Mais um pai: Eduardo Bolsonaro cria um imposto único

Flávio Bolsonaro, que vai apresentar no Senado uma proposta de criação de um imposto único sobre movimentação financeira, diz que tem como norte “a simplificação tributária, o que por si só já aumentaria a arrecadação, uma vez que a sonegação tende a diminuir ao ficar mais fácil pagar os tributos”. 

Em uma mensagem enviada à coluna, ele afirma também que “a estratégia apresentada pelo Instituto Brasil 200, que é a que mais se assemelha à do governo, é acertada ao tratar primeiro e em separado os impostos federais”.

O senador abraçou o projeto lançado pelo instituto, que reúne empresários apoiadores do presidente Jair Bolsonaro.

 “Incluir no mesmo pacote os estaduais e municipais sempre foi o principal entrave para aprovar a reforma tributária. O ótimo é inimigo do bom”, conclui ele. (Mônica Bergamo – FSP)

Inimigo de Bolsonaro disputa prefeitura do Rio

Gustavo Bebianno quer se candidatar a prefeito no Rio

Ex-ministro conversa com legendas de centro-direita para colocar a campanha de pé

Mônica Bergamo – Folha de S.Paulo

Gustavo Bebianno quer ser candidato a prefeito do Rio de Janeiro. O ex-ministro de Jair Bolsonaro já conversa com legendas de centro-direita sobre a possibilidade de colocar a campanha em pé.

Demitido por Bolsonaro da Secretaria-Geral da Presidência, ele é hoje um dos maiores críticos do governo federal.

Seria, portanto, candidato de oposição no berço político do presidente.

Questionado, Bebianno confirma os planos.

“Tenho grande preocupação com o Rio, onde nasci. O quadro é de deterioração e abandono”, afirma.

 “Falta um homem de verdade à frente do comando da cidade para fazer o que tem que ser feito”, finaliza o ex-ministro.

O governo Bolsonaro parece gostar de viver perigosamente, ou esqueceu que o único tema capaz de levar uma boa quantidade de manifestantes às ruas nesses seis meses foi a educação. Num gesto quase temerário, o Ministério da Educação apresentou hoje ao país o programa Future-se, uma espécie de privatização de serviços e atividades das universidades federais. O ministro Abraham Weintraub fez questão de dizer que as universidades continuam sendo públicas, e que não haverá cobrança de mensalidades aos estudantes de graduação – o que exigiria, por sinal, mudança na Constituição.

A contrapartida não dita com todas as letras às medidas que permitiriam às universidades captar recursos de várias maneiras – inclusive pela alienação de bens públicos e pela venda até dos nomes de prédios e institutos a empresas privadas – é óbvia: haverá menos recursos estatais para as universidades. Afrouxar leis e fazer as universidades irem à luta atrás de recursos próprios tem o claro objetivo de reduzir a conta do governo e, mais adiante, cortar seus orçamentos federais. Não custa lembrar, mais uma vez, que estudantes e professores foram às ruas justamente por essa razão.

O Future-se desagradou a comunidade acadêmica sobretudo pelo risco de o novo regime de financiamento levar as universidades federais e não mais se direcionarem a fins públicos, ficando a serviço apenas do mercado e dos interesses privados. Também desagradou a forma como o programa foi elaborado e lançado, sem maiores consultas aos interessados.

Acima de tudo, pegou mal, no lançamento do programa, a afirmação do secretário de Educação Superior do MEC, Arnaldo Barbosa de Lima, afirmando que a entidade quer se transformar na “Apex da educação”. Segundo ele, a educação brasileira pode ser um produto de exportação”. Não é. É, antes de qualquer coisa, um direito do cidadão brasileiro.

Bolsonaro quer eliminar a Agência Nacional do Cinema

O presidente Jair Bolsonaro está insatisfeito com a Ancine (Agência Nacional do Cinema) e pode ordenar mudanças radicais em seu desenho. 

Entre as possibilidades estariam a eliminação da agência, passando suas atribuições para outros órgãos, ou a transferência dela do Ministério da Cidadania para a Secom (Secretaria de Comunicação).

Bolsonaro teria recebido relatos de projetos aprovados pela agência que consideraria absurdos como “Born to Fashion”, um reality para a revelação de modelos trans. Estaria também ressabiado com a disputa selvagem por cargos na área da cultura.

O presidente deve se reunir nesta quinta (18) com o ministro da Cidadania, Osmar Terra, para discutir o destino da Ancine. A reunião foi confirmada pela pasta. (Mônica Bergamo – Folha de S.Paulo)

O presidente brasileiro, Jair Bolsonaro, trouxe à Cúpula do Mercosul de Santa Fé seu filho Jair Renan Bolsonaro, 21, que desceu do avião logo atrás do pai. Com corte de cabelo moderno, raspado nas laterais, Jair Renan cumprimentou as autoridades que foram receber a comitiva brasileira, mas não participou da reunião dos presidentes.

Após a plenária, quando Bolsonaro se aproximou dos jornalistas para dar uma entrevista, um dos repórteres perguntou se o filho que o acompanhava também seria um embaixador. Bolsonaro respondeu rindo: "Não. Este aqui está só aprendendo". Jair Renan, conhecido como 04 ou "Bolsokid", era até hoje o filho menos conhecido do presidente.

Estudante de direito, ele ganhou mais destaque na mídia quando tornou-se público que o suspeito de assassinar Marielle Franco morava no mesmo condomínio do presidente, no Rio de Janeiro. Na época, circulou uma versão de que Jair Renan teria namorado a filha do suspeito. Algo que depois o próprio Bolsonaro negaria, citando uma conversa com 04: "Papai, namorei todo mundo no condomínio, não lembro dessa menina".

Antes desta viagem à Argentina, Jair Renan tinha acompanhado o presidente na visita a Neymar, após o jogador se machucar e ser cortado da Copa América, quando tirou fotos com ele. O filho mais novo do presidente é fanático por videogames e grava vídeos no YouTube, alguns em apoio ao pai, principalmente durante a campanha, outros sobre videogames.

Toffoli reforça blindagem dos Bolsonaro

Presidente deve resposta sobre forma de empréstimo a Queiroz

Blog do Kennedy

Do ponto de vista técnico, há argumentos contra e a favor da decisão do presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Dias Toffoli, de suspender investigações criminais que utilizem dados compartilhados por órgãos públicos sem autorização judicial.

Politicamente, a decisão de Toffoli reforça a blindagem jurídica do presidente Jair Bolsonaro e de seu filho Flavio, este investigado pelo Ministério Público do Rio de Janeiro por suspeita de peculato, lavagem de dinheiro e formação de organização criminosa no gabinete na época em que foi deputado estadual. Hoje, ele é senador pelo Rio.

Bolsonaro e o filho deveriam ser os maiores interessados na conclusão da investigação. Seria coerente com o discurso que fizeram.

Mas o pedido para não ser investigado é indício da fragilidade da defesa de Flávio Bolsonaro. Na prática, o caso Fabrício Queiroz fica paralisado. Queiroz é suspeito de ser laranja de um esquema para apropriação indébita de salários de funcionários da Assembleia Legislativa do Rio.

Nesse caso, há, entre tantas, uma pergunta importante que está sem resposta. O presidente da República não respondeu até hoje como emprestou R$ 40 mil a Queiroz. Houve transferência bancária? Preencheu um cheque? Emprestou em dinheiro vivo?

Por uma questão de transparência e coerência, Bolsonaro deveria dar essa resposta ao país.

A tese que prega a revisão da jurisprudência que autorizou o uso de dados fornecidos pela Receita ou pelo Coaf a órgãos de investigação sem autorização judicial cresceu à medida que ministros do STF e do STJ descobriram ter sido alvo de apurações desses órgãos.

Gilmar Mendes e familiares de Toffoli, por exemplo, tiveram relatórios sobre suas contas produzidos pelo Fisco e vazados à imprensa. O órgão, depois, negou que eles fossem alvo de investigações formais.

Nesta terça (16), procuradores começaram a levantar elementos para contestar a decisão de Toffoli. A expectativa é a de que a PGR entre ao menos com embargos de declaração, contestando o alcance irrestrito da ordem. (Painel – FLS)

Lavagem: Flávio Bolsonaro pede, ministro Toffoli atende

Coordenador da Lava Jato no RJ diz que decisão de Toffoli sobre Coaf é 'retrocesso sem tamanho'

Procurador Eduardo El Hage diz que praticamente todas as investigações de lavagem de dinheiro no Brasil podem ser paralisadas. Ministro do STF acolheu pedido de Flávio Bolsonaro (PSL).

Por G1 Rio

O coordenador da força-tarefa da Lava Jato no Rio, Eduardo El Hage, criticou a decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, que suspendeu todas as investigações em curso no país que tenham como base dados sigilosos compartilhados pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) e pela Receita Federal sem autorização prévia da Justiça.

A decisão de Toffoli acolhe pedido do senador Flávio Bolsonaro (PSL) e foi publicada na última segunda-feira (15), mas divulgada apenas nesta terça (16). Horas depois, o chefe da Lava Jato fluminense se pronunciou.

"A decisão monocrática do Presidente do STF suspenderá praticamente todas as investigações de lavagem de dinheiro no Brasil", escreveu El Hage.

O procurador do Ministério Público Federal (MPF) avalia ainda que, ao exigir decisão judicial para a utilização de relatórios do Coaf, o STF "aumenta o já combalido grau de congestionamento do judiciário brasileiro".

O procurador afirma ainda que se trata de um "retrocesso sem tamanho que o MPF espera ver revertido pelo plenário (do STF) o mais breve possível".

O julgamento que irá analisar o tema do compartilhamento de dados por órgãos de fiscalização e controle está marcado para 21 de novembro.

Nota de Eduardo El Hage

“A decisão monocrática do Presidente do STF suspenderá praticamente todas as investigações de lavagem de dinheiro no Brasil. O que é pior, ao exigir decisão judicial para utilização dos relatórios do COAF, ignora o macrossistema mundial de combate à lavagem de dinheiro e ao financiamento ao terrorismo e aumenta o já combalido grau de congestionamento do judiciário brasileiro. Um retrocesso sem tamanho que o MPF espera ver revertido pelo plenário o mais breve possível".

Toffoli neutralizou ataques de bolsonaristas

Ao usar caso Flávio para travar investigações

Daniela Lima – Painel – Folha de S.Paulo

Jogo de gente grande -  A polêmica decisão em que Dias Toffoli suspendeu ações baseadas em informações obtidas sem o aval da Justiça é a expressão máxima da capacidade de arquitetura política do ministro. A medida, um anseio antigo da ala da corte que prega um “freio de arrumação” no uso desses instrumentos por órgãos de investigação, foi tomada em caso que tem Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) como alvo, neutralizando reação de parte da claque bolsonarista e de Sergio Moro, que integra o governo do pai do senador

Hoje ministro da Justiça, Moro está de licença. Ele não falou sobre o assunto em suas redes. Nesta terça (16), usou o espaço para criticar a publicação de mensagens de membros da Lava Jato e divulgar dados de sua pasta. Só.

Membros do STF e do Judiciário dizem que, com essa tacada, Toffoli não só reforçou boa relação com o presidente Jair Bolsonaro como também deve ter se firmado como voz a ser ouvida no processo de escolha do próximo chefe da PGR.

No forno: uma CPMF disfarçada

O economista Bernard Appy passou esta terça (16) em reuniões com deputados e consultores da Câmara. Ele é o pai da reforma tributária que foi adotada pela cúpula da Casa –e que vai disputar espaço com a elaborada pelo governo Bolsonaro.

A “queda de braço” entre os dois projetos está à toda. Parlamentares que vão analisar o tema na comissão especial tratam com desdém a hipótese de criação de um imposto parecido com a CPMF –como prega a equipe econômica– prosperar.

Jabuticaba -  Esses parlamentares dizem que o imposto único proposto pelo governo onera todas as etapas de produção e pode aumentar o preço de produtos. Além disso, argumentam que não há país que adote este modelo.

Já a equipe econômica diz que o setor de serviços, que responde por 70% do PIB, só topa apoiar a reforma se tiver a folha de pagamentos desonerada. A proposta do governo entrega o que esse nicho pede. Ela promete retirar a carga que incide sobre os salários e trocá-la pelo imposto único. (Painel)