Disputas municipais devem redesenhar o panorama político
É comum encarar as eleições municipais como um teste para as forças políticas, verificando a adesão popular à situação ou oposição. Em 2016, por exemplo, os resultados catastróficos dos partidos de esquerda na corrida para as prefeituras, influenciados pelo processo de impeachment, já apontavam para a grande derrota sofrida para os cargos do executivo dois anos depois. Em 2020, não deve ser muito diferente.
O presidente Jair Bolsonaro terá dificuldade em garantir prefeituras importantes para nomes alinhados politicamente com ele. Além da popularidade baixa para o primeiro ano de mandato (30%, uma das piores entre os presidentes desde a abertura democrática), Bolsonaro precisa correr contra o tempo para conseguir registrar o seu partido recém-fundado, o Aliança pelo Brasil. Não deve conseguir. Portanto, precisará contar com nomes abrigados em outras legendas. O ex-presidente Lula também deve ter dificuldades para voltar a fortalecer o PT. Para isso, tem insistido que seu partido lance candidatos próprios. Mas com isso afasta ainda mais as legendas de esquerda que estão cansadas de viver — e perecer — à sombra do seu partido. Os extremos não vão ter um caminho tranquilo. Candidatos abertamente alinhados a Bolsonaro ou Lula não terão vida fácil. O pleito vai definir até onde o radicalismo pode se manter no País.
Na cidade de São Paulo, os obstáculos do presidente estão bem representados. A eleição na capital paulista é crucial pela importância política da cidade, que representa o terceiro maior orçamento do País. O governador João Doria aposta na reeleição de Bruno Covas, que ganhou mais simpatia do eleitorado depois da revelação de sua doença. Doria gostaria de vê-lo na cabeça de chapa, tendo como vice a deputada federal Joice Hasselmann (PSL), sua amiga. Mas ela rechaça essa articulação, por enquanto. Se antes o PSL tinha chances reais de vitória com ela, o racha no partido e a consequente perda do apoio de Bolsonaro diminuíram as suas chances. Uma das mais recentes pesquisas, divulgada pela XP/Ipespe, aponta que o apresentador de TV José Luiz Datena, cortejado por vários partidos, está na frente com 22% das intenções de voto. Ele é o nome que mais agradaria Bolsonaro. No campo da esquerda, há poucos nomes expressivos. O PT até considerou não lançar candidatos na cidade devido à baixa expectativa de vitória, já que o ex-prefeito Fernando Haddad não estaria disposto a disputar uma terceira eleição em seis anos. Há movimentações para a refiliação da ex-prefeita Marta Suplicy, que teria a simpatia de Lula, mas ela encontra resistências dentro da legenda por ter apoiado o impeachment de Dilma Rousseff.
O presidente Jair Bolsonaro confirmou a possibilidade de lançar candidatura com o ministro da Justiça, Sérgio Moro, para as eleições de 2022. “Nós somos Zero Um e Zero Dois”, disse o presidente com entusiasmo. Ao mesmo tempo, Bolsonaro esclarece que “tem que ver se ele quer” participar da chapa.
“Nunca entrei em detalhes com ele sobre esse assunto, até porque é cedo demais para discutir, causa ciúme. Você daria um sinal de que não está satisfeito com o Mourão, e da minha parte está tudo tranquilo com o Mourão. O Moro não tinha uma vivência política. A cabeça dele enquanto juiz pensava assim: ‘Se eu fosse presidente, faria isso’. Agora ele conhece a realidade. Mas seria uma chapa imbatível”, disse o presidente.
De acordo com o Datafolha, a popularidade do presidente está em 30% ao fim do primeiro ano de mandato. Essa é a menor taxa em relação à Dilma Rousseff, que tinha 59%, a Lula, com 42% e Fernando Henrique Cardoso, com 41%. Já a popularidade do ministro da Justiça, Sérgio Moro, segue em 53%.
O ministro negou, em outubro deste ano, que sairia com candidato a vice-presidente e que iria se filiar ao Podemos. Moro também disse que vai se manter no cargo até o final do governo e que seu candidato para as próximas eleições seria Bolsonaro.
“Eu digo ao presidente que essas notícias sobre uma eventual candidatura minha são intrigas. Ele sabe que eu não vou ser candidato. Primeiro por uma questão de dever de lealdade. Como é que você vai entrar no governo e vai concorrer com o político que o convidou para participar do governo?”, questionou o ministro.
Líder do grupo, Capitão Augusto diz que, se estivessem presos, PMs condenados do Carandiru deveriam ser soltos agora.
Bolsonaro assina nesta segunda indulto de Natal;/ Cristiano Mariz/VEJA
Da Veja - Radar Por Evandro Éboli
Aliados de Jair Bolsonaro, os deputados da Bancada da Bala aguardam o indulto de Natal a ser decretado pelo presidente esta semana, e que deverá incluir policiais que cumprem penas.
O presidente declarou neste sábado que a lista dos beneficiados terá sim policiais.
Líder da Bancada da Bala, Capitão Augusto (PL-SP) defende com ênfase a inclusão dos PMs envolvidos em situações de conflito e os critérios que julga serem levados em conta são os mesmos que definem o excludente de ilicitude, expediente defendido por Sergio Moro, mas derrotado até agora no Congresso.
A proposta do ministro considera excludente se o excesso do policial decorrer de “escusável medo, surpresa ou violenta emoção”.
É o que defende Augusto.
“Nós só apoiamos indulto aos policiais que estão presos em decorrência de ações que possíveis exageros se deram no calor da emoção. Não apoiamos nenhum tipo de indulto para policiais envolvidos com crime organização ou alguma facção, ou envolvido com tráfico ou roubo. Isso, não”, disse o deputado ao Radar.
O deputado defende, por exemplo, que, caso estivessem presos, os 74 policiais militares condenados pelo Massacre do Carandiru – ocorrido em 1992 na penitenciária de São Paulo e deixou 111 presos mortos – recebessem agora o indulto. A Justiça anulou a condenação de todos eles e determinou novo júri.
“Mas seria o caso de receberem indulto, se estivessem cumprindo pena. O que houve ali foi uma briga de facções, com seringa de sangue contaminado com HIV, os presos se matando. Naquele caso, não se poderia ter condenado da maneira que foi. Quem matou quem? Não se consegue provar de que arma saiu determinado tiro”, disse.
No julgamento dos 74, que ocorreu entre 2013 e 2014, eles foram condenados a penas que variavam de 48 a 624 anos de prisão.
A deputada federal Luiza Erundina(PSOL-SP) anunciou que este é seu último mandato como parlamentar. Ela não deve sair da política, mas também não vai se candidatar a mais nada. As informações são da coluna de Leonardo Sakamoto.
“Estou com 85 anos, em plena consciência, memória, capacidade de trabalho intelectual. Mas a gente tem que saber o tempo. Quero ver mais jovens assumindo protagonismo na política. Tomei consciência de que está na hora”, declarou ao jornalista.
Indulto natalino terá capítulo especial para policias diz, Bolsonaro
O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta sexta-feira (20) que o decreto de indulto natalino que ele vai assinar este ano terá uma parte específica para atender policiais militares presos.
Segundo o presidente, o objetivo é enquadrar no benefício os agentes condenados por “excesso” em operações de segurança pública.
“Tem um capítulo especial para policiais militares. Tem policial condenado por excesso. O excesso, acima de dois tiros, o juiz pode agravar sua pena”, disse a jornalistas na portaria do Palácio do Alvorada, residência oficial, onde passou a tarde. A entrevista, de quase 50 minutos, foi transmitida ao vivo em sua página no Facebook.
Bolsonaro disse que terá uma nova reunião para tratar do indulto natalino na segunda-feira (23). De acordo com o presidente, o decreto será elaborado com critérios semelhantes ao projeto de lei de excludente de ilicitude para agentes de segurança em operações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO).
“Vou dar uma dica pra vocês. Eu tenho um projeto da excludente de ilicitude em [operações] GLO [Garantias da Lei e da Ordem]. O que eu determinei à SAJ [Subchefia de Assuntos Jurídicos], é que o que for possível enquadrar, no meu projeto, o decreto do indulto, que se enquadre”, disse. O PL do excludente de ilicitude para agentes de segurança prevê novas situações em que a ação policial é reconhecida como legítima defesa, ampliando possibilidades de extinção de punição nesses casos.
A extinção de penas por meio do indulto é uma das competências privativas da Presidência da República prevista na Constituição Federal. Tradicionalmente, o perdão é dado nas festividades de fim de ano às pessoas condenadas ou submetidas a medidas de segurança.
O indulto permite o perdão de condenados que atendam a alguns critérios, como o cumprimento de parte da pena. O benefício do perdão de pena, no entanto, não pode ser concedido para condenados por crimes hediondos, como tortura e sequestro, por exemplo.
Bolsonaro não indicou que dia publicará o indulto natalino e ressaltou o decreto deve ser construído de forma a não gerar contestação no Supremo Tribunal Federal (STF). “Eu não quero ser contestado no Supremo. Não adianta apresentar um decreto, muito bonito, o pessoal bate palmas, mas fica no Supremo”, disse.
Em dezembro do ano passado, durante o recesso de fim de ano, a então presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, atendeu a um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) e suspendeu o decreto de indulto natalino do presidente Michel Temer.
Em seguida, o ministro Roberto Barroso restabeleceu parte do texto, mas retirando a possibilidade de benefícios para condenados por crimes de corrupção, como apenados na Operação Lava Jato. No julgamento final da questão, por maioria, os ministros do SFT mantiveram a validade do decreto de Temer na íntegra.
Pacote anticrime
Sobre o pacote anticrime, aprovado na semana passada no Senado, Bolsonaro disse que três vetos ainda estão em estudo dentro do governo. “Dos vetos sugeridos pelos meus ministros, tem três ainda faltando uma negociação”, disse.
O prazo para que o presidente sancione a matéria termina no dia 3 de janeiro.
(Agência Brasil)
Bolsonaro diz que EUA desistiram de sobretaxar aço brasileiro
Isac Nóbrega/PR
Jair Bolsonaro e o presidente Donald Trump se falaram por telefone nesta sexta-feira (20) e, segundo o presidente, os Estados Unidos desistiram de sobretaxar o aço e o alumínio brasileiros.
As informações foram dadas por Bolsonaro ao fazer uma transmissão ao vivo pela rede social.
No último dia 2, Trump informou que o governo norte-americano iria reinstalar a taxa sobre o aço e o alumínio do Brasil e da Argentina porque os dois países estariam desvalorizando as moedas locais em detrimento do dólar.
Revelado que a família Bolsonaro foi o primeiro alvo dos hackers
Polícia Federal revela que a família Bolsonaro foi o primeiro dos 126 alvos de hackers.
Da Veja -Por Thiago Bronzatto
Às 3h36 de 2 de março de 2019, o aplicativo de mensagens Telegram do deputado federal Eduardo Bolsonaro sofreu um ataque. O aparelho recebeu oito ligações do mesmo número do parlamentar. Às 4h19, foi a vez de Carlos Bolsonaro. Às 5h04, a vítima foi o próprio presidente Jair Bolsonaro. A partir daí, as ofensivas se concentraram no deputado Kim Kataguiri, às 5h42, e no ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes, às 7h. Essas foram as primeiras vítimas de interceptações ilegais realizadas pelos hackers de Araraquara – que também tiveram acesso a mensagens de integrantes da Operação Lava-Jato e do ministro da Justiça Sergio Moro. De acordo com um relatório sigiloso da Polícia Federal, ao qual VEJA teve acesso, ao menos 126 pessoas tiveram suas conversas privadas roubadas.
A lista de figuras públicas que tiveram a sua privacidade hackeada é extensa. A exata dimensão dela está num trecho do documento da Polícia Federal: “Dentre as vítimas dos alaques se encontram autoridades públicas dos três poderes da República e de diferentes esferas da administração, como ministros de Estado, senadores, deputados federais, ministros da Suprema Corte, ministros do Superior Tribunal de Justiça, desembargadores, juízes federais e estaduais, procuradores da República dentre as quais dois ex-procuradores-gerais da República, delegados da Polícia Federal, delegados e investigadores da Polícia Civil do Estado de São Paulo e membros do Ministério do Público do Estado de São Paulo”.
De acordo com os investigadores, há ao menos três grupos de vítimas. O primeiro é formado por aquelas que tiveram as suas conversas particulares roubadas. O segundo foi alvo de uma interceptação ao vivo, sem que o material fosse salvo. E o terceiro foi hackeado, mas não tinha conta no Telegram ou já havia desinstalado o aplicativo de mensagens há certo tempo. Após periciar todo o material apreendido, os investigadores descobriram que 99 pessoas eram vigiadas no que os criminosos chamavam de “central de escuta em tempo real”. Na prática, isso significa que os criminosos podiam acompanhar todas as conversas instantâneas.
O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira (19), que um parecer jurídico preliminar do governo recomenda sancionar o fundo eleitoral de R$ 2 bilhões. Mais cedo, o presidente havia dito que sua tendência era vetar o fundo. Na terça-feira (17), O Congresso Nacional aprovou o Orçamento para 2020, com os R$ 2 bilhões propostos pelo próprio governo. O texto segue agora para sanção presidencial.
“Estou aguardando um parecer final da minha assessoria jurídica, mas o preliminar é que eu tenho que sancionar”, disse o presidente durante sua live semanal no Facebook. Segundo ele, caso optasse por vetar a medida, poderia sofrer um processo de impeachment no Congresso Nacional. “São crimes de responsabilidade, os atos do presidente da República que atentem contra a Constituição Federal, em especial contra o exercício dos direitos políticos, individuais e sociais. O Congresso pode entender que eu, ao vetar, atentei contra esse dispositivo constitucional e instaurar um processo de impeachment contra mim”, argumentou.
O presidente ressaltou que discorda do uso de recursos públicos para financiar campanhas e que só incluiu no projeto de lei orçamentária o valor de R$ 2 bilhões porque a legislação exige que o Poder Executivo aponte esta previsão.
Criado em 2017, em decorrência da proibição de empresas fazerem doações para campanhas políticas, o fundo prevê o uso de dinheiro público para esse fim. Inicialmente, o relator do orçamento no Congresso, deputado Domingos Neto (PSD-CE), chegou a defender um valor de R$ 3,8 bilhões, mas voltou atrás e manteve o valor original previsto na peça orçamentária.
Caged
Durante a live, o presidente também comemorou o resultado da geração de empregos em novembro, divulgado hoje pelo Ministério da Economia. Ao todo, foram criados 99.232 postos formais de trabalho, o oitavo mês seguido de crescimento. Com isso, a criação de empregos totaliza 948.344 de janeiro a novembro, 10,5% a mais que no mesmo período do ano passado.
“Com toda certeza, como falta o mês de dezembro aí, nós devemos bater um milhão de novos empregos o Brasil. (…) Ainda vamos continuar com quase 12 milhões de desempregados, mas recuperamos quase 10% das vagas no Brasil”, disse Bolsonaro.
Lideranças de Ouro Preto querem o nome de Maria Araújo como pré-candidata a prefeita
O ano de 2019 está se findando e em 2020 é ano de eleições municipais e o cenário político em Ouro Preto do Oeste começa a tomar corpo com o surgimento de nomes que deverão estar na disputa ao cargo de chefe do Poder Executivo municipal. E dentro desta linha um grupo de lideranças com respaldo junto à sociedade definiu que o nome da servidora pública do quadro federal Maria Araújo de Oliveira reúne as condições para ser pré-candidata a prefeita.
O nome de Maria Araújo de Oliveira é sinônimo de competência e lealdade em todos os setores do serviço público por onde a servidora pública exerceu seus respectivos cargos. Articulada e com trânsito livre com praticamente todas as lideranças políticas do Estado, Maria Araújo de Oliveira esteve recentemente ocupando o cargo de secretária Executiva Regional de Governo polo Ouro Preto do Oeste, quando de forma transparente implantou em parceria com outros órgãos estaduais, prefeituras, câmaras de vereadores, associações de produtores rurais e outros seguimentos vários projetos que hoje estão tendo o seu curso normal.
A decisão do grupo de lideranças em fazer o convite para que Maria Araújo tenha o seu nome como pré-candidata a prefeita se deve em grande parte pela habilidade política que a mesma tem, fato este comprovado em inúmeras situações ocorridas. Militante histórica do MDB Maria Araújo de Oliveira coordenou na região central do Estado campanhas políticas vitoriosas, sempre mostrando o seu potencial de agregar e ter no mesmo palanque diferentes posicionamento político e até religiosos.
Para uma liderança política/empresarial do município que preferiu não ter o seu nome divulgado o nome de Maria Araújo que é filha de Joselita Araújo política deixou marcada a sua história como sendo uma gestora e legisladora sem macula e de conduta ilibada o que foi reconhecido por todos os órgãos fiscalizadores, estes predicados a servidora pública tem. “Ouro Preto precisa de uma pessoa com o perfil de Maria Araújo, sabemos dos obstáculos, mas os desafios estão ai para serem superados. No momento temos como foco alinhar o nome de Maria Araújo neste projeto que não é de um determinado grupo, mas nasce da vontade de ter uma pessoa ocupando a cadeira de prefeito, com sabedoria administrativa fato que Maria Araújo tem”, disse a liderança.
Procurada pela nossa reportagem para comentar sobre o assunto em tela, Maria Araújo de Oliveira, disse que fica honrada em ter o seu nome lembrado. Contudo a servidora pública disse que vai manter os seus pês no chão e respeitando qualquer opinião, mas que fica alegre por ter o seu nome colocado como pré-candidata a prefeita de Ouro Preto do Oeste o que torna uma responsabilidade a mais e pontuou – a política é envolvente e nos obriga a tomar decisões muitas das vezes contraria ao que focamos, mas minha vida é movida a desafios e vamos amadurecer a ideia ouvindo a todos –
Maria Araujo sendo homenageada com a Medalha D.Pedro II honraria concedida pelo Corpo de Bombeiros Militar de Rondônia
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