Arroubos afastam conservadores, estimulam oposição e ampliam dependência de Bolsonaro do centrão

Daniela Lima – Painel – Folha de S.Paulo

Os últimos arroubos de Jair Bolsonaro redefiniram os planos de diversos setores da política. O PSDB traçou uma linha no chão, afastando-se da retórica do presidente.

Dividida, a esquerda sabe que é cedo para falar em impeachment, mas tenta dar forma a um movimento anti-Bolsonaro nas ruas —o PT programa caravana em agosto

 Quem não reagiu explicitamente (DEM, PP, PL e PRB) prega uma relação ultrapragmática com o Planalto, centrada no Congresso e desconectada do governo.

Dirigentes do PSDB dizem que o movimento feito pelo governador de SP, João Doria, era “inevitável” —o tucano se apartou da narrativa de Bolsonaro.

A cúpula do partido afirma que o presidente extrapolou o prazo para fazer sua curva de aprendizado.

Ou seja: acha que ele não muda e quer pintar as diferenças com cores fortes.

Queixa-crime de ex-militantes contra Bolsonaro

Ex-militantes acusados por Bolsonaro de matar Fernando Santa Cruz farão queixa-crime

Sobrevivente daquele período procura ex-colegas e advogados para apresentar causa no STF

Mônica Bergamo – Folha de S.Paulo

Ex-militantes da AP (Ação Popular), organização acusada por Jair Bolsonaro de assassinar Fernando Santa Cruz, o pai do presidente da OAB, Felipe Santa Cruz, vão apresentar uma queixa-crime por calúnia contra o presidente ao STF (Supremo Tribunal Federal).

Um dos sobreviventes daquele período, o cientista social Anivaldo Padilha, 79, está entrando em contato com outros ex-colegas e com advogados que possam assumir a causa. 

 “Nestes tempos de fascismo, de destruição do inimigo, de ódio, ele [Bolsonaro], com suas mentiras, nos coloca em risco. Nos deixa vulneráveis a agressões e ataques”, afirma Padilha.

PURA MENTIRA

O cientista político, que ficou exilado em Genebra, na Suíça, nos anos de chumbo, rebate ainda a afirmação de Bolsonaro de que a organização era um grupo sanguinário. “A AP nunca esteve envolvida na luta armada”, diz.

 “Mas, na época, isso não importava. Tanto que dizimaram o Partido Comunista, que era contra a luta armada”, afirma Padilha. Dirigentes da AP também foram presos, torturados, mortos ou exilados.

Nos anos em que viveu na Suíça, Anivaldo Padilha trabalhou no Conselho Mundial de Igrejas. Era ele quem recebia e arquivava documentos sobre tortura que deram origem ao projeto Brasil: Nunca Mais, com a memória do período.

E a Frente Povo Sem Medo, liderada por Guilherme Boulos, organizará um ato na próxima segunda (5) em defesa das vítimas da ditadura e da liberdade de imprensa. A concentração será no Masp. A ideia é, de lá, caminhar até o antigo DOI-Codi.

Ao completar 200 dias, o governo federal continua a assistir à crise estrutural da violência. A estratégia adotada para a segurança pública foi um projeto de lei dito “anticrime” enviado ao Congresso Nacional, mais um plano nacional de segurança pública do qual ainda se sabe muito pouco. Mas houve medidas com impacto na segurança que contaram com total dedicação do Governo: os sete decretos que desfiguram e criam um caos jurídico-administrativo na política nacional de controle de armas de fogo. Sob acusações de usurpação do Poder Legislativo, o governo recuou quanto aos pontos mais polêmicos e hoje são três decretos em vigor. A sanha armamentista foi complementada pelo envio de um projeto de lei para a Câmara pedindo autorização para que possa legislar – por decreto – sobre o porte de armas.

A insistência em promover o uso de armas, privilegiando a solução individual para a segurança coletiva, e a busca por soluções baseadas na mudança da lei penal e no confronto policial, contidas no pacote “anticrime”, dissipa uma energia valiosa que deveria ser canalizada para a adoção de medidas realmente urgentes e promissoras. Elas existem, são conhecidas e podem ser implementadas desde já. Durante as eleições presidenciais de 2018, o Instituto Sou da Paz, o Fórum Brasileiro de Segurança Pública e o Instituto Igarapé publicaram uma agenda nacional de segurança pública, cujo título já destacava que a única solução possível é o comprometimento público e institucional com o tema. São medidas de execução imediata, que tratam do financiamento da segurança pública num período de grave crise fiscal. Indicam a urgência em se investir na prevenção e no esclarecimento de crimes graves, especialmente os homicídios.

O Sistema Único de Segurança Pública (SUSP), criado no final de 2018, ainda carece de regulamentação e implementação. Os problemas estruturais do sistema prisional não serão solucionados pelo pacote “anticrime”, que não trata de alternativas penais, do combate à prisão provisória, generalizada no país, e nem de uma política de criação de vagas que seja mais justa e eficiente, contribuindo para aumentar a capacidade de gestão do sistema prisional. Também não haverá melhora significativa sem uma reforma racional e cuidadosa da política de drogas, que atualmente é a causa de prisão de muitos jovens que não agiram com violência, mas representam parcela significativa da população carcerária, alimentando as facções criminosas que se proliferam no país. Tampouco avançamos na marcação de munições que possam auxiliar a investigação criminal. Não cuidamos das armas apreendidas pela polícia e armazenadas em total negligência em fóruns e delegacias. Estas sugestões não foram ouvidas, embora se tenha notícia de que representantes das indústrias de armas são presença constante na Esplanada dos Ministérios.

Parlamentares da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados e organizações da sociedade civil se debruçaram recentemente em projetos de lei em tramitação no Congresso Nacional e têm identificado dezenas de propostas relevantes, cuja aprovação seria de grande valia. Propostas que determinam que os Estados têm que divulgar o índice de esclarecimento de homicídios em seu território, que consolidam um protocolo de investigação para mortes causadas por policiais em serviço e que tornam obrigatório que o projeto de lei penal preveja, na sua elaboração, o impacto prisional e financeiro que acarretará. Há ainda projetos para o aprimoramento da política de controle de armas, identificando as rotas de desvio e tráfico de armas e atacando o acesso a armamentos de grosso calibre.

Do ponto de vista do Executivo, há cerca de 1.7 bilhões de reais disponíveis para o Fundo Nacional de Segurança Pública, valor 170% maior que o disponível em 2018, possibilitando ao governo criar linhas de financiamento que possam incentivar estados e municípios a adotar ações para melhorar sua capacidade de prevenir e de esclarecer os homicídios e de implantar sistemas de rastreamento e de retiradas de armas ilegais de circulação.

Familiares de Fernando Santa Cruz —pai de Felipe cujo corpo jamais foi encontrado— vão pedir à Comissão Interamericana de Direitos Humanos que se manifeste sobre a fala de Bolsonaro.

Ocultação de cadáver é crime permanente. Logo, dizem, se o presidente sabe de algo, deve falar.(Painel)

 Ministros do STF se solidarizaram com o presidente da OAB e trataram a fala de Bolsonaro como especialmente infeliz. “Faz troça da dor alheia, algo inaceitável”. Ele disse que poderia contar o que aconteceu com o pai de Santa Cruz, preso pela ditadura e desaparecido desde então.

Familiares de Fernando Santa Cruz —pai de Felipe cujo corpo jamais foi encontrado— vão pedir à Comissão Interamericana de Direitos Humanos que se manifeste sobre a fala de Bolsonaro.

Ocultação de cadáver é crime permanente. Logo, dizem, se o presidente sabe de algo, deve falar.(Painel)

Presidente que fale menos e governe mais, diz Covas

Neto de Mário Covas (1930-2001), que teve os direitos políticos cassados pela ditadura, o prefeito de SP, Bruno Covas (PSDB), repudiou o discurso de Bolsonaro.

“Absurdo, inaceitável, incompatível com a República democrática”, afirmou.

“O presidente precisa falar menos e governar mais. A sociedade não vai tolerar posturas antidemocráticas e gestos de intolerância. Como advogado, me solidarizo com a OAB; como cidadão me indigna comportamento que vai contra o processo civilizatório”, disse.  (Folha)

Ação de hacker contra Bolsonaro segue como dúvida no Planalto

Informação de que o celular do presidente foi alvo de ataque não convenceu parte do núcleo do governo

Mônica Bergamo – Folha de S.Paulo

A informação de que o celular de Jair Bolsonaro foi hackeado não convenceu parte do núcleo duro do governo federal.

Assessores do presidente ainda duvidam que isso tenha ocorrido, apesar da nota divulgada pelo Ministério da Justiça, comandado por Sergio Moro.

Uma das razões para a descrença é que as comunicações entre Bolsonaro e essas pessoas nunca sofreram interferência nem o presidente se queixou de qualquer anormalidade.

Já o hacker Walter Delgatti Neto declarou à Polícia Federal que invadiu os celulares de diversas autoridades —mas nenhuma do atual governo federal. 

O The Intercept Brasil desmente os rumores de que tem em seus arquivos diálogos de magistrados do STF (Supremo Tribunal Federal). “O Intercept não tem conversas extraídas de Telegram de ministros”, diz o site. 

 As versões surgiram depois que Moro disse ao STF que um dos magistrados havia sido alvo dos hackers.

Senador acusado de instalar milícia de ex-PMs no PSL

O senador Major Olímpio (PSL-SP) entrou com representação no comitê de ética do partido contra Alexandre Frota (PSL-SP). Ele diz que vai processar o deputado por danos morais. Motivo: uma série de tuítes publicados na semana passada.

Neles, Frota diz que o senador instalou “uma milícia de ex-PMs” no PSL. Sobre a pressão de Olímpio, o deputado diz que mostrará que ele e a deputada Joice Hasselman (PSL-SP), sua aliada, não estão isolados no partido.

Cogitada para agradar Bolsonaro, a mudança de nome do PSL é descartada com veemência por Luciano Bivar (PE), dirigente nacional da legenda. Ele argumenta que a sigla “não muda ao sabor dos eventos”.  (Painel)

O senador Major Olímpio (PSL-SP) entrou com representação no comitê de ética do partido contra Alexandre Frota (PSL-SP). Ele diz que vai processar o deputado por danos morais. Motivo: uma série de tuítes publicados na semana passada.

Neles, Frota diz que o senador instalou “uma milícia de ex-PMs” no PSL. Sobre a pressão de Olímpio, o deputado diz que mostrará que ele e a deputada Joice Hasselman (PSL-SP), sua aliada, não estão isolados no partido.

Cogitada para agradar Bolsonaro, a mudança de nome do PSL é descartada com veemência por Luciano Bivar (PE), dirigente nacional da legenda. Ele argumenta que a sigla “não muda ao sabor dos eventos”.  (Painel)

A um ano do início da campanha para as eleições municipais, o PSL — partido do presidente Jair Bolsonaro — começa a discutir medidas para evitar novos constrangimentos, como as denúncias de uso de candidaturas laranjas e as disputas internas, com integrantes da legenda atacando o próprio governo e votando contra a orientação do Planalto.

O presidente Jair Bolsonaro agendou uma reunião com Luciano Bivar, que comanda o PSL nacional, para a próxima quinta-feira (1º), no Palácio do Planalto, para tratar desses temas.

No início do ano, Bolsonaro cogitou deixar o partido. Segundo aliados, desistiu da mudança por entender que qualquer legenda poderia apresentar problemas.

Na intenção de “mudar a cara” do PSL, um grupo de filiados tenta convencer Bivar a alterar, inclusive, o nome do partido. A ideia é fazer um concurso online para escolher, entre a militância, qual nomenclatura adotar e também o logotipo mais adequado. O objetivo é criar uma imagem alinhada às ideias conservadoras nos costumes e liberais na economia. As iniciativas, no entanto, esbarram na resistência do presidente da legenda, que nega as mudanças.

Apesar de não ter afastado do governo o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio —alvo de suspeitas de que teria articulado um esquema de candidaturas laranjas em Minas Gerais, no ano passado —, Bolsonaro deve cobrar de Bivar a adoção na legenda de regras de compliance , normas internas de conduta.

Desde fevereiro, a Polícia Federal e o Ministério Público Eleitoral investigam o PSL pelo uso de candidatas de fachada para desvio de recursos do fundo eleitoral. O primeiro caso revelado foi o do diretório de Minas Gerais, comandando por Álvaro Antônio durante as eleições do ano passado.

Filiado afastado no Ceará

Em junho, a PF prendeu temporariamente Mateus Von Rondon, assessor especial do ministro, sob suspeita de envolvimento no esquema. Dias depois, ele foi solto e mantido no cargo. Já no Ceará, o presidente da legenda, Heitor Freire, exonerou Diego Cavan Marques da presidência da Comissão Provisória de Massapê, ao descobrir que ele usava tornozeleira eletrônica após ser sentenciado por apropriação indébita. Ele foi retirado da função em 29 de junho e não está mais filiado ao PSL.

Segundo fontes do partido, o presidente também vai aproveitar a reunião para pedir a Bivar que afine o discurso com a bancada do PSL na Câmara, evitando novas dissidências nas votações e críticas ao governo. A aliados, Bolsonaro demonstrou incômodo com constantes ataques que vem sofrendo de parlamentares do PSL que, segundo ele, teriam sido eleitos na esteira de sua popularidade. Na avaliação do presidente, Bivar pode convencer os deputados federais a amenizar as críticas ao governo.

Caso mais recente de fogo amigo foi o de Alexandre Frota (PSL-SP), divulgado pelo blog do colunista Guilherme Amado, da revista Época. Questionado sobre quem mais o decepcionou após entrar na política, Frota disparou: “Com toda a certeza, foi o Bolsonaro”.

O entorno do presidente aponta a disputa por cargos como motivo das críticas feitas por deputados que deveriam compor a base governista. Aliados de Bolsonaro alegam que Alexandre Frota quis fazer indicações no Ministério da Cidadania, de Osmar Terra, e também no diretório do PSL em São Paulo. Mas Frota rebate as acusações.

— Eu não preciso de cargo no governo. O Bolsonaro me pediu que ajudasse estruturar a equipe da Secretaria de Cultura. Eu apenas indiquei técnicos, mas a decisão de aceitar era deles, disse.