrerá em meio a críticas que Jair Bolsonaro tem feito ao Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais)

Mônica Bergamo – Folha de S.Paulo

O Ibama deve publicar até o fim desta semana o edital para contratar serviços de satélite para o monitoramento do desmatamento na Amazônia.

O anúncio de que o órgão pretendia lançar mão de serviços privados gerou polêmica e assustou especialistas. O próprio presidente Jair Bolsonaro tem feito críticas ao Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), órgão público que hoje faz o mapeamento.

A pasta garante, no entanto, que os serviços contratados serão complementares e que o Inpe seguirá atuando.

 “Diferentemente dos alertas gerados pelo sistema Deter/Inpe, que capta apenas imagens de pontos aleatórios e de no mínimo um hectare, o sistema do Ibama vai monitorar imagens diárias e sequenciais sobre áreas pré-determinadas, de focos de desmatamentos com resolução de três metros”, diz o ministério.

O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, afirmou que o programa que vai rever o Mais Médicos será lançado ainda nesta semana. “A Casa Civil e a Presidência da República deram o OK e na semana que vem a gente lança o Médico Pelo Brasil, o novo programa que vai rever o programa Mais Médicos”, disse Mandetta a jornalistas no Rio de Janeiro.

“Vamos fazer na próxima semana, falta ver a agenda do presidente”, disse Mandetta. Segundo o ministro, o programa Médico Pelo Brasil é “basicamente focado na atenção primária”.

“O programa Médico Pelo Brasil é praticamente todo voltado para o que a gente chama de Brasil profundo, que são as cidades mais vulneráveis e que são as cidades que menos têm o apelo das campanhas”, disse o ministro.

“É no interior do Brasil que tem mais dificuldade para usar capacete. É no interior que o cigarro chega e a população rural fuma com palha de milho. Como é que eu chego nele, que tem menos acesso a informação? Eu tenho que ter atenção primária”.

Substituição do Mais Médicos

O lançamento de um programa que substituiria o Mais Médicos já era aguardado desde que o ministro Luiz Henrique Mandetta assumiu o cargo.

O problema dos médicos cubanos que ficaram sem trabalho e permanecem no Brasil depois da saída de Cuba do programa é uma das preocupações do ministério. Fora do Mais Médicos, os formados no exterior não podem atuar na medicina brasileira sem a aprovação no Revalida, exame que não é feito desde 2017.

No último dia 10, a pasta informou que “trabalha na elaboração de um novo programa para ampliar a atenção primária” e que está discutindo “alternativas para o exercício profissional” dos médicos de Cuba.

Por Daniela Lima

Auxiliares de Jair Bolsonaro anseiam uma reaproximação entre Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Paulo Guedes (Economia). Os dois eram amigos, mas acabaram se desentendendo. Os entusiastas da bandeira branca dizem que a força de Maia para além de Brasília cresce com as pautas nas quais o presidente da Câmara se alinha ao ministro.

Melhor com ele Do lado de Guedes, os primeiros sinais de tentativa de conciliação começaram a ser emitidos. O ministro vem indicando nos bastidores que não disputará protagonismo com o Parlamento pela reforma tributária. A orientação é compor, não confrontar.

A única interrogação, porém, é se Maia conseguirá fazer avançar a reforma com os impostos estaduais. O ceticismo é alto. Quebrados, os estados serão ainda mais refratários a discutir revisão de receitas, aposta-se. Como saída, a ideia é sugerir mudanças ao texto que já tramita na comissão especial.

Apesar da reforma tributária ainda ser um tema com muitos pontos de interrogação, a equipe econômica acredita que o tema é mais palatável à agenda política de Bolsonaro, diferentemente da previdenciária. Durante a eleição, o presidente falou em “tirar o Estado do cangote do cidadão”.

Palestra de Deltan constrange MPF

Palestra de Deltan a citado em delação constrange Procuradoria.  Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) estuda nova ação contra ele.

(Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil)

Da Folha de S. Paulo - Coluna Painel

Por Daniela Lima

A revelação pela Folha e pelo The Intercept de que Deltan Dallagnol deu palestras a empresas citadas na Lava Jato ampliou o desconforto com o chefe da força-tarefa. Nomes da elite do MPF descreveram os relatos como “constrangedores”, por explicitarem “ganância e busca de notoriedade”. O fato de Deltan ter recebido para falar à Neoway deve ser alvo de nova ação no CNMP. Não é boa notícia para ele. A PGR foi informada de que já há maioria para abrir um procedimento contra o procurador.

As primeiras mensagens divulgadas pelo The Intercept motivaram um pedido de apuração contra Dallagnol, que acabou arquivado pelo corregedor do Conselho Nacional do Ministério Público. Como mostrou o Painel em junho, membros do CNMP decidiram recorrer ao plenário. É neste caso que, conforme chegou à PGR, formou-se maioria para reabrir a investigação.

Caberá ao advogado Erick Venâncio, membro do CNMP, apresentar o recurso que deve levar ao desarquivamento da representação contra Deltan Dallagnol pelo plenário do órgão. O caso será analisado após o recesso, em 13 de agosto.

A revelação de que o procurador recebeu para falar a empresas citadas na Lava Jato pode ser objeto de uma segunda representação.